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ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

ONU: comitê pede que Reino Unido reduza discurso de ódio após tumultos

ebc @ebc

Um comitê da Organização das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (23) que o Reino Unido aprove medidas para coibir discurso de ódio e retórica xenofóbica que, segundo o órgão, tiveram influência direta em alimentar os tumultos recentes no país.

Os distúrbios racistas envolvendo grupos de extrema direita eclodiram em protestos contra a imigração em todo o Reino Unido em agosto, após informações falsas circularem na internet dizendo que o suspeito de um ataque mortal contra meninas era um imigrante islâmico.

“[O Comitê] está preocupado com a persistência e, em alguns casos, com o aumento acentuado de crimes de ódio, discurso de ódio e incidentes xenofóbicos”, disse o Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial em um comunicado à imprensa após uma análise do histórico do Reino Unido.

Isso incluiu discursos racistas e xenófobos por parte de políticos e figuras públicas na mídia impressa, de radiodifusão e online, afirmou.

O órgão da ONU não citou os nomes dos políticos ou dos veículos de mídia envolvidos, mas Gün Kut, membro do Comitê, disse aos jornalistas haver uma ligação direta entre discursos xenofóbicos e violência racial.

“Há uma preocupação óbvia com o discurso de ódio por parte de figuras proeminentes do público”, disse, em uma coletiva de imprensa em Genebra.

O comitê da ONU, que revisa os registros de todos os países a cada poucos anos, também mencionou preocupações com o racismo institucional nos sistemas policial e de Justiça britânicos e pediu que o país criasse um mecanismo para investigar as reclamações.

Não houve nenhum comentário do governo britânico em um primeiro momento.

O antigo governo, liderado pelo Partido Conservador, afirmou em documentos enviados à ONU estar comprometido com a construção de “um Reino Unido mais justo” e com o enfrentamento de “disparidades negativas”. Ele disse que tomou medidas desde sua última revisão para tratar das disparidades, como o lançamento da estratégia Reino Unido Inclusivo, em 2022.

*Reportagem adicional de William James, em Londres

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Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

Justiça determina que Enel reduza casos de falta de energia

ebc @ebc

A Justiça determinou, por meio de liminar, que a Enel não exceda, em todos os conjuntos elétricos, os parâmetros estabelecidos pelo regulador nacional relativos a eventos de suspensão do fornecimento de eletricidade e tempo de interrupção.

A decisão impõe ainda que a empresa atenda os consumidores de forma adequada, mesmo nos dias críticos, e que informe, de maneira individualizada, sobre a previsão de restabelecimento do fornecimento de energia. Também deverá divulgar, em seu site e nas redes sociais, os índices de qualidade de prestação do serviço. 

A decisão foi tomada pelo juiz Fábio de Souza Pimenta, que acatou pedido formulado pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor da Capital, e da Defensoria Pública. Se a Enel descumprir a decisão estará sujeita a multas que podem chegar até o limite de R$ 500 milhões. A companhia tem até abril para se adequar às determinações, mas a medida relativa às informações no site vale a partir da notificação sobre o teor da liminar. 

Além disso, foi estabelecido pela Justiça prazo máximo de 30 minutos para o atendimento presencial aos consumidores, de 60 segundos para o contato direto do consumidor com o atendimento humano em seus canais e também de 60 segundos para respostas via aplicativos de mensagens, como o Whatsapp. 

Por meio de nota, a Enel informou que foi comunicada ontem (20) sobre a decisão e adotará as providências cabíveis. “A companhia apresentará sua defesa no prazo legal”, afirma a nota.