Skip to content

Marina quer recuperar legislação ambiental para evitar retrocessos

A flexibilização na legislação ambiental brasileira e a implementação do que já está previsto nas leis, são desafios que ainda precisam ser enfrentados para que a população não permaneça tão vulnerável aos extremos climáticos, destacou a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, durante entrevista ao programa Bom Dia Ministra, do CanalGov, nesta quarta-feira (12). “Vamos ter que recuperar a legislação, que é boa, e não permitir que esses retrocessos aconteçam”, afirmou.

Como exemplo, Marina citou a Lei 14.285, sancionada em 2021, que permitiu aos prefeitos reduzirem as Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios, córregos e encostas para construção de edificações. No entendimento da ministra, eventos climáticos extremos, como o do Rio Grande do Sul, mostram as consequências graves para as populações que residem nesses locais, reforçou Marina.

 A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, participa do programa Bom Dia, Ministra. Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil

Além de corrigir essas distorções, a ministra reforçou a necessidade de tornar efetivo o que está previsto na lei em relação a regularização ambiental, recuperando o que já foi desmatado e ultrapassou as cotas de preservação. “Em alguns casos não basta só a ação emergencial, por isso que estamos fazendo um plano de enfrentamento aos efeitos dos eventos climáticos extremos”, destacou.

Segundo a ministra, o Plano Clima vai trabalhar sobretudo a gestão do risco, principalmente, nos 1.942 municípios mais vulneráveis a eventos climáticos, onde serão desenvolvidas medidas de prevenção e de adaptação.

“A humanidade não se preparou para os eventos climáticos extremos, porque há 40 anos, 30 anos, foram feitos os alertas de que se não reduzíssemos a emissão de CO² pelo uso de carvão, de petróleo e de gás nós iriamos ter situações como essas que nós estamos vivendo”, disse.

Integração

Marina lembrou que parcerias com estados e municípios já têm viabilizado mudanças legais em relação aos ajustes necessários no Brasil, para contribuir com a manutenção de um meio ambiente que continue a oferecer o necessário para atender às necessidades das populações.

Ela citou um pacto firmado com os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, que possibilitou a criação da Lei do Pantanal, com medidas de conservação e uso sustentável dos recursos naturais disponíveis no bioma.

“O agronegócio é importante, mas só temos um agronegócio vigoroso porque temos uma grande quantidade de terra fértil, de recursos hídricos e de insolação. Sem as florestas, sem o Pantanal, sem o Cerrado, sem a Caatinga, nós vamos cada vez mais perdendo a nossa capacidade de produção, porque vamos perder a nossa fonte de riqueza que é a água.”, destacou.

Tecnologia

Segundo a ministra do Meio Ambiente, é possível triplicar a produção brasileira sem derrubar mais nenhuma árvore, e explica que tanto os estudos de instituições governamentais, quanto pesquisas realizadas pelo próprio agronegócio na iniciativa privada, desenvolveram soluções e tecnologias que permitem a conservação dos recursos necessários à continuidade da produção e, também, a valorização de cada bioma do país e o que eles podem oferecer.

Caatinga

Ao falar especificamente da Caatinga, Marina citou o exemplo de tecnologias desenvolvidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) que têm permitido o “recaatingamento”, a partir da criação de caprinos e outros animais de pequeno porte. Eles animais, segundo ela, além de possibilitar geração de renda e a produção de alimentos, permitem a preservação da vegetação nativa.

Caatinga – Gabriel Carvalho/Setur-BA

“Há ainda um processo interessante que é de deixar áreas de refúgio para a biodiversidade, em locais em que não há atividade humana, para a rebrota da Caatinga e fazem também um represamento natural de água do período chuvoso para que as nascentes possam voltar”, destacou.

COP30

Sobre a COP30, que será realizada em 2025 no Brasil, a ministra informou que medidas estão sendo efetivadas para que o país, de fato, seja protagonista do evento. Entre elas, Marina citou a criação de unidades de conservação, a elaboração do Plano Clima, as ações de comando e controle e efetiva redução do desmatamento e das emissões dos gases do efeito estufa em todos os setores. A ministra acrescentou que o país também trabalha na revisão das Contribuições Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês), que são os compromissos assumidos por cada país, nas revisões dos acordos multilaterais.

De acordo com ministra, o Brasil quer liderar pelo exemplo, com todo o trabalho que vem sendo desenvolvido, como o processo da retomada da política ambiental, a iniciativa de reindustrialização verde e o pagamento por serviço ambiental voltado para as populações tradicionais. “Estamos trabalhando muito fortemente para que tenhamos um processo de desenvolvimento econômico que favoreça o uso da nossa biodiversidade em todos os biomas”, afirmou. 

Grupo cria movimento para recuperar setor do audiovisual no RS

Instituições públicas, sindicatos e associações do ramo do audiovisual lançaram um movimento para ajudar e recuperar o setor no Rio Grande do Sul. A iniciativa Futuro Audiovisual RS conta com o apoio, entre outras entidades, da Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul, da Academia Brasileira de Cinema, do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual (SindCine), do Instituto Akamani, da Associação de Produtoras Independentes (API) e da Fundação Cinema RS.

Inicialmente, o grupo pretende ajudar os profissionais do audiovisual diretamente atingidos pelas inundações a restabelecerem em segurança e com condições mínimas, o direito à moradia.

“Primeiramente, vamos atuar em frentes básicas, auxiliando quem perdeu tudo com a enchente e, com o passar do tempo, vamos analisar as demandas das fases futuras, a partir dos entendimentos que o próprio projeto gerará. Algumas já conhecemos, pois é evidente que o setor está e estará paralisado, e precisamos encontrar formas de manter emprego e renda para os nossos profissionais”, explicou a diretora do Instituto Akamani, Aleteia Selonk.

O movimento disponibilizou um formulário virtual para que profissionais afetados possam se cadastrar para receber ajuda. Para quem quiser ajudar, os recursos devem ser enviados para a chave PIX futuroaudiovisualrs@akamani.com.br.

Segundo o grupo, a intenção é garantir que os valores recebidos sejam direcionados de maneira precisa e transparente para os trabalhadores do audiovisual mais impactados e que necessitam de apoio. Um comitê gestor, composto por agentes do audiovisual gaúcho, foi formado para gerenciar as doações.

Mais informações sobre o movimento podem ser consultadas no site da Futuro Audiovisual.

BNDES anuncia entidades escolhidas para recuperar floresta amazônica

Nesta quarta-feira (22), data em que se comemora o Dia Internacional da Biodiversidade, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) anunciaram o resultado do edital Restaura Amazônia, com o anúncio das três entidades selecionadas que vão atuar na gestão dos projetos de reconstrução da floresta.  A iniciativa faz parte do Arco da Restauração, que trabalha em grandes áreas desmatadas e degradadas.

Com recursos de R$ 450 milhões do Fundo Amazônia, as entidades escolhidas para atuar em três macrorregiões são: o Ibam, que vai atuar nos estados do Acre, Amazonas e Rondônia; a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS), que atuará no Tocantins e em Mato Grosso; e a CI Brasil, que trabalhará no Pará e no Maranhão. Essas instituições passam a ser “parceiras gestoras” do BNDES na execução, seguindo as orientações do banco e do MMA no suporte para seleção dos projetos nos territórios. Cabe aos parceiros contratar os executores selecionados nos territórios e acompanhar a prestação de contas da execução dos projetos, incluindo visitas presenciais aos territórios.

Nas três microrregiões, o Arco da Restauração vai apoiar prioritariamente projetos de recuperação ecológica e produtiva dirigidos a unidades de conservação, terras indígenas e territórios de povos e comunidades tradicionais, áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal de assentamentos ou pequenas propriedades, além de corredores ecológicos, bacias hidrográficas e de áreas públicas não destinadas.

O objetivo é restaurar 24 milhões de hectares na Amazônia até 2050. A primeira fase, com o edital Restaura Amazônia, prevê a recuperação de 6 milhões de hectares considerados prioritários até 2030, com a captura de 1,65 bilhão de toneladas de carbono da atmosfera.

Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o projeto é ambicioso e necessário. “Sabemos que só a existência da floresta já garante que a temperatura da Terra esteja 1°C mais fria. O governo do presidente Lula está enfrentando fortemente o desmatamento e vai além. Vamos reconstruir a floresta, transformando o Arco do Desmatamento no Arco de Restauração da Amazônia. Temos tecnologia, capacidade de mobilização e vontade política”, afirmou.

Para serem selecionadas, as três instituições tiveram que comprovar experiência e capacidade para atuar como parceiros gestores nos territórios da Amazônia Legal. Agora as entidades vão abrir seleção para os projetos de restauração nas três macrorregiões. Serão até 15 editais por macrorregião, com valor entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões. O valor dos projetos deve girar em torno de R$ 5 milhões. A escolha das frentes de restauração deve considerar os impactos sobre a biodiversidade, o impacto social e a mitigação climática (carbono).

“O desafio não é só reduzir emissões. Temos que começar a capturar carbono. A única garantia que temos de capturar carbono com a escala que a urgência climática exige é com restauro florestal”, disse a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello. Ela disse que a restauração dos primeiros 6 milhões de hectares é prioritária porque, à medida que se restaura o território, é possível gerar emprego e renda para as comunidades, de modo sustentável e alternativo aos modelos predatórios. “Além da captura de carbono, vamos preservar a biodiversidade e os serviços ecossistêmicos, gerar emprego e renda e construir uma barreira de contenção do avanço do desmatamento”, acrescentou.

Estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 200 bilhões nas próximas décadas. Na primeira fase do Arco da Restauração na Amazônia, os recursos do Fundo Clima irão se somar a outras fontes de apoio para investimentos de até R$ 51 bilhões. A segunda etapa prevê investimentos de até R$ 153 bilhões, com participação de recursos do Fundo Clima para restaurar 18 milhões de hectares até 2050. A previsão é que o Arco da Restauração gere até 10 milhões de empregos na Amazônia.

Fundo Amazônia

Criado em 2008, o Fundo Amazônia já apoiou 111 projetos, em um investimento total de R$ 2,1 bilhões. Segundo avaliações de efetividade do fundo, as ações apoiadas já beneficiaram aproximadamente 241 mil pessoas com atividades produtivas sustentáveis, além de 101 terras indígenas na Amazônia e 196 unidades de conservação.

Rio Grande do Sul precisará de R$ 1 bilhão para recuperar turismo

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira (22), que serão necessários em torno de R$ 1 bilhão apenas para recuperar o setor turístico estadual. Leite voltou a defender a reedição de um benefício federal semelhante ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, lançado em 2020 para minimizar os prejuízos econômicos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demissões.

“O turismo é um dos temas que muito nos preocupam porque é [uma atividade] para a qual o estado é vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas áreas atingidas [pelas consequências adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]”, disse Leite durante videoconferência com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares gaúchos, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor turístico.

“Sei que o ministério já se dispôs a colocar [liberar] R$ 100 milhões via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milhões em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade turístico, vemos a necessidade de chegar até R$ 1 bi”, disse o governador.

O Fungetur é um fundo especial de empréstimo vinculado ao Ministério do Turismo, que tem orçamento específico e autonomia para financiar empreendimentos e políticas públicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o país. As operações de crédito são realizadas por intermédio de agentes financeiros credenciados junto ao Ministério do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implantação, ampliação, modernização e reforma de empreendimentos turísticos, além de aquisição de bens e capital de giro.

“O Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com carência de até cinco anos e prazo de pagamento de até 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de carência e de pagamento [para novos empréstimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos – ou seja, todos os que adquiriram financiamento através do Fungetur terão mais seis meses de fôlego”, informou o ministro Celso Sabino após a fala do governador Eduardo Leite.

De acordo com o ministro, a pasta já liberou os R$ 100 milhões citados por Leite, e destinará ao fundo mais R$ 100 milhões tão logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo é socorrer “os empreendedores; proprietários de pousadas, bares, restaurantes e hotéis; transportadores, operadores turísticos e agentes de viagem” cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequências dos recentes eventos climáticos extremos.

“Também editamos uma portaria inédita [estabelecendo que] estes operadores deverão usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, não podendo destiná-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados”, finalizou Sabino.

Outras Medidas

Ainda durante a reunião on-line, Leite defendeu a criação de um benefício emergencial para manutenção de empregos e renda, similar ao que o governo federal e muitos estados concederam durante a pandemia da covid-19.

“Este benefício seria fundamental para evitar demissões em massa no setor turístico”, disse Leite, argumentando que, com rodovias bloqueadas; o principal aeroporto do estado, o Salgado Filho,  inoperante, e 467 dos 497 municípios gaúchos afetados pelos efeitos adversos das chuvas, até mesmo cidades onde não foi declarado estado de calamidade sofrerão as consequências, com turistas cancelando ou adiando viagens já programadas.

“Tenho insistido com o governo federal sobre a importância de avançarmos com um benefício emergencial para manutenção de emprego e renda. Durante a pandemia, esta foi uma ferramenta utilizada com muito sucesso”, afirmou Leite, defendendo a proposta com o argumento de que ajudar os empregadores a custear parte dos salários dos empregados de empresas afetadas é uma forma “rápida, ágil” de evitar demissões enquanto o setor turístico se reestrutura.

Leite também destacou a necessidade de o governo isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos da chamada “linha branca” (refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, lavadoras de louça e de roupas, secadoras e fornos de micro-ondas, entre outros), como forma de reduzir os custos de restaurantes, hotéis e pousadas que precisarem renovar seus equipamentos.

Recuperar vegetação degradada no RS ajuda a prevenir tragédias

O Rio Grande do Sul dispõe de 1,16 milhão de hectares de áreas degradadas de vegetação que podem ser recuperadas e usadas para aumentar a resiliência do estado a eventos climáticos extremos. A análise é do Instituto Escolhas que lançou o relatório Estratégias de recuperação da vegetação nativa em ampla escala para o Brasil.

A estimativa do relatório reúne áreas de preservação permanente e de reserva legal que foram destruídas no estado. A maior parte, 751,2 mil hectares, está no bioma do Pampa, enquanto 414 mil hectares são de regiões de Mata Atlântica. A recuperação dessa vegetação está, segundo o documento, prevista nos compromissos previstos na Contribuição Nacionalmente Determinada (INDC, em inglês).

A INDC faz parte das propostas apresentadas pelo Brasil na 21ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP21), que ocorreu em Paris, em 2015. Na ocasião, os países apresentaram propostas para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, reduzindo o impacto das mudanças climáticas. No total, o Brasil propôs recuperar 12 milhões de hectares de vegetação em todos os biomas até 2030. De acordo com o relatório, no entanto, o país não tem avançado na meta.

“As iniciativas de restauração no país avançam a passos lentos e muito aquém do necessário para o alcance da meta”, enfatiza.

Para fazer o reflorestamento dessas áreas, o relatório prevê a necessidade de aporte de R$ 228 bilhões.

Recuperação florestal

“Um investimento mais que necessário para contribuir com a mitigação climática, como também com outros serviços ecossistêmicos essenciais à sustentabilidade dos agroecossistemas brasileiros, com a promoção da biodiversidade e a manutenção de recursos hídricos, do solo e dos processos ecológicos, que asseguram a estabilidade ambiental para o desenvolvimento das atividades produtivas no campo”, diz o documento.

O Instituto Escolhas aponta, entretanto, que as atividades relacionadas à recuperação florestal podem ajudar na reconstrução da economia do Rio Grande do Sul, devastado pela chuvas ao longo das últimas semanas.

“Os planos de reconstrução do Rio Grande do Sul precisam incorporar a recuperação da vegetação nativa, que é uma infraestrutura natural para prevenir a repetição de tragédias como essa”, diz o diretor-executivo do instituto, Sergio Leitão.

Apenas com a recuperação das áreas degradadas de reserva legal no Pampa, podem ser gerados, segundo o instituto, 80 mil empregos. “É importante pensar em frentes de trabalho de recuperação ambiental capazes de incorporar mão de obra de forma imediata”, acrescenta Leitão.

Brasil deve recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Neste 15 de abril – Dia Nacional de Conservação do Solo – o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados da plataforma do Observatório da Restauração e do Reflorestamento apontam que o país possui hoje pouco mais de 79 mil hectares da sua cobertura vegetal original recuperada. Isso significa que menos de 1% da meta foi atingida.

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa.

Segundo a diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter os avanços da crise climática, mas principalmente para que as propriedades rurais privadas e o próprio Estado fiquem regulares em relação à legislação ambiental.

“O horizonte de passivo do Código Florestal – somando área privada e pública – está em torno de 25 milhões de hectares de vegetação nativa que precisa ser recuperada. A gente entende que desses 25 [milhões], aproximadamente nove podem ser compensados, ou seja, o produtor decide que vai proteger uma área que está conservada, e a gente vai recuperar algo em torno de 14 milhões, que é a meta atualizada, mas lembrando que a oficial é pelo menos 12 milhões de hectares,” disse Fabíola.

Histórico

Há um entendimento global de que para a crise climática não avançar é necessário reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e também capturar o que já foi lançado na atmosfera. Uma das principais estratégias globais para que isso ocorra é a recomposição da cobertura verde do planeta por meio da recuperação das vegetações nativas.

Um estudo coordenado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade, que reuniu pesquisadores de 12 países e foi publicado na revista científica Nature em 2020, revelou que a recomposição de apenas 15% de vegetações nativas do planeta seria capaz de sequestrar 14% de todas as emissões de gás carbônico lançadas na atmosfera desde a revolução industrial.

A capacidade de contribuição dessa estratégia para diminuir os impactos da crise climática se mostrou tão eficaz que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os dez anos seguintes à pesquisa como a Década para a Restauração de Ecossistemas.

No Brasil, antes mesmo disso, uma legislação ambiental robusta não apenas protege os biomas por meio de cotas de preservação, como também determina quando é obrigatório compensar áreas impactadas pela ação humana, ou seja, reflorestar áreas degradadas ou desmatadas além dos limites. Os chamados passivos ambientais podem ser gerados por propriedades privadas, quando os limites de conservação não são respeitados, ou em áreas públicas atingidas por queimadas ou ocupadas por atividades ilegais.

As cotas são previstas no Código Florestal, criado em 2012. Em 2015 e 2016, o Brasil aderiu a três acordos globais: o Acordo de Paris, o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, nos quais assumiu o compromisso de recompor 12 milhões de hectares de sua cobertura verde. Ainda em 2017, o país criou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

Segundo Fabíola, o MMA tem se dedicado a entender qual o desafio que o país tem até 2030, prazo limite para cumprimento das metas. “Estamos trabalhando primeiro para atualizar os custos da restauração para os dias de hoje e fazer uma precificação por tipo de território: se são áreas privadas, áreas públicas, modelos de restauração e localizar cada situação nos biomas”, explica.

Estratégias

De acordo com a diretora, entre as estratégias possíveis para que cada bioma receba de volta a parcela mínima necessária para a sua manutenção, é preciso entender fatores como as condições atuais da área desmatada ou degradada, se há possibilidade de regeneração natural, se há pessoas que dependem da área para subsistência e também se ainda é possível reestabelecer os serviços ecossistêmicos como eram antes.

Neste sentido, há três caminhos possíveis: a regeneração natural, que pode ser assistida ou não; o plantio em área total, que é a solução mais indicada para Unidades de Conservação, mas também a de maior custo; e os sistemas agroflorestais, que consideram a necessidade de subsistência da população que vive na área em questão. Nesse último caso, podem ser adotados modelos como a silvicultura de espécies nativas, o sistema agroflorestal (SAF) e sistema integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

Regeneração

Para Fabíola, uma boa notícia é que um estudo em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu mapear quase 30 milhões de hectares de vegetação secundária no território brasileiro. “Se protegida, a gente pode aplicar a modalidade de regeneração natural, que é de baixo custo, e só aí se consegue garantir grande parte dessa meta”, preconiza.

Outra estratégia do governo é tornar a recuperação de vegetação nativa um modelo de negócio para o país. Um exemplo é o trabalho desenvolvido pela empresa de madeira sustentável em que Alan Batista é diretor financeiro, no sul da Bahia. Segundo o executivo, a região foi escolhida em 2008 para dar início ao negócio, exatamente por fazer parte do bioma Mata Atlântica, que é o mais desmatado no Brasil. “Aqui que começou a degradação no país, então aqui que a gente queria começar a restauração desse bioma”, observa.

Com a aquisição de três áreas desmatadas pela pecuária extensiva, com baixo potencial agrícola, a empresa desenvolveu um negócio vantajoso para o meio ambiente e também rentável, a partir do investimento na recuperação da vegetação nativa para manejo florestal. Com a floresta replantada, o lucro veio pela venda de madeira de reflorestamento e também do comércio de tecnologia e sementes e mudas melhoradas geneticamente.

Alan Batista é diretor de empresa que recupera áreas desmatadas na Bahia – Foto: Symbiosis/ Divulgação

A silvicultura para o manejo ocorre em uma área 800 hectares, dentro das propriedades que somam 1,4 mil hectares. Segundo Alan, o restante tem áreas de conservação, que, em parte, resultam de restauração somada às áreas adquiridas para serem mantidas livres de ação humana. “A empresa deixa livre de caça, de pesca, cuida para que não haja incêndio, com brigada treinada e manutenção de infraestrutura para prevenção de incêndio”, diz.

A pesquisa “Reflorestamento com espécies nativas: estudo de casos, viabilidade econômica e benefícios ambientais”, publicada em 2021 pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, analisou 40 arranjos produtivos envolvendo reflorestamento, restauração ou conservação de 30 diferentes organizações. A partir do estudo, concluiu-se que a taxa de retorno de investimentos para esse modelo de negócio fica entre 9,5% e 28,4%, a depender do arranjo.

De acordo com o especialista do instituto de pesquisa. Miguel Calmon, além dos serviços ecossistêmicos como a própria captação do gás carbônico da atmosfera, as florestas recuperadas também auxiliam na produção alimentar. “Já se abe que esse modelo de negócio baseado no plantio de árvores também aumenta a resiliência do sistema produtivo às mudanças climáticas. Cada ano que passa, nós temos mais eventos extremos como seca, altas temperaturas e enxurradas e já sabemos que sistemas com árvores são mais resilientes a esses eventos extremos, ou seja, é um modelo ganha-ganha.”

Fomento

De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado formas para fomentar a regularização ambiental.

“Temos articulado com parceiros, em especial o BNDES, linhas de financiamento e linhas de crédito, como o Restaura Amazônia, que é dinheiro do Fundo Amazônia, que vai direcionar R$ 450 milhões para projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia. Para além disso, a gente também combinou com o Fundo Clima mais R$ 550 milhões”, explica.

Para a diretora, iniciativas de fomento e a atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para ser lançada em junho, combinadas com as políticas públicas, serão capazes de destravar a agenda ambiental.

“A ideia é combinar a articulação com estados, municípios e produtores para a regularização ambiental, como editais e financiamentos, além de programas vinculados a melhores condições de taxas para produtores regulares, somados à estruturação do poder público para a validação dessa documentação” finaliza.

Brasil precisa recuperar 25 milhões de hectares de vegetação nativa

Neste 15 de abril – Dia Nacional de Conservação do Solo – o Brasil tem pouco a celebrar, já que não avançou no compromisso assumido internacionalmente de recuperar 12 milhões de hectares de vegetação nativa. Dados da plataforma do Observatório da Restauração e do Reflorestamento apontam que o país possui hoje pouco mais de 79 mil hectares da sua cobertura vegetal original recuperada. Isso significa que menos de 1% da meta foi atingida.

Somado a isso, nos últimos anos o desmatamento e a degradação avançaram sobre os biomas brasileiros. De acordo com levantamento da MapBiomas, entre os anos de 2019 e 2022, o Brasil perdeu 9,6 milhões de hectares de vegetação nativa.

Segundo a diretora do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Fabíola Zerbini, esse cenário fez com que desde janeiro de 2023 o governo iniciasse uma revisão das metas e políticas públicas para o setor, não apenas para que o Brasil possa cumprir com os acordos firmados para conter os avanços da crise climática, mas principalmente para que as propriedades rurais privadas e o próprio Estado fiquem regulares em relação à legislação ambiental.

“O horizonte de passivo do Código Florestal – somando área privada e pública – está em torno de 25 milhões de hectares de vegetação nativa que precisa ser recuperada. A gente entende que desses 25 [milhões], aproximadamente nove podem ser compensados, ou seja, o produtor decide que vai proteger uma área que está conservada, e a gente vai recuperar algo em torno de 14 milhões, que é a meta atualizada, mas lembrando que a oficial é pelo menos 12 milhões de hectares,” disse Fabíola.

Histórico

Há um entendimento global de que para a crise climática não avançar é necessário reduzir a emissão dos gases de efeito estufa e também capturar o que já foi lançado na atmosfera. Uma das principais estratégias globais para que isso ocorra é a recomposição da cobertura verde do planeta por meio da recuperação das vegetações nativas.

Um estudo coordenado pelo Instituto Internacional para Sustentabilidade, que reuniu pesquisadores de 12 países e foi publicado na revista científica Nature em 2020, revelou que a recomposição de apenas 15% de vegetações nativas do planeta seria capaz de sequestrar 14% de todas as emissões de gás carbônico lançadas na atmosfera desde a revolução industrial.

A capacidade de contribuição dessa estratégia para diminuir os impactos da crise climática se mostrou tão eficaz que a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu os dez anos seguintes à pesquisa como a Década para a Restauração de Ecossistemas.

No Brasil, antes mesmo disso, uma legislação ambiental robusta não apenas protege os biomas por meio de cotas de preservação, como também determina quando é obrigatório compensar áreas impactadas pela ação humana, ou seja, reflorestar áreas degradadas ou desmatadas além dos limites. Os chamados passivos ambientais podem ser gerados por propriedades privadas, quando os limites de conservação não são respeitados, ou em áreas públicas atingidas por queimadas ou ocupadas por atividades ilegais.

As cotas são previstas no Código Florestal, criado em 2012. Em 2015 e 2016, o Brasil aderiu a três acordos globais: o Acordo de Paris, o Desafio de Bonn e a Iniciativa 20×20, nos quais assumiu o compromisso de recompor 12 milhões de hectares de sua cobertura verde. Ainda em 2017, o país criou a Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg).

Segundo Fabíola, o MMA tem se dedicado a entender qual o desafio que o país tem até 2030, prazo limite para cumprimento das metas. “Estamos trabalhando primeiro para atualizar os custos da restauração para os dias de hoje e fazer uma precificação por tipo de território: se são áreas privadas, áreas públicas, modelos de restauração e localizar cada situação nos biomas”, explica.

Estratégias

De acordo com a diretora, entre as estratégias possíveis para que cada bioma receba de volta a parcela mínima necessária para a sua manutenção, é preciso entender fatores como as condições atuais da área desmatada ou degradada, se há possibilidade de regeneração natural, se há pessoas que dependem da área para subsistência e também se ainda é possível reestabelecer os serviços ecossistêmicos como eram antes.

Neste sentido, há três caminhos possíveis: a regeneração natural, que pode ser assistida ou não; o plantio em área total, que é a solução mais indicada para Unidades de Conservação, mas também a de maior custo; e os sistemas agroflorestais, que consideram a necessidade de subsistência da população que vive na área em questão. Nesse último caso, podem ser adotados modelos como a silvicultura de espécies nativas, o sistema agroflorestal (SAF) e sistema integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF).

Regeneração

Para Fabíola, uma boa notícia é que um estudo em conjunto com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) conseguiu mapear quase 30 milhões de hectares de vegetação secundária no território brasileiro. “Se protegida, a gente pode aplicar a modalidade de regeneração natural, que é de baixo custo, e só aí se consegue garantir grande parte dessa meta”, preconiza.

Outra estratégia do governo é tornar a recuperação de vegetação nativa um modelo de negócio para o país. Um exemplo é o trabalho desenvolvido pela empresa de madeira sustentável em que Alan Batista é diretor financeiro, no sul da Bahia. Segundo o executivo, a região foi escolhida em 2008 para dar início ao negócio, exatamente por fazer parte do bioma Mata Atlântica, que é o mais desmatado no Brasil. “Aqui que começou a degradação no país, então aqui que a gente queria começar a restauração desse bioma”, observa.

Com a aquisição de três áreas desmatadas pela pecuária extensiva, com baixo potencial agrícola, a empresa desenvolveu um negócio vantajoso para o meio ambiente e também rentável, a partir do investimento na recuperação da vegetação nativa para manejo florestal. Com a floresta replantada, o lucro veio pela venda de madeira de reflorestamento e também do comércio de tecnologia e sementes e mudas melhoradas geneticamente.

Alan Batista é diretor de empresa que recupera áreas desmatadas na Bahia – Foto: Symbiosis/ Divulgação

A silvicultura para o manejo ocorre em uma área 800 hectares, dentro das propriedades que somam 1,4 mil hectares. Segundo Alan, o restante tem áreas de conservação, que, em parte, resultam de restauração somada às áreas adquiridas para serem mantidas livres de ação humana. “A empresa deixa livre de caça, de pesca, cuida para que não haja incêndio, com brigada treinada e manutenção de infraestrutura para prevenção de incêndio”, diz.

A pesquisa “Reflorestamento com espécies nativas: estudo de casos, viabilidade econômica e benefícios ambientais”, publicada em 2021 pelo World Resources Institute (WRI) Brasil, analisou 40 arranjos produtivos envolvendo reflorestamento, restauração ou conservação de 30 diferentes organizações. A partir do estudo, concluiu-se que a taxa de retorno de investimentos para esse modelo de negócio fica entre 9,5% e 28,4%, a depender do arranjo.

De acordo com o especialista do instituto de pesquisa. Miguel Calmon, além dos serviços ecossistêmicos como a própria captação do gás carbônico da atmosfera, as florestas recuperadas também auxiliam na produção alimentar. “Já se abe que esse modelo de negócio baseado no plantio de árvores também aumenta a resiliência do sistema produtivo às mudanças climáticas. Cada ano que passa, nós temos mais eventos extremos como seca, altas temperaturas e enxurradas e já sabemos que sistemas com árvores são mais resilientes a esses eventos extremos, ou seja, é um modelo ganha-ganha.”

Fomento

De acordo com Fabíola Zerbini, além de rever o cenário da recuperação florestal no Brasil, o MMA tem articulado formas para fomentar a regularização ambiental.

“Temos articulado com parceiros, em especial o BNDES, linhas de financiamento e linhas de crédito, como o Restaura Amazônia, que é dinheiro do Fundo Amazônia, que vai direcionar R$ 450 milhões para projetos de recuperação da vegetação nativa na Amazônia. Para além disso, a gente também combinou com o Fundo Clima mais R$ 550 milhões”, explica.

Para a diretora, iniciativas de fomento e a atualização da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa, prevista para ser lançada em junho, combinadas com as políticas públicas, serão capazes de destravar a agenda ambiental.

“A ideia é combinar a articulação com estados, municípios e produtores para a regularização ambiental, como editais e financiamentos, além de programas vinculados a melhores condições de taxas para produtores regulares, somados à estruturação do poder público para a validação dessa documentação” finaliza.

Ucrânia tenta recuperar infraestrutura energética após ataque da Rússia

24 de março de 2024

 

A Ucrânia continua trabalhando para recuperar a infraestrutura energética após um ataque massivo da Rússia na sexta-feira, no que foi, segundo autoridades ucranianas, o maior ataque à rede elétrica do país desde que a guerra começou, há mais de dois anos. A “possibilidade técnica de fornecimento de eletricidade” foi restaurada nas regiões mais afetadas, disse o presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, numa publicação no Telegram ontem.

No entanto, a situação continua difícil na região de Kharkiv, que foi particularmente atingida. Milhares de pessoas também continuavam sem luz ontem na região oeste de Khmelnytskyi.

Estima-se que o ataque tenha deixado 1 milhão de pessoas sem energia.

 
 .mw-parser-output .ambox{border:1px solid #a2a9b1;border-left:10px solid #36c;background:#fbfbfb;box-sizing:border-box}.mw-parser-output .ambox+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+link+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+style+.ambox,.mw-parser-output .ambox+.mw-empty-elt+link+link+.ambox{margin-top:-1px}html body.mediawiki .mw-parser-output .ambox.mbox-small-left{margin:4px 1em 4px 0;overflow:hidden;width:238px;border-collapse:collapse;font-size:88%;line-height:1.25em}.mw-parser-output .ambox-speedy{border-left:10px solid #b32424;background:#fee7e6}.mw-parser-output .ambox-delete{border-left:10px solid #b32424}.mw-parser-output .ambox-content{border-left:10px solid #f28500}.mw-parser-output .ambox-style{border-left:10px solid #fc3}.mw-parser-output .ambox-move{border-left:10px solid #9932cc}.mw-parser-output .ambox-protection{border-left:10px solid #a2a9b1}.mw-parser-output .ambox .mbox-text{border:none;padding:0.25em 0.5em;width:100%}.mw-parser-output .ambox .mbox-image{border:none;padding:2px 0 2px 0.5em;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-imageright{border:none;padding:2px 0.5em 2px 0;text-align:center}.mw-parser-output .ambox .mbox-empty-cell{border:none;padding:0;width:1px}.mw-parser-output .ambox .mbox-image-div{width:52px}@media(min-width:720px){.mw-parser-output .ambox{margin:0 10%}}

Conforme os termos de uso “todo o material de texto, áudio e vídeo produzido exclusivamente pela Voz da América é de domínio público”.Todo o material produzido exclusivamente pela Voz da América está em domínio público. A licença não se aplica a materiais de terceiros divulgados pela VOA.

Parceria da Petrobras com árabes busca recuperar operação de refinaria

Em sua página no X (antigo Twitter ), o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, informou que equipes da empresa e do fundo árabe Mubadala Investment Company vão intensificar, a partir de agora, trabalhos conjuntos para finalizar, ainda no primeiro semestre,  a nova configuração societária e operacional da Refinaria Landulpho Alves, situada em Mataripe, na Bahia. A refinaria foi privatizada no ano passado e vendida aos árabes. 

Na mensagem, postada terça-feira (13), Prates disse que a parceria com os árabes vem sendo construída há alguns meses para recuperar a operação da Landulpho Alves pela Petrobras, ao mesmo tempo em que há decisão de ampliar e aprimorar conjuntamente o empreendimento de biocombustíveis do grupo estrangeiro no Brasil. Prates informou que mais detalhes e andamentos atuais serão mantidos sob confidencialidade até a finalização do processo.

As informações foram dadas por Prates após sair de reunião, em Abu Dhabi, com o Deputy Group, Chief Executive Officer de Mubadala Investment Company e presidente do Conselho da Mubadala Capital, Waleed Al Mokarrab Al Muhairi, com o qual mantém conversas desde o início do ano passado sobre os investimentos do fundo no Brasil.

Waleed também é o chairman (presidente) da Waha Capital e membro do Conselho do First Abu Dhabi Bank. Prates e ele conversaram também sobre os cenários do setor de petróleo e gás e os efeitos da transição energética, seu ritmo e impacto em empresas estatais tradicionalmente operadoras de hidrocarbonetos.

As negociações integram o plano de parcerias estratégicas da Petrobras com empresas congêneres, além de seguir a orientação governamental de aproximação com países complementares em sinergias com o Brasil. “Estamos conseguindo conduzir diálogos francos e diretos e montar empreendimentos muito promissores para a Petrobras e para o Brasil. O ano será de grandes novas conquistas”, afirmou Jean Paul Prates.

Proposta

Em dezembro do ano passado, a empresa brasileira recebeu proposta do Mubadala Capital para formação de potencial parceria estratégica para o desenvolvimento do downstream (refino de petróleo bruto, processamento e comercialização) no Brasil, em continuidade ao memorando de entendimentos divulgado em 4 de setembro de 2023. De acordo com a Petrobras, a iniciativa tem como escopo negócios voltados ao refino tradicional, bem como o desenvolvimento de uma biorrefinaria, no estado da Bahia. 

O objetivo da futura parceria é fortalecer o ambiente de negócios no setor e o incremento do fornecimento de combustíveis de matriz renovável no Brasil. O modelo de negócio em análise levará em consideração investimentos futuros e desenvolvimento de novas tecnologias em conjunto com a Mubadala Capital, que controla a Refinaria de Mataripe e a Acelen Energia Renovável S.A. A Petrobras avaliará a aquisição de participação acionária nesses ativos. 

Comunidade da UnB se mobiliza para recuperar prejuízos do alagamento

A reitoria da Universidade de Brasília (UnB) informou, neste sábado (10), que a comunidade acadêmica se mobilizou para recuperar materiais e equipamentos que foram comprometidos com o alagamento que atingiu o campus na noite desta sexta-feira (9). O Instituto de Física (IF) foi a unidade mais prejudicada, com danos significativos em equipamentos, documentos, livros e mobiliário.

“O diretor do IF, Olavo Filho, juntamente com a comunidade de docentes, técnicas, técnicos e estudantes, se mobilizaram prontamente para tentar recuperar o máximo possível”, informou a UnB. Ainda na noite de ontem, a reitora Márcia Abrahão e o vice-reitor, Enrique Huelva, estiveram no campus Darcy Ribeiro para avaliar os impactos.

Uma forte chuva caiu no Distrito Federal na noite de ontem e causou grandes alagamentos em diversos pontos. Na Asa Norte, onde fica a UnB, pistas ficaram totalmente submersas.

“As já conhecidas deficiências no sistema de drenagem de águas da Asa Norte, somadas à topografia da região, propiciaram o alagamento de parte do subsolo da parte central do Instituto de Ciências Central (ICC Centro) e do auditório do departamento de Engenharia Florestal”, diz a nota da reitoria da UnB.

De acordo com o órgão, em resposta a evento similar ocorrido em 2019, a universidade executou obras de contenção abrangendo todas as unidades situadas no subsolo do ICC, edificação com mais de 50 anos.