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Campanha motiva recuperação de mais de 2,6 mil celulares roubados

Campanha motiva recuperação de mais de 2,6 mil celulares roubados

Uma campanha de notificação eletrônica motivou mais de 2,6 mil pessoas que estavam em posse de telefones celulares furtados ou roubados a entregarem os aparelhos espontaneamente à Polícia Civil, em 11 das 27 unidades federativas. Os 2.606 aparelhos recuperados entre novembro e a primeira quinzena de dezembro deste ano serão agora devolvidos aos seus donos originais.

As intimações para a devolução voluntária de aparelhos adquiridos irregularmente foram enviadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por WhatsApp, no âmbito da Operação Mobile, coordenada pelo Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil (Concpc).

“Essa operação tem o intuito de incentivar as pessoas que tiveram os celulares roubados a procurarem uma delegacia para registrar a ocorrência”, disse a presidente do conselho e delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, Heloísa Brito, em nota.

Segundo ela, o objetivo da iniciativa é desestimular o comércio ilegal de telefones celulares no país.

“Cada celular tem um número de identificação único e global, chamado Imei [do inglês, Identidade Internacional de Equipamento Móvel]. Com esse número nós conseguimos recuperar o celular. É preciso que as pessoas entendam que não se deve comprar um celular sem nota fiscal, pois essas compras incentivam os roubos”, disse Heloísa.

Também em nota, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Manoel Carlos de Almeida Neto, explicou que a Operação Mobile foi uma oportunidade para testar o Protocolo Nacional de Recuperação de Celulares, inspirado em uma iniciativa do governo do Piauí que, segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública e especialistas, contribuiu para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos no estado.

“A operação foi uma oportunidade para podermos validar as ações do protocolo nacional e evoluirmos no sentido de expandir a estratégia investigativa para o âmbito nacional”, comentou o secretário.

Ainda de acordo com o ministério, a Operação Mobile foi uma primeira oportunidade para os 11 estados que integram o grupo de trabalho criado no início de agosto, com a missão de elaborar o protocolo e aplicar pela primeira vez, o protótipo do programa baseado na experiência piauiense.

Integram o grupo o Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins.

Cinemateca lança projeto de recuperação de acervo do Canal 100

Cinemateca lança projeto de recuperação de acervo do Canal 100

@ebc

A Cinemateca Brasileira fez o lançamento do projeto de recuperação, catalogação e digitalização do acervo do Canal 100, nesta quarta-feira (27), em evento na sede da instituição. A iniciativa pretende resgatar essa parte do acervo da instituição, que é um dos maiores registros audiovisuais do futebol brasileiro.

“O Canal 100 é o maior acervo cinematográfico do futebol no país, cobrindo de maneira única o período de 1959 a 1986. Criado pelo cineasta Carlos Niemeyer em 1957, foi um cinejornal que revolucionou a cobertura esportiva e cultural no Brasil, tornando-se um marco na história audiovisual do país”, divulgou a Cinemateca. Além do esporte, o Canal 100 abordava questões culturais e sociais do país e era exibido nos cinemas antes dos filmes.

São Paulo (SP), 27/11/2024 – Acervo tem registros de jogos históricos e da vida social e cultural brasileira produzidos no período de 1959 a 1986 – Paulo Pinto/Agência Brasil

O acervo Canal 100 é formado por cerca de 21.793 segmentos de notícias, em 8.044 latas, e 15.252 folhas de documentos textuais. Todo esse material está sob guarda da Cinemateca, que é responsável pela preservação. São materiais de imagens positivas em cores e em preto e branco, além de negativos originais de imagem e de som, conforme informou a instituição, acrescentando que apenas uma pequena amostra da coleção está digitalizada.

Niemeyer e sua equipe introduziram novas técnicas de filmagem, como o uso de câmeras em close-up e ângulos dinâmicos que aproximavam o público do que se passava em campo. Para a construção dessa narrativa audiovisual, a equipe contava com cinegrafistas como Francisco Torturra, Liercy de Oliveira, João Rocha e Pompilho Tostes. As partidas tinham ainda narrações de Cid Moreira e Corrêa Araújo.

Apoio

A captação de recursos para execução do projeto alcançou 40% de um custo total de R$ 22,7 milhões. Além do Instituto Cultural Vale, a Shell e o Itaú, o projeto do Canal 100 ainda precisa de apoiadores, pois prevê a análise, digitalização e difusão dos conteúdos para a população, além da modernização tecnológica do parque de preservação audiovisual da instituição.

“O acervo do Canal 100 ficou muito tempo guardado em função de todas as crises da Cinemateca e agora, então, nós estamos com o projeto no Pronac [Programa Nacional de Apoio à Cultura], e já conseguimos captar uma boa parte que nos permitiu iniciar esse processo de verificação do material”, relatou Maria Dora Mourão, diretora geral da Cinemateca.

São Paulo (SP), 27/11/2024 – Diretora da Cinemateca, Dora Mourão, apresenta o projeto de preservação do maior acervo cinematográfico sobre o futebol brasileiro Paulo Pinto/Agência Brasil

Em relação ao apoio da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, Maria Dora disse que estão em um momento em que há diálogo, e isso é fundamental. “Quando há pessoas que dialogam e que lutam junto, isso nos dá um certo alívio e um otimismo. Acho que é importante manter o otimismo para que as coisas realmente aconteçam.”

Dasafio

Algumas ações que fazem parte desse processo são duplicação fotoquímica de centenas de rolos de filmes para fins de preservação de longo prazo, digitalização de 30 horas de cinejornais e a aquisição de equipamentos que permitirão o acesso facilitado e gratuito ao conteúdo digitalizado, disponibilizado no Banco de Conteúdos Culturais da Cinemateca.

A diretora técnica da Cinemateca, Gabriela Sousa de Queiroz, afirmou que o desafio é entregar esse acervo devidamente catalogado, digitalizado e duplicado fotoquimicamente em 2026.

“O Canal 100 encerrou em 1986 e, em 2026, quando se comemora 40 anos das suas últimas edições, a gente vai devolvê-lo para a sociedade”, estimou.

“Quando o acervo chega [à Cinemateca] em 2011, a gente tinha o indicativo de 65% a 70% de materiais com algum sinal de deterioração, de um universo de mais de 8 mil latas de filmes de 35 milímetros, mais ou menos 20 mil segmentos de notícias, não só futebol, mas coluna social, toda história política da segunda metade do século 20 no Brasil e no mundo, no contexto do golpe de 1964, as lutas pela redemocratização, todo o contexto de Guerra Fria”, relatou sobre a riqueza do material e a importância de sua recuperação.

O projeto de recuperação terá ainda uma programação especial. Para 2026, ano da próxima Copa do Mundo, a instituição prevê uma grande mostra itinerante de filmes sobre futebol, incluindo trechos icônicos do Canal 100 e momentos da história do esporte como parte da cultura nacional.

BNDES libera empréstimo para recuperação de porto no Rio Grande do Sul

BNDES libera empréstimo para recuperação de porto no Rio Grande do Sul

@ebc

Um financiamento no valor de R$ 373,46 milhões em duas etapas foi aprovado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Grupo CCGL para investir na recuperação e na retomada das atividades do Terminal Marítimo Luiz Fogliatto (Termasa), no Porto de Rio Grande (RS), danificado pelas chuvas que devastaram o estado em maio deste ano . A estrutura, utilizada para recebimento, armazenagem e expedição de produtos e grãos destinados aos mercados interno e externo, foi gravemente atingida pela enxurrada e ficou impossibilitada de operar.

Com a força da correnteza, um navio atracado no terminal chocou-se contra o cais, afetando a estrutura e interrompendo os serviços. Parte de um investimento total de cerca de R$ 400 milhões, o apoio de R$ 280 milhões do programa BNDES Emergencial, na Modalidade Investimento e Reconstrução, contempla a recomposição da condição operacional do píer, que exigirá a reconstrução da estrutura de atracação de navios, incluindo plataformas e mecanismos de amarração.

Na outra operação, de R$ 93,46 milhões, o crédito emergencial será utilizado para liquidez da empresa, por meio da oferta de capital de giro, para ações de mitigação e adaptação às mudanças climáticas e retomada das atividades econômicas. O Termasa adotará medidas para reduzir o risco de novos acidentes e tornar a operação mais segura e confiável.

“O apoio à recuperação da infraestrutura portuária favorece a logística e a competitividade do Rio Grande do Sul”, destacou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Desde o início da catástrofe climática, o BNDES já operou R$ 24 bilhões em crédito direcionado ao território gaúcho, com uma velocidade de aprovação dos projetos seis vezes mais rápida do que a média do Banco”, acrescentou.

O investimento no terminal inclui a execução de obras civis e a aquisição de máquinas e equipamentos nacionais. O terminal está situado à margem oeste do canal de acesso ao Porto de Rio Grande, o que possibilita a exportação de produtos de todo o sul do Brasil, com localização estratégica próxima ao Uruguai, Argentina e Paraguai.

Sociedade civil aposta em parcerias para recuperação florestal no país

Sociedade civil aposta em parcerias para recuperação florestal no país

@ebc

Em busca de soluções baseadas na natureza e da estruturação de mecanismos financeiros, a sociedade civil se une e procura desenvolver a economia da restauração florestal. Com amplo potencial, novos projetos miram o mercado de carbono na tentativa de acertar um modelo de desenvolvimento sustentável que contemple a recomposição da cobertura verde e proporcione amplas oportunidades às comunidades locais.

Um exemplo é a parceria entre uma empresa de restauração em larga escala e a organização não governamental (ONG) Conservação Internacional (CI-Brasil), anunciada nesta quarta-feira (30) para um projeto de 12 mil hectares no extremo sul da Bahia, região que reúne 21 municípios. A proposta tem também financiamento da Priceless Planet Coalition (Coalizão Preciosa pelo Planeta, em tradução livre), liderada por uma empresa de cartões de crédito e que reúne esforços de comerciantes, bancos, cidades e consumidores no enfrentamento às mudanças climáticas.

De acordo com o vice-presidente da CI Brasil, Mauricio Bianco, a união dessas várias frentes é um modelo que pode viabilizar a recuperação em várias frentes, inclusive a superação da meta assumida pelo país de restaurar 12 milhões de hectares até 2030. “Temos plena certeza de que isso depois vai escalar para outros biomas, sobretudo a Amazônia, mas, no começo, vamos focar a nossa parceria na Mata Atlântica, no sul da Bahia”, disse Bianco.

A ideia é que, além de enfrentar a crise climática e recompor áreas naturais do país, iniciativas da sociedade civil podem se somar às políticas públicas na estruturação de uma economia mais sustentável. “O importante que a restauração traz é o impacto que pode ter na biodiversidade, no clima e na geração de emprego local. Então, a restauração é boa para o clima, é boa para a biodiversidade e é boa para as pessoas. Eu acho que este é o grande trunfo”, reforça.

Planaveg

A meta brasileira para recomposição das áreas naturais foi reafirmada nesta semana, com a atualização do Plano Nacional de Recuperação de Vegetação Nativa (Planaveg), apresentada durante a 16ª Conferência das Partes das Nações Unidas para a Biodiversidade (COP16), em Cali, na Colômbia. Na ocasião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, destacou a importância da atualização da política pública que conduzirá essa frente de regeneração ambiental.

“Ficamos uma boa parte do nosso tempo transformando natureza em dinheiro. Chegou a hora de pegar o dinheiro para restaurar e preservar a natureza. O bom é que a gente pode fazer isso usando a própria natureza de forma sustentável para gerar prosperidade”, disse.

Além de propor uma agenda de recuperação da vegetação nativa, a atualização quantificou o potencial brasileiro para implementação de arranjos capazes de atender as diferentes estratégias conforme a ocupação das áreas degradadas. Foram levados em consideração territórios que vão desde imóveis rurais de baixa produtividade até áreas de preservação permanente (APP) e reservas legais de uso restrito, passando por unidades de conservação e territórios coletivos, como indígenas e quilombolas.

Com base das áreas de preservação previstas no Código Florestal Brasileiro, o Planaveg aponta um passivo de 23,7 milhões de hectares que precisam ser recuperados para estarem de acordo com a lei. São 1,3 milhão de hectares em terras indígenas; 1,5 milhão de hectares em assentamentos; 1,3 milhão de hectares em unidades de conservação e a maior parte, sendo 19,1 milhões de hectares, representam áreas privadas em imóveis rurais.

Os possíveis arranjos para viabilizar a superação desse passivo, conforme a ocupação dos territórios, sugerem desde o fomento de sistema integrado de produção até a regeneração e conservação da vegetação nativa, com planos de prevenção e controle de desmatamento e queimadas, passando por paisagens sustentáveis.

“Temos no Planaveg um importante tripé da conservação, da restauração e do uso sustentável. Esta é a base na qual nós botamos os nossos pés. Primeiro conservar. Depois, se foi estragado, restaurar e usar de forma sustentável. Uso sustentável nada mais é do que o uso com sabedoria”, destacou Marina.

Pesquisa

Diante desse cenário atualizado pelo Planaveg, um estudo publicado nesta quarta-feira (30) na revista científica Nature, sobre o potencial global para regeneração natural em regiões tropicais desmatadas revela que um quarto de todo o potencial planetário de 215 milhões de hectares fica no Brasil.

É uma área equivalente à do estado da Bahia e representa 55,12 milhões de hectares, que podem ter a vegetação nativa restaurada pela técnica de menor custo, levando à transformação de pequenos fragmentos de floresta em grandes extensões de vegetação nativa recuperada, explica o diretor de Gestão do Conhecimento da CI Brasil, Bruno Coutinho. “Muitas vezes, são áreas próximas de áreas conservadas e exigem ações mínimas como aceiros, controle de espécies invasoras e outras, que podem baratear muito o custo da restauração e aumentar a escala”, explicou Coutinho.

Para ele, isso torna o estudo um importante instrumento para direcionar tanto as políticas públicas quanto o mercado de restauração florestal. “O Planaveg, por exemplo, prevê estratégias de regeneração natural assistida em unidades de conservação, porque existe passivo em unidades de conservação, especialmente nas de proteção integral, e a necessidade, por lei, de que isso seja recuperado em um esforço de custo menor e benefício maior”, concluiu.

Boulos diz que resultado das urnas é sinal de recuperação da esquerda

Boulos diz que resultado das urnas é sinal de recuperação da esquerda

@ebc

O candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) declarou no início da noite deste domingo (27) que, apesar da derrota nas eleições, não sai como vencido e que encara o resultado das urnas como um sinal de recuperação da esquerda.

“Não vou falar aqui das mentiras e dos ataques que definiram essa eleição. Eu não vou falar do crime eleitoral cometido pelo governador de São Paulo. Disso a Justiça cuide. Não vou fazer aqui um discurso de perdedor porque a gente perdeu uma eleição, porque a gente recuperou a dignidade da esquerda brasileira” afirmou, em meio a centenas de pessoas, muitas das quais integrantes de movimentos de base, na Casa de Portugal, bairro da Liberdade, onde discursou após o resultado das urnas dar a vitória das eleições da capital paulista a Ricardo Nunes.

De acordo com o candidato do PSol, a chapa mostrou a possibilidade de se fazer política de uma outra maneira, em que predomina o diálogo respeitoso. “Olho no olho, debatendo no campo de peito aberto, nas praças, nas ruas, com dignidade”, pontuou. Boulos foi recebido com palavras de ordem como “Boulos guerreiro do povo brasileiro” e discursou ao lado de Marta Suplicy, vice na chapa, e o ministro das Relações Exteriores, Alexandre Padilha.

Cenário

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que acompanhou o resultado das eleições com Boulos, diz acreditar que houve uma “onda de reeleições” beneficiada pelas ações do governo federal. “Os prefeitos que estavam nos governos se aproveitaram do momento de recuperação econômica do país, do aumento recorde da transferências de recursos do governo federal para os municípios”, disse em entrevista à imprensa.

Padilha também ressaltou que para ele não há dúvida sobre a configuração de crime eleitoral na associação feita pelo governador Tarcísio de Freitas, entre Boulos e a facção PCC. Padilha ressaltou que o contexto em que ocorreu a fala, na presença de Ricardo Nunes, demonstra intenções eleitorais.

“A esperança é de que a Justiça cumpra seu papel”, afirmou, adicionando que tudo indica se tratar de uma informação falsa, “tão falsa que não encaminhou denúncia” oficialmente e que, se o governador tivesse escondido das autoridades provas que o incriminassem, estaria cometendo prevaricação.

Mais cedo, O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que a declaração do governador de São Paulo “compromete os princípios republicanos que deveriam guiar o processo eleitoral”. “Tal comportamento não pode ser ignorado pelas autoridades competentes, principalmente no que tange à preservação da integridade das eleições”, acrescentou, em sua conta na rede social X.

Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

Toffoli recebe alta médica e fará recuperação em casa

@ebc

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta médica nesta sexta-feira (20), por volta das 17h. O ministro estava internado no hospital DF Star, em Brasília, desde segunda-feira (16) com uma inflamação nos pulmões.

De acordo com o STF, o ministro vai se recuperar em casa de uma pneumonia por hipersensibilidade. Por sugestão da médica Ludhmila Hajjar, que assistiu Toffoli durante a internação, o ministro deverá ficar afastado do trabalho pelo período de duas semanas para garantir a plena recuperação.

A internação de Dias Toffoli ocorreu em meio às queimadas dos últimos dias, que deixaram Brasília, onde o ministro mora, coberta pela fumaça do fogo que consumiu parte do Parque Nacional. O período de estiagem na capital federal já dura mais de 140 dias.

O fogo começou no domingo (15) e já foi controlado. A Polícia Federal e o governo do Distrito Federal investigam o caso.

Brasil enfrenta Equador buscando recuperação nas Eliminatórias

Brasil enfrenta Equador buscando recuperação nas Eliminatórias

@ebc

O Brasil enfrenta o Equador pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, a partir das 22h (horário de Brasília) desta sexta-feira (5) no estádio Couto Pereira, em Curitiba, com objetivo de se recuperar na disputa. A Rádio Nacional transmite o confronto ao vivo.

Ocupando apenas a 6ª posição da classificação com sete pontos obtidos em seis jogos, a seleção brasileira tenta aproveitar o fato de jogar em casa para tentar apresentar um melhor futebol que a leve à vitória. Para isto, a equipe canarinho medirá forças com um adversário que, com oito pontos, ocupa a 5ª colocação da tabela.

Para mudar este panorama o fator comando técnico pode ser fundamental. Este será o primeiro jogo da equipe sob o comando de Dorival Júnior nas Eliminatórias. Nas primeiras rodadas do torneio o Brasil esteve sob o comando de Fernando Diniz.

Na era Dorival, a seleção já disputou oito jogos: quatro amistosos e quatro partidas da Copa América (competição disputada em Junho nos Estados Unidos e na qual o Brasil chegou às quartas de final).

Diante do Equador, Dorival afirmou, em entrevista coletiva concedida na última quinta (5), que o panorama é de um confronto difícil: “Será um jogo complicado. Não esperem um jogo tranquilo. O Equador fez uma grande Copa América, um jogo parelho com a Argentina. Esperem um jogo de bom nível”.

Para esta partida a tendência é que o treinador opte por uma escalação diferente da que usou nas primeiras apresentações sob seu comando. A expectativa é que o volante André, ex-Fluminense, ganhe uma oportunidade no meio, e que o trio de ataque seja formado por jogadores do Real Madrid (Espanha). Assim a seleção deve começar a partida com: Alisson; Danilo, Éder Militão, Gabriel Magalhães e Guilherme Arana; André, Bruno Guimarães e Lucas Paquetá; Rodrygo, Vinícius Júnior e Endrick.

Assim como o Brasil, o Equador também terá novidades, a começar pelo seu comando. O espanhol Félix Sánchez saiu e o argentino Sebastián Beccacece assumiu a posição de técnico.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Brasil e Equador com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Amorim (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Em recuperação pós-chuvas, indústria gaúcha cresce 34,9% em junho

Em recuperação pós-chuvas, indústria gaúcha cresce 34,9% em junho

@ebc

A retomada da produção nas fábricas gaúchas em junho, mês seguinte às enchentes que inundaram grande parte do Rio Grande do Sul, fez com que a produção industrial no estado tivesse um crescimento de 34,9%, de acordo com a Pesquisa Industrial Mensal Regional, divulgada nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A expansão é a maior já registrada pelo estado na série histórica da pesquisa.

O resultado do estado foi também o maior entre os 18 locais pesquisados pelo IBGE. A explicação do salto dado pela produção industrial gaúcha está na base de comparação negativa, já que em maio houve recuo de 26,3%, em um cenário em que muitas fábricas ficaram fechadas ou em baixo ritmo, por causa dos alagamentos.

Segundo a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), 63% das fábricas gaúchas tiveram paralisação parcial ou total no período das chuvas.

Com os dados de maio severamente prejudicados, a retomada da atividade em junho tem um efeito estatístico mais expressivo, além de já ter compensado as perdas do mês anterior. Esse resultado já era esperado, segundo avalia o analista da pesquisa Bernardo Almeida.

“Depois de um período de paralisação em decorrência das inundações provocadas pelas fortes chuvas no estado, houve retomada das atividades em diversas plantas industriais. Isso foi determinante para o resultado positivo da indústria gaúcha em junho, sendo a taxa positiva mais intensa da indústria local desde o início da série histórica”, explicou Almeida.

Entre os setores que contribuíram para esse comportamento positivo estão os de produtos químicos, derivados do petróleo, veículos automotores, máquinas e equipamentos e metalurgia.

Como o Rio Grande do Sul tem um peso de 6,8% no total da indústria brasileira, o crescimento de junho foi, além de o maior, o de maior influência para o desempenho nacional, que apresentou expansão de 4,1% ante maio.

Com os últimos resultados conhecidos, a indústria gaúcha está 2,7% acima do patamar pré-pandemia, comportamento semelhante ao da indústria nacional de 2,8%.

Apesar de a retomada de junho ter compensando a queda de maio, no acumulado do ano a produção industrial do Rio Grande do Sul apresenta recuo de 1% e de 2,3% no acumulado de 12 meses. Já a média nacional cresceu 2,6% no ano e 1,5% em 12 meses.

Estados

Na passagem de maio para julho, o Pará figura com a segunda maior alta, 9,7%. Os setores extrativo e de metalurgia foram os maiores responsáveis pelo resultado positivo do estado.

São Paulo, maior parque industrial do país, cresceu 1,3% no período, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, em termos de influência positiva.

“Os setores de alimentos, derivados do petróleo, veículos automotores e farmacêuticos foram os que mais influenciaram o comportamento da indústria do estado”, destaca Bernardo Almeida.

Esse resultado deixa a indústria paulista 3,6% acima do patamar pré-pandemia.

No lado das quedas, a Região Nordeste caiu 6%, Bahia 5,4% e Pernambuco 5,2%, registraram as taxas mais expressivas.

O IBGE apura resultados regionais nas 17 unidades da federação com participação de, no mínimo, 0,5% no total da industrial nacional, e para o Nordeste como um todo.

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

AGU é contra prorrogação de prazo para MG aderir a recuperação fiscal

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou, nesta terça-feira (30), ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o novo pedido do governo de Minas Gerais para prorrogar o prazo de adesão ao regime de recuperação fiscal do governo federal.

No dia 19 de julho, o ministro Edson Fachin decidiu prorrogar até amanhã (1°) prazo para o estado aderir ao regime. Após a decisão, a procuradoria do estado pediu nova prorrogação do prazo para 28 de agosto, quando a Corte deve julgar a decisão individual de Fachin no plenário.

No parecer, a AGU sustenta que o governo deve aprovar medidas de contrapartida no Legislativo estadual para aderir o regime. Além disso, o órgão defende que as parcelas da dívida com a União sejam pagas normalmente.

“A União entende como imprescindível a sinalização de comprometimento do estado de Minas Gerais com o reequilíbrio fiscal, com, no mínimo, a retomada do pagamento do seu serviço da dívida, ainda que no modelo benéfico já ventilado por este central, consistente no retorno ao pagamento como se no Regime de Recuperação Fiscal estivesse, para que seja possível cogitar-se eventual abertura de procedimento conciliatório”, afirmou a AGU.

A dívida de Minas com o governo federal está em torno de R$ 165 bilhões.

No Legislativo federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou no mês passado um projeto de lei para tentar resolver a dívida dos estados com a União, que prevê parcelamento por 30 anos. A dívida de todos os estados chega a mais de R$ 760 bilhões. Minas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo respondem por quase 90% desse valor.

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

Estudo vê chance de recuperação de meio milhão de hectares de caatinga

@ebc

Um levantamento feito pela fundação holandesa IDH, com apoio do instituto de pesquisa WRI Brasil, mostra que há, pelo menos, meio milhão de hectares de caatinga com potencial de restauração. Segundo o estudo, divulgado nesta terça-feira (23), em São Paulo, as áreas ficam no Cariri Ocidental, na Paraíba; no Sertão do Pajeú, em Pernambuco; e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

A pesquisa destaca que a vegetação nativa restaurada poderá oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais. Entre outros benefícios, a restauração da mata local traria regulação hídrica, estabilização do solo e controle da erosão.

“A conservação e a restauração da paisagem na caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, diz a coordenadora de projetos do WRI Brasil e uma das autoras do trabalho, Luciana Alves.

Os arranjos de restauração mais indicados para os territórios analisados são o Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; o SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; o SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; a Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; a Regeneração Natural Assistida (RNA); a Restauração Ativa, com plantio de mudas e sementes; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação, indica a pesquisa.

Recursos internacionais

“Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, destaca Luciana.

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil quilômetros quadrados, é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo porque aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

Em junho deste ano, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) anunciou a seleção de 12 projetos prioritários para a criação de unidades de conservação federais no bioma caatinga, a serem implantadas até 2026, que resultarão no aumento de mais de um milhão de hectares das áreas protegidas.