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RS: reconstrução de rodovias federais custará mais de R$ 1 bilhão

RS: reconstrução de rodovias federais custará mais de R$ 1 bilhão

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou, nesta segunda-feira (6,) que só a reconstrução dos trechos das rodovias federais destruídos pelas chuvas dos últimos dias no Rio Grande do Sul deverá custar mais de R$ 1 bilhão.

“O trabalho do ministério de restabelecer o funcionamento das BRs e de suas respectivas construções vai, provavelmente, ultrapassar a casa de R$ 1 bi”, disse o ministro, durante reunião entre deputados federais e estaduais gaúchos com membros da equipe do governo federal, na manhã de hoje (6) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.

De acordo com Renan Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai editar uma medida provisória (MP) concedendo crédito orçamentário extraordinário para destinar recursos financeiros federais ao custeio das despesas resultantes da catástrofe climática.

Segundo Renan Filho, esta será a primeira vez que o Ministério dos Transportes necessitará de recursos emergenciais da União arcar com despesas não previstas no orçamento da pasta. “Como o ministério tem um orçamento robusto, quando havia um problema [emergencial] nas rodovias [federais], nós mesmos fazíamos frente as necessidades.” O ministro informou que, para este ano, a previsão era investir no Rio Grande do Sul R$ 1,7 bi de orçamento próprio. Tais recursos estão sendo aplicados em “necessidades de curto prazo”, que, segundo Renan Filho serão recompostos com a medida provisória.

“Precisaremos da ajuda decisiva da bancada do estado, dos deputados e senadores”, acrescentou o ministro, referindo-se tanto à importância de emendas parlamentares que destinem recursos para as obras de restauração da infraestrutura rodoviária federal no Rio Grande do Sul, quanto à aprovação de medidas legais que acelerem a transferência do dinheiro para o estado e flexibilizem as normas que tratam dos gastos públicos.

“Mesmo tendo um volume de investimentos [recursos] considerável para o estado, não seríamos capazes de tocar todas as obras já em andamento e [simultaneamente] restabelecer o funcionamento das rodovias federais”, afirmou o ministro, garantindo que alguns trechos bloqueados de rodovias como a BR-386 e a BR-290 deverão começar a ser liberados a partir dos dias 10 ou 12, facilitando o resgate de pessoas e o abastecimento de cidades.

“Esse tipo de intervenção é assistencial, para garantir o abastecimento das cidades e o resgate de pessoas. É o que estamos chamando de caminhos assistenciais”, explicou o ministro dos Transportes.

Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul

Lula garante verba para reconstrução de estradas no Rio Grande do Sul

@ebc

A reconstrução das rodovias destruídas pelas enchentes no Rio Grande do Sul terá apoio do governo federal, inclusive das estradas administradas pelo estado, disse neste domingo (5) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Acompanhado de uma comitiva de representantes dos Três Poderes, Lula disse que as verbas estão garantidas e prometeu reduzir a burocracia para as obras.

“Eu sei que o estado tem uma situação financeira difícil, sei que tem muitas estradas com problema. Quero dizer que o governo federal através do Ministério dos Transporte vai ajudar vocês a recuperarem as estradas estaduais”, afirmou Lula em pronunciamento após sobrevoar a região metropolitana de Porto Alegre, acompanhado do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandeza deste estado”, destacou Lula, que também pediu que as autoridades públicas, de agora em diante, atuem de maneira preventiva para reduzir o impacto de eventos climáticos extremos. “É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça para gente poder trabalhar”, acrescentou.

Essa é a segunda viagem de Lula ao Rio Grande do Sul desde o início das enchentes. Na quinta-feira (2), o presidente foi a Santa Maria, região central do estado, acompanhar os trabalhos de resgate e socorro às vítimas.

O ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, que também participou da reunião, disse que os governos federal e estadual começam a trabalhar com as prefeituras de regiões como o Vale do Taquari, para restabelecer serviços onde os rios começam a recuar. Ele, no entanto, esclareceu que a prioridade continua sendo o resgate de pessoas ilhadas

Lula fez um pronunciamento após comandar uma reunião de autoridades federais com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e outros prefeitos gaúchos. Antes da reunião, a comitiva tinha sobrevoado a região metropolitana de Porto Alegre, onde acompanharam os estragos da subida do Lago Guaíba.

Pedidos de recursos

O governador gaúcho, Eduardo Leite, voltou a afirmar que o estado passa pela maior catástrofe climática da história. Leite advertiu para o risco de desabastecimento e de colapso em diversas áreas, por causa da interdição do Aeroporto Salgado Filho, dos bloqueios e destruições em rodovias e da falta de energia e água em diversas localidades. Após o resgate das vítimas, disse o governador, a preocupação será com a retomada das atividades da indústria do estado, que tem a quarta maior economia do país.

“Estamos acompanhando o impacto nas cadeias produtivas, porque os animais não chegam, o frigorífico foi também atingido, colapsado. Isso atinge a vida dos trabalhadores naturalmente, mas tem uma questão de abastecimento também. Então, ações vão ter que ser empreendidas nessa área. O impacto na indústria, por insumos que não chegarão, ou as empresas que fornecem e que foram atingidas, paralisações nas plantas industrias, que vão exigir medidas econômicas”, ressaltou o governador.

O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, pediu a chegada rápida de recursos aos municípios para que os trabalhos de reconstrução comecem o mais rápido possível. Na própria capital do estado, destacou, faltam equipamentos para enfrentar uma tragédia climática dessa dimensão. Segundo ele, o problema é ainda mais grave no interior do estado.

“Estão faltando barcos, botes e coletes na cidade. Estou falando da minha cidade, mas isso se estende para muitas dezenas de municípios e isso não pode esperar. Tem de ser hoje, tem de ser agora”, disse Melo. O prefeito ressaltou que 70% da cidade está sem água e que há escassez de diesel para os caminhões-pipa e de oxigênio para os hospitais, mas disse que, neste momento, as autoridades públicas precisam concentrar-se em salvar vidas.

Até as 12h deste domingo, o Rio Grande do Sul registrava 75 mortes, 155 feridos e 103 pessoas desaparecidas. Ao todo, 781 mil moradores foram afetados pelos temporais.

Governo anuncia moradias e obras de reconstrução no Vale do Taquari

Governo anuncia moradias e obras de reconstrução no Vale do Taquari

@ebc

Em agenda no Rio Grande do Sul, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (15) a cidade de Lajeado, no Vale do Taquari, região que foi devastada por enchentes do ano passado. Durante ato na cidade, que contou com a presença de entidades da sociedade civil, prefeitos, do governador Eduardo Leite e de ministros, o governo federal anunciou a contratação de 857 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida em 13 municípios gaúchos. As casas serão viabilizadas pela linha de calamidade do programa habitacional, incluindo áreas rurais.

Segundo o governo, os municípios contemplados pelas novas contratações são Eldorado do Sul, Montenegro, Novo Hamburgo, Pelotas, Rio Grande, Santa Tereza e Venâncio Aires, além de Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Estrela, Muçum e Roca Sales.

Desde o ano passado, o governo federal contratou a construção de 1.837 moradias para atender a demanda de famílias que perderam suas casas. As enchentes de setembro e novembro do ano passado, que fizeram transbordar o Rio Taquari, foram as piores em décadas e deixaram um rastro de destruição, perdas materiais e cerca de 50 mortes. O excesso de chuvas foi o que causou a cheia.

Em Lajeado, Lula anuncia obras para reconstrução de municípios gaúchos devastados por enchentes no ano passado – Ricardo Stuckert/PR

Em discurso, Lula falou sobre as perdas humanas e a necessidade de reerguer as cidades.

“A minha vinda aqui é um gesto de solidariedade com o sofrimento de vocês”, afirmou. O presidente também observou que a tragédia no Vale do Taquari decorre diretamente das mudanças climáticas no planeta.

“O que aconteceu aqui serve de lição para que a gente compreenda mais fortemente o que está acontecendo no nosso planeta Terra. A mudança de comportamento das intempéries. Estamos vendo excesso de chuva onde antes não tinha muita chuva, excesso de seca onde não tinha muita seca”, destacou.

Eventos extremos

Segundo o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, que citou levantamento do Sistema Geológico Brasileiro, cerca de 10 milhões de pessoas vivem em áreas de alto ou altíssimo risco de desastre natural.

“Estamos diante de mudanças climáticas que estão provocando eventos extremos, e o Brasil ainda não tem contingência e preparação para lidar com esses eventos”, disse o ministro. Góes anunciou repasse de R$ 128 milhões para a reconstrução de pontes, casas e ruas em sete cidades, cinco no Vale do Taquari.

No ano passado, mais de 2,1 mil municípios decretaram estado de emergência por causa eventos climáticos extremos, como enchentes e secas.

Balanço

Desde setembro, foram destinados R$ 232 milhões em recursos federais para lidar com os efeitos das chuvas e das enchentes, informou o governo. Como parte das medidas emergenciais, foram enviados ao Rio Grande do Sul oito aeronaves, dez botes, 26 caminhões, dois caminhões-pipa, duas ambulâncias, retroescavadeiras, tratores e 18 viaturas, além de materiais e equipamentos de engenharia, geradores e barracas.

O governo antecipou o pagamento de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Bolsa Família, além da liberação do saque-calamidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram disponibilizados créditos para a retomada da atividade produtiva na região.

Localizado na região central do Rio Grande do Sul, o Vale do Taquari abrange 36 municípios.

Mais cedo, Lula cumpriu compromisso em Porto Alegre, em um evento de anúncio das obras do Novo PAC no estado. O presidente retorna ainda nesta sexta-feira a Brasília, onde passa o fim de semana.

Japão promete apoio à reconstrução da Ucrânia

Japão promete apoio à reconstrução da Ucrânia

@news-wiki

Fumio Kishida

19 de fevereiro de 2024

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, prometeu apoio à reconstrução da Ucrânia numa conferência realizada segunda-feira em Tóquio, que reuniu várias centenas de líderes governamentais e empresariais dos dois países.

“A guerra na Ucrânia ainda continua neste exato momento e a situação não é fácil”, disse Kishida. “A promoção da reconstrução económica, no entanto, não é apenas um investimento para o futuro da Ucrânia, mas também um investimento no Japão e em todo o mundo.”

Kishida também prometeu relaxar os controles de vistos e anunciou que a Organização de Comércio Externo do Japão abriria um escritório em Kiev.

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, disse que os dois países assinaram mais de 50 acordos de cooperação, incluindo “uma convenção intergovernamental para evitar a dupla tributação, que é extremamente importante para as empresas japonesas que planeiam novos projetos na Ucrânia”.

“Ao combinar nossos poderes… podemos transformar este desafio em uma oportunidade para crescimento e prosperidade futuros”, disse Shmyhal no X, anteriormente conhecido como Twitter. “As experiências do Japão na reconstrução (da Segunda Guerra Mundial) e o seu milagre económico fornecem-nos inspiração.”

O Japão prometeu mais de 10 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala, há dois anos. A maior parte dessa ajuda foi financeira e humanitária.

O Banco Mundial, a União Europeia e as Nações Unidas estimaram num relatório da semana passada que a Ucrânia necessitará de 486 mil milhões de dólares para os esforços de reconstrução durante a próxima década.

STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro

STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro

@ebc

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre ao público nesta terça-feira (9) a exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia, com imagens da depredação do prédio e do trabalho de recuperação de móveis e objetos.

A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo.

Ao inaugurar a exposição, nessa segunda (8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, destacou a importância de “manter viva a memória” do 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes do Três Poderes, em Brasília.

No Supremo, os trabalhos de limpeza, recuperação e restauro começaram logo após os atentados, mostra a exposição recém-inaugurada. Foi uma corrida contra o tempo, com o objetivo de viabilizar a abertura do ano judiciário em 1° de fevereiro de 2023..

A mostra inclui os “pontos de memória”, que expõem peças danificadas e fragmentos da violência em locais de maior circulação de pessoas. Um dos mais simbólicos desses pontos é o busto avariado de Ruy Barbosa, patrono da advocacia brasileira, que fica próximo à entrada do plenário.

“O objetivo é que os fatos vivenciados sejam parte da memória institucional do Supremo, para que o episódio jamais seja esquecido e tampouco se repita”, disse o tribunal em nota.

Supremo Tribunal Federal inaugura exposição Após 8 de janeiro: Reconstrução, memória e democracia – Foto Jose Cruz/Agência Brasil

Segundo estimativa oficial, os danos causados ao acervo e ao prédio custaram aproximadamente R$ 12 milhões aos cofres públicos. Ao todo, foram 951 itens furtados, quebrados ou completamente destruídos. Somente com a reconstrução do plenário foi necessário gastar R$ 3,4 milhões, incluindo troca de carpetes e vidraças.

Entre as peças restauradas estão itens simbólicos do acervo, como o Brasão da República, a escultura em bronze A Justiça, de Alfredo Ceschiatti e o quadro Os Bandeirantes de Ontem e de Hoje, do artista plástico Massanori Uragami.

Foram perdidos 106 itens históricos considerados de valor inestimável, como esculturas e móveis que não puderam ser restaurados e não podem ser repostos.

Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio

Pessoas físicas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional do Rio

@ebc

Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao Leão.

O Museu está inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Lei Rouanet e pode receber doações dedutíveis do IR. As doações devem ser feitas ainda este ano e deduzidas na declaração do ano que vem.

Os recursos serão aplicados na modernização das instalações da Biblioteca do Horto Botânico e na segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, o edifício tombado pelo IPHAN que abriga o Museu.

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, explicou como a doação pode ser feita por pessoas físicas.

“De cada 100 reais que qualquer pessoas terá que pagar ao fisco no ano que vem, ela poderá destinar 6 reais, ou seja 6%, para um Pronac, que, no nosso caso, envolve a restauração do palácio. Mas essa doação terá que ser feita ainda neste ano e, depois disso, a pessoa receberá o comprovante da doação e um recibo que depois pode apresentar no seu imposto de renda e abater no montante que teria que pagar.”

Para empresas, o limite de deduções é de 4% do imposto devido. Já as pessoas físicas devem optar pelas deduções legais, permitidas apenas para quem faz a declaração completa.

O orçamento estimado pelo Projeto Museu Nacional Vive para reconstrução do Museu é de R$ 445 milhões. Segundo Kellner, ainda faltam cerca de R$ 200 milhões para dar continuidade às obras.

O diretor avalia que R$ 90 milhões podem ser captados em doações do IR e R$ 20 milhões em doação prometida pela Assembleia Legislativa do Estado. Kellner afirmou, no entanto, que tem tentado, sem sucesso, agendar uma reunião com a presidência da Alerj para tratar do assunto.

Desses recursos dependem as próximas inaugurações. A fachada principal do Paço de São Cristóvão já foi inteiramente restaurada e inaugurada na comemoração dos 205 anos da instituição, em junho deste ano.

Meteorito Bendegó

Em setembro de 2024, quando se completam 6 anos do incêndio, está prevista a abertura da sala do meteorito Bendegó e da escadaria monumental do palácio histórico. Alexander Kellner também confirma que a reabertura parcial do museu está prevista para abril de 2026. “Então teremos algo em torno de três mil metros quadrados de área expositiva juntamente com todas as facilidades e importantes adaptações para acessibilidade universal da nossa instituição, sem esquecer da parte educativa que terá uma área de apoximadamente de 400 a 500 metros quadrados.

Mas a reabertura total do museu só deve acontecer mesmo em 2028. Em nota, a Alerj afirmou que os R$ 20 milhões de reais doados ainda não foram repassados, porque o Museu até o momento não cumpriu exigências do termo firmado com a UFRJ, que é a responsável pelo prédio histórico. Ainda de acordo com a nota, o Museu queria receber a doação por meio da Associação dos Amigos do Museu Nacional, o que não é possível.,

Quem desejar fazer uma doação aos projetos de recuperação do Museu Nacional com dedução no Imposto de Renda pode acessar os dados para transferência no site.

Ouça na Radioagência: