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Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,4 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de maio, divulgou nesta sexta-feira (5) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 7,13 bilhões, de um total de R$ 15,49 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de maio, 21.266.542 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 21 milhões, isso representa apenas 32,27% do total de 65.896.646‬ correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.819.974 são pessoas físicas e 1.446.568 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.284.748 são pessoas físicas e 3.345.356 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,6% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,86% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,77% dos clientes. Só 1,77% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em maio, foram retirados R$ 327 milhões, uma alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 290 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vidas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Festival de Parintins espera receber 130 mil pessoas a partir de hoje

Parintins está animada com a expectativa para as apresentações dos bois Garantido e Caprichoso. Começa nesta sexta-feira (28), a chamada ópera a céu aberto. Durante três dias, o público vai poder se divertir com o Festival de Parintins, evento que com os investimentos diretos e indiretos, movimenta a economia da cidade e do estado.

Pelos cálculos da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, nos diretos chegam a R$ 65 milhões e nos indiretos, atingem mais do dobro e alcançam R$ 150 milhões, Essa influência do evento na economia local, segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, começa bem antes dos três dias de apresentações dos bois Caprichoso e Garantido, entre 28 e 30 de junho. No ano passado, o festival adicionou mais de R$ 146 milhões na economia local.

“A gente fala de geração de emprego e renda, comércio também aquecido. Para se ter uma ideia, a gente fala de um impacto que praticamente dobra a arrecadação do município só nesse período do festival. Algo realmente muito significativo, que chega a R$ 150 milhões, nos dias do festival e em toda uma cadeia que se movimenta em torno do período”, diz em entrevista à Agência Brasil.

“A gente tem a preparação de toda uma estrutura para poder acontecer o festival”, ressalta.

Na visão de Muniz, o Festival de Parintins significa representatividade e identidade que valoriza a cultura artística, tanto que é intitulado ópera a céu aberto, por envolver várias manifestações como o trabalho cenográfico das alegorias, somado ao teatro, à dança e à música. “Além disso, tem a importância do Festival para a economia da cultura, porque forma e exporta profissionais e a sua realização tem um impacto significativo na economia do município e do estado”.

Ensaios

O festival costuma movimentar a economia bem antes de começar, com os ensaios que os bois fazem em Manaus para já irem conquistando o público. “A gente monta um palco como se fosse de show e os itens [comparados aos quesitos em escolas de samba] se apresentam. Naquele momento conseguem mostrar para o público as coreografias de cada música e vai preparando as pessoas para aquilo que vai ser apresentado aqui [em Parintins]. Os itens têm a Batucada ou a Marujada, as galeras, tudo isso se prepara nos ensaios que acontecem em Manaus. Não é o ensaio cênico que acontece na Arena, mas envolve principalmente a parte musical. Funciona para que as pessoas já conheçam as toadas e começa a criar o engajamento para que tenham desejo de ir para o festival”, apontou.

Conforme Muniz, essa programação antecipada em Manaus permite que o turista já tenha uma noção do que acontece em Parintins. “O pessoal vai, por exemplo, em maio em Manaus, mas o festival é só em junho. Ele pode ir ao ensaio e sentir um pouco o calor do movimento do boi bumbá”, comentou.

Reforço da renda

Para os moradores de Parintins esse período também é um momento de aumentar a renda, além de alugar residências leitos. Os restaurantes ficam lotados de apaixonados pelo Caprichoso e pelo Garantido e de visitantes. No comércio, as coleções temáticas para o festival, nas cores azul do Caprichoso e vermelho do Garantido, provocam o interesse dos turistas, tanto os que vão de outros estados do Brasil, como os de fora do país.

“Hoje o nosso trabalho de promoção do destino Amazonas diz respeito ao turismo cultural e o carro chefe é realmente o Festival de Parintins. A gente percebe que o festival abre portas. Quando se chega em outro estado e diz que é do Amazonas logo perguntam se [é onde] tem o Festival de Parintins. Outros países já conhecem Caprichoso e Garantido. Já têm esse conhecimento e as pessoas têm curiosidade de como se faz um festival dessa magnitude no meio da floresta”,

A Ilha Tupinambarana já está pronta para receber os visitantes do 57º Festival de Parintins, que na avaliação do secretário é uma experiência única. “Quando você vai para eventos fora tem uma sede próxima que serve de apoio. Parintins não. É Parintins e Parintins não tem onde ir. Isso torna uma experiência única de vir para uma ilha, ficar hospedado em um barco, em uma rede, ou numa residência que aluga um quarto. Isso também é uma experiência viver este momento em Parintins”, apontou.

Público

A realização do evento é da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e o secretário trabalha com a expectativa de receber 130 mil pessoas durante o festival que ocorre entre esta sexta-feira e o domingo  No ano passado foram 20 mil a menos. “E não vêm mais porque os ingressos acabaram muito rápido. Em dez, quinze minutos acabaram os ingressos. Tem sido assim nos últimos três anos desde que a gente começou o fortalecimento de Parintins e de reeestrujturação do festival”, pontuou Muniz.

Turistas

Para não ficarem perdidos na cidade, a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) colocou à disposição dos visitantes a plataforma Amazonas To Go, vai auxiliar, com informação turística rápida, fácil e segura. Nela os turistas podem consultar um guia digital por meio do aplicativo de mensagens WhatsApp, com informações sobre a festa, a cidade e de como chegar. Também ajuda a encontrar atrativos turísticos e opções de coisas para fazer, meios de hospedagens, agências de turismo, restaurantes, entre outros serviços.

“O Amazonas To Go funciona por meio do contato +55 92 99356-8775 ou do QR code encontrado nos principais atrativos turísticos que redirecionam para o serviço. A ferramenta está disponível em português, inglês e espanhol” informou a Secretaria de Estado de Comunicação do Amazonas.

Segurança

Este ano será a primeira vez que a Polícia Militar do Amazonas (PMAM) vai empregar drones nas ações de segurança pública, fazendo monitoramento aéreo no município. Os três equipamentos integram as estratégias de patrulhamento antes e durante o 57° Festival de Parintins.

De acordo com a Secretaria de Estado de Comunicação, “o uso da tecnologia se apresenta como um procedimento inovador e tem como objetivo monitorar de forma mais eficiente as áreas com maior concentração de pessoas, identificando em tempo real pequenos delitos e início de confusões”.

Os drones vão fornecer dados em tempo real sobre o fluxo de pessoas e veículos, possíveis pontos de congestionamento e áreas que necessitam de maior presença policial. Isso tudo vai ajudar na logística e no planejamento das operações e permitir que a corporação possa “empregar de forma mais eficiente e assertiva as equipes policiais”.

Partidos vão receber R$ 4,9 bi para campanha nas eleições municipais

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito.

O partido que vai receber a maior fatia do total do fundo será o PL. A legenda poderá dividir R$ 886,8 milhões entre seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Em segundo lugar, está o PT, que receberá R$ 619,8 milhões.

Em seguida, aparecem o União (R$ 536,5 milhões); PSD (R$ 420,9 milhões); PP (417,2 milhões); MDB (R$ 404,6 milhões) e Republicanos (R$ 343,9 milhões).

O Agir, DC, PCB, PCO, PSTU e UP ficarão com os menores recursos e poderão gastar em torno de R$ 3 milhões nas suas campanhas.

O repasse dos recursos está previsto na Lei das Eleições e leva em conta a divisão igualitária entre todos os partidos registrados no TSE, que levam 2% do total, mais 35% em relação aos votos obtidos na Câmara dos Deputados, mais 48% conforme o tamanho da bancada na Câmara (fusões e incorporações), além da cota de 15% pela bancada no Senado.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Deputada do RJ registra ocorrência após receber ameaça de morte

A deputada estadual pelo Rio de Janeiro, Renata Souza (PSol), registrou nesta terça-feira (11) boletim de ocorrência na polícia após ter recebido uma ameaça de morte por e-mail, com ofensas racistas e misóginas na madrugada dessa segunda-feira (10) .O boletim foi registrado na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi).

A mensagem, com a ameaça de morte e os ataques,  foi enviada para o e-mail institucional da deputada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com cópia para integrantes da equipe dela. O autor da ameaça informa o próprio nome, diz que é menor de idade e que, por isso, tem certeza de que não será preso.

Em nota, Renata Souza se pronunciou sobre o ocorrido e cobra que a investigação seja rigorosa e ágil.

“Não existe nada mais grave do que um crime contra a vida. A investigação policial desse caso precisa ser ágil e rigorosa. Essa ameaça em si é uma violência política gravíssima. Diz sobre a intenção do seu autor não só de me assassinar, mas de assassinar tudo o que represento como mulher preta e cria da favela eleita parlamentar com a pauta do feminismo negro e popular. Esse ser humano diz que quer destruir o meu corpo e calar a minha boca com o seu racismo e a sua misoginia. Mas eu não vou parar e nem calar, pois sou as muitas mulheres de luta que vieram antes de mim, sou as mulheres que constroem as lutas de braços agora, sou aquelas que virão depois de mim”, diz a nota.

A assessoria da deputada compartilhou o conteúdo do e-mail. O nome do suposto autor foi omitido, a pedido, para não interferir nas investigações. Na mensagem, ele se refere à parlamentar como “macaca”, com xingamentos e afirma que não quer ser governado por mulheres pretas. Ele ainda diz que sabe o endereço da parlamentar e ameaça atirar nela. O autor diz ser morador do Rio de Janeiro. 

Casos anteriores

Em novembro do ano passado, Renata Souza já havia registrado denúncia depois de ter sido chamada de “macaca” nas redes sociais. O comentário foi feito após ela ter postado uma reflexão sobre racismo algorítmico. A deputada disse ter pedido a um aplicativo de inteligência artificial (AI) para gerar uma arte dela no estilo das que são feitas pela Pixar, estúdio norte-americano de animação. O resultado foi uma ilustração de uma mulher negra, com a favela ao fundo e uma arma de fogo na mão.

“A descrição pedida era de uma mulher negra, de cabelos afro, com roupas de estampa africana num cenário de favela. O imaginário de violência nas favelas e de criminalização de corpos e territórios negros também está presente em tecnologias”, escreveu a deputada. “É urgente que a sociedade debata os limites e o uso dessas novas tecnologias”.

Brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bi de valores a receber

Os brasileiros ainda não sacaram R$ 8,16 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o fim de abril, divulgou nesta sexta-feira (7) o Banco Central (BC). Até agora, o Sistema de Valores a Receber (SVR) devolveu R$ 6,78 bilhões, de um total de R$ 14,94 bilhões postos à disposição pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR são divulgadas com dois meses de defasagem. Em relação ao número de beneficiários, até o fim de abril, 20.248.670 correntistas haviam resgatado valores. Apesar de a marca ter ultrapassado os 20 milhões, isso representa apenas 31,34% do total de 64.618.095 correntistas incluídos na lista desde o início do programa, em fevereiro de 2022.

Entre os que já retiraram valores, 19.045.510 são pessoas físicas e 1.203.160 são pessoas jurídicas. Entre os que ainda não fizeram o resgate, 41.104.921 são pessoas físicas e 3.264.504 são pessoas jurídicas.

A maior parte das pessoas e empresas que ainda não fizeram o saque têm direito a pequenas quantias. Os valores a receber de até R$ 10 concentram 63,54% dos beneficiários. Os valores entre R$ 10,01 e R$ 100 correspondem a 24,95% dos correntistas. As quantias entre R$ 100,01 e R$ 1 mil representam 9,73% dos clientes. Só 1,78% tem direito a receber mais de R$ 1 mil.

Depois de ficar fora do ar por quase um ano, o SVR foi reaberto em março de 2023, com novas fontes de recursos, um novo sistema de agendamento e a possibilidade de resgate de valores de pessoas falecidas. Em abril, foram retirados R$ 280 milhões, alta em relação ao mês anterior, quando tinham sido resgatados R$ 218 milhões.

Melhorias

A atual fase do SVR tem novidades importantes, como impressão de telas e de protocolos de solicitação para compartilhamento no WhatsApp e inclusão de todos os tipos de valores previstos na norma do SVR. Também haverá uma sala de espera virtual, que permite que todos os usuários façam a consulta no mesmo dia, sem a necessidade de um cronograma por ano de nascimento ou de fundação da empresa.

Além dessas melhorias, há a possibilidade de consulta a valores de pessoa falecida, com acesso para herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor. Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.

Fontes de recursos

Também foram incluídas fontes de recursos esquecidos que não estavam nos lotes do ano passado. Foram acrescentadas contas de pagamento pré ou pós-paga encerradas, contas de registro mantidas por corretoras e distribuidoras encerradas e outros recursos disponíveis nas instituições para devolução.

Além dessas fontes, o SVR engloba os seguintes valores, já disponíveis para saques no ano passado. Eles são os seguintes: contas-corrente ou poupança encerradas; cotas de capital e rateio de sobras líquidas de ex-participantes de cooperativas de crédito; recursos não procurados de grupos de consórcio encerrados; tarifas cobradas indevidamente; e parcelas ou despesas de operações de crédito cobradas indevidamente.

Golpes

O Banco Central aconselha o correntista a ter cuidado com golpes de estelionatários que alegam fazer a intermediação para supostos resgates de valores esquecidos. O órgão ressalta que todos os serviços do Valores a Receber são totalmente gratuitos, que não envia links nem entra em contato para tratar sobre valores a receber ou para confirmar dados pessoais.

O BC também esclarece que apenas a instituição financeira que aparece na consulta do Sistema de Valores a Receber pode contatar o cidadão. O órgão também pede que nenhum cidadão forneça senhas e esclarece que ninguém está autorizado a fazer tal tipo de pedido.

Base Aérea de Canoas poderá receber voo da equipe Delfín, do Equador

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou, nesta quarta-feira (5), a Base Aérea de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre, operar voos internacionais de 7 a 9 de junho, para transporte exclusivo da equipe de futebol Delfín Sporting Club, do Equador, para participar dos jogos da Copa Conmebol Sul-americana 2024. O Sport Club Internacional enfrentará o Delfín no sábado (8), a partir de 21h30, pela 5ª rodada do torneio, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul (RS).

A portaria foi publicada no Diário Oficial da União e foi assinada pelo superintendente de Infraestrutura Aeroportuária da Anac, Giovano Palma.

No entanto, a liberação exclusiva para pouso e decolagem do avião da delegação equatoriana prevê a comunicação prévia, com 48h de antecedência, à base aérea para uso da pista do aeródromo.

Para operar o voo internacional, a resolução determina ainda o acionamento dos escritórios regionais da Receita Federal, da Polícia Federal (PF), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Vigiagro).

A comunicação obrigatória de chegadas e partidas à Superintendência Regional da Secretaria da Receita Federal deve ter o envio digital com, no mínimo, 24 horas de antecedência, de informações e cópias de documentos necessários ao controle aduaneiro e alfandegário.

Para a Anvisa, a comunicação 48 horas antes deve ser feita por e-mail, contendo informações sobre data e horário de chegada da aeronave, empresa aérea, número do voo, dados de identificação de todos os viajantes, lista de medicamentos e produtos para saúde sob posse da delegação.

A portaria também proíbe operações de abastecimento de água e esgotamento sanitário das aeronaves que fizerem o transporte internacional dos jogadores.

Base Aérea de Canoas

Devido à suspensão por tempo indeterminado das operações do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, desde 27 de maio, a Base Aérea de Canoas, que fica a aproximadamente 15 quilômetros da capital gaúcha, tem operado voos comerciais, com transporte aéreo de passageiros e cargas para atender à demanda reprimida provocada pelas fortes chuvas e enchentes no estado.

A partir da próxima segunda-feira (10), a Base Aérea de Canoas terá a operação emergencial dobrada, de 35 para 70 voos semanais, o que equivale a dez voos diários, conforme anúncio feito pelo Ministério de Portos e Aeroportos.

O embarque e desembarque de passageiros na Base Aérea têm sido administrados pela empresa concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, a Fraport Brasil, na estrutura operacional montada para ser um terminal no Park Shopping Canoas.

Mais 47 mil famílias podem confirmar dados para receber auxílio

O governo federal habilitou mais 47.584 famílias desabrigadas ou desalojadas de 47 municípios gaúchos a acessar o site do Auxílio Reconstrução e confirmar os dados cadastrados pelas prefeituras para terem acesso ao segundo lote do benefício de R$ 5,1 mil.

Com isso, mais de 90 mil famílias atingidas pelas enchentes foram aprovadas até agora para receber o benefício.

A validação dos dados deve ser feita pelo responsável de cada família com a conta Gov.br. Após a confirmação, as informações serão enviadas para a Caixa Econômica Federal, que fará depósito na conta do beneficiário.

Icleia Machado, 50 anos, diarista perdeu todos seus pertences nas enchentes em POA e está alojada no colégio, Estadual Júlio de Castilhos, que funciona como abrigo desde o dia 5 de maio. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

No primeiro lote, das 44.592 famílias aprovadas, 34.196 validaram as informações e garantiram o direito ao recurso. A Caixa fez os primeiros pagamentos nessa quinta-feira (30).

De acordo com o ministro da Integração Regional, Waldez Góes, “é importante que as famílias validem os dados o mais rápido possível, tenham acesso ao dinheiro e comecem a reconstruir a vida”, afirmou.

O ministro também explicou que o trabalho das prefeituras deve ser contínuo. “Os municípios podem e devem alimentar o sistema o tempo todo. Nosso objetivo é agilizar o processo de liberação do recurso o mais rápido possível e agradeceu o empenho da Dataprev e da Caixa Econômica Federal”, avaliou Waldez Góes.

Liberação de verba

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já aprovou até agora, R$ 336,6 milhões para atender 214 municípios. Além disso, 456 planos de trabalho foram aprovados. Ao todo, foram registradas 169 mortes. Há ainda 45 pessoas desaparecidas, 581.638 desalojadas e 45.651 em abrigos. O número de resgate de animais chegou a 12.527 e 473 municípios foram afetados pela chuva. O ministério também começou a receber planos de trabalho para a reconstrução das áreas destruídas pelo desastre climatológico. Até agora, 46 planos de reconstrução estão em análise pelo ministério.

Pimenta visita Hospital de Campanha

Ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta. Foto:  Lucas Leffa/Secom-PR

 Em sua página no Instagram, o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, destacou hoje que seguia percorrendo o Rio Grande do Sul, cumprindo a missão que lhe foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Presidente Lula nos deu a missão de percorrermos o RS e assim estamos fazendo. Hoje viemos a Rio Grande ouvir a comunidade, conversar com o prefeito e lideranças locais para identificarmos em quais áreas existem demandas que podemos apoiar”.

Pimenta visitou a Universidade Federal do Rio Grande (FURG), que adaptou o pavilhão de salas de aula para abrigar famílias atingidas pelas enchentes, além de se reunir com representantes dos setores produtivos. O ministro conheceu também as instalações do Hospital de Campanha construído no Parque Marinha para reforçar o atendimento médico à população.
 

*Cooperou a Repórter Alana Gandra

Mais de 34 mil famílias vão receber Auxílio Reconstrução nesta semana

O ministro extraordinário para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, anunciou nesta terça-feira (28) que 34.196 famílias gaúchas afetadas pelas chuvas no estado irão receber no primeiro lote de pagamento do Auxílio Reconstrução. Cada família irá receber o valor de R$ 5.100 ainda nesta semana. Elas foram cadastradas pelas prefeituras no sistema do governo federal e um integrante da família validou as informações. 

De acordo com o ministro, a lista com os nomes das famílias já foi enviada à Caixa, que irá pagar o benefício.

“Tão logo as pessoas validem as informações das famílias, no prazo de 48 horas, esse dinheiro vai estar na conta”, informou Pimenta, em entrevista à imprensa em Porto Alegre, ao lado de demais ministros do governo federal. 

Segundo o ministro, a meta é ter duas listas de famílias autorizadas por semana para pagamento do auxílio. 

Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, de 20 de maio até a manhã desta segunda-feira (27), 75.213 registros foram enviados pelas prefeituras no sistema do Auxílio Reconstrução. Desses, 44.592 tiveram o pagamento autorizado após checagem dos cadastros enviados, sendo que 42.572 são de Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre. 

A prefeitura de Porto Alegre encaminhou o cadastro de 24.516 famílias residentes no município nesta terça-feira, sendo que o prazo foi iniciado no dia 20 de maio.

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, ressaltou que as prefeituras não precisam enviar os dados de todas as famílias atingidas de uma única vez. “A medida que for formando uma lista, vai alimentando o sistema”, disse. 

Como é o cadastro e a confirmação do auxílio

Para a liberação do benefício, é necessário cumprir três fases:

1)      Prefeituras: as prefeituras dos municípios afetados devem enviar ao governo federal dados sobre as localidades atingidas e das famílias desalojadas ou desabrigadas no site do Auxílio Reconstrução;

2)      Famílias: a pessoa identificada como responsável pela família beneficiada precisará confirmar, desde o dia 27 de maio, o cadastro no site. É preciso acessar o botão Sou Cidadão pela conta registrada no site Gov.br, com o login e senha cadastrados. Caso haja erro de cadastro, as prefeituras deverão receber os cidadãos para corrigir dados, como CPF, endereço ou nome;

3)      Pagamento: a Caixa Econômica Federal receberá a lista dos nomes aptos e fará o depósito na conta.

As famílias não precisam abrir contas no banco. A Caixa identificará se o responsável já tem conta-poupança ou corrente na instituição e fará o crédito automaticamente.

Caso o beneficiário não tenha conta, o próprio banco se encarregará de abrir uma Poupança Social Digital para o pagamento do auxílio. O valor poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem.

Famílias em risco podem receber fomento rural mais de uma vez

O comitê gestor do Programa Fomento às Atividades Produtivas Rurais autorizou que famílias que já cumpriram o ciclo e que se encontrem em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União poderão voltar a ser beneficiadas. O reingresso começará a valer a partir do dia 3 de junho.

Desde maio de 2023, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) já havia regulado, por meio de portaria, a reinserção de beneficiários após o fim do ciclo, em casos de exceção condicionados à avaliação do comitê gestor. As situações que configuram esses casos são emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pela União, riscos que afetem povos e comunidades tradicionais e outras que afetem a manutenção ou recuperação da capacidade produtiva das famílias.

Com a resolução do comitê gestor, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27), famílias que já fizeram parte do programa no Rio Grande do Sul, por exemplo, poderão se beneficiar novamente.

Como funciona

O programa tem ciclo com duração de até dois anos e oferece gratuitamente assistência técnica, social e recursos financeiros não reembolsáveis para estruturação ou ampliação de atividades produtivas. Para participar é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único e viva no meio rural, com renda mensal de até R$ 218 por integrante.

As famílias participantes recebem R$ 4,6 mil em duas parcelas, sendo a primeira após a elaboração de um projeto produtivo orientado por equipes técnicas do programa. E a segunda, após a estruturação das atividades produtivas que podem ser agrícolas, como criação de animais e plantação de horta, e não agrícolas, como a abertura de um comércio ou prestação de serviço.

Durante todo o ciclo do programa, as famílias recebem visitas periódicas dos Serviços de Acompanhamento Familiar para Inclusão Social e Produtiva e de Assistência Técnica e Extensão Rural, para que tornem seus projetos fontes geradoras de renda que permitam a superação da pobreza com segurança alimentar e nutricional.

De acordo com dados divulgados pelo MDS, até o fim do ano de 2023, mais de 300 mil famílias já foram beneficiadas, desde a criação do programa, em 2011.

Gramado nega hotéis fechados e diz estar pronta para receber turistas

Após o prefeito de Gramado (RS), Nestor Tissot, afirmar em reunião com outros prefeitos gaúchos e o governador Eduardo Leite que a cidade estava com 300 hotéis e 250 restaurantes fechados em consequência das chuvas, o secretário de Turismo do município, Ricardo Bertolucci Reginato, explicou que o prefeito se equivocou sobre os números e que a cidade está pronta para receber visitantes. A declaração de Tissot ocorreu em reunião virtual na última quarta-feira (21).

“O prefeito usou mais uma figura de linguagem, uma força de expressão do que propriamente um dado estatístico”, afirmou Reginato à Agência Brasil.

“Evidente que houve situações de impacto [dentro] catástrofe climática [em Gramado], mas, ao mesmo tempo, toda a região turística não foi afetada, onde tem a igreja, o cinema, o Lago Negro, a avenida Borges de Medeiros, a mais importante da cidade. É uma região plena para funcionar”, explicou o secretário.

“Tudo ou quase tudo que está fechado tem previsão para reabrir neste fim de semana ou no feriado de Corpus Christi [dia 30], na próxima semana”, acrescentou.

A cidade de Gramado também sofreu com as fortes chuvas de maio. Mas, segundo a prefeitura, a região turística está apta a receber visitantes. Foto: Bruno Stoltz/Prefeitura de Gramado

A prefeitura mantém um portal na internet, o Gramado Inesquecível, com diversas informações turísticas sobre a cidade, inclusive em relação a atrativos abertos, roteiros e agenda de eventos.

Segundo Reginato, durante o período mais crítico das chuvas, há duas semanas, quando várias rodovias de acesso a Gramado e Serra Gaúcha estavam bloqueadas, restaurantes e hotéis anteciparam férias de funcionários ou fecharam as portas temporariamente.

“Isso ocorreu por falta de fluxo de turistas, cenário de incerteza e por sensibilidade ao momento. Mas, agora, tem várias rotas de acesso já restabelecidas, como a Rota Romântica, os acessos de Caxias do Sul para cá, acessos do litoral para cá, de Florianópolis, que tem um aeroporto internacional, e também a ampliação da malha aérea. Então, a gente estima ter mais visitação”, afirmou.

Retomada

Principal destino turístico do Rio Grande do Sul, com a maior rede hoteleira do estado, Gramado tem 216 meios de hospedagens registrados no Observatório Turístico da cidade. São 227 restaurantes e 85 lanchonetes. Em 2023, o município recebeu mais de 8 milhões de visitantes.

O turismo responde por 86% da economia, empregando diretamente mais de 10 mil pessoas na cidade, que tem 40 mil habitantes. A informação do prefeito de que toda a rede hoteleira estava parada acabou gerando uma onda de pedidos de cancelamento de reservas por parte de turistas, o que poderia impactar na recuperação econômica.

“O turismo é a vida da cidade de Gramado. Para não criar uma segunda crise social, a gente precisa voltar a receber visitantes. A gente quer fazer com que o turismo seja uma mola propulsora para que a gente, de alguma forma, possa contribuir com a recuperação que o Rio Grande do Sul precisará fazer”, destacou o secretário.