racismo

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

De acordo com manifestações de testemunhas nas redes sociais, policiais da Brigada Militar prenderam um homem negro de 40 anos que havia chamado a própria brigada, após ter sofrido ameaça de homicídio de um homem branco que portava uma faca.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

O deputado estadual Matheus Gomes (PSol) compartilhou em sua conta o vídeo da detenção do homem negro, ocorrida no bairro Rio Branco a cerca de três quilômetros do Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul.

Conforme relato do parlamentar, “o homem negro, agredido pelo senhor branco e sem camisa, denunciou o caso para os policiais. Mas, no meio da situação, foi preso por ‘resistência’ (…) É um absurdo, mas é o racismo que ainda impera na Brigada Militar!”

Nem o perfil e nem o site da corporação trazem qualquer informação sobre o episódio. No último dia 8, “os alunos-oficiais da Brigada Militar participaram (…) de palestra com o tema ‘Racismo Estrutural e a Importância do Letramento Racial para as Instituições de Segurança Pública’”, informa página da instituição na interne t.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

“Se a vítima fosse branca, o episódio teria sido completamente diferente”, avalia a jornalista Jeanice Dias Ramos, do Núcleo de Jornalistas Afro-brasileiros do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul.

Segundo ela, a Brigada Militar age com “truculência” e de forma acusatória contra as pessoas negras. “São atos contínuos e recorrentes. Existe uma política interna que torna o negro réu. Sempre. Existe uma máxima que diz ‘todo camburão tem um pouco de navio negreiro’. O cidadão negro sai na rua e está sujeito a ser interpelado, algemado, carregado no camburão, simplesmente pelo fato de ser negro”, descreve a jornalista.

Ela conta que pais e mães permanentemente orientam os filhos para que sempre saiam na rua sempre com documento como comprovante de matrícula ou carteira de trabalho para provar à Brigada Militar “que é gente de bem”.

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

Leite ordena apuração de denúncia de racismo na Brigada Militar do RS

@ebc

O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite determinou abertura de sindicância na Brigada Militar do Rio Grande do Sul sobre episódio denunciado como racismo.

Segundo nota do governador no X (ex-Twitter), a sindicância deve “ouvir imediatamente testemunhas e apurar as circunstâncias da ocorrência, com a mais absoluta celeridade.”

Truculência

Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país

Fundo Brasil seleciona projetos de combate ao racismo no país

@ebc

O Fundo Brasil de Direitos Humanos vai doar R$ 1,25 milhão para 25 organizações que atuam no combate ao racismo em todo o país. A seleção será feita por meio de edital, que pode ser acessado aqui. As inscrições vão até 25 de março, às 18h. Os resultados serão divulgados a partir do dia 21 de maio.

O tema do racismo é considerado prioritário para o Fundo Brasil desde sua criação, em 2007. Já no primeiro edital de apoio a projetos, lançado naquele mesmo ano, a fundação apoiou quatro iniciativas desenvolvidas por organizações fundadas e lideradas por pessoas negras.

O edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base, criado em 2018 para fortalecer organizações que enfrentam o racismo em suas variadas formas e propõem caminhos para um país com mais justiça racial, permitiu um olhar para essa causa de maneira mais detalhada.

“A mobilização da população negra tem sido fundamental para a democracia brasileira, e os dados e a realidade mostram isso de forma incontestável”, disse Allyne Andrade, superintendente adjunta do Fundo Brasil.

Segundo a superintendente, os números da violência e da exclusão ainda são alarmantes, mas também há avanços. “Desde 2019, estudantes negros são maioria entre os matriculados em instituições federais de ensino superior, graças à política de cotas. O número de parlamentares negras e negros vem crescendo. Tudo isso é resultado de décadas de pressão das pessoas negras organizadas em movimentos sociais. A missão do Fundo Brasil é apoiar esse movimento, engrossar esse caldo social na busca por mudanças”, sustentou Allyne.

Em cinco anos, foram doados mais de R$ 2,6 milhões para 50 coletivos e grupos sem fins lucrativos, de todas as regiões e estados brasileiros, que trabalham diretamente em seus territórios e comunidades, para promover justiça racial, combatendo as diversas formas de racismo. Os vencedores foram selecionados por três editais Enfrentando o Racismo a Partir da Base.

Exemplos

Os resultados do trabalho dos coletivos apoiados nos editais do Fundo Brasil revelam como as ações de cada um desses grupos são capazes de transformar realidades locais, constituindo elemento fundamental para compor um movimento amplo de transformação social.

No Rio Grande do Norte, o Coletivo Cirandas oferece assessoria jurídica para comunidades tradicionais. Além de litigância para proteção territorial, recentemente lideranças quilombolas em risco de vida na Bahia conseguiram proteção emergencial com apoio do Cirandas. O coletivo contou com recursos do Fundo Brasil para se estruturar.

No último ano, o Instituto da Mulher Negra Mãe Hilda Jitolu foi lançado em Salvador (BA) também com recursos doados pelo Fundo Brasil. O instituto leva o nome da mãe de santo e matriarca do Ilê Aiyê, primeiro bloco afro do Brasil e uma das expressões culturais do carnaval, e tem o objetivo de consolidar a atuação da comunidade na promoção dos direitos de mulheres negras da capital baiana, além do combate ao racismo religioso.

Outro exemplo é o Quilombo dos Teixeiras, do Rio Grande do Sul, que obteve vitória significativa para a valorização da cultura negra e quilombola no país. Com o recurso para fortalecimento institucional recebido do Fundo Brasil, a comunidade organizou a primeira exposição de um acervo quilombola no Arquivo Histórico do Estado, em Porto Alegre.

Apoio

Neste quarto edital Enfrentando o Racismo a Partir da Base serão apoiados projetos voltados à promoção dos direitos de mulheres negras, de pessoas negras LGBTQIA+, de lideranças e comunidades quilombolas e de casas e comunidades de matriz africana. Serão destinados também recursos específicos a organizações que estejam atuando no debate sobre racismo em meios digitais.

O Fundo Brasil apoia a busca por justiça racial e de gênero, a luta por direitos dos povos indígenas, de populações quilombolas e tradicionais, por justiça climática e socioambiental na Amazônia e, também, fora da região. São objeto ainda do Fundo a luta por direitos de crianças e jovens, de pessoas LGBTQIA+, de trabalhadores rurais e precarizados, de comunidades impactadas por obras de infraestrutura e empreendimentos urbanos, de vítimas da violência de Estado e seus familiares, e a luta contra o encarceramento em massa e a tortura no sistema prisional, entre outras.

Em seus anos de existência, o Fundo Brasil já apoiou mais de 1.300 projetos, com total doado supererando R$ 50 milhões.

Thiagus Petrus revela racismo contra seleção de handebol na Argentina

Thiagus Petrus revela racismo contra seleção de handebol na Argentina

@ebc

Três dias após a seleção brasileira masculina handebol derrotar a Argentina em Buenos Aires e conquistar o título do Torneio Sul-Centro Americano, em Buenos Aires, Thiagus Petrus, capitão da equipe, revelou que o time foi alvo de ataques racistas (bananas arremessadas em quadra) ao final da partida e, ele próprio, recebeu ofensas racistas em mensagens publicadas por argentinos em sua conta pessoal no Instagram.

“No final do último jogo, foram jogadas 3 bananas na quadra que eu vi, podem ser que tivesse mais alguma. Se isso não fosse suficiente, receber mensagens discriminatórias e coloco apenas uma delas que recebi. Difícil estar feliz com esse tipo de situação, mas certo de que estou no caminho certo se a minoria racista fica incomodada com o meu trabalho e dos meus companheiros!”, publicou o atleta de 34 anos.

O jogador chegou a compartilhar uma das mensagens que recebeu com injúrias racistas, na qual se lê “mono [macaco}, macacooooo da seleva. Voltem para lá, macaco de m…”. junto a emojis de gorila. Petrus omitiu a identidade do perfil argentino na rede social.

Logo após o desabafo de Petrus, o Comitê Olímpico do Brasil (COB) publicou nota no X (antigo Twitter), repudiando e condenando as manifestações racistas denunciadas pelo atleta

“Não há espaço para preconceito e é absurdo que, em 2024, ainda sejam vistos casos de discriminação e injúria no esporte ou em qualquer esfera da sociedade. O COB ressalta que este tipo de violência não deve ser tolerada e pede que as autoridades competentes investiguem e ajam de acordo com a gravidade do caso. Racismo é crime. Combatê-lo diariamente é dever de todos nós”.

Mais de seis horas após a denúncia feita pelo capitão da seleção, a Confederação Brasileira de Handebol (CBHb) também repudiou os atos racistas em Buenos Aires e afirmou por meio de nota oficial que “está oficializando a Confederação Sul Centro Americana de Handebol (Coscabal), organizadora da competição, e a Federação Internacional de Handebol (IHF), como órgão máximo da modalidade no mundo, para que tomem as devidas providências no sentido de coibir estes graves atos. Não podemos permitir que episódios deste tipo se repitam. A Confederação exige enérgicas providências das entidades envolvidas para que esse tipo de situação não fique impune”.

Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo

Intolerância religiosa representa um terço dos processos de racismo

@ebc

A intolerância religiosa representa um terço (33%) dos processos por racismo em tramitação nos tribunais brasileiros, segundo levantamento da startup JusRacial. A organização identificou 176 mil processos por racismo em todo o país.

No Supremo Tribunal Federal (STF), a intolerância religiosa corresponde, de acordo com o levantamento, a 43% dos 1,9 mil processos de racismo em tramitação na corte. Nos tribunais estaduais foram identificados 76,6 mil processos relacionados ao tema, sendo que 29,5 mil envolvem religião.

O Tribunal de Justiça de São Paulo, com quase 6,5 mil processos, tem o maior número de casos de racismo religioso. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem o maior número de casos de racismo – 14,1 mil -. Desses, 6,3 mil envolvem a espiritualidade de matriz africana. Os tribunais regionais do trabalho reúnem 19,7 mil processos relacionados ao racismo religioso.

Perda de guarda

A vendedora Juliana Arcanjo perdeu a guarda da filha, na época com 11 anos, após levar a menina para receber iniciação no candomblé. “O pai dela, não muito contente com a feitura dela, foi no conselho tutelar e me denunciou por violência doméstica por causa das curas do candomblé e cárcere privado por causa do recolhimento”, conta a moradora de Campinas que chegou a enfrentar um processo criminal.

Mesmo absolvida das acusações, Juliana está há praticamente três anos sem poder ver a filha. “Eles não me concederam nenhuma visita assistida. Nada”, conta a mãe, que se sente injustiçada. “Foi preconceito puro. Porque toda mãe, todo pai tem o direito de levar seus filhos onde se cultua a religião. O crente leva o filho na igreja. O católico leva o filho na igreja e batiza a criança. Agora, o candomblecista não pode levar seus filhos ao candomblé”, reclama.

A última audiência a respeito da guarda da adolescente foi há cerca de três meses. Juliana diz que aguarda que a jovem seja ouvida por uma psicóloga para embasar a decisão do juiz sobre as visitas à filha.

Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas

Homem negro é denunciado por “racismo reverso” em Alagoas

@ebc

O Ministério Público em Alagoas denunciou um homem negro pela suposta prática de racismo contra um cidadão italiano. Segundo o Ministério Público, em uma conversa por mensagens de celular, o denunciado afirmou que o homem que se apresenta como vítima de racismo tinha “cabeça europeia branca escravagista”.

A promotora Hylza de Castro afirma que houve prática do crime de injúria racial na situação. Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que equipara a injúria racial ao racismo.

Conforme a denúncia, a discussão está inserida em uma série de disputas entre os dois, incluindo desentendimentos sobre a venda de parte de um terreno.

Distorção

Para o advogado do Núcleo de Advocacia Racial do Instituto do Negro de Alagoas, Pedro Gomes, que acompanha o caso, a denúncia distorce a legislação sobre racismo. “As ações discriminatórias que são abarcadas na lei são contra pessoas ou contra um grupo de pessoas que, posta a condição de proveniência geográfica, de etnia, de cor ou de religião, sofrem algum tipo de tratamento discriminatório que outras pessoas não sofrem por razão de sua cor”, explicou.

No caso dos italianos ou de outros povos e etnias que não têm histórico de discriminação, não há, na avaliação de Gomes, como existir o crime de racismo. “Ela [Lei 14.532] delimita muito bem claro que não tem, dentro do ordenamento jurídico brasileiro, não tem como existir racismo reverso”, enfatiza o advogado.

Segundo Gomes, o Instituto do Negro recebeu com “perplexidade” a denúncia e vai trabalhar pelo arquivamento da ação. “Não é possível ver uma lei que é tão importante pra o povo negro e tão importante pra o povo brasileiro mesmo como um todo, ser deturpada a ponto de você punir, você tentar agora punir as vítimas e proteger os agressores”, afirmou.

A reportagem da Agência Brasil procurou o Ministério Público de Alagoas e aguarda posicionamento.

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

Entenda a relação de racismo ambiental e enchentes no Rio de Janeiro

@ebc

Os temporais no Rio de Janeiro causaram 12 mortes e deixaram mais de 9 mil desalojados, 300 pessoas desabrigadas, ruas alagadas e casas destruídas. A tragédia trouxe ao centro do debate o conceito de racismo ambiental após as manifestações de ministros do governo diante da crise vivida pela população no estado.

“Quando dizem que favelas e periferias são quinze vezes mais atingidas que outros bairros, não é natural que em alguns municípios, bairros, periferias e favelas sofram com consequências mais graves da chuva do que outros”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em declaração publicada em seu perfil em uma rede social.

“Isso acontece porque uma parte da cidade, do estado, não tem a mesma condição de moradia, de saneamento, de estrutura urbana do que a outra. Também não é natural que esses lugares tenham ali a maioria da sua população negra. Isso faz parte do que a gente chama e define de racismo ambiental e os seus efeitos nas grandes cidades”, completou a ministra.

Estragos e prejuízos aos moradores causados pelas chuvas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, que teve diversos pontos de alagamentos com a enchente do rio Botas. Foto – Fernando Frazão/Agência Brasil

O que é racismo ambiental

O termo, existente desde a década de 1980, é usado para se ilustrar como a degradação e catástrofes ambientais – enchentes, secas, contaminação – impactam de forma mais severa as populações das periferias.

Com o desastre na capital fluminense e região metropolitana, especialistas e autoridades têm utilizado essa expressão para explicar o impacto desigual das fortes chuvas sobre a população.

“O conceito de racismo ambiental há décadas é objeto de estudos científicos. Ele visa a explicar a forma com que as catástrofes ambientais e a mudança climática afetam de forma mais severa grupos sociais política e economicamente discriminados que, por esse motivo, são forçados a viver em condições de risco” disse o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, também em postagem nas redes sociais.

“Não significa dizer que apenas pessoas destes grupos são afetadas pelos eventos climáticos, mas que as pessoas a que a estes grupos pertencem são mais afetadas, por razões sociais, pelos eventos ambientais”, acrescentou.

Como o racismo ambiental se manifesta

Estudiosos e ativistas apontam que o racismo ambiental está cada vez mais presente no cotidiano das pessoas, mesmo que elas não percebam.

A falta de saneamento básico, coleta de lixo, rede de esgoto, acesso à água potável e instalação de aterros sanitários em comunidades de baixa renda, locais habitados em grande parte por negros e pardos, são algumas das manifestações de racismo ambiental.

Co-diretor-executivo do Observatório da Branquitude, o sociólogo e antropólogo Thales Vieira explica que outra evidência do racismo ambiental é a exclusão da parcela pobre das políticas públicas.

“Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações, de não participação dessas populações nas decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas. Essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política.”, disse Vieira. Para ele, deixar de produzir políticas públicas em benefício de parte da população é, na prática, “deixá-la para morrer”.

A ministra do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva, cobrou uma modernização na forma de entender e atender a população mais carente de atenção dos gestores. “A política pública precisa integrar novas linguagens, que sejam capazes de objetivamente dar nome às demandas, e o racismo ambiental é uma das realidades que precisam ser enfrentadas. Eventos climáticos extremos atingem toda a população, mas é um fato que pessoas pretas, mulheres, crianças, jovens e idosos são duramente mais afetados”.

Tragédia causada pelas chuvas evidencia racismo ambiental

Tragédia causada pelas chuvas evidencia racismo ambiental

@ebc

A tragédia causada pelas chuvas que atingiram, neste final de semana, a zona norte da região metropolitana, deixando 12 pessoas mortas, evidencia a desigualdade na cidade em termos de acesso a serviços como saneamento básico e a moradia digna Segundo codiretor-executivo do Observatório da Branquitude, Thales Vieira, trata-se de uma tragédia anunciada, ou seja, que é prevista para esta época do ano e, mesmo assim, medidas efetivas não são tomadas: “Na prática essa população é deixada para morrer”.

“Uma tragédia que toda hora a gente sabe que vai ocorrer com maior ou menor potencial de produzir vítimas fatais, mas a gente sabe que todo ano vai ocorrer essa tragédia, sobretudo na Baixada Fluminense”, diz, Vieira. As fortes chuvas que caíram no estado do Rio de Janeiro, nesse fim de semana, provocaram inundações e deslizamentos de terra em vários municípios do estado do Rio de Janeiro. Pessoas perderam as casas, que ficaram alagadas, e todos os pertences.

Vieira ressalta que a tragédia atingiu principalmente um recorte específico da população, a população negra e de baixa renda. “Por isso que a gente fala que o racismo ambiental é produto de uma intenção efetiva de não produção de políticas para essas populações de não participação dessas populações das decisões que são tratadas de políticas que efetivamente são feitas ou não são feitas, que essa também é uma forma de fazer política, a omissão é uma forma também de fazer política, então essas políticas que não são feitas também para benefício dessa população. Então na prática essa população é deixada para morrer, efetivamente”, diz.

Segundo Vieira, para mudar a situação é preciso garantir, sobretudo às regiões mais pobres, acesso ao saneamento básico e fazer obras para o escoamento efetivo de água, em regiões de alagamento. Para ele, falta vontade política daqueles que acabam se beneficiando com medidas assistencialistas. “Não pode falar que não esperava esse volume de chuva. A gente já sabe que ela vai acontecer. Então essas políticas precisam ser feitas, sobretudo de saneamento básico”, destaca.

O coordenador de Justiça Climática do Greenpeace Brasil, Igor Travassos, em nota, também criticou a atuação dos governos. “Mais uma vez, cenas de destruição se repetem no Rio de Janeiro e ainda precisamos lidar com as mesmas justificativas por parte do governo e das prefeituras, que alegam surpresa para este tipo de evento climático”.

Travassos também ressalta que as vítimas são, na maioria, pessoas negras e periféricas. “Diante de eventos como esse, fica cada vez mais perceptível que não estamos lidando somente com o despreparo dos governos no enfrentamento à emergência climática, mas com uma escolha política que viola o direito constitucional à vida. O que vemos é a inexistência de ações de prevenção, planos de adaptação às mudanças climáticas ou estrutura do Estado para responder aos eventos extremos. E é justamente por causa disso que hoje assistimos pessoas perdendo tudo, inclusive suas vidas”, diz.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, pelo X, que governo federal e poderes locais estão agindo em conjunto pra redução de danos. A ministra também ressaltou que a tragédia evidencia o racismo ambiental. “Quando a gente olha os bairros e municípios que foram mais atingidos, como Acari, São João de Meriti, Anchieta, Albuquerque e Nova Iguaçu, a gente vê algo que eles todos têm em comum, que são áreas mais vulneráveis. Qual a cor da maioria das pessoas que vivem nesses lugares? Que mais uma vez estão ali perdendo suas casas, seus comércios, seus empregos, seus sonhos, sua esperança e sua vida com um todo?”, questiona a ministra.

O ministério tem agido, de acordo com Franco, para que isso não volte a acontecer e para que as famílias recebam apoio. Segundo a ministra, a pasta está desde cedo em contato tanto com autoridades locais quanto com outras áreas do governo federal como os Ministérios das Cidades, do Desenvolvimento Regional, e do Desenvolvimento Social. A ministra também convoca a população a ajudar os atingidos pela tragédia.

Racismo estrutural ainda persiste na educação brasileira

Racismo estrutural ainda persiste na educação brasileira

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

Segundo uma pesquisa realizada pela ONG Nova Escola, 87% dos educadores acham extremamente relevante trabalhar com uma educação antirracista, mas apenas 27% dos docentes analisados se sentem bem preparados para falar sobre o tema. Além disso, 80% das principais vítimas de racismo no ambiente escolar são os alunos, seguidos dos professores, que correspondem a 30%, e outros profissionais, 13%.

Para Marcelo Rosanova Ferraro, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da USP, o racismo estrutural ainda reverbera de inúmeras formas na educação. “Primeiramente, é preciso reconhecer o abismo que há entre a média de estudantes brancos – com uma série de privilégios no acesso à educação – quando comparada à maioria dos estudantes afrodescendentes, que enfrentam uma série de entraves e dificuldades no acesso à educação”, explica.

Medida Estatal

Em 2003, foi criada a Lei 10.639, que tornou obrigatório o ensino da história e cultura dos povos africanos e afro-brasileiros no currículo de todas as escolas, desde o ensino fundamental até o ensino médio.

Entretanto, a criação da medida legislativa não garantiu seu cumprimento. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Alana e Geledés – Instituto da Mulher Negra, em conjunto com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) – analisou como as escolas, até o ensino básico, se organizam para implementar a lei 10.639/03 no cotidiano dos alunos. Das 1.200, aproximadamente, Secretarias de Educação que responderam à pesquisa, 58% fizeram alguma adaptação curricular para acomodar a medida. No entanto, apenas 5% do total afirma possuir uma Secretaria com área ou profissional responsável pelo ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. Além disso, apenas 8% dos respondentes disseram ter realizado uma dotação orçamentária específica para a implementação dessa lei.

A implementação da lei não foi realizada de forma simplificada. Um dos entraves, segundo Marcelo Rosanova Ferraro, pesquisador do Laboratório de Estudos sobre o Brasil e o Sistema Mundial (Lab-Mundi) da USP, foi a resistência apresentada por alguns setores sociais, tanto dentro das escolas – diretores, coordenadores e professores mais conservadores ou despreparados – como civis – pais, mães e responsáveis –, que entendiam essa agenda como diretamente vinculada a um movimento progressista.