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Violência política de gênero e raça é tema de encontro no Rio

O Instituto Marielle Franco (IMF) e a Asociación de Mujeres Afrocolombianas promovem, nesta quinta-feira (25), o 2º Encontro de Congressistas e Lideranças Políticas Mulheres Negras 2024, com  o tema Nossa força move a América Latina. O evento, que celebra o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, que pretende reforçar o enfrentamento à violência política de gênero e raça, será no Museu da História e da Cultura Afro-Brasileira (Muhcab), na Gamboa, região portuária do Rio, com entrada gratuita.

O objetivo do evento é intensificar o debate sobre violência política e desafios à representação política de mulheres negras na América Latina, aproveitando a oportunidade da discussão dessas questões no contexto pré-eleitoral brasileiro, que ocorre neste momento.

A diretora executiva do Instituto Marielle Franco, Lígia Batista, destaca que ainda existem muitas barreiras para serem enfrentadas, mas ressalta que as discussões estão avançando com a atuação de movimentos negros. “Os movimentos negros na América Latina tiveram, e seguem tendo, uma grande responsabilidade de mover as estruturas de poder e disputar uma agenda de direitos, justiça e dignidade, particularmente no Brasil e na Colômbia, países com maior porcentagem de população negra no mundo. Porém, ainda são muitos os obstáculos que enfrentamos, muito em função da sub-representação de pessoas negras, em particular mulheres, na política”, afirma Lígia, em nota do IMF.

Segundo o instituto, a representação de mulheres (18%) e de pessoas negras (26%) na política aumentou depois das eleições de 2022, mas o avanço foi “tímido para a proporcionalidade de pessoas negras e mulheres da população brasileira”. O IMF não informou qual era a representatividade anterior.

O encontro terá a participação da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e das deputadas federais Erika Hilton (PSOL-SP), Talíria Petrone (PSOL-RJ), Reginete Bispo (PT-RS), Carol Dartora (PT-PR), Dandara Tontzini (PT-MG) e Daiana Santos (PCdoB-RS).

Entre as representantes da Colômbia que participarão do encontro estão líderes políticas, empresariais e sociais, como Yania Rivas Perea, Maria Victoria Palacios Romaña, Yisel Carabali Renteria, Iselis Cassiani, Marcia Santacruz, Dorina Hernández Palomino, Ana Rogelia Monsalve Álvarez, Astrid Sánchez Montes De Oca, Marelen Castillo Torres e Sandra de las Lajas Torres.

Segundo Lígia Batista, a Colômbia viveu mais de 50 anos em conflito interno e, nesse período, as mulheres e jovens afro-colombianas foram consideravelmente atingidas. “Isso as coloca em maior situação de vulnerabilidade, sujeitas à violência e à desproteção de seus direitos humanos. Nesse contexto, atores ilegais armados recrutam meninas, jovens e mulheres com o objetivo de usá-las como empregadas domésticas, escudos de guerra e objetos sexuais.”

De acordo com o IMF, como consequência, a situação de meninas, adolescentes e mulheres afrodescendentes naquele país tem sido marcada por violência, estigmatização, racismo e discriminação. A questão se agrava porque para tentar uma qualidade de vida aceitável, elas “enfrentam obstáculos como baixos níveis educacionais, uma identidade fragilizada pelo racismo, violências urbanas e falta de garantias de vida”, ressalta a instituição.

“Para enfrentar tais problemáticas, existem processos organizativos que servem de refúgio e instrumento para que as mulheres afro-colombianas somem forças para alcançar uma mudança real que melhore suas condições de vida e mude essa realidade discriminatória e racista”, afirma Lígia.

Ela ressalta que, no Brasil, a realidade não é muito diferente. “Por isso, precisamos unir nossas forças para mitigar a falta de políticas públicas que protejam nossas mulheres.” Ela destaca ainda  a necessidade de manter uma articulação ativa em rede de parlamentares e representantes de alto escalão do executivo federal, que resultem em colaborações e no fortalecimento político entre as lideranças dos dois países.

“É necessário o desenvolvimento de uma análise conjunta sobre a conjuntura política e estratégias de enfrentamento à violência política de ambos os países, em diálogo com a sociedade civil”, acrescenta.

No ano passado, em parceria do Instituto Marielle Franco com a Asociación de Mujeres Afrocolombianas, a então candidata a vice-presidente do país, Francia Marquez, realizou duas agendas relacionadas à construção de redes e intercâmbio de experiências entre mulheres que eram autoridades e líderes sociais negras, membros do Executivo e do Legislativo Federal dos dois países.

Além de uma reunião fechada com delegações de autoridades brasileiras e colombianas, que compartilharam suas experiências, houve o Encontro de Líderes Afrodescendentes. Nesses eventos estavam líderes sociais de diferentes territórios da Colômbia, além da delegação oficial do Ministério da Igualdade Racial do Brasil e de representantes da Embaixada brasileira na Colômbia e da Open Society Foundations na África e na América Latina.

O encontro começa às 18h desta quinta-feira, com recepção musical, boas-vindas e, na sequência, os debates com ativistas, congressistas e autoridades brasileiras e colombianas. O encerramento vai ser animado pela roda de samba do grupo Odaraô e, nos intervalos, pelo DJ Rafé. Para recreação das crianças, haverá o Espaço Coruja.

Quem for até lá poderá ainda experimentar o espaço para gastronomia e bar, coordenado pelas integrantes do Festival D’Benguela.

Aplicativo do SUS passa a aceitar dados sobre raça e nome social

A partir desta segunda-feira (8), usuários podem autodeclarar informações sobre raça/cor e nome social no aplicativo Meu SUS Digital. De acordo com o Ministério da Saúde, também é possível inserir informações sobre orientação sexual e identidade de gênero na ficha de cadastro de unidades básicas de saúde (UBSs).

A medida, segundo a pasta, garante que todas as informações editadas e autodeclaradas sejam integradas ao Cadastro Nacional de Usuários do SUS (CadSUS). “Assim, as informações declaradas no aplicativo serão espelhadas nos sistemas das unidades básicas de saúde de todo o país”.

Em nota, o ministério destacou que a proposta é garantir a integridade das informações prestadas via Sistema Único de Saúde (SUS) e aprimorar o mapeamento de condições de saúde de diversos grupos da sociedade, além de viabilizar políticas públicas específicas.

No aplicativo 

Ao acessar o app, o usuário será convidado a responder a autodeclaração do campo raça/cor, que deverá ser preenchido de forma obrigatória. Para editar o campo ou atualizar o nome social e o endereço, é preciso acessar a aba Meu Perfil. O usuário será direcionado para o Registro de Autodeclaração em três âmbitos, onde é possível corrigir ou incluir uma nova informação no perfil.

Para realizar a autodeclaração, é necessário ter conta com selo Ouro ou Prata de confiabilidade no portal Gov.br.  Caso a conta seja nível Bronze, o app dará as instruções de como subir o nível de segurança.

Nas UBSs

Nas UBSs, os campos de orientação sexual e identidade de gênero da ficha de cadastro são perguntas obrigatórias, feitas por profissionais durante o atendimento, “com respeito à autonomia dos usuários, que podem escolher se querem ou não respondê-las”, segundo o Ministério.

Com a nova atualização, sete orientações sexuais podem ser escolhidas: heterossexual, gay, lésbica, bissexual, assexual, pansexual e outro, além de sete identidades de gênero: homem cisgênero, mulher cisgênero, homem transgênero, mulher transgênero, travesti, não-binário e outro.

EBC reafirma compromisso com Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) está entre as 103 instituições que aderiram à 7ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça do Ministério das Mulheres. Uma cerimônia realizada nessa terça-feira (28) marcou a assinatura do termo de compromisso das empresas participantes.

Segundo a secretária Nacional de Autonomia Econômica e Política de Cuidados, Rosane da Silva, a participação do conjunto de veículos de comunicação que compõem a EBC no programa é fundamental na mudança de comportamento nos ambientes de trabalho. “A EBC e todas as empresas de comunicação são fundamentais. Como são empresas que fazem um diálogo com a população, elas podem, a partir das contribuições e experiências no seu cotidiano, repercutir ações que promovem equidade, inclusão e respeito a diversidade nas notícias que vão para fora.”

O programa estimula a adoção de políticas e práticas no ambiente corporativo com o objetivo de eliminar barreiras de remuneração, crescimento profissional ou permanência por questões de gênero e raça. Podem participar empresas públicas ou privadas que têm o reconhecimento das ações por meio de um selo que a identifica como promotora da igualdade no ambiente de trabalho.

Para Rosane, a assinatura dos termos coroou um trabalho de reconstrução do programa, que foi descontinuado em 2016 e desconfigurado no único edital produzido ao longo desses anos. “Desde janeiro de 2023 nós retomamos um conjunto de políticas públicas que contribuem para colocar a mulher na centralidade do orçamento do Brasil e permitir que a mulher negra que trabalha e sustenta a maioria dos lares possa ascender no seu ambiente de trabalho.”

Na EBC, a reafirmação do compromisso pela empresa significou a reconstrução de um trabalho que teve início em 2012, com a instituição do Comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado após a reivindicação dos trabalhadores e consolidado no Acordo Coletivo de Trabalho. Mas, nos últimos anos, muitas conquistas do colegiado foram descontinuadas, segundo a radialista e apresentadora Mara Régia, que sempre participou do colegiado. “A gente sempre ouviu falar que para construir é difícil e para reconstruir demora, e não foi diferente em relação ao comitê Pró-Equidade de Gênero e Raça da EBC”

Iniciativas que foram descontinuadas também foram retomadas antes mesmo da adesão ao programa, como a reinstalação de uma sala de amamentação e a criação de cartilhas sobre direitos e procedimentos necessários em determinados momentos da vida dos trabalhadores, como a maternidade, por exemplo.

“Quando a gente faz esse movimento enquanto empresa a gente está assumindo que é preciso ainda refletir sobre essas questões e essas reflexões passam pela observação e por ações, que muitas vezes não precisam de um investimento tão grande, mas que podem gerar um impacto na vida das pessoas”, destaca a diretora-geral da EBC, Maíra Bittencourt.

A adesão ao programa é voluntária e, a cada ano, precisa ser reafirmada por meio da publicação do relatório de transparência salarial e remuneratória, da comprovação da existência de um canal para denúncias e de medidas para apuração de assédio e discriminação.

Após a adesão, as empresas elaboram seus planos de ação com medidas de promoção de equidade de gênero e raça dentro da organização. Os planos devem ser efetivados no prazo máximo de dois anos.

De acordo com Maíra, o plano apresentado pela EBC prevê a intensificação da promoção de encontros e espaços de discussão sobre questões de gênero e raça e a realização de um censo sobre a diversidade dos empregados da EBC. A gestora diz que outras medidas já estão em andamento

“No início deste ano a gente começou um movimento de restruturação da participação social na EBC e a gente pretende, ao longo do ano ter a implantação de um grupo específico que vai trabalhar participação social, diversidade e inclusão e esse grupo terá por finalidade observar tanto a parte de programação de entregas em conteúdos gerados pela EBC, quanto a própria estruturação da empresa”, destaca.

Juntas, as empresas participantes movimentaram mais de R$ 680 bilhões na economia do país em 2023.