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Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

Câmara dos Deputados aprova castração química para pedófilos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (12) a castração química de pedófilos. Foram 367 votos favoráveis, 85 contrários e 14 abstenções. A proposta foi inserida durante a votação de um que projeto que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O texto segue agora para o Senado.

Pelo projeto, o cadastro permitirá a disponibilização de dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia sancionado uma lei com o mesmo teor. A Lei 15.035/2024 inclui no Código Penal autorização para a realização de busca pública pelo nome completo e o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de condenados pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável, exploração sexual de crianças e adolescentes e exploração da prostituição, além da conduta de filmar e divulgar vídeos íntimos de terceiros sem autorização.

Jabuti

Inicialmente, a proposta de castração química foi apresentada como uma emenda de plenário. A relatora do projeto, Delegada Katarina (PSD-SE), rejeitou a proposição por ferir o acordo de líderes para a votação do texto principal.

“Em virtude do acordo político construído em Plenário, para que o texto principal seja aprovado, rejeitamos a emenda”, justificou.

Com a rejeição, foi apresentado um destaque pelo PL, para votar a castração química. A inclusão foi criticada em plenário. A deputada delegada Adriana Accorsi (PT-GO) reiterou que o destaque não fazia parte do acordado pelos líderes partidários. “Essa votação está desrespeitando a minha colega, Delegada Katarina, que colocou aqui que essa emenda não fazia parte dos projetos de lei acordados pelos líderes”, apontou.

Debate

A deputada Lídice da Mata (PSB-BA) disse que a castração química não vai contribuir para a proteção de crianças e adolescentes, uma vez que os pedófilos podem utilizar de outros meios, inclusive virtuais para praticar violência sexual, contra crianças e adolescentes.

“O estupro hoje se dá de diversas maneiras. Há estupro até virtual. Portanto, resolver a questão peniana, como alguns dizem aqui, não resolve a cabeça do estuprador ou a sua capacidade de ferir uma criança. Quando, no entanto, uma criança é estuprada e fica grávida do estuprador, a maioria deles defende que a criança seja obrigada a ser mãe”, disse a deputada se referindo à tentativa de parlamentares de votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil.

A deputada Talíria Petrone (Psol-RJ) também ocupou a tribuna para criticar a medida, classificando como farsa. Talíria, que é mãe de uma menina de quatro anos, disse que a iniciativa é hipócrita e visa promover populismo penal.

“Essa matéria é uma farsa”, disse. “A política pública precisa resolver concretamente o problema da violência sexual contra crianças que é uma epidemia, um drama no Brasil. Isso passa primeiro por prevenção. Primeiro eu tenho que impedir que as meninas e crianças sejam estupradas, com educação sexual nas escolas, prevenção, campanhas e, depois, a responsabilização do agressor. O estupro, a violência sexual tem relação com o poder e não adianta castrar um homem porque ele vai seguir sendo um agressor, violentando essas crianças de outra forma. O que está acontecendo aqui é uma farsa”, criticou a deputada.

O deputado Sanderson (PL-RS) defendeu a iniciativa, com o argumento de que a castração é adotada em outros países, como os Estados Unidos, Rússia, Polônia, Israel, Indonésia, entre outros.

“Esse é um projeto importante. É uma medida menos gravosa, porque o ideal era a pena de morte para pedófilo. O código penal, inclusive, não traz ainda o tipo penal de pedofilia. Usamos o estupro de vulnerável, que a pena é de oito anos”, disse. “A castração química dará o resultado positivo, acabando com essa febre de pedofilia”, discursou.

Atualmente, não há um dispositivo específico para pedofilia no Código Penal. Pelo texto aprovado, a castração química será aplicada cumulativamente às penas já previstas para os crimes de violência e exploração sexual previstas tanto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto no Código Penal.

Segundo o destaque aprovado, a medida será realizada mediante o uso de medicamentos inibidores da libido, nos termos regulamentados pelo Ministério da Saúde, observando-se as contraindicações médicas.

Gaviões da Fiel fará vaquinha para quitar dívida da Neo Química Arena

Gaviões da Fiel fará vaquinha para quitar dívida da Neo Química Arena

@ebc

A Caixa Econômica Federal, o Sport Club Corinthians Paulista, a Arena Itaquera e a Fiel Torcida assinaram nesta sexta-feira (18) um protocolo de intenções para quitar a dívida que foi contraída com o banco para a construção da Neo Química Arena, estádio do Corinthians. Por um projeto da Gaviões da Fiel, torcida organizada do clube, será criada uma vaquinha entre torcedores do clube para ajudar o Corinthians a quitar a dívida estimada em R$ 704 milhões.

Segundo o presidente da Gaviões da Fiel, Alexandre Domênico, mais conhecido como Ale, a expectativa da torcida organizada é de arrecadar entre R$ 500 milhões e R$ 700 milhões entre os mais de 35 milhões de torcedores e quitar o débito que o clube tem com o banco. Isso poderia ser realizado, prevê a organizada, em até seis meses após o lançamento da campanha – prevista para ser iniciada a partir da primeira quinzena de novembro. “Se 5 milhões de torcedores doarem R$ 20 por mês, em seis meses é só vocês fazerem o cálculo”, disse Ale. “Acredito que quando a gente lançar essa campanha vai ser uma coisa surreal. Vai ser uma coisa que vai estar marcada na nossa história eternamente: a torcida que pagou pelo seu estádio”.

O protocolo foi assinado hoje, na sede da Caixa na Avenida Paulista, pelo presidente do clube, Augusto Melo, o presidente da Caixa, Carlos Vieira, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, e pelo presidente da Gaviões da Fiel. No início de novembro será lançada uma plataforma e uma chave Pix que dará início à campanha de arrecadação para a quitação da dívida.

“O que o Corinthians está fazendo aqui, com a contribuição efetiva da Gaviões da Fiel e de sua Fiel Torcida, é dar uma demonstração da contribuição imensa de uma mudança de chave, inclusive do processo de gestão dos clubes do Brasil. Um clube que tem a possibilidade de sair rapidamente de uma situação de uma dívida e transformar essa dívida em um investimento”, falou o presidente da Caixa.

De acordo com Carlos Vieira, há até a possibilidade de uma diminuição do valor da dívida, caso o pagamento seja realizado antes do tempo previsto para quitação do contrato. “Á medida que a gente for constituindo esses valores, aí é uma negociação bancária tradicional: ‘ olha, nós temos tanto aqui para quitar essa dívida’. Por outro lado, nós podemos dar um rebate nessa dívida. Essa é uma possibilidade concretíssima de isso acontecer”.

Vinicius Casconi, diretor jurídico do Corinthians, adianta que mecanismos serão criados para que os depósitos feitos pelos torcedores tenham destinação exclusiva para o pagamento da dívida, sem movimentação das partes. “É importante deixar claro que essa é uma iniciativa da torcida que o Corinthians está apoiando. Nós vamos criar mecanismos junto à Caixa para que todos os depósitos tenham uma destinação exclusiva. Então, ninguém poderá mexer nos valores da conta a não ser quando for para fazer a quitação da arena. O Corinthians, a diretoria, a torcida, ninguém terá acesso a retiradas da conta”, explicou, durante entrevista coletiva concedida à imprensa.

Papel popular

Para Padilha, a ação da Caixa de apoiar os esforços da torcida organizada para a amortização da dívida comprova o papel popular do banco. “A Caixa está acolhendo uma demanda da torcida do Corinthians por compreender a importância da Arena Corinthians, da Arena Neo Química, para a região de Itaquera e para o desenvolvimento econômico daquela região. A presença da Arena lá já levou transporte, mobilidade urbana, metrô, emprego. Nem todo mundo sabe, mas a Arena Corinthians é o segundo equipamento mais visitado na cidade de São Paulo por pessoas que vêm de fora. A Caixa, quando faz uma ação como essa, ela está olhando o potencial que a Arena tem para valorizar uma região tão importante”, disse o ministro. “Para o governo, a importância é ver a Caixa agir de forma coerente e responsável do ponto de vista fiscal e agir como banco público que identifica essas oportunidades”, acrescentou.

De acordo com o ministro, a proposta da torcida é apenas uma das formas que estão sendo analisadas pelo banco para o pagamento da dívida do clube. “O contrato do clube Corinthians com a Caixa continua. O Corinthians, enquanto clube, está construindo outras alternativas junto à Caixa de capitalização e financiamento. E tem essa iniciativa agora que é a torcida se mobilizando para contribuir com isso. Outras alternativas que a diretoria do Corinthians pode ter de financiamento, de capitalização, a Caixa, enquanto banco, estaria aberta para isso, continua a análise disso”, falou.

Enquanto essas análises prosseguem, disse o ministro, a vaquinha proposta pela torcida organizada o faz ter orgulho de ser “corintiano, maloqueiro e sofredor”. “Quem é corintiano sabe que quando foi fundado o nosso time, foi feito uma massa. Tem time que tem torcida e tem uma torcida que tem um time. A torcida do Corinthians está mostrando que ela é dona do time. E ela vai lá para resolver um problema do time. E ao resolver esse problema, ela sabe que vai estar valorizando a zona leste [de São Paulo], o nome do Corinthians e fortalecendo cada vez mais essa identidade enquanto torcida”, disse ele.

Alerta

Durante entrevista à imprensa, o ministro Alexandre Padilha alertou a população sobre golpes. Segundo ele, os torcedores não devem fazer depósitos para o pagamento da dívida do Corinthians neste momento, já que a campanha ainda não foi lançada.

“Quero reforçar que a campanha não foi lançada ainda com a conta Pix. Então, se chegar um pedido de pagamento de Pix hoje ou até o lançamento oficial [da campanha] pela Gaviões, não vá depositar [o dinheiro] porque esse é um Pix que não existe ainda [e pode ser golpe]”, alertou. “Espere a Gaviões, junto com a Caixa, anunciar uma plataforma específica e qual será a conta para depositar”, orientou o ministro.

Nobel de Química estimula alunos da USP a seguirem carreira científica

Nobel de Química estimula alunos da USP a seguirem carreira científica

@ebc

Ganhar o Prêmio Nobel de Química em 2021 serviu como um lembrete ao pesquisador escocês David MacMillan da paixão que nutre pela área de conhecimento que escolheu para dar sua contribuição ao mundo. Catedrático da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos, MacMillan participou nesta quarta-feira (17) de um evento realizado na Universidade de São Paulo (USP), organizado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC), em parceria com a Fundação Nobel.

MacMillan recebeu a distinção com Benjamin List, pelo caráter inovador de métodos de construção de moléculas orgânicas. O processo que aprimoraram é conhecido como organocatálise assimétrica e serve, por exemplo, à indústria farmacêutica.

Diante de um auditório cheio, o pesquisador revelou que, enquanto desenvolvia o projeto com o colega, tinha uma preocupação mais ordinária, que era a de manter seu emprego de professor, e que um dos benefícios trazidos pelo reconhecimento atingido foi o de ampliar contatos na comunidade científica. Na época, ele ocupava o cargo de professor assistente na Universidade de Berkeley, também nos Estados Unidos, e tinha um prazo de seis anos para mudar de categoria e, com isso, garantir sua vaga no quadro docente, o que evidencia as cobranças em torno da produtividade e excelência dos pesquisadores.

O escocês disse, ainda, que a experiência também fez com que passasse a se ver como um embaixador da ciência, “tarefa levada com seriedade”, e que algo que o ajudou a receber o prêmio foi cogitar possibilidades diferentes das já pavimentadas por outros colegas.

“O impacto pelo que eu estava esperando era: será que conseguirei manter meu emprego?”, contou, rindo.

“Em última análise, eu estava pensando mais em estava olhando as coisas que estávamos fazendo e me perguntando: do modo com a química funciona, todos fazem desse jeito aqui. Esse jeito faz sentido? Algumas maneiras faziam sentido, mas outras pareciam estranhas para mim. Então, comecei a pensar: existem maneiras diferentes de se fazer, de se pensar? E foi aí que começamos a enveredar por uma direção completamente distinta”, emendou.

Também participaram do evento a psicóloga e neurocientista norueguesa May-Britt Moser, que ganhou o Nobel de Medicina em 2014 e chefia o departamento do Centro de Computação Neural na Universidade Norueguesa de Ciência e Tecnologia, e o físico francês Serge Haroche, laureado com o Nobel de Física em 2012 e que leciona no Collège de France. O diálogo foi realizado no auditório do Centro de Difusão Internacional da USP.