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Inca quer dobrar número de voluntários e flexiona horário da atividade

Inca quer dobrar número de voluntários e flexiona horário da atividade

O Instituto Nacional de Câncer (Inca) – órgão que, além do tratamento, realiza pesquisas e coordena ações de prevenção à doença – espera dobrar o corpo de voluntariado em 2025. Para isso, o instituto ligado ao Ministério da Saúde decidiu flexibilizar o horário de atuação dos voluntários.

As quatro horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira, poderão ser divididas conforme disponibilidade do voluntário. A direção do INCAvoluntário, área de ações sociais do centro de excelência, entende que a flexibilização será capaz de atrair mais candidatos para o trabalho solidário, principalmente entre os que têm um emprego.

“Quem trabalha contratado por uma empresa, mesmo que em esquema de home office [teletrabalho], tem a agenda obviamente mais presa que profissionais autônomos”, diz a gerente-geral do INCAvoluntário, Fernanda Vieira.

“Por isso, resolvemos flexibilizar a carga horária e, também, porque precisamos de mais pessoas em 2025. Temos muito a fazer pelos pacientes do Instituto”, completou.

Inscrições

As inscrições são feitas pelo site do INCAvoluntário até o dia 20 de fevereiro. O Instituto conta atualmente com 220 voluntários e espera conseguir mais 200. As ações de voluntariado são feitas nos quatro hospitais na cidade do Rio de Janeiro e também em atividades fora do ambiente hospitalar.

Além da disponibilidade de quatro horas semanais, são pré-requisitos para o trabalho voluntário ser maior de 18 anos, respeitar a neutralidade religiosa das atividades do INCAvoluntário e não ser profissional nem aluno da área de saúde. Se houver histórico pessoal de câncer ou de algum familiar, é preciso estar há um ano, no mínimo, na fase de controle.

Para Fernanda Vieira, quem se voluntaria encontra mais sentido na vida. “Quem sente o gostinho do voluntariado se transforma na vida pessoal e também, claro, no trabalho”, diz.

O trabalho realizado pelo corpo de voluntariado inclui ações de humanização nos hospitais, triagem de doações, organização de estoques e dar aulas de artesanato e idiomas, por exemplo. As ações sociais incluem apresentação de teatro para crianças e levar pacientes e familiares para programas culturais e passeios por pontos turísticos.

Em 2024, mais de 14 mil pacientes foram beneficiados. A instituição distribuiu mais de 5,6 mil bolsas de doação com itens como leite em pó, fraldas, itens de higiene pessoal e perucas.

No ano passado, o INCAvoluntário criou o bolsa-cartão, uma forma de facilitar a distribuição de doações para pacientes e familiares, entregue a 5,9 mil pessoas, representando quase R$ 895 mil.

“Esses números não são apenas estatísticas, eles representam vidas tocadas, famílias amparadas e sonhos realizados”, diz a gerente do INCAvoluntário.

Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas

Anatel quer aumentar monitoramento de ligações indesejadas

@ebc

As prestadoras de telefonia móvel e fixa terão que enviar mensalmente à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os relatórios referentes a chamadas recebidas, incluindo aquelas com indícios de alteração indevida de código de acesso (spoofing) nos números de telefones. Esta técnica é usada por criminosos para falsificar o número de telefone de uma ligação.

Os relatórios devem ser encaminhados pelo sistema Coleta de Dados Anatel, implementado em janeiro deste ano. O objetivo do sistema que recebe dados de originadores de chamadas indesejadas é permitir que a Anatel proteja o consumidor mais rapidamente de possíveis golpes por chamadas telefônicas.

Segundo a Anatel, o envio dos dados faz parte de um conjunto de medidas regulatórias de enfrentamento às ligações indesejadas já estabelecidas pelo órgão, com o objetivo de reduzir o incômodo aos usuários de serviços de telecomunicações no Brasil e evitar fraudes por telefone. Como resultado, houve a redução de 184,9 bilhões dessas chamadas, entre junho de 2022 e dezembro de 2024, em todo o país.

Relatórios

Pela determinação, as entidades do setor de telecomunicações devem enviar os relatórios todo dia 15 de cada mês ao sistema que coleta dados para a Agência.

A estimativa é que as informações permitam que a Anatel monitore sistematicamente a origem de ligações irregulares, constate as irregularidades e acompanhe o cumprimento das medidas cautelares já expedidas, como a suspensão de usuários ou de empresas que cometem fraudes ou abusos.

A Anatel estabelece às prestadoras de telefonia móvel e fixa que, ao receberem as chamadas indesejadas irregulares, notifiquem as prestadoras de origem da ligação indesejada.

Além disso, as empresas receptoras das chamadas devem informar à Anatel dados como: data, horário das ligações, identificação das prestadoras de origem das chamadas indesejadas; data em que as infrações foram cometidas; proporções de chamadas com números falsos em relação ao total de chamadas recebidas e, quando for o caso, os tipos e prazo de suspensão de serviços.

A medida prevê que os envolvidos nas origens dessas chamadas irregulares sejam multados e até suspensos. As empresas de telefonia móvel e fixa que descumprirem as regras estão sujeitas a multas de até R$ 50 milhões.

Quando os originadores das chamadas estiverem relacionados a golpes ou fraudes envolvendo uso de nome de instituição financeira, as informações serão enviadas às autoridades de segurança pública.

Novo ouvidor das polícias de SP quer se aproximar das periferias

Novo ouvidor das polícias de SP quer se aproximar das periferias

@ebc

O novo ouvidor das Polícias do Estado de São Paulo, o advogado Mauro Caseri enumerou nesta quinta-feira (15) quais serão as bases de sua gestão pelos próximos dois anos. Um dos principais pontos deverá ser a aproximação da instituição com a população e movimentos sociais.

Em uma conversa com jornalistas, na sede do órgão, Caseri ressaltou que muitas pessoas confundem, ainda hoje, as atribuições da Ouvidoria com as das corregedorias das corporações, sendo que as últimas são responsáveis por dar seguimento a denúncias que chegam por meio da Ouvidoria. Não é, portanto, responsabilidade do ouvidor aplicar penalidades a agentes policiais que cometam excessos durante o exercício do cargo.

“É preciso levar [o serviço da ouvidoria] à periferia”, disse Caseri.

Ele observou, ainda, que denunciantes ficam expostos e suscetíveis ao fazer relatos à equipe, logo após uma ocorrência. Para ele, uma das prioridades consiste em fortalecer as medidas de proteção às testemunhas.

Caseri reconheceu que o posto é um desafio e se vê como alguém que “sempre trabalhou com conflito, em momentos de tensão”, sinalizando que sua experiência o preparou para os desafios da ouvidoria.

Um dos planos é realizar reuniões quinzenais com os integrantes do conselho da ouvidoria, mesmo antes de o governador Tarcísio de Freitas oficializar a composição. O conselho é apenas consultivo, não tendo caráter de tomar decisão. O colegiado pode convidar representantes de entidades de diversas categorias.

Segundo o ouvidor, devem ser chamados representantes do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) para o desenvolvimento de ações de apoio a crianças diante da violência policial. Caseri é uma das figuras por trás da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e advoga a favor dos conselhos tutelares.

“Há, muitas vezes, uma visão muito antagônica à das polícias”, comentou.

Policiais

Caseri destacou que há preocupação com as condições de trabalho dos agentes policiais. Ele criticou os critérios para a lotação dos policiais, como exemplo, o local de trabalho que fica, muitas vezes, distante da residência o que interfere no tempo de convívio com a família. Salientou também que as jornadas de trabalho são longas.

“Em São Paulo, a hora extra é institucionalizada”, afirmou, acrescentando os expedientes são de 12 horas. “Tem coisas que a gente precisa discutir e que não são ideológicas”, ponderou.

Em relação à escalada de ocorrências envolvendo abusos de policiais, o advogado e ouvidor avalia que é consequência de “sinais dados”.

“Pronunciamentos de autoridades que têm um resultado na ponta.” Outra crítica é quanto à conduta violenta nas ruas. A saída, conforme ele, pode estar na capacitação reiterada, “como se faz na educação”. “Ficam uma década na rua e não são reavaliados.”

Prédio da sede

Em sua gestão, Caseri pretende dar atenção ao arquivo de documentos, que acumula 30 anos de papelada, e o tratamento de dados recentes. “É um acervo, mas sem característica de acervo”, classificou o novo ouvidor.

Os dados, se forem tabulados devidamente e consolidados, poderão contribuir com a avaliação da atuação das polícias. Conforme ressaltou aos jornalistas, o sistema é da década de 1980 e agora foi substituído por um mais moderno. O órgão também considera que não basta produzir e armazenar dados, mas repensar como são divididos, já que podem estabelecer associações e cruzamentos e traçar panoramas importantes.

“O sistema de agora trouxe uma facilidade para a gente repensar nosso trabalho, inclusive para a gente melhorar nossa velocidade de recebimento e processamento dessas informações”, defende a pesquisadora Fernanda Pereira, responsável pelo banco de dados, e que está na equipe desde 2023.

Com a ferramenta recente, será viável, por exemplo, ter domínio de dados como o bairro e o perfil étnico-racial dos denunciantes, além dos endereços onde há mais ocorrências.

Quanto à sede da Ouvidoria, o prédio necessita de reparos e melhorias. Atualmente, a equipe de 15 pessoas trabalha sem internet wi-fi.

Caseri explicou que o projeto executivo de reforma, no valor de R$ 3 milhões, “está pronto e pago”. Faltam ainda R$ 2 milhões para fechar o orçamento. A previsão é que a reforma dure de 18 a 24 meses.

Secretaria de Segurança

Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Segurança Pública do estado disse que foram investidos R$ 750 milhões em novos armamentos, entre outras melhorias e a contratação de quase 9,2 mil agentes.

A pasta afirmou que os agentes passam por constantes processos de qualificação, desde que são admitidos pelas corporações.

“A Secretaria de Segurança Pública tem respondido a todos os questionamentos dos órgãos de controle e divulga mensalmente os dados no portal da pasta. Informações detalhadas sobre boletins de ocorrência, no entanto, são analisadas de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”, informa.

Em relação às ocorrências durante a Operação Escudo, a secretaria afirmou que “são rigorosamente investigadas, em segredo de Justiça, pela DEIC de Santos e pela Polícia Militar, com acompanhamento das respectivas corregedorias, Ministério Público e Poder Judiciário.”

A Operação Escudo foi deflagrada na Baixada Santista em 2023, após a morte do policial militar Patrick Bastos Reis, das Rondas Ostensivas Tobias Aguiar (Rota). Ao todo, a operação culminou na morte de 28 pessoas.

Maioria dos jovens brasileiros quer ter o próprio negócio

Maioria dos jovens brasileiros quer ter o próprio negócio

@ebc

Três em cada dez jovens brasileiros entre 18 e 27 anos têm como maior desejo profissional ter o seu próprio negócio ou a sua própria empresa. Isso é o que mostrou uma pesquisa divulgada nesta quinta-feira (19) e realizada pelo Centro Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência) da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em parceria com o Instituto de Pesquisa IDEIA.

De acordo com a pesquisa, o nível de escolaridade influencia no interesse em empreender. Quanto maior a escolaridade, maior o interesse em ter a própria empresa. Jovens pretos (31%) e pardos (32%) também são os mais interessados em ter o próprio negócio.

“A pesquisa nos surpreende pelo fato de que temos um número expressivo de jovens empregados com CLT [Consolidação das Leis do Trabalho] – cerca de 42% de jovens nessa condição – mas que não querem permanecer como empregados celetistas. Há um movimento em direção a outras formas de trabalho”, explicou Pedro Arantes, professor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e pesquisador do Centro de Estudos Sociedade, Universidade e Ciência (Sou_Ciência).

Outros jovens entrevistados também revelaram o desejo de trabalhar como funcionário público (18%), viver de renda ou de investimentos (18%), exercer sua profissão como autônomo (12%) e trabalhar como empregado com carteira assinada (11%). E cerca de 8% deles ainda revelou o desejo de não trabalhar.

Em entrevista à Agência Brasil, o pesquisador revelou que o levantamento revela que a “juventude não quer ser classe trabalhadora”. “A carteira de trabalho não é objeto de desejo. E entre autônomos e empresários, há uma vontade clara de que eles toquem seu próprio negócio ou sua própria vida sejam como indivíduos-pessoas jurídicas ou pessoas jurídicas-empresariais”, afirmou.

Ainda de acordo com esse estudo, a posição política desses jovens revelou contrastes: aqueles que se identificaram como de esquerda têm maior interesse em ser funcionário público (28%). Diferentemente dos jovens de direita, que são os mais interessados em ter seu negócio (38%).

Chamada de O que Pensam os Jovens brasileiros, a pesquisa ouviu 1.034 jovens de todas as regiões do país, que responderam a 55 perguntas, feitas por telefone celular, entre os dias 16 e 23 de setembro de 2024. A margem de erro é de 3 pontos percentuais, com intervalo de confiança de 95%.

Corrupção

A pesquisa ouviu os jovens também sobre diversos outros assuntos. Quando questionados, por exemplo, sobre 13 temas presentes no cotidiano dos brasileiros, a maioria deles respondeu que a corrupção é o principal problema do país, com índice de 34% das respostas. Na pesquisa feita em 2021, a corrupção ocupava a sexta posição nesse critério, com 26%. Naquele ano, a fome e a pobreza ocupava o topo, com 66% das respostas.

Tanto no levantamento atual quanto no anterior, a violência e a falta de segurança aparecem em segundo lugar. Neste ano, 30% das respostas apontavam a violência como o principal problema do Brasil.

“Os jovens são o grupo social que mais está na rua, que mais está exposto e que mais facilmente é vítima de violência, vigilância e repressão. Por isso, ele tem uma percepção mais aguda da violência e reconhece isso como o segundo principal problema [do país]”, falou o pesquisador.

A corrupção é uma preocupação maior para homens, de classe alta, evangélicos ou que se declaram de direita ou centro-direita. Já a violência e a falta de segurança preocupam mais as mulheres, pessoas de classes mais baixas, nordestinos, católicos e pessoas que se declaram mais à esquerda ou centro-esquerda.

Em seguida aparecem a saúde (26%), a crise ambiental e climática (24%), a educação (23%), o desemprego (23%), a inflação e o custo de vida (22%), a fome e a miséria (18%), o racismo e a discriminação (14%), as fake news e a desinformação (13%), o saneamento básico e a moradia (11%), os ataques à democracia (6%) e as disputas por terra (3%).

De acordo com a pesquisa, o tema da crise ambiental, climática e hídrica foi o que mais cresceu na comparação com o estudo de 2021. Há quatro anos, esse tema ocupava o décimo lugar, com a marca de 7% das respostas. Agora subiu para a quarta posição, um crescimento de 243%.

Posição política

A maioria dos entrevistados (67% do total) declara não ser de direita e nem de esquerda, o que aponta que o jovem brasileiro está afastado da polarização brasileira. Cerca de 17% dos entrevistados se declarou de direita ou centro-direita, 16% como de esquerda ou centro-esquerda, 9% do centro. Mas um grande número de jovens (31%) informou que nunca teve posição política. Outros 7% dizem que já tiveram posição política e que atualmente não têm mais. O restante (20%) preferiu não responder.

“Dois terços dos jovens, que chamamos de nem-nem – nem de esquerda e nem de direita – são uma massa numerosa e não colocam a questão ideológica como prioridade para se posicionar”, disse Arantes. “Essa aparente despolitização ou desinteresse por uma posição ideológica clara talvez indique que os jovens estão interessados em pensar o mundo fora dessa zona de conflito aberto que se tornou a política no Brasil”.

Os entrevistados foram indagados também sobre suas afinidades político-partidárias considerando o cenário com os dois maiores adversários na vida política nacional atualmente. Com isso, 23% dos entrevistados se declararam bolsonaristas ou mais próximo do pensamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto 28% se declaram petistas ou próximos aos ideais do atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O segmento mais expressivo, contudo, foi dos que não se posicionam em nenhuma dessas correntes: 33%. Os que não souberam ou preferiram não responder somam 16%.

Por outro lado, disse Arantes, a pesquisa demonstrou que há uma forte polarização entre os jovens que se reconhecem como sendo de direita ou de esquerda em relação principalmente a temas comportamentais ou sociais. O reconhecimento do direito ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, por exemplo, tem o apoio de 80% dos esquerdistas ouvidos na pesquisa, enquanto que, entre os direitistas, esse índice cai para 27%.

Já a ampliação das escolas cívico-militares conta com a simpatia de 68,6% dos jovens de direita, enquanto entre os de esquerda a aprovação é de 26%. Em relação às cotas nas universidades públicas, o apoio dos esquerdistas em se manter ou ampliar essa política representa o dobro dos direitistas: 66% a 33%.

Ansiedade e depressão

Problemas de saúde mental, como ansiedade e depressão, são, disparados, os que mais afetam os jovens brasileiros, apontado por 38% dos entrevistados. Esse problema é um consenso entre os diferentes grupos ouvidos pela pesquisa, seja por jovens de esquerda ou de direita, homens ou mulheres, de maior ou menor renda, católicos, ateus ou evangélicos, brancos, negros ou pardos, universitários ou não universitários, ou de quaisquer regiões do país.

“O que mais afeta os jovens no Brasil de hoje são os problemas de ansiedade e depressão e outros problemas de saúde mental associados que podem ter relação com a pandemia, com os discursos de ódio, perseguição a minorias, intolerância e fundamentalismo religioso, além da tecnologia e hiper-exposição. Mas também tem a ver com o mundo do trabalho desregulado, em que as pessoas não tem jornadas e metas claramente estabelecidas e sofrem mais tipos de pressão”, disse Arantes.

“E percebemos que os jovens com maior instrução, os universitários, são os que apontam esse como sendo o maior problema. Isso também está associado com a pressão na vida acadêmica e com as expectativas profissionais que podem ser frustradas pela crise no mundo do trabalho”, acrescentou.

Em seguida, aparece o consumo de drogas (28%), violência e criminalidade (25%), vício em celular, redes sociais ou games (24%), desemprego e trabalho precário (23%) e a falta de perspectiva do futuro (22%), entre outros.

No levantamento anterior, os jovens apontavam como seus maiores problemas o desemprego e trabalho precário (44%) e a falta de perspectiva de futuro (33%). A depressão e a ansiedade ocupavam a terceira posição, com 32%.

Cemaden quer ampliar em 70% locais monitorados contra desastres

Cemaden quer ampliar em 70% locais monitorados contra desastres

@ebc

Os radares e satélites espalhados pelo país detectam uma formação de nuvens pesadas se aproximando do litoral. Um sinal de alerta se acende na sala de situação do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), onde os dados meteorológicos aparecem quase em tempo real em uma imensa tela, do tamanho daquelas encontradas nos cinemas. Um grupo de profissionais especializados em quatro diferentes áreas (meteorologia, deslizamentos de terra, inundações e reação a desastres) analisa as informações, na sede do órgão, em São José dos Campos (SP).

Ainda não é possível prever, com muita precisão, se haverá um desastre em algum lugar, mas a situação meteorológica requer atenção, então o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) é notificado, para que comece a informar as defesas civis locais sobre a possibilidade de um evento climático adverso.

Mas o trabalho não para por aí. Uma rede de pluviômetros, espalhada por 1.130 municípios brasileiros, começa a receber informações sobre a quantidade de chuva que está caindo no trajeto das nuvens que os radares, e também os satélites, já vinham monitorando há algum tempo.

Os instrumentos são automatizados e conectados ao sistema do Cemaden. As informações sobre a dimensão da precipitação, medidas em milímetros, ou seja, a quantidade de litros de chuva que cai em uma área de 1 metro quadrado.

Os dados são atualizados a cada dez minutos. Se a precipitação for muito forte e ameaçar determinada localidade, seja por risco de deslizamento de terra ou de inundações, a informação é destacada na tela da sala de situação e acende um novo alerta para a equipe de profissionais.

Há ali pelo menos quatro profissionais 24 horas por dia (alguns em trabalho remoto e outros de forma presencial), um para cada área de especialização. Com base nos dados meteorológicos e nos mapas de risco fornecidos por outros órgãos como o Serviço Geológico do Brasil, a equipe precisa tomar uma decisão rápida e preparar a emissão de um alerta às localidades atingidas pelo evento meteorológico.

Cada segundo conta, na tentativa de evitar desastres, uma vez que as defesas civis precisam saber dos riscos, para orientar sua população, evacuar áreas de risco e preparar abrigos para essas pessoas. Em menos de 20 minutos, os alertas precisam ser disparados.

“Não é um alerta de chuva forte. É um alerta de deslizamento de terra ou de inundação. E ainda podemos informar que tipo de inundação, se é uma rua alagada, se é enxurrada, se é um rio que vai transbordar. O alerta é o mais preciso possível”, afirma o coordenador-geral de Operações e Modelagem do Cemaden, Marcelo Seluchi.

Atualmente 1.133 municípios são monitorados pelo centro com a ajuda de pluviômetros. O limite de chuvas necessário para acionar o alerta varia em cada ponto de medição, pois depende de questões como os rios que cortam a cidade, o perfil das encostas, a ocupação dessas áreas e o tipo de solo, por exemplo.

São José dos Campos – Sala de Situação do Cemaden, no Parque de Inovação Tecnológica . Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Outro dado muito útil é saber onde estão ocorrendo descargas elétricas. Sua grande vantagem é que ele é em tempo absolutamente real. É muito útil para aquelas tempestades de fim de tarde, que provocam alagamentos, que arrastam carros. Eu posso acompanhar seu deslocamento. Sei onde elas estão e para onde estão se deslocando. Se uma tempestade [com raios] está em Guarulhos, por exemplo, sei que em meia hora estará em São Paulo”, diz Seluchi.

Ao mesmo tempo em que monitora os eventos meteorológicos, o Cemaden aprende com os dados e as ocorrências registradas. A ideia é melhorar, cada vez mais, os modelos de previsão de desastres.

O Cemaden também estuda novos equipamentos como os sensores de umidade no solo, que permite aos pesquisadores aprenderem, por exemplo, quanto tempo demora para determinado solo secar após períodos de chuva. Solos saturados com água são mais suscetíveis a deslizamentos que aqueles secos.

Há cerca uma centena de locais sendo monitorados com esses sensores atualmente. “Essas estações geotécnicas são sensores colocados embaixo do solo e vão medindo a umidade do solo em diferentes profundidades até 3 metros de profundidade. Quando a umidade do solo passa de um determinado valor, ela deixa de se comportar como uma massa sólida e passa a se comportar quase como uma massa líquida”.

O desafio não é apenas melhorar seus métodos e equipamentos, como também ampliar a área monitorada. Desde o ano passado, o governo federal tem destacado que é importante aumentar o total de municípios observados pelo Cemaden. As enchentes do Rio Grande do Sul, no primeiro semestre, deixaram essa necessidade ainda mais evidente.

O projeto do governo é que o total de municípios chegue a 1.972 até o fim de 2026, de acordo com Seluchi. “Para ser monitorado, o município obviamente tem que ter um histórico de desastres com impactos; precisa ter as áreas de risco mapeadas, porque nossos alertas focam as áreas de risco; e precisa ter equipamento instalado para conseguir acompanhar a chuva”.

Segundo ele, para ampliar a rede de monitoramento, são necessários levantamentos das áreas de risco, dinheiro para adquirir equipamentos e orçamento para ampliar a força de trabalho do centro. “A gente não cuida de quase 2 mil municípios com o mesmo número de pessoas [com que cuida de 1.133]. Isso degrada um pouco a qualidade do monitoramento. Vamos ganhar algumas pessoas agora, com um concurso, mas ainda está aquém”.

Seluchi acredita que o número de municípios que necessitarão de monitoramento deve aumentar ainda mais nos próximos anos, devido às mudanças climáticas. “Os eventos extremos estão se tornando mais frequentes e mais abrangentes espacialmente. Regiões que antigamente não tinham histórico de grandes eventos estão passando a ter. Um exemplo muito claro é boa parte do Rio Grande do Sul”.

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

Bets: AGU quer esclarecer decisão que proíbe uso de benefício social

@ebc

A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta sexta-feira (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, um pedido de esclarecimento sobre a decisão que determinou ao governo federal a adoção de medidas imediatas para proibir o uso de programas sociais para realização de apostas eletrônicas, conhecidas como bets.

No documento, a AGU informa que há dificuldades operacionais para cumprir a decisão do ministro Luiz Fux, do STF, proferida no mês passado, para impedir gastos dos beneficiários com as apostas.

O governo federal apontou que há dificuldades para identificar nas contas os recursos provenientes dos benefícios e o dinheiro de outras fontes de renda. Dessa forma, não é possível impedir que a conta seja utilizada para apostas.

Outro esclarecimento feito pela AGU trata da abrangência da restrição das apostas. O objetivo é esclarecer se a determinação vale também para apostas de bets estaduais.

Barreiras

“A adoção de medidas imediatas encontra barreiras de ordem prática de difícil superação, razão pela qual faz-se imprescindível o aclaramento do acórdão recorrido”, afirmou a AGU.

Não há prazo para o julgamento do pedido de esclarecimento. No dia 14 de novembro, o plenário do Supremo ratificou a liminar proferida por Luiz Fux.

Na decisão, o ministro também determinou que as regras previstas na Portaria nº 1.231/2024, do Ministério da Fazenda, sobre a proibição de ações de comunicação, de publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham aplicação imediata.

O processo que motivou o debate foi protocolado no STF pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A entidade questiona a Lei 14.790/2023, que regulamentou as apostas online de quota fixa. Na ação direta de inconstitucionalidade (ADI), a CNC diz que a legislação, ao promover a prática de jogos de azar, causa impactos negativos nas classes sociais menos favorecidas.

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

Governo quer reduzir impactos na saúde causados por apostas

@ebc

Diminuir e prevenir os danos à saúde mental provocados por apostas esportivas (conhecidas por bets) figuram entre os objetivos de um grupo de trabalho interministerial criado nesta segunda-feira (9), em Brasília, pelo governo federal. A portaria integra as ações e regulamentação das apostas de quota fixa no Brasil. O recém-criado grupo de trabalho (GT) tem 60 dias para discutir e propor ações coordenadas entre os ministérios.

Os trabalhos a serem desenvolvidos têm como meta oferecer suporte a pessoas e comunidades afetadas por práticas de jogo compulsivo ou em situação de vulnerabilidade, no contexto da expansão das apostas de quota fixa. Representantes dos Ministérios do Esporte, Fazenda, Saúde e da Secretaria de Comunicação Social integram o Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde Mental, Prevenção e Redução de Danos do Jogo Problemático.

O governo argumenta que – desde a legalização das apostas de quota fixa em 2018 – a falta de regulamentação permitiu a expansão do mercado sem a devida supervisão. De acordo com o governo federal, isso gerou impactos como a exposição de jogadores a práticas abusivas e o aumento de casos de dependência.

Cartões serão proibidos

Entre as medidas mais rígidas tomadas, portarias do Ministério da Fazenda limitam os meios de pagamento, como a proibição do uso de cartões de crédito e a exigência de identificação de apostadores por meio de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), reconhecimento facial e verificação de idade.

Além de monitorar o comportamento dos jogadores, a meta, segundo divulgou o governo, é prevenir abusos e coibir práticas ilícitas como lavagem de dinheiro. As reuniões do grupo de trabalho devem ocorrer a cada 15 dias.

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

PF quer compartilhar inquérito do golpe com caso da Abin Paralela

@ebc

A Polícia Federal (PF) pediu nesta sexta-feira (6) ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para compartilhar os dados do inquérito do golpe com as investigações sobre a atuação da chamada Abin Paralela durante o governo do presidente Jair Bolsonaro.

O pedido foi assinado pelo delegado Fábio Shor, responsável pelas investigações. Segundo o delegado, as provas colhidas na investigação sobre a tentativa de golpe podem auxiliar a apuração do uso ilegal da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).

“Os elementos de prova colhidos durante a fase ostensiva da presente investigação poderão subsidiar as apurações relativas à constituição criminosa de uma estrutura de inteligência paralela dentro da Abin”, justificou Shor.

De acordo com a PF, policiais e delegados da corporação que estavam cedidos à Abin, além de servidores do órgão, teriam participado de uma organização criminosa para monitorar ilegalmente autoridades públicas durante o governo Bolsonaro.

O compartilhamento do inquérito do golpe também poderá ser usado pela corregedoria da PF para apurar a conduta de seus profissionais que estavam cedidos à Abin.

No mês passado, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela PF pela tentativa de golpe. Conforme as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Rota do samba quer atrair turistas estrangeiros para subúrbio carioca

Rota do samba quer atrair turistas estrangeiros para subúrbio carioca

@ebc

O bairro de Oswaldo Cruz é um local simbólico do samba carioca. Terra da Portela e do ícone Candeia, a região da zona norte carioca fará parte de uma nova rota turística da cidade do Rio de Janeiro, que busca, entre seus objetivos, atrair visitantes estrangeiros.

O Caminho do Samba será lançado nesta segunda-feira (2), Dia Nacional do Samba, pela Embratur, a agência brasileira de promoção internacional do turismo, e pela prefeitura da capital fluminense.

A rota destaca dez locais conectados à história dessa expressão cultural carioca situados no bairro, entre eles a quadra da Portela, a estação de trem de Oswaldo Cruz e a feira das Yabás (que reúne comidas típicas e rodas de samba nos segundos domingos de cada mês), além das casas de Candeia, Tia Doca e Dona Ester.

“Quase todos os bens da gente são simbólicos, são imateriais. Aqui não tem um castelo. E essa Rota do Samba é legal porque as pessoas vão visitar e conhecer a história, uma história que não é contada. Ela demarca determinados lugares que são tão importantes, quanto Oswaldo Cruz é, para a história da música brasileira”, afirma o cantor e compositor Marquinhos de Oswaldo Cruz, curador da Rota do Samba.

Segundo a Embratur, o objetivo é promover este patrimônio cultural brasileiro e atrair mais turistas estrangeiros para o país, promovendo assim a economia local.

“A gente fez capacitação de guias e estudantes de turismo, que foram treinados para representar as rotas e o afroturismo, reforçando o papel cultural e econômico do samba e promovendo a economia local”, afirmou o presidente da Embratur, Marcelo Freixo.

Segundo ele, foram desenvolvidos mapas interativos, audioguias e roteiros bilíngues autoguiados, além de aplicações de realidade aumentada. “E teremos passeios gratuitos guiados para estrangeiros, permitindo vivências autênticas pelas rotas do samba, com suporte de audioguias e narrativas históricas acessíveis por QR codes”, explicou Freixo.

Placas informativas com QR Codes do Projeto Aqui tem História junto com o Rio de Memórias tornarão acessível e perene no percurso das rotas esse conteúdo da curadoria sendo disponibilizados QRcodes para acesso aos textos e histórias de cada ponto histórico.

“A rota é incrível e vai a lugares onde muito pouca gente sabe da história, como o Bar do Nozinho, onde ninguém imagina que Walt Disney tomou uma cerveja com Paulo da Portela e tirou dali a inspiração para criar o personagem Zé Carioca”, contou Marcelo Freixo.

Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

Previdência quer proibir uso de aposentadorias e pensões em bets

@ebc

O Ministério da Previdência Social pode proibir o uso de aposentadorias e pensões em sites de apostas esportivas, as bets. De acordo com o ministro Carlos Lupi, uma alternativa legal ainda está sendo estudada e ele espera colocá-la em prática “o mais rápido possível”:

“O benefício da Previdência é para a subsistência da pessoa. O desafio da gente é que a gente não pode intervir no dinheiro privado. Mas como os pagamentos têm subsídio do governo, a nossa equipe jurídica está estudando a proibição baseada nisso, de que tem dinheiro do Tesouro e dinheiro público não foi feito pra entrar no jogo”.

Lupi fez uma palestra no Instituto dos Advogados do Brasil, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira e chegou a classificar o mercado das bets como um “sistema mafioso”. Em entrevista ao final do evento, também foi enfático: ” Eu não quero ser arbitrário, nem autoritário. Eu entendo que é o dinheiro do cidadão, mas eu entendo também que não é para isso que existe aposentadoria e pensão. É para garantir o sistema de sobrevivência da pessoa. E jogo, em nenhuma parte do mundo, é sistema de sobrevivência “.

O ministro argumentou que a medida seria semelhante à proibição do uso dos benefícios assistenciais, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC. Lupi acrescentou que os bancos têm mecanismo para evitar que os clientes consigam fazer transferências para os sites de aposta: “O banco separa todos os pagamentos. Se você pega seu extrato está lá: mercado, compras, luz. Se proibir, o próprio sistema consegue coibir isso”.

De acordo com Lupi, a equipe jurídica do Ministério está avaliando se a proibição pode ser feita diretamente pelo Instituto Nacional de Seguridade Social, via portaria, ou se precisa ser avaliada pelo Conselho Nacional da Previdência.