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Lula promete mais qualidade no Minha Casa, Minha Vida

As residências do programa Minha Casa, Minha Vida terão cada vez mais qualidade e serão construídas em uma quantidade ainda maior do que a meta do governo, de 2 milhões de unidades. A garantia foi dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Fortaleza, durante a cerimônia de entrega das cerca de 1,3 mil unidades habitacionais do programa, na Cidade Jardim.

De acordo com o Planalto, as unidades entregues nesta sexta-feira (11) estão distribuídas em 81 blocos de quatro andares, com quatro unidades por pavimento. Foram investidos R$ 115,7 milhões no empreendimento, sendo R$ 100,5 milhões do Fundo de Arrendamento Residencial. A contrapartida do governo do Ceará ficou em R$ 15,2 milhões.

Durante discurso, Lula destacou que o empreendimento contará com área de lazer e biblioteca, e que o governo já planeja, para as futuras unidades residenciais do programa, a construção de piscinas.

Segundo o presidente, os custos para tudo isso não é tão caro, ainda mais levando em conta os benefícios que trarão para seus moradores. “O que eu vi hoje, aqui nesta Zona Livre e nesta biblioteca, é o mínimo de respeito que os governantes têm de ter para com as pessoas mais necessitadas desse país. Tudo aquilo que vocês viram, com todos aqueles brinquedos para as crianças, biblioteca, área de computação, custou apenas R$ 500 mil”, disse Lula.

“Portanto é plenamente possível que todo o conjunto habitacional tenha não apenas as quatro paredes para as pessoas morarem, mas tenha também área de lazer e conforto fora de casa para vocês poderem morar e ser tratado com respeito”, acrescentou referindo-se aos ambientes coletivos dos conjuntos habitacionais, em especial as bibliotecas, que ajudarão as crianças a “aprender a viajar pelo mundo dos livros, que aumentam o nosso conhecimento e a nossa cultura”.

“Assumimos o compromisso de construir mais 2 milhões de casas, e só faltam 2 anos e 3 meses para eu terminar o meu mandato. Nós queremos fazer mais do que os 2 milhões que prometemos. E está chegando o dia em que a gente vai fazer também uma piscininha para o filho de pobre ter o prazer de nadar”, afirmou o presidente Lula.

Qualidade do ar em São Paulo tem piora nesta quarta-feira (11)

O boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado nesta quarta-feira (11), aponta que a qualidade do ar na região metropolitana de São Paulo está pior em comparação a essa terça-feira (10). 

Das 22 estações de monitoramento de qualidade do ar, 12 apresentam indicador “muito ruim”; nove, registraram “ruim”; e uma, “moderada”. Na tarde de ontem, no início da tarde, 14 estações estavam com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderada”.

A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81 a 120), muito ruim (121 a 200) e péssima (acima de 200). 

O local com a pior qualidade do ar na região metropolitana nesta quarta-feira, às 15h, era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice de 150. Na tarde de terça-feira, a área mais poluída era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138. 

De acordo com a companhia ambiental, o principal poluente é uma partícula fina com diâmetro de 2,5 micrômetros ou menos. Por causa do tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e pode chegar à corrente sanguínea, elevando os riscos de doenças cardíacas, pulmonares e vasculares, como o Acidente Vascular Cerebral (AVC). 

A Cetesb informa que as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes, com “uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fraco a moderado, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada”.

“Situação esta que manterá a qualidade do ar predominantemente ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Presos

Mais duas pessoas foram detidas ontem (10) por causarem incêndio em vegetação, segundo a Secretaria de Segurança Pública do estado. Os dois homens, de 39 e 47 anos, foram presos em flagrante por incêndios em São Carlos e Campinas, respectivamente.

Outras 15 pessoas já foram detidas desde o início dos incêndios no estado, sendo três em Franca, três em Batatais, dois em São José do Rio Preto, um em Patrocínio Paulista, um em Santo Antônio da Alegria, um em Jales, um em Guaraci, um em Pindorama, um em Salto e outro em São Bernardo do Campo.

A Polícia Civil investiga todos os casos.

Novas recomendações

Com a piora da qualidade do ar, o governo estadual divulgou hoje novas recomendações à população, como manter portas e janelas fechadas para evitar a entrada de poluição e a utilização das máscaras PFF2 ou N95 em áreas atingidas por queimadas.

A principal orientação é evitar atividades físicas ao ar livre e aumentar o consumo de água e líquidos. 

Os cuidados devem ser redobrados com crianças menores de 5 anos, idosos, gestantes e pacientes com doenças pré-existentes. Em caso de sintomas problemas respiratórios, atendimento médico deve ser buscado imediatamente. 

Incêndios

A Defesa Civil do Estado renovou até o próximo sábado (14) o alerta de risco elevado de incêndios para todo o estado. O monitoramento de queimadas em vegetação indica grau máximo de risco em quase todas as faixas do território paulista.

Às 15h, havia 12 focos de incêndio ativos no estado, nos municípios de Mairiporã, Barueri, Campinas, Bom Jesus dos Perdões, Santo Antônio do Aracanguá, Pereira Barreto, Itirapuã, Pedregulho, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, Álvares Florence, e São Carlos.

“Como o tempo estará seco, os índices de umidade relativa do ar (URA) devem cair no período da tarde, aumentando o risco para incêndios florestais, exceto na faixa litorânea”, destacou a Defesa Civil em nota.

Previsão do tempo

De acordo com o Centro de Gerenciamento de Emergências da prefeitura de São Paulo, as simulações atmosféricas mais recentes indicam que o início da segunda quinzena de setembro será diferente dos últimos dias. Uma frente fria vai trazer alívio ao calor no próximo fim de semana, mas as temperaturas devem se manter elevadas, com picos de até 33ºC, pelo menos até sábado (14) na região metropolitana.

Está prevista chuva no próximo domingo (15) e na segunda-feira (16). Após a passagem da frente fria, a chegada do ar frio deverá trazer declínio das temperaturas, principalmente no leste paulista, que inclui a capital e a região metropolitana, mas sem frio extremo.

Maioria dos monitores de qualidade do ar em São Paulo tem índice ruim

Boletim da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), divulgado às 14 horas desta terça-feira (10), mostra que a maioria das estações de monitoramento de qualidade do ar, instaladas na Região Metropolitana de São Paulo, está indicando “ruim”. A Cetesb utiliza cinco estágios na medição da qualidade do ar: boa (índice de 0 a 40), moderada (41 a 80), ruim (81-120), muito ruim (121-200) e péssima (acima de 200).

Das 22 estações de monitoramento na cidade, 14 estão com indicador “ruim”; três “muito ruim”; e cinco “moderado”. Na tarde de ontem (9), às 17 horas, das 22 estações de monitoramento, 10 indicavam qualidade do ar “muito ruim”, 10 mostravam “ruim” e apenas duas registravam qualidade “moderada”. 

Segundo a Cetesb, o principal poluente na região metropolitana é o MP2,5 – material particulado fino – que tem diâmetro de 2,5 micrômetros [instrumentos de medição] ou menos. Por causa do seu tamanho diminuto, esse tipo de poluente penetra profundamente no sistema respiratório e está relacionado a riscos maiores de doenças cardíacas e pulmonares. 

Área mais poluída

O local com pior qualidade do ar na tarde desta terça-feira, às 14h, era a região do bairro dos Pimentas, em Guarulhos (SP), com índice 138. Na tarde de ontem (9), a área mais poluída era a região da Ponte dos Remédios, na Marginal do Tietê, com índice 163.

Pelo segundo dia consecutivo, São Paulo tem alta temperatura e qualidade do ar ruim. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Para a Cetesb, as condições meteorológicas para as próximas 24 horas continuam desfavoráveis para a dispersão de poluentes. 

“A atuação de uma massa de ar quente, seco e estável ocasionará pouca nebulosidade e ventos variáveis de fracos a moderados, com períodos de calmaria e inversão térmica em baixos níveis da atmosfera durante a noite e madrugada, situação que manterá a qualidade do ar entre moderada e ruim, chegando a atingir a qualidade muito ruim”, diz o boletim da companhia.

Qualidade do ar no DF está em “situação delicada”

O Instituto Brasília Ambiental, responsável pelo monitoramento do ar na capital federal, emitiu alerta nesta segunda-feira (26) para o que chamou de “situação delicada” em relação à qualidade do ar no Distrito Federal. Os dados foram colhidos na estação automática localizada na Fercal, a cerca de 24 quilômetros do centro de Brasília.

Em nota, o instituto informou que dados coletados neste domingo (25) colocam o Índice da Qualidade do Ar (IQA) como ruim para material particulado, que pode ser constituído por poeira, fumaça ou fuligem. Durante a noite, por volta das 19h, o índice chegou a ser classificado como péssimo e permaneceu assim até as 3h desta segunda-feira.

Fonte: Instituto Brasília ambiental (Ibram)

“As últimas medidas da estação mostram que houve uma pequena melhora no indicativo, mas a qualidade do ar ainda está muito ruim”, destacou o instituto. “As condições meteorológicas não favoreceram a dispersão desses poluentes, com direção do vento ainda de sul trazendo a fumaça dos incêndios para nossa região, agravado por uma situação de inversão térmica que dificulta ainda mais a dispersão”, acrescentou.

Nessas condições, segundo o instituto, toda a população do Distrito Federal está sujeita a apresentar sintomas como tosse seca, cansaço, ardor nos olhos, nariz e garganta, além de falta de ar e respiração ofegante. “Esses efeitos podem ser ainda mais graves em crianças, idosos e pessoas com doenças cardíacas ou pulmonares”.

Fonte: Instituto Brasília Ambiental (Ibram)

“Por isso, é importante que a população tome algumas medidas, tais como evitar esforço ao ar livre, principalmente pessoas do grupo mais sensível”, recomenda o comunicado.

Entenda

Pelo segundo dia seguido, o céu de Brasília amanheceu encoberto de névoa proveniente da fumaça vinda de outras regiões do país. O brasiliense saiu de casa na manhã desta segunda-feira e se deparou com um céu cinzento e um horizonte curto. Mal podia se ver a paisagem poucos quilômetros à frente.

O cenário visto na capital federal é uma junção do acúmulo de fumaça produzida pelas queimadas no estado de São Paulo e a seca que, tradicionalmente, ocorre na região do Cerrado nesta época do ano. Em Brasília, não chove há mais de 120 dias.

A Defesa Civil do Distrito Federal mantém o nível de alerta na cor laranja, permitindo a continuidade das atividades escolares nesta segunda-feira.

Os focos de incêndio têm batido recorde neste ano em regiões como a Amazônia, o Pantanal e a Região Sudeste. O problema se intensificou no interior de São Paulo nos últimos dias. Segundo dados do governo do estado de São Paulo, atualizados neste domingo (25), 21 cidades paulistas têm focos de incêndio ativo e 46 municípios estão em alerta máximo para o fogo.

Ideb cresce e mostra aumento da qualidade da educação básica

Os ensinos fundamental e médio no Brasil estão conseguindo retomar a trajetória positiva observada nos anos anteriores à pandemia, em especial quando o recorte são os anos iniciais do fundamental (do 1º ao 5º ano), com o país conseguindo atingir a meta de seis pontos – valor que tem como referência o desempenho de nações desenvolvidas, segundo resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). 

Segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2023, divulgado nesta quarta-feira (14), em Brasília, pelo Ministério da Educação (MEC), nos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano), o Brasil alcançou 5 pontos. Apesar de não ter atingido a meta de 5,5 pontos, o resultado demonstra uma retomada positiva na comparação com o período pré-pandêmico (2019), quando obteve 4,9 pontos. 

Em 2021, ano em que, devido à pandemia, a taxa de aprovação foi influenciada por políticas que evitaram prejuízos ainda maiores aos estudantes, a nota obtida foi naturalmente maior: 5,1 pontos. 

O ensino médio registrou 4,3 pontos em 2023, também abaixo da meta de 5,2 pontos. O resultado, no entanto, apresenta evolução, se comparado a 2019 e 2021, quando a pontuação obtida alcançou 4,2 pontos. 

Qualidade

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, ele averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar. 

“Estamos encerrando um ciclo que era para ser finalizado em 2022, com o Ideb de 2021. O Ideb norteia caminhos e tomadas de decisões para a educação básica do país, e determina o que deve ser melhorado para garantir programas e iniciativas que assegurem o atendimento das necessidades da população”, explicou o ministro da Educação, Camilo Santana, ao apontar o índice como principal instrumento de monitoramento da educação básica do país.

Unicef alerta sobre qualidade do ar insalubre em cidades do Amazonas

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) divulgou um alerta, nesta segunda-feira (12), aos municípios do Amazonas atingidos pela fumaça das queimadas durante o período de seca.

Há três dias, a capital do estado, Manaus, mantém áreas encobertas voltando a registrar imagens semelhantes as de outubro de 2023, quando em um único dia, havia 1,6 mil focos de incêndio ativos no estado.

De acordo com a plataforma que mede o Índice de Qualidade do Ar (AQI) em tempo real da fundação IQAir, a cidade de Manaus registra atualmente qualidade insalubre para pessoas sensíveis, com alerta laranja para impactos como desconforto respiratório para crianças e idosos, e pessoas acometidas por doenças pulmonares e cardíacas.

O alerta considera a concentração dos oito principais poluentes no ar e os efeitos associados à saúde, em uma escala de seis níveis, sendo o laranja o quarto mais grave.

A nutricionista e consultora do Unicef em Manaus nas áreas de emergência, saúde e nutrição, Neideana Ribeiro, orienta que o cuidado com as crianças nessas cidades precisa ser redobrado.

“É melhor evitar a exposição fora de casa, ao ar livre, e esperar a melhoria da qualidade do ar para que a criança tenha a possibilidade de sair e brincar fora”, explica.

De acordo com a profissional, também é necessário aumentar a hidratação e fazer o uso de máscara nos momentos de maior exposição. Para pessoas com problemas respiratórios, como asma, é necessário manter em casa medicamentos para alívio dos sintomas, conforme a orientação médica.

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas (SES-AM), foi acionada pela reportagem da Agência Brasil, mas até o momento da publicação da matéria não houve resposta.

Fogo

Com o início do período de estiagem e o alerta da Defesa Civil do estado de baixos níveis da Bacia do Amazonas, o governo estadual decretou situação de emergência em Manaus e outras 22 cidades.

Também foi proibida a prática de atear fogo, com ou sem uso de técnicas de queima controlada nas cidades de Apuí; Novo Aripuanã; Manicoré; Humaitá; Canutama; Lábrea; Boca do Acre; Tapauá; Maués; Manaus; Iranduba; Novo Airão; Careiro da Várzea; Rio Preto da Eva; Itacoatiara; Presidente Figueiredo; Manacapuru; Careiro Castanho; Autazes; Silves; Itapiranga; e Manaquiri.

Desde o início do mês de agosto, o estado registrou pouco mais de 3 mil alertas para focos de incêndio, segundo o Programa Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Os municípios mais atingidos são Apuí, Novo Aripuanã e Lábrea.

Saúde monitora qualidade da água para consumo humano no RS

O Ministério da Saúde informou ter alocado quatro unidades móveis para apoio ao controle da qualidade da água no Rio Grande do Sul, após danos causados pelas enchentes no estado. A ação, coordenada pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), pretende coletar e analisar amostras de águas em quatro regionais de saúde do estado.

Em nota, a pasta destacou que, até o momento, foram entregues cerca de 10 mil testes de reação de padrão da água. Na regional de saúde Carbonífera/Costa Doce, onde fica o município de Barra do Ribeiro, a unidade móvel já recebeu 150 amostras de 15 municípios. Cada uma delas é avaliada sob sete parâmetros distintos para atestar o índice de potabilidade da água.

“Municípios pertencentes às quatro regionais de saúde podem encaminhar amostras de água tratada e de água bruta, que são avaliadas seguindo parâmetros instituídos na Portaria GM/MS nº 888/ 2021, que dispõe sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade”, detalhou o ministério.

As quatro unidades móveis ou furgões adaptados já atuaram em situações de emergências climáticas nos estados do Rio de Janeiro, de Minas Gerais e do Espírito Santo. Os resultados das amostras ficam prontos em 24 horas. Segundo o governo federal, o foco são locais de interesse como abrigos, escolas e unidades de saúde.

Qualidade do ar no país será monitorada para atender padrão da OMS

A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) determina cinco etapas para que o país alcance o padrão determinado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 2021.

De acordo com a última atualização feita pela OMS no banco de dados, em 2022, 99% da população mundial respira níveis insalubres de material particulado fino e dióxido de nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.

Em maio de 2022, motivado por uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou muito permissivos os padrões adotados no país, favorecendo altos níveis de contaminação atmosférica, e determinou revisão do quadro em 24 meses. Caso não ocorresse, passariam a vigorar as diretrizes da OMS imediatamente.

A resolução, aprovada pelo Conama, e ainda não publicada, define as datas em que padrões intermediários de emissão de poluentes serão tolerados até que o padrão de qualidade nacional seja atingido. A primeira etapa ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 e as três etapas seguintes estão previstas, respectivamente, para os dias 1º de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2044. A última etapa considera a possível antecipação ou prorrogação de até quatro anos e será determinada após a efetivação da quarta etapa.

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Adalberto Maluf, destacou a importância da determinação dos prazos. “A cada ano que postergamos a entrada de prazos e ações significa mais mortes e perda de expectativa de vida.”

A medição deverá quantificar substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas suspensas, materiais particulados, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. Para isso ficou estabelecida a unidade de medida padrão serpa micrograma por metro cúbico (µg/m³), com exceção do monóxido de carbono, que deverá ser medido por partes por milhão (ppm).

O MMA informou em nota que a nova resolução está alinhada ao que determina a Política Nacional de Qualidade do Ar, estabelecida em maio deste ano. Os novos padrões de qualidade do ar também contribuirão com avanços em políticas públicas como o Plano Clima, que guiará a política climática brasileira até 2035, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil.

Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais e distrital terão até 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico para Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. O documento determina métodos, periodicidade e localização da coleta de amostras para consolidação dos dados que constarão em relatórios de avaliação da qualidade do ar.

O primeiro relatório deverá ser consolidado quatro anos após o estabelecimento da etapa que define o padrão intermediário da terceira etapa do calendário estabelecido pelo Conama.

Lula: com qualidade, escola pública atrairá estudantes de classe média

Ao melhorar a qualidade da educação pública, o governo pretende ganhar a confiança da classe média, a ponto de ela optar por colocar seus filhos em escolas públicas e gratuitas, em vez de privadas. A declaração foi feita nesta segunda-feira (28) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante cerimônia no Palácio do Planalto, onde foram apresentados os resultados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

De acordo com números apresentados pelo Ministério da Educação, o Brasil recuperou o desempenho de alfabetização que era observado no período pré-pandêmico, atingindo as metas estabelecidas para 2023.

O levantamento mostra que, em 2019, o percentual de estudantes alfabetizados na rede pública do país estava em 55%. Devido à pandemia, este índice caiu para 36% em 2021, mas em 2023  retomou ao patamar anterior, chegando a 56%.

Metas

Para 2024, a meta de alfabetização almejada pelo governo é de 60% das crianças brasileiras. Este percentual sobe para 64% em 2025 e para 67% em 2026. Nos anos seguintes, as metas sobem para 71% (em 2027); 74% (2028), 77% (2029), até superar os 80% a partir de 2030.

Segundo Lula, o compromisso com essas metas não é algo muito glorioso. “Por que 80% e não 100%? Vamos ser francos. Não tem nenhum motivo de orgulho constatar que em 2019 você só tinha 55% de crianças alfabetizadas na idade certa. E que, com a pandemia, esse número caiu para 36%. E que, agora, a gente voltou para 56%. Ou seja, em 2024 voltamos para 2019. Não deixa de ser um feito extraordinário, mas pode ser melhor. Por isso estamos propondo que, até 2030, a gente chegue a pelo menos a 80%”, disse o presidente.

“É, claro, uma coisa nobre, mas também uma coisa pequena, porque nós precisamos chegar a 100%. Não tem sentido a gente explicar para qualquer ser humano do planeta Terra que nesse país as crianças não aprendem a alfabetizar quando estão na escola”, acrescentou.

Qualidade atrairá classe média

Lula lembrou que as escolas públicas tinham “qualidade extraordinária” quando eram para poucos. “Se você pegar os grandes quadros intelectuais desse país, todos são oriundos das escolas públicas. Mas quando você universalizou o ensino e colocou [nele] todo mundo, uma parte da sociedade acabou saindo da escola pública, porque ela não tinha a qualidade exigida, e foi para escola particular. Ficou então a parte mais pobre da população com a escola pública”, disse o presidente.

“A gente só vai trazer a classe média de volta para educação pública no ensino fundamental quando a gente melhorar a qualidade da educação. Quando isso acontecer, as pessoas de classe média vão preferir colocar seu filho em uma boa escola pública do que na particular”, complementou.

Ensino a distância estimula inclusão indígena, mas qualidade é desafio

Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a distância de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há universidades nos arredores de sua comunidade, no interior de Roraima.

“Não tinha condições de vir para a capital”, explica ela, justificando sua decisão de se matricular na UniCesumar, instituição vinculada à mantenedora Vitru Educação. A situação mudou e hoje, se aproximando da conclusão do curso, ela vive em Boa Vista. Roberta conta que o ensino superior lhe abriu portas e atualmente faz estágio no polo de ensino a distância da própria UniCesumar, o que lhe garante renda.

O polo de ensino a distância nada mais é do que um centro de apoio, devidamente credenciado pelo Ministério da Educação (MEC), onde é oferecido suporte aos estudantes desse cursos. Ali podem ocorrer algumas aulas, ocorridas de forma pontual, e também atividades avaliativas, cuja aplicação presencial é obrigatória. Além disso, no polo, é realizado atendimento técnico e pedagógico. Segundo Roberta, o estágio é o primeiro passo e ela sonha com um emprego de carteira assinada. Futuramente quer abrir o próprio negócio.

“Antes de estudar, eu já tinha meu próprio negócio, que era o artesanato. Também trabalhava em agricultura. Pra mim, entrar no curso foi muito bom. Abriu a minha mente e também melhorou a questão financeira, consegui o estágio. O ensino a distância é um meio de levar mais conhecimento para a minha comunidade, para o meu povo. E para os outros povos também. Acho que falta mais infraestrutura para atender a comunidade. Mais computadores, mais livros e mais cursos, na verdade, porque muitos deles ainda não chegaram aqui”, cobra ela.

A demanda por mais cursos é atestada pelos números. De acordo com dados do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, o crescimento da modalidade a distância no Brasil é impressionante, o que vem garantindo também aumento do número de estudantes de graduação no país. Simultaneamente, essa expansão tem gerado preocupações acerca da qualidade do ensino. Em uma década, o número de cursos saltou mais de 700% chegando a 9.186. O total de estudantes ingressantes por ano saiu de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. É um salto de 288%. Considerando os dados de 2022, 95,7% das novas matrículas ocorreram em cursos ministrados por instituições privadas.

A quantidade de matrículas no ensino superior realizada por alunos autodeclarados indígenas também disparou ao longo da última década. Um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Brasil (Semesp), realizado esmiuçando os microdados do Censo da Educação Superior 2021, indicou que houve uma evolução de 374% ao longo de uma década, entre 2011 e 2021. O avanço, no entanto, foi impulsionado sobretudo pelas matrículas em cursos presenciais. Ainda assim, nesse período, entre o contingente dos indígenas que concluíram o curso e pegaram o diploma, 19,8% foram na modalidade a distância.

É possível que esse percentual ainda cresça bastante nos próximos anos com as novas possibilidades da tecnologia moderna. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o uso da internet no Brasil alcançou em 2022 com recorde de 87,2% das pessoas com 10 anos ou mais. A ampliação do acesso ao mundo online é pré-requisito para a expansão dos cursos da modalidade a distância, que vem registrando seu crescimento mais robusto justamente nos últimos anos.

Em 2018, uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande parte do ensino superior particular do país, mostrava que o número de novas matrículas em cursos ministrados na modalidade a distância crescia em uma velocidade mais acelerada do que nos cursos presenciais. Em 2022, os dados do MEC mostram que houve 3,1 milhões de alunos ingressantes na graduação a distancia, quase o dobro dos 1,6 milhão que deram entrada na modalidade presencial.

Mas embora o acesso ao ambiente online venha sendo possível a partir de lugares cada vez mais remotos, ainda há significativas assimetrias regionais. Na região Norte, por exemplo, apenas 58,6% dos domicílios na área rural fazia utilização de internet. É nessa região que se concentram 44,48% da população indígena do país segundo o Censo Demográfico 2022.

  Ensino a distância nas comunidades – Marcelo Camargo/Agência Brasil

“O ensino a distância tem a capacidade de chegar mais nas comunidades, mas tem que ter uma infraestrutura mínima local que muitas aldeias não têm. Mesmo no estado de São Paulo, que tem mais recursos, às vezes elas não têm computadores e acesso à internet. O ensino a distância é uma democratização importante. Mas há desafios não apenas relacionados à qualidade do ensino. A metodologia é uma questão: é bastante desafiador realizar um acompanhamento mais próximo do aluno. Tem a questão de como esses estudantes podem se apropriar da tecnologia e do material didático. Isso é bem importante para povos que falam outras línguas”, diz Talita Lazarin, pesquisadora do Centro de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP).

Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a educação como um direito de todos e um dever do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior acesso dos indígenas à educação superior. Isso inclui, por exemplo, as cotas, as políticas de assistência estudantil e a criação de licenciaturas específicas para a educação indígena. Elas ajudaram a driblar barreiras sociais e culturais que dificultavam o acesso às instituições tradicionais de ensino.

Nos últimos anos, o ensino a distância passou a ser um nova ferramenta de aceleração dessa inclusão. De acordo com Talita Lazarin, ela vem se mostrando eficaz não apenas para contornar barreiras sociais e culturais, mas também geográficas. Nestes cursos, os estudantes não precisam deixar suas comunidades, que muitas vezes se localizam em áreas de difícil acesso, e ainda podem conciliar os estudos com suas atividades comunitárias.

Em 2021, o levantamento do Semesp mostrava que 0,5% do total de alunos do ensino superior haviam se autodeclarado indígenas. Considerando os dados demográficos, esse percentual se torna significativo. Conforme o Censo 2022, cujos resultados foram divulgados pelo IBGE no ano passado, os indígenas residentes no Brasil representam 0,83% da população total do país. De toda forma, a diferença desses percentuais mostra que há espaço para o crescimento no número de matrículas.

Qualidade

Desde o ano passado, o MEC tem informado que estuda reavaliar o marco regulatório do ensino a distância no Brasil. A decisão foi anunciada após os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que é aplicado em diferentes países sob a coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados do Brasil indicaram um alto percentual de alunos sem conhecimentos básicos em matemática e ciências.

A maior atenção se voltou para os cursos de licenciatura, nos quais os universitários se formam para atuar como professor no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O desempenho no Pisa gerou preocupação porque uma boa formação destes futuros professores é considerada essencial para melhorar a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da educação básica.

Um dado do Censo da Educação Superior 2022, divulgado no ano passado pelo MEC, também é apontado como justificativa para uma maior atenção ao assunto. A modalidade de ensino a distância absorveu 81% de todos os alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022. Nas instituições privadas, esse percentual chega a 93,7%.

Diante do cenário, o MEC sinaliza que irá proibir a oferta de licenciatura 100% a distância e deve estabelecer um mínimo obrigatório de atividades presenciais. A expectativa é que ocorra assim uma melhora na qualidade dos cursos. A medida parece estar alinhada o que se observa em resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), por meio do qual uma prova escrita é aplicada aos alunos para avaliação dos cursos de ensino superior brasileiros. Os dados costumam indicar um desempenho melhor dos estudantes de cursos presenciais e de semipresenciais em comparação com os de cursos 100% a distância.

Celly Saba, professora e coordenadora do curso de Ciências Biológicas a distância oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que as universidades públicas não devem sofrer com as mudanças. Ela dá o exemplo do Rio de Janeiro. No estado, as diferentes universidades públicas – como a Uerj, a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), entre outras – se uniram para desenvolver uma plataforma de ensino a distância. Foi assim criado o Centro de Educação Superior a Distância do Rio de Janeiro (Cederj), por meio do qual os cursos são administrados.

“Nossas licenciaturas já possuem atividades práticas obrigatórias que o aluno tem que fazer na escola. A gente cumpre a legislação que exige um estágio supervisionado na escola. Sabemos que algumas universidade não cumprem, mas não é o nosso caso”, afirma. Ainda assim, ela faz ponderações.”No geral, estou vendo a postura do MEC com bons olhos. É preciso fixar regras porque quando a gente fala de licenciatura, estamos falando de formação de educadores. Mas eu entendo que de uma maneira geral para o Brasil, algumas regras podem ser puxadas. Principalmente se a gente entende que tem aluno que é trabalhador e que mora longe da região metropolitana, o que gera dificuldade maior de acesso. Talvez fosse o caso de pegar um pouquinho mais leve na questão da carga horária presencial”, avalia.

Celly destaca que o fato de ser ministrado a distância não pode significar que haverá menor exigência. “Nós observamos um fenômeno muito parecido com o que ocorre nos nossos cursos presenciais. A evasão geralmente acontece logo no início do curso, até o segundo período. Porque há um mito de que ensino à distância é fácil. E não é bem assim. Quando eles percebem que não vão conseguir se adaptar, eles desistem. Porque tem que estudar, tem que ter toda uma disciplina, cumprir um cronograma”.

Ela também levanta dados que desafiam a ideia de que o mercado de trabalho menospreza esses cursos e não valoriza os concluintes. “O que a gente observa é que os alunos da educação a distancia levam um pouquinho mais de tempo para concluir. Mas posso dizer que 90% dos concluintes na Uerj vão para o mercado de trabalho rapidamente e a maioria deles vai para aquela área do curso que ele fez. É uma grande satisfação que a gente”, diz ela.

Mantenedora da UniCesumar e da Uniasselvi, a Vitru Educação encomendou à consultoria Nomads um estudo sobre a inserção no mercado de trabalho de seus alunos e ex-alunos da modalidade de ensino a distância. Os resultados indicam que 15,5% obtiveram seu primeiro emprego na área em que estavam cursando e outros 16% relataram que os estudos lhe proporcionaram uma promoção ou um mudança no cargo que possuíam antes. Houve ainda outros 17,5% que afirmaram ter obtido aumento salarial.

A discussão mobiliza diversos pesquisadores. Mas apesar das preocupações com a qualidade, há geralmente um reconhecimento de que a modalidade a distância será fundamental para ajudar o país a alcançar metas do Plano Nacional de Educação (PNE). Uma delas estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na educação superior. No último balanço divulgado, de 2022, esse percentual era de 25,3%.

Perfil

O levantamento da Abmes realizado em 2018 agregou dados que indicam diferenças no perfil dos estudantes de graduação conforme a modalidade de ensino. Os jovens respondiam majoritariamente pelas matrículas de educação presencial: 53% tinham até 30 anos. Já no ensino a distância, 67% tinham mais de 30 anos. Além disso, nessa modalidade, havia um maior percentual de alunos que trabalhavam, que estudaram em escolas públicas e que situavam-se nas classes C e D.

Na época em que esses dados foram divulgados, o então vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, avaliou que a expansão do ensino a distância promovia uma inclusão educacional de pessoas mais velhas que já estavam no mercado de trabalho. “Esse público precisa da flexibilidade da educação a distância para completar o curso superior”, disse Niskier, que hoje preside a ABMES.

No caso específico dos indígenas, faltam estudos mais detalhados. Não há pesquisas que se dedicaram a traçar um perfil desses ingressantes em cursos de ensino a distância. Celly Saba revela uma dificuldade na Uerj. “O que acontece é que nós não temos esses alunos identificados. Se entraram pela reserva de vagas, consta que é cotista. E a cota é para negros, oriundos de escolas públicas, povos indígenas e quilombolas. Então os indígenas ficam nesse meio”, diz.

De acordo com Talita Lazarin, há elementos na cultura indígena que também podem explicar a boa aceitação do ensino a distância por parte deste público. “Ele permite que as pessoas continuem vivendo nas suas comunidades enquanto estão estudando. Porque umas das grandes questões para estudantes indígenas é ter que morar fora. Para vários povos, é muito difícil passar muito tempo longe da família e da comunidade. Por outro lado, irá demandar dele uma maior independência. O ensino a distância exige que a pessoa faça um planejamento de estudo, tenha uma disciplina”, diz a pesquisadora do CEstA-USP.

Lazarin também observa que, mesmo após formados, eles geralmente querem seguir vivendo na aldeia, como profissionais atuando, por exemplo, na escola ou no posto de saúde comunitário. Nos polos de Feijó e Tarauacá, no Acre, as universidades vinculadas à Vitru Educação atendem cerca de 200 estudantes indígenas oriundos de sete aldeias. O gestor acadêmico Geisson de Souza, que atua no suporte a esses alunos, faz constatação similar.

“Eles não querem se transformar em pessoas brancas. Eles querem assimilar a nossa cultura, assim como nós queremos aprender a deles, sem deixar de ter a própria essência. A procura maior é por Pedagogia, Gestão Pública, Enfermagem e   Biomedicina. O que a gente observa é que 99% dos nossos alunos indígenas não querem fazer uma graduação para passar em um concurso e vir para a cidade, porque tem mais oportunidade. Eles querem absorver o conhecimento, se tornar um profissional de excelência e voltar para aplicar esse conhecimento com o intuito de melhorar a vida das pessoas que cresceram com eles”, explicou.

A experiência nas universidades vinculadas à Vitru Educação refletem os dados do levantamento do Semesp realizado em 2021. Eles indicam que os cursos a distância com mais estudantes indígenas eram pedagogia (21,3%) e administração (7,0%). “A evasão do aluno indígena é pelo menos 50% menor do que dos demais alunos. Assiduidade e pagamento também. É quase 90% a adimplência deles, o que indica que estão levando o curso a sério, estão realmente interessados”, acrescenta Geisson. Segundo ele, esses estudantes afirmam que concluir o ensino superior e compartilhar seus conhecimentos é uma forma de mostrar o compromisso com sua comunidade.

Essa é a expectativa da indígena macuxi Consolata Gregorio, de Normandia (RR). “Sou falante da língua maimu, e escolhi o curso Pedagogia porque sou professora, trabalho com crianças da educação infantil e fundamental ensinando a elas a língua materna Macuxi. Quero aprofundar mais o que eu já tenho de conhecimento”, explica.