Skip to content

Lula promete acordo entre FAB e quilombolas em Alcântara, no Maranhão

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (21), em São Luís, que o governo está perto de concluir um acordo para resolver um impasse histórico envolvendo a Centro de Lançamento Aeroespacial de Alcântara, na região metropolitana da capital maranhense, com as comunidades quilombolas da região, que dura mais de 30 anos.

“Estamos perto de concluir um acordo que a gente vai resolver, de uma vez por todas, o quilombo aqui em Alcântara. Está tendo um acordo com a FAB [Força Aérea Brasileira], com a Advocacia-Geral da União, acho que vamos contemplar todo mundo e vai viver em paz aquela região, com as pessoas podendo pescar no mar sem atrapalhar os foguetes e sem o foguetes atrapalhar a gente”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Mirante News FM. Lula chegou a São Luís no início da tarde para uma série de lançamentos envolvendo o programa Luz para Todos, renovação da concessão do Porto de Itaqui e obra de ampliação da Avenida Litorânea.

O Centro Espacial de Alcântara, antes chamado Base de Lançamento, foi construído pela Força Aérea Brasileira na costa atlântica do Maranhão, para lançamento de foguetes, em 1982. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para operações dessa natureza, pela proximidade à Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, foram retiradas de suas terras 312 famílias quilombolas, de 32 povoados.

Alguns grupos permaneceram no local e, há décadas, denunciam ameaças constantes de expulsão para ampliação da base. Em 2004, a Fundação Palmares certificou o território e, em 2008, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) identificou e delimitou a área.

A FAB, que comanda a base, quer ampliar o território de 8,7 mil hectares para 21,3 mil hectares, avançando sobre o território quilombola, mas comunidades são contrárias ao movimento. No ano passado, o governo brasileiro chegou a reconhecer a violação de direitos de propriedade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas, durante a construção da base, e chegou a pedir desculpas oficiais, em meio a um processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) que determinou a titulação da área para as famílias remanescentes de populações negras escravizadas.

Ainda no ano passado, foi instituído um grupo de trabalho (GT) interministerial para buscar solução sobre o impasse que dificulta a titulação das terras.

Mais cedo, em agenda no Piauí, Lula participou do encerramento da 10ª Caravana Federativa, e fez anúncios de cessão de terrenos da União, investimentos para o setor portuário e para a transformação digital, além da contratação de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida.

Ministro da Agricultura promete novo e mais eficiente leilão do arroz

O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, disse hoje (12) que está previsto um novo leilão do arroz, com data ainda a ser confirmada. Desta vez, a Central Nacional de Abastecimento (Conab) vai ter a atribuição de cadastrar e habilitar os vendedores interessados no processo. O leilão anterior foi cancelado, segundo o ministro, porque a metologia escolhida não se mostrou eficiente.

“A Conab usou um método tradicional, que usa aqui dentro para comprar milho de produtores e o vender para granjas e fornecedores. A metodologia não se mostrou eficiente. Havia prerrogativa no edital que a bolsa cadastrasse os possíveis interessados. Isso causa ao governo e ao mercado uma surpresa, de saber quem operou só depois de o leilão acontecer. Não temos compromisso com o erro, Achamos melhor cancelar o leilão. Tivemos bons players que participaram. Outros, temos dúvidas da capacidade de cumprir aquilo que arremataram. A Conab vai trazer para si esse cadastro, a habilitação dos players, para termos um leilão mais eficiente e efetivo. E cumprir o papel de não deixar faltar arroz para a população brasileira com preço equilibrado”, disse o ministro.

Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, durante o FII Priority, no Copacabana Palace, no Rio. Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

Carlos Fávaro também criticou comportamento de parte da indústria do arroz que, segundo ele, quer promover um movimento especulativo no preço do produto e lucrar com a tragédia.

“´É fato que estamos diante de um momento excepcional. Reconhecemos que a safra brasileira é mais ou menos suficiente para a demanda brasileira. Portanto, não faz sentido nenhum, ao final da safra, no momento em que os estoques estão postos, ter aumento de preços exacerbados como tivemos. Logo após a tragédia, 30% a 40% de aumento. Se eu concordo com o fundamento dos produtores da indústria gaúcha, de que a safra é mais ou menos suficiente, podem faltar 500 ou 600 mil toneladas. E se faltar, vai ser lá na entressafra, não no momento em que acabou a safra”, disse Fávaro.

O ministro participa do FII Priority Summit, encontro no Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, entre empresários e líderes políticos. No evento, Fávaro revelou que ainda neste mês deve ser finalizado o novo plano Safra.

“Vamos terminar nos próximos 15 ou 20 dias, e anunciar o novo plano Safra. O governo Lula se comprometeu que faria, como aconteceu nos governos anteriores dele, planos sucessivos, um maior que o outro. Então, estou adiantando aqui para vocês que será um plano Safra maior este ano”, disse Fávaro.

Haddad promete negociar texto de MP do PIS/Cofins com Congresso

A medida provisória que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) será negociada com o Congresso, disse nesta segunda-feira (10) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo está disposto a negociar itens como os prazos para adaptação às novas regras.

“Sei que o clima político melhora, piora, a gente está sempre à mercê desse tipo de humor. Mas nosso papel é construir uma agenda suprapartidária e ir corrigindo as contas públicas, lembrando que esse problema não foi criado pelo governo. Na verdade, é a compensação de uma decisão que foi tomada pelo Congresso Nacional [prorrogação da desoneração da folha de pagamento] sem a participação do Executivo”, disse.

O ministro lembrou que o acordo com o Supremo Tribunal Federal que permitiu estender a desoneração da folha de pagamento até 2027. “Não excluo a possiblidade também de, no diálogo com o Congresso, em virtude da decisão do Supremo, construirmos alternativas”, acrescentou.

Explicações

De acordo com Haddad, muitas das dúvidas serão esclarecidas quando o ministro explicar aos empresários que pretende instituir o sistema aprovado na reforma tributária para compensar os créditos do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

“A preocupação maior que eu ouvi dos empresários é com relação ao prazo. E isso estamos dispostos a sintonizar com a reforma tributária. Teve o mesmo problema, e foi resolvido na negociação”, disse Haddad.

“Como operar a devolução do crédito exportação de PIS/Cofins? Isso está pacificado, muito bem encaminhado no âmbito da reforma tributária. Vamos procurar aderir essa MP em relação ao que já foi de certa maneira pactuado no Congresso Nacional sobre esse tema na regulamentação da emenda constitucional”, acrescentou o ministro.

Inflação

Apesar de advertências de entidades da indústria e dos combustíveis, Haddad descartou que a medida provisória traga impacto sobre a inflação. Isso porque, afirmou o ministro, a devolução dos créditos tributários (impostos pagos a mais ao longo da cadeia produtiva) continua assegurada.

Na semana passada, a medida provisória recebeu fortes críticas de várias entidades. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a medida terá impacto negativo de R$ 29 bilhões até o fim deste ano e de R$ 60,8 bilhões em 2025. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) informou que a medida afeta as empresas, ao eliminar incentivos fiscais.

O Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) estima que as distribuidoras de combustíveis não terão como compensar todos os créditos de PIS/Cofins no pagamento de impostos. Segundo a entidade, isso resultaria em uma alta de 4% a 7% na gasolina e de 1% a 4% no diesel, porque o setor teria de repassar os créditos não compensados aos preços.

Exportações

A principal preocupação dos empresários, ressaltou Haddad, está em relação ao impacto da medida provisória sobre as empresas exportadoras. “Vou explicar, ao longo da semana, a proposta ao setor produtivo para diluir determinados questionamentos que não conferem com a intenção da MP, sobretudo sobre no que diz respeito à exportação”, rebateu o ministro.

“Estamos preparando um material. Vamos tentar uma reunião com algumas lideranças empresariais, sobretudo as confederações. Passei de sexta a domingo conversando com alguns líderes empresarias para esclarecer algumas das medidas”, disse Haddad a jornalistas.

Com a previsão de reforçar o caixa do governo em R$ 29,2 bilhões, a medida provisória do PIS/Cofins pretende acabar com exceções para determinados setores que permitiam abusos no pagamento das compensações, principalmente o uso de créditos tributários de PIS/Cofins para compensar o pagamento de Imposto de Renda. Nos últimos três anos, essas compensações saltaram de R$ 5 bilhões para R$ 22 bilhões.

O ministro informou que a Receita Federal deve lançar, na próxima semana, um sistema eletrônico em que as empresas listem todos os benefícios fiscais que aproveitam. A iniciativa, justificou, pretende aumentar a transparência e fazer o Fisco verificar se todos os incentivos estão de acordo com a legislação.

“Há alguma coisa que precisa ser esclarecida em relação à sistemática. O que a Receita quer é fazer um sistema mais transparente, em que se possa, por meio de um sistema operacional, identificar se a compensação de crédito está sendo feita na forma da lei. Porque a impressão que dá é que isso não está acontecendo. Ou isso está acontecendo de forma indevida. Até por desentendimento do contribuinte”, afirmou Haddad.

Lula promete visitar cidades gaúchas atingidas por chuvas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (10) que, na próxima semana, anunciará novas medidas de socorro à população do Rio Grande do Sul, além do pacote de R$ 50,9 bilhões já apresentados. Durante a inauguração do Núcleo Pedagógico do campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e do Hospital Estadual Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas, no extremo sul baiano, Lula elogiou a solidariedade do povo brasileiro com os gaúchos nesse momento de crise.

“Eu nunca vi tanta solidariedade e tanta compaixão, como estou vendo agora do povo brasileiro, ajudando de corpo e alma cada mulher, cada homem, cada criança, cada pessoa que está desesperada com um volume de chuva que, até então, a gente desconhecia”, disse.

O presidente falou sobre a intenção de visitar as cidades gaúchas devastadas pelas enchentes para trabalhar pela reconstrução.

“Quando a água baixar, eu quero visitar todas as cidades que foram afundadas na água para olhar na cara dos meus irmãos e dizer ‘eu vou cuidar de vocês, o governo vai cuidar de vocês, e vocês vão levantar a cabeça’. E tudo isso é por causa de uma coisa, é de um sangue que corre nessas veias aqui, filho da dona Lindu”, destacou.

“Quando eu falo de enchente, não é porque vi na televisão. Eu falo de enchente porque já enfrentei várias na minha vida. Eu sei o que é a gente ficar com uma mão na frente e outra atrás, esperando um favor do poder público, e nós não recebíamos nada”, compartilhou o presidente, ao comentar sobre a tragédia.

Prefeito ausente

No evento de inauguração em Teixeira de Freitas, Lula criticou o prefeito da cidade, Marcelo Gusmão Pontes Belitardo (União Brasil), por não ter comparecido. A cerimônia contou com as presenças do governador da Bahia, Jerônimo Teixeira (PT), e dos ministros Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil), que governou o estado entre 2015 e 2022.

“Ver um caboclo [governador da Bahia] inaugurar um hospital de R$ 200 milhões em uma cidade em que o prefeito é contra nós. (…) Eu não o conheço [prefeito], mas é uma falta de respeito do prefeito não estar aqui, agora, na inauguração, agradecendo ao governador Jerônimo por ter feito o hospital aqui. Agradecendo ao Lula pela universidade aqui, pelas escolas técnicas”, criticou Lula.

“Eu jamais iria perguntar de que partido ele é, eu jamais iria perguntar se ele é torcedor do Bahia ou do Vitória. Eu jamais iria perguntar se é católico ou evangélico. Ele tinha que ter vergonha e estar sentado aqui, agradecendo”, acrescentou.

Inaugurações

Com investimentos de quase R$ 200 milhões do governo do estado, a unidade hospitalar vai disponibilizar atendimentos de média e alta complexidade em diagnóstico e tratamento, em regime ambulatorial e de internação hospitalar, inclusive em leitos de terapia intensiva. Entre as especialidades oferecidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), estão cardiologia, oncologia, neurocirurgia, traumato-ortopedia, pediatria, saúde mental e serviço de hemodinâmica. Serão 180 leitos e 30 de unidade de tratamento intensivo (UTI). A previsão de capacidade é de mais de mil internações mensais e 800 mil habitantes beneficiados em 21 municípios da região.

Já o novo prédio da UFSB recebeu investimentos federais de R$ 28,8 milhões e deve beneficiar cerca de 1,6 mil alunos. A nova unidade de ensino conta, segundo o governo, com 16 laboratórios, 30 salas de aula, 40 salas para docentes, seis salas para colegiados, duas para secretarias acadêmicas e um auditório para 158 pessoas. O campus sediará 12 cursos de graduação em áreas como medicina, engenharia civil, gestão ambiental, mídias digitais, humanidades, artes, ciências, ciências da natureza, ciências sociais, linguagens, biomedicina e psicologia.

Pela manhã, antes de ir à Bahia, o presidente Lula participou da cerimônia de entrega de 914 apartamentos de um conjunto residencial do programa Minha Casa Minha Vida, em Maceió.

Irã promete medidas mais duras caso Israel responda a ataques

O presidente do Irã, Ebrahim Raisi, afirmou neste domingo (14) que o ataque no sábado (13) a Israel foi “uma lição contra o inimigo sionista”, avisando Tel Aviv que qualquer “nova aventura” irá contar com uma resposta “ainda mais dura” de Teerã.

O presidente classificou o ataque, lançado por Teerã a Israel na noite de sábado e madrugada de hoje, de uma “medida defensiva” e de “legítima defesa”, numa resposta “às ações agressivas do regime sionista [de Israel] contra os objetivos e interesses do Irã”, nomeadamente o bombardeamento recente ao consulado do Irã em Damasco, na Síria.

Num comunicado publicado na sua página de internet, Ebrahim Raisi destacou que o ataque foi “uma ação militar decisiva”, apesar de o Exército israelense ter afirmado que a grande maioria dos drones, mísseis de cruzeiro e mísseis balísticos lançados por Teerã foi interceptada.

O presidente do Irã deixou ainda um recado a Israel, alertando que, caso Tel Aviv ou os que apoiam aquele país “mostrem um comportamento imprudente, receberão uma resposta muito mais decisiva e violenta”.

“Durante os últimos seis meses, e especialmente durante os últimos dez dias, o Irã usou todas as ferramentas regionais e internacionais para chamar a atenção da comunidade internacional sobre os perigos mortais face à inação do Conselho de Segurança das Nações Unidas [ONU], diante das contínuas violações do regime sionista”, disse.

Considerando que falta capacidade ao Conselho de Segurança da ONU para cumprir “as suas obrigações”, o presidente iraniano argumentou que o Irã atuou “em defesa da sua integridade, soberania e interesses nacionais”.

Dessa forma, Raisi considerou que o ataque de sábado foi uma forma de “castigar o agressor [Israel] e gerar estabilidade na região”.

O Irã “considera a paz e a estabilidade na região como algo necessário para a sua segurança nacional” e, nesse sentido, “não poupa esforços para restaurá-la”, afirmou ele.

“Está totalmente claro para qualquer observador justo que as ações do regime sionista são de uma entidade ocupante, terrorista e racista, que considera que não está vinculada a deveres ou normas legais ou morais”, criticou.

Para o presidente do Irã, Israel, com a sua ofensiva na Faixa de Gaza, levou a cabo “uma campanha genocida” contra os palestinos, com “o apoio cúmplice” dos Estados Unidos.

No seu comunicado, Raisi aconselhou ainda aqueles que ajudam Israel a deixar de apoiar “cegamente” Tel Aviv, considerando ser essa uma “das principais causas” para que aquele país intensifique “violações das leis internacionais”.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

Milei promete fechar agência de notícias pública argentina Télam

O presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou que vai fechar a agência pública de notícias Télam. A declaração foi feita na noite de sexta-feira (1º) no discurso de abertura das sessões ordinárias do Congresso argentino. Como justificativa, o presidente argumentou que a agência “tem sido utilizada como meio de propaganda kirchnerista”. O kirchnerismo é o principal movimento de oposição a Milei na Argentina, associado aos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner.

Criada há 78 anos, com o propósito de difundir informação por toda a Argentina, com um caráter federal e pluralista, a Télam conta com mais de 700 funcionários e é a única agência de notícias com correspondentes em todas as províncias argentinas. A agência produz cerca de 500 matérias por dia.

O veículo de comunicação também tem parcerias com instituições de imprensa internacionais, como a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), da qual faz parte a Agência Brasil.

Milei anunciou também no discurso que enviará ao Congresso um pacote de leis chamado de “anticasta”. Entre as medidas previstas estão a eliminação das aposentadorias privilegiadas para presidente e vice-presidente e a penalização como crime “imprescritível” de funcionários e legisladores que aprovam, disse ele, “um orçamento que contempla o financiamento do déficit fiscal com emissão monetária”.

*Com informações da Télam

Holanda promete US$ 2,2 bilhões em ajuda militar à Ucrânia

Primeiro-ministro holandês Mark Rutte

1 de março de 2024

 

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelenskyy, anunciou na sexta-feira que ele e o primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, assinaram um acordo de segurança que fornecerá a Kiev 2,2 bilhões de dólares em ajuda militar este ano.

Zelenskyy anunciou detalhes do plano nas suas contas nas redes sociais, depois de os dois líderes se terem encontrado e mantido conversações em Kharkiv, a segunda maior cidade da Ucrânia e alvo frequente de ataques russos.

“O documento prevê 2 mil milhões de euros de assistência militar da Holanda este ano, bem como mais assistência de defesa durante os próximos 10 anos”, disse Zelenskyy no post. Ele também postou uma cópia do acordo em seu site presidencial oficial.

A Ucrânia alertou no mês passado que recebeu menos de um terço do milhão de projéteis de artilharia que a União Europeia prometeu entregar e que estava a lutar para manter as suas defesas.

Retirou as suas forças da cidade de Avdiivka, no leste, em Fevereiro, devido à dificuldade em obter munições, proporcionando a Moscovo o seu primeiro grande ganho territorial em mais de um ano.

Em sua conta X, antigo Twitter, Zelenskyy postou um vídeo dos dois visitando a cidade, incluindo alguns dos 20 mil edifícios que Zelenskyy disse terem sido destruídos em ataques russos.

Zelenskyy acrescentou que visitaram um edifício residencial destruído por bombardeios russos em janeiro. O site disse que cinco pessoas morreram e outras 14 ficaram feridas no ataque.

Rutte e Zelenskyy também visitaram salas de aula especiais construídas em uma estação de metrô, permitindo que cerca de 858 crianças em idade escolar em 40 turmas continuassem seus estudos em relativa segurança.

 

Na Guiana, Lula promete ampliar parceria com países do Caribe

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou nesta quarta-feira (28), no encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom), as agendas em comum do Brasil com os países da região e prometeu abrir rotas de conexão e ampliar a parceria. “O Brasil voltou a olhar para seu entorno, ciente de que somente juntos lograremos uma inserção internacional robusta”, afirmou em Georgetown, na Guiana.  

“Vemos no bloco um parceiro econômico promissor e um interlocutor político estratégico. O Brasil já é o quinto maior fornecedor da Caricom. Nossa corrente de comércio foi de US$ 2,7 bilhões no ano passado, mas já havia superado US$ 5 bilhões em 2008, o que demonstra seu potencial de crescimento”, disse. 

Segundo ele, a Agência Brasileira de Promoção de Exportações (ApexBrasil) identificou mais de mil oportunidades de inserção de produtos brasileiros nos países da Comunidade. “Ocorre que bens e serviços não circulam onde não há vias abertas. Belém, Boa Vista e Manaus estão mais próximas de capitais do Caribe do que de outras grandes cidades brasileiras”, acrescentou.

A Guiana exerce, durante o primeiro semestre de 2024, a presidência temporária do grupo. Estabelecida em 1973, a organização, com sede em Georgetown, busca promover a integração econômica, o desenvolvimento social, a coordenação da política externa e a cooperação em segurança entre seus membros. Ela é integrada por 15 países: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Belize, Dominica, Granada, Guiana, Haiti, Jamaica, Montserrat, Santa Lúcia, São Cristóvão e Névis, São Vicente e Granadinas, Suriname e Trinidad e Tobago. Em extensão, os países da Caricom somam um território equivalente ao estado de Mato Grosso do Sul.

Sobre integração, o presidente destacou o projeto de abertura de estradas e outras formas de ligação aérea, fluvial e marítima com os países da região.

“Nosso maior obstáculo é a falta de conexões, seja por terra, por mar ou pelo ar. Uma das rotas de integração e desenvolvimento prioritárias para meu governo é a do Escudo Guianense, que abrange a Guiana, o Suriname e a Venezuela. Queremos, literalmente, pavimentar nosso caminho até o Caribe. Abriremos corredores capazes de suprir as demandas de abastecimento e fortalecer a segurança alimentar da região”, destacou.

O presidente comentou sobre o fato de o Brasil e os países da Caricom convergirem em 80% das votações na Assembleia Geral da ONU. E prometeu fazer uma doação financeira ao Banco de Desenvolvimento do Caribe, ao qual o Brasil se associou em 2020. 

Combate à fome e às mudanças climáticas

Durante o discurso, de aproximadamente 30 minutos, Lula abordou problemas centrais que atingem o Caribe, como a insegurança alimentar, que afeta metade da população caribenha, segundo o Programa Mundial de Alimentos (PMA) das Nações Unidas e os efeitos das mudanças climáticas, que têm impactos ainda mais graves em países insulares e tropicais.

“Quero ressaltar que esses dois problemas estão no centro dos debates travados pelo Brasil nos fóruns internacionais. Quero ressaltar também que esses dois problemas têm a mesma raiz: a desigualdade. Portanto, a luta do contra a desigualdade no mundo é também a luta das populações caribenhas. Não é possível que num planeta que produz comida suficiente para alimentar toda a população mundial, cerca de 735 milhões de seres humanos não tenham o que comer”, observou.

O presidente aproveitou para criticar e cobrar que os países ricos, os que mais poluíram o planeta ao longo dos últimos séculos para se industrializar, até o momento não cumpriram a promessa de financiar a transição ecológica e para adaptação das nações mais pobres.

“Não é possível que os países ricos, principais responsáveis pela crise climática, continuem descumprindo o compromisso de destinar US$ 100 bilhões anuais aos países em desenvolvimento, para o enfrentamento da mudança do clima. Não é possível que o mundo gaste por ano US$ 2,2 trilhões em armas”.

Citando o desafio brasileiro de sediar a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP), que será realizada em Belém, daqui a dois anos, o presidente pediu união de esforços para cumprir a meta de manter o aumento da temperatura global em até 1,5º C acelerando a implementação dos compromissos já assumidos e adotando metas mais ambiciosas em 2025.

Lula falou também sobre o impacto das guerras em curso no planeta e que causam destruição, sofrimento e mortes, sobretudo de civis inocentes, e citou a guerra na Ucrânia, que, segundo ele, “encarece os preços dos alimentos e dos fertilizantes”, e o conflito na Faixa de Gaza, que ele voltou a classifcar como genocídio. 

“Um genocídio na Faixa de Gaza afeta toda a humanidade, porque questiona o nosso próprio senso de humanidade. E confirma uma vez mais a opção preferencial pelos gastos militares, em vez de investimentos no combate à fome; na Palestina, na África, na América do Sul ou no Caribe”, disse.

Agenda no Caribe

Durante a estadia na Guiana, Lula se reunirá com o chefe de governo do país vizinho, Irfaan Ali, quando deve abordar a crise entre Guiana e Venezuela pelo território de Essequibo, disputado pelos dois países. Há também uma agenda de trabalho marcada com Ali e o presidente do Suriname, Chan Santokhi, para tratar de temas de interesse trilateral, como energia e integração da infraestrutura física e digital. Lula ainda se encontrará também com a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

Equador registra redução de 41% nas mortes violentas, governo promete que os militares continuarão vigiando as prisões

28 de fevereiro de 2024

 

O Equador conseguiu reduzir o número de mortes violentas em 41% desde o início do estado de emergência, em 9 de janeiro, medida que foi prorrogada por mais um mês.

O governo de Daniel Noboa declarou gangues criminosas como grupos terroristas no mês passado, após a última onda de violência, quando dezenas de guardas foram feitos reféns e fugitivos armados invadiram uma emissora de televisão durante uma transmissão ao vivo.

Os números oficiais indicam que ocorreram 138 assassinatos entre 10 e 24 de janeiro, com uma média de nove mortes por dia. No mesmo período de 2023, foram notificados 234 assassinatos.

Segundo as autoridades, os maiores números foram registados no início de 2024, com registos nos primeiros nove dias de 28,2 homicídios a cada 24 horas. O número caiu para 15 nas duas semanas seguintes, com uma média de nove mortes violentas por dia, uma redução de 67,8%.

Os números surgem no meio do apoio que as Forças Armadas (FFAA) e a Polícia Nacional estão a dar para recuperar o controle tanto nas ruas como nas prisões do país. Cerca de 9.000 soldados realizam operações permanentes nas prisões e mantêm-nas sob controle.

“Dada a preocupação dos cidadãos de que as Forças Armadas se retirem do controle dos centros de privação de liberdade, quero reafirmar o compromisso institucional de que permaneceremos no controle desses centros até que seja necessário”, disse o chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas, Jaime Vela.

 ‎

Japão promete apoio à reconstrução da Ucrânia

Fumio Kishida

19 de fevereiro de 2024

 

O primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, prometeu apoio à reconstrução da Ucrânia numa conferência realizada segunda-feira em Tóquio, que reuniu várias centenas de líderes governamentais e empresariais dos dois países.

“A guerra na Ucrânia ainda continua neste exato momento e a situação não é fácil”, disse Kishida. “A promoção da reconstrução económica, no entanto, não é apenas um investimento para o futuro da Ucrânia, mas também um investimento no Japão e em todo o mundo.”

Kishida também prometeu relaxar os controles de vistos e anunciou que a Organização de Comércio Externo do Japão abriria um escritório em Kiev.

O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmyhal, disse que os dois países assinaram mais de 50 acordos de cooperação, incluindo “uma convenção intergovernamental para evitar a dupla tributação, que é extremamente importante para as empresas japonesas que planeiam novos projetos na Ucrânia”.

“Ao combinar nossos poderes… podemos transformar este desafio em uma oportunidade para crescimento e prosperidade futuros”, disse Shmyhal no X, anteriormente conhecido como Twitter. “As experiências do Japão na reconstrução (da Segunda Guerra Mundial) e o seu milagre económico fornecem-nos inspiração.”

O Japão prometeu mais de 10 mil milhões de dólares em ajuda à Ucrânia desde que a Rússia lançou a sua invasão em grande escala, há dois anos. A maior parte dessa ajuda foi financeira e humanitária.

O Banco Mundial, a União Europeia e as Nações Unidas estimaram num relatório da semana passada que a Ucrânia necessitará de 486 mil milhões de dólares para os esforços de reconstrução durante a próxima década.