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Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

Programas educacionais são estratégicos para autoestima de estudantes

“Você que está com dificuldade de estudar, peça ajuda a alguém, que alguém pode te ajudar. Se tiver estudo, você tem tudo”. A frase é de Ygor, 15 anos de idade. Ele é de Aracaju e estuda na Escola Estadual Poeta Garcia Rosa, onde faz parte do Programa Sergipe na Idade Certa (Prosic).

O programa é voltado para corrigir a distorção idade-série em um estado que chegou a ocupar a primeira posição nacional na porcentagem de estudantes que estão fora da idade considerada correta para os estudos. Ygor é um desses estudantes. E foi no programa que ele superou uma grande defasagem: não sabia ler.

“Quando eu entrei aqui eu não sabia de nada, eu não tinha amigos, as professoras começaram a me ensinar a ler. Agora eu estou conseguindo ler e escrever, que eu não sabia direito”, conta em vídeo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), parceiro no programa.

Garantir que os estudantes sigam o fluxo escolar, não reprovem e aprendam o que é esperado para cada etapa de ensino é uma das formas de garantir que todos concluam os estudos, que como afirmou Yago, são tão necessários para a inserção na sociedade.

No Brasil, a educação é obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade. Os anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano, são considerados cruciais. E é cursada, idealmente, entre 11 e 14 anos. Estudos mostram que é uma etapa na qual os estudantes enfrentam grandes mudanças na própria vida, com a entrada na adolescência. Também, geralmente, mudam-se para escolas maiores e lidam com aprendizagens mais complexas. Trata-se de um período considerado determinante para que as pessoas concluam os estudos, até o final do ensino médio.

O abandono dos estudos e a evasão escolar dificultam inclusive a inserção no mercado de trabalho. No Brasil, em 2023, entre os jovens de 15 a 29 anos de idade, cerca de 10 milhões, o equivalente a 22%, não estudavam e não trabalhavam. Cerca de 4 milhões de jovens não estudavam, não trabalhavam e não haviam concluído a educação básica – etapa que vai da educação infantil ao ensino médio. Os dados foram compilados pela plataforma QEdu Juventudes e Trabalho, a partir de pesquisas oficiais.

Formação intensiva

Em Sergipe, o Prosic acelera os estudos, para que os estudantes não fiquem tão atrasados. No fluxo regular, demoraria 4 anos para concluir os anos finais do ensino fundamental. Pelo Prosic, isso é feito de forma intensiva, por 2 anos. Yago está agora no chamado fluxo 4, cursando juntos o 8º e o 9º anos.

“Nosso estado tinha uma das maiores quantidade de meninos em idade incorreta na sala de aula. Esse número geral era de 39,4%. E para você ter ideia, o ano mais crítico, que é o 6º, a gente estava com 48,8% de distorção, e isso acionou um alerta”, explica o professor Everton Pessan, que trabalha com a formação em língua portuguesa dos professores que irão atuar no Prosic.

“O programa surgiu para tentar mudar esses indicadores. Desde 2019, já passaram por nós cerca de 42 mil estudantes, e a nossa distorção geral caiu de 39,4% para 22,5%”, disse o professor.

A grande vantagem do Prosic para os alunos, explica Pessan, é acabar os estudos em menos tempo. “Acaba mais cedo, né? Ele adianta os estudos e o que ele quiser fazer lá na frente. O incentivo é justamente adiantar os seus estudos”, ressalta.

As aulas são intensivas e não são como as do ensino regular. Os estudantes recebem uma atenção especial, de acordo com a professora de língua portuguesa Elaysa Lima, da Escola Estadual Poeta Garcia Rosa. “O estudante já se sente excluído ali daquele grupo, já tem aquele aquele receio de participar das atividades. Muitos sentem que não conseguem, que são incapazes. E aí, essas turmas são importantes. A gente faz o trabalho também de autoestima desses alunos, para que eles saibam que podem, que são capazes. O professor, em uma turma regular, não tem como dar atenção a todos os alunos que estão em um nível de aprendizagem diferente. A turma do Prosic ainda tem a vantagem de ter um número menor de alunos, o que também facilita”, explica Elaysa.

O professor Pessan ressalta que esse cuidado com a autoestima é bastante trabalhado na formação dos professores. “Uma coisa que eu falo aos professores é que nem todo mundo que está reprovando ou já reprovou, necessariamente tem problemas de aprendizagem. Eu era um menino muito tranquilo em relação aos estudos, mas foi o ano que meus pais se separaram, a gente mudou de cidade, e acabei reprovando. Aí ficou um caos na minha cabeça. A gente sabe que dentro da bolha social onde eles [estudantes] vivem, de fato acontecem muitas coisas. Então, o que a gente fala para esses professores é não olhar esse menino com repúdio, como se fosse fracassar. Se não for a escola, quem que vai abrir as portas para ele? A gente tem que pensar dessa maneira”.

Escola das adolescências

Em julho deste ano, o governo federal lançou o Programa de Fortalecimento para os Anos Finais do Ensino Fundamental – Programa Escola das Adolescências, que tem como objetivo construir uma proposta para a etapa que se conecte com as diversas formas de viver a adolescência no Brasil, promova um espaço acolhedor e impulsione a qualidade social da educação, melhorando o acesso, o progresso e o desenvolvimento integral dos estudantes.

O programa reúne esforços da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e prevê apoio técnico-pedagógico e financeiro, produção e divulgação de guias temáticos sobre os anos finais e incentivos financeiros a escolas priorizadas segundo critérios socioeconômicos e étnico-raciais.

Em setembro foi realizado o Seminário Internacional Construindo uma Escola para as Adolescências, para discutir como o Brasil e outros países estão lidando com a garantia de uma educação de qualidade e quais as principais estratégias para combater a reprovação e o abandono escolar. O Prosic estava entre as iniciativas apresentadas.

Escuta

Outra ação realizada no âmbito do programa foi a Semana da Escuta das Adolescências nas Escolas realizada em maio, quando os estudantes responderam a questionários sobre o que pensam sobre a escola, as aulas, os funcionários e os colegas. Ao todo, 2,2 milhões de estudantes de 20 mil escolas participaram. Uma das escolas participantes foi, no Rio de Janeiro, a Escola Municipal Nilo Peçanha.

A escola tem um diferencial. Foi transformada em um dos Ginásio Experimental Tecnológico (GET) da prefeitura da cidade. Trata-se de um modelo de ensino que usa a tecnologia para estimular a participação dos alunos e o desenvolvimento de habilidades em diversas áreas. A intenção é justamente tornar a escola um ambiente mais atrativo e mais conectado à vida dos estudantes.

O professor articulador de projetos do GET Antonio Miranda explica que tanto a escola quanto os alunos ainda estão se adaptando, mas que os resultados têm sido bons. Um deles é justamente uma maior proximidade e escuta constante dos alunos. “Tudo é chato para eles, chatão como eles falam”, brinca. Então, uma das estratégias é permitir um maior protagonismo deles ou, como o professor prefere denominar, uma autoria.

“Um exemplo. A gente tem agora em outubro na nossa feira de ciências. Um grupo do 7º ano vai trabalhar com fungos. Um aluno me trouxe uma matéria que eu desconhecia completamente, que são fungos que se alimentam de radiação. Foi uma pesquisa feita por ele, no laboratório. Ele foi associando as ideias e buscando por conta própria”, explicou, acrescentando que é esse tipo de aprendizagem que o modelo de ensino tenta estimular.

Para Marcelle Muniz, 13 anos de idade, estudante do 8º ano, essa é justamente uma das diferenças da Escola Municipal Nilo Peçanha em relação à antiga escola.

“Às vezes, o importante é você aprender. Então, às vezes, o professor tem que se adaptar a esse aluno, que tem mais dificuldade. E como é que vai saber a dificuldade que o aluno tem se não conversar? Por isso é importante ter essa troca. Na minha antiga escola, os professores e os alunos não tinham muito essa troca, a maioria dos alunos tinha medo. Inclusive quando eu cheguei aqui nessa escola, eu realmente fiquei com medo”, disse a estudante Marcelle.

Aos poucos, ela foi perdendo o medo. “Até mesmo antes dessa Escuta dos Adolescentes eu percebi que os professores realmente conversam, tem uma troca boa, e isso fez eu me sentir muito mais confortável até mesmo para perguntar, porque eu acho que é importante na aprendizagem você perguntar, que aí sim, você aprende”.

Os colegas de Marcelle concordam. “Ter essa acolhida dos alunos eu acho importante, porque quando não se sente ouvido ou com direito de interagir com o professor, isso pode acabar desmotivando o aluno a estudar”, disse o estudante do 9º ano, Isaac Filipe, 15 anos de idade.

“A escuta é importante porque a gente pode conversar com os professores, com a diretoria, para falar o que a gente tá sentindo da escola”, disse o estudante do 8º ano, Pedro Araújo, 13 anos de idade. “Tem gente que aprende de um jeito. Tem gente que aprende de outro. É bom escutar por causa disso”, complementa a estudante do 9º ano, Jéssica Maysa Sousa, 15 anos de idade.

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

Lula orienta ministros a não criarem novos programas

@ebc

Na reunião ministerial realizada nesta quinta-feira (8), no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou os ministros a colocarem em prática os projetos já apresentados até agora. Segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, Lula disse que o momento agora não é mais de plantar, e sim de colher os resultados.

“A orientação é que chegou a hora da colheita e de implementar tudo aquilo que foi anunciado. Ele [Lula] não quer mais a criação de programas, de propostas novas, não é um momento de plantar, é o momento de regar, botar fertilizante e colher. Então, daqui para frente é cuidar do que foi plantado e fazer com que a gente possa até o final do mandato colher, porque se a gente continuar querendo plantar até o final do mandato, você não vai colher o que tentou plantar”, disse Rui Costa ao fim da reunião.

Questionado sobre a reação dos ministros diante do congelamento de R$ 15 bilhões no Orçamento, que atingiu várias pastas do governo, Costa disse que todos entendem que a medida é necessária.

“Corte é corte, se precisar ajustar ninguém vai estar com um sorriso na orelha, mas é necessário em função do compromisso reiterado pelo presidente de compromisso com sua política fiscal, com a responsabilidade fiscal, com o equilíbrio fiscal. Todos estão cientes disso e vida que segue”, disse.

A reunião para balanço de um ano e sete meses de governo contou com a presença de todos os ministros, além dos líderes do governo no Congresso, no Senado, na Câmara dos Deputados e dirigentes do Banco da Amazônia, do BNDES, do Banco do Brasil, dos Correios, do Banco do Nordeste, da Petrobras e do IBGE.

Eleições

Lula também orientou os ministros sobre a conduta durante as eleições municipais deste ano. Segundo Rui Costa, cada um poderá apoiar os candidatos de sua preferência, mas é preciso cuidado com críticas e ofensas aos adversários.

“Ele queria que cada ministro replicasse o modo de fazer política que ele tem defendido, ou seja, da cintura para cima, defendendo valores, defendendo propostas e não de ataque a adversários. Porque cada ministro, mesmo que lá não esteja falando no cargo de ministro, simboliza o governo e ele gostaria que o símbolo do governo dele fosse de que cada um é muito enfático na defesa do seu candidato, mas não precisa colocar adjetivos negativos”, explicou o chefe da Casa Civil.

Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais

Ministra questiona gastos tributários, mas defende programas sociais

@ebc

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (23) que os programas sociais não são um problemas para o orçamento brasileiro. De outro lado, a ministra defendeu a necessidade de uma revisão dos gastos tributários. As declarações ocorrem em meio à decisão do governo de congelar R$ 15 bilhões do orçamento de 2024.

“O problema dos gastos no Brasil não é o pobre no orçamento. São os privilégios dos ricos que precisam ser checados ponto a ponto. Aquilo que efetivamente se renunciar em forma de receita, deve vir da mesma forma em políticas que atendam o interesse coletivo. Os gastos tributários no Brasil cresceram infinitamente mais do que os gastos com políticas sociais”. Segundo Simone Tebet, a evolução dos gastos tributários vem acompanhando sucessivos governos.

“Há 10 anos, ou um pouco mais que isso, eles representavam em torno de 2% do PIB [Produto Interno Bruto, soma dos bens e serviços produzidos no país]. São renúncias do orçamento que nós fazemos para o setor produtivo, o que é necessário para que ele gere emprego. Mas a pergunta é: quantos desses gastos tributários, quantos desses incentivos fiscais ainda têm eficácia no que se refere à promoção de justiça social? Hoje, esses gastos tributários correspondem a mais de 5% do PIB. Estamos falando de uma renúncia na ordem de R$ 615 bilhões. Vamos lembrar que o Bolsa Família, por exemplo, custa algo em torno de R$ 160 bilhões”, acrescentou.

Após anunciar o congelamento dos R$ 15 bilhões, o governo tem afirmado que a geração de novas receitas pode permitir uma reversão parcial dos cortes. A principal aposta nesse sentido está relacionada justamente com os gastos tributários. Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) publicada em maio determinou a necessidade de uma fonte de compensação financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada pelo Congresso no ano passado. Sem a compensação, o benefício concedido a empresas e municípios pode perder a validade. O assunto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.

Embora tenha defendido os programas sociais, a ministra afirmou ser necessário garantir a sua boa aplicação. A equipe econômica do governo tem deixado claro que um dos esforços alinhados ao congelamento orçamentário envolverá uma revisão sistemática da concessão de serviços previdenciários, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), do Seguro Defeso, do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) e de outras medidas.

“É preciso avaliar se há erros, fraudes ou irregularidades porque a gente teve uma pandemia que bagunçou um pouco as políticas públicas. Mas aquilo que está sendo destinado de forma certa para aquelas famílias que efetivamente precisam, esses programas têm que ser fortalecidos. Este não é o problema do déficit fiscal ou do crescimento da dívida brasileira em relação ao PIB. Não iremos descontinuar essas políticas públicas. Iremos atacar a eficiência desses gastos”, reiterou Tebet.

Detalhamento dos cortes

O congelamento foi oficializado pelo governo nesta segunda-feira (22). Dos R$ 15 bilhões a serem suspensos, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados; e R$ 3,8 bilhões, contingenciados.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo vão além do limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Segundo a ministra, o governo deve detalhar no dia 30 de julho as medidas previstas. “Onde vai cortar e quem vai ter o maior corte vai ser estabelecido por um decreto presidencial”, informou. Simone Tebet também disse que haverá em breve, em data a ser divulgada, uma apresentação sobre as revisões dos gastos com vistas à meta de déficit zero neste ano. Na mesma ocasião, será divulgado um maior detalhamento do corte de R$ 25,9 bilhões no projeto de lei orçamentária de 2025, que havia sido anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

G20

As declarações da ministra ocorreram ao final de sua participação na mesa “Combater as desigualdades e erradicando a pobreza, a fome e a desnutrição”, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em sua exposição, SimoneTebet apontou contradições globais.

“Enquanto a ciência busca alternativas, vacinas, remédios para combater doenças, nós ainda temos milhões de pessoas no planeta morrendo porque não têm acesso a água potável ou mesmo água para tomar banho. Enquanto nós estamos em pleno século 21, enquanto nós estamos falando da era digital, da internet, do celular, da inteligência artificial, temos lamentavelmente milhões de pessoas morrendo de fome todos os anos. Não é à toa que o presidente Lula escolheu como pautas principais da presidência brasileira no G20 a erradicação da miséria, o combate à fome e a desigualdade social”, afirmou.

Tebet sustentou que a redução das desigualdades sociais no Brasil depende da valorização do salário mínimo. “A prioridade da nossa equipe econômica, do Ministério da Fazenda e do Ministério do Orçamento, é que o salário mínimo sempre cresça acima da inflação”. A ministra afirmou ainda que o Brasil vem tentando fazer o seu dever de casa.

“Em apenas um ano e meio, este governo retirou da situação de insegurança alimentar grave 24 milhões de brasileiros e brasileiras. É verdade que temos algo em torno de 60 milhões com algum tipo de insegurança alimentar no Brasil. E é importante lembrar que a desigualdade é tão perversa que ainda escolhe gênero, idade, cor e raça. A cara mais pobre do Brasil é sempre a cara de uma mulher, é sempre a cara de uma mulher cheia de filhos, é sempre a cara de uma mulher preta ou parda do Norte ou do Nordeste”.

Também presente no evento, o ministro Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, cobrou maior responsabilidade dos estados. “Há dois séculos, a renda dos mais ricos era 18 vezes maior do que a dos mais pobres. Hoje, a renda dos mais ricos é 38 vezes a dos mais pobres. Os 10% mais ricos do mundo detêm 76% da riqueza do planeta. Enquanto isso, os 50% mais pobres têm apenas 2%. Mais de 700 milhões estão passando fome em um planeta que produz amplamente a comida necessária para o sustento de todos”, afirmou.

Presidência brasileira

A presidência brasileira no G20 realiza, no decorrer de toda esta semana, uma intensa programação. A Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20, que começou nesta segunda-feira (22), é parte dessa agenda. Na manhã de hoje (23), ocorreu a segunda sessão , cuja pauta envolveu temas relacionados com o combate às desigualdades. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, avaliou que os desafios colocados demandam esforços conjuntos de curto prazo.

As 19 maiores economias do mundo, bem como a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou como foro global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano passado, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assume essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No fim do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20, e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.

Programas sociais abrangentes ajudam países a combater fome e pobreza

Programas sociais abrangentes ajudam países a combater fome e pobreza

@ebc

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que está sendo proposta pelo Brasil no G20, “é a consagração” do princípio de que, para combater a fome a pobreza em seus territórios, é preciso que os países tenham programas sociais abrangentes. A explicação é do secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Ministério das Relações Exteriores, Mauricio Lyrio.

Segundo o embaixador, está reconhecido que os programas sociais mais eficientes envolvem programas de transferência de renda condicionada, de apoio à agricultura familiar, de merenda escolar, de cadastro único e de bancos de leite materno, entre outros.

“Depois de duas décadas e meia, um pouquinho mais, talvez, de implementação, agora a gente tem um endosso internacional de instituições como a FAO [Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura]e o Banco Mundial que dizem: esses são os programas que funcionam. Então, a gente tem, pela primeira vez, um conhecimento acumulado, do que é eficaz para combater a fome no mundo porque alguns países tiveram experiências muito positivas”, disse ele em apresentação à imprensa sobre a reunião da Força-Tarefa do G20 para o estabelecimento da aliança.

O Brasil está na presidência do G20, grupo que reúne 19 das maiores economias do mundo, mais representantes da União Europeia e da União Africana, e organiza, na semana que vem, quatro reuniões ministeriais. A primeira, que tratará de desenvolvimento, será na segunda e terça-feira próximas (22 e 23). Na quarta-feira (24), realizam-se a reunião ministerial da força-tarefa contra a fome e, quinta e sexta-feira (25 e 26), o encontro de ministros das Finanças e presidentes de bancos centrais.Os eventos serão todos realizados no Rio de Janeiro. A quarta reunião ocorre em Fortaleza, também quinta e sexta-feira, e tratará de trabalho e emprego.

Este será o pré-lançamento da força-tarefa e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da primeira-ministra de Bangladesh, Sheikh Hasina. Bangladesh não faz parte do G20, mas, assim como o Brasil, tem programas sociais abrangentes que contribuem para o combate à pobreza. Segundo Mauricio Lyrio, os dois países têm em comum programas que colocam a mulher como componente central, como o Bolsa Família no Brasil, e o programa de microcrédito de Bangladesh.

“Esses países conseguiram reduzir significativamente a pobreza e a fome com programas que se mostraram mais eficazes porque estavam centrados nas mulheres. O Banco Mundial já comprovou isso”, disse.

Precedendo o evento do dia 24, a FAO vai lançar o relatório O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo (SOFI), o seu mapa da fome. No último, referente a 2022, estimou-se que a fome afetou em média 735 milhões de pessoas, 122 milhões a mais que em 2019, antes da pandemia de covid-19.

Triangulação de esforços

O secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty explicou que a força-tarefa propõe uma triangulação de esforços entres os países interessados e vai além do G20, com adesão aberta a todos. Na reunião da semana que vem, será feita a formalização dos documentos que criam a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza e a abertura das adesões. O lançamento oficial ocorrerá em novembro, na Cúpula do G20.

“Cabem países como doadores de recursos financeiros, cabem países, obviamente, como beneficiários, e a maioria dos beneficiários pode estar fora do G20 porque a fome é mais prevalecente não nas maiores economias, mas em países mais pobres; e cabem os países que fizeram programas sociais bem-sucedidos, como o Brasil, México, Bangladesh, Índia, China e tantos outros que vão poder prestar a cooperação técnica para os países de beneficiários”, disse Mauricio Lyrio.

Ele ressaltou que a força-tarefa, indiretamente, deve criar as bases para o desenvolvimento sustentável dos países mais pobres. “No programa de merenda escolar, que é um programa brasileiro, 30% das compras que fazem para a merenda de escolas públicas tem que vir da agricultura familiar. Isso é um enorme impulso para agricultura familiar, que é um dos fatores de redução da pobreza no meio rural, por exemplo, e de construção das bases do desenvolvimento de longo prazo.”

A Aliança Global contra Fome e a Pobreza é uma das forças-tarefas propostas pelo Brasil na presidência do G20, junto com as ações contra as mudanças do clima e uma iniciativa de estímulo à bioeconomia. A presidência brasileira no grupo tem três prioridades: inclusão social e luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; enfrentamento das mudanças climáticas e promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Desde dezembro do ano passado, e até 23 de novembro próximo, o Brasil coordena a organização de mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades do país, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de Chefes de Estado e Governo, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

Revisão de gastos não comprometerá programas sociais, garante Tebet

@ebc

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, garantiu que a revisão de gastos do governo será feita com “inteligência, racionalidade e justiça social”, sem comprometer os programas sociais. Segundo ela, os filtros aplicados no Bolsa Família já resultaram em uma economia de R$ 12 bilhões com o programa.

Ela lembrou que, em caráter emergencial, o cadastro para o Bolsa Família foi facilitado durante a pandemia, mas que com a melhora da situação, tanto do ponto de vista da saúde como econômico, muitas pessoas puderam abrir mão do benefício.

A ministra explicou que, da pandemia para cá, o Brasil cresceu, só no ano passado, quase 3%, e que o país se encontra atualmente com índices recordes de empregos e carteiras de trabalho assinadas. “Isso significa que muita gente que precisava do Bolsa Família não precisa mais”, disse nesta quinta-feira (18), no programa Bom Dia, Ministra, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

“Fizemos um filtro e conseguimos, entre aspas, economizar R$ 12 bilhões [com o Bolsa Família]. Não é para economizar, até porque uma parte foi para outras políticas públicas. Outra parte foi para a gente resolver esse problema do déficit fiscal”, acrescentou ao garantir que grande parte desse dinheiro teve como destino a reposição de políticas públicas que tinham sido abandonadas durante o governo anterior. Ela garantiu que não há possibilidade nenhuma de o governo acabar com o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Simone Tebet reiterou que o governo manterá todo o cuidado com a questão fiscal. “O Brasil não pode gastar mais do que arrecada”, afirmou. “Mas, ao mesmo tempo, não pode gastar menos do que o necessário”, acrescentou.

“Não podemos esquecer que o Brasil saiu muito empobrecido da pandemia e que muitas políticas públicas foram abandonadas. Tivemos de repor muitas políticas públicas em 2023. Foram seis anos sem atualizarmos [o valor da] merenda escolar das nossas crianças. A Farmácia Popular foi totalmente desestruturada. O Minha Casa, Minha Vida ficou quatro anos sem um contrato novo para a faixa de quem ganha até um salário mínimo e meio”, argumentou.

Desafio

Na avaliação da ministra, a tarefa de sua pasta é um grande desafio, em meio a todo esse contexto. “Mas a gente faz isso com muita sensibilidade, carinho e amor, sabendo que, por trás desses números, existem pessoas e gente sofrendo. Existem crianças dormindo com fome. Portanto, o que precisamos é equilibrar”, disse.

“De forma objetiva, vamos ter de cortar gastos. Mas vamos cortar gastos naquilo que efetivamente está sobrando. Fraude, erros e irregularidades, ainda têm muito. Por isso, temos de fazer reformas estruturantes para poder ter [recursos] para aquilo que mais precisa. Onde mais precisa? Eu sou professora e sei. É na educação e na saúde”, disse.

Com relação às obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra Simone Tebet disse que será preservado, mesmo que se façam necessários alguns cortes temporários, contingenciamento ou bloqueios em obras. “Nesse caso, a gente fará naquelas [obras] que não foram iniciadas. A cada 2 meses faremos revisões, podendo repor de outra forma. Mas repito, não há nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área de educação e da saúde, terá corte”, garantiu.

LDO

Sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que direciona o orçamento dos recursos públicos, a ministra disse que a expectativa é a de ser votada entre agosto e setembro, “sem nenhum problema” e, que, enquanto isso, “temos outra missão importante, que é a elaboração do orçamento brasileiro, para definir para onde vai cada centavo do orçamento público”. O prazo de entrega ao Congresso Nacional é 31 de agosto.

“É uma conta matemática que parece simples mas não é. É uma equação onde a receita menos a despesa tem de ser igual a zero. Temos um compromisso com o país, de não gastar mais do que arrecadamos”, afirmou.

Lula critica interrupção de programas sociais em governos anteriores

Lula critica interrupção de programas sociais em governos anteriores

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, criticou neste domingo (30) a interrupção de programas sociais e obras públicas em governos anteriores. Ao participar da cerimônia de entrega de moradias populares de um programa habitacional da prefeitura do Rio de Janeiro, Lula lembrou que criou o Minha Casa, Minha Vida em 2009 e terminou o segundo mandato (2010) com 1 milhão de pessoas inscritas.

“Nós já conseguimos fazer 7,8 milhões de casas”, disse o presidente, para em seguida criticar a condução do programa em governos passados.

“Lamentavelmente houve um período conturbado neste país, e gente teve um governo que esqueceu de fazer as coisas do povo e passou a contar mentira para esse povo. Encontrei, quando voltei, 87 mil casas que tinham sido começadas em 2011, 2012 e 2013, totalmente abandonadas”, lamentou, sem citar nomes de ex-presidentes.

Lula contou que, há poucos dias, fez a entrega de moradias populares em Fortaleza, que deveriam ter sido entregues em 2018. “Não teve um governo com a decência de respeitar o povo e entregar aquelas casas”, disse.

O presidente afirmou ainda que, ao assumir o terceiro mandado, retomou uma série de obras públicas interrompidas. “Só de escola, eram quase 6 mil obras paralisadas nesse país. Na saúde, quase 3 mil. Esse país foi abandonado porque governar não é mentir, não é falar, governar é fazer.”

Ele também criticou a queda pela metade no número de profissionais do programa Mais Médicos. “Nós chegamos a ter 23 mil médicos. Quando voltei para a Presidência da República, a gente só tinha 12,5 mil médicos. Hoje nós temos 26,5 mil”, contextualizou.

“O povo mais humilde, o povo trabalhador, só é lembrado na época da eleição. Na época da eleição, o povo pobre é muito falado no palanque, todo mundo gosta de pobre, elogia pobre e fala mal de banqueiro e empresário, porque a maioria é pobre e a maioria tem voto. Depois da eleição, nunca mais essas pessoas se lembram do pobre”, criticou.

Apartamentos populares

Lula participou da entrega de unidades populares do programa Morar Carioca. Neste domingo, foram entregues os primeiros 16 dos 704 apartamentos de um conjunto habitacional. Ao todo, serão 44 prédios, cada um com 16 apartamentos. Outros quatro estão em fase de fundação. A previsão é concluir as entregas até 2026, quando cerca de 4 mil pessoas terão sido beneficiadas.

O condomínio fica na comunidade do Aço, em Santa Cruz, zona oeste do Rio, a cerca de uma hora e meia de carro do centro da cidade. A favela foi criada no fim da década de 1960, quando moradores afetados por enchentes foram realocados em moradias improvisadas que deveriam ter sido temporárias.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, explicou que, à medida que as famílias forem sendo transferidas para os novos imóveis, as casas antigas serão demolidas e darão espaço a prédios novos.

O investimento da prefeitura é de R$ 243 milhões, que contam com financiamento do Banco do Brasil.

O presidente Lula criticou alguns projetos de moradia popular em que os apartamentos não têm características como varanda e espaço para mesa para refeição.

“Vamos parar de preconceito contra as pessoas mais humildes. O cara que levanta às 5h da manhã para trabalhar, anda duas horas de ônibus e depois volta para casa para chegar às 8h da noite, esse cara precisa ter respeito, [tem que] tratar esse cara com decência”, disse o presidente.

À plateia de moradores da região, Lula relembrou a época em que vivia em moradias precárias, com apenas um banheiro para muitas pessoas.

“Quando saí de Pernambuco para São Paulo, a primeira casa em que eu fui morar era um quarto e cozinha no fundo de um bar, em que o banheiro que a minha família usava – minha mãe e oito filhos – era o banheiro que as pessoas que bebiam no bar iam utilizar”, lembrou, para depois contar que morou em uma casa de 33 metros quadrados.

“Eu conto isso para vocês saberem que vocês não têm como presidente da República um estranho no ninho”, declarou.

Roda da economia

O presidente afirmou que o governo ser voltado para os pobres não é ameaça aos ricos.

“Nós não queremos tirar nada de ninguém, [que] ninguém que seja rico tenha medo de nós. A gente quer que os empresários produzam, que os empresários ganhem dinheiro, porque, se eles estiverem produzindo e ganharem dinheiro, vão contratar trabalhador, vão pagar salário, o trabalhador vai virar consumidor. Quando o trabalhador virar consumidor, ele vai na loja, vai comprar uma coisa, a loja vai contratar mais um comerciário, a loja vai contratar coisa da empresa e assim a roda da economia começa a girar e todos participam”, destacou.

“Muito dinheiro na mão de poucas pessoas significa pobreza, analfabetismo, mortalidade infantil, fome, miséria, porque é muito dinheiro na mão de poucos, é concentração de riqueza. Mas pouco dinheiro na mão de muitos muda o jogo, todo mundo vai poder comprar um pouquinho, poder comer melhor, todo mundo vai na padaria, vai tomar um café, e a economia gira”, avaliou.

No evento em que elogiou o prefeito Eduardo Paes, “possível melhor gerente de prefeitura que este país já teve”, Lula disse que a chave para os municípios terem acesso a recursos do governo federal é apresentar bons projetos.

“Quem quiser dinheiro do governo federal, não faça discurso. Apresenta projeto, porque se o projeto for bem apresentado e uma coisa possível de ser feita, não tem por que o presidente da República deixar de passar dinheiro.”

Programas de entrevistas da TV Brasil debatem 60 anos do golpe militar

Programas de entrevistas da TV Brasil debatem 60 anos do golpe militar

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Para marcar os 60 anos do golpe militar de 1964, a TV Brasil exibe nesta terça-feira (2) duas atrações inéditas com personalidades que são referências no tema. As conversas com o historiador Jair Krischke, no DR com Demori, e com a jornalista e escritora Denise Assis, no Trilha de Letras, vão ao ar às 21h30 e às 22h30, respectivamente.

Durante a edição especial temática do DR com Demori, o jornalista e apresentador bate um papo com Jair Krischke, especialista em direitos humanos conhecido como “o caçador de torturadores”. Ele criou uma rede de pesquisadores e informantes que colaborou para esclarecer mortes, desaparecimentos e sequestros ocorridos entre 1960 e 1980. Estima-se que o historiador tenha ajudado a salvar 2 mil pessoas dos diversos regimes militares em toda a América Latina.

Gaúcho de Porto Alegre, Jair Krischke é presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos (MDJH) e um reconhecido militante, com importante atuação durante a ditadura militar no Brasil – período em que, inclusive, fundou o MJDH. Além disso, desde os anos 1960, atua no Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Jornalista e escritora Denise Assis é a convidada do Trilha de Letras desta terça-feira (2) – Frame/TV Brasil

Em seguida, no Trilha de Letras, a apresentadora Eliana Alves Cruz conduz a entrevista com Denise Assis. A convidada fala de suas experiências nas comissões Nacional da Verdade e Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, nas quais atuou como pesquisadora e conseguiu testemunhos que ajudaram a desvendar casos sem solução desde a redemocratização.

Denise conta ainda como sua obra literária segue intrinsecamente ligada às pesquisas sobre o tema, com destaque para Imaculada, ficção histórica livremente baseada na trajetória da freira Maurina Borges da Silveira, a única religiosa presa e torturada pelo regime militar. No romance, a prisão, tortura e posterior exílio funcionam como elementos de um mistério: por que a Igreja se empenhou em colocar o mais rápido possível a irmã Imaculada em uma lista de prisioneiros políticos a serem trocados por um embaixador sequestrado e, assim, garantir sua saída para o México?

Mestre em comunicação pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Denise trabalhou em grandes veículos de imprensa como O Globo, Jornal do Brasil, Veja, Isto É e O Dia. Além de Imaculada, é autora de Propaganda e Cinema a Serviço do Golpe – 1962/1964 e Claudio Guerra: Matar e Queimar.

Sobre o DR com Demori

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 21h30. DR com Demori tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos, às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Sobre o Trilha de Letras

O Trilha de Letras busca debater os temas mais atuais discutidos pela sociedade por meio da literatura. A cada edição, o programa recebe um convidado diferente. A atração foi idealizada, em 2016, pela jornalista Emília Ferraz, atual diretora do programa que entrou no ar em abril de 2017. Nesta temporada, os episódios foram gravados na BiblioMaison, biblioteca do consulado da França no Rio de Janeiro.

A TV Brasil já produziu três temporadas do programa e recebeu mais de 200 convidados nacionais e estrangeiros. A jornalista, escritora e roteirista Eliana Alves Cruz está à frente da quarta temporada, que também ganha uma versão na Rádio MEC e está disponível em formato podcast.

A produção exibida pelo canal público, às terças, às 22h30, tem horário alternativo aos sábados, às 18h30. O Trilha de Letras ainda vai ao ar nas madrugadas de terça para quarta, na telinha. Já na programação da Rádio MEC, o conteúdo é apresentado às quartas, às 23h.

Presidente pede foco de ministros em programas já lançados

Presidente pede foco de ministros em programas já lançados

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Em reunião com sua equipe de ministros na manhã desta segunda-feira (18), em Brasília, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu um balanço dos principais resultados do primeiro ano de governo e fez recomendações para que as ações anunciadas e recriadas comecem a ser percebidas pela população. O encontro, que começou por volta das 9h, no Palácio do Planalto, terminou pouco depois das 14h.

Na primeira parte da reunião, Lula afirmou que “ainda falta muito para se fazer” e criticou o governo anterior por ter abandonado a população, além de tentar um golpe de Estado. Em seguida, o presidente acompanhou balanços apresentados pelos ministros Rui Costa (Casa Civil) e Fernando Haddad (Fazenda).

Ministro da Casa Civil, Rui Costa, na reunião ministerial desta segunda-feira – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Em coletiva após o término da reunião, o chefe da Casa Civil destacou que o presidente quer foco nos programas que já foram lançados, e que não deve haver anúncio de novas ações agora, mas a concretização das medidas prometidas. Além disso, segundo Rui Costa, é preciso que a população seja bem informada, por meio de dados comparativos, sobre os resultados do governo.

“O que o presidente pediu, na segunda etapa da reunião, é que cada ministro e ministra procure revisitar tudo que lançou, que ele não quer ver anunciados novos programas, novas ações. Tem que concretizar aquilo que foi lançado, que já tem um portfólio bastante robusto. E que a gente procure agregar, em indicadores que sejam compreendidos pela população, os resultados do governo, os resultados da economia, o resultado das coisas que estamos fazendo”, observou.

Avaliação de governo

Durante a coletiva, jornalistas questionaram os ministros sobre pesquisas recentes que apontaram queda na popularidade do presidente da República, apesar dos bons indicadores econômicos obtidos ao longo do último ano.

Sobre o assunto, o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, atribuiu à necessidade de que as políticas públicas comecem a aparecer, como a construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida e o início dos novos programas na área de educação, como o Pé-de-Meia (que concede bolsas a estudantes do Ensino Médio).

“Não dá pra você imaginar que as pessoas vão perceber uma melhoria real na sua qualidade da sua vida até que a política pública chegue lá na ponta. O presidente Lula tem muita clareza disso. Nós entendemos que, na medida em que as políticas públicas forem chegando e a vida das pessoas, efetivamente, for melhorando, essa percepção fará com que a confiança e o sentimento das pessoas em relação ao Brasil e ao futuro também se alterem de forma positiva”, argumentou.

“Essas oscilações de avaliação do governo são naturais, quem já foi governo sabe disso e, portanto, não há nenhum sobressalto, nenhuma preocupação adicional, apenas de que todos tenham, no horizonte, que é preciso afunilar e organizar as entregas a partir de agora”, acrescentou Rui Costa.

Durante a semana, Lula deve seguir uma agenda de viagens domésticas, para diferentes estados, para anunciar entregas do governo e se aproximar da população. Há previsão, por exemplo, de agendas em Tocantins e Goiás, estados ainda não visitados pelo presidente em seu terceiro mandato.

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

Lewandowski garante continuidade em programas do Ministério da Justiça

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O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse nesta quinta-feira (1º), ao receber o cargo do antecessor na pasta, Flávio Dino, que dará continuidade às políticas do ministério. Em cerimônia de transmissão de cargo, Lewandowski destacou que está “recebendo o bastão” de Dino, e que eles estão no mesmo time.

“Os nossos objetivos e nossas metas são exatamente coincidentes”, ressaltou o ministro. “É possível que haja uma mudança de ênfase, que um ou outro colaborador seja substituído, mas o sentido geral de sua gestão, que foi exitosa, será certamente continuado por mim e por minha equipe”, concluiu Lewandowski.

Apesar do anúncio de continuidade, alguns cargos serão substituídos na nova gestão. O secretário Nacional de Justiça será Jean Uema e o secretário Nacional de Segurança Pública será Mário Sarrubbo. André Garcia será o secretário Nacional de Políticas Penais e Sheila de Carvalho assumirá a Secretaria de Acesso à Justiça. Também foram anunciados Manoel Carlos de Almeida Neto como secretário-executivo e Marivaldo Pereira como executivo-executivo adjunto.

Durante a cerimônia de transmissão de cargo, Dino ressaltou que, apesar de algumas diferenças, ele e Lewandowski têm traços em comum, entre os quais o patriotismo autêntico. “O verdadeiro patriotismo é daqueles que entendem que ao lado da soberania nacional existe a soberania dos mais pobres. E é a soberania dos mais pobres que qualifica o Brasil como um projeto de nação que seja autenticamente justo. E isso nos une, como nos une também o estilo de não fugir a boas batalhas”, enfatizou Dino.

Lewandowski foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2006, quando foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até abril de 2023, quando se aposentou. Presidiu a corte entre 2014 e 2016 e também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012.

Dino estava à frente do Ministério da Justiça desde o início do governo e deixou o cargo para assumir uma cadeira no STF, após ter seu nome indicado pelo presidente Lula e aprovado pelo Senado. A posse de Dino no STF está marcada para 22 de fevereiro, e antes ele reassume, por poucas semanas, mandato como senador, para o qual foi eleito em 2022.

Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais

Lula sanciona leis para valorização de filmes e programas nacionais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (15) duas leis aprovadas no Congresso Nacional para o setor de audiovisual do país. Uma delas recria a cota de tela para a exibição de filmes brasileiros no cinema e a outra restabelece o prazo de exibição obrigatória de obras audiovisuais nacionais na programação dos pacotes de TV por assinatura.

Cinema

No caso da cota de tela no cinema para filmes brasileiros, o prazo foi estendido até 2033, conforme o projeto de lei (PL) 5.497/19, aprovado em dezembro do ano passado pelo Senado, após ter passado pela Câmara dos Deputados. Não houve vetos na sanção. Caberá à Agência Nacional do Cinema (Ancine) definir, anualmente, a quantidade mínima de sessões e obras a serem exibidas, levando em conta diversidade, cultura nacional e universalização de acesso. O descumprimento da medida pode acarretar em advertência e pagamento de multas às exibidoras.

A cota de tela tinha terminado em 2021, após ficar em vigor por 20 anos, como previa a Medida Provisória (MP) 2.228-1/2001, editada durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Embora tenha sido oficializada pela MP de 2001, a cota de tela tem origem em iniciativas adotadas ainda nos anos 1930, quando o governo brasileiro publicou um primeiro decreto de proteção do cinema brasileiro – tomando como exemplo iniciativas semelhantes de outros países.

Televisão

Já cota de programação nacional nos canais de TV por assinatura havia perdido a validade no ano passado, mas foi renovada até 2038. De acordo com o PL 3.696/2023, aprovado pelos parlamentares e sancionado sem vetos pelo presidente, os canais estrangeiros são obrigados a exibir, no mínimo, 3 horas e 30 minutos por semana de produções brasileiras em seu horário nobre, faixa de horário que vai das 18h à 0h. Desse total, pelo menos 1 hora e 15 minutos deve ser de conteúdo produzido por produtora independente. Já para canais brasileiros, a lei determina a exibição de 12 horas diárias de conteúdo nacional, feito por alguma produtora local. Dessas 12 horas, três devem, obrigatoriamente, ser veiculadas no horário nobre.

Cotas no streaming

O governo também informou que a próxima ação será a aprovação de uma cota de produção nacional nas plataformas de streaming, que já dominam o mercado de audiovisual no país, além da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre essas plataformas.

“Essa é uma das pautas prioritárias do audiovisual brasileiro, e um das pautas prioritárias deste ano. Ao contrário do que acontece no mundo, no Brasil ainda não está regulado. É o futuro do cinema, do audiovisual. E, no Brasil, existe essa relação predatória, não existe arrecadação de Condecine. Tem dois PLs tramitando e o Ministério da Cultura tem trabalhado para garantir uma regulação que atenda a indústria brasileira”, defendeu Joelma Gonzaga, secretária do Audiovisual do Ministério da Cultura (MinC), em anúncio da sanção à imprensa.