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SP: programa Fábricas de Cultura abre inscrições para artes circenses

O Programa Fábricas de Cultura está com inscrições abertas para cursos gratuitos de dança e de formação em artes circenses na capital paulista.

No Núcleo Luz, localizado no Bom Retiro, o curso oferecido é de experimentação em dança, onde os aprendizes vão vivenciar aulas práticas de introdução, experimentação e aprofundamento em diferentes códigos da dança.

Podem se inscrever jovens de 14 a 21 anos de idade que vivem na região metropolitana de São Paulo e que tenham vivência em práticas corporais como dança, esporte, circo, capoeira ou teatro. As inscrições estão abertas até o dia 21 de janeiro e podem ser feitas no site do programa

A seleção para esse curso inclui testes práticos presenciais. O início das aulas está previsto para 12 de março. As aulas ocorrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Rua Talmud Thorá, 52, em São Paulo, próximo ao metrô Tiradentes. Os aprendizes selecionados vão receber benefícios mensais formados por uma bolsa-auxílio de R$ 100, além de alimentação e transporte.

Na unidade Vila Nova Cachoeirinha estão sendo oferecidas vagas para a segunda turma do FOLIA, um curso de formação e desenvolvimento em artes circenses. O curso prevê aulas técnicas e teóricas e visitas a espetáculos e companhias profissionais. As inscrições estão abertas até o dia 20 de janeiro para maiores de 16 anos e podem ser feitas no site https://www.fabricasdecultura.org.br/folia/

Para esse curso serão selecionados 20 aprendizes. Os interessados devem ser residentes em periferias da capital ou da região metropolitana de São Paulo e devem estar cursando ou ter concluído o ensino médio. Também é preciso ter alguma experiência na área e a intenção de entrar no mercado de trabalho circense. Os aprendizes vão receber uma bolsa-auxílio mensal de R$ 700, além de vale-transporte e vale-refeição. As aulas serão de terça-feira a sábado, das 14h às 18h. Ao final da formação, com duração de dois anos, os aprendizes recebem um certificado.

O Programa Fábricas de Cultura, da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas de São Paulo, é gerenciado pela organização não governamental Poiesis.

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber o incentivo e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;

concluir o ano com aprovação;

participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais. 

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.

Forças Armadas terão programa de prevenção em saúde mental

O Programa de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental das Forças Armadas foi lançado pelo Ministério da Defesa nesta segunda-feira (15), com a publicação de uma portaria assinada pelo ministro José Mucio Monteiro, no Diário Oficial da União. A medida, que entra em vigor dia 1º de fevereiro, também cria um banco de dados unificado para acompanhamento epidemiológico dos casos de transtornos identificado entre os militares.

Embora não haja um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, de acordo com o último relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS), publicado em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo, viviam com algum transtorno mental em 2019.

A portaria destaca que o objetivo do programa é “desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa”. Para isso estão previstas ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental, a partir de análises dos tratamentos ofertados e do intercâmbio de conhecimento sobre o tema com Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.

O texto atribui ao Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais a coordenação do plano. O órgão será assessorado pelo Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental (Coprevisam), também instituído pela portaria e formado por representantes técnicos tanto de departamentos do Ministério da Defesa, quanto dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Além de fiscalizar e subsidiar as políticas públicas que formarão o programa, o colegiado de caráter consultivo, também será responsável por monitorar e avaliar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância em saúde mental nas Forças Armadas.

Inscrições em programa de formação gratuita do Sesc terminam dia 12

Jovens e adultos têm até o próximo dia 12 para se inscrever no processo seletivo do Sesc EAD EJA, que oferece formação gratuita no ensino médio com qualificação profissional em produção cultural. O edital e o formulário de inscrição estão disponíveis na página do programa.

O gerente de Educação do Departamento Nacional do Serviço Nacional do Comércio (Sesc), Luiz Fernando de Moraes Barros, informou que estão disponíveis mais de 2 mil vagas em 14 estados brasileiros – Amazonas, Bahia, Ceará, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Os candidatos precisam ter mais de 18 anos e devem ter concluído o ensino fundamental. “O importante é que a gente consiga atender o maior número possível desse público que vem buscando um processo de transformação social”, disse Barros, lembrando que esses 14 estados englobam mais de 60 polos hoje em funcionamento. “Esse projeto é tão importante e dá tão certo que temos estados com mais de um polo, em diferentes cidades”.

Segundo o gerente, o Sesc Nacional oferece o projeto a todas as regionais e departamentos do Sesc. Na medida em que reconhecem que ali há uma demanda importante a ser atendida, vão aderindo ao projeto nacional. O Sesc Ead EJA tem dois anos de realização, conseguiu atingir 14 estados e há solicitações de outras unidades da Federação para a abertura de novos polos. “Talvez para o próximo edital. O projeto vem crescendo cada vez mais.”.

Transformação

Desde sua criação, o Sesc EAD EJA já formou 1.044 estudantes e atualmente conta com 3.250 matrículas ativas. ‘É emocionante quando a gente observa que um jovem adulto que precisou, por razões distintas, abandonar os estudos no ensino médio, se sente contemplado e transformado com a conclusão da educação básica, podendo modificar não só sua vida, mas a da família. Porque isso é um movimento de transformação social de verdade. A pessoa modifica a sua vida e de sua família, consegue progressão no emprego e, com isso, a gente vai auxiliando, pela educação, uma verdadeira revolução de possibilidades. É um resgate de sonhos”.

De acordo com o gerente de Educação, o projeto vai ganhando amplitude nacional para dar cobertura, às vezes em redes que não conseguem alcançar esse aluno. O modelo de funcionamento é dividido 80% em aulas a distância, pela internet, e 20% em formato presencial obrigatório. “O modelo é muito favorável ao trabalhador, para que possa concluir o curso com qualidade. Nesses 20%, a gente trabalha educação integral. O jovem trabalhador que vem concluir a educação básica tem oportunidade de frequentar também, nas unidades do Sesc, atividades de cultura, de lazer. Porque  entendemos que a pessoa tem que ser educada por inteiro. Educação integral passa por todas as áreas do conhecimento, porque isso é direito dele: acesso à cultura, ao lazer, à saúde”.

Retomada

O curso tem duração de três semestres e carga horária de 1.200 horas. Ao final, os alunos recebem certificado de conclusão do ensino médio integrado à qualificação profissional em produção cultural. A formatura está prevista para 2025. Luiz Fernando de Moraes Barros destacou que o fato de concluir o ensino médio em um ano e meio também é outro facilitador que aproxima o jovem dessa continuidade ou retomada dos estudos. “É progredir com sua vida e também com todo o país. Tudo é articulado com uma progressão social”.

O Sesc EAD EJA é desenvolvido em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Rio Grande do Sul (Senac RS), responsável pela plataforma de realização do curso. A construção dos conteúdos foi baseada em experimentações, simulação de práticas, mecanismos de jogos, dramatizações e outras estratégias que possibilitam maior interação com os participantes. O início das aulas da nova turma está previsto para 11 de março. 

Programa abre vagas para formação de profissionais de cibersegurança

Estão abertas as inscrições do programa Hackers do Bem para a formação de profissionais em cibersegurança. As aulas são gratuitas na modalidade de educação à distância. A proposta é capacitar 30 mil profissionais.

As aulas serão disponibilizadas a partir do próximo dia 22 de janeiro. As inscrições podem ser feitas pela página do programa.

Hackers do Bem

O Hackers do Bem tem como objetivo desenvolver recursos humanos em cibersegurança, portanto, não é necessário ter experiência para se inscrever no curso.

A previsão é que a formação seja concluída no fim de 2025. Porém, a cada etapa concluída, serão fornecidos certificados para que os alunos possam ter oportunidades no mercado de trabalho.

O foco é formar estudantes do ensino técnico, médio e superior, tanto aqueles que já buscam trabalhar em áreas próximas quanto os que não tem nenhuma familiaridade com tecnologia.

O programa é financiado com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), sendo executado pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP).

SP corta R$ 37 milhões do programa de câmeras corporais em policiais

O governo de São Paulo cortou ao menos R$ 37,3 milhões do programa de câmeras corporais usadas nas fardas da Polícia Militar. O projeto teve início em 2021 e, para 2023, a previsão inicial era de que fossem investidos R$ 152 milhões no sistema que monitora em tempo real o trabalho dos policiais.

Foram editados ao longo do ano passado quatro decretos pelo governador Tarcísio de Freitas, reduzindo os valores que seriam gastos nas câmeras e transferindo o dinheiro para outras despesas. O último desses decretos foi publicado a menos de um mês, em 9 de dezembro, e repassou cerca de R$ 2,5 milhões do programa de câmeras corporais para ações como atendimento em saúde dos policiais militares.

Os outros cortes destinaram os recursos para pagamento de diárias de policiais e para compra de material de consumo da corporação. O maior remanejamento foi feito em outubro, quando foram retirados R$ 15,2 milhões do programa, equivalente a 10% do orçamento inicial para as câmeras em 2023, que era de R$ 152 milhões.

Previsão 37% menor

O valor empenhado, ou seja, realmente comprometido para a disponibilização dos equipamentos de monitoramento acabou sendo significativamente menor, pouco menos de R$ 95,2 milhões. A previsão atual, na página da Secretaria Estadual de Fazenda que permite o acompanhamento da execução orçamentária, é que não seja gasto mais nem um real além disso no programa de câmeras. Essa nova dotação significa uma redução de 37% em relação ao valor estipulado inicialmente.

Estão em funcionamento, segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública de São Paulo, 10.125 câmeras operacionais portáteis. A pasta afirma ainda que o governo estadual “planeja ampliar os investimentos em tecnologia e monitoramento em 2024, integrando soluções e garantindo maior proteção ao cidadão”. Sem números ou detalhes, a pasta afirma que “o programa de câmeras corporais se mantém, com contratos de manutenção ativos, previstos no orçamento deste ano”.

Aumento das mortes

Em 2023, as mortes causadas por policiais militares em serviço voltaram a subir. Até novembro de 2023, os agentes da PM em serviço mataram 313 pessoas em todo o estado, número que já supera os 256 casos registrados em 2022. Ainda sem os dados de dezembro, a alta na letalidade já é de 18,2%

Impactos positivos

Organizações que acompanham a área de segurança pública apontam o uso de câmeras nas fardas como um elemento que ajuda a reduzir as mortes causadas pela polícia. Uma pesquisa lançada em maio de 2023 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostrou uma diminuição de 62,7% das mortes causadas por policiais no estado, que passaram de 697 mortes em 2019 para 260 em 2022.

Ainda segundo o estudo, as mortes caíram 76,2% nos batalhões em que a tecnologia foi adotada e 33,3% nas companhias que não usam o equipamento.

Um estudo anterior – realizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e divulgado no fim de 2022 – demonstrou queda de 57% letalidade policial após a utilização dos equipamentos.

O pesquisador do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Dennis Pacheco, explica que além dos instrumentos para controle da atividade policial, a forma de atuação da corporação passa por um direcionamento institucional, sensível à pressão política. “A implementação das câmeras faz parte de um conjunto de medidas políticas e administrativas que é muito maior da mera ferramenta tecnológica” ressaltou em entrevista em março do ano passado, ao comentar a redução da letalidade.

“O mais importante é discutir o combate ao racismo institucional, como a gente faz para construir mecanismos de controle social, controle do uso da força, e formação desses policias que garantam maior segurança para a população e também desses policiais enquanto estão exercendo essa atividade”, acrescenta.

Programa do SUS contribui para redução de mortalidade por sepse

Uma iniciativa criada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com a participação de hospitais sem fins lucrativos, vem contribuindo para a redução dos óbitos em decorrência de sepse, uma infecção generalizada. Por meio dela, foram capacitados entre 2021 e 2023 cerca de 6 mil enfermeiros e assistentes de enfermagem que atuam em 59 municípios de 22 estados brasileiros. Como resultado, o número de mortes de pacientes com sepse atendidos nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) envolvidas teve queda de 46%.

Batizada de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS), a iniciativa surgiu em 2009, gerida pelo Ministério da Saúde, e conta com a participação de seis hospitais sem fins lucrativos que são referência em qualidade médico-assistencial e gestão: Hospital Alemão Oswaldo Cruz, Beneficência Portuguesa de São Paulo (BP), Hospital do Coração (HCor), Hospital Israelita Albert Einstein, Hospital Moinhos de Vento e Hospital Sírio-Libanês. O intuito é apoiar e aprimorar a saúde pública através da capacitação de recursos humanos, de pesquisas e avaliações e da incorporação de tecnologias, de inovações em gestão e de assistência especializada.

Os recursos do Proadi-SUS são garantidos por meio de imunidade fiscal concedida aos hospitais participantes. Cada um deles pode se envolver em diferentes frentes de atuação. Um deles é o Projeto Sepse, implementado por meio de parceria firmada em 2018 entre o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio-Libanês. O objetivo principal é preparar os profissionais para identificar e tratar precocemente os pacientes com suspeita de sepse. Ao todo, foram atendidas 84 UPAs, nas quais os enfermeiros e os assistentes de enfermagem puderam se capacitar e usufruir da expertise do Hospital Sírio-Libanês.

Sepse

A sepse envolve manifestações graves no organismo em decorrência de uma infecção. Não há sintomas específicos, mas febre, taquicardia, fraqueza extrema, tonturas, pressão baixa, redução na função dos rins, falta de ar e sonolência são sinais que devem ser analisados com atenção. Na sepse, o organismo desenvolve uma resposta inflamatória para tentar combater o agente infeccioso. No entanto, essa resposta pode acabar comprometendo o funcionamento de diferentes órgãos, levando a um quadro de falência múltipla.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que ocorrem anualmente 11 milhões de óbitos em decorrência de sepse, sendo muitas vítimas crianças e idosos. No Brasil, as estimativas apontam para aproximadamente 240 mil mortes ao ano. Qualquer tipo de infecção, seja ela leve ou grave, pode evoluir para a sepse. Muitos casos resultam de um agravamento de pneumonia ou de infecções abdominais ou urinárias. A sepse é uma emergência médica e seu tratamento deve ser priorizado. As medidas adotadas nas primeiras horas são consideradas fundamentais. O agravamento do quadro clínico muitas vezes ocorre devido ao atraso no reconhecimento da sepse e ao início tardio do tratamento.

Segundo consta no portal do Proadi-SUS, a taxa de mortalidade por sepse no Brasil é de aproximadamente 60%, sendo superior à de outros países semelhantes no mundo e bem acima do encontrado em nações desenvolvidas, onde os percentuais giram em torno de 20%. Em nota divulgada pelo Proadi-SUS, a coordenadora de projetos no Hospital Sírio-Libanês, Giselle Franco, avaliou que os bons resultados obtidos com o Projeto Sepse atestam a eficácia dos protocolos implementados. “É necessário que esse problema seja visto com mais atenção, tornando o diagnóstico e tratamento mais ágil”, acrescentou.

Quilombo no Rio integra o Programa de Aquisição de Alimentos

São 5h da manhã quando os moradores do Quilombo Dona Bilina começam a colheita. Por volta das 8h, frutas, verduras e hortaliças são amarradas, organizadas em caixas e preparadas para serem recolhidas. Por causa do calor, os alimentos são lavados para que cheguem frescos. O destino final das bananas, folhas de taioba, salsinhas, cebolinhas, mamão, coentro, entre outros produtos, todos de qualidade e livres de agrotóxicos e venenos, são mulheres em situação de vulnerabilidade e suas famílias.  

A remessa do quilombo é a primeira feita pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar e os destina gratuitamente para pessoas que não têm acesso à alimentação adequada e saudável e àquelas atendidas pela rede da assistência social, por meio de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como as cozinhas comunitárias e os restaurantes populares, pela rede pública e filantrópica de ensino e pelas redes públicas de saúde e justiça. 

“A importância para essa população aqui do Quilombo Dona Bilina é, de fato, a geração de renda e novas perspectivas. Estamos buscando assistência técnica, porque não temos ainda, mas temos certeza que vai chegar”, disse a presidente da Associação de Remanescentes do Quilombo, Leonídia Insfran de Oliveira Carvalho. 

Agricultores do Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ), preparam a produção para entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“É tudo completamente sem agrotóxico. Outra parte importante desse projeto é entender que é importante a gente levar uma comida sem veneno para a mesa dessas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade alimentar”, comemora Leonídia Carvalho. 

Ao todo, serão atendidas as famílias de 100 mulheres da zona oeste do Rio de Janeiro, onde o quilombo está localizado.

Na terça-feira (19), quando a Agência Brasil visitou o local, os moradores comemoravam não apenas a vitória de terem reunido os alimentos, apesar de todas as dificuldades logísticas e do calor extremo na cidade nos últimos dias, mas também o aniversário de Leonídia Carvalho. As mulheres puxavam canções e, entre música e um café da manhã compartilhado, os alimentos eram separados.  

“É sempre assim, é canto, é sorriso, é alegria. Quem chega aqui se sente bem, a gente passa essa alegria, essa energia boa para as pessoas. E os alimentos vão chegar assim. Estamos preparando, jogamos água nas plantas para elas não murcharem porque o sol castiga. Tem que jogar uma aguinha para elas chegarem lá vivas, bonitas igual estão saindo daqui”, disse a agricultora Sueli de Oliveira.  

Agricultores do Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ), preparam a produção para entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Para quem recebe os alimentos, a ajuda é urgente. “As famílias estão esperando, elas estão aguardando. São pessoas que têm necessidade, que estão desempregadas, com fome. Mas, me dá felicidade estar aqui ajudando a colher, nos unindo para estarmos articulando muito mais coisas. A gente está aguardando isso há 1 ano e quem tem fome tem pressa”, diz Penha da Silva, uma das coordenadoras do Coletiva Todas Unidas. A coletiva será uma das beneficiadas com os alimentos do PAA.  

Pandemia

Agricultora Sueli de Oliveira, do Quilombo Dona Bilina, durante colheita para o Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

Entrar para o PAA é um passo importante para a comunidade, um passo dado depois de anos de trabalho e de articulação. Mas ainda assim, é um primeiro passo de muitos que ainda são necessários para garantir a qualidade de vida e a segurança alimentar tanto da população do quilombo quanto dos arredores.  

As articulações que viabilizaram o projeto, aprovado no PAA, e que agora sai do papel, começaram na pandemia, quando surgiu a Teia de Solidariedade da Zona Oeste. Diante da pobreza e fome que aumentaram ainda mais na pandemia, organizações quilombolas de mulheres e outros locais se organizaram para garantir ao menos cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade.  

“A gente começa a perceber que quem pedia dinheiro, pedia para comprar uma salsicha, um macarrão. Ninguém dizia ‘Não tem uma verdura para me arrumar?’ Então começamos a distribuir cestas agroecológicas e fizemos isso captando recursos”, conta a pesquisadora e articuladora da Teia Silvia Baptista. 

Agricultores do Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ), preparam produção para entrega ao Programa de Aquisição de Alimentos – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“Que fome é essa? É uma situação de insegurança que tinha uma marca da luta de classes e uma questão racial também, na medida que maioria das famílias negras estava em insegurança alimentar. A maioria das pessoas negras e famílias chefiadas por mulheres”, disse Silvia Batista.  

Em 2022, as associações, coletivas comunitárias, casas de Axé, terreiros, Ilês, quilombos e demais organizações como a Mulheres Negras da Zona Oeste do Rio entregaram uma carta aberta ao governo federal pedindo a retomada do PAA, “reivindicando que os orçamentos públicos federal, estadual e municipal de 2023 deem urgência às compras de alimentos agroecológicos seguidos de doação às mulheres organizadas em situação de grave insegurança alimentar”.  

O programa, então, ganha força em 2023, quando recebe do governo federal um orçamento de mais de R$ 900 milhões. Em outubro, foram assinados os contratos com as organizações da agricultura familiar selecionadas na primeira fase de execução do programa, com os recursos de R$ 250 milhões. Nessa fase, foram priorizados projetos com maior participação de mulheres, indígenas e povos e comunidades tradicionais e assentados da reforma agrária. Ao todo, a aquisição nessa fase foi de mais de 45 mil toneladas de alimentos, diversificadas em 350 tipos de produtos.  

“Nós fomos o único quilombo do Rio de Janeiro a acessar o PAA, e eu me pergunto por quê? Acredito que o por quê esteja muito relacionado com a questão dessa burocracia toda. Nós tivemos alguma assistência, a Teia nos ajudou a acessar. A gente conseguiu, através da Teia também, um contador que pudesse acompanhar a emissão de muitos documentos. Mas imagina aquele quilombo que hoje a liderança não tem parcerias ou não tem instrução suficiente, como ele acessou? Ele não acessou porque é burocracia demais”, questiona Leonídia Carvalho.  

Logística  

O Quilombo Dona Bilina foi certificado como remanescente de quilombo pela Fundação Cultural Palmares, em 2017. “A certificação vem mediante o reconhecimento da tradicionalidade dos saberes e fazeres dessa comunidade, da ligação que essa comunidade tem com a terra, com o conhecimento de ervas medicinais, com o conhecimento de rezas. É importante a gente destacar que esse é o conhecimento que favorece que a comunidade permaneça e continue com sua tradição nesse lugar”, explica Leonídia Carvalho.   

A comunidade é formada por agricultores, que mantêm a tradição do cultivo sem agrotóxicos, a chamada agroecologia, ou, como define Leonídia Carvalho, agricultura quilombola ou simplesmente roça, “aquilo que sempre fizemos, que muitas vezes não é reconhecida e é invisibilizada”.

O quilombo é um dos cinco que estão no Parque Estadual da Pedra Branca, unidade de conservação criada em 1974, que ocupa diversos bairros da zona oeste do Rio de Janeiro e é considerada a maior floresta urbana do país.  

Quilombo Dona Bilina, em Campo Grande (RJ) – Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

“O que a gente precisa é fortalecer essa agricultura, fortalecer esses agricultores para que eles continuem trabalhando da forma adequada com relação ao plano de manejo do parque. Conhecer novas tecnologias para esses agricultores também é importante, para melhorar a descida dos produtos. Tem agricultores que levam de 4 a 5 horas descendo esses produtos [uma vez que se trata de uma região montanhosa]. É difícil para caramba. A gente precisa melhorar esses acessos, dar condições para que eles consigam continuar trabalhando na roça, que é o trabalho que eles sempre fizeram durante muitos anos. E valorizar esse trabalho”, defende Leonidia Carvalho.  

A agricultora Cinara da Silva Gomes é uma das produtoras da parte alta do Maciço. “Normalmente, a gente leva umas 3, 4 horas colhendo banana, depende também do horário que a gente chega lá em cima. São 4 horas a pé, só subido. O que a gente ganha aqui já vai ajudar para as outras plantas lá em cima. Vai comprar mais semente, ajudar a comprar o milho dos animais, porque eles comem milho, que dá força para descer [com as mercadorias]”. 

Ela está participando do PAA e contribuiu, nessa leva, com as bananas.  

Respeitar a natureza é regra diária. Como se trata de uma reserva, Cinara Gomes explica que para cortar qualquer árvore é preciso ter autorização. “Tem muita árvore lá que é centenária”. 

O sítio da família de Cinara Gomes fica no caminho da trilha feita pelos visitantes. Ela diz que sempre explica a eles a importância daquele lugar. “Eu falo para  não jogar plástico, não jogar sacola, no meio do caminho, para não matarem a natureza. Se não fosse a natureza, a gente não estava aqui. A gente veio da terra e para a terra voltará”.

Portugal: 32 mil famílias serão beneficiadas com casas através de programa social

21 de dezembro de 2023

 

“Este é um programa para as pessoas. Não são 32 mil locais em abstrato; são 32 mil famílias que vão ter a oportunidade de ter o seu lar”, disse António Costa, primeiro-ministro de Portugal, durante cerimônia de assinatura do protocolo para a construção de 700 casas para arrendamento acessível na antiga Estação Radionaval de Algés.

Estima-se que o Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), que tem uma verba de 3,20 bilhões de euros, permita a construção de 32 mil casas. “O PRR está contratualizado entre Portugal e a União Europeia e estamos obrigados a cumpri-lo até às 24 horas do dia 31 de dezembro de 2026”, disse Costa também.

Segundo estudos, mais de 10% dos europeus tem custos de habitação que excedem 50% do rendimento familiar, quando, para ser considerada uma “habitação acessível”, esta taxa deve chegar, no máximo, a 30%. Devido à crise na habitação, 55% dos jovens adultos, entre 18 e 34 anos, ainda moram com os pais em Portugal, índice que é de 74% na Eslovénia.

 
 

Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia

O Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. 

O levantamento foi feito com uma amostra de três mil entrevistados, representativa da população brasileira, no período de 3 a 9 de dezembro, e tem margem de erro de 1,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

Em uma lista de 12 programas ou ações realizadas nas últimas décadas no país, o Bolsa Família foi apontado por 26% dos entrevistados como o mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas; seguido do Plano Real (23%); a abertura da economia para o comércio internacional (15%); o Auxílio Emergencial (9%); a participação do Brasil no BRICS (5%); e a Lei de Responsabilidade Fiscal (3%). 

A descoberta do Pré-Sal foi apontada por 3% dos entrevistados, seguida da Reforma Trabalhista (2%); a Reforma da Previdência (2%); a Reforma Tributária (2%); o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC (2%); e o Programa de privatização das telecomunicações, energia e siderurgia (1%).

“O Plano Real e o Bolsa Família são vistos como as duas principais marcas da economia brasileira na Nova República. O que significa que a estabilidade da moeda juntamente com as políticas sociais são ambas valorizadas como as mais relevantes alavancas do nosso desenvolvimento, avalia o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda, presidente do Conselho Científico do Ipespe.

O levantamento mostra ainda que há diferenças relevantes entre os perfis dos entrevistados que optaram pelo Bolsa Família ou pelo Plano Real, os dois programas indicados como os mais importantes na pesquisa.  A menção ao Bolsa Família é maior entre as mulheres (29%); na faixa de 18 a 24 anos (33%); entre os que estudaram até o fundamental (34%) e na faixa de renda até dois salários mínimos (35%). Já o Plano Real foi mais apontado entre os homens (26%); na faixa de 45 a 59 anos (29%); entre os que têm formação universitária (34%); e no segmento de renda acima de cinco Salário Mínimos (33%).

O Bolsa Família foi criado em 2003, na primeira gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, para combater a pobreza e facilitar o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. Já o Plano Real foi lançado em 1994, no governo Itamar Franco, com objetivo de conter a hiperinflação no país que, no ano anterior, havia chegado a 2.477%.