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Agressividade na disputa política não é inédita, diz professora da USP

A agressividade e a violência na disputa política brasileira não são comportamentos inéditos na história do Brasil, diz a professora de história contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) Maria de Aparecida Aquino. Para ela, o fator novo na atual disputa eleitoral está na forma massiva de divulgação das ações violentas por meio das mídias tradicionais ou pelas redes sociais. 

“Existem outros momentos na história política brasileira, história republicana, que você tem violência política e violência inclusive em processos eleitorais. Se você for considerar, por exemplo, o pleito para a Presidência da República em 1989, que é o primeiro depois da ditadura, ele foi bastante agressivo, inclusive entre os participantes”, lembra.

Aparecida também lembra as disputas políticas na década de 1950, quando o jornalista e político Carlos Lacerda fazia oposição ferrenha a Getulio Vargas. “Se você pensar numa figura como a de Carlos Lacerda, ele ‘batia no fígado’. Afetava as pessoas de maneira brutal. E isso era uma prática dele. E ele agiu dessa forma e era extremamente violento. Alguns dizem, inclusive, que em 1954, ele foi um dos elementos muito responsáveis pelo episódio que vai levar ao suicídio de Getúlio”.

Segundo a professora, os exemplos mostram que a violência política e eleitoral não é uma prática distante do que a sociedade brasileira está vivenciando atualmente. “Só que hoje temos uma coisa que não havia naquela época: você tem uma transmissão direta pela TV, existem as redes sociais e esse processo é bastante aumentado”. 

“Eu diria que o ineditismo está na forma como tudo vai ser mostrado. Então, por exemplo, em 1989 você tem a TV já bastante forte e ativa, mas você não tem as redes sociais. A situação atual tem de ineditismo essa questão da forma de divulgação dessa violência política”. 

Combate à agressividade

Na noite do último domingo (15), no debate eleitoral promovido pela TV Cultura com os candidatos à prefeitura da capital paulista, uma discussão entre José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) terminou em agressão física. Após uma série de acusações feitas por Marçal contra a reputação de Datena, o candidato do PSDB deu uma cadeirada no candidato do PRTB.

De acordo com a professora, há instrumentos disponíveis à sociedade para o combate de comportamentos agressivos como o registrado no último domingo. No entanto, ela ressalta que esses recursos não estão sendo utilizados. 

“Existem coisas muito simples que poderiam ser feitas e que, de certa forma, não fariam com que chegássemos aos episódios recentes que estamos vendo. O candidato que cometesse uma ofensa deveria ter a palavra cortada. Isso seria um recurso extremamente simples, que poderia ser feito e acabaria com essa situação louca que nós estamos vivenciando hoje. Temos recursos, sim. É que eles não estão sendo utilizados”.

Sete de setembro não foi independência para indígenas, diz professora

Sete de setembro de 1822 marca a Independência formal do Brasil diante de Portugal, data em que o povo brasileiro passou a se considerar independente. Mas, passados 202 anos do dia histórico, comemorado no feriado deste sábado (7), representantes indígenas e pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil afirmam que o rompimento com o colonialismo não resultou na independência dos povos originários.

“Não significou a independência dos povos indígenas, tendo em vista que as perseguições, a escravização e a invasão dos territórios continuaram a existir”, afirma o coordenador-geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espirito Santo (Apoinme).

“Até a data da Independência e pós-Independência não se falava em direitos dos povos na Constituição do país”, observa. A associação que Tupiniquim coordena atua em uma área onde vivem mais de 213 mil indígenas, em territórios e comunidades de dez estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Outro representante indígena que compartilha da opinião de Tupiniquim é o jornalista Erisvan Guajajara, um dos fundadores do coletivo Mídia Indígena, que produz e divulga conteúdo de interesse voltado à preservação e valorização de povos originários.

Na visão dele, a liberdade pode ter chegado para muitos brasileiros em 1822, mas os povos indígenas ainda não podem usufruir dela.

“Desde a invasão europeia e a colonização genocida, nossos povos e territórios nunca mais foram livres. A Independência de 1822 apenas mudou os gestores desse genocídio contínuo, que passou a ser perpetrado pelas elites brasileiras, não mais pelas portuguesas. Até hoje, sofremos violência e silenciamento diários”, lamenta.

“Nossos territórios, sem a devida demarcação e proteção, são explorados ilegalmente, muitas vezes ao custo de nossas vidas”, denuncia o indígena da terra Arariboia, da Aldeia Lagoa Quieta, no Maranhão, cerca de 600 quilômetros a sudoeste da capital, São Luís.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, é objetiva ao comentar se a importância dos povos originários foi devidamente reconhecida no processo de Independência. “Não”, afirma a líder do povo Kaingáng, distribuído por São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fernanda Kaingáng: Brasil tem práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas. Foto: Fernando Frazão

“O Brasil ainda possui práticas colonialistas de negação de direitos aos povos indígenas, uma vez que o Estado brasileiro não admitiu os crimes de lesa-humanidade cometidos contra seus primeiros habitantes e não possui mecanismos de reparação dessas violações, nem formas de evitar que se repitam”, completa a primeira indígena a concluir o mestrado em Direito na Universidade de Brasília (UnB).

O Museu Nacional dos Povos Indígenas fica em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro. A instituição foi criada em 1953 pelo antropólogo Darcy Ribeiro, está vinculada à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e é responsável pela política de preservação  e divulgação do patrimônio cultural dos povos indígenas no Brasil. A Funai é uma instituição federal que atua também nos trâmites de demarcação de terras indígenas.

Apagamento

À época da Independência não havia contagem oficial da população indígena, o que só começou a ser feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir do censo de 1991.

No entanto, pesquisas indicam que houve substancial diminuição dessa população durante períodos da história brasileira. O IBGE aponta a estimativa de dois milhões no século 16.

Em 1991, quando o censo incluiu a classificação indígena, foram identificadas 294 mil pessoas, o que correspondia a 0,20% da população. Desde então, observou-se acréscimo no contingente, passando para 734 mil em 2000 e 822 mil em 2010. Tanto em 2000 e 2010 o número representou 0,43% da população brasileira.

No censo mais recente, de 2022, o quantitativo saltou para 1,7 milhão, ou seja, 0,83% dos brasileiros. Pouco mais da metade deles (51,2%) vivia na Amazônia Legal, região que abrange nove estados do Norte e Centro-Oeste.

Erisvan Guajajara considera que, além de não terem obtido a independência, os povos originários foram vítimas de tentativa de apagamento.

“Por séculos, nossas culturas, línguas e saberes foram deliberadamente inferiorizados para justificar nosso extermínio, que foi em grande parte exitoso”, constata.

Ele cita que, das cerca de 1,4 mil línguas faladas à época do descobrimento, atualmente restam 274. Dos 1,6 mil povos, sobraram 305. “Apesar disso, seguimos vivos e lutando”, relata.

A diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas cita violações de direitos constitucionais dos indígenas, como à integridade física e cultural, aos territórios demarcados e à proteção das expressões culturais tradicionais materiais e imateriais. Ela acrescenta ainda o que chama de “extrativismo intelectual”.

“Temos lutado pelo reconhecimento de que temos saberes que são ciência e possuímos tecnologias, que têm sido alvo de extrativismo intelectual praticado pela iniciativa privada, mas também por instituições de ensino superior e pelos próprios governos, ao não reconhecerem e não respeitarem nossos direitos de definir nossas necessidades e prioridades”, aponta.

Vários povos

A historiadora e professora Vânia Maria Losada Moreira, da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), é referência em estudos sobre a população indígena na história brasileira e coorganizadora do livro Povos indígenas, independência e muitas histórias – Repensando o Brasil no século XIX.

Ela contextualiza que a população indígena existente no começo dos anos 1800 deve ser entendida como povos, no plural. “São povos muito variados do ponto de vista cultural, linguística e dos momentos em que tiveram contato com a sociedade colonial”.

A professora detalha que havia grupos isolados, sem contato com a sociedade colonial. “A Independência do Brasil para esses povos não tem nenhum significado”.

Outros grupos viviam em áreas de expansão da sociedade. Vânia lembra que a corte brasileira declarou, ainda em 1808, “guerras justas” contra esses povos. “Esses povos vão ter uma relação muito ruim com o processo de Independência. Esse processo de guerra não vai cessar com a Independência. Vai ser uma violência continuada”, assinala.

Erisvan Guajajara, fundador do coletivo Mídia Indígena. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Entre as vítimas dessas guerras, estão os Botocudos, em Minas Gerais e Espírito Santo; Kaingáng e os Guarani Kaiowá, na então capitania de São Paulo; e Carajás, em Goiás e no Pará, dentre outros.

A historiadora destaca que havia um terceiro grupo de indígenas, os que viviam em vilas, povoados, missões religiosas, aldeias e até em casas de colonos. Segundo ela, esses indígenas, sim, tiveram participação ativa no processo de Independência. “Estavam preocupados em garantir três direitos básicos: à liberdade, à posse de suas terras e à própria vida”.

Um dos trabalhos da pesquisadora é o site Vila Indígenas Pombalinas, no qual é possível identificar núcleos de população indígena como vilas e povoados durante o processo de Independência.

Vânia Moreira considera que, ao fim, a Independência não teve efeito positivo para os indígenas que viviam mais integrados à sociedade, em vilas e povoados, por exemplo. Ela conta que, no período colonial, eles tinham alguns direitos e liberdades, como propriedades, principalmente coletivas e até participação política.

“Eles participavam da governança das vilas e lugares, eram vereadores, juízes ordinários e ocupavam ainda cargos nas milícias e ordenanças”, diz.

Com a Independência do Brasil, “esse processo tendeu a ser corroído e destruído”, opina. “O governo imperial não garantiu essa cidadania, especialmente os direitos de participação política e demarcação de seus territórios”.

A professora da UFRRJ também entende que, no desenvolvimento da sociedade brasileira após 1822, há um processo de apagamento da presença indígena.

“Há um projeto de assimilação dos povos indígenas no sentido de eles deixarem de ser indígenas para se tornarem brasileiros, apagando a especificidade desses povos em termos de sua contribuição histórica e dos seus direitos particulares”, avalia.

Constituição

A especialista em história indígena registra que o principal marco legal em defesa dessa população se deu mais de 160 anos depois da Independência do Brasil. É a Constituição Cidadã, de 1988.

“É uma Constituição que reconhece que os povos indígenas são povos originários, que reconhece os direitos às terras e a sua autodeterminação nessas terras. Então, a Constituição de 88, de certa forma, foi o marco legal mais importante para os povos indígenas”.

Outro marco é a criação do Ministério dos Povos Indígenas, instituído em 2023. À frente da pasta, a ministra Sonia Guajajara é a primeira indígena a ocupar um cargo de ministro na história brasileira.

Paulo Tupiniquim, da associação que representa indígenas da costa leste, reconhece que foi necessária a Constituição Cidadã para, ao menos no papel, os povos originários terem a condição igualada à do restante da população.

“Só com a Constituição [de 1988] que os povos indígenas passaram a ser autônomos, ter os seus direitos garantidos, deixaram de ser tutelados e ganharam o seu direito de cidadão e cidadã de fato”, assegura.

Conflitos atuais

Paulo Tupiniquim adverte, no entanto, que ainda pairam ameaças sobre as condições de vida dessa população.

“As perseguições, as invasões e os assassinatos ainda continuam até hoje”, assinala. Ele aponta como exemplo as discussões que tentam impor o chamado marco temporal, tese pela qual os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial à época.

O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu contra a tese uma vez, mas a matéria está novamente na Corte, após o Congresso Nacional ter aprovado Projeto de Lei que validou o marco, inclusive derrubando um veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A jurista e diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Fernanda Kaingáng, aponta o marco temporal e a crise de saúde da população Yanomami – provocada pela ação ilegal de garimpeiros em terras demarcadas em Roraima e no extremo norte do Amazonas – como lutas atuais das populações indígenas em busca de independência.

“A necessidade de assegurar direitos fundamentais aos povos indígenas como dignidade, segurança, geração de renda, saúde, acesso à educação em todos os níveis e demarcação dos territórios pode ser constatada pela crise humanitária Yanomami”, preconiza.

Ela estende a crítica ao Congresso Nacional e ao STF, por causa de debates em torno do marco temporal. “Se verificam tentativas de conciliação que se propõem a violar cláusulas pétreas de um Estado Democrático de Direito”, opina.

No fim de agosto, a Articulação dos Povos Indígenas (Apib), principal organização que atua na defesa dos indígenas, decidiu se retirar da audiência de conciliação sobre a tese no Supremo, por insatisfação com os trâmites adotados.

A professora Vânia Moreira, da UFRRJ, também critica o desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. “A presença de garimpeiros, madeireiros e invasores das terras é um problema crônico e que se torna pior à medida que o agronegócio tenta avançar sobre terras que não lhe pertencem”, aponta.

Vânia Moreira critica desrespeito à soberania indígena em territórios demarcados. Foto: Raquel Aviani/Secom UnB

Tupiniquim, da Apoinme, aponta que políticas efetivas de demarcação de território e reconhecimento de lideranças fazem parte do caminho a ser seguido para que haja independência dos indígenas.

“Que libertação é essa onde os nossos direitos não são respeitados, onde nos perseguem, nos matam, nos exploram e invadem nossos territórios”, questiona.

“A libertação, para nós, só será decretada a partir de quando os nossos territórios forem demarcados, nossas lideranças forem reconhecidas como lideranças de fato, e o Estado reconhecer que estamos aqui muito antes de essa terra ser chamada Brasil e sim conhecida por nós como “ybyrapytanga”, diz.

De acordo com o Dicionário Tupi-Guarani, ybyrapytanga é a palavra que deu origem ao termo pau-brasil.

“Então, sim, poderemos dizer que fazemos parte da Independência, mas uma independência justa, qualitativa e quantitativa para todos os povos indígenas do Brasil”, define.

Erisvan Guajajara, criador do Mídia Indígena, acredita no poder da comunicação para demonstrar à sociedade a importância e o valor dos indígenas.

“Nossas identidades e culturas têm sido conservadas com muita resistência, apesar do preconceito e das mentiras que circulam. Quando as pessoas conhecem nossa forma de viver em harmonia com a natureza, nossas tradições e cultura, elas entendem o quanto somos essenciais para a manutenção da vida na Terra”, finaliza.

Pesquisas sobre Rio marcaram professora Eulália que faria 100 anos

Três militares do Exército armados chegaram à casa da professora de história Eulália Maria Lobo, no Rio de Janeiro, em uma noite de junho de 1969 e pediram para falar com ela. Eles não a conheciam e perguntaram se ela era a docente procurada.

“Não digo quem sou enquanto vocês não me disserem quem são. Vocês estão uniformizados, mas podem ter assaltado um quartel e roubado as fardas. Quero saber quem são vocês”. O relato foi publicado na Revista Estudos Históricos em 1992 e costuma ser relembrado por quem conviveu com a professora. Eulália nasceu há exatos 100 anos no Rio de Janeiro e morreu em 2011.

Entre as marcas de sua pesquisa, segundo estudiosos, uma visão para além dos números da história econômica. Ela era atenta às transformações pelas quais as pessoas passavam. Entre artigos, conferência e livros, a produção dela ultrapassa 150 textos e apresentações.

E essa característica dela teria sido forjada principalmente após a ditadura militar. Naquele episódio de 1969, segundo o relato de Eulália, havia um temor que ela falasse sobre a situação do Brasil com o governador de Nova Iorque Nelson Rockefeller, que representava o presidente dos EUA, Richard Nixon, em visita ao Brasil. Eulália indicou que ficou presa uma semana.

E saiu porque o marido dela, Bruno Lobo, conseguiu contato com um cunhado almirante da Marinha. Antes de ser liberada, ainda se posicionou: “O Exército que combateu a caça aos escravos, que proclamou a República, vem agora prender os cidadãos que não estão armados. O Exército, que tem tantas tradições gloriosas, está reduzido a isso?”, reclamou Eulália.

Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Revoluções

O professor de história Luiz Fernando Saraiva, da Universidade Federal Fluminense, defende que Eulália Lobo fazia parte de uma geração que estava revolucionando a produção historiográfica brasileira, com novas questões e temas sociais. “Isso incomodava. Existia uma posição política progressista dessas pessoas, mas também existia uma renovação dos estudos históricos que muitos professores antigos se sentiam ameaçados. Era uma professora progressista, na medida do possível, que apoiava pautas que a gente poderia dizer mais humanistas, mesmo não tendo uma militância contra o regime”, afirma.

Ela teria defendido a tese de doutorado entre 1946 e 1953 e há quem defenda que ela foi a primeira mulher doutora em história no país. Há divergências quanto a isso porque a professora Alice Canabrava relatou que foi doutora em 1942, conforme observa o professor Luiz Saraiva. Seja como for, segundo pesquisadores da obra dela, os estudos de Eulália são marcados por pioneirismo e olhares diferenciados.

Inclusive, nesta quarta, a Universidade Federal Fluminense realiza um evento para debater o legado da professora. Na oportunidade, vai ser lançada a segunda edição do livro “História do Rio de Janeiro”, em formato eletrônico e gratuito, publicado pela primeira vez no ano de 1978, que teve originalmente mais de mil páginas. O evento pode ser acompanhado pelo Youtube.

Olhar econômico e social para o Rio

A pesquisa realizada por Eulália foi possível por uma bolsa do Instituto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec). “Foi uma das primeiras obras com uso da informática e tem conteúdo grande de anexos estatísticos, salários, preços, juros e indústrias no Brasil inteiro. Até hoje, é uma obra utilizada em larga escala pelos historiadores”, diz Saraiva.

Para a professora Fania Fridman, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a pesquisa de Eulália Lobo é inspiração para ela desde que era estagiária do Ibmec. “Eulália foi uma desbravadora. Ela já vinha estudando o movimento operário. No livro sobre a história do Rio de Janeiro, ela coroa a trajetória dela. É um clássico”.

Isso porque, no entender da professora da UFRJ, Eulália faz uma análise do processo econômico e social da cidade do Rio de Janeiro com detalhismo e busca olhar para o operariado brasileiro. “Ela vai ver o quanto eles ganhavam, o nível de vida. Ela vai dizer quanto que esses operários pagavam de aluguel”.

Antigo aluno da professora Eulália Lobo, o professor Carlos Gabriel Guimarães, também da UFF, considera que ela foi uma das principais historiadoras do país. “As pesquisas que ela produziu foram fundamentais para a historiografia brasileira. Não é só a história econômica, mas também a do trabalho que ela deixou de legado para nós”.

Ele também considera que o grande legado dela está na obra sobre a história do Rio de Janeiro. “É bom lembrar que a cidade do Rio de Janeiro foi o primeiro centro industrial do Brasil. Isso é algo que as pessoas esquecem”. O professor Carlos Gabriel aponta que, em outra obra, sobre operários do Rio de Janeiro, é marca de sua trajetória. “Ela gostava de entrar nos arquivos e agregar pessoas. A história quantitativa pode ficar reduzida a números. Ela foi além”.

Historiadora Eulália Lobo. Divulgação/Arquivo pessoal

Um google

Os pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil entendem que o país produziu uma geração de historiadores entre os anos de 1940 e 1950 que revolucionaram o estudo da história do Brasil varreram arquivos, levantaram dados, em uma época sem televisão ou internet. “O livro dela era uma espécie de Google sobre o Rio de Janeiro”, diz Saraiva.

No caso de Eulália, ela apresenta estudos sobre história comparativa da administração portuguesa e espanhola e, depois, por força da cassação dela enquanto professora da Faculdade Nacional de Filosofia, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, ela foi para os Estados Unidos. “É como se fosse uma segunda vida dela”, avalia o professor Luiz Fernando Saraiva .

Eulália passou a olhar, segundo os pesquisadores, para a história econômica com maior viés social. Para o professor Carlos Gabriel, Eulália se preocupou com o salário de trabalhadores livres. Ela tinha um olhar novo sobre essa economia. “E no final da vida dela, ela estuda bastante a questão da migração portuguesa e principalmente dos operários no Rio de Janeiro”.

Os professores entendem que o pioneirismo dela como mulher encorajou outras pesquisadoras a seguirem caminhos na pesquisa. “Ela teve um papel muito importante para as mulheres na história. Por isso que eu acho precisa ser lembrada. Para mim, ela foi a primeira doutora em história no Brasil. E isso é muito importante”, defende Guimarães.

A professora Ismênia Martins, amiga de uma vida inteira de Eulália e docente emérita da Universidade Federal Fluminense, não pôde atender à Agência Brasil. Mas, em artigo para a mais recente edição da obra histórica sobre o Rio de Janeiro, lembrou que Eulália andava sem medo pela cidade que pesquisou e viveu.

Ismênia recorreu a uma citação da amiga: “Eu não sinto medo de sair no Rio de Janeiro, saio tarde, frequentemente vou sozinha a lugares que as pessoas acham perigosos”. Ela andava pela cidade que conhecia pelo que havia escrito e estava na palma das mãos.

DR com Demori recebe a advogada, jurista e professora Carol Proner

O programa DR com Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (19), traz um bate-papo com Carol Proner, renomada advogada, jurista, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e escritora. Esta edição faz parte da atual fase da atração que, desde o início de março, conta com uma hora de duração na nova grade de programação da TV Brasil.

Carol Proner é fundadora da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) e integrante do Grupo Prerrogativas. Além disso, atua como assessora internacional do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é articulista do portal Brasil 247 e colunista da TV dos Trabalhadores (TVT). Em reconhecimento ao seu compromisso com causas democráticas e humanitárias, recebeu a Medalha Chiquinha Gonzaga da Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2019.

Neste episódio inédito, Carol Proner se junta ao jornalista Leandro Demori para discutir diversos aspectos da Operação Lava Jato, examinando seus impactos na democracia brasileira. Além disso, ela compartilha um pouco da visão que a imprensa tem sobre a sua união com Chico Buarque.

A advogada, jurista e professora Carol Proner é a convidada do programa DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Ao ser questionada sobre como a mídia aborda sua relação com o músico, Carol reflete: “Eu acho que o nosso encontro, como um casal que em muitas questões pensa parecido, pensa o mesmo, fundamentalmente o mesmo, incomoda bastante. E, às vezes, eu vejo que a crítica passa por aí.”

Ao analisar diversos momentos da Operação Lava Jato, a entrevistada destaca as questões que afetaram suas investigações. “Os vazamentos aconteciam, a mídia rapidamente cobria e acolhia a insatisfação popular, dando vazão a um processo que acabava resultando em uma condenação antecipada”. Carol Proner também ressalta os danos à credibilidade de empresas públicas e privadas, como o setor da construção civil, causados pela operação.

Sobre o material da Operação Lava Jato que ainda não foi divulgado, Carol Proner defende a liberação integral das conversas que envolvem os principais afetados. “Afinal de contas, as empresas atingidas pela Lava Jato têm direito a acessar esse material e saber o que aconteceu”, afirma.

Sobre o programa

O programa Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na programação da emissora. DR com Demori tem janela alternativa aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

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Serviço

Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 22h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, às 23h, na Rádio Nacional e na Rádio MEC
Dando a Real com Leandro Demori – terça-feira, dia 19/03, para quarta-feira, dia 20/03, às 4h, na TV Brasil
Dando a Real com Leandro Demori – domingo, dia 24/03, às 22h30, na TV Brasil

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CGU anula demissão de professora trans de instituto federal no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reverter a demissão de Êmy Virgínia Oliveira da Costa, professora do Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, primeira transexual a ensinar na instituição, havia sido demitida após um processo administrativo concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Assinada pelo ministro-chefe da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, a reversão da demissão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15). Ele declarou a nulidade parcial do processo administrativo disciplinar que havia resultado na dispensa, atestando que a professora teve 48 dias de ausências intercaladas no ano de 2019, o que não é suficiente para configurar o crime de inassiduidade habitual.

A CGU determinou o arquivamento do processo “em razão da prescrição da pretensão punitiva das penalidades aplicáveis, nos termos do art. 129 c/c 130, ambos da Lei nº. 8.112/90”.

Êmy Virgínia deve ser agora reintegrada aos quadros do IFCE.

Entenda o caso

A professora havia sido demitida após ter se ausentado três vezes em 2019 para assistir a seminários de um doutorado no Uruguai. No processo, o IFCE concluiu pela medida depois de não considerar válidas provas apresentadas por Êmy para justificar sua ausência, como abaixo-assinados de seus alunos informando que as aulas foram antecipadas e não houve prejuízo pedagógico.

Além das assinaturas dos alunos, Êmy alegou que ficou sem alternativas, pois não podia tirar licença para cursar o doutorado devido a um entrave burocrático, já que aguardava a efetivação de sua transferência para outro campus, que já havia sido autorizada meses antes. Segundo ela, a transferência só foi consumada em 2022, por decisão judicial. 

Inconformada, Êmy iniciou uma campanha para ter sua demissão revertida. Ela expôs o episódio com sendo um caso de transfobia. “Meu coração está transbordando de gratidão”, comemorou a professora em sua conta no Instagram, logo após a nova decisão da CGU.

Pioneira na física, professora lembra carreira de quase 70 anos na USP

Quando era adolescente, Yvonne Mascarenhas gostava de escrever e pensava em se tornar jornalista. Porém, quando chegou a época do vestibular, acabou optando pela química. “Tive um excelente professor e, pensando bem, vi o quanto a química é útil para a sociedade”, diz Yvonne, ao lembrar da decisão que a levou a ser a primeira mulher a ocupar uma cadeira no Departamento de Física da Escola de Engenharia de São Carlos da Universidade de São Paulo (USP), em 1956.

Quase 70 anos depois, aos 92 anos de idade, Yvonne vê na docência uma de suas maiores realizações na carreira. “Eu sempre digo: ‘não foi nenhum trabalho especial que eu fiz, que eu considere assim tão importante’. O mais importante foi o número de pessoas que aprenderam comigo, aprenderam nos cursos que eu organizei.”

Yvonne Mascarenhas, primeira mulher a ocupar uma cadeira no Departamento de Física e Engenharia de S. Carlos da USP em 1956.Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Em 2001, aos 70 anos e com quase 50 anos como professora da USP, ela se aposentou compulsoriamente, mas não deixou a universidade. “Recebi primeiro o título de professora emérita, depois surgiu uma posição na USP, que se chama professor sênior, que tem até um contrato. Não é um contrato de trabalho, é uma permissão de uso dos espaços”, explica. “Posso ter uma sala, ter meu computador, ter o laboratório. Só não posso dar aula, nem ter atividade administrativa”, diz a pesquisadora, ao lembrar como continuou orientando alunos de mestrado e doutorado depois da aposentadoria.

Prêmios

Yvonne Mascarenhas. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Yvonne, que estudou nos Estados Unidos e na Inglaterra, ganhou diversos prêmios especializando-se na cristalografia, ciência que estuda a composição dos materiais a partir da forma como as ondas os atravessam. “Como eu trabalhei em uma área muito interdisciplinar, tive prêmios de sociedades de química, de física”, relata, sem destacar nenhuma honraria em especial.

Em 2017, ela foi uma das 12 cientistas agraciadas com o prêmio Distinguished Women in Chemistry or Chemical Engineering Awards, da União Internacional de Química Pura e Aplicada (Iupac).

Na última terça-feira (6), foi a vez de receber o Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). “Eu posso destacar como sendo um que engloba praticamente todos os outros de uma maneira como se fosse agora uma conclusão da minha vida”, resumiu a professora, logo após participar da cerimônia de entrega dos troféus no campus Maria Antônia da USP, no centro da capital paulista.

A professora conta que tem um carinho especial pela SBPC, por causa do papel que a instituição teve durante a ditadura militar. “Nos maiores momentos da vida nacional, em que vivíamos angustiados com os amigos sendo presos, torturados, durante a ditadura, a SBPC foi uma sociedade que teve comportamento ímpar de defesa da democracia, de defesa dos direitos humanos.”

Neste Dia Internacional de Mulheres e Meninas na Ciência, lembrado anualmente no dia 11 de fevereiro, a Agência Brasil traz uma entrevista exclusiva com a pesquisadora que lembra os momentos mais marcantes de sua vida e sua carreira na ciência:

Agência Brasil – Como a senhora decidiu se tornar cientista?
Yvonne Mascarenhas – Eu fui, quando era adolescente, muito apaixonada por literatura, jornalismo, tudo que é de arte, tudo que é comunicação. O meu ideal era estudar no ensino superior na área de letras. Meu pai me estimulava muito, porque, como eu gostava muito de escrever, e ele tinha um amigo que tinha um jornal, de vez em quando, ele pegava uma das minhas redações, como se chamava naquele tempo, levava lá e publicava.
Mas quando eu cheguei no que antigamente chamava-se curso colegial, que era dividido em clássico e científico, eu fui para o clássico, mas tive professores muito bons em matemática, física e química, mesmo dentro do curso clássico. Então, eu me interessei muito por química. Tive um excelente professor e, pensando bem, eu vi que a química é tão útil para a sociedade, tem tantas vertentes em que ela é importante, tanto nas aplicações biológicas como nas aplicações industriais.
Eu me apaixonei pela química, principalmente a área de química orgânica. Aí, resolvi fazer vestibular para química. Consegui, passei, entrei na Faculdade de Filosofia, que antigamente era a Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, porque o Rio de Janeiro era a capital. E se transformou essa universidade em UFRJ [Universidade Federal do Rio de Janeiro].
No meu tempo – era um tempo muito mais ameno, digamos assim –, tudo acontecia, a faculdade de filosofia era ali perto da Cinelândia, do Rio, um lugar muito privilegiado. Tem o Teatro Municipal, a Biblioteca Nacional, todos os cinemas, que era uma das coisas principais daquela época, teatros, tudo por ali. Eu tive uma oportunidade maravilhosa de conviver com cientistas, com matemáticos, com biólogos, tudo desde a Faculdade de Filosofia, e ao mesmo tempo frequentar esse ambiente cultural riquíssimo que era no Rio de Janeiro. Eu tive muita sorte.

Agência Brasil – Qual foi o seu primeiro marco na carreira de cientista?
Yvonne Mascarenhas – Decidir eu mesma, dentro da química, o que achava interessante, foi quando fiz uma disciplina com um professor que tinha acabado de voltar dos Estados Unidos, tinha se doutorado no MIT [Instituto de Tecnologia de Massachusetts], chamava-se Elysiário Távora [importante geólogo]. Ele tinha se doutorado junto com um orientador que era um dos grandes cristalógrafos da época, em que a cristalografia estava se formando mesmo, de difração de raio x. E ele nos deu um curso muito interessante.
Eu falei: “é isso que eu quero”. Porque as propriedades de todos os materiais dependem da estrutura molecular e da estrutura do empacotamento das moléculas dentro do cristal, dentro do material que vai ser usado.

Agência Brasil – O que é a cristalografia?
Yvonne Mascarenhas – É o estudo dos cristais. É um estudo, porque pode não ser cristal, começou como cristal, mas hoje em dia até com materiais amorfos a gente tem certas aplicações da difração e espalhamento de raios x. Então fiquei nessa área. [estudo da estrutura dos materiais a partir da maneira como as ondas, como os raios-x, se espalham ao atravessar a matéria].
Claro que essa área evoluiu muito. Hoje em dia, tem difração de nêutrons, aperfeiçoam-se muito as espectroscopias. A área de determinação de estruturas moleculares até hoje é muito importante. Quando era mais fácil, molécula pequena, depois passava para proteína, passava para moléculas muito maiores. Hoje em dia, complexos de proteína. Está indo assim num desenvolvimento extraordinário e muito vivo até hoje. Se você pensar bem, o Brasil se envolveu em ter um laboratório nacional de luz síncrotron, lá em Campinas, é do CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. E aquilo se transformou no CNPEM [Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais], e agora nós temos um dos maiores aceleradores para essa finalidade lá no CNPEM.
É uma área que está muito viva até hoje. Tem muito aluno que está interessado nisso, tanto [de] departamentos químicos como físicos, muitas vezes bioquímicos, [que] acabam entrando nessa área para entender a estrutura das moléculas, para entender como que elas funcionam.

Agência Brasil – A senhora falou da importância que os professores tiveram na sua motivação. Vendo-se hoje, com muitos anos como professora, a senhora tem esse orgulho, essa felicidade de sentir que motivou muita gente também?
Yvonne Mascarenhas – Olha, esse é o principal produto do resultado do meu trabalho. Eu sempre digo: ‘não foi nenhum trabalho especial que eu fiz que eu considero assim tão importante’. O mais importante foi o número de pessoas que aprenderam comigo, aprenderam nos cursos que eu organizei. Não cursos na faculdade, na universidade. Cursos que podiam receber gente de qualquer lugar. Eu organizei muitos cursos fora de São Carlos, em Brasília, em Belo Horizonte, em vários lugares.
Essas pessoas que se formaram e que aprenderam, e que depois até foram fazer doutoramento fora do Brasil, até porque, esses cursos, em que a gente mostrava o panorama da cristalografia mundial e que levaram à formação de uma comunidade que absolutamente não existia quando eu voltei dos Estados Unidos, em 1960. Essa comunidade [que estuda cristalografia] é extremamente ativa. Eu fico muito feliz.

Agência Brasil – A senhora poderia contar um pouco mais das experiências internacionais que teve ao longo da carreira?
Yvonne Mascarenhas – A primeira foi na Universidade de Pittsburgh, nos Estados Unidos, onde eu tive uma sorte incrível de encontrar o professor Ernesto Hamburger. Ele estava fazendo física nuclear, que era coisa da moda na época.
Eu estava muito desanimada porque a minha bolsa era para uma outra instituição lá de Pittsburgh, a Carnegie Tech. Aí, eu falei com ele que eu ia desistir, que eu ia fazer qualquer outra coisa, ia fazer uns cursos, umas disciplinas. Ele falou: ‘não, mas o melhor curso de cristalografia dos Estados Unidos é aqui, na Universidade de Pittsburgh’.
Eu fui lá e encontrei o chefe do laboratório, um inglês maravilhoso, o George Jeffrey, que relutou um pouquinho, mas depois me aceitou. Sem nenhuma burocracia, eu usei a minha bolsa da Fulbright e, em vez de ir no Carnegie Tech, eu usei trabalhando no laboratório do professor Jeffrey, lá na Universidade de Pittsburgh.
Foi uma maravilha, porque ali eu tive contato direto, havia um bom laboratório, com as técnicas daquela época, de 1960 – que era muito antes da automação, e tudo isso, mas com gente muito competente. Meu orientador era um cara muito bacana, Brian Craven, um cristalógrafo da Nova Zelândia radicado nos Estados Unidos, e que me botou para trabalhar, nem querendo saber quanto eu sabia de cristalografia nem de raio x.
Eu estava em um ambiente muito bom, com aquele monte de alunos ali, em que um ensinava o outro . Fui aprendendo e consegui trazer o conhecimento, que eu posso dizer que não era muito profundo, mas era razoável para começar. E aí comecei o laboratório de cristalografia lá em São Carlos [interior de São Paulo].

Agência Brasil – A senhora voltou dos Estados Unidos e já foi para São Carlos?
Yvonne Mascarenhas – Não, eu fui para São Carlos, passei lá uns quatro, cinco anos, aí fui para Pittsburgh. Depois que me graduei, conseguimos emprego, eu e o Sérgio [marido], para trabalhar na Universidade de São Paulo, no campus de São Carlos, onde tinha uma escola de engenharia. Então, eu e ele, depois que trabalhamos lá uns 4, 5 anos, conseguimos um afastamento, fomos passar um ano nos Estados Unidos com bolsa Fulbright, uma bolsa americana [organização internacional vinculada aos governos do Brasil e dos Estados Unidos].
Com isso, passamos lá quase dois anos. Quando acabou a bolsa Fulbright, o próprio cara do meu laboratório, o Jeffrey, me ofereceu uma bolsa de um contrato dele. E a mesma coisa aconteceu com o Sérgio, lá do Carnegie Tech. E criamos ótimos amigos nessa época, foi maravilhoso. Aí ficamos lá de meados de 59 até o fim de 60 e voltamos para São Carlos.
A cada quatro anos na USP você tinha direito ao que se chamava uma licença-prêmio, que era equivalente a um ano letivo fora do Brasil. Fomos para a Universidade de Princeton, depois eu fui para Boston, para a Universidade de Harvard, e depois, finalmente, a quarta saída, fui para a Universidade de Londres, onde passei um tempo muito bom, tendo um bom contato com cristalografia de proteínas, que era uma coisa que me interessava, difícil, muito difícil, mas que me deu um banho de cristalografia de proteínas.
Voltei para o Brasil, comecei a tentar fazer coisas com proteínas.

Agência Brasil – Qual a importância para a senhora de ter recebido Prêmio Carolina Bori Ciência & Mulher da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência?
Yvonne Mascarenhas – Eu acho que foi uma ideia brilhante da Carolina [Bori, que foi presidente da SBPC], fazer essa premiação, porque as mulheres estão tendo um acesso, mas ainda falta muito para elas realmente terem disposição de entrar nessas carreiras mais difíceis, lutar pelos seus direitos e, principalmente, visar os postos mais elevados da função.Por exemplo, quando chegam à universidade, elas muitas vezes fazem mestrado, doutorado, às vezes, fazem postdoc, mas, depois, na hora da competição, para entrar como professoras, não é muito fácil. Algumas conseguem. Agora, galgar dentro da carreira docente vai ficando mais difícil.
Eu tenho a impressão de que tem algumas que até já nem competem, porque acham que é muito árduo, muito difícil vencer a barreira. Mas eu acredito que muitas já estão conseguindo ser professoras titulares. Então, precisa estimular para que elas não desistam de fazer uma carreira dentro da sua profissão, seja ela qual for, visando o progresso que elas merecem pela experiência, pelo conhecimento, pelo trabalho. Não precisa nem ser em ciência.
Em qualquer empresa, a mulher tem que entrar pensando: ‘eu vou poder ser chefe de sessão, eu vou poder ser gerente de não sei o quê’. Eu tenho visto muitos que estão conseguindo fazer isso. Acho que estamos no caminho certo. Ainda não é o ideal, não é, mas estamos no caminho certo. O foco está lá longe, mas estamos caminhando na direção dele. Estou muito otimista quanto a isso.

Agência Brasil – A senhora teria algo a dizer para as mulheres que pensam em seguir carreira na ciência?
Yvonne Mascarenhas – Que as mulheres novas agora sigam o exemplo das que já usaram os direitos e se estimulem mais ainda para exercer esses direitos de educação, de busca de uma vida econômica independente, sem ser dependente nem de marido, nem de pai, nem de ninguém, e que sejam felizes com uma vida em que elas se sintam mais bem realizadas, e sem desistir da vida familiar, se elas quiserem ser mães. Ficar frustrada porque não tem um filho também não é muito bom. Ficar frustrada porque não tem família também não é muito bom. O isolamento às vezes é penoso para mulheres. Para algumas mulheres, é a solução, para outras, não é.
Então, quando elas optarem por terem uma vida familiar, que saibam escolher um bom cara de cabeça aberta. Hoje em dia, já existem muitos, graças a Deus. Quando a gente fala da liberação das mulheres, eu acho que é também dos homens, de deixar de ser o preconceito contra a atividade da mulher. Já temos muitos homens de boas famílias, que têm essa cabeça aberta. Encontrar um bom marido com cabeça aberta, que os dois façam uma vida profissional de muito sucesso e que eduquem bem seus filhos.
E que ela, na hora mais difícil, que é quando tem filho, não perca o foco do seu ideal profissional. Continue trabalhando firme e mantendo o foco na profissão bem aceso, bem vivo, para poderem se realizar e se realizarem também como mães, como mães de família, como papel social. Quando a mulher tem filhos, começa a ter um papel social muito maior. Tem que se preocupar com a educação das crianças e tudo mais.

Agência Brasil – A senhora teve quantos filhos?
Yvonne Mascarenhas – Eu tive quatro. Quatro filhos. Quando eu fui para Pittsburgh, aquela senhora que está comigo [aponta para a filha do outro lado da sala], a Ivoninha, ela tinha 3 anos e o irmão dela, 4. Levei, coloquei no jardim de infância, no kindergarten [jardim de infância], eles ficavam quase o tempo todo lá, eu tinha que sair correndo, às 4h, para pegar eles. Nem precisava porque tinha uma condução que levava eles para casa.
Eu ia trabalhando o que dava para trabalhar, chegava em casa, fazia jantar, cuidava um pouco da casa. No fim de semana, cuidava da roupa, da limpeza, mas isso daí eu fiz sem nunca deixar de fazer a coisa que me interessava, que era a cristalografia. E todas as vezes foi assim. Sempre levamos nossos filhos junto [dois dos filhos de Yvonne são falecidos]

DR com Demori recebe professora de filosofia Lúcia Helena Galvão

A convidada do programa DR com Demori que vai ao ar na TV Brasil nesta terça-feira (6), às 22h, é a professora de filosofia Lúcia Helena Galvão. Durante o bate-papo com o jornalista Leandro, ela fala sobre o impacto da internet e das redes sociais no comportamento das pessoas, o individualismo, a relação do ser humano com a morte e outros temas.  

“Eu poderia dizer que um dos esportes mais antigos da humanidade é a corrida de si mesmo”. É com essa frase que a professora começa a entrevista que aborda como as pessoas usam a infinidade de atrativos trazidos pela tecnologia para distanciarem-se de si mesmas. Lúcia Helena aponta que a sociedade atual testemunha um aumento dos problemas de ordem psíquica. “O corpo está num lugar e a mente está em 10 lugares diferentes. E você não sabe nem dizer onde ela esteve, de tão disperso que está”, diz a professora.

No bate-papo, ela ressalta a importância de se ter metas de propósitos pessoais durante a vida. “E, com isso, a tranquilidade de olhar para dentro, para fora, para trás e dizer: eu correspondi àquilo que eu sempre esperei de mim”, pontua.

Na conversa, a professora faz ainda uma crítica à valorização do “ter” e não no “ser”, e como o padrão de realização pessoal está focado naquilo que você possui. Ela considera esse movimento uma inversão de padrões. “Eu necessito ser, eu necessito uma garantia de que eu seja mais justo do que eu fui no passado, mais fraterno, mais íntegro. Que eu tenha mais a ideia do bem incorporada em mim. Isso traz realização, isso traz a verdadeira felicidade “.

Lúcia Helena Galvão Maya é a convidada do DR com Demori – Joédson Alves/Agência Brasil

Sobre o programa

O talk show Dando a Real com Leandro Demori, ou simplesmente DR com Demori, traz personalidades do mundo da política para um papo mais íntimo e direto, na tela da TV Brasil. Já passaram pela mesa nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, a deputada federal Erika Hilton, o psicólogo Alexandre Coimbra e o fundador da banda Pink Floyd, Roger Waters.

A atração vai ao ar às terças-feiras, às 22h, na telinha da emissora pública. DR com Demori tem janela alternativa aos sábados, às 19h30, e aos domingos às 22h30. Disponível no app TV Brasil Play, a nova produção ainda é veiculada pela Rádio Nacional e pela Rádio MEC na programação de terça, às 23h.

Ao vivo e on demand

Acompanhe a programação da TV Brasil pelo canal aberto, TV por assinatura e parabólica. Sintonize: tvbrasil.ebc.com.br/comosintonizar.

Seus programas favoritos estão no TV Brasil Play, pelo site tvbrasilplay.com.br ou por aplicativo no smartphone. O app pode ser baixado gratuitamente e está disponível para Android e iOS. Assista também pela WebTV: tvbrasil.ebc.com.br/webtv.

CGU vai reavaliar demissão de professora trans de instituto no Ceará

A Controladoria-Geral da União (CGU) decidiu reexaminar o processo administrativo disciplinar (PAD) que resultou na demissão da professora Emy Virginia Oliveira da Costa pelo Instituto Federal do Ceará (IFCE). A docente, que é transexual, foi demitida após a instituição concluir que ela faltou de forma injustificada por mais de 60 dias no ano de 2019.

Emy, que era professora do campus Tianguá do IFCE desde 2016, explica que as ausências foram motivadas por um curso de doutorado que ela começou a cursar em 2019, na Universidad de la República, no Uruguai. A pós-graduação exigia que ela comparecesse em Montevidéu para ciclos de seminários que duravam em torno de quatro semanas.

Ela conta que, devido a um trâmite burocrático interno (uma autorização de transferência para outro campus do IFCE), não poderia solicitar afastamento para a realização do doutorado em outro país. 

Segundo ela, sua remoção para o campus de Baturité foi autorizada em 2018, mas em 2019 ela ainda continuava trabalhando em Tianguá, porque o IFCE ainda não havia oficializado a transferência. A transferência só ocorreria em 2022, por decisão da Justiça, de acordo com a professora.

Por isso, mesmo sem saber que a efetivação de sua transferência levaria quatro anos, Emy optou por outro instrumento: a antecipação de aulas no IFCE, com a concordância escrita dos alunos, para que ela pudesse se ausentar temporariamente e participar dos seminários presenciais no Uruguai.

Ainda de acordo com Emy, nos dois primeiros períodos de ausência para participar dos seminários no Uruguai (em abril e junho), ela antecipou as aulas e comunicou ao seu coordenador, no IFCE, mas não chegou a protocolar os formulários de antecipação no sistema da instituição (SEI) e nem pediu autorização à reitoria para sair do país.

Em seu terceiro período de ausência, em agosto, Emy conta que não só inseriu os formulários de antecipação de aulas no sistema como pediu autorização à reitoria, que demorou apenas cinco dias para aprovar a saída da professora do país para assistir aos seminários do doutorado.

Já no período de seminários de setembro, a professora adotou os mesmos procedimentos de agosto. A diferença é que, desta vez, o reitor não respondeu seu pedido de autorização de saída do país a tempo e ela teve que viajar para o Uruguai mesmo sem o documento.

As saídas do país sem autorização expressa da reitoria, em abril, junho e setembro somaram 79 dias. Assim, o IFCE abriu um PAD contra Emy. Ela foi notificada da abertura do procedimento em novembro de 2019, porém apenas em janeiro de 2024, o PAD foi concluído e decidiu-se pela demissão da professora.

Em nota divulgada em janeiro, o IFCE justificou sua decisão no fato de que, com base em documentos e testemunhos, o caso foi classificado como inassiduidade habitual e que a Lei 8.122 de 1990 é taxativa ao estabelecer a demissão como penalidade para essa conduta.

Emy explica que, apesar de não ter protocolado os formulários no SEI, eles existem e são autênticos. “O relatório final do PAD não considera, por exemplo, que há formulários de antecipação, que, embora não tenham sido protocolados no SEI, estão com as assinaturas dos estudantes. Não foram considerados [tampouco] os depoimentos dos estudantes dizendo que as aulas foram antecipadas e que não houve nenhum prejuízo. E eles ainda contam esses dias do quarto período, sem considerar que o reitor, durante dois anos e quatro meses não se manifestou [sobre o pedido de saída do país em setembro de 2019]”, defende-se Emy.

Segundo ela, sua demissão é um caso de transfobia. “Se você observar, tudo isso demonstra que há uma perseguição. Há uma transfobia velada. É como se fossem garras afiadas sob luvas brancas. Essas garras não podem ser vistas. Por que considerar falta se a professora antecipou as aulas? Eu não fui a primeira a fazer isso. Os professores costumam antecipar aulas sem protocolar no SEI”. 

Na nota divulgada em janeiro, o IFCE afirmou que o PAD seguiu “todo o rito previsto na legislação em vigor, observados os princípios da legalidade e impessoalidade, bem como o direito ao contraditório e à ampla defesa, os quais foram amplamente garantidos à docente em questão”. 

Ainda de acordo com a nota, nos últimos cinco anos, cinco servidores foram demitidos do IFCE por inassiduidade habitual. “O IFCE é uma instituição que abraça a diversidade, respeita as diferenças e trata sua comunidade de forma isonômica e respeitosa, tendo a questão da inclusão e da diversidade como política”, diz a nota.

No ofício enviado à reitoria do IFCE, o corregedor-geral da União, Ricardo Wagner de Araújo, informa que a CGU concluiu que há necessidade de reexaminar o PAD para “verificar sua regularidade e adequação da penalidade aplicada”.