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Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor

Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor

Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de trabalho e contratações no funcionalismo municipal. Entre as principais mudanças trazidas pelo projeto está o fim da licença-prêmio, concedida a cada cinco anos para os servidores públicos da cidade.

Os servidores que já conquistaram o direito de usufruir de licenças pelo tempo de serviço, antes da entrada em vigor da lei, poderão tirar a licença ou ser indenizado em dinheiro. Mesmo aqueles que ainda não completaram os cinco anos exigidos para ter direito ao benefício poderão obter uma licença proporcional.

Servidores cujo tempo até a aposentadoria seja de até 24 meses poderão fazer acordo administrativo com a prefeitura para o recebimento, em até cinco anos, em pecúnia, do valor das licenças não gozadas.

Outra mudança trazida pelo PLC é a contagem da carga horária dos professores municipais. A hora-aula desses profissionais, que antes era de 50 minutos, agora passará a ser de 60 minutos, aumentando assim a carga de trabalho em dez minutos a cada hora.

O texto também altera a concessão de férias. Agora, será possível parcelá-las em até três períodos, desde que um deles tenha pelo menos 14 dias e nenhum deles seja inferior a cinco dias corridos.

O projeto de lei apresentado pela prefeitura do Rio foi aprovado com o voto de 31 parlamentares. Quinze vereadores foram contrários à proposta. Das 47 emendas apresentadas ao projeto, oito foram incluídas. Agora o PLC segue para sanção ou veto do prefeito carioca, Eduardo Paes.

O PLC recebeu muitas críticas do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe-RJ), que chamou o projeto de “pacote de maldades” e classificou sua aprovação como “vergonha”.

“Apesar da forte mobilização da categoria, em greve desde o dia 25/11, que denunciou a gravidade do pacote de maldades, a sobrecarga de trabalho aos professores com mais turmas e mais aulas sem nenhum aumento de salário foi aprovada pelos vereadores”, informa nota divulgada pelo Sepe.

Diante da aprovação do texto, o sindicato faz nova assembleia nesta sexta-feira (6), às 10h, no salão nobre do Club Municipal (Rua Haddock Lobo, nº 359/Metrô Afonso Pena). “O Sepe convoca a categoria para discutir os rumos da mobilização contra o projeto”.

Saúde do professor é o principal desafio da educação em São Paulo

Saúde do professor é o principal desafio da educação em São Paulo

@ebc

Pesquisa do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicou que o bem-estar dos profissionais da educação está no centro das preocupações do setor. Segundo o Sinesp, este ano, a média do índice de insatisfação dos profissionais da educação da capital paulista foi 0,42, em uma escala que varia de 0 a 1, sendo 0 a pior nota e 1 a melhor.

Segundo o levantamento, o indicador saúde foi o pior avaliado, com índice 0,20, quando comparado aos outros indicadores. “Devido à precarização do trabalho nas escolas, à falta de profissionais na rede municipal de educação e ao excesso de trabalho que isso provoca, ao excesso de burocratização, que gera tarefas desnecessárias, e à falta de suporte para o trabalho pedagógico e ao atendimento à comunidade educacional, muitos profissionais relataram um agravamento de suas condições de saúde”, avalia o sindicato.

Os dados mostram que apenas 15% dos entrevistados relataram que não precisaram trabalhar doentes este ano. Quando questionados sobre sentirem sentimentos negativos relacionados ao trabalho, como desespero, ansiedade, depressão e angústia, apenas 6,6% disseram que nunca sentiram, ante 83,9% que declararam que tais sentimentos são motivados pelo trabalho.

Entre os diagnósticos mais comuns estão estresse/tensão (43%), ansiedade/pânico (34%) e distúrbios do sono/insônia (25%). Além disso, 93% disseram que adquiriram fadiga e cansaço extremo devido ao trabalho. Apenas 8,7% dos profissionais não tiveram alguma doença ou problema de saúde.

“A saúde dos profissionais da educação continua sendo a preocupação central, especialmente diante da carga excessiva de trabalho e da falta de apoio adequado da Secretaria Municipal de Educação. Além disso, a gestão de pessoas também se mostra deficiente, com insuficiência de capacitação e políticas de suporte, o que reflete diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar dos gestores e educadores”, explica a presidente do Sinesp, Norma Lúcia Andrade.

A 14º edição do Índice Sinesp da Educação Municipal (Isem) avalia a gestão de pessoas, o apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação, a capacitação, o ambiente físico, a saúde e a violência. O objetivo é identificar dificuldades deixadas pelo poder público na educação municipal.

Todas as edições da pesquisa são entregues à Secretaria Municipal de Educação, às diretorias regionais de Educação e também aos vereadores para basear diálogos, leituras amplas da realidade da educação municipal, negociações, propostas de ações e futuras políticas educacionais na cidade.

Das 13 diretorias regionais de Ensino (DRE) que participaram da pesquisa, Pirituba teve o pior índice (0,38), seguido por Itaquera (0,39), Jaçanã/Tremembé, Ipiranga e São Mateus (0,40). As diretorias de São Miguel, Freguesia/Brasilândia e Penha obtiveram as melhores avaliações, com um Isem 0,45.

A pesquisa contou com 1.535 respondentes dos cargos de coordenador pedagógico (484), assistente de diretor de escola (360) e diretor de escola (347).

O Isem mostrou que o indicador Gestão de Pessoas, com índice 0,34, está aquém do esperado para a gestão da educação pública em uma cidade do porte de São Paulo. Entre os principais desafios apontados pelos gestores, que impactam diretamente o trabalho e a aprendizagem, está a falta de professores para conduzir determinadas disciplinas, além da carência de apoio administrativo e pedagógico e de professores orientadores de área.

Segundo o levantamento, 80% dos profissionais da área afirmam que os módulos de pessoas são insuficientes para atender às necessidades das unidades. E 72% dizem que os módulos estão incompletos.

A pesquisa mostra que o índice Segurança foi o mais bem avaliado, com 0,62, mesmo com 48% das pessoas afirmando que o entorno do local de trabalho ainda enfrenta problemas. A falta de segurança, caracterizada por violência, assaltos e drogas, é o principal desafio destacado por 73% dos pesquisados.

Quanto ao ambiente de trabalho, 50% consideram o espaço inseguro, sendo o entorno o maior fator de preocupação (71%) e a falta de vigilância e policiamento mencionada por 60% dos participantes.

Morre em Brasília cineasta e professor Vladimir Carvalho

Morre em Brasília cineasta e professor Vladimir Carvalho

@ebc

O cinema nacional perde nesta quinta-feira (24) uma das suas principais referências. O cineasta e professor Vladimir Carvalho faleceu aos 89 anos, em decorrência de um infarto e problemas renais. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, decretou luto oficial de três dias. “Referência do cinema brasileiro, o professor Vladimir Carvalho dedicou sua arte para denunciar injustiças e dar voz aos desassistidos numa época de censura e de perseguição política. Contribuiu para mudar a linguagem cinematográfica brasileira, formou uma geração de aguerridos cineastas, levou e enobreceu o nome de Brasília no cenário cultural internacional”, afirmou o governador, por meio das redes sociais.

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) também se manifestou pelas redes e lembrou do legado deixado por Vladimir. “Perda irreparável. Vladimir Carvalho foi um mestre. Depois de tanto nos encantar com sua extensa obra, ele que se encantou hoje, mas seguirá eterno. Deixa grande legado na história do cinema brasileiro e um grande amor por Brasília”, ressaltou a parlamentar.

O cineasta Josias Teófilo também prestou homenagens ao cineasta: “Vladimir fez tantos documentários relevantes sobre a cultura brasileira, retratou Cícero Dias, José Lins do Rego. Ele estava no júri que premiou O Jardim das Aflições no Cine PE, o que é um dos meus maiores orgulhos. Vá em paz, amigo.”

Paraibano, Vladimir Carvalho morou em Salvador antes de de mudar-se para Brasília e conhecer Glauber Rocha. Integrou o movimento do cinema novo e foi um dos primeiro professores da Universidade de Brasília.

Entre suas principais produções estão O País de São Saruê, O Itinerário de Niemeyer, José Lins do Rego, O Evangelho Segundo Teotônio, Barra 68 e Conterrâneos Velhos de Guerra.

Em 2015, Vladimir Carvalho foi homenageado na abertura do Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, no Cine Brasília. Na ocasião, ele declarou todo o amor à capital e ao cinema: “Desembarquei em Brasília em 1964, entrei por essa porta [do Cine Brasília] com meu filme, e isso resultou numa aventura de 45 anos. Vim para ficar dois meses, e já estou há 45 anos. Não dá pra ficar aqui com hipocrisia, com falsa modéstia. Digo com toda sinceridade, sem pudor, e com humildade: eu mereço, Brasília! Obrigado!”

Hoje é Dia: semana tem Dia do Professor e Dia Mundial da Alimentação

Hoje é Dia: semana tem Dia do Professor e Dia Mundial da Alimentação

@ebc

A semana entre 13 e 19 de outubro tem como destaques eventos relacionados à religião. Depois do Dia de Nossa Senhora Aparecida (que foi no sábado, 12 de outubro), tivemos no domingo (13) o auge do Círio de Nazaré, em Belém (capital do estado do Pará).

Hoje, 14 de outubro, outro episódio relacionado a um religioso também é celebrado. Foi neste dia, em 1964, que o ativista e pastor evangélico Martin Luther King ganhou o prêmio Nobel da Paz por sua luta contra a desigualdade racial. A trajetória dele (que foi assassinado em 1968) foi contada pelo História Hoje em 2017 e pelo Repórter Brasil em 2019.

Na terça-feira (15), é celebrado o Dia do Professor no Brasil. A data foi criada por conta do decreto de 15 de outubro de 1827, assinado por Dom Pedro I, que tratava da regulamentação do ensino no país. Desde 1963, é um feriado escolar. Ou seja: não haverá aulas neste dia. Em 2021, o Repórter DF, da TV Brasil, fez uma homenagem à data:

No dia seguinte (16), é celebrado o Dia Mundial da Alimentação. Criada para conscientizar sobre questões de nutrição e combate à fome, o 16 de outubro marca a fundação da FAO (Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura) e já foi tema de conteúdos na Agência Brasil, Repórter Nacional e Repórter Brasil.

O 17 de outubro é o Dia Nacional da Vacinação. A data, que destaca a importância das vacinas na saúde pública e uma ocasião para reforçar a conscientização sobre a imunização no Brasil, é prioridade na pauta da EBC. No ano passado, a Agência Gov listou todas as vacinas que o SUS oferece. Em 2022, o Repórter Brasil reforçou a importância dos imunizantes em duas matérias:

Outubro de 2024

Nascimento do cantor e compositor cearense Raimundo Fagner (75 anos)

Fundação do Teatro Experimental do Negro-TEN, no Rio de Janeiro (80 anos) – iniciativa do ator, poeta e professor paulista Abdias Nascimento com objetivo de reabilitar e valorizar socialmente a herança cultural, a identidade e a dignidade do afro-brasileiro

Irmã Dulce é canonizada pelo Papa Francisco e se torna a primeira santa brasileira (05 anos)

O Meridiano de Greenwich é definido como ponto de referência para determinação dos fusos horários (140 anos)

Dia do Maquiador

Dia Internacional para a Redução dos Desastres Naturais – foi instituído pela Assembleia Geral das Nações Unidas, e celebras-se anualmente na segunda quarta-feira de Outubro

Celebração do Círio de Nazaré, em Belém – uma manifestação religiosa cristã em devoção a Nossa Senhora de Nazaré. reunindo cerca de dois milhões de pessoas em todas as romarias e procissões, que ocorrem anualmente no segundo domingo de outubro

Nascimento do poeta estadunidense E. E. Cummings (130 anos)

Nascimento do designer de moda estadunidense Ralph Lauren (85 anos)

O inventor e empresário estadunidense George Eastman recebe a patente do Filme Fotográfico (140 anos)

Martin Luther King recebe prêmio Nobel da Paz pelo combate à desigualdade racial através da não violência (60 anos)

Dia do Meteorologista

Início da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

Nascimento do radialista e professor de educação física fluminense Oswaldo Diniz Magalhães (120 anos) – criador do programa “A Hora da Ginástica”, que foi veiculado em váras emissoras, dentre elas as rádios Nacional e MEC

Nascimento da atriz fluminense Deise Fraga (60 anos)

Morte do pintor, desenhista e designer ítalo-brasileiro Eliseu Visconti (80 anos) – representante do movimento Impressionista no Brasil

Morte do músico e compositor estadunidense Cole Porter (60 anos)

Morte do cronista, produtor, radialista comentarista esportivo, poeta e compositor pernambucano Antônio Maria Araújo de Morais (60 anos) – foi importante compositor de samba-canção na década de 1950 e um dos primeiros profissionais da televisão brasileira

Yasser Arafat, Shimon Peres e Yitzhak Rabin recebem prêmio Nobel da Paz por seus esforços de pacificação do Oriente Médio (30 anos)

Dia Internacional das Mulheres Rurais

Dia do Professor – comemorado por brasileiros e inspirado na data da publicação do Decreto Nº 52.682, emitido em 15 de outubro de 1827 pelo Imperador dom Pedro I, legislando então sobre o ensino das primeiras letras no Brasil, a data tornou-se oficial nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963

Dia Carioca da Mobilização Contra o Aquecimento Global

Nascimento do escritor, poeta e dramaturgo irlandês Oscar Wilde (170 anos)

Nascimento da atriz, radialista e apresentadora fluminense Arlette Pinheiro Monteiro Torres, a Fernanda Montenegro (95 anos) – primeira latino-americana e a única brasileira já indicada ao Oscar de Melhor Atriz, foi locutora e radioatriz na Rádio MEC

O Arcebispo sul-africano Desmond Tutu recebe o Prêmio Nobel da Paz por sua luta contra o Apartheid em seu país (40 anos)

Dia Mundial da Alimentação – celebrada em mais de 150 países como uma importante data para consciencializar a opinião pública sobre questões relativas à nutrição e à alimentação. Corresponde também à fundação da FAO (Food and Agriculture Organization), Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura

Nascimento da atriz, cantora, humorista e compositora fluminense Fafy Siqueira (70 anos)

Morte do pianista polonês radicado na França Frédéric Chopin (175 anos)

Promulgação da Emenda Constitucional nº 1/1969, denominando-se “Constituição da República Federativa do Brasil” (55 anos)

Dia Internacional Para a Erradicação da Pobreza – comemoração internacional, que foi instituída pela Assembleia Geral da ONU na sua Resolução A/RES/47/196 de 22 de dezembro de 1992

Dia do Profissional de Propaganda

Dia Nacional da Vacinação

Morte do instrumentista fluminense Rafael Lemos Júnior, o Fafá Lemos (20 anos) – foi considerado por muitos como um dos precursores da Bossa Nova. Em 1950, assinou contrato com a Rádio Nacional, onde atuou como solista

Nascimento do ator, dublador, comediante e radialista paulista Orlando Drummond (105 anos)

Nascimento do pianista mineiro Nelson Freire (80 anos)

Nascimento do humorista, halterofilista, ator e lutador de luta-livre profissional ítalo-brasileiro Ted Boy Marino (85 anos)

Morte do médico legista, professor, escritor, antropólogo, etnólogo e ensaísta fluminense Edgar Roquette-Pinto (70 anos) – é considerado o pai da radiodifusão no Brasil, por criar a Rádio Sociedade do Rio de Janeiro, em 1923, com o intuito de difundir a educação

Morte do cantor e compositor baiano o Décio Antônio Carlos, o Mano Décio da Viola (40 anos) – fundador da Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano

Astronautas da NASA, Jessica Meir e Chiristina Koch, participam da primeira caminhada espacial exclusivamente feminina ao saírem da Estação Espacial Internacional para substituir um controlador de energia (05 anos)

Dia Mundial da Menopausa – comemoração internacional, que tem sido promovida pela Sociedade Internacional da Menopausa com o apoio da Organização Mundial da Saúdee de várias ONGs do Brasil e do mundo

Nascimento do cantor, compositor e ativista jamaicano Peter Tosh (80 anos) – pioneiro do reggae jamaicano

Nascimento da atriz gaúcha Nilcedes Soares de Magalhães, conhecida como Glória Menezes (90 anos)

Dia do Profissional de Informática

Dia Nacional da Inovação

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

Despoluir rios urbanos não depende só de investimento, diz professor

@ebc

Embora a qualidade das águas do rio Sena tenha melhorado, Paris ainda tem um trabalho de despoluição pela frente para que a população possa tomar banho e mesmo consumir a água do rio. “Há muito trabalho a ser feito para que a gente atinja níveis plenamente seguros e saudáveis desse rio”, avaliou o educador ambiental na organização não governamental (ONG) SOS Mata Atlântica, o professor de biologia e ecologia César Pegoraro.

Entrevistado pela jornalista Mara Régia, no programa Natureza Viva, na Rádio Nacional da Amazônia, neste domingo (11), Pegoraro, que acabava de chegar da França, contou que, apesar de o rio não estar completamente despoluído, ele se surpreendeu com a limpeza do Sena.

“O que eu vi lá, o que eu percebi, é um rio absurdamente limpo. E diria mais, convidativo. Ele tem peixes, tem uma diversidade, uma quantidade de peixes bastante grande. Você tem pessoas, cidadãos, cidadãs remando no rio. Um rio urbano com pessoas de caiaque, pessoas de barco com as suas voadeiras subindo e descendo o rio entre barcos de carga, entre barcos de turismo”, disse.

A França investiu cerca de 1,4 bilhão de Euros (cerca de R$ 8,3 bilhões) em uma nova estrutura de águas residuais para reduzir a quantidade de esgoto que flui para o rio. Mesmo assim, treinos foram cancelados e atletas olímpicos passaram mal por conta da poluição do rio.

Pegoraro explica que, mesmo com o investimento, por estar em uma grande cidade, o rio está sujeito à chamada poluição difusa. “Essa poluição é aquela poluiçãozinha que a gente não dá muita atenção para ela, mas ela é muito perigosa para a qualidade dos rios. Porque é aquele lixinho que acabou caindo na rua, às vezes sem querer, não intencionalmente, a fuligem dos carros, o óleo dos veículos que caem, a própria fuligem atmosférica que vai se depositando nas ruas e, quando chove, tudo isso vai parar no rio”, observou.

Por isso, segundo sele, rios urbanos “dificilmente vão ter uma qualidade incrível, uma qualidade como se ele fosse um rio preservado num ambiente natural”. No entanto, comparado a rios urbanos brasileiros, como o rio Tietê, em São Paulo, o Sena está em melhor condição para que seja apropriado pela população.

O professor diz ainda que o Brasil pode aprender com a iniciativa. Claro que é preciso muito investimento, mas também a valorização de medidas de saneamento básico e de medidas educativas.

“O saneamento básico tem que ser um projeto cidadão. Nós, enquanto eleitores, eleitoras, enquanto contribuintes, a gente tem que exigir essa dignidade que é ter saneamento básico em todas as moradias, em todas as cidades”, defende. E acrescenta, que o investimento deve se somar à educação: “porque não vai adiantar a gente investir dinheiro e tempo se a gente não mudar a consciência das pessoas”.

Pane cibernética revela risco de acesso remoto de dados, diz professor

Pane cibernética revela risco de acesso remoto de dados, diz professor

@ebc

O apagão cibernético global que impactou sistemas operacionais de empresas e serviços de diversos países, incluindo companhias aéreas, bancos, hospitais e canais de mídia, revela os riscos do acesso a dados armazenados em nuvem. A opinião é do professor e pesquisador Sergio Amadeu, da Universidade Federal do ABC Paulista (UFABC), sociólogo e doutor em ciência política, e especialista em redes digitais.

Uma falha na atualização de conteúdo relacionada ao sensor de segurança CrowdStrike Falcon, que serve para detectar possíveis invasões de hackers, e é utilizado por empresas como a Microsoft, proprietária do Windows – usado largamente em computadores – foi a causa da pane, que gerou caos em aeroportos da América do Norte e Europa.

O Brasil também foi atingido, com falhas em aplicativos bancários e sistemas de hospital, mas em muito menos escala do que em outros continentes.

“Os sistemas tecnológicos [em geral] têm falhas, isso é inegável. Mas o que esse caso chama mais atenção é que a falha ocorreu no serviço de nuvem da Microsoft, principalmente quem usa soluções e sistemas que estão hospedados num datacenter e que você acessa seus dados e sistema remotamente. Os sistemas de nuvem são bastante ágeis, muitas vezes mais baratos, mas ele trazem esse problema e isso nos alerta que pode haver problemas muitos mais graves no futuro”, avaliou Amadeu, em entrevista ao telejornal Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta sexta-feira.

O armazenamento em nuvem permite o acesso a dados e arquivos pela internet a partir de um provedor que armazena, gerencia e mantém servidores em datacenters que guardam essas informações. Segundo Sergio Amadeu, atualmente, esses serviços estão concentrados nas mãos de poucas grandes empresas e isso chama atenção para a necessidade de proteger sistemas sensíveis do país.

“Uma falha em algumas máquinas que estão dentro do provedor de nuvem, dos datacenters da Microsoft, nos Estados Unidos, concentra tantos dados, tantos sistemas de várias empresas no mundo, que gerou um problema econômico global, tanto é que estamos chamando de apagão. A concentração de dados, de poder econômico que esses oligopólios digitais adquiriram, é muito grande. Então, o Brasil precisa pensar isso com muito cuidado. Se, por exemplo, sistemas sensíveis importantes, seja para governos, para sistema financeiro, para instituições educacionais, é vantajoso ter esses dados e sistemas hospedados remotamente”, observou.

Para o pesquisador, esse problema poderia acontecer com servidores que hospedam dados dentro da sua própria empresa ou no próprio país, mas o apagão cibernético desta sexta mostra os graves riscos do acesso remoto de sistemas e dados e a necessidade de se discutir soberania digital.

“Imagine um hospital que tem toda sua base de dados hospedada num provedor de nuvem, que muitas vezes esses dados não estão nem no Brasil. Isso traz um problema da soberania digital para nós”, ressaltou.

Valorização de títulos americanos eleva dólar no Brasil, diz professor

Valorização de títulos americanos eleva dólar no Brasil, diz professor

@ebc

A manutenção dos juros altos e a valorização dos títulos públicos nos Estados Unidos estão entre as principais razões para a alta do dólar no Brasil. A avaliação é do professor de finanças da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV), Renan Pieri.

“A alta do dólar tem relação com a valorização dos títulos públicos americanos, muito no cenário de manutenção de juros altos nos Estados Unidos, com a expectativa de um momento mais difícil na eleição [presidencial], também por conta do mercado aquecido lá. Os juros mais altos, essa rentabilidade maior dos títulos americanos, atrai capital para lá e tira dinheiro do Brasil”, disse.

A cotação do dólar comercial fechou nesta terça-feira (2) a R$ 5,665, com pequena alta de 0,22%. A moeda norte-americana continua no maior nível desde 10 de janeiro de 2022, quando fechou a R$ 5,67. O dólar acumula alta de 16,8% em 2024.

Questões internas

Parte da alta do dólar deve-se a questões internas, como a expectativa do mercado financeiro sobre o anúncio de medidas de corte de gastos para o orçamento de 2025 e do contingenciamento de verbas públicas para o orçamento deste ano.

“A questão fiscal do Brasil faz com que o mercado comece a acreditar que o governo vai ter muita dificuldade de cumprir o novo arcabouço fiscal, o método de superávit primário, e portanto passa a cobrar um prêmio maior para manter os investimentos aqui”, ressalta Pieri.

De acordo com ele, se esse “prêmio” não se traduzir em juros mais altos, haverá saída de capital do país. “Saída de capital do país significa que os investidores acreditam menos no futuro do Brasil no longo prazo”.

Jogo político

Segundo a professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Maria Malta, a elevação do preço do dólar se relaciona, entre outras coisas, com a queda de braço que os grandes bancos e instituições financeiras estão fazendo para influenciar a decisão sobre o próximo presidente do Banco Central.

“O que está havendo é um jogo político pré-eleitoral em um contexto de avanço da extrema-direita no mundo. Neste jogo, o setor financeiro pretende obter uma parte ainda maior das rendas do país e ampliar seu poder e riqueza”, destacou.

Ela acrescenta que, para a estrutura econômica brasileira, a desvalorização do real melhora a situação do país “em termos de exportações, juros mais baixos diminuem os custos internos da dívida pública e estimulam a tomada do crédito produtivo”.

Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

Garantir conteúdos seguros é obrigação de plataformas, diz professor

@ebc

O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei canadense do streaming, por exemplo, obriga plataformas a financiar a mídia local e apresentar conteúdo nacional. Outra lei, de notícias on-line, determina o pagamento dos buscadores para mostrar notícias produzidas pela mídia local. Depois dessa legislação, o Parlamento discute proposta da lei que torna mídia e plataformas responsáveis por reduzir a exposição a conteúdo nocivo, o que inclui bullying e sexualização de crianças, além de incitação ao extremismo, violência ou ódio.

A experiência canadense foi compartilhada com brasileiros por Taylor Owen, professor associado da Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, em Montreal, no Canadá, titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações; e diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.

Na primeira quinzena de junho, Owen esteve em Brasília para uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e para uma conferência na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília sobre as plataformas digitais e sustentabilidade do jornalismo.

Eis os principais trechos da entrevista que Owen concedeu à Agência Brasil após a palestra na UnB:

Agência Brasil: Por que é preciso regulamentar o funcionamento das redes sociais? No Brasil, há quem diga que a regulamentação fere a liberdade de expressão. A iniciativa atinge esse direito?
Taylor Owen: Depende de como você está regulando as plataformas. As plataformas medeiam a democracia em nossa sociedade. Elas decidem quem pode falar, como a mensagem é distribuída, a quem chegam essas mensagens. O algoritmo decide se sua palavra é escutada, quando há resposta e como essa resposta é disseminada. O nosso diálogo está sendo formado pelo desenho dessas plataformas.
Creio que a regulamentação das plataformas não deve se preocupar estritamente com os atos de diálogo, mas com o desenho da comunicação, com os mecanismos das plataformas que determinam como o conteúdo se espalha, qual conteúdo é amplificado e quais tipos de comportamentos são incentivados. Isso é o que a regulação canadense tenta fazer. Não determina o que pode e não pode ser dito, mas, em vez disso, estabelece obrigações para reduzir o risco de maus conteúdos propiciados nas plataformas.

Agência Brasil: Entre os problemas apontados nas redes sociais no Brasil estão uso de dados pessoais sem autorização, casos de estelionato e golpes amorosos, difamação de pessoas públicas, desinformação, manifestações de ódio, circulação de cenas insólitas – como de desrespeito a minorias, diversos tipos de violência, abuso sexual e até pornografia infantil. Que tipo de regulamentação pode lidar com esses problemas? Uma regulamentação dá conta disso tudo?
Owen: Creio que algumas dessas coisas não devem ser incluídas em regulações. Desinformação, por exemplo, requer discernimento do que é verdadeiro e falso, e eu não acredito que agências governamentais devam definir isso. Para o abuso de imagem íntima, para o discurso de ódio, para o incitamento à violência, para a pornografia infantil, para os piores conteúdos que possamos identificar, podemos ter uma regulação que force as plataformas a lidar com cada um desses problemas e a desenvolver estratégias específicas para mitigá-los.

Agência Brasil: Nós, brasileiros, vivemos um momento de muita polarização política. Não temos nenhuma regulação das mídias tradicionais. Em pleno século 21, ainda temos pessoas totalmente iletradas, sem citar os analfabetos funcionais e os analfabetos digitais. Nesse contexto adverso, como fazer uma lei para a regulamentação digital?
Owen: O fato de que estamos cada vez mais polarizados é, em parte, por causa do desenho do nosso ecossistema digital. Esta é uma razão que reforça a necessidade de fazer a regulamentação. A polarização, que resulta em desgastar ativamente uma pessoa por não concordar com ela, é um problema muito perigoso em uma democracia. Isso está aumentando rapidamente por causa da forma como consumimos informação, o que torna a regulação mais crítica.
Devemos regular, não focando o conteúdo – seja de origem jornalística, seja aquele que pessoas individualmente preparam e postam –, mas na distribuição e no risco da exposição a esse conteúdo nas plataformas que o disseminam. A diversidade da população e da capacidade de compreender as informações na internet faz com que as plataformas tenham que assumir a obrigação de garantir que os conteúdos são seguros.

Agência Brasil: Como o Canadá conseguiu mobilizar a sociedade para ir em frente com esse tipo de regulação?
Owen: Os cidadãos que usam as tecnologias digitais estão cada vez mais conscientes dos danos e atributos negativos dessa prática. Vimos danos aos nossos filhos, vimos formas de abuso ocorrendo no ambiente on-line, vimos como isso levou as pessoas a ficar umas contra outras, como isso nos tornou mais furiosos. Todo mundo sente essas coisas. Isso levou a um desejo, um desejo expresso, crescido com o tempo, de que o governo, no caso canadense, tomasse alguma providência. Os cidadãos sentiam como responsabilidade do governo maximizar os benefícios dessas tecnologias e fazer algo com relação aos danos. Havia um grande desespero da população para que o governo fizesse algo.

Agência Brasil: Além do Canadá, a União Europeia, o Reino Unido e a Austrália lideram o processo de regulamentação das redes sociais. Existem outros exemplos no mundo, outros países fazendo isso? Eventual regulamentação no Brasil impulsaria outros países do sul global a fazer o mesmo?
Owen: Há diferentes níveis de desenvolvimento nesse caminho. Em termos de legislação completa de segurança on-line, a União Europeia, o Canadá e a Austrália são os principais. Outros países estão atualizando suas leis de privacidade, para a inteligência artificial, para apoio ao jornalismo e contra os discursos de ódio. Parece-me que países como a Indonésia, a Malásia, a África do Sul e o Brasil têm um enorme potencial se alinharem suas políticas para trazer uma internet mais segura a mais de 1 bilhão de pessoas – o que é muito mais significativo do que o que o Canadá pode fazer e que afeta 40 milhões de pessoas. Grandes democracias do sul global estão desenvolvendo regulamentos inteligentes para a internet em colaboração ou em alinhamento com outros países. Isso pode realmente mudar o funcionamento das plataformas e a vida de bilhões de pessoas.

Agência Brasil: Gigantes do jornalismo internacional, como Associated Press (Estados Unidos), Grupo Prisa (Espanha), Financial Times (Inglaterra) e Le Monde (França), fizeram acordo com a empresa norte-americana Open IA, para que o ChatGPT possa ser calibrado com notícias autênticas e atuais. Em sua apresentação na Universidade de Brasília, o senhor pareceu um pouco preocupado com isso. Por que o pessimismo? O que o senhor vê no futuro do jornalismo e da inteligência artificial?
Owen: Eu acredito que haverá benefícios. A inteligência artificial fornecerá a jornalistas novas ferramentas para ajudá-los a fazer o seu trabalho, como as investigações e a análise de dados em reportagens, e vai ajudar a alcançar e se comunicar com suas audiências. Não sou pessimista sobre isso.
Eu sou pessimista sobre os acontecimentos ou arranjos que as empresas que você mencionou estão fechando com as empresas de inteligência artificial. Pode ser uma brecha para cópia dos acervos, criados em décadas, nas bases de dados dessas empresas. A segunda razão para o meu pessimismo é que o produto que certas empresas de inteligência artificial generativas estão construindo possa ser um risco para o jornalismo. Essas companhias estão dizendo que você não precisa de jornalismo, que vão gerar jornalismo baseado no sumo total de conhecimento que podem adquirir. E isso, para mim, é um modelo insustentável. Desvaloriza o papel do jornalismo e diz que pode gerar algo melhor em cima disso. Acho que isso é uma ameaça existencial.

RS: professor diz que parte da tragédia foi causada por ação humana

RS: professor diz que parte da tragédia foi causada por ação humana

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O professor Roberto Reis, do Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Evolução da Biodiversidade da Escola de Ciências da Saúde e da Vida da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS), disse, nessa quarta-feira (15), que parte da tragédia que atingiu 446 municípios gaúchos foi causada pela ação do homem, que construiu em locais onde não deveria construir, em áreas de alagamento, e não fez as manutenções corretas nos diques de contenção e nas barreiras anti-alagamento. Acrescentou que essas obras, feitas nos anos 1970, nunca receberam manutenção adequada. “A culpa da enchente é do planeta. Mas a culpa da tragédia é dos administradores do estado e das cidades”.

Em entrevista à Agência Brasil, Reis afirmou que Porto Alegre é área de várzea, de confluência de rios na beira do Lago Guaíba, que alaga sempre que tem enchente. “É natural. A gente é que não deveria ter construído na área que alaga periodicamente”.

Segundo o professor, a cada dois ou três anos há alagamentos em Porto Alegre só que, desta vez, foi extremamente severo. “Nunca foi tão alto”. Ele explicou que não há como evitar que haja cheias no Guaíba. “Mas que haja enchente, há como evitar, fazendo bem feito os diques de contenção e tudo o mais”. A manutenção ou reconstrução dos diques e barragens nos rios do estado é a saída apontada pelo professor da PUCRS para evitar que novas tragédias voltem a ocorrer.

Reis lembrou que em setembro do ano passado, o estado enfrentou grande enchente. “Aí se viu que as comportas e parte dos diques não estavam funcionando. Era hora de ter arrumado. Foi uma mega-enchente. A grande veio agora. Deveríamos ter arrumado tudo de setembro para cá. Espero que desta vez aprendam, porque o custo está sendo muito alto”.

Na avaliação de Roberto Reis, chuva em excesso, causada por mudança climática, é fenômeno natural. “A cada tempo, há chuvas extremas que causam enchentes”, completou. Desta vez, contudo, ocorreu no estado a enchente mais forte de toda a história, que ele atribui, em parte, à mudança climática causada pelo excesso de gás carbônico na atmosfera. “Essa é a parte natural do evento”. O resto, para ele, é ação do homem.

Volume de chuvas

De acordo com o professor Rodrigo Paiva, do Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o que está provocando a grande cheia no Lago Guaíba é, basicamente, um volume muito grande de chuvas que cai na bacia do Guaíba desde o final de abril e início de maio. Essa precipitação atingiu níveis recordes, registrando, em alguns locais, até 800 milímetros.

O professor Paiva explicou à Agência Brasil que, no primeiro momento, houve cheias bem rápidas nos rios da serra, onde existem vales mais encaixados em que os volumes de água correm rapidamente e os rios se elevam com rapidez e grande amplitude. “Há casos de 20 metros de elevação em menos de um dia. Isso causou muita destruição, por exemplo, no Vale do Taquari, de novo”. Essa região sofreu grandes enchentes em setembro de 2023.

Rodrigo Paiva acrescentou que esse volume de água chega depois à região de planície, onde se espalha pelas várzeas e escoa mais lentamente. “Por isso, demora alguns dias entre a chuva na bacia hidrográfica e todo esse escoamento chegar a Porto Alegre, ao Lago Guaíba”. Desde o dia 5 de maio, observou-se um nível muito elevado do rio, atingindo recorde de 5,3 metros.

Além do corpo d’água bem grande do Lago Guaíba, tem a Laguna dos Patos, destacou o professor da UFRGS. Pelo fato de esses corpos d’água terem área superficial grande, eles estão sujeitos aos ventos. “Quando a gente tem um vento sul, isso ainda pode promover um represamento dessa água e uma elevação da ordem de 20 centímetros, ou até mais, se o vento for muito forte. Isso também ajuda um pouco na cheia do Lago Guaíba, embora o fator principal seja o grande volume das chuvas”.

Duração

Outra característica do evento é a duração, disse Rodrigo Paiva. A longa duração para baixar o nível do lago é associada à dificuldade de a água escoar nesses rios de planície, o Jacuí especialmente. “A água fica muito parada naquelas várzeas”. O professor do IPH comentou que, por outro lado, é interessante porque, se não houvesse as várzeas, o volume de água que vem das montanhas chegaria muito mais rapidamente à Grande Porto Alegre e, talvez com mais força e mais amplitude. “Se não houvesse essas várzeas, que já atuam como um reservatório natural que atenua as cheias, talvez o nível da água tivesse subido em Porto Alegre muito mais e mais rápido também”.

As consequências seriam também piores, admitiu o professor. Porque a região metropolitana de Porto Alegre está em área muito baixa, afetando cidades como Eldorado e Canoas. “As consequências seriam maiores. A inundação é grande, a profundidade, em alguns locais, atinge um metro ou dois metros, mas não há tanta velocidade da água. Já no vale, no Rio Taquari, como a profundidade é maior e é mais inclinado, a ação da água é mais destrutiva, capaz de destruir residências, arrastar coisas”, salientou Paiva.

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

Professor negro preso injustamente é solto na capital paulista

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O professor negro preso na terça-feira (16) sob suspeita de ter sequestrado e roubado uma idosa de 74 anos em Iguape, município litorâneo do Vale do Ribeira, no extremo sul do estado de São Paulo, foi solto há pouco, após a Justiça emitir um alvará de soltura.

Ontem (17) o advogado de Clayton Ferreira Gomes dos Santos, Danilo Reis, impetrou o habeas corpus, que foi concedido pela Justiça em caráter liminar. O alvará de soltura foi expedido na tarde de hoje (18). Antes de voltar para casa para encontrar com a esposa, Clayton foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) para passar por exame de corpo de delito.

Já em casa, Clayton falou com a imprensa e disse não entender o motivo pelo qual teve a prisão temporária decretada, já que nunca esteve na cidade de Iguape, que fica a mais de 200 quilômetros (km) do local onde ele vive. “Eu achei que explicando tudo o que expliquei à polícia, que nunca estive lá, não conheço a pessoa, não conheço a região, não sei onde fica, eles iam me soltar na hora. E nunca achei que ia ter que ficar preso por três noites e dois dias. Foi muito difícil, mas, graças a Deus, tinha pessoas ali que me ajudaram muito a ficar forte, a não deixar o psicológico abalado”, contou o professor, em entrevista à Agência Brasil.

Clayton disse que continuará colaborando com as investigações e que, quanto mais rápido a situação for resolvida, melhor para todos. O professor afirmou estar aliviado por estar em casa novamente e lembrou que já passou por diversas dificuldades na vida, mas jamais imaginou viver algo semelhante ao que houve nos últimos dias. “Mas você sair, ter sua liberdade, ficar com a sua família, as pessoas ao seu redor que lutam por você todos os dias, esposa, amigos, enteados, é um alívio. Minha esposa e meus amigos ajudaram muito, mas eu só soube da repercussão quando vi a imprensa, que também me ajudou bastante.”

O professor Clayton Ferreira Gomes dos Santos deixa a 26ª DP acompanhado da mulher, Cláudia Gomes – Paulo Pinto/Agência Brasil

O professor afirmou que há ainda detalhes sobre a situação que não foram comentados, mas que ele prefere omitir do público neste momento, por receio de que os fatos sejam usados contra ele. Ele ainda não sabe se pedirá uma retratação do Estado. “Já conversei com o meu advogado e vou cumprir com todas as minhas obrigações. Assim que o inquérito terminar, vamos pensar no que fazer.”

Bastante emocionado, Clayton disse que pretende descansar os dois dias de folga que tem por direito para “colocar a cabeça no lugar” e, depois disso, voltar retomar o quanto antes as atividades como professor de educação física.

“O que espero agora é voltar para as minhas atividades o mais rápido possível. Eu levanto cedo para dar aula porque eu gosto. Eu vivi esse meio, sou atleta de futebol, então o que eu mais amo fazer é dar aula de educação física. Viver essa realidade e passar todo o meu conhecimento de vida profissional para os meus alunos. Até para que eles não passem pelas mesmas coisas que eu passei nesses últimos três dias.”

Caso

Segundo o boletim de ocorrência registrado pela idosa, no dia 31 de outubro de 2023, ela caminhava em uma calçada, quando foi abordada por duas mulheres que desceram de um carro. Segundo o relato, elas obrigaram-na a entrar no veículo, no qual o motorista esperava. De acordo com as informações do boletim de ocorrência, os criminosos circularam com a mulher, obrigando-a a fazer transferências bancárias que totalizaram R$ 11 mil. Na delegacia, a idosa teria reconhecido a foto de Clayton como sendo o motorista do carro.

De acordo com o advogado Danilo Reis, o professor recebeu em casa uma intimação para comparecer à delegacia e, ao chegar ao local para verificar do que se tratava, foi surpreendido com um mandado de prisão temporária que ele nem sabia que existia. No mesmo momento, ele foi detido na 26ª DP, em uma região de divisa no bairro do Ipiranga, na capital paulista.

“A prisão foi gerada única e exclusivamente baseada em uma fotografia na qual a vítima teria reconhecido Clayton. Nós não tivemos acesso a essa foto ainda porque o processo corre em sigilo de Justiça e não sabemos onde foi obtida. Acredito que pode ser de documentação pessoal, essas fotos que são alimentadas no sistema. Como ele não tem nenhum apontamento judicial ou criminal, pode ser foto de documentação mesmo”, explicou Reis.

A direção da escola onde Clayton leciona forneceu todos os documentos e folhas de ponto que comprovam seu vínculo empregatício e sua presença em sala de aula no momento em que o crime acontecia em Iguape. “Ele foi sozinho à delegacia porque nunca teve problemas com a Justiça. Ele é personal trainer e professor de educação física em uma escola estadual em São Paulo. Nessa data e horário ele estava lecionando, sendo impossível estar em uma comarca de mais de 220 km de distância daqui, praticando qualquer ato ilícito”, disse o advogado.