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No 3º dia da Conferência de Cultura produtores destacam desafios

A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura, entrou no terceiro dia nesta quarta-feira (6). De acordo com o MinC, o setor representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e emprega mais de 7,5 milhões de pessoas.

O encontro tem mobilizado gestores, trabalhadores e fazedores da cultura, a sociedade e o governo de todo o país para discutir o que deve ser incluído no próximo Plano Nacional de Cultura. O PNC orienta o poder público na formulação de políticas culturais e destinação de recursos ao setor.

Até sexta-feira, salas temáticas reúnem centenas de delegados que votam textos que tratam do desenvolvimento de programas e projetos; exigência de reconhecimento e valorização dos profissionais, acesso a editais de cultura para destinação de recursos, patrocínios e parcerias; promoção e preservação da diversidade cultural existente no Brasil e do desenvolvimento da economia criativa.

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, avalia que após mais de dez anos sem a realização de uma conferência nacional, a participação social de quem, de fato, está envolvido com o segmento, tem sido valiosa nesta conferência. “As pessoas que estão aqui estão credenciadas por suas comunidades, por suas representações nos estados. E as conferências temáticas servem para a gente, governo, ouvir. Para acolher o nosso novo plano nacional de cultura é necessário fazer essa escuta. Entendo que foi muito ruim ficar mais de 10 anos sem conferência.”

Eixos temáticos

No Eixo 6 da Conferência Nacional de Cultura, que trata do Direito às Artes e Linguagens Digitais, houve pedido de garantia de fornecimento permanente de internet. Além da popularização dos softwares livres ou abertos em ambientes gratuitos e de cooperação, que podem ser baixados e usados por qualquer pessoa, diferentemente dos softwares comercializados. Nestes, o pagamento da propriedade intelectual ao desenvolvedor, pode tornar inviável o acesso de usuários.

Os presentes ainda solicitaram editais de digitalização de acervos para que documentos e livros não se percam na história e facilitem o acesso à informação.

A socióloga Laurene Ataíde, que coordena a Associação Folclórica Cordão de Pássaro Colibri de Outeiro, da Vila de Icoaraci, no Pará, pede a volta dos telecentros para integrar os moradores ao mundo e reavivar Pontos de Cultura Viva existentes na ilha. Devido às décadas de experiência como mestre de cultura popular, Laurene foi chamada de conselheira da ancestralidade digital.

Ela detalha que a estrutura da associação conta com biblioteca, sala de aula de dança, mas que houve uma descontinuidade dos serviços e sucateamento de equipamentos. “É preciso que esse projeto retorne. Tiraram até a nossa internet. Precisamos que seja assegurada a permanência da internet e que nenhum governo que entre venha retirar.”

A rede do Mídia Índia , que reúne 188 jovens indígenas de diferentes povos, capacitados para fazer a ponte entre a tecnologia e ancestralidade e religiosidade, também teve voz nas discussões.  O idealizador do veículo, o jornalista e DJ Eric Marky Terena, quer, por meio da comunicação, mostrar ao mundo a luta dos indígenas brasileiros até mesmo contra as fake news que afetam os povos. “É muito difícil a gente trazer essa inteligência artificial enquanto ainda estamos nos primeiros passos das comunidades tradicionais. Como falar sobre inteligência artificial, que consegue identificar nosso gosto de roupa, nosso gosto musical, mas não consegue identificar crimes de desmatamento dentro das comunidades indígenas?”, questiona o ativista. E acrescenta “Lutamos muito contra fake news que desconstroem o que somos de verdade e impõem uma inverdade de que queremos progresso e integração, como ouvimos nos últimos anos.”

No 5º eixo da conferência, que trata de Economia criativa diante de desafios como a informalidade, os produtores culturais reivindicam financiamento de projetos, profissionalização e acesso a mercados.

O representante da sociedade civil Anderson Barros pediu que os produtores culturais sejam capacitados a entenderem os editais públicos de financiamento de projetos, pois, segundo ele, a complexidade dos editais dificulta o amplo acesso e inscrição de projetos para recebimento de recursos.

“Sempre são as mesmas pessoas que sabem como conseguir deixar o projeto eficiente para os editais, porque não há uma política de formação. Temos que cobrar os governos nas esferas municipais, estaduais e federal para que os editais sejam mais participativos, que garantam acesso ao jovem, aos produtores iniciantes. É preciso formação para que todo mundo possa ter condições de ter experiência”.

Formalização

Para aumentar a formalização dos trabalhadores do setor, o secretário de Cultura da Central Única dos Trabalhadores (CUT) SP, Carlos Fábio (Índio), citou como avanço o projeto de lei que regulamenta a atividade de motoristas de aplicativos. Índio adiantou que a entidade sindical tem cobrado soluções do Ministério da Cultura e que a conferência nacional é um importante canal para discutir a questão. “O papel do trabalhador é central no universo da cultura. Vamos continuar tentando viabilizar a questão dentro das esferas necessárias para poder andar, como aconteceu com os trabalhadores de aplicativos, e vamos discutir as propostas nas convenções coletivas e acordos coletivos.”

A produtora cultural e diretora da Secretaria de Cultura de Salvador (BA) Maylla Pita defendeu pensamentos mais objetivos e metas mais abrangentes para o Plano Nacional de Cultura (PNC). “A lei nacional Aldir Blanc fortalece a política nacional do Cultura Viva e os pontos de cultura, em uma interlocução. E é importante que a gente pense em um plano de desenvolvimento da economia criativa que estabeleça arranjos institucionais, inclusivos e federativos, entre os entes. Isso é imperativo”.

Fazenda remaneja R$ 707 mi em crédito para ajudar produtores de leite

As cooperativas de produtores de leite terão direito a uma linha de crédito emergencial de R$ 707 milhões. O Ministério da Fazenda publicou nesta segunda-feira (22) uma portaria remanejando recursos do Plano Safra 2023/24 para a linha temporária e especial de crédito para capital de giro.

Chamada de Programa de Capitalização de Cooperativas Agropecuárias (Procap-Agro Giro) Faixa 2, a linha emergencial tem como objetivo socorrer os produtores afetados pelo baixo preço do leite. Até 30 de junho, eles poderão contrair empréstimos de 8% ao ano e 60 parcelas, com carência de 24 meses para o pagamento da primeira.

A criação da linha de crédito foi aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em dezembro. Duas instituições financeiras, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Banco do Brasil (BB), vão operar os financiamentos. O BNDES terá R$ 507,485 milhões para emprestar e o BB, R$ 200 milhões.

Retrospectiva 2023: produtores querem recuperar áreas atingidas no Sul

Pequenos produtores da agropecuária do Vale do Taquari, que se estende a 40 municípios na região central do Rio Grande do Sul, estão amargando prejuízos causados pela passagem, em setembro, de um ciclone extratropical que provocou fortes chuvas.

O mau tempo que atingiu o estado resultando na cheia do rio Taquari continuou até novembro. Os prejuízos das lavouras de soja, milho, trigo, aipim e tabaco não são os únicos. É que os produtores perderam gado, porcos e frangos, além da pecuária de corte e da produção de leite. O Vale do Taquari foi a área mais atingida no estado.

O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag), no Vale do Taquari, Marcos Hinrichsen, disse que ainda é preciso analisar a qualidade do solo após a erosão causada pelas enchentes.

“[É] uma avaliação de muito prejuízo com relação à erosão do solo, porque as chuvas torrenciais levaram muita terra boa embora. Perdeu-se muita qualidade de solo. Tem nos preocupado como podemos recuperar as terras para continuar produzindo, fora a questão de animais com uma perda bem grande, casas e galpões atingidos”, disse em entrevista à Agência Brasil.

Passado o período de chuva e de levantamento dos danos, o trabalho de recuperação é intenso. O coordenador destacou que os impactos entre os produtores são diferentes. Tudo depende do que foi perdido. O esforço para a retomada está começando pelo plantio de soja em algumas propriedades.

“Como são pequenas áreas, o agricultor precisa rapidamente fazer o plantio porque depende disso. Ele se organizou. Não dá para dizer que são 100%, mas naquilo que é possível ele está estruturando e plantando novamente. Cada caso é um caso”, afirmou, acrescentando que o resultado dos prejuízos das lavouras vai ser um baque na safra de grãos, como já ocorreu com a perda de 80%, 90% do trigo na região.

Prejuízos

Segundo Hinrichsen, os produtores estão investindo dentro de suas possibilidades, mas ações dos governos federal, estadual e municipal têm sido realizadas para melhorar a condição de quem sofreu prejuízos. O perfil da região é de pequenas propriedades de até 15 hectares. “Mesmo quem não perdeu pelas cheias do rio, perdeu pelo excesso de chuvas”, acentuou.

A recuperação do solo tem apoio de programas do governo estadual de forma subsidiada, com análise da terra e adubação necessária. O Banco do Brasil abriu uma linha de crédito para ajudar os produtores, a Caixa desenvolve um programa de habitação no formato calamidade e há, ainda, doações que estão chegando às famílias.

“São várias frentes trabalhadas por órgãos dos governos federal, do estado e dos municípios, na medida do possível para auxiliar as famílias a viabilizar suas propriedades e continuar produzindo”, salientou.

De acordo com o sindicalista, ainda não é possível avaliar em quanto tempo será concluída a recuperação. “Cada propriedade é uma realidade. Às vezes o rio tira mais de uma e na outra trabalha de forma diferente. Tem casos que acredito que levará anos para recuperar completamente se não houver uma outra enchente. Outras não necessitam tanto”, explicou, lembrando que durante os três anos antes de 2023 os agricultores sofreram com a estiagem.

Chuvas danificaram agricultura no sul do país  Foto: Wenderson Araujo/Trilux

Hinrichsen observou que há muito tempo o estado não passava por uma intensidade tão grande de chuvas e isso desanimou os produtores. “Muitos agricultores estão abalados psicologicamente e precisamos entender que o nosso bem maior é a vida e temos que reconstruir o nosso Vale do Taquari, que é tão pujante e com uma economia muito positiva e de muito trabalho”, disse.

Mudanças climáticas

As chuvas atingiram o Rio Grande do Sul em um mesmo momento em que ocorriam ondas de calor intenso no Sudeste e no Centro-Oeste. Esses fenômenos têm uma mesma explicação: as preocupantes mudanças climáticas que atingem o planeta.

“A estiagem e o excesso de chuvas precisam entrar na pauta do movimento sindical na agricultura familiar. As mudanças climáticas estão presentes e precisamos debater como podemos nos organizar para não ter essas surpresas que estamos tendo agora”, sustentou.

“Se a gente olhar para fora do Brasil também está acontecendo isso. Na nossa casa comum, no nosso planeta, a situação é preocupante. Precisamos discutir isso”.

Temperatura

O climatologista do Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Francisco Aquino, disse que – se não for o ano mais quente – 2023 vai repetir 2016 que alcançou patamar mais alto. Naquele ano, avaliações de cientistas da Nasa e da Agência Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos (Noaa, na sigla em inglês) apontaram que foi o ano mais quente desde 1880, quando começaram os registros históricos de temperatura. Conforme os dados, a média da temperatura da superfície da terra em 2016 atingiu 0,94ºC acima da média registrada anteriormente: 13,9%.

Para o professor, 2023 é um ano totalmente anômalo com comportamento completamente diferente de outros considerados mais quentes até agora, o que, na sua avaliação, causa espanto o fato de o ano ter permanecido – a partir de junho – com temperaturas elevadas.

“Está nos assustando por conta de ver tanta energia nos oceanos e na atmosfera [em razão de] mudanças climáticas que estão encaminhando a ocorrência desses eventos extremos, mundo afora, inclusive no Brasil”, afirmou.

Segundo o climatologista, a combinação complexa de tantos fenômenos ao mesmo tempo na Amazônia e nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, que pode ser chamada popularmente de “tempestade perfeita”, infelizmente, foi vivida em 2023 em todo o planeta aliando o aquecimento dos oceanos à ocorrência do El Niño. “Os dois se combinam para gerar eventos extremos de todos os tipos”, enfatizou.

Aquino disse, ainda, que um El Niño forte só pode gerar impacto da magnitude que se verificou porque há oceano e atmosfera mais quentes, além do atual nível de desmatamento entre Amazônia, Cerrado e Pantanal. Entre 2020 e 2022, o fenômeno La Niña provocou eventos severos contrários. Enquanto a Amazônia passava por chuvas intensas, o sul enfrentava a estiagem.

Permanência

A ação do El Niño pode ser sentida ainda em 2024. Segundo o climatologista, os modelos oceânicos e atmosféricos indicam que há 50% de chance de o fenômeno estar presente em maio e, a partir de junho, começar a ocorrer a chamada configuração neutra que significa a volta ao normal.

“O detalhe é que já estará pelo meio de 2024, o que significa que o inverno do sul do Brasil ainda pode ter influência de chuva um pouco acima da média e ter temperatura e estiagem ou diminuição da chuva na região amazônica. Um El Niño forte ou um El Niño médio podem gerar um impacto importante”, avaliou, destacando que esse panorama é o que está sendo observado no momento para os próximos seis meses, o que não afasta a possibilidade de alterações.

Reflexos

Entre tantos efeitos, as ondas de calor no sudeste e o rompimento de uma adutora na Baixada Fluminense levaram a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) a adiar por três vezes em novembro a manutenção preventiva anual do Sistema Guandu.

Integrado pela Estação de Tratamento de Água do Guandu e pelos dois subsistemas de água tratada Marapicu e Lameirão, o Sistema Guandu é responsável pelo abastecimento de mais de 10 milhões de pessoas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense. Por fim, o serviço começou a ser realizado no dia 5 de dezembro e foi concluído na madrugada do dia seguinte.

Morte no Rio

O calor intenso foi sentido pelos fãs da cantora americana Taylor Swift, que – no primeiro dia de três apresentações, em novembro último – esperaram horas sob sol forte para entrar no Estádio Olímpico Nilton Santos, o Engenhão, no Rio, para presenciar um show da artista.

O público reclamou também da falta de água no local e da obrigação pela TF4 – organizadora do evento – de deixar garrafas de água na entrada do estádio. O público teve de comprar água a preços elevados dentro do estádio.

Logo no início do espetáculo na noite da sexta-feira (17), a estudante de psicologia Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu. Ela teve duas paradas cardiorrespiratórias. A bióloga Daniele Menin, que com Ana Clara saiu de Rondonópolis, no Mato Grosso, para ver a artista, disse que a amiga passou mal na segunda música da apresentação e desmaiou. Ana Clara foi levada para o Hospital Municipal Salgado Filho, também na zona norte, mas não resistiu.

Depois da morte, o show marcado para o sábado (17) foi adiado para segunda-feira (20), um dia chuvoso e de temperatura mais amena, o que, pelo menos, reduziu desconforto do público que foi ao Engenhão.