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Unicef: práticas de combate à pobreza devem priorizar criança e jovem

A Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza levará para a reunião dos líderes do G20, em novembro, no Rio de Janeiro, propostas de boas práticas para combater esses problemas em todo o mundo. Para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a prioridade dessas práticas deve ser a criança e o adolescente.

“Infelizmente, ainda temos muitos desafios em relação à situação das crianças no mundo. E elas são desproporcionalmente impactadas pela pobreza e pela má nutrição”, disse nesta quarta-feira (24) à Agência Brasil a chefe de Política Social do Unicef no Brasil, Liliana Chopitea. Segundo Liliana, a Presidência do Brasil havia colocado no centro desse debate a criança e o adolescente e convidado o Unicef a incluir o tema nas discussões entre os países do G20 que ocorrem desde segunda-feira (22), no Rio, em torno da criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza.

Em todo o mundo, 333 milhões de crianças que vivem em extrema pobreza e 1 bilhão, em pobreza multidimensional, isto é, têm privação de algum direito essencial, como moradia, água e saneamento, renda digna, educação. “É importante que as respostas também sejam intersetoriais, porque precisamos que a luta para redução da pobreza entre as crianças tenha esse olhar de política pública intersetorial”.

Liliana Chopitea afirmou que o pré-lançamento da Aliança Global pela Presidência do Brasil visa, justamente, encontrar boas práticas e identificar as políticas efetivas que já existem, para que possam ser compartilhadas e aplicadas em diferentes contextos, naturalmente dependendo das realidades nacionais.

Decisão política

De acordo com Liliana, a presença do Unicef em mais de 190 países faz com que a organização conheça e trabalhe de perto com muitos governos para soluções eficazes da pobreza e da má nutrição. Para ela, não existe nenhum segredo novo. “Já é claro o que tem de ser feito. O que falta é a decisão política”. Liliana destacou que na reunião ministerial de hoje, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva mencionou um compromisso político importante: priorizar a luta contra a fome a pobreza e incluir as crianças nessa agenda.

“O Unicef traz a mensagem clara de que não existe nada novo e que políticas bem-sucedidas foram implementadas em muitos países, inclusive no Brasil, para redução da pobreza. Não temos que inventar nada. [As políticas] estão aí. E é necessária uma decisão política que os membros do G20 estariam assumindo, porque isso é prioridade: as crianças têm que estar no centro da discussão. É importante também que os recursos financeiros sejam aplicados para priorizar as políticas que, efetivamente, ajudem na redução da pobreza multidimensional e da má nutrição”, reforçou.

Ampliação

Segundo a chefe de Política Social do Unicef, a cobertura da proteção social precisa ser mais ampla. A proteção social é um dos caminhos, mas deve ser integrada a vários outros caminhos. No caso da criança e do adolescente, o objetivo é facilitar o acesso à nutrição e a outras necessidades básicas, como água e saneamento, que muitas vezes impedem as crianças de ter as facilidades e de estarem protegidas contra problemas de saúde; facilitar o acesso à educação, à cobertura vacinal. “É uma série de políticas integradas para reduzir a pobreza infantil multidimensional.”

Liliana acentuou também a questão do orçamento, que está sendo analisada no âmbito da Força-Tarefa para a Aliança Global, e a parte financeira, ou seja, como os espaços fiscais estabelecidos dentro dos países de modo que existam recursos suficientes para implementação das políticas.

Ela destacou a apresentação oficial da proposta do Brasil para criação da Força-Tarefa para a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza durante os debates, que já está recebendo adesão de outros países fora do G20. O convite foi feito hoje, e o lançamento oficial da aliança será em novembro, durante a Cúpula dos Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais a União Africana e União Europeia.

RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes

O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul que possam modernizar, requalificar e atualizar os sistemas de proteção já existentes contra as enchentes. A declaração foi dada em entrevista coletiva, em Porto Alegre, pelo ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, ao lado de outros ministros de Estado que compõem a comitiva federal que visita o estado nesta semana.

“Projetos que requalificam, trocam bombas [de drenagem], refazem diques [de contenção] ou seja, atualizam e requalificam o que já existe, estes terão prioridade para a gente buscar agilizar a contratação”, afirmou o ministro da Casa Civil.

Novos projetos

O ministro disse também que novos projetos de infraestrutura de sistemas de proteção já existentes contra as enchentes que estão em fase de pedido de financiamento pelo Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverão revistos, para considerar o que ocorreu nestas últimas enchentes no estado. “Nós queremos que esses projetos sejam revistos com os últimos dados. Porque não adianta licitar uma obra com os parâmetros anteriores ao que aconteceu porque estarão desatualizados”.

Para uma solução definitiva para os problemas de alagamentos, o ministro adiantou que será contratado um grande estudo elaborado por técnicos e especialistas de universidades que farão uma análise mais aprofundada da situação geral do Rio Grande do Sul para propor soluções estruturantes que evitem novas ocorrências como as do mês de abril e maio.

Sistema  centralizado

Rui Costa revelou também que conversou com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, para sugerir que o governo estadual assuma a gestão de um sistema integrado de prevenção a desastres e proteção contra enchentes dos rios. O governo federal ficará responsável pelos investimentos financeiros dessas ações. 

“Gostaríamos que o governo do estado assumisse essa responsabilidade da gestão desse sistema. Entendemos que isso envolve várias cidades e não pode ser um somatório de cuidados pulverizados. Para manter esse sistema integrado funcionando, precisamos que todos funcionem corretamente, em conjunto, para proteger a todos. E nós entendemos que o lugar mais adequado é um órgão ou empresa estadual ou uma superintendência”.

Dengue: Anvisa vai priorizar registro de dispositivos para diagnóstico

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai priorizar, em caráter de urgência, todos os pedidos de registro de dispositivos destinados ao diagnóstico da dengue. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada.

“O objetivo é ampliar o fornecimento de meios eficazes para o diagnóstico precoce da doença, permitindo uma resposta mais rápida no controle da epidemia”, destacou a Anvisa em nota.

A medida abrange as solicitações em andamento e também as que forem protocoladas ao longo dos próximos 60 dias. Segundo a agência, também terão prioridade pedidos de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de empresas fabricantes de testes para dengue, “garantindo a qualidade e a segurança desses produtos”.

Autotestes

Em nota, a Anvisa informou que ainda está avaliando, a pedido do Ministério da Saúde, a possibilidade de comercialização de autotestes para dengue. “Em breve, a agência deverá se pronunciar sobre o tema”.

Anvisa vai priorizar análise de pedidos de registro de repelentes

Em meio à explosão de casos de dengue no país, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que vai priorizar a análise de pedidos de registro de produtos cosméticos do grupo repelentes de insetos. É possível acompanhar a fila de petições de registro e de mudança de registro (pós-registro) no site da agência.

Em nota, a Anvisa informa que a eficácia dos repelentes na prevenção da doença é destacada no manual do Ministério da Saúde para diagnóstico e manejo clínico da dengue. 

“O documento reforça a necessidade de uso desses produtos em pacientes sintomáticos suspeitos de dengue, pois estes podem ser fonte de infecção do vírus para o mosquito e contribuir com a transmissão”, alerta a Anvisa.

“Conforme análise de especialistas, o cenário epidemiológico ainda não atingiu seu pico de transmissão e de casos, e a situação, portanto, pode se agravar. Nesse contexto, a agência soma esforços priorizando a entrada de novos produtos no mercado. A priorização será mantida enquanto perdurar o preocupante cenário epidemiológico de transmissão da dengue”, informou a Anvisa.

Dados do painel de monitoramento de arboviroses indicam que o país registra 991.017 casos prováveis de dengue e 207 mortes pela doença. Há ainda 674 óbitos em investigação. 

O coeficiente de incidência da dengue no Brasil, neste momento, é de 488 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.

Vacinação contra dengue vai priorizar faixa etária de 6 a 16 anos

O Ministério da Saúde informou nesta segunda-feira (15) que irá priorizar a faixa etária de 6 a 16 anos na aplicação da vacina contra a dengue.

O país irá adquirir 5,2 milhões de doses da Qdenga, fabricada pelo laboratório japonês Takeda, além de receber doações. O quantitativo irá possibilitar vacinação de até 3 milhões de pessoas, já que o esquema vacinal prevê duas doses.

De acordo com o diretor do Programa Nacional de Imunizações (PNI), Eder Gatti, a faixa etária é preconizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e recomendada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização, composta por especialistas na área e que reuniu-se hoje.

“Dentro desse grupo [6 a 16 anos], vamos ver qual é o melhor grupo etário para ter melhor resultado epidemiológico, evitando hospitalizações e mortes”, explicou o diretor.

A definição sobre qual público-alvo, bem como as localidades prioritárias, será feita em conjunto com estados e municípios, em reunião marcada para última quinta-feira deste mês.

Gatti confirmou que a previsão é iniciar a vacinação em fevereiro. No dia 21 de dezembro, o Ministério da Saúde anunciou a incorporação da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o governo federal, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante em sistema público e universal.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e é indicado para prevenção de dengue de 4 a 60 anos de idade, independentemente de a pessoa ter tido ou não a doença previamente.

O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Foram 1.079 mortes pela doença até o dia 27 de dezembro.

De acordo com a OMS, o país tem o maior número de casos da doença no mundo, respondendo por metade do total global. Autoridades de saúde já alertaram para uma epidemia da doença no Brasil em 2024.