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Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

ebc @ebc

A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado.

As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégio de líderes, quais matérias devem ser apreciadas.

“A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma lista de proposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situação de calamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonar sua casa.

O relator da comissão, senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), escolheu o PL 1.645/2024, que tipifica o crime de furto de comércios realizado em meio a saques em locais atingidos por calamidade pública.

Por sua vez, a senadora Leila Barros (PDT-DF) defendeu a votação do PL 746/2019, que garante ao trabalhador vítima de desastre ambiental a manutenção como segurado da Previdência Social enquanto durarem os prejuízos da calamidade pública.

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) priorizou o PL 1.580/2024, que estabelece medidas de auxílio em situações de calamidade, garantindo assistência financeira para as vítimas das catástrofes climáticas.

Também ganhou prioridade o PL 1.760/2024, indicado pelo senador Ireneu Orth (PP-RS), que propõe auxílio financeiro para as santas casas e hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul.

Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratória de tributos federais, estaduais e municipais, além das obrigações de direito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Riscos de Desastres.

O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesar de afirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índice de correção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta.

Rio inicia vacinação contra gripe em grupos prioritários

ebc @ebc

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro iniciou nesta quinta-feira (21) a campanha de vacinação contra o vírus Influenza. Até 31 de maio, a vacina está disponível nas unidades de Atenção Primária – centros municipais de saúde e clínicas da família – para idosos, crianças de seis meses a 5 anos, trabalhadores da saúde, gestantes, puérperas, mulheres até 45 dias pós-parto e trabalhadores da educação, entre outros públicos.

A meta é imunizar 90% da população-alvo, mais de 1,5 milhão de moradores da cidade. Segundo a pasta, a vacina da gripe é anual: quem se vacinou no ano passado precisa tomar uma nova dose este ano.

Em 2024, a fórmula usada na campanha protege contra as três cepas do vírus Influenza que mais circularam no Hemisfério Sul no ano passado: H1N1 Victoria, H3N2 Tailândia e B Áustria.

Para quem já tomou o imunizante, o esquema vacinal é de dose única. Já para as crianças que vão tomar a vacina pela primeira vez, serão duas doses, com intervalo de 30 dias entre elas.

A imunização contra a gripe é fundamental para prevenir complicações, internações e mortes decorrentes das infecções pelos vírus nos grupos mais vulneráveis. Estudos estimam que a vacinação reduza de 32% a 45% as hospitalizações por pneumonias; de 39% a 75% da mortalidade global; e cerca de 50% as doenças relacionadas à influenza.

“Iniciamos hoje a campanha de vacinação contra a influenza e recomendamos que todo o grupo prioritário procure umas das 238 unidades de saúde do município do Rio de Janeiro para se vacinar. O número de casos de dengue na cidade vem caindo e o número de casos de gripe está aumentando, por isso, é importante se imunizar o quanto antes.

A vacina previne as formas mais graves da doença, que pode ser fatal em pessoas mais vulneráveis”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

As 238 unidades de Atenção Primária abrem de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 12h.

O Super Centro Carioca de Vacinação, localizado no complexo do Hospital Municipal Rocha Maia, em Botafogo, na zona sul, funciona em horário especial, de domingo a domingo, das 8h às 22h, assim como o Super Centro Carioca Carioca de Vacinação, unidade Campo Grande, que está localizado no ParkShoppingCampoGrande e funciona no mesmo horário que o do centro comercial. O dia D de mobilização pela vacina ocorrerá em 13 de abril.

Grupos prioritários

São considerados grupos prioritários pessoas de 60 anos ou mais, crianças de seis meses a 5 anos, 11 meses e 29 dias, gestantes em qualquer período gestacional, puérperas (mulheres até 45 dias pós-parto), trabalhadores de saúde, professores do ensino básico e superior das escolas públicas e privadas, povos indígenas, povos quilombolas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas, força de segurança pública e salvamento (policiais federais, militares, civis e rodoviários; bombeiros militares e civis; e guardas municipais), Forças Armadas (membros ativos da Marinha, Exército e Aeronáutica), pessoas com deficiência permanente, caminhoneiros de transporte de cargas, trabalhadores portuários, trabalhadores de transporte coletivo rodoviário urbano e de longo curso, população em situação de rua e pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis.

Pessoas com comorbidades também fazem parte do público preferencial e poderão apresentar uma autodeclaração da condição clínica.

Para se vacinar, o cidadão deve comparecer à unidade de saúde com documento de identificação e caderneta de vacinação, além de comprovante de classificação como grupo prioritário (laudo médico, documento funcional para os grupos profissionais atendidos, entre outros.