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Prefeitura de SP apresenta ações prioritárias para começo de gestão

O prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, realizou, na manhã desta quinta-feira (2), a primeira reunião de secretariado. Além dos secretários municipais, estavam presentes o vice-prefeito, coronel Mello Araújo, representantes da Procuradoria Geral do Município, da Controladoria Geral do Município e de empresas e autarquias. 

No primeiro dia útil do ano, a prefeitura apresentou a Agenda dos 100 dias, documento que aponta as ações prioritárias previstas para os primeiros meses do governo. “Hoje nós fizemos aqui a nossa primeira reunião de secretariado com um baita de um time e a gente inicia esse mandato já passando as orientações principais. Entrega de obras, início de obras e as ações mais importantes da prefeitura nesses primeiros 100 dias”, disse o prefeito à imprensa, após a reunião.

Nunes avalia que foi uma reunião boa e produtiva. “É um time coeso, muito apaixonado pela cidade, com muito foco nas regiões periféricas de São Paulo e com muitas entregas”, disse. Ele acrescentou que, na ocasião, se discutiu a questão de um plano de chuvas.

“A gente sabe que, com essas mudanças climáticas, é necessário ter uma equipe muito bem ajustada para atendimento de urgência e emergência nas questões das chuvas, de alagamento, de enchente, dar uma resposta rápida da prefeitura, como a gente vem fazendo”, pontuou.

Agenda dos 100 dias

Na área da saúde, a gestão Nunes pretende começar, dentro destes primeiros 100 dias, obras em cinco unidades de pronto-atendimento (UPAs) nos bairros de Cidade Tiradentes, São Mateus, Itaquera, Laranjeiras e Barra Funda. Outras 12 unidades básicas de saúde (UBSs), em diversos pontos da cidade, terão início de obras. Dois centros de reabilitação – no Carrão e na Casa Verde – também tem previsão de obras.

Nunes prevê ainda, neste período, a conclusão das obras nas UPAs Sacomã, Lapa e Augusto Gomes de Matos; nas UBSs Real Parque 2, Reserva Raposo e Arriete; além do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto 2 Aricanduva.

Na educação, as ações prioritárias incluem o começo de obras em seis centros educacionais unificados (CEUs) nos bairros Cachoeirinha, Cidade Tiradentes, Grajaú, Perus, São Rafael e Sete Campos, além da conclusão das obras nas unidades de Ermelino Matarazzo, Cidade Líder e Imperador.

Doze novas unidades escolares também estão previstas para serem entregues nos primeiros meses de gestão.

Na área de Meio Ambiente, a gestão prevê começar obras em nove parques municipais: CEU Três Lagos, Linear Itapaiuna, Morro Grande, Vila Guilherme-Trote, Sítio Morrinhos, Raposo Tavares, Fazenda da Juta/Núcleo Agave Dragão, Chácara do Jockey e Borda da Cantareira.

No âmbito da ampliação e implantação de serviços, Nunes prevê um mutirão de pequenas cirurgias, com a realização de 3.564 procedimentos, reduzindo 50% da fila de espera; modernização da bilhetagem no transporte público; alcançar 30 mil câmeras na Plataforma Smart Sampa, início da política pública Mamãe Tarifa Zero – transporte gratuito para mulheres que precisam levar e buscar os filhos que frequentam creches municipais -, entre outras iniciativas.

Infraestrutura e Mobilidade Urbana

O prefeito pretende concluir, nesses primeiros meses, o corredor de ônibus da avenida Imirim; os viadutos João Beiçola e Dante Delmanto; além da recuperação estrutural de mais 11 viadutos e passarelas da cidade.

Há previsão ainda de início de obras nos corredores de ônibus e BRTs (Bus Rapid Transit) Aricanduva e Radial Leste trecho 2 e 3; na recuperação estrutural em 15 viadutos; na drenagem em áreas de risco como Córrego Rodeio, Avenida do Estado e Jardim Pantanal; entre outras reformas.

Em relação às licitações, a agenda inclui a retomada da licitação do Corredor Miguel Yunes, que foi suspensa em outubro do ano passado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM); e a publicação das licitações dos corredores de ônibus Itaquera e Celso Garcia, e do Terminal São Mateus.

Cultura e Esportes

A Agenda dos 100 dias tem como ações prioritárias, nas áreas de cultura e esporte, a conclusão de obras da Casa de Cultura Cidade Ademar e do Centro Esportivo José Bonifácio – Rede Olímpica.

Além disso, o documento prevê o início das obras de requalificação do Polo Cultural e Esportivo Grande Otelo – Sambódromo.

Habitação

Na habitação, entre as ações prioritárias, estão a entrega de 981 unidades habitacionais e o impacto positivo para 3.508 famílias com intervenções nos bairros Jardim do Éden, Jardim Gaivotas 2 e primeira etapa de obras de urbanização em Vargem Grande.

De acordo com o plano da prefeitura, mais de 100 mil famílias devem ser beneficiadas com contenção em áreas de risco e duplicação de via, segundo a prefeitura, na Estrada do Alvarenga, Morro dos Macacos, Jardim Recreio e Jardim Santa Terezinha. A agenda prevê também a regularização fundiária em 58 áreas, totalizando 6.608 títulos.

Painel do Orçamento mostrará execução de agendas prioritárias do PPA

Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos.

Os gastos são classificados como exclusivos quando a ação orçamentária está vinculada a apenas uma agenda do PPA. Os gastos não-exclusivos são classificados quando uma mesma ação integra duas ou mais agendas.

Aprovado pelo Congresso no fim do ano passado, o PPA 2024-2028 prevê cinco agendas transversais, que envolvem mais de um ministério em torno de um mesmo objetivo: criança e adolescente (inclusive primeira infância); mulheres; igualdade racial; povos indígenas; e meio ambiente.

Para este ano, o Orçamento prevê R$ 405,3 bilhões para as agendas transversais. Desse total, R$ 341,8 bilhões são de gastos não exclusivos (de mais de um ministério) e R$ 63,5 bilhões são de gastos exclusivos de um ministério.

O Painel do Orçamento Federal tem filtros que permite a escolha do tipo de agenda, ação, programa, função, subfunção, grupo de despesa, órgão orçamentário e unidade orçamentária. Também é possível escolher o nível de detalhamento: por ação orçamentária e por dotação orçamentária (verba).

Gerenciado pela Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento e Orçamento, o Painel do Orçamento Federal divulga dados orçamentários da Administração Pública Federal, mantidos no Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP). A ferramenta permite a cidadãos, pesquisadores e demais interessados o acesso a informações sobre a alocação e a execução dos recursos federais. Os dados estão disponíveis no formato aberto e podem ser integrados com outros sistemas do governo federal.