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Petróleo deve fechar o ano como principal produto da pauta exportadora

Petróleo deve fechar o ano como principal produto da pauta exportadora

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou nesta segunda-feira (16) que o petróleo caminha para fechar o ano como principal produto da pauta exportadora brasileira pela primeira vez na série histórica iniciada em 1997.

O Brasil exportou US$ 42,8 bilhões de petróleo até novembro, à frente da soja e do minério de ferro. Segundo estimativa do IBP, até o final do ano, o petróleo deve somar US$ 47 bilhões em exportações. Desde 2016, a balança comercial do setor tem apresentado saldo líquido positivo.

De acordo com o IBP, a projeção de produção para 2025 é de 3,6 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Atualmente, essa produção é de 3,4 milhões de barris.

“Esse aumento de produção é a maturação de investimentos do pré-sal, a entrada de algumas FPSOs (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês) do pré-sal”, disse o presidente do IBP, Roberto Ardenguy.

Estima-se também quase R$ 600 bilhões em royalties, participações especiais e comercialização do óleo da União com o setor nos próximos quatro anos.

O Brasil é o oitavo produtor de petróleo do mundo e o nono maior em parque de refino. O setor de óleo e gás representa 17% do Produto Interno industrial brasileiro e fornece 45% da oferta interna de energia.

O país é o segundo produtor mundial de biocombustíveis, o oitavo mercado consumidor do mundo com geração de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

A geopolítica terá um papel central mais uma vez em 2025 na discussão dos fluxos energéticos.

“As guerras e conflitos que têm acontecido, Ucrânia, Rússia, os conflitos no Oriente Médio, eles influenciam diretamente esses fluxos energéticos, a importação e exportação, todas essas dinâmicas”, disse a gerente de análises técnicas do IBP, Isabela Costa.

No campo macroeconômico, ela destaca o acompanhamento da evolução dos indicadores dos Estados Unidos e da China, principais consumidores de petróleo.

Pelotas e Margem Equatorial

O IBP destacou entre as novas áreas de exploração a Bacia de Pelotas. A parte emersa da bacia ocupa aproximadamente 40,9 mil quilômetros quadrados (km²) dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em território brasileiro, a bacia se estende desde o Alto de Florianópolis, ao norte, limite geológico com a Bacia de Santos, até a fronteira geográfica com o Uruguai, ao sul.

A Petrobras, em parceria com a Shell, assinou 26 contratos de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exploração da bacia. O consórcio terá como operadora a Petrobras com 70% de participação e a Shell com 30%, com investimento previsto de R$ 1,5 bilhão.

Já a Margem Equatorial, que comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas, tem potencial para adicionar 1,106 milhão de barris de petróleo por dia na produção nacional a partir de 2029.

Conflito por território é principal gerador de violência na Amazônia

Conflito por território é principal gerador de violência na Amazônia

@ebc

O conflito por controle de territórios e pelo uso da terra na Amazônia Legal é o principal eixo que estrutura a geração da violência na região atualmente. A conclusão é do estudo Cartografia das Violências na Amazônia, em sua terceira edição, lançado nesta quarta-feira (11), pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC).

O relatório aponta que, apesar da redução na taxa de desmatamento, ainda figuram no ranking das cidades mais desmatadas Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Colniza (MT), Apuí (AM), Pacajá (PA) e Novo Repartimento (PA). Sete delas constam no ranking das 100 cidades mais violentas da Amazônia, e nove estão no último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) que documenta conflitos fundiários.

“Essa sobreposição demonstra o quanto o controle do território e o uso da terra são hoje fenômenos que estruturam a produção de violência e de criminalidade na região amazônica, tanto do ponto de vista dos ilícitos ambientais, como o desmatamento e o garimpo ilegal de ouro, quanto o tráfico de drogas, que tem potencializado a questão da violência letal na região”, explicou o coordenador de projetos do fórum, David Marques, em entrevista à Agência Brasil.

“Os conflitos fundiários relacionados à regularização da posse da terra, que historicamente existem na região, têm se notabilizado pela produção da violência, incluindo a violência letal”, afirmou.

O levantamento de cadastro de propriedades rurais revela que mais de 20 mil imóveis estão localizados em terras indígenas (TIs) ou áreas de proteção ambiental. Há sobreposição de propriedades em TIs em 8.610 imóveis rurais. Em áreas de conservação ambiental, há 11,8 mil propriedades registradas.

Apesar do registro de queda nos últimos anos, a região permanece com altas taxas de mortes violentas. Em 2023, houve 8.603 mortes violentas intencionais (homicídios dolosos, latrocínios, mortes decorrentes de intervenção policial e mortes de policiais) na Amazônia Legal, uma taxa de 32,3 mortes para cada grupo de 100 mil habitantes, 41,5% maior do que a taxa brasileira, de 22,8 mortes para cada 100 mil habitantes.

Considerando o triênio 2021-2023, 445 dos 772 municípios tiveram taxas de mortes violentas intencionais (MVI) mais elevadas do que as da média do país. Tais cidades concentram 66,8% da população da região e 83,7% de todos os assassinatos. Ainda que o levantamento aponte a redução recente da violência na região, o fórum avalia que o quadro de violência continua alarmante.

O relatório apresenta os dados da violência letal na região nos últimos anos: entre 2021 e 2022, a queda foi de 1,1%; entre 2022 e 2023, redução de 5,1%; e no período 2021 a 2023 a redução chegou a 6,2%, acima da média nacional, que teve redução de 4,6% no período. Foram analisados dados dos nove estados da Amazônia Legal – Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão -, composta por 772 municípios. A análise busca compreender as conexões entre violência, crimes ambientais e o crime organizado na região.

Monopólio de facções

A redução da violência letal teve influência do estabelecimento de monopólios de atividades criminosas, segundo avaliação do fórum, e de uma estabilização nas relações entre as facções na maior parte da região. As facções criminosas estão presentes em 260 municípios, com predominância de membros do Comando Vermelho. O número supera as 178 cidades com presença de facções na edição do estudo em 2023.

“Conseguimos identificar a presença de facções em mais municípios do que tinha no levantamento anterior, e também cresceu a proporção desses municípios que são controlados por apenas um grupo. Ou seja, quando você tem territórios controlados por apenas um grupo, a tendência é que se reduza a intensidade do conflito e, portanto, a violência letal”, disse David.

Entre as 260 cidades com atividades de facções, 175 são dominadas por um único grupo criminoso – em 129, essa hegemonia pertence ao Comando Vermelho (CV); em 28, ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Em 85 dessas 260 cidades verificam-se disputas ou coexistência entre dois grupos ou mais.

O relatório indica que a ação das facções tem papel central não apenas em função da dinâmica do narcotráfico, mas em relação ao avanço do desmatamento, de outros crimes ambientais e com disputas fundiárias. O diretor-presidente do FBSP, Renato Sérgio de Lima, ressalta que o conflito pela terra na área é atualmente regulado pelo crime.

“Esse controle se dá por meio de cadeias produtivas, entre elas a criação do gado em territórios da União usurpados por grileiros, a exploração ilegal da madeira, a pesca predatória e, principalmente, o garimpo em terras indígenas. Essa regulação do território, que ocorre de forma violenta e operada pelo crime, estrutura e conecta todas as principais atividades criminais da Amazônia Legal”, apontou Lima.

Histórico de conflitos

Além da ação das facções criminosas, que é mais recente, existe um histórico de conflitos fundiários na Amazônia Legal que não se pode perder de vista, de acordo com o diretor-presidente do Instituto Mãe Crioula e professor da Universidade Estadual do Pará, Aiala Colares Couto.

“Para que se entendam as dinâmicas criminais na região, há que se levar em consideração que a ação de grileiros, que mais tarde vai redundar em avanço das monoculturas, expansão dafronteira agropecuária e ampliação do garimpo, está inserida na mesma lógica da disputa por rotas de escoamento do narcotráfico. Nesse sentido, é sempre sobre controle territorial armado que estamos falando”, explicou.

Região de fronteira

“A gente tem estruturado essas conexões e sobreposições entre os fenômenos e temos documentado, desde 2020, a intensificação da presença de uma criminalidade organizada de base prisional, essa mais faccional relacionada com o tráfico de drogas, na região, por conta da importância geográfica, e também da conexão da atuação desses grupos com ilícitos ambientais”, destacou David Marques sobre os achados do estudo.

Ele ressalta que o problema do crime organizado e das facções é nacional. No entanto, o agravamento da situação na região amazônica, com uma intensidade que não se observava antes, tem relação com essa questão geográfica: a proximidade de fronteira com países produtores de cocaína, que é um mercado altamente lucrativo e importante dentro do funcionamento das organizações criminosas no Brasil.

“Hoje três países são responsáveis pela produção de 99%, quase a totalidade, da cocaína que é consumida no mundo: Colômbia, Peru e Bolívia. Esses três países fazem fronteira com o Brasil na região norte. Isso é um dos grandes diferenciais da região e é o que tem atraído a atenção dessas organizações criminosas” explicou o coordenador do FBSP.

Apesar do cenário de estabilização entre facções em grande parte da região amazônica, David destaca que a situação “é sempre muito dinâmica e esse equilíbrio é sempre muito tênue”. Segundo ele, cabe ao poder público fazer o enfrentamento das organizações criminosas de uma forma qualificada.

Os estados do Amapá e Mato Grosso, que tiveram aumento da violência letal nas comparações apresentadas no relatório, investiram, por exemplo, na estratégia da letalidade policial, colocando a polícia militar para entrar em confronto direto com as facções. David avalia que essa é uma resposta equivocada ao problema.

“Isso tem muito pouca efetividade. É com base na investigação que a desarticulação dessas organizações pode ser realizada”, avaliou o especialista, apontando a importância de medidas que envolvem o fortalecimento da investigação criminal e a conexão dos setores da segurança pública, como as polícias, os setores de justiça e outros órgãos.

Além disso, no Mato Grosso, mais especificamente na região de fronteira, objeto de intensa disputa de facções, há o agravamento da violência em decorrência do surgimento de uma dissidência da chamada Tropa do Castelar. O levantamento revelou que, em alguns dos municípios dominados por essa facção, integrada por criminosos muito jovens e, em média, mais violentos, os indicadores de mortes violentas intencionais aumentaram.

Enfrentamento das facções

O fórum defende que o enfrentamento a essas organizações criminosas seja uma prioridade não apenas na Amazônia, mas no Brasil como um todo. “Nesse sentido, levantamos alguns dados que são promissores para a região amazônica. Quando falamos de um enfrentamento mais qualificado, uma das grandes chaves é a investigação financeira, chamada em outros contextos de follow the money. Hoje, no Brasil, a unidade de inteligência financeira é o Coaf [Conselho de Controle de Atividades Financeiras]”, indicou David.

O órgão analisa movimentações suspeitas e se comunica com as autoridades competentes pela investigação de possíveis ilícitos. O levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública demonstra ainda que houve um crescimento relevante na produção dos relatórios de inteligência financeira (RIF) dentro do COAF.

“Entre 2016 e 2023, a produção de RIFs cresceu 101,7% no Brasil, e cresceu 300% em UFs da Amazônia Legal. Isso é um indicativo de que a produção de inteligência financeira na região tem crescido e aumenta o potencial de sucesso das investigações criminais que estão acontecendo nessa região.”

“A nossa hipótese é que esse crescimento de produção de inteligência financeira está associado, como no restante do Brasil, a um crescimento da percepção da importância tanto do tráfico de drogas quanto das facções criminosas no contexto da lavagem de dinheiro. É por meio da lavagem de dinheiro que essas organizações transformam o lucro proveniente dos ilícitos em capital econômico que depois pode ser revertido com impactos em mercados legais, nas próprias instituições e até em poder eleitoral, eventualmente”, disse o coordenador de projetos da entidade.

O estudo evidenciou ainda outro tipo de padrão de violência: aquele que se propaga após a realização de uma grande obra, como uma estrada ou uma hidrelétrica, ou que decorra da execução de projeto de extração de algum bem mineral, o que atrai trabalhadores forasteiros ao local.

A entidade avalia que é necessário que haja projetos para mitigar os impactos dessas obras na segurança pública, a exemplo do que existe na área ambiental. Há estudos de impacto socioambiental, mas não se avaliam os impactos na segurança pública, alertou o fórum.

TI Yanomami

Em Roraima, onde está localizada a Terra Indígena (TI) Yanomami, há queda de violência de uma forma geral. O relatório ressalta que, no estado, há a experiência da Casa de Governo, estrutura criada pelo governo federal para coordenar e monitorar presencialmente a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami.

O FBSP obteve, via Lei de Acesso à Informação (LAI), números oficiais a respeito de equipamentos apreendidos na operação. Foram apreendidas 25 embarcações e duas aeronaves, além de outras 61 embarcações destruídas, bem como 42 pistas de pouso.

Segundo o estudo, membros da facção Primeiro Comando da Capital (PCC) dominaram áreas de garimpo ilegal de ouro, o que agravou de maneira acentuada a violência e as condições de vida da população indígena local, que tem sido denunciadas, especialmente na gestão anterior do governo federal.

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 200 milhões

Mega-Sena acumula novamente e prêmio principal vai para R$ 200 milhões

@ebc

Nenhum apostador aceitou as seis dezenas do concurso 2.794, que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (7) no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 200 milhões.

Este foi o 11º sorteio consecutivo sem ganhadores do prêmio principal.

Os números sorteados hoje foram: 03 – 09 – 14 – 20 – 28 – 52

A quina teve 160 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.793,93. Já a quadra registrou 13.197 ganhadores, com prêmio de R$ 897,06 para cada.

O concurso 2.795 será realizado sábado (9). As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Saúde é o principal desafio da educação na cidade de São Paulo

Saúde é o principal desafio da educação na cidade de São Paulo

@ebc

Pesquisa do Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo (Sinesp) em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicou que o bem-estar dos profissionais da educação está no centro das preocupações do setor. Segundo o Sinesp, este ano, a média do índice de insatisfação dos profissionais da educação da capital paulista foi 0,42, em uma escala que varia de 0 a 1, sendo 0 a pior nota e 1 a melhor.

Segundo o levantamento, o indicador saúde foi o pior avaliado, com índice 0,20, quando comparado aos outros indicadores. “Devido à precarização do trabalho nas escolas, à falta de profissionais na rede municipal de educação e ao excesso de trabalho que isso provoca, ao excesso de burocratização, que gera tarefas desnecessárias, e à falta de suporte para o trabalho pedagógico e ao atendimento à comunidade educacional, muitos profissionais relataram um agravamento de suas condições de saúde”, avalia o sindicato.

Os dados mostram que apenas 15% dos entrevistados relataram que não precisaram trabalhar doentes este ano. Quando questionados sobre sentirem sentimentos negativos relacionados ao trabalho, como desespero, ansiedade, depressão e angústia, apenas 6,6% disseram que nunca sentiram, ante 83,9% que declararam que tais sentimentos são motivados pelo trabalho.

Entre os diagnósticos mais comuns estão estresse/tensão (43%), ansiedade/pânico (34%) e distúrbios do sono/insônia (25%). Além disso, 93% disseram que adquiriram fadiga e cansaço extremo devido ao trabalho. Apenas 8,7% dos profissionais não tiveram alguma doença ou problema de saúde.

“A saúde dos profissionais da educação continua sendo a preocupação central, especialmente diante da carga excessiva de trabalho e da falta de apoio adequado da Secretaria Municipal de Educação. Além disso, a gestão de pessoas também se mostra deficiente, com insuficiência de capacitação e políticas de suporte, o que reflete diretamente na qualidade do ensino e no bem-estar dos gestores e educadores”, explica a presidente do Sinesp, Norma Lúcia Andrade.

A 14º edição do Índice Sinesp da Educação Municipal (Isem) avalia a gestão de pessoas, o apoio técnico da Secretaria Municipal de Educação, a capacitação, o ambiente físico, a saúde e a violência. O objetivo é identificar dificuldades deixadas pelo poder público na educação municipal.

Todas as edições da pesquisa são entregues à Secretaria Municipal de Educação, às diretorias regionais de Educação e também aos vereadores para basear diálogos, leituras amplas da realidade da educação municipal, negociações, propostas de ações e futuras políticas educacionais na cidade.

Das 13 diretorias regionais de Ensino (DRE) que participaram da pesquisa, Pirituba teve o pior índice (0,38), seguido por Itaquera (0,39), Jaçanã/Tremembé, Ipiranga e São Mateus (0,40). As diretorias de São Miguel, Freguesia/Brasilândia e Penha obtiveram as melhores avaliações, com um Isem 0,45.

A pesquisa contou com 1.535 respondentes dos cargos de coordenador pedagógico (484), assistente de diretor de escola (360) e diretor de escola (347).

O Isem mostrou que o indicador Gestão de Pessoas, com índice 0,34, está aquém do esperado para a gestão da educação pública em uma cidade do porte de São Paulo. Entre os principais desafios apontados pelos gestores, que impactam diretamente o trabalho e a aprendizagem, está a falta de professores para conduzir determinadas disciplinas, além da carência de apoio administrativo e pedagógico e de professores orientadores de área.

Segundo o levantamento, 80% dos profissionais da área afirmam que os módulos de pessoas são insuficientes para atender às necessidades das unidades. E 72% dizem que os módulos estão incompletos.

A pesquisa mostra que o índice Segurança foi o mais bem avaliado, com 0,62, mesmo com 48% das pessoas afirmando que o entorno do local de trabalho ainda enfrenta problemas. A falta de segurança, caracterizada por violência, assaltos e drogas, é o principal desafio destacado por 73% dos pesquisados.

Quanto ao ambiente de trabalho, 50% consideram o espaço inseguro, sendo o entorno o maior fator de preocupação (71%) e a falta de vigilância e policiamento mencionada por 60% dos participantes.

Saúde do professor é o principal desafio da educação em São Paulo

Saúde do professor é o principal desafio da educação em São Paulo

@ebc

A pesquisa contou com 1.535 respondentes dos cargos de coordenador pedagógico (484), assistente de diretor de escola (360) e diretor de escola (347).

Quanto ao ambiente de trabalho, 50% consideram o espaço inseguro, sendo o entorno o maior fator de preocupação (71%) e a falta de vigilância e policiamento mencionada por 60% dos participantes.

Encarceramento é principal causa de tuberculose na América Latina

Encarceramento é principal causa de tuberculose na América Latina

@ebc

O encarceramento é o principal fator de risco da tuberculose na América Latina. A conclusão é de um estudo publicado hoje (15) na revista científica britânica The Lancet. A pesquisa foi realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com instituições da Argentina, Brasil, Colômbia, Peru, e Estados Unidos, no período entre 1990 e 2023.

Para o estudo, foram analisados dados de seis países: Argentina, Brasil, Colômbia, El Salvador, México e Peru. Eles foram escolhidos por concentrarem, ao mesmo tempo, 80% da população privada de liberdade e 80% dos casos de tuberculose na América Latina. Em 2019, de todos os casos novos de tuberculose nesses lugares, 27,2% foram relacionados ao encarceramento. O percentual é maior do que qualquer outro fator de risco, como HIV, desnutrição, diabetes, subnutrição, tabagismo e alcoolismo. Em números absolutos, o aumento da privação de liberdade produziu 34.393 casos excessivos de tuberculose em 2019.

Os dados específicos do Brasil mostram que 36,9% dos casos novos de tuberculose aconteceram por causa do encarceramento. Na sequência, vieram outros fatores, como HIV e alcoolismo, com pouco mais de 10% cada, e tabagismo, subnutrição e diabetes com menos de 10% cada. O percentual brasileiro relacionado ao encarceramento só não é maior do que em El Salvador (58,1%).

“Tuberculose faz parte do programa Brasil Saudável e está entre as 11 doenças que o país pretende eliminar ou reduzir a carga. Atualmente, a taxa de incidência da doença é de 40 casos por 100 mil e o objetivo é de chegar a 10 casos por 100 mil até 2030, o que representa redução de 75%. Se não tivermos abordagens inovadoras para reduzir a carga da doença na população privada de liberdade, a gente não vai atingir a meta”, analisa o infectologista Julio Croda, que fez parte do estudo. Ele é pesquisador da Fiocruz e professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS).

Nos últimos 30 anos, a população em privação de liberdade quase quadruplicou na América Latina. Crescimento mais rápido do que em qualquer outra região do mundo. As condições prisionais elevam o risco de transmissão e progressão da de tuberculose por motivos como superlotação, ventilação precária, desnutrição e acesso limitado a cuidados de saúde.

O estudo conclui que intervenções no encarceramento – como uma redução de 50% nas taxas de entrada na prisão e duração do encarceramento – poderiam diminuir a incidência da tuberculose na população geral do Brasil em 28,9%, no Peru em 16,4%, na Colômbia em 13,7%, na Argentina em 10,3% e no México em 3,0% até 2034.

Os pesquisadores defendem que sejam pensadas estratégias para a redução do próprio encarceramento em massa. E que agências internacionais de saúde, ministérios da justiça e programas nacionais de tuberculose devem enfrentar a crise sanitária com estratégias abrangentes, para reduzir os riscos de transmissão dentro dos presídios.

“Quando a gente olha o que vem sendo feito em todos os países para reduzir a carga da tuberculose nessa população carcerária, ainda são ações muito limitadas. No Brasil, existe uma recomendação clara do Ministério da Saúde de triagem em massa, de ofertar exame de diagnóstico de tuberculose para toda pessoa privada de liberdade pelo menos uma vez ao ano. Na maioria das prisões brasileiras, isso não ocorre, seja por falta de equipe, seja por falta de acesso aos testes diagnósticos”, diz Julio Croda.

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

Estudantes voltam a ocupar prédio principal da Uerj

@ebc

Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) voltam a ocupar o Pavilhão João Lyra Filho, prédio principal do campus Maracanã. Eles protestam contra mudanças nas regras para a concessão de bolsas e auxílios de assistência estudantil que excluem mais de 1 mil estudantes de benefícios. As atividades acadêmicas e administrativas no Pavilhão foram suspensas nesta quarta-feira (21).

A ocupação do edifício ocorreu na noite desta terça (20). No último dia 14, os estudantes já haviam ocupado o Pavilhão e a ação acabou em confronto com seguranças e servidores da universidade. O grupo acabou recuando, mas agora voltou a ocupar o edifício.

Para a Uerj, a ocupação é inaceitável. “A reitoria entende como inaceitável e descabido o sequestro de um prédio público, com claros e imediatos prejuízos a toda comunidade acadêmica, por um grupo que já deu todas as provas de não querer negociar”, diz a universidade em nota.

A Uerj acrescenta que os manifestantes já haviam usado de violência, chegando a suspender uma sessão do Conselho Universitário.

“Eles invadiram o plenário, chegando à Secretaria dos Conselhos e tentando impedir a saída dos conselheiros, fazendo uso do mesmo expediente do “cordão humano”. O gesto inaceitável, por cercear o direito de ir e vir dos participantes, deixou pessoas feridas – um conselheiro e um membro da equipe da Reitoria –, que registraram boletins de ocorrência sobre o fato.”

A universidade apela pelo fim do movimento: “A reitoria espera que a razão prevaleça e o movimento recue na posição de sequestrar os espaços que não pertencem exclusivamente a ele mas a toda a comunidade uerjiana, composta por 35 mil alunos, 3 mil docentes e quase 6 mil servidores técnicos administrativos”.

Os estudantes negam que tenha havido qualquer início de violência por parte deles e dizem ainda que durante a sessão do Conselho Universitário respeitaram as falas dos presentes. Segundo os alunos, um professor chegou a agredir um aluno e o estudante fez também um boletim de ocorrência. O movimento diz ainda que a reitoria não entrou em para que houvesse uma negociação e que a última reunião com a reitoria, enquanto ocupação, ocorreu no dia 6 de agosto.

Manifestação

Os estudantes ocupam a reitoria da Uerj há três semanas. Eles pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa (Aeda) 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio alimentação passará a ser pago apenas a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não têm restaurante universitário. O valor do auxílio alimentação será de R$ 300, pago em cotas mensais, de acordo com a disponibilidade orçamentária.

Além disso, o ato estabelece, como limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Apoio a Vulnerabilidade Social, ter renda familiar bruta, por pessoa, igual ou inferior a meio salário mínimo vigente, no momento da concessão da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica (ASE).

As novas regras, segundo a Uerj, excluem 1,2 mil estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.

Entre as razões pelas quais as regras foram modificadas está a falta de orçamento. Os estudantes pedem que a reitoria se empenhe em conseguir recursos e que priorize a assistência estudantil. “Nós não somos inimigos, mas a reitoria está nos tratando com se fôssemos.”

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

Vírus respiratório ainda é principal causa de internações de crianças

@ebc

O vírus sincicial respiratório (VSR) se mantém como a principal causa de internação e óbitos em crianças pequenas, ainda que tenha apresentado queda nas últimas semanas, segundo o boletim InfoGripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado nesta quinta-feira (25).

Apesar de a análise ter observado sinais de interrupção do crescimento ou início de redução das hospitalizações por VSR e influenza A, em alguns estados do centro-sul ainda há crescimento dos casos do vírus influenza, especialmente entre os idosos, e do VSR e rinovírus, em crianças em alguns estados do Sul e Sudeste.

O boletim apontou também que alguns estados do Norte registram continuidade do aumento de casos de VSR e rinovírus na população de até 2 anos de idade.

O estudo aponta indícios de queda da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) na tendência de longo prazo no Acre, Bahia, Minas Gerais e Roraima. Entre as capitais, cinco têm indícios de crescimento de SRAG: Boa Vista, Fortaleza, Rio Branco, Salvador e São Luís.

A pesquisadora do Programa de Computação Científica da Fiocruz e do InfoGripe Tatiana Portella observa que o cenário atual da SRAG no país é decorrente principalmente dos vírus VSR, influenza A e rinovírus.

“Apesar de o vírus influenza A ainda apresentar crescimento, principalmente em idosos, em alguns estados das regiões Sul e Sudeste, como Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul, já é possível observar interrupção do crescimento em alguns estados da região centro-sul”.

Covid-19

A circulação da covid-19 tem aumentado entre os idosos nas últimas semanas em alguns estados do Nordeste e no Amazonas. Contudo, o vírus ainda se mantém em patamares baixos quando comparado ao seu histórico de circulação. No Amazonas, Alagoas e Pernambuco, já é possível observar um leve sinal de aumento nas internações por SRAG em idosos devido à covid-19. No Ceará e no Piauí a principal causa de internações por SRAG em idosos na última semana foi a covid-19.

“Diante desse contexto, é muito importante que os hospitais e as unidades sentinelas de síndrome gripal das regiões Norte e Nordeste reforcem a atenção para qualquer sinal de aumento expressivo na circulação do vírus”, alerta Tatiana Portella.

Óbitos

A mortalidade da SRAG nas últimas oito semanas foi semelhante entre crianças pequenas e idosos. Na população idosa se destacam aquelas associadas ao vírus da gripe influenza A e à covid-19. Na população entre 5 e 64 anos de iade, a presença do vírus influenza A domina entre os óbitos das últimas semanas.

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

ECA, 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

@ebc

Criado para garantir direitos e a proteção de pessoas com menos de 18 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 34 anos hoje (13). O marco legislativo, de 13 de julho de 1990, permitiu avanços importantes nas áreas de educação e de saúde infantil, além da criação de órgãos como os Conselhos Tutelares e as Varas da Infância e Juventude.

Hoje, surgem novos desafios que na década de 1990 eram inexpressivos ou inexistentes. A proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital é um deles. Especialistas e autoridades no tema alertam para a necessidade de ampliar as formas de educação, conscientização e fiscalização no uso das novas tecnologias.

“Sem o letramento digital, sem o supervisionamento, à mercê de dinâmicas mercadológicas e em substituição a condições saudáveis de desenvolvimento, o uso inadequado da internet pode se tornar um meio de adoecimento físico e mental significativo. É por reconhecer esse cenário múltiplo que falar de infâncias e juventudes hoje passa necessariamente por um debate sobre o uso consciente de telas e dispositivos, e a violência no ambiente digital, que reorganiza responsabilidades entre governo, sociedade, empresas e famílias”, disse a presidenta do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Marina de Pol Poniwas, em seminário realizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) em Brasília, na última quinta-feira.

Renata Escudero, advogada, mestre em direitos humanos e coordenadora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, destaca os perigos sobre o uso inadequado de dados digitais de crianças e adolescentes. Um deles é o de alimentar ferramentas de inteligência artificial (IA) que podem, entre outros problemas, gerar imagens e vídeos sexuais falsos.

“A gente deveria olhar melhor para a proteção de dados. Essas tecnologias [como as de IA] avançam em uma velocidade que a legislação muitas vezes não consegue alcançar. É o que a gente está vivendo agora. Elas têm por base a violação dos dados, ao não respeitar a privacidade de crianças e adolescentes. Deveríamos proibir a produção de réplicas digitais não consensuais ou manipulação de imagens de crianças. Quanto mais explícitos e protetivos formos em relação aos dados dos adolescentes na legislação, mais seguras nossas crianças vão estar online”, disse Renata Escudero durante o evento.

O advogado Marcos Ehrhardt Júnior, vice-presidente da Comissão Nacional de Família e Tecnologia do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), concorda que existe um descompasso entre as regulações e o uso das plataformas digitais.

“A velocidade dos avanços tecnológicos e a disseminação do ambiente digital é um desafio em todo o mundo, em especial para o Poder Legislativo. No momento, o Poder Judiciário vem-se valendo de princípios gerais e da interpretação dos operadores jurídicos para enfrentar a crescente demanda de intervenção para proteção de direitos fundamentais no ambiente digital”, disse o advogado ao site do IBDFAM. “Entender o funcionamento das plataformas, tomar ciência dos principais aspectos dos seus termos de uso e buscar informação sobre o marco regulatório de proteção de dados pessoais, inaugurado com o advento da Lei Geral de Proteção de Dados, seria um ótimo começo”.

Resolução do Conanda

No início de abril desse ano, o Conanda publicou um conjunto de normas sobre direitos das crianças e adolescentes em ambiente digital, a Resolução 245/2024. Ela trata do combate à exclusão digital, mas também traz determinações sobre proteção.

O texto dela afirmam que todos os menores de 18 anos devem ter direito de acesso a “tecnologias da informação e comunicação, como redes, conteúdos, serviços e aplicativos digitais disponíveis no ambiente virtual; dispositivos e ambientes conectados; realidade virtual e aumentada; inteligência artificial (IA); robótica; sistemas automatizados, biometria, sistemas algorítmicos e análise de dados.”

A resolução também diz que o Poder Público e a sociedade têm o dever zelar pela liberdade de expressão e pelos direitos de buscar, receber e difundir informação “segura, confiável e íntegra”. É garantida “a proteção contra toda forma de negligência, discriminação, violência, crueldade, opressão e exploração, inclusive contra a exploração comercial.”

O texto considera que “violações de direitos relacionadas aos riscos de conteúdo, contrato, contato e conduta incluem, dentre outros, conteúdos violentos e sexuais, cyber agressão ou cyberbullying, discurso de ódio, assédio, adicção, jogos de azar, exploração e abuso – inclusive sexual e comercial, incitação ao suicídio, à automutilação, publicidade ilegal ou a atividades que estimulem e/ou exponham a risco sua vida ou integridade física.”

Empresas que atuam no ambiente digital são compelidas a encaminhar denúncias de violação dos direitos à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos, por meio do Disque 100, e também às autoridades do Sistema de Garantia de Direitos, como conselhos tutelares e autoridades policiais. O não encaminhamento está sujeito às penalidades previstas no ECA.

Notícias falsas

Os ambientes digitais também têm sido propícios para a veiculação de notícias falsas em relação ao ECA. Em entrevista ao programa Viva Maria, apresentado pela jornalista Mara Régia, da EBC a secretária executiva da Coalizão pela Socioeducação, Thaisi Bauer, falou sobre um dos principais tópicos explorados por grupos de desinformação da extrema-direita: jovens infratores e a redução da maioridade penal.

“Existem proposições aí discutindo a possibilidade de realização de plebiscito para reduzir a maioridade penal. Saiu na mídia, na semana passada, que uma parlamentar vai pautar isso antes das eleições. São pautas panfletárias. A gente chamou uma reunião grande com movimentos sociais e entidades, que tratam da defesa da criança e do adolescente, para tentar impedir que retrocessos das garantias presentes no ECA avancem”, diz Thaisi Bauer.

Diversidade de infâncias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou o lançamento de um novo projeto em comemoração aos 34 aos do ECA. O “Diversidades das Primeiras Infâncias”, que destaca as diferenças entre as infâncias das crianças indígenas, negras, deficientes, de terreiro e em situação de rua. O objetivo é justamente reforçar a garantia de direitos fundamentais de todas as crianças, independentemente de classe social, raça, etnia, religião ou gênero.

O juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Edinaldo César Santos Junior, disse que é fundamental que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, juntamente com a sociedade civil, elaborem políticas públicas específicas que considerem a diversidade das infâncias. Ele citou, nesse sentido, o Marco Legal da Primeira Infância (Lei nº 13.257/2016).

“A lei reconhece a necessidade de considerar as diferenças entre as crianças em seus contextos sociais e culturais, combatendo as desigualdades no acesso aos bens e serviços essenciais para o seu desenvolvimento integral”, disse Edinaldo ao site da CNJ.

No segundo semestre de 2024, a CNJ promoverá as “Semanas das Diversidades nas Primeiras Infâncias” nas cinco regiões do Brasil, com foco específico para uma determinada infância.

“Para cada semana, serão identificados os estados brasileiros que possuem o maior número de crianças, com até seis anos, da diversidade a ser trabalhada, bem como os principais atores, locais e nacionais, que desenvolvem atividades focadas nessa população”, disse a juíza auxiliar da Presidência do CNJ, Rebeca Mendonça Lima.

Metade das empreendedoras do RJ é principal fonte de renda da família

Metade das empreendedoras do RJ é principal fonte de renda da família

@ebc

A carioca Ana Cláudia Neves (foto principal), de 48 anos, é uma das mais de 1,7 mil mulheres que responderam a um levantamento sobre empreendedorismo feminino no estado do Rio de Janeiro. Dados preliminares de pesquisa feita pela Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro apontam que 77% têm filhos, 46% afirmaram estar casadas e 47,9% são a principal ou única fonte de renda da família.

O perfil dessas empreendedoras indica ainda que 48% dos negócios comandados por elas não têm CNPJ e que apenas 13% empregam outras pessoas. Entre as que responderam ao questionário, 45% têm ensino superior completo. Como Ana Cláudia Neves, 60% se declararam negras e 72% têm 40 anos ou mais, sendo que a maioria está na faixa etária de 40 a 50 anos.

Foi um ato de racismo na infância que acabou sendo o motivo de Ana Cláudia ter atualmente o seu próprio negócio, a Criações by Ana. Ela lembra que, aos 6 anos, uma professora perguntou à turma quem tinha costureira na família. Ao responder que tinha, recebeu uma notícia que a deixaria muito animada: seria a fadinha na montagem do teatrinho da escola.

“Fui para casa feliz da vida e falei com a minha avó que seria a fada, o sonho de toda menina é ser fada ou princesa.” No dia seguinte, no entanto, a professora decidiu que a personagem ficaria com uma coleguinha que tinha cabelo liso e comprido, o que não era o caso de Ana Cláudia, que tem cabelo crespo. O fato deixou a menina acuada, sem condição de contar o que tinha acontecido nem para a mãe nem para a avó.

“Aquilo foi uma frustração para mim. Não quis e não participei do teatrinho e passei anos alisando o meu cabelo”, conta Ana Cláudia, que, anos depois, quando adulta, decidiu fazer um corte bem curto e passar pela transição capilar, incentivada pelas filhas.

Depois disso, ela teve a ideia que a transformou na empreendedora que é hoje. “Eu falei que ia criar uma coleção de fadas pretas com cabelos crespos, que tem cabelo com trança, e foi onde eu criei a coleção de fadas pretas para que todas as meninas e mulheres possam se identificar. A fada não tem cor, pode ser branca, preta, indígena e por aí vai. Precisamos quebrar esses padrões impostos pela sociedade.”

Para produzir sua arte, Ana Cláudia reaproveita materiais que seriam descartados, como tecidos. “Fui catadora do lixão de Gramacho e a base do meu artesanato é essa. Ali eu via muito retalho de tecidos lindos jogados fora. Hoje em dia, o tecido, a indústria da moda é infelizmente grande poluidora do meio ambiente. Quando o lixão foi desativado, eu por já ter uma certa idade para o mercado e só ter o ensino médio, não consegui emprego. Comecei a fazer cursos de artesanato gratuitos em igrejas”, conta.

Ana Cláudia incentiva outras mulheres a serem persistentes e não desistirem dos seus sonhos. “Quando fui trabalhar no lixão realmente foi um choque para mim, mas era o que eu tinha para levar o sustento para minha casa. Dentro de mim sempre pensei assim ‘eu vou sair daqui, preciso estar aqui neste momento, mas não vai ser para o resto da minha vida’. Não me sinto diminuída em falar que fui catadora do lixão. Gosto de falar, para que outras pessoas que estejam passando por situação difícil vejam que os nossos sonhos a gente tem capacidade de realizar, basta a gente querer.”

Hannah Honorato comanda uma microempresa de cosméticos – Eliane Carvalho/Divulgação

Dona da microempresa de cosméticos orgânicos PS Soul, Hannah Honorato, de 26 anos, também respondeu à pesquisa da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro. Desde pequena, ela se define como empreendedora. Quando era criança, produzia pulseiras de miçangas para vender na escola. “Mesmo depois, na faculdade, e de ter ido para outro ramo que é o direito, voltei para o empreendedorismo”, conta. “Depois que você começa a empreender, pega o gosto e o seu negócio começa a girar, não tem como voltar.”

A microempresa de Hannah é de produção artesanal 100% vegana, como gosta de dizer, e familiar. A ideia surgiu no consultório da mãe, que na época era massoterapeuta, e em conversas com o pai, químico. Criada em 2017, a marca tem lojas no Rio, cidade natal de Hannah, e já se estendeu para o Rio Grande do Sul e São Paulo. Os produtos chegaram ainda ao Chile e à Inglaterra.

“Hoje temos um pequeno laboratório em Realengo. A nossa empresa é totalmente familiar minha mãe, minha avó e meu marido. A gente está expandindo e tem outros colaboradores”, diz a geradora de renda da família, que tem duas filhas.

Também empreendedora, Edy Perez, de 52 anos, é consultora de imagem e estilo, o que a levou a ser professora do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac). Enquanto trabalhava por 20 anos em uma empresa de moda, ela foi fazendo cursos para complementar o conhecimento até chegar à consultoria de imagem, que é o curso que ministra atualmente. “A gente faz um trabalho de imersão, principalmente da mulher, que é nosso maior público, sobre suas percepções, sobre si mesma, entendimento das suas proporções, seu estilo pessoal, suas características. A gente transforma a vida dos nossos alunos.”

Edy Perez trabalha como consultora de imagem e estilo – Eliane Carvalho/Divulgação

Segundo Edy, a profissão demanda muita estratégia de planejamento e isso pauta a sua vida também. “Sou dona do meu próprio negócio, então preciso entender quando vou trabalhar, quando posso ficar de folga, como é que vou colocar isso dentro de uma planilha para entender quanto estou ganhando, quanto vou aplicar, quanto vou investir. Ter todo esse entendimento em torno do meu negócio é um desafio, mas é uma coisa bem enriquecedora.”

“Acho que a gente está na era da mulher. Acho muito importantes atividades que tragam a mulher como protagonista, coisa que até há pouco tempo, a gente não tinha. Hoje me sinto privilegiada de estar em uma posição, onde eu sou empreendedora, sou a cabeça, sou uma líder, falo para muita gente, influencio a vida de muita gente”, destaca Edy.

Pesquisa

O levantamento sobre empreendedorismo feminino fluminense teve início em abril. Inicialmente, o questionário ficaria disponível no site da Secretaria de Estado da Mulher do Rio de Janeiro até o dia 31 de maio, mas o prazo foi estendido até o fim de julho.

“A gente percebeu uma necessidade de conhecer melhor essas mulheres e, a partir dos resultados, entender o que nós, enquanto estado, podíamos fazer para fortalecê-las nos seus empreendimentos. A gente precisa ressaltar e lembrar sempre que o Rio de Janeiro é o estado com maior proporção de mulheres à frente de negócios no Brasil”, informa a secretária de Estado da Mulher, Heloisa Aguiar, acrescentando que 38% dos empreendimentos fluminenses são liderados por mulheres, o que ultrapassa a média nacional de 34%.

“Ao fim desse levantamento vamos entabular os dados que abrangem questões de gênero, raça, renda, dentre outros recortes, que possibilitam identificar os principais desafios e oportunidades do empreendedorismo feminino para a permanência no mercado, incluindo gestão financeira e capacitação profissional, entre outros”, completa.

A secretária diz que tem sido importante conhecer de perto a realidade diversa de mulheres empreendedoras em todas as regiões do estado. “Nos contaram histórias de superação, como se reinventaram e se reinventam todos os dias para trazer produtos de qualidade ao consumidor, bem como levar sustento aos seus lares.”

Além dessa iniciativa, a secretaria, que surgiu há um ano e cinco meses, criou no último dia 8 de março o Conselho Estadual do Empreendedorismo Feminino, formado por 33 mulheres de diferentes setores, garantindo a participação da sociedade civil.

Junto à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, a pasta desenvolve o Programa Empreenda Mais Mulher, que promove capacitação e rodadas de negócios e de crédito para as empreendedoras. Em parceria com a Aliança Empreendedora, foram abertas inscrições para 15 mil vagas em diversos cursos gratuitos e online de capacitação para as empreendedoras.