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PF: Bolsonaro sabia de carta para pressionar comandante do Exército

O ex-presidente da República Jair Bolsonaro foi informado de que oficiais do Exército tornariam pública uma carta endereçada ao então comandante da Força, general Marco Antônio Freire Gomes, como forma de pressionar o militar a aderir a uma tentativa de golpe de Estado, após as eleições de 2022.

Segundo a Polícia Federal (PF), um grupo de militares insatisfeitos com a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, Geraldo Alckmin, decidiu escrever e divulgar o documento, chamado Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro, como parte de uma estratégia para “provocar uma ruptura institucional” e, assim, “manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”.

Ainda de acordo com a PF, a análise de telefones posteriormente apreendidos com os tenentes-coronéis Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Ronald Ferreira de Araújo Júnior e Mauro Cid, então ajudante de ordens do presidente Bolsonaro, permitiu aos investigadores “identificar toda a dinâmica da confecção e divulgação” do documento, “concebido e aprimorado durante a última semana de novembro de 2022”.

“As trocas de mensagens evidenciam que a confecção e disseminação da carta com teor golpista, assinada por oficiais do Exército, era de conhecimento e anuência do então presidente da República, sendo uma estratégia para incitar os militares e pressionar o Comando do Exército a aderir à ruptura institucional”, concluem os investigadores no relatório que a PF entregou ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao indiciar 37 pessoas, incluindo Bolsonaro.

No documento, os investigadores reproduzem mensagens que Cavaliere e Cid trocaram por meio de um aplicativo. Segundo a PF, na ocasião, os investigados estavam ajustando o teor e a forma de divulgar a carta. Cavaliere pergunta a Cid: “[O] 01 sabe disso?”. E o ajudante de ordens responde: “Sabe…”. Posteriormente, ao ser interrogado pelos policiais federais, Cavaliere confirmou que o termo 01 era uma referência a Bolsonaro. E que, ao perguntar se o mesmo tinha conhecimento “disso”, estava se referindo à carta.

“O declarante [Cavaliere] disse que queria saber se JAIR BOLSONARO tinha conhecimento da Carta aberta”, concluem os investigadores no relatório já encaminhando à Procuradoria-Geral da República (PGR), órgão ao qual cabe oferecer denúncia contra os indiciados; pedir o arquivamento do inquérito ou o aprofundamento da investigação.

Paralelamente, após realizar uma sindicância interna que identificou “indícios de crime militar”, o Exército indiciou, no início deste mês, três militares apontados como os principais autores da carta: o coronel Anderson Lima de Moura, da ativa, e os coronéis Carlos Giovani Delevati Pasini e José Otávio Machado Rezo, ambos da reserva. Os dois primeiros estão entre os 37 indiciados pela PF esta semana.

A Agência Brasil busca contato com a defesa dos citados e está aberta para incluir seu posicionamento no texto. Na segunda-feira (25), em coletiva de imprensa, Bolsonaro declarou que “nunca discutiu golpe com ninguém”. Segundo o ex-presidente, todas as medidas tomadas durante seu governo foram feitas “dentro das quatro linhas da Constituição”.

Copacabana recebe manifestações pelo fim da fome e para pressionar G20

Quem passou pela Praia de Copacabana na manhã deste sábado (16) se deparou com mais de 700 pratos vazios fincados na areia. O ato que pedia o fim da fome no mundo foi uma das duas manifestações realizadas na orla da praia mais famosa do Rio de Janeiro, às vésperas da reunião de cúpula do G20, grupo formado pelas maiores economias do planeta mais a União Europeia e a União Africana.

O protesto foi iniciativa das organizações não governamentais (ONGs) Rio de Paz e Ação da Cidadania. Segundo o fundador da Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, os 733 pratos são referência aos 733 milhões de pessoas que estavam em situação de fome no ano passado, conforme o relatório O Estado da Segurança Alimentar e da Nutrição no Mundo, lançado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

“O que nos deixa indignados é o fato de que hoje, no nosso planeta, há produção insuficiente de alimentos para alimentar todos”, diz Costa.

Junto aos pratos, faixas com a célebre frase do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, fundador da Ação da Cidadania: “Quem tem fome tem pressa”, em português e em inglês (Those who are hungry can’t wait).

“O Rio de Janeiro vai receber pessoas que têm condição de fazer a diferença, de dar fim ao flagelo da fome”, disse Costa, referindo-se ao encontro do G20, na segunda (18) e na terça-feira (19).

“Esperamos, portanto, arrancar dessas lideranças políticas esse compromisso [combate à fome], mas de modo que sejam apresentadas ao mundo metas mensuráveis, cronograma com forte compromisso com prestação de contas, de modo que todos possamos acompanhar o desenvolvimento da implementação dessas políticas públicas, a fim de que lá na ponta não haja um só ser humano na face da Terra perante um prato vazio de comida”, enfatizou.

Aliança Global

A manifestação ocorreu na mesma manhã em que representantes da sociedade civil que participaram do G20 Social, na zona portuária do Rio de Janeiro, entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, uma carta de prioridades. Uma das recomendações é o combate à fome.

O tema é também uma das prioridades do governo brasileiro, que ocupa até este mês a presidência rotativa anual do G20. Na segunda-feira, o Brasil espera a aprovação pelo grupo de nações dos termos da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que tem potencial inicial para beneficiar 500 milhões de pessoas no planeta.

O pré-lançamento da Aliança Global, em julho, aconteceu justamente na sede da Ação da Cidadania – instituição referência no combate à fome – na região central do Rio de Janeiro.

O coordenador nacional da ONG, Rodrigo “Kiko” Afonso, destaca que o ato deste sábado foi pensado para ser às vésperas do G20 com o intuito de pressionar os líderes mundiais. “Tentar sensibilizar essas lideranças para a questão da fome, o problema mais fundamental do ser humano”, afirma. “Também sensibilizá-las para aderir à Aliança Global contra a Fome a Pobreza para que possamos, juntos no mundo inteiro, acabar com isso de uma vez por todas”. Ao menos 41 países já se comprometeram com ações relacionadas à aliança, que não se restringe a países do G20.

Contraponto ao G20

Outra manifestação que ocupou a orla de Copacabana neste sábado foi organizada pela Cúpula dos Povos. O coletivo internacional, que traz no nome uma alternativa à cúpula dos líderes, tem origem em 2012, quando realizou, também no Rio de Janeiro, um movimento alternativo de participação social paralelo à Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável).

O ato questionou o poder de decisão nas mãos dos líderes mundiais. Alguns participantes usaram máscaras de chefes de governo, como o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump; o atual mandatário, Joe Biden; o presidente francês, Emmanuel Macron; e o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, que “vestia” um avental branco ensanguentado – uma crítica à ofensiva israelense na Palestina.

O tema Palestina foi um dos destaques da marcha. Os manifestantes pediram o fim da ocupação do território palestino e da agressão militar israelense.

“Uma marcha diversa, colorida, de luta, contundente”, descreveu a economista e integrante da operativa nacional da Cúpula dos Povos, Sandra Quintela. Segundo Sandra, com a força e a articulação dos movimentos sociais e populares, foi possível dar um recado de “Palestina livre” e “fora, imperialismo”, em contraponto ao G20. “Onde a gente sabe que esses assuntos não entram”, disse Sandra, em mensagem enviada à Agência Brasil.

Sandra Quintela classifica o G20 como “instrumento do imperialismo” e reconhece que o Brasil “tenta humanizar” o fórum, referindo-se ao G20 Social, iniciativa da presidência rotativa brasileira que permitiu a articulação entre a sociedade civil organizada ao longo do ano.  “Mas isso [humanização] é praticamente impossível, então acho que a rua hoje mostrou a nossa força.”

Na última quinta-feira (14), o coletivo realizou um debate crítico na sede da Associação Brasileira de Imprensa, no centro do Rio, onde tratou de temas como justiça climática, lutas antipatriarcais, antirracistas e anticapitalistas, além de soberania popular.

“A marcha contra o G20 é para dizer em alto e bom som que esta arquitetura do poder internacional não serve aos povos. Que precisamos construir outras relações entre as nações e os povos, baseadas na solidariedade, na busca da igualdade e da liberdade e no direito à autodeterminação dos povos. Associado a isso, o fim de todas as guerras existentes no mundo”, detalha José Antônio Moroni, integrante do coletivo.

Líderes mundiais

O ponto derradeiro da presidência brasileira temporária no G20 será a reunião de chefes de Estado e de governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comprometeu-se a levar aos líderes mundiais o documento final do G20 Social, que reflete necessidades e prioridades selecionadas por instituições como movimentos sociais, sindicatos e organizações não governamentais. 

O G20 é composto por 19 países: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia, além da União Europeia e da União Africana.

 Os integrantes do grupo representam cerca de 85% da economia mundial, mais de 75% do comércio global e cerca de dois terços da população do planeta.

Blinken chega ao Oriente Médio para pressionar cessar-fogo em Gaza

O secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, chegou a Tel Aviv neste domingo (18) para uma viagem ao Oriente Médio com o objetivo de intensificar a pressão diplomática para chegar a um acordo de cessar-fogo em Gaza esta semana e acabar com o derramamento de sangue entre Israel e o grupo militante palestino Hamas.

Em sua décima viagem à região desde o início da guerra em outubro, Blinken se reunirá na segunda-feira (19) com líderes israelenses do alto escalão, incluindo o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, disse uma autoridade do Departamento de Estado.

As negociações para fechar um acordo para uma trégua e o retorno dos reféns mantidos em Gaza estavam agora em um “ponto de inflexão”, disse uma autoridade do governo Biden a repórteres a caminho de Tel Aviv, acrescentando que o secretário de Estado iria enfatizar a todas as partes a importância de levar esse acordo até o fim.

“Acreditamos que este é um momento crítico”.

Os países mediadores — Catar, Estados Unidos e Egito — até agora não conseguiram chegar a um acordo em meses de negociações intermitentes, e o derramamento de sangue continuou inabalável em Gaza neste domingo.

Um ataque matou pelo menos 21 pessoas, incluindo seis crianças, em Gaza neste domingo, disseram autoridades de saúde palestinas.

As crianças e sua mãe foram mortas em um ataque aéreo israelense em uma casa na cidade central de Deir Al-Balah, disseram autoridades de saúde. Não houve comentários imediatos do exército israelense.

Os militares disseram que destruíram lançadores de foguetes usados para atingir Israel da cidade de Khan Younis, no sul de Gaza, cenário de intensos combates nas últimas semanas, e mataram 20 militantes palestinos.

Egito

As negociações para um cessar-fogo devem continuar esta semana no Cairo, após uma reunião de dois dias em Doha na semana passada. Blinken tentará chegar avançar depois que os EUA apresentaram propostas de ponte que os países mediadores acreditam que fechariam as lacunas entre as partes em guerra.

Há uma urgência crescente para chegar a um acordo de cessar-fogo em meio a temores de escalada em toda a região. O Irã ameaçou retaliar Israel, após o assassinato do líder do Hamas Ismail Haniyeh em Teerã em 31 de julho.

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*Reportagem adicional de Nidal al-Mughrabi, Ramadan Abed, Jaida Taha and Maytaal Angel

Mobilização indígena em Brasília vai pressionar contra marco temporal

Começa nesta segunda-feira (22), em Brasília, o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano chega em sua 20ª edição. A principal mobilização indígena do país deve reunir milhares de participantes, representando as centenas de etnias indígenas existentes no Brasil. A expectativa da Articulação Nacional dos Povos Indígenas (Apib), que organiza o encontro, é que este seja o ATL mais participativo da história, superando os mais de 6 mil indígenas do ano passado.

Com o lema “Nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a edição de 2024 terá como prioridade justamente a luta contra o marco temporal, tese segundo a qual os povos indígenas somente teriam direito à demarcação de terras que estavam ocupadas por eles na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. 

Essa tese já havia sido declarada inconstitucional em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), em setembro do ano passado, mas foi inserida na legislação por meio de um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que, em seguida, foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas acabou mantido pelos congressistas em uma derrubada de veto. Agora, a expectativa é que o STF reafirme a inconstitucionalidade da medida.

O ATL vai de 22 a 26 de abril, com atividades concentradas no Eixo Cultural Ibero-americano. A extensa programação prevê debates, apresentação de relatórios, marchas à Praça dos Três Poderes e atividades políticas no Congresso Nacional, como sessão solene, audiências públicas e reuniões. Apresentações culturais e exposição de artesanato e arte indígena de todos os biomas brasileiros também estão previstos.

O evento também começa dias após o presidente Lula ter assinado a demarcação de duas novas terras indígenas. A retomada das demarcações começou no ano passado, justamente na edição anterior do ATL, quando seis decretos de demarcação foram assinados. De lá pra cá, o governo federal contabilizou 10 demarcações. A expectativa do movimento indígena, no entanto, era que o governo federal tivesse concluído ao menos 14 demarcações de áreas, fruto de processos em fase final.  

Violência e saúde mental

Além do combate à lei que criou o marco temporal e a pressão por mais demarcações, o Acampamento Terra Livre deve denunciar uma nova escalada de violência contra indígenas. De acordo com a Apib, citando levantamento feito pelo Coletivo Proteja, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país após a edição da lei que instituiu o marco temporal, entre dezembro do ano passado, quando a legislação entrou em vigor, e o início deste ano.  

“No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Um dos assassinatos foi o da pajé Nega Pataxó, povo Hã-Hã-Hãe, durante ação criminosa da Polícia Militar do Estado da Bahia com o grupo ‘Invasão Zero’. A liderança foi assinada na retomada do território Caramuru-Paraguaçu, município de Potiraguá”, aponta a entidade indígena.

Outro tema que será abordado no ATL é o suicídio entre indígenas. Segundo a Apib, um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do do Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Cidacs/Fiocruz) apontou que a população indígena lidera os índices de sucídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

“Conforme o estudo, isso revela a precariedade no atendimento médico e no suporte à saúde mental para as famílias indígenas. A pesquisa foi feita com dados entre 2011 e 2022 e publicada na revista The Lancet. Com isso, as lideranças demonstram preocupação com a saúde mental dos indígenas, principalmente aqueles que enfrentam invasões em seus territórios e lutam pelos seus direitos”, diz a Apib.

Juntas, dengue e gripe podem pressionar sistema de saúde, diz ministra

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, fez um alerta nesta quarta-feira (20) para um aumento classificado pela pasta como antecipado de casos de vírus respiratórios no país. “Parece que todos os problemas de saúde foram antecipados este ano”, brincou, ao se referir à explosão de casos de dengue fora do período mais comum. “Isso não é por acaso, tem a ver com fatores climáticos e ligados aos próprios vírus”, explicou.

“A dengue é o mais grave problema de saúde pública que temos hoje, mas não é o único. E nós não queremos descuidar das outras doenças”, avaliou Nísia. “Vejo como uma situação de alerta porque, em alguns municípios e estados, se houver essa concomitância [de casos de dengue e de gripe], o que podemos ter, naturalmente, é uma pressão maior sobre os sistemas de saúde e isso pode nos levar a tomar mais medidas”, completou.

A ministra lembrou que, em razão do cenário epidemiológico, a pasta antecipou a campanha nacional de vacinação contra a gripe, prevista para começar no próximo dia 25. Ela lembrou que, em algumas localidades, como no Distrito Federal, a imunização já começou e pediu que as pessoas que compõem o público-alvo definido procurem os postos de saúde para receber a dose.