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“Problema localizado”, diz Lewandowski sobre fuga de presos em Mossoró

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, chegou neste domingo (18) a Mossoró (RN) para acompanhar as buscas pelos dois foragidos que escaparam do presídio federal localizado no município.

“O governo federal está presente”, disse o ministro ao desembarcar na cidade. Ele classifica a fuga dos presos como “problema localizado, que será superado em breve com a colaboração de todos”.

Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram os primeiros detentos a escapar de um presídio federal brasileiro, considerados de segurança máxima. O sistema foi criado em 2006. Eles fugiram na última quarta-feira (14). 

No breve pronunciamento ao desembarcar em Mossoró, Lewandowski disse que o episódio “não afeta em hipótese nenhuma a segurança das cinco unidades federais”, referindo-se às penitenciárias federais espalhadas pelo país.

Segundo as atualizações mais recentes, os fugitivos fizeram uma família refém na noite de sexta-feira (16), numa casa a três quilômetros da penitenciária. As autoridades policiais afirmam que as buscas se concentram sobretudo num raio de 15 km a partir da prisão. Foram montados também cinturões em áreas mais amplas. 

A operação para capturá-los mobiliza cerca de 300 agentes federais, drones e três helicópteros. As forças de segurança do Rio Grande do Norte, Ceará e Piauí participam das operações integradas. “Isso aqui não é nenhum favor, é o nosso dever, é o sistema único de segurança pública”, disse a governadora potiguar Fátima Bezerra, que recebeu Lewandowski no aeroporto.

O ministro segue em reuniões internas na delegacia da Polícia Federal (PF) em Mossoró, junto com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, e a chefia operacional das buscas. À tarde ele deverá dar declarações à imprensa.

A forma como os dois presos escaparam está sendo investigada. Um buraco foi encontrado em uma parede, e suspeita-se que eles tenham usado ferramentas destinadas a uma obra interna.

Segundo o MJSP, há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo,  liderada pelo Senappen, apura as responsabilidades da fuga e pode levar a um processo administrativo. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais responsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

Presos fazem motim em penitenciária no Paraguai

Um motim na Penitenciária Regional Pedro Juan Caballero, no departamento de Amambay, no Paraguai, deixou três presos feridos sem gravidade na manhã desta sexta-feira (16). O local fica próximo à fronteira do Brasil. 

Segundo o Ministério da Justiça do Paraguai, a rebelião iniciou quando agentes penitenciários se preparavam para realizar um controle ordinário de pavilhões e celas e alguns presos se opuseram ao procedimento. Diante da situação, os agentes deslocaram o preso Ramón Fariña, suposto líder do pavilhão, provocando um confronto entre os próprios presos. 

Foi solicitada a intervenção da Polícia Nacional e em cerca de 3 horas o motim foi controlado. 

Segundo o governo do Paraguai, os três presos feridos foram atendidos na Secretaria de Saúde da penitenciária.

Presos usaram alicate encontrado em obra para fugir de presídio

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos. 

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou nesta quinta-feira (15) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. 

Segundo o ministro, houve uma série de falhas que possibilitaram a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento. Além da facilidade na obtenção das ferramentas, o ministro cita defeitos na construção do presídio. 

“Houve uma fuga pela luminária da cela. Ao invés de estar protegida por uma laje de concreto, estava apenas por um trabalho comum de alvenaria. Quando os detentos conseguiram sair pela luminária, eles entraram no shaft, onde estão tubulações, fiações e máquinas e de lá conseguiram alcançar o teto. Não havia nenhuma laje, nenhuma grade, nenhum sistema de proteção”, descreveu o ministro. 

Os fugitivos também ultrapassaram facilmente um tapume de metal e depois, com os alicates, eles cortaram as grades para a parte externa. 

Além disso, algumas câmeras não estavam funcionando adequadamente, assim como algumas lâmpadas que poderiam detectar a fuga. 

Outro fator apontado pelo ministro para a facilitação da fuga foi o fato de ter ocorrido em uma terça-feira de carnaval “onde as pessoas eventualmente estavam mais relaxadas como costuma ocorrer neste momento”. 

“Não imaginamos que tenha sido algo orquestrado de fora, nem algo arquitetado com muito dinheiro. foi uma fuga que custou muito barato, efetuada com o que foi encontrada no local”, descreveu Lewandowski.  

Para o ministro, a fuga se deu em razão de uma série de coincidências negativas. “Embora preocupante, isso não afeta a segurança dos presídios federais. É um caso episódico, localizado, fortuito e vai ser corrigido”, disse, acrescentando que espera que os dois fugitivos sejam recapturados em um período muito breve. 

Ministério da Justiça envia equipe a Mossoró após fuga de presos

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, determinou o enviou de uma equipe de seis servidores da pasta para Mossoró, no Rio Grande do Norte, que irá acompanhar as medidas para recaptura de dois presos que fugiram da Penitenciária Federal de Mossoró (RN). O grupo é coordenado pelo secretário Nacional de Políticas Penais, André Garcia.

É a primeira vez que detentos conseguem escapar de um presídio de segurança máxima do país.

Polícia Federal

Em nota, o ministério informou que a Polícia Federal irá abrir inquérito para investigar a fuga. 

Agentes federais e das Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (Ficco) estão apoiando a operação para localização dos fugitivos, além da mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas rodovias. 

Interpol 

Outra medida é a inclusão dos nomes dos fugitivos no Sistema de Difusão Laranja da Interpol e no Sistema de Proteção de Fronteiras para que sejam procurados pela polícia internacional. 

Segundo informações preliminares, confirmadas pela Agência Brasil, os dois fugitivos são Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento.

Penitenciárias federais

Lewandowski ordenou ainda a revisão de protocolos de segurança nas cinco penitenciárias federais. 

Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Senappen, em Brasília.

STF marca audiências de custódia de presos por tentativa de golpe

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a tarde desta sexta-feira (9) as audiências de custódia de quatro presos pela Polícia Federal (PF) no âmbito da Operação Tempus Veritatis (hora da verdade, em latim), desencadeada ontem (8). A operação apura uma tentativa de golpe de Estado.

Todos serão ouvidos por videoconferência, entre as 14h e as 15h, por um juiz auxiliar do Supremo:

-Filipe Martins, ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República, no governo de Jair Bolsonaro;
-Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro;
-Coronel Marcelo Câmara, da reserva do Exército;
-Major Rafael Martins, da ativa do Exército.

Os quatro foram presos na quinta-feira, durante diligências autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, nas investigações sobre uma suposta organização criminosa que atuou na preparação de um golpe de Estado no ano de 2022.

Ao todo, foram cumpridas 48 medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, seus auxiliares diretos e militares da ativa e da reserva. Quatro dessas medidas foram de prisão.

Além de Filipe Martins, Rafael Martins e Marcelo Câmara, foi determinada também a prisão do coronel Bernardo Romão Correa Neto, nos Estados Unido. Ele deve ser transferido ao Brasil.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, não era alvo de mandado de prisão, mas acabou detido em flagrante após ser encontrado em sua casa uma arma de terceiro, com registro irregular, bem como uma pepita de ouro com suposta origem no garimpo ilegal.

A audiência de custódia é um procedimento de praxe, pelo qual toda pessoa presa deve ser apresentada à Justiça no prazo de 24 horas, de modo a verificar a legalidade e necessidade de manutenção da prisão.

De acordo com a Polícia Federal, o assessor Filipe Martins participou da elaboração de uma minuta de decreto que tinha como objetivo executar um golpe de Estado.

No caso dos militares presos, eles são suspeitos de organizar e participar de atos preparatórios para o movimento golpista.

Senado aprova urgência de PL que acaba com “saidinha” de presos

O projeto de lei que põe fim às saídas temporárias de presos teve o requerimento de urgência aprovado pelo plenário do Senado nesta quarta-feira (7). Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa, já no plenário. A expectativa é que a matéria seja incluída na pauta após o recesso de Carnaval.

A discussão em torno do tema ganhou força após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte, em janeiro deste ano. Segundo a Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais, o autor dos disparos era um condenado pela Justiça.

As pessoas encarceradas que têm direito à saída temporária, as chamadas “saidinhas”, são aquelas que estão no regime semiaberto, ou seja, que já podem deixar o presídio em algum momento para trabalhar, estudar ou para atividades que possam contribuir para sua reintegração social.

O texto em análise no Senado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto. A análise deverá comprovar que o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

Especialistas ouvidos pela Agência Brasil avaliam que a extinção do benefício não tem relação com a queda na criminalidade.

*Com informações da Agência Senado.

Tempestade de neve histórica no Canadá deixa moradores presos

7 de fevereiro de 2024

 

Uma tempestade histórica de vários dias que atingiu partes da Nova Escócia deixou muitos residentes presos e isolados na terça-feira, à espera de ajuda para escavar.

Os quase 1,5 metros (5 pés) de neve pesada e úmida que se acumulou durante o fim de semana deixaram entradas de casas e estradas bloqueadas.

Domingo à tarde, o Município Regional de Cape Breton anunciou o estado de emergência local, que se prolongará pelo resto da semana. A limpeza da nevasca substancial pode levar dias.

“Com esta quantidade de neve e este tipo de neve – pesada e pegajosa – é um desafio, então vamos levar tempo”, disse o primeiro-ministro da Nova Escócia, Tim Houston, em entrevista coletiva na segunda-feira.

A prefeita do Município Regional de Cape Breton, Amanda McDougall, tem instado os moradores a ficarem fora das estradas e em casa, observando que embora o tempo tenha melhorado, há muito trabalho a ser feito para garantir condições de segurança. As escolas em grande parte da Nova Escócia permaneceram fechadas na terça-feira.

“Na minha casa, por exemplo, temos um bom monte de neve de 1,5 metro no final da nossa garagem, então não podemos sair”, disse ela em entrevista à imprensa canadense. “Não será um processo rápido sair disso.”

A Nova Escócia contatou as províncias vizinhas e Ottawa para obter ajuda no manejo da neve.

O ministro Harjit Sajjan, responsável pela preparação federal para emergências, anunciou que a Parks Canada fornecerá equipamentos de remoção de neve e a Guarda Costeira canadense enviará helicópteros.

Além disso, os esforços humanitários serão apoiados por organizações como a Cruz Vermelha, disse Sajjan.

 

Comissão do Senado aprova fim do “saidão” para presos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que acaba com a concessão do benefício da saída temporária a presos, mantendo apenas para que possam estudar. Os parlamentares aprovaram urgência para votação do texto em plenário, sendo assim, não passará pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidão” ou “saidinha”, para condenados no semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O projeto de lei revoga esse benefício. O relator, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), acatou emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para a manutenção do benefício aos presos que fazem cursos profissionalizantes ou cursam os ensinos médio e superior.

O tema ganhou destaque após a morte do sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais. Ele foi baleado e morto ao abordar dois suspeitos de furto em Belo Horizonte, no dia 5 de janeiro. O autor do disparo tinha deixado a cadeia em um “saidão” e deveria ter retornado no dia 23 de dezembro. https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2024-01/morre-policial-militar-baleado-em-belo-horizonte

O texto ainda determina a obrigatoriedade de exame criminológico para a progressão de regime e para a autorização do semiaberto. O exame terá de verificar se o detento tem condições de se ajudar ao novo regime, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

O projeto amplia as regras para uso de tornozeleira eletrônica pelos presos autorizados a deixar o regime fechado. O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022.

*Com informações da Agência Senado.

Fla x Vasco: clássico no Maracanã tem 60 torcedores presos

A Polícia Militar (PM) do Rio de Janeiro informou, na manhã desta segunda-feira (5), que 60 torcedores foram detidos por “atos análogos ao de vandalismo” durante o domingo (4), quando houve o clássico Flamengo 0x0 Vasco, no estádio do Maracanã. O jogo tem grande apelo de rivalidade e histórico de confronto entre as torcidas. A maior parte das brigas ocorre fora do estádio e até em municípios vizinhos ao Rio.

Segundo publicação da PM na rede social X (antigo Twitter), a maior ocorrência foi durante uma briga generalizada em que 33 pessoas foram detidas no bairro Barreto, em Niterói, cidade da região metropolitana a cerca de 20 quilômetros do estádio. 

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria estadual de Polícia Militar, o “intenso confronto” tinha começado no bairro Neves, no município vizinho de São Gonçalo. Após encaminhados para a delegacia, 30 detidos foram autuados. 

Ataque contra viatura da PM

Já no Rio, oito torcedores do Vasco foram presos porque atiraram um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. Não houve feridos. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Em outro registro, um diretor da Torcida Jovem do Flamengo foi preso com uma arma de fogo. Ao fim do dia, policiais apreenderam dezenas de bastões de madeira, alguns com pregos na ponta, uma arma de fogo, diversos materiais explosivos e meias preenchidas com pedra.

Em um Fiat Palio estacionado nas proximidades da sede da torcida Força Jovem do Vasco, na Avenida Roberto Dinamite, no bairro Vasco da Gama, agentes do Bepe encontraram 13 bombas e uma caixa de morteiro. Na ação, um homem foi preso.

Em dia de clássico, 50 torcedores do Vasco são presos pela PM do Rio

Dezenas de torcedores do Vasco foram presos neste domingo (4) pela Polícia Militar (PM) no Rio de Janeiro. As prisões aconteceram horas antes do clássico Vasco e Flamengo, marcado para as 19h no estádio do Maracanã. Por causa da grande rivalidade, há histórico de confrontos entre os torcedores dos dois clubes. A maior parte das brigas acontece fora do estádio e até em municípios vizinhos à capital.

De acordo com a PM, 32 vascaínos foram detidos em uma ação conjunta de policiais dos 7º e 12º Batalhões de Polícia Militar (BPM) após “intenso confronto” com flamenguistas na rua Oliveira Botelho, no bairro Neves, em São Gonçalo, cidade da região metropolitana. A localidade fica a mais de 20 quilômetros do Maracanã.

De acordo com publicação no perfil da PM na rede social X (antigo Twitter), a ação resultou na apreensão de cinco bastões de madeira. A ocorrência foi encaminhada à 73ª Delegacia Policial (DP).

No Centro de Niterói, cidade vizinha a São Gonçalo, mais três torcedores do Vasco foram presos por policiais do 12º BPM. Os agentes apreenderam com eles bombas de fabricação artesanal e bastões de madeiras. O caso foi registrado na 76ª DP.

Ataque a viatura

Já na cidade do Rio, oito torcedores do Vasco foram presos depois de terem arremessado um artefato explosivo contra uma viatura do Batalhão Especializado em Policiamento em Estádios (Bepe). O ataque foi no bairro Bonsucesso, na Avenida Brasil, uma das principais vias de acesso à região central do Rio. A ocorrência foi encaminhada ao Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos.

Mais quatro vascaínos foram detidos por agentes da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) Barreira do Vasco, na rua General Almério de Moura, em São Cristóvão, bairro vizinho ao Maracanã. Com eles foram apreendidos bastões de madeira, fogos de artifício e um artefato explosivo.

Cerca de 1 hora e meia antes de a partida começar, a PM calculava 50 vascaínos detidos. Um revólver, meia preenchida com pedras, protetor bucal e drogas também fazem parte do material apreendido.