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Avião presidencial tem problema técnico no ar e retornará ao México

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, nesta terça-feira (1º), que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.

Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.

Confira a íntegra da nota à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno.

Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).

Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília.

Atenciosamente,

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Comandante da Aeronáutica

Em atualização

Avião presidencial tem problema técnico no ar e retornará ao México

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou, nesta terça-feira (1º), que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e comitiva, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, onde o presidente cumpriu agenda oficial nos últimos dois dias.

Sem detalhar o incidente, a FAB informou que os procedimentos de segurança foram adotados seguindo os protocolos e os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para que a aeronave retorne ao aeroporto da capital do país.

Confira a íntegra da nota à imprensa assinada pelo comandante da FAB, Marcelo Damasceno.

Informo que a aeronave presidencial VC-1, que transporta o Senhor Presidente da República no trecho entre o México e o Brasil, apresentou um problema técnico após a decolagem do Aeroporto da Cidade do México, nesta terça-feira (01/10).

Realizados, com sucesso, os procedimentos de segurança para solução do problema apresentado, os pilotos aguardam o consumo de combustível necessário para retornarem ao mesmo aeródromo da decolagem, com troca de aeronave e regresso a Brasília.

Atenciosamente,

Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
Comandante da Aeronáutica

Em atualização

PF diz que joias sauditas saíram do Brasil no avião presidencial

A Polícia Federal (PF) concluiu que parte das joias sauditas recebidas pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro saíram do país em uma mala transportada no avião presidencial no dia 30 de dezembro de 2022, quando Bolsonaro deixou o país para passar uma temporada nos Estados Unidos no fim de seu mandato.

A conclusão está no relatório no qual a PF indiciou o ex-presidente e mais 11 acusados de participarem do suposto esquema. O sigilo do relatório foi retirado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.

“A análise dos dados armazenados no telefone celular apreendido em poder de Mauro Cid, contextualizada com os dados obtidos em fontes abertas e sistema disponíveis, indica que os investigados, que compunham a equipe do ex-presidente da República  utilizaram o avião presidencial, no dia 30 de dezembro de 2022, para retirar do país bens de alto valor, recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República e/ou por comitivas do governo brasileiro, que estavam atuando em seu nome, em viagens internacionais, entregues por autoridades estrangeiras, levando-os para os Estados Unidos da América”, diz o relatório.

A PF identificou que pelo menos três kits de joias foram retirados por meio do avião do ex-presidente. O primeiro envolve duas esculturas douradas (barco e árvore) que foram presenteadas pelo Bahrein, seguido por um kit da marca Chopard, formado por uma caneta, um anel e um par de abotoaduras. O terceiro par de joias é composto por um anel, abotoaduras e um relógio da marca Rolex.

Dólares

Em um dos casos de desvios citados na investigação, a PF citou que o general da reserva Mauro Lourena Cid, pai do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid, recebeu dinheiro na sua própria conta para ocultar a origem do dinheiro oriundo da venda das joias.

“Em continuidade aos atos de lavagem de capitais, os recursos decorrentes da venda dos relógios Patek Philippe Calatrava e Rolex Day-Date, US$ 68.000,00 foram depositados na conta bancária de Mauro Cesar Lourena Cid, com objetivo de ocultar a localização, disposição, movimentação e propriedade dos bens auferidos ilicitamente, distanciando aa quantia de sua origem”, concluiu a PF.

 

(Em atualização)

Iranianos votam em segundo turno na corrida presidencial

Os iranianos votam nesta sexta-feira (5) no segundo turno da eleição presidencial que testará a popularidade dos governantes clericais em meio à apatia dos eleitores. O momento é de tensões regionais e impasse com o Ocidente sobre o programa nuclear de Teerã.

A TV estatal informou que as seções eleitorais abriram às 8h (horário local). A votação terminará oficialmente às 18h, mas geralmente se estende até a meia-noite. O resultado final será anunciado neste sábado, embora números iniciais possam ser divulgados antes.

O segundo turno ocorre após a votação de 28 de junho, que teve comparecimento historicamente baixo. Mais de 60% dos eleitores iranianos se abstiveram de participar da eleição para a escolha do sucessor de Ebrahim Raisi, que morreu em um acidente de helicóptero. A baixa participação é vista pelos críticos como voto de desconfiança na República Islâmica.

A votação é uma disputa acirrada entre o parlamentar discreto Masoud Pezeshkian, o único moderado no grupo original de quatro candidatos, e o ex-negociador nuclear linha-dura Saeed Jalili, um firme defensor do aprofundamento dos laços com a Rússia e a China.

Embora se espere que a eleição tenha pouco impacto sobre as políticas da República Islâmica, o presidente estará intimamente envolvido na escolha do sucessor do aiatolá Ali Khamenei, o líder supremo do Irã, de 85 anos, que dá todas as ordens nas principais questões de Estado.

“Ouvi dizer que o zelo e o interesse das pessoas são maiores do que no primeiro turno. Que Deus faça com que seja assim, pois essa será uma notícia gratificante”, disse Khamenei à TV estatal após votar.

Khamenei reconheceu, na quarta-feira (3), que “o comparecimento às urnas foi menor do que o esperado” na semana passada, mas disse que “é errado presumir que aqueles que se abstiveram no primeiro turno se opõem ao governo islâmico”.

O comparecimento às urnas caiu nos últimos quatro anos, o que, segundo os críticos, mostra que o apoio ao governo clerical diminuiu em um momento de crescente descontentamento público em relação às dificuldades econômicas e às restrições às liberdades políticas e sociais.

Apenas 48% dos eleitores participaram da eleição de 2021 que levou Raisi ao poder, e o comparecimento foi de 41% em uma eleição parlamentar em março.

No entanto, o porta-voz do Ministério do Interior disse à TV estatal que os primeiros relatos indicam “maior participação, em comparação com a mesma hora no primeiro turno da eleição”.

*É proibida a reprodução deste conteúdo.

EUA: 1º debate presidencial trará agenda das campanhas

A partir das 22h (horário de Brasília), o republicano Donald John Trump (78 anos) e o democrata Joseph Robinette “Joe” Biden Jr (81 anos) farão um debate televisivo inédito na história dos Estados Unidos da América: dois homens idosos que chegaram à presidência daquele país tentando um segundo mandato. O evento é promovido pelo canal de notícias CNN e será retransmitido pela CNN Brasil.

A expectativa de especialistas ouvidos pela Agência Brasil é que o cardápio de temas terá a manutenção da democracia nos Estados Unidos, a situação da economia e o conflito no Oriente Médio. O Brasil não deverá entrar em pauta, nem mesmo pela questão ambiental. Latino americanos, especialmente os hispânicos, poderão ser mencionados, de forma negativa, por causa do controle imigratório e do combate ao narcotráfico.

Para os especialistas, não deverá ser uma discussão entre estadistas. É provável que os adversários explorem a baixa política como as acusações de porte ilegal de arma contra Hunter Biden, filho de Joe Biden – enquanto era viciado em drogas –; e a condenação de Trump, culpado por falsificar documentos e encobrir suborno pago a uma atriz pornô – para comprar seu silêncio antes das eleições de 2016.

Além dos escândalos, há outras vulnerabilidades. No caso de Biden, considerado “velho demais” por alguns críticos e eleitores, a fragilidade é manter-se atento e articulado durante os 90 minutos de debate, sem auxílio de assessores.

Desconcertar o adversário 

“O que impacta o público é exatamente a capacidade do candidato de dar respostas rápidas, incisivas e inteligentes para que possam desconcertar o adversário”, lembra o jornalista Paulo Sotero, residente nos Estados Unidos há 44 anos, hoje trabalhando como pesquisador sênior do Brasil Institute do Wilson Center, em Washington.

“Há uma grande expectativa em relação a capacidade do Biden de ter foco e manter-se com uma mensagem clara para a população”, assinala Antonio Jorge Rocha, professor do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), para quem Biden eventualmente se apresenta “cansado e errático” em algumas aparições.

Trump também tem debilidades, como o atentado de 6 de janeiro ao Capitólio (Congresso dos EUA), aponta o docente. O professor Kai Enno Lehmann, do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Sâo Paulo (USP) avalia que “o grande risco que Donald Trump corre é que ele fale alguma bobagem.”

Obamacare

Além do temperamento, “questões sobre o programa de saúde, o Obamacare, podem ser contra Trump”, acrescenta o professor de Ciência Política Joscimar Silva, também da UnB, em referência à lei que estabeleceu política para assistência à saúde para pessoas de baixa renda e para as pessoas a partir de 65 anos. Segundo ele, Trump se opõe ao programa “que é muito bem avaliado” e foi revitalizado por Joe Biden.

O docente está no Estado de Massachusetts, costa leste dos EUA, onde participa do Programa Study in United States para Pesquisadores em Ciência Política. Segundo ele, o debate que ocorrer a mais de quatro meses das eleições será “importante porque provavelmente vai colocar os principais temas de cada candidaturas.”

Ainda segundo os especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o debate poderá ter pouco impacto nas intenções de voto americanas para o colégio eleitoral que escolherá entre Biden e Trump, mas será útil para mobilizar as respectivas bases. A expectativa é que cerca de 70 milhões de estadunidenses assistam a transmissão. 

Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial

O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação simbólica nessa terça-feira (22) e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com objetivo de aumentar a cobertura vacinal de crianças no país, a medida determina que todas as escolas públicas, ou que obtém recursos públicos, devem receber equipes de saúde para vacinação.

As escolas privadas também podem participar, basta manifestar interesse ao sistema de saúde local. De acordo com o relator da matéria, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), a nova medida é necessária devido à queda na cobertura vacinal infantil no país.

“A vacinação infantil no País sofreu queda brusca de quase 20%, o que colocou o Brasil entre os 10 países com menor cobertura vacinal do mundo”, escreveu Castro no relatório, citando dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

O programa determina que as equipes de saúde locais devem ir às escolas para vacinar as crianças matriculadas nos ensinos infantil e fundamental, oferecendo as vacinas previstas para cada idade. As datas das campanhas nas escolas devem ser divulgadas com antecedência.

O Programa também prevê a ampliação da imunização para jovens não matriculados e adultos da comunidade, conforme a disponibilidade de vacinas. Já o artigo 4º determina que as escolas devem enviar uma lista de alunos não vacinados à unidade de saúde e notificar os pais, ou responsáveis, para visitarem uma unidade de saúde; se não comparecerem em 30 dias, visitas domiciliares podem ser realizadas.

Senadores da oposição, a exemplo da senadora Damares Alves (Republicanos/DF), do senador Eduardo Girão (Novo-CE), e Rogério Marinho (PL-RN), criticaram esse artigo, justificando que isso obrigaria a vacinação das crianças. Para o relator, o projeto não impõe a obrigatoriedade, mas promove a conscientização da família para importância da imunização de crianças. 

Acordo para veto

Para evitar a votação de uma emenda que previa excluir esse artigo 4º da proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que o presidente Lula vai vetá-lo. Isso porque, se alterado o texto, a medida teria que voltar para Câmara dos Deputados para nova análise.

O relator da emenda, senador Dr. Hiran (PP/RR), defendeu que “existe uma parcela da população, que a gente tem que respeitar, que tem um posicionamento diferente. Ninguém pode obrigar”.

Apesar do acordo, se manifestaram contra a aprovação do Programa Nacional de Vacinação nas Escolas os senadores Cleitinho (Republicanos/MG), além dos senadores Eduardo Girão, Rogerio Marinho e Damares Alves.

Marco Legal dos Games vai à sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (9), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Gamers regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e uso comercial deles no Brasil. A partir desta aprovação, a proposta será enviada à sanção presidencial.

Na definição de jogos eletrônicos, entram os softwares (programas para computador), as imagens geradas a partir da conexão com o jogador, conhecido como gamer; os jogos de console de videogames e de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida ou imersiva, tanto quando gamer faz o download do jogo (baixar o jogo e o arquivo fica salvo naquele dispositivo eletrônico, como smartphone ou compactador) ou por streaming, que permite a reprodução do jogo sem necessidade de baixar um arquivo. Não entram nesta categoria de gamer, os jogos de azar eletrônicos, apostas do tipo bet, poker online e outros que envolvam premiações em dinheiro.

Pelas redes sociais, o autor da matéria na Câmara Federal, o deputado Kim Kataguiri (União-SP), comemorou a aprovação do texto na Câmara Federal e explicou a dimensão do setor que poderá ser ampliado.  “A indústria dos games gerou mais dinheiro do que a da música e cinema somadas. Em 2016, o Brasil movimentou US$ 1,5 bilhão no setor. Não é só uma brincadeira de criança. É geração de emprego e renda. É mais investimento para o nosso país!”

Pelo texto, a indústria do setor, por meio dos desenvolvedores de gamers, deve proteger as crianças e adolescentes, por exemplo da exposição a jogos violentos ou abusos. Além de criar canais de reclamações e denúncias de abusos para assegurar os direitos deste público no mundo digital, e as ferramentas de compras deverão buscar o consentimento dos responsáveis pelos usuários infanto-juvenis.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) elogiou a determinação aos desenvolvedores. “Eles terão responsabilidade com a atenção e o cuidado com crianças e adolescentes contra toda forma de negligência, incentivo à violência, sexualização. Isso não combina com a cultura, não combina com os jogos”.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro (RING), Márcio Filho, um dos pontos mais importantes com a aprovação do Marco Legal dos Games é a construção de um ambiente de segurança jurídica para o setor no Brasil. “Estamos caminhando para correção de atrasos históricos — como a ausência de reconhecimento formal de empresas e empregos de jogos — bem como, avançando em temas caros à sociedade atual, como a proteção às crianças e aos adolescentes em ambiente virtual e formas de fomento e incentivo à economia criativa e a construção do soft power nacional”, visualiza o gamificador Márcio Filho.

Incentivos ao setor

O projeto de lei (PL 2796/2021), busca regular todos os aspectos relevantes da produção. De acordo com o texto do projeto a indústria de jogos eletrônicos contará com incentivos à economia do setor e renúncia fiscal semelhantes aos previstos para o setor cultural previstos na Lei Rouanet e na Lei do Audiovisual para estimular a produção de conteúdo, como a redução de tributos, como o Imposto sobre produtos industrializados (IPI) de equipamentos necessários ao desenvolvimento de jogos.

“O Marco Legal dos Games traz fundamentalmente a segurança jurídica ampliada, garantindo que o setor não estará ao sabor dos desejos do gestor da vez para ver suas ferramentas de fomento sendo respeitadas e realizadas”, explica Márcio Filho, da Associação de Desenvolvedores de Jogos do Estado do Rio de Janeiro.

O PL 2796/2021 também regulamentará as atividades dos profissionais de tecnologia. Todos os envolvidos no desenvolvimento de jogos eletrônicos serão incluídos em categorias do Microempreendedor individual (MEI) e na Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Ambos retratam a realidade das profissões do mercado de trabalho brasileiro.

Ministro da Defesa da Indonésia reivindica vitória na corrida presidencial

Prabowo Subianto

14 de fevereiro de 2024

 

O favorito à presidência da Indonésia, o ministro da Defesa Prabowo Subianto, declarou vitória na quarta-feira, depois que a contagem não oficial dos votos o mostrou com uma ampla vantagem na disputa a três.

Milhares de pessoas aplaudiram enquanto Prabowo cumprimentava os torcedores em uma arena esportiva local. Ele classificou os resultados não oficiais como uma “vitória de todos os indonésios” e prometeu formar um governo composto pelos melhores da Indonésia.

As contagens não oficiais de um conjunto de pesquisadores independentes divulgadas logo após o fechamento das urnas, às 13h. indicou que Prabowo tinha cerca de 60% dos votos. O antigo governador de Jacarta, Anies Beswadan, tinha pouco mais de 20%, e outro antigo governador provincial, Ganjar Pranowo, estava num distante terceiro lugar.

Se os resultados oficiais mostrarem que Subianto venceu com mais de 50% de todos os votos expressos – juntamente com pelo menos 20% dos votos em metade das províncias da Indonésia – ele ganhará a presidência de imediato e evitará uma segunda volta em Junho.

Passarão semanas até que a contagem final seja concluída.

 

Bukele vence eleição presidencial 2024 em El Salvador

5 de fevereiro de 2024

 

O salvadorenho, Nayib Bukele, garantiu no domingo uma vitória esmagadora na reeleição para presidente.

Com resultados provisórios mostrando que ele detém 83% dos votos e mais de 70% dos votos contados na manhã de segunda-feira, milhares de apoiadores do homem de 42 anos lotaram a praça central de San Salvador para comemorar seu segundo mandato.

Bukele chegou ao poder em 2019 com promessas de livrar o país da violência das gangues. Em 2022 ele anunciou um estado de emergência após um fim de semana violento, o que lhe permitiu deter e prender milhares de pessoas, mesmo sem acusações formais.

Desde o estado de emergência de 2022, as taxas de homicídio caíram drasticamente, embora a estratégia de encarceramento em massa de Bukele seja posta em dúvida pelos analistas.

Os opositores temem que o poder de Bukele contribua para um movimento em direcção a um regime autoritário, já que se espera que o partido dele conquiste quase todos os 60 assentos no corpo legislativo, potencialmente permitindo-lhe abolir os limites constitucionais dos mandatos.

Estes receios foram desencadeados pela decisão do Tribunal Supremo Eleitoral de permitir que Bukele procurasse a reeleição, apesar da proibição da constituição de El Salvador.

 

Tribunal adia julgamento de Trump sobre tentar anular eleição presidencial

3 de fevereiro de 2024

 

O julgamento do ex-presidente Donald Trump sob a acusação de tentativa de anulação dos resultados das eleições presidenciais de 2020 foi adiado.

A juíza do Tribunal Distrital de Washington D.C, responsável pelo caso, anunciou no dia 2 que o calendário do julgamento originalmente agendado para 4 de março havia sido adiado.

Anteriormente, em agosto do ano passado, o procurador especial federal indiciou o ex-presidente Trump sob a acusação de tentativa de anulação dos resultados em conexão com a invasão do Congresso ocorrida em 6 de janeiro de 2021.

O anúncio de adiamento foi feito antes da divulgação dos resultados de outro julgamento contra a candidatura de Trump.

Anteriormente, Trump pediu o arquivamento do caso, no qual foi acusado de interferir nos resultados das eleições presidenciais, alegando que tinha imunidade uma vez que as suas ações ocorreram enquanto estava no cargo.