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Reflorestamento em áreas privadas ajuda a preservar Mata Atlântica

Em 2020, o sítio de Mário Honorio Teixeira Filho em Cachoeiras de Macacu, Rio de Janeiro, ficou sem água. A propriedade já havia sido usada para plantação de mandioca e inhame. Quando adquiriu as terras, Honório quis realizar o sonho de criar gado, transformando o local em pasto. Localizada em uma área originalmente de Mata Atlântica, sem a vegetação nativa, e com cada vez menos árvores, a fonte não resistiu e secou.

Esse foi o alerta necessário para que Honório cedesse à pressão do filho, Mário Bruno Teixeira, de reflorestar ao menos parte do terreno. Em menos de um ano, com a nova vegetação, a água voltou.

“A gente não está plantando árvore. A gente está plantando água, na verdade. É disso que a gente precisa”, diz Leonardo de Mattos, que mora no sítio. Leonardo e Bruno produzem juntos, na propriedade, a Pi Kombucha Tropical, bebida fermentada feita a partir de chá, vendida na cidade do Rio de Janeiro e em São Paulo. “Esses dias avistamos um tamanduá. Nunca imaginamos que fossemos ver um animal desses por aqui”, conta. 

Cachoeiras de Macacu (RJ) 26/11/2024 – Leonardo de Mattos, produtor da bebiba Pi Kombucha Tropical, que é beneficiado pelo reflorestamento do Projeto Guapiaçu, restaurador da Mata Atlântica em terras antes degradadas, contribuindo para a manutenção dos recursos hídricos. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Após a morte do pai, o sítio passou a ser administrado por Bruno, que expandiu a área de reflorestamento. Com 1 hectare, o equivalente a um campo de futebol oficial, em um ano, a água já voltou a brotar do solo. Agora, o reflorestamento está chegando a mais 3,8 hectares. “O ar está mais puro, os animais estão voltando, a gente está vendo muito pássaro voltando, o que a gente não tinha dez anos atrás. É uma alegria muito grande”, diz Leonardo.

O reflorestamento do sítio foi feito como parte do projeto Guapiaçu, realizado pelo Ação Socioambiental (Asa) em parceria da Petrobras. O desafio do projeto é reflorestar propriedades privadas, como a de Bruno, mostrando aos produtores e proprietários que ter uma área de floresta, melhora tanto a qualidade da produção quanto a qualidade de vida local e de todo o entorno.

Propriedades privadas e a Mata Atlântica

A Mata Atlântica é o bioma brasileiro com maior número de espécies de plantas e animais ameaçados de extinção no país. O bioma está distribuído em 17 estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe).

Cerca de 70% da população brasileira vive em áreas de Mata Atlântica. Mas, isso pode passar desapercebido porque segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 71,6% foi desmatada. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, quase 80% das áreas remanescentes do bioma estão em propriedades privadas.

“O nosso trabalho de mobilização de áreas é feito com dos proprietários da região. Nós visitamos, insistimos, conversamos. Temos muito tempo de cadeira, tomando cafezinho com os proprietários”, diz a presidente do Ação Socioambiental e Coordenadora executiva do Projeto Guapiaçu, Gabriela Viana. 

Segundo Viana, os benefícios são muitos. “A gente tá aqui, na sombra, ali do lado tem sol, ninguém quer ficar no sol. A gente está usufruindo dessa sombra porque é um serviço do ecossistema. É o primeiro que a gente sente. Quando a gente entra na floresta, fora a quantidade e a qualidade da água e a biodiversidade. É um valor que nem todo mundo percebe ou consegue tangibilizar o que a gente tem de biodiversidade principalmente na Mata Atlântica”.

Cachoeiras de Macacu (RJ) 25/11/2024 – A presidente da Ação Socioambiental (ASA), Gabriela Viana, fala sobre o Projeto Guapiaçu, que trabalha reflorestamento de áreas degradadas para restauração da Mata Atlântica, monitoramento de espécies e educação ambiental. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com Viana, nos últimos seis anos, o projeto visitou mais de um mil propriedades em Cachoeiras de Macacu, onde atua. A equipe foi recebida em apenas 200 delas e 16 de fato aceitaram a parceria. Ao todo, até o momento, foram plantadas mais de 500 mil mudas em 300 hectares.

Os proprietários cedem o terreno e o projeto se encarrega de todo o plantio, selecionando espécies nativas da Mata Atlântica – atendendo também aos pedidos dos produtores, caso desejem alguma espécie específica, desde que estejam na lista da flora local. Também realiza a manutenção, cuidando para que as árvores consigam se estabelecer, e a floresta seja capaz de se manter por conta própria. O custo é R$ 60 mil a R$ 90 mil por hectare, que ficam a cargo do projeto Guapiaçu.

Corredores de floresta

As ações em Cachoeiras de Macacu têm uma especificidade, lá está o Parque Estadual dos Três Picos, o maior parque estadual e também local de preservação da Mata Atlântica – que se estende também por Nova Friburgo, Teresópolis, Guapimirim e Silva Jardim. É na porção de Cachoeiras de Macacu que estão dois terços das florestas e 60% das águas do parque.

O município é conhecido pelo potencial hídrico. Próximo dali, na Serra dos Órgãos, a cerca de 1,7 mil metros de altitude, nasce o rio Macacu, que é o principal rio que desagua na Baía de Guanabara, no estado do Rio de Janeiro. A bacia hidrográfica do rio Guapi-Macacu – formada pela união do rio Macacu com o rio Guapimirim – é responsável pelo abastecimento de água de cerca de 2 milhões de pessoas nos munícipios de Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Itaboraí, São Gonçalo e Niterói.

Segundo o Projeto Guapiaçu, reflorestar propriedades que estão às margens do parque, como a de Bruno, aumenta a área de floresta. Ao invés de se criar ilhas de reflorestamento em áreas afastadas umas das outras, cria-se um corredor de floresta, unindo áreas de preservação e áreas de reflorestamento, permitindo que os animais e também as plantas tenham mais espaço para se estabelecer. O mesmo ocorre quando diversas propriedades vizinhas optam pelo reflorestamento.

“Quando você faz justamente essas conexões entre os fragmentos [de floresta] você permite que esses animais circulem, permite o fluxo gênico, permite que a genética ali aconteça em uma variabilidade maior. Você tem um maior número de animais que estão se reproduzido entre si, não são ilhas isoladas, né? Por isso que ter diversas propriedades que façam essa adequação ambiental é muito interessante, porque ganha todo mundo”, explica a coordenadora operacional do Projeto Guapiaçu, Tatiana Horta.

Cachoeiras de Macacu (RJ) 25/11/2024 – A bióloga Tatiana Horta com a comunicadora Vitória Lima, do Projeto Guapiaçu, na área de reflorestamento da Fazenda Vital Brazil, para restauração da Mata Atlântica. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com Gabriela Viana, em Cachoeiras de Macacu, 99% das propriedades são pequenas propriedades e apenas cerca de dez fazendas são consideradas grandes, com mais de um mil hectares. Mesmo pequenas áreas, como a de Bruno, podem fazer a diferença. Um hectare replantado, foi suficiente, por exemplo, para que a fonte voltasse a jorrar. O projeto acompanha o reflorestamento por três anos, tempo geralmente suficiente para a floresta se estabelecer. Em 20 anos, já é possível ter uma floresta com uma animais, com fauna e flora recompostas.

“Eu acho que plantar uma árvore é um ato muito generoso”, diz Viana. “Eu plantei um jequitibá com as cinzas do meu avô e eu, muito provavelmente, não vou sentar embaixo desse jequitibá para usufruir da sombra, mas eu vou deixar o jequitibá para os meus filhos e meus netos”.

Diante da crise climática, perguntado se acredita que ainda dá tempo de salvar os seres humanos, e as florestas, Viana afirma: “Eu acredito que dá tempo”.

*A equipe viajou a convite da Petrobras

G20: regulação da IA é necessária para preservar direitos humanos

No primeiro dia G20 Social, representantes do governo federal e especialistas em comunicação debateram nesta quinta-feira (14) quais os possíveis impactos da Inteligência Artificial nos direitos humanos. O tema foi parte de uma mesa proposta pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).

O secretário de Políticas Digitais da Secretaria de Comunicação da Presidência, João Brant, ressaltou a importância da aprovação do Projeto de lei 2.338, que prevê regras para o desenvolvimento da inteligência artificial no país.

O PL tramita na Comissão Temporária de Inteligência Artificial do Senado Federal. De acordo com Brant, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou interesse em votar o texto, o que pode ocorrer ainda este ano. 

“O PL é positivo desde que estejam preservadas as questões de garantias de direitos e o equilíbrio entre essa dimensão de competitividade e garantia de direitos. Em princípio, o governo está favorável e trabalhando junto com o relator para impulsionar o projeto”, afirmou o secretário.

O secretário ressaltou que o projeto precisa contemplar ainda que os setores de produção de conteúdo jornalístico, artística, científica não tenham seu modelo de remuneração prejudicado em razão da inteligência artificial

“São alguns elementos que estão no PL que estão relacionados a esse equilíbrio de como gerar um ambiente que as empresas brasileiras tenham competitividade e ao mesmo tempo os sistemas não afetem negativamente direitos individuais e coletivos”, disse Brant.

Proteção dos direitos humanos

Para Admirson Medeiros Ferro Junior, coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e representante do fórum no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), a inteligência artificial traz tanto preocupações como elementos para facilitar a vida dos seres humanos.

“Como qualquer outra tecnologia, ela tem que ter determinada regulação para proteger a sociedade, os direitos, preservar as integridades de informação e por aí vai. O CNDH está propondo encaminhamentos para regulação da inteligência artificial no Brasil”, disse.

Rio de Janeiro(RJ), 14/11/24 – G20 Social debate impacto da Inteligência Artificial nos direitos humanos. Foto: Tania Rego/Agência Brasil

A representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Aisha Sayuri da Rocha, destacou que as tecnologias de inteligência artificial que não puderem ser operadas de acordo com os direitos humanos internacionais devem ser banidas ou suspensas até que as salvaguardas adequadas existam.

“A ONU vem falando sobre preocupações de direitos humanos relacionados a inteligência artificial, especialmente privacidade, a proteção de dados, os riscos envolvidos na automação, além de todos os vieses de discriminação”.

Ela destaca que a estrutura de regulação precisa ser transparente e prever responsabilização em caso de desrespeito aos direitos humanos, além do engajamento da sociedade nessa discussão.

Aprofundamento das desigualdades

A professora da Universidade Federal do Ceará e integrante do Direito à Comunicação e Democracia (Diracom), Helena Martins, disse que sem planejamento, sem decidir quais tecnologias vão ser desenvolvidas e por quê, o que se pode ter é um aprofundamento das desigualdades num cenário de crise.

“Portanto, políticas públicas nesse contexto são extremamente necessárias para não se incorrer nos erros de acabar ampliando toda essa crise, essa desigualdade e essa lógica de desigualdade entre os próprios países”, afirmou.

Para a professora, é preciso escolher “se a gente quer avançar para definir para que a tecnologia, qual a tecnologia e como ela vai se inserir na sociedade ou se a gente quer seguir sendo um espaço para coleta de dados das big techs e para a violação de direitos humanos em última instância. A nosso ver, é fundamental a gente ter a regulação”.

CPLP cria rede para preservar e divulgar patrimônio histórico

Integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), entre eles o Brasil, criaram a Rede de Arquivos Nacionais da instituição (RAN-CPLP), que vai funcionar como um instrumento de cooperação para reforçar os laços entre os Arquivos Nacionais e/ou entidades equivalentes dos estados-membros. A intenção é, por meio de um espaço de diálogo permanente, preservar, valorizar e divulgar o patrimônio histórico e documental dos países que compõem a comunidade.

A rede foi criada durante a Conferência Internacional sobre Arquivos Históricos realizada pela instituição em Luanda, com participação do Arquivo Nacional (AN) do Brasil, da Dataprev e da secretaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

A diretora-geral do Arquivo Nacional, Ana Flávia Magalhães Pinto participou da elaboração da Declaração de Compromisso e Estatutos.

“A criação da Rede de Arquivos Nacionais da CPLP é um passo importante para o estabelecimento de ações de cooperação internacional atentas aos desafios da transformação digital e com foco na promoção do direito à memória, considerando as semelhanças e as diferenças entre os países membros. Além da língua, de elementos culturais e de estarmos, em maioria, geopoliticamente  posicionados no Sul Global, temos em comum também impasses gerados pelo trauma do colonialismo, da escravidão e do racismo”, ressalta Ana Flávia.

“Trata-se de um tema sensível, mas incontornável.Especificamente a agenda dos arquivos oferece caminhos interessantes para lidarmos com tudo isso sem resvalarmos para antagonismos infrutíferos ou silenciamentos perigosos. Estamos há dois anos dos 30 anos da CPLP e a consolidação dessa rede tem o potencial estratégico de apresentar soluções para problemas relevantes.” 

Entre outros focos da rede estão estimular os Arquivos Nacionais para a adoção de melhores práticas de preservação e gestão documental; criar e dinamizar uma estrutura de cooperação multilateral com base no interconhecimento buscando a colaboração entre os arquivos nacionais dos Estados-Membros da CPLP.

Próximos passos

O Plano de Atividades Anual da RAN-CPLP preparado para o período 2024-2025, define a cooperação contínua e o desenvolvimento de ações conjuntas, como a criação e implementação de um espaço digital comum na página da CPLP; programa de formação e capacitação técnica para profissionais de arquivos; o desenvolvimento de projetos de cooperação multilateral, promovendo a partilha de recursos e conhecimentos; e a realização de um estudo abrangente sobre a situação dos Arquivos Nacionais dos integrantes da CPLP.

Os encontros da rede ocorrerão em reuniões periódicas que vão avaliar o avanço das iniciativas e discutir novas oportunidades de colaboração. Para 2025, já estão previstas a segunda Assembleia Geral da RAN-CPLP no quadro da Capital da Cultura da CPLP, em São Tomé, e um Seminário de Cooperação Internacional sobre Arquivos.

A CPLP reúne os países que têm o português como língua oficial. Além de Portugal, fazem parte desse grupo nações que, ao longo de sua história, foram colonizadas pelo antigo Império Português.

Além do Brasil, compõem o grupo os países africanos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, São Tomé e Príncipe, e o asiático Timor Leste.  

Artigo aponta necessidade de medidas urgentes para preservar Amazônia

Artigo científico liderado por pesquisadores brasileiros aponta que se não forem tomadas medidas urgentes, o ano de 2050 pode marcar o início de uma redução substancial na cobertura de floresta na região amazônica.

“A gente encontra aí mais ou menos 50% de possibilidades. Significa [redução de] uma quantidade substancial de floresta, o que influencia na quantidade de água, na quantidade de carbono que a floresta é capaz de manter e reciclar água”, diz a cientista Marina Hirota, professora do departamento de física da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e uma das coordenadoras do estudo.

“Não é um colapso total, mas acaba sendo um colapso parcial, vamos dizer.”

O artigo reúne 24 pesquisadores de todo o mundo, dos quais 14 são brasileiros. A pesquisa é financiada pelo Instituto Serrapilheira.

Segundo Marina, dentre as medidas que podem ser tomadas para afastar a ameaça de colapso parcial da floresta, é o combate ao desmatamento: “essa seria uma ação importante e já está sendo feita”.

Segundo a cientista, outra medida é a restauração ecológica a partir de meios eficientes, o que depende de diferentes modelos de governança dentro do Brasil e de outros países amazônicos. “Como fazer isso, acho que ainda é uma pergunta em andamento.”

Mudanças climáticas

Um terceiro ponto importante citado pela cientista diz respeito a estratégias de mitigação das mudanças climáticas e depende de uma governança mundial.

”O clima da Amazônia é muito dirigido pelo que acontece na temperatura global do planeta, assim como em qualquer parte do mundo. A temperatura global aumentando vai ter impacto em cascata no clima regional da Amazônia. E as previsões, e o que a gente já vê acontecendo, são de redução gradual da quantidade de chuvas, aumento da duração e da intensidade das secas, aumento de eventos extremos de seca, de chuva, intercalados”.

O artigo começou a ser escrito em 2020, a partir do relatório de um conjunto de cientistas no Painel Científico da Amazônia. A pesquisa atual derivou de um capítulo desse relatório e aponta a região Sudeste da Amazônia com o maior número de mudanças.

Marina Hirota chama a atenção também para o número de pessoas que vivem na Amazônia e que tiram seu sustento da floresta amazônica. Essas mudanças podem reduzir e afetar a condição de vida e de sobrevivência dessas comunidades.

“Tudo isso já está acontecendo agora. Eu acho que a gente pode aprender com coisas que não cuidou quando nos avisaram no começo”. Segundo ela, o mundo vem sendo alertado desde os anos 1990 sobre os riscos que as mudanças climáticas trazem e que resultaram em 2023 sendo o ano mais quente da história do planeta, segundo dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM).

Além do aumento das temperaturas, das secas extremas e do desmatamento, os incêndios e queimadas também são fator de estresse na Amazônia. Por tudo isso, a cientista destaca o senso de urgência que o artigo traz.

“Essa é a urgência que eu acho importante e que o artigo coloca como um sinal amarelo forte para a gente tomar certas atitudes e buscar melhorias significativas para manter a floresta de pé e o mais viva possível, não só em termos de árvores e animais, mas também dos povos que vivem na floresta e na Amazônia há milhares de anos”.

Limites

Os pesquisadores estimam limites críticos que, se forem atingidos, poderiam causar um colapso de partes ou de toda a floresta. Eles são o aumento na temperatura média global acima de 1,5 graus Celsius (ºC), volume de chuvas abaixo de 1,8 mil milímetros (mm), duração da estação seca superior a cinco meses e desmatamento superior a 10% da cobertura original da floresta, somada à falta de restauração de pelo menos 5% do bioma.

Na avaliação de Bernardo Flores, outro coordenador da pesquisa da UFSC “estamos nos aproximando de todos os limiares. No ritmo em que estamos, todos serão alcançados neste século. E a interação entre todos eles pode fazer com que aconteça (o colapso) antes do esperado”.