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Bibliotecas ibero-americanas querem ampliar a preservação dos acervos

Bibliotecas ibero-americanas querem ampliar a preservação dos acervos

A preservação e conservação de acervos de bibliotecas de países ibero-americanos é um dos temas do encontro dessas instituições que vai ocorrer no período de 3 a 6 de dezembro no Auditório Machado de Assis, na sede da Fundação Biblioteca Nacional, no centro do Rio de Janeiro. A última vez em que a instituição vinculada ao Ministério da Cultura (MinC) recebeu o evento internacional, foi em 2000.

Argentina, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Chile, Equador, Espanha, Guatemala, México, Panamá, Paraguai e Portugal já confirmaram a presença na 35ª Assembleia Geral da Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacional do Países Ibero-Americanos (Abinia), que vai ocorrer na sede da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), no centro da capital fluminense. Bolívia, El Salvador, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela, participarão de forma virtual.

A intenção do encontro é promover a integração desses países incluindo as raízes ibéricas de Espanha e Portugal. “O fato de a gente reunir todos esses países após 24 anos quer dizer o momento importante que o Brasil está vivendo e ao mesmo tempo um diálogo que passa pela integração da América Latina que é sempre uma demanda forte, intensa, buscada praticamente a cada geração e que temos que ampliar isso tudo”, disse o presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, em entrevista à Agência Brasil.

Presidente da Biblioteca Nacional, Marco Lucchesi. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil – Fernando Frazão/Agência Brasil

Depois de alguns anos de ausência, Portugal estará no encontro, uma vez que volta a integrar a Assembleia. “Portugal, após um longo período não participando diretamente da Abinia está voltando agora. É um fato também muito importante para nós. É uma grande comunidade que está programando as práticas, reestudando as suas funções e missões institucionais. É um momento muito bonito”, observou.

Lucchesi chamou atenção para a quantidade de itens que essas bibliotecas preservam. “Se fizer um cálculo de quanto aproximadamente cada uma dessas bibliotecas, que se encontrarão no Rio de Janeiro, possuem é como se uma parte do planeta Terra tivesse unida no Rio de Janeiro, porque gente está tratando de milhões de peças que essas bibliotecas as guardam em seus repertórios e seus acervos, não só os da América Latina, mas também de Espanha e Portugal. Então, é um volume imenso. O valor simbólico do encontro já é uma conquista de espaço e de volume”, comentou.

Para o presidente, o fato de sediar o encontro reflete o destaque que a biblioteca brasileira tem no cenário nacional e internacional. “Dá de fato à Biblioteca Nacional do Brasil o lugar da sua importância, o papel extremamente de relevo que ela realiza para as políticas da memória, para o tratamento e a difusão da informação, justamente em um tempo tão complexo com que diz respeito à informação. A Biblioteca Nacional tem um compromisso tão forte com a informação que inclusive assinamos um termo importante com o Supremo Tribunal Federal no ano passado para as boas práticas da informação que são naturais da Biblioteca Nacional”, afirmou.

O encontro é restrito a convidados e representantes dos países membros, mas poderá ser acompanhado em transmissão ao vivo nos dias 4, 5 e 6, pelo canal do YouTube da FBN.

“Esse encontro é sempre um grande fórum que vai consolidando políticas da América Latina, Espanha e Portugal para ampliação das nossas alianças. O que fica claro é uma diplomacia do livro. São várias repúblicas latino-americanas com as duas ibéricas, todas reunidas para ampliar essa relação, que é uma relação de micro diplomacia, que todas as instituições culturais acabam fazendo de certa forma, mas é claro que quando a Biblioteca Nacional do Brasil entra, ela traz um patrimônio de enorme valor e importância que há várias gerações vem sendo preparado, cuidado e difundido”, observou.

Programação

A presidente da Abinia e diretora da Biblioteca Nacional do México, María Andrea Giovine Yáñez, e o presidente da FBN, Marco Lucchesi farão a abertura do encontro na terça-feira (3), às 10h. No dia seguinte, também com transmissão ao vivo, os trabalhos serão iniciados às 10h, com Lucchesi e a diretora da Biblioteca Nacional da Guatemala e vice-presidente da ABINIA, Ilonka Matute.

Um dos temas que serão discutidos é o Depósito Legal, legislação que prevê o envio de um exemplar de cada publicação editada em um país para sua respectiva biblioteca nacional. A palestra Depósito Legal Eletrónico: chave para garantir o acesso e preservação de conteúdos digitais, da diretora de Processos e Serviços Digitais da Biblioteca Nacional da Espanha, Gloria Expósito, na quinta-feira (5), das 11h às 12h, será transmitida ao vivo pelo YouTube.

Na sexta-feira (6), entre 10h40 e 12h30, serão transmitidas duas conferências sobre bibliotecas sustentáveis. Na primeira, o gerente de planejamento estratégico do International Centre for the Study of the Preservation and Restoration of Cultural Property (ICCROM),José Luiz Pederzoli Jr., apresentará a palestra “Sustentáveis para o Desenvolvimento Sustentável”. Na sequência, o assessor em arquitetura para biblioteca e docente, Santi Romero, falará sobre “Edifícios de bibliotecas sustentáveis: desafios e oportunidades”.

“Nós temos na programação as demandas que são muito parecidas em todas as bibliotecas. Não importa qual seja o país e a língua, as bibliotecas são sempre um organismo em expansão, um organismo que não para de crescer e agora no final do século 20 para o 21, ela cresce em duas direções. Uma é a física e a outra é a virtual. É o pensamento sobre a forma pela qual vamos lidando com novas tecnologias, por exemplo, a Biblioteca Nacional tem refletido bastante sobre o uso da inteligência artificial como elemento importante na pesquisa e na abrangência.

Ações

Entre as atividades fora do país, a Biblioteca Nacional esteve presente, neste mês de novembro, em uma reunião, no Vaticano, quando se concentraram as mais importantes bibliotecas do mundo tratando do futuro no campo virtual, da difusão e do acesso das pessoas à informação. O papa recebeu um livro produzido pela instituição na edição Biblioteca Nacional no imaginário do Rio de Janeiro e do Brasil, além de uma carta de Lucchesi em que destacou o trabalho das bibliotecas nas políticas de memória.

Também neste ano, a Biblioteca Nacional entrou para a CPLP. “Foi um momento glorioso e muito importante. Ela é observadora e conselheira entre os membros da comunidade dos povos de língua portuguesa”, comemorou.

O presidente destacou ainda que a Biblioteca Nacional realizou na África, o primeiro seminário dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, chamados de PALOPs, que brevemente vai ser publicado na Revista do Livro editada pela instituição. Além disso, ofereceu para a África um curso de preservação e conservação especialmente dirigido para o território. “Isso também é uma micro diplomacia que a gente está colocando o rosto do Brasil”, completou.

Abinia

Fundada em 1988, em Madri, na Espanha, a Associação de Estados Ibero-Americanos para o Desenvolvimento das Bibliotecas Nacionais dos Países Ibero-Americanos, é uma organização internacional sem fins lucrativos que, segundo a FBN, busca “promover as ações dessas instituições por meio de mecanismos participativos, projetos e ajudas de cooperação internacional”.

Composta pelos diretores das bibliotecas nacionais como representantes dos estados membros, a Assembleia Geral é o órgão máximo da Abinia. Atualmente, é composta por 18 bibliotecas nacionais da Ibero-América.

Quem quiser mais detalhes sobre o encontro pode acessar aqui.

Menor tamanduá do mundo simboliza preservação de manguezal nordestino

Menor tamanduá do mundo simboliza preservação de manguezal nordestino

@ebc

O tamanduaí (Cyclopes didactylus), a menor espécie de tamanduá do mundo, virou símbolo de conservação do manguezal no litoral nordestino. O programa do Instituto Tamanduá identificou mais de 30 animais do tipo no Delta do Parnaíba. Estudos e ações de preservação têm avançado desde a criação de uma base de pesquisa na região há quatro anos, com laboratório de campo completo. Reflorestamento, conservação de áreas e turismo de base comunitária são estratégias adotadas para proteger a biodiversidade local.

“Esse esforço para a conservação do tamanduaí é emblemático. Demonstra a importância de ampliarmos os esforços para a promoção do conhecimento científico para a proteção da biodiversidade e, também, a necessidade de ampliação das unidades de conservação para que espécies como essa tenham áreas seguras e extensas destinadas ao seu desenvolvimento”, diz a bióloga e gerente de Ciência e Conservação da Fundação Grupo Boticário, Marion Silva.

O tamanduaí mede cerca de 30 centímetros e pesa até 400 gramas. Ele é solitário, de hábitos noturnos e passa a maior parte do tempo no alto das árvores. Na classificação da International Union Conservation of Nature (IUCN), o animal aparece com o status “dados deficientes”, por ainda se conhecer pouco sobre a espécie. As pesquisas iniciadas em 2008 têm melhorado a compreensão sobre a ocorrência do tamanduaí nas Américas Central e do Sul. Existem sete espécies do animal.

“Acreditava-se, até recentemente, que esses pequenos tamanduás só ocorriam na floresta amazônica. Estudos genéticos indicam que os indivíduos do Delta do Parnaíba estão separados há 2 milhões de anos daqueles que vivem na Amazônia. Desde estão, evoluem separados pela formação do delta e da Caatinga, que separou a Mata Atlântica da Amazônia há milhões de anos”, explica a médica veterinária Flávia Miranda, coordenadora do Instituto Tamanduá e membro da Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN).

O Delta do Parnaíba tem mais de 80 ilhas em uma área de quase 3 mil quilômetros quadrados. A área de manguezais é considerada berçário da vida marinha e habitat para diversas espécies, como o peixe-boi, o guará e outros peixes de valor comercial. Apesar de ainda pouco conhecida, a região já é considerada vulnerável.

Os principais problemas são o turismo predatório, a presença de animais domésticos em áreas de manguezal e o interesse das usinas eólicas.

“Como toda região de conexão marinha, os manguezais enfrentam os desafios globais do oceano, como o aquecimento das águas, a acidificação, o excesso de plástico, entre outras ameaças”, afirma Miranda.

Os pesquisadores têm procurado criar soluções em conjunto com a população local.

“Conseguimos cercar algumas áreas de manguezal para evitar a entrada de animais domésticos, facilitando a regeneração natural do ecossistema, e já restauramos quase 2 hectares com vegetação nativa. Pode não parecer uma área tão significativa para o tamanho do Delta do Parnaíba, mas o reflorestamento de manguezais é uma tarefa bastante desafiadora. Também estamos buscando alternativas econômicas e sustentáveis para a população local, como o desenvolvimento do turismo de base comunitária”, diz Miranda.

“Também realizamos, pela primeira, vez a coleta de sêmen dessa espécie”, destaca a médica veterinária. “Agora, temos a possibilidade de fazer pesquisa reprodutiva monitorada, contribuindo para evitar a extinção e, se necessário, promover a reintrodução dos animais no habitat natural”, acrescenta.. Outra ação importante para a proteção do tamanduaí foi o início do processo de criação de uma unidade de conservação da Resex Casa Velha do Saquinho, no limite territorial da Resex Marinha do Delta do Parnaíba.

MPF recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no Rio

MPF recomenda preservação de ossadas de vítimas de chacina no Rio

@ebc

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem as ossadas das vítimas da chacina ocorrida no dia 6 de maio de 2021, deixando 27 civis mortos da comunidade do Jacarezinho, zona norte do Rio. Essa é considerada a ação mais letal de uma ação policial numa comunidade do Rio.

Além dos moradores, morreu também na ação, o inspetor da Polícia Civil, André Leonardo de Mello Frias, no momento que desembarcava de um carro blindado da Delegacia de Combate às Drogas (Dcod), onde era lotado. O pedido foi enviado atendendo a solicitação da Rede de Atenção a Pessoas Afetadas pela Violência de Estado (Raave).

A Procuradoria da República no Rio cita “supostas irregularidades ocorridas na condução de diversas investigações a cargo da Polícia Civil tendo por objeto mortes potencialmente ilícitas causadas por agentes do Estado, entre as quais estariam os inquéritos policiais que versam sobre as vítimas fatais da Operação Exceptis”.

No documento, o MPF diz que estuda a possibilidade de representar os fatos ao Procurador-Geral da República, propondo a instauração de Incidente de Deslocamento de Competência, instrumento destinado à federalização de graves violações aos direitos humanos que possam resultar em responsabilização internacional do Brasil.

A exumação ocorrerá em data e hora previamente estabelecidas e na presença de autoridade policial e do administrador do cemitério, que providenciará a indicação da sepultura, a respectiva abertura, o transporte do cadáver para a sala de necrópsias e o novo sepultamento imediatamente após o término das diligências requisitadas.

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

Justiça Federal homologa acordo para preservação da Cinemateca

@ebc

A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo entre o Ministério Público Federal e a União para a preservação da Cinemateca Brasileira. O termo foi construído ao longo de diversas audiências de conciliação a partir da ação movida pela promotoria em 2020.

Naquele ano, foi encerrado o contrato de gestão da cinemateca com a Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto (Acerp) sem a contratação de uma nova organização social para garantia da continuidade das atividades.

Na ocasião, a sede localizada na Vila Mariana, zona sul paulistana, tinha contas de eletricidade em atraso e estava com serviços terceirizados, como segurança, brigadistas e manutenção de ar condicionado, suspensos.

Incêndios

Em 2021, um incêndio destruiu parte do acervo da instituição nos galpões da reserva técnica na Vila Leopoldina, zona oeste paulistana. Não foi a primeira ocorrência. Em 2016, um outro incêndio já havia atingido filmes em película armazenados na Vila Mariana. O nitrato de celulose, material usado para fabricação de filmes na primeira metade do século 20, é altamente inflamável.

O acordo atual assinado com o MPF estabelece medidas para preservação da cinemateca. Em caso de descumprimento, a União fica sujeita a execução judicial direta, ou seja, pode ser obrigada pela Justiça a tomar medidas sem chance de rediscutir a questão.

“Fica consignado que a presente homologação confere executividade judicial ao acordo, sendo possível a execução forçada em caso de descumprimento das obrigações estabelecidas, sem prejuízo de sanções por eventual desobediência, burla ou frustração dos compromissos assumidos”, diz a sentença do juiz Marco Aurelio de Mello Castrianni, da 1ª Vara Cível Federal de São Paulo.

A reportagem da Agência Brasil entrou em contato com a Cinemateca e com o Ministério da Cultura e aguarda resposta.

OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

OAB faz caminhada em defesa da preservação de achados arqueológicos

@ebc

A Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em parceria com o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, realizou neste sábado (18) uma caminhada em defesa da preservação dos achados arqueológicos encontrados durante a escavação da futura linha 6-laranja do metrô, na região do Bixiga, no centro da capital paulista. A nova estação será chamada de 14 Bis.

A Caminhada Educativa Chão dos Nossos Ancestrais também quer chamar a atenção para a história negra e antirracista do território do Bixiga, tradicional bairro de São Paulo, muito associado aos imigrantes italianos mas que teve como primeiro núcleo populacional o Quilombo Saracura. O temor da comunidade organizada no bairro é que a chegada do metrô possa tornar inviável a continuidade da população negra no bairro por razões econômicas ou especulação imobiliária.

A caminhada foi feita após a OAB-SP ter anunciado apoio à preservação dos achados arqueológicos nas obras da estação 14 Bis. “Nossa comissão trabalha sob quatro eixos: o direito à memória, o direito à verdade, o direito à Justiça e também à reparação. E a gente entende que ressignificar os espaços e os territórios negros ocupados pela nossa população e mostrar as contribuições da população negra desde os tempos escravizados até hoje é uma forma de romper com o apagamento que a história oficial traz em suas narrativas. O Quilombo Saracura é um desses espaços simbólicos”, disse Rosana Rufino, presidente da Comissão da Verdade sobre a Escravidão Negra do Brasil da OAB em São Paulo, em entrevista à Agência Brasil.

Durante o início da construção da estação 14 Bis, onde antes era a sede da escola de samba Vai-Vai [e que precisou deixar o local em 2021 por causa das obras], foram encontrados vestígios de um sítio arqueológico referentes ao Quilombo Saracura, comunidade formada por pessoas que foram escravizadas. Foi essa comunidade que fundou, em 1930, a Vai-Vai, com origem em um cordão carnavalesco que saía pelas ruas do bairro.

Com a descoberta desses achados arqueológicos, a comunidade local passou a reivindicar que a futura estação incorpore estruturas construtivas desenterradas nas escavações, que estão sendo associadas por pesquisadores a processos mais antigos de canalização do Rio Saracura, que hoje corre sob a Avenida 9 de Julho, no Bixiga. A canalização do rio e abertura das grandes avenidas na região estiveram diretamente associadas ao processo de remoção da população negra para as periferias da cidade.

Segundo o movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai, pelo menos mais 19 cidades do mundo incorporaram os sítios arqueológicos às estações de metrô como atrações turísticas e museológicas.

A caminhada

A caminhada percorreu 22 pontos vinculados à presença africana no Bixiga e se encerrará com uma roda de samba comandada pela Família Tamarineira, formada por grupo de sambistas e integrantes da Escola Vai-Vai.

Durante a atividade foram também coletadas assinaturas para um abaixo-assinado com as demandas da comunidade, que já recolheu mais de 8 mil assinaturas. A versão eletrônica da petição está disponível na internet.

“Estamos colhendo assinaturas porque foi achada muita coisa de alvenaria nesse sítio arqueológico. E queremos que isso fique anexado à estação do Metrô. Queremos que seja preservado dentro de um memorial no bairro ou dentro da estação. Queremos a permanência negra nesse bairro. Também estamos lutando pela permanência da escola de samba Vai-Vai no Bixiga”, disse Solange Sant’Ana, do Movimento Mobiliza Saracura Vai-Vai.

Segundo ela, o movimento não é contra a construção de uma estação do metrô no bairro. “Não somos contra o metrô. Somos contra o apagamento histórico. Queremos que a nossa memória seja preservada e que a escola de samba volte para o Bixiga. Também queremos que o bairro não perca sua permanência negra. O metrô vai gerar muita especulação imobiliária, que vai acabar excluindo o negro de baixa renda do bairro”.

Políticos europeus de direita apelam à “preservação do Estado-nação na Europa” e ao fim da ajuda à Ucrânia

Políticos europeus de direita apelam à “preservação do Estado-nação na Europa” e ao fim da ajuda à Ucrânia

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Viktor Orban

19 de abril de 2024

Políticos de direita na Europa apelaram ao fim do apoio ocidental à Ucrânia na sua guerra contra os invasores russos, enquanto centenas de pessoas se reuniam em Bruxelas esta semana para a Conferência Nacional Europeia do Conservadorismo, que terminou na quarta-feira.

Um esforço do presidente da Câmara de Bruxelas para encerrar a conferência por motivos de segurança gerou acusações de um ataque ao direito à liberdade de expressão.

Discurso de Orbán

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Orban, liderou a lista de palestrantes do evento. Na sua mira estavam inimigos familiares: a União Europeia, a imigração e o multiculturalismo.

“Acho que as nações têm o direito de decidir sobre o seu próprio futuro. Então, se alguém quiser fazer uma tentativa de criar uma sociedade mista, uma comunidade cristã com uma comunidade muçulmana, e como liberal, o resultado será algo bom – faça-o, é o seu destino, o seu futuro – mas não não nos obrigue a fazê-lo”, disse Orbán na conferência. “Achamos que a mistura de duas civilizações não resultará em coisas boas.”

Ajuda à Ucrânia

Poucas horas antes de participar numa reunião especial de chefes de Estado da UE no vizinho Conselho Europeu, o líder húngaro criticou o apoio ocidental à Ucrânia na sua luta contra os invasores russos e disse que o seu país manteria laços com Moscovo.

“A Ucrânia é agora apenas o protetorado do Ocidente. Portanto, sem obter o dinheiro e as armas da União Europeia e dos Estados Unidos, a Ucrânia como Estado deixaria de existir”, disse ele na quarta-feira, ecoando em grande parte os pontos de discussão do Kremlin. “Portanto, não é mais um estado soberano.”

‘Manual da direita’

Orbán tornou-se o líder da direita europeia, segundo Georgios Samaras, analista político e especialista em extrema-direita europeia do Kings College London.

“Viktor Orban pode ser talvez o único homem forte que une a extrema direita – à medida que as forças de direita e as forças de direita central seguem o seu exemplo porque ele é altamente bem sucedido na promoção de uma prática autoritária e de um regime autoritário no seu próprio país. Acredito que a extrema direita está neste momento a tentar usar o mesmo manual”, disse Samaras à VOA.

“O perigo da extrema direita está aqui”, acrescentou Samaras. “Mas sempre esteve aqui e agora é abertamente normalizado pelas elites que estão dispostas a colaborar com esses atores e entidades políticas para governar e provavelmente abusar das instituições democráticas.”

Fonte

Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília

Brasil debate preservação de oceanos em reunião do G20 em Brasília

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Marina Silva, abriu nesta sexta-feira (12), em Brasília (DF), a reunião presencial de dois dias do Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, sob presidência rotativa do grupo do Brasil.

Esta foi a primeira reunião presencial do GT com a participação de mais de 90 delegados de 53 delegações dos países membros do G20, grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, mais a União Europeia e União Africana e países convidados. No fim de janeiro, o mesmo grupo realizou a primeira reunião virtual.

Neste primeiro dia de reunião, o grupo tratou de dois dos cinco temas prioritários a serem trabalhados neste ano: Oceanos e Adaptação preventiva e emergencial frente a eventos climáticos extremos. Os demais temas prioritários do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 são: Resíduos; economia circular; Valorização e pagamentos por serviços ecossistêmicos.

A ministra do MMA, Marina Silva, entende que as maiores economias do mundo têm poder para mudar a questão climática.

“As 20 maiores economias do mundo, que são detentoras de 80% dos recursos financeiros do planeta e são responsáveis por 80% das emissões, podem alavancar processos que podem fazer a diferença.”

Reunião

A ministra Liliam Beatris Chagas de Moura, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e diretora do Departamento de Clima no ministério revelou que as sugestões brasileiras foram bem acolhidas pelos demais participantes da reunião e comentou a estratégia brasileira para os próximos meses de trabalho do grupo. “Os temas que a gente está agora debatendo irão além de grandes recomendações. Tentaremos ser um pouco mais granulares, com instrumentos específicos, recomendações mais específicas para que isso se concretize nas agendas dos países do G20. Será o G20 liderando pelo exemplo.”

Sobre os oceanos, a secretária de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, apontou que, durante o encontro desta sexta-feira, o Brasil também ouviu sugestões de outros países participantes, como haver um comprometimento com a proteção de oceanos e proteção de zonas costeiras por escrito na chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, em inglês) dos países; e traçar o Planejamento Espacial Marinho, como instrumento para uso de áreas dos oceanos para preservá-lo.

Futuro

A ministra do MMA explicou que, diferentemente de outras sessões do G20, o GT comandado neste ano pelo Brasil não terá uma declaração negociada. “Será uma manifestação do Brasil com parágrafos de cada país, porque isso facilita o processo para que a gente possa dar uma sinalização mais forte daquilo que é o pensamento acumulado.

A ministra esclareceu também que o Brasil fez questão também de respeitar os legados das presidências anteriores a do Brasil no G20, considerando que são dois países em desenvolvimento: Indonésia e Índia. “Temos feito o esforço de ir considerando os legados para que a gente tenha um processo cumulativo que vise criar um novo ciclo de prosperidade que possa, ao mesmo tempo, combater desigualdades e fazer com que tudo isso seja de forma sustentável, observando a capacidade de suporte do planeta.”

A reunião técnica do GT de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20 iniciada nesta sexta-feira no formato presencial será encerrada neste sábado (13), com a participação de dezenas de delegados.

De acordo com o calendário de atividades do G20, ao todo, o Grupo de Trabalho (GT) de Sustentabilidade Ambiental e Climática do G20, da Trilha de Sherpas, além das reuniões técnicas em Brasília, ocorrerá mais uma reunião no Amazonas. O quarto encontro será em outubro, em uma reunião ministerial com titulares da pasta de meio ambiente, no Rio de Janeiro. A reunião será preparatória para a Cúpula final com os chefes de Estado e outras lideranças mundiais, nos dias 18 e 19 de novembro deste ano, também na capital fluminense.

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

BNDES criará fundo de R$ 60 milhões para preservação de corais

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciou nesta quarta-feira (10) uma chamada permanente para projetos de preservação de corais, no valor mínimo de R$ 60 milhões.

Na prática, a iniciativa significa que o banco disponibilizará R$ 30 milhões para projetos de monitoramento, preservação e reparação de corais e R$ 30 milhões para captação pelos projetos por meio de fundações ligadas a empresas privadas, organismos internacionais e governos estaduais.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, diz que é preciso reagir ao problema do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Os recursos do BNDES não serão reembolsáveis, ou seja, não se trata de empréstimo. Ao lançar a chamada, o presidente do banco, Aloizio Mercadante, ressaltou a importância do ecossistema para o meio ambiente e para a economia, incluindo o turismo.

“Os corais são um condomínio da vida marinha muito decisivo. Uma em cada quatro formas de vida nos oceanos, em algum momento, passa pelos corais, e eles estão fortemente sendo agredidos e ameaçados. Precisamos reagir a isso”, disse.

O BNDES apresentou dados que mensuram os reflexos econômicos da preservação de corais. Segundo o estudo Oceano sem Mistérios, ligado à Fundação Grupo Boticário, para cada quilômetro quadrado de recife preservado, são economizados cerca de R$ 940 milhões em investimento para proteção da costa e R$ 62 milhões são gerados com turismo. No Brasil, isso representa R$ 7 bilhões com turismo de corais.

Branqueamento

Os corais são animais invertebrados marinhos capazes de se alimentar sozinhos. Mas grande parte de dieta é obtida por meio de simbiose – uma relação mutuamente benéfica – com algas. Agrupadas, as espécies de corais formam os recifes.

Pesquisadores têm chamado atenção para o fenômeno global do branqueamento branqueamento de corais, em parte causado pela elevação da temperatura no oceano, o que prejudica a saúde do ecossistema.

Ana Prates, secretária do Departamento de Oceano e Gestão Costeira do MMA, fala sobre a questão do branqueamento de corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

A secretária nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), Ana Prates, ressaltou que o mundo está passando pelo quarto maior evento de branqueamento já registrado.

“Nossas águas estão muito aquecidas, e os corais estão morrendo. Antes tarde do que nunca, é muito necessário desenvolver ações de proteção. Ainda há tempo”. Ana destacou que o Brasil tem os únicos recifes de corais do Atlântico Sul.

“Isso nos confere uma responsabilidade muito grande de olhar para esses ambientes e cuidar deles, porque eles cuidam de nós”, afirmou.

Segundo a secretária, os recifes de corais representam para os oceanos o que as florestas tropicais representam para os continentes. “São a área mais biodiversa dos oceanos e, ao mesmo tempo, têm funcionado para a gente como o canarinho na mina, aquele que é o primeiro a morrer quando acontece alguma coisa.”

O “canário da mina” é uma referência a uma prática do passado, em que o pássaro tinha a função de agir no monitoramento da presença de gases tóxicos em minas de carvão.

Projetos

A chamada do BNDES ficará aberta até 30 de junho. Nesse período, o banco receberá propostas que promovam melhoramento da qualidade da água das bacias; combate à pesca predatória pela geração de renda alternativa; ordenamento do turismo comunitário ligados a corais e combate a espécies exóticas que degradam os corais, além de mapeamento, monitoramento, manutenção e recomposição de corais.

As propostas devem estar incluídas em uma extensão de 3 mil quilômetros de costa, do Espírito Santo ao Maranhão. É a região que mais concentra os corais no país. Os projetos devem ser dirigidos para corais rasos (aqueles mais visíveis, que atraem turistas às praiais) entre Bahia e Ceará, e para os dois grandes bancos de corais do país, no Parque Estadual Marinho Manuel Luís, no Maranhão, e em Abrolhos, na Bahia e no Espírito Santo.

O valor mínimo por projeto é R$ 5 milhões, sendo metade aportada pelo BNDES e metade por outros proponentes. Os executores dos projetos devem, necessariamente, ser entidades privadas sem fins lucrativos, que podem atuar em rede ou individualmente. É preciso que tenham experiência na implantação e operação de projetos similares.

Tereza Campello, diretora do BNDES, em entrevista durante lançamento da chamada pública BNDES Corais – Tomaz Silva/Agência Brasil

Para a diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o fato de o banco aportar no máximo 50% dos valores demandados pelos projetos não será obstáculo para os proponentes alcançarem os recursos necessários. “Não identificamos isso como problema. Ao contrário, nas chamadas que o BNDES apresenta com temática tão nobre, em geral, temos tido uma adesão muito grande de parceiros.”

Tereza acrescentou que os interessados em executar os projetos devem procurar também fazer essa captação. “Com isso, a gente consegue aumentar os recursos [de parceiros].” De acordo com ela, há casos em que o número de parceiros passou de 50%.

A solicitação de recursos é feita pelo site do banco. O BNDES fará oficinas online com orientações sobre como elaborar os pedidos. O primeiro encontro será no dia 24 deste mês. Haverá outros encontros em maio e junho, ainda sem data definida.

O objetivo do banco é fazer com que as propostas sejam enviadas “redondas”, de forma a agilizar a liberação de recursos. A ideia é direcionar os recursos ainda neste ano. “Nós temos pressa, de fato. A cada dia, podemos estar perdendo uma espécie [de coral] e nem ficar sabendo”, considera Tereza Campello, que não descarta nova chamada em 2025.

Margem Equatorial

O Parque Estadual Marinho de Manuel Luís, um dos bancos de corais a serem preservados, fica no litoral maranhense. A região faz parte da chamada Margem Equatorial, uma nova fronteira de exploração de petróleo, tida como o “novo pré-sal”, por causa da expectativa de descoberta de grandes reservatórios de óleo.

A Petrobras já faz perfurações iniciais na parte mais ao leste da área marítima, na costa do Ceará e do Rio Grande do Norte. Na terça-feira (9), a petroleira anunciou uma segunda descoberta. Possíveis impactos ambientais em áreas de preservação como o Parcel Manuel Luís são levados em consideração para decidir se a Petrobras terá autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para explorar toda a margem.

Tereza Campello descartou qualquer relação do programa do BNDES com estudos de impacto ambiental relacionados à exploração de petróleo. “Não tem nada a ver.”

“Estamos fazendo um projeto descolado de qualquer outra ação. O ambiente que foi escolhido não tem nada a ver com a Margem Equatorial em si. Tem a ver com a orientação que foi dada pelo MMA em parceria com a nossa equipe técnica de onde são os corais mais relevantes do Brasil”, enfatizou.

Manguezais

A iniciativa lançada nesta quarta-feira faz parte do programa BNDES Azul. A cor é uma referência ao oceano. Outra ponta do programa, lançada em 2023, foi direcionada à preservação de manguezais. Foi uma chamada pública de R$ 50 milhões, que envolve oito áreas de mangues ao longo da costa brasileira.