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AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem considerados bens públicos.

No recurso apresentado na sexta-feira (6) ao próprio tribunal, além de citar leis e decretos, a AGU sustenta que a Constituição definiu que são bens da União os que pertencem atualmente ao governo federal e os que forem incorporados no futuro.

Para o órgão, a interpretação permite o entendimento de que os presentes recebidos por presidentes da República durante eventos diplomáticos ou visitas oficiais não são privados e devem ser incorporados ao patrimônio público.

“O pleito se fundamenta na tese de que a nova compreensão da Corte de Contas, em sentido oposto a precedentes firmados pelos acórdãos nº 2.255/2016 e 326/2023, viola o interesse público, afronta os princípios da razoabilidade e da moralidade administrativa e causa danos ao patrimônio cultural da União”, afirma a AGU.

No dia 7 de agosto, o TCU rejeitou pedido feito pelo deputado federal Sarderson (PL-RS), parlamentar de oposição, para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio que recebeu de presente, em 2005, do então presidente francês, Jacques Chirac, em razão da comemoração do Ano do Brasil na França.

Para a maioria dos ministros do tribunal, não há lei específica para disciplinar a matéria. Dessa forma, o TCU não pode determinar a devolução do relógio ao acervo público da Presidência da República.

Joias sauditas

Após a decisão do TCU, a defesa de Jair Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação sobre as joias recebidas de autoridades estrangeiras durante o governo do ex-presidente.

Para a defesa de Bolsonaro, a decisão do TCU confirma que “não há ilicitude nas condutas praticadas” pelo ex-presidente.

Em julho deste ano, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente por lavagem de dinheiro e associação criminosa após encerrar o inquérito contra Bolsonaro e mais 11 pessoas, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

A investigação apurou o funcionamento de uma organização criminosa para desviar e vender presentes de autoridades estrangeiras durante o governo Bolsonaro. Os itens foram recebidos durante viagens para a Arábia Saudita.

Durante as investigações, a PF apurou que parte das joias saiu do país em uma mala transportada no avião presidencial e foi vendida nos Estados Unidos.

“Mãe Bernadete, presente”: comunidade defende legado um ano após crime

“Mãe Bernadete, presente”: comunidade defende legado um ano após crime

@ebc

As marcas de tiros ainda estão na parede que foi pintada de verde claro. Antes, era rosa. Os vestígios do assassinato de Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, líder do Quilombo Pitanga de Palmares, na cidade de Simões Filho, na Bahia, significam mais do que lembranças da dor. “É para que ninguém esqueça. São cicatrizes de uma cena de terror”, diz o neto, Wellington Santos, de 23 anos, que estava em casa quando, por volta das 20h40 do dia 17 de agosto de 2023, dois homens dispararam pelo menos 25 tiros contra a idosa.

O neto, uma irmã e um primo adolescentes foram trancados nos dois quartos. Um ano depois, a família e a comunidade enlutadas buscam honrar o legado de “Mãe Bernadete”, uma mulher que passava seus dias tentando melhorar as condições das pessoas e do lugar em que morava.

A morte da avó, praticamente diante dele, não foi o primeiro trauma na vida de Wellington. Em 2017, o pai dele, Flávio Pacífico, 36 anos, também líder quilombola e defensor de direitos humanos, foi assassinado em uma rua próxima de casa. “Quando a minha avó foi assassinada, eu vi o ciclo se repetir. Eu saí do emprego para poder dar atenção às questões comunitárias”. Ele, hoje, passou a lutar por políticas públicas para a comunidade. “Como minha avó e meu pai fizeram, eu quero continuar a lutar”, diz o rapaz, que tem produzido documentos em nome da comunidade em causas como o pedido para concessão de crédito rural. A comunidade de Pitanga dos Palmares conta com 2.638 pessoas e 598 famílias.

Legado e ameaças

A ideia de que o “legado continua” não sai do coração e das palavras também do filho de Bernadete, Jurandir Pacífico. “Todos nós sabemos que ser de comunidade quilombola é resistir todos os dias”, afirmou, na sexta-feira (16), em evento na comunidade em homenagem à memória de Bernadete.

“A gente tem essa responsabilidade de continuar com esse legado tão lindo e corajoso”. Ele traz na memória o ideal da mãe de que o legado precisava continuar. Ele enfatiza que adeptos de religião de matriz africana são perseguidos e que existe temor na comunidade. “Há 40 dias, eu fui ameaçado. Ouvi que eu seria o próximo (a ser vítima)”. Jurandir enfatizou que já denunciou ameaças para as autoridades.

Mesmo enlutados e com temor, família e comunidade resolveram realizar nesse período – que poderia ser apenas de dor – mais um ato de resistência com o 7º Festival de Cultura e Arte Quilombola. São promovidas, até domingo (18), rodas de conversas e debates, oficinas e apresentações culturais e dos produtos que as pessoas da comunidade aprenderam a fazer.

Cuidado

Entre as oficinas lembradas e que receberam importante atenção de Mãe Bernadete, houve apresentação do Projeto “Resistência Quilombola”, que tem como motivações a proteção e o autocuidado nos territórios.

O projeto é da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e trabalha com protocolos de segurança. “Passou a ser uma das bandeiras de luta também da Mãe Bernadete. O projeto trata de temas sensíveis à realidade. A gente mexe um pouco com a memória afetiva de cada um. Nós participamos do festival, mas nós iremos retornar novamente para trabalharmos”, diz o coordenador, Maximino Silva. O projeto tem atuação em sete estados.

Além dos diálogos, o festival mostrou como as ações e incentivos de Bernadete são a chave da história da comunidade. A hoje artesã Edna Batista, 56 anos, diz que foi a amiga de longa jornada que a incentivou a criar uma nova possibilidade de renda quando ensinou a fazer bonecas e outros artigos com pano e areia. Ela recorda que a amiga sempre cobrava participação de todos. “Antes dela, não tinha luz nem água aqui”, conta Edna.

O artesão Francisco Celestino, 53 anos, afirma que faz parte da primeira família que se instalou no lugar. E que, desde que Bernadete chegou, há 15 anos, houve uma transformação. Foi a idosa que estimulou ele e a esposa, Claudicéa, a aprender a fazer artes com a piaçava, extraída pelos agricultores da própria comunidade.

O casal faz de brincos a telas, de vasos e adornos. Os dois vendem os produtos nas feiras na cidade e até pela internet. Francisco é o presidente da associação dos artesãos (33 pessoas, só ele de homem) e tenta manter a comunidade empolgada. “Ela nos ajudou muito. Precisamos reconhecer que mudou a vida de todos por aqui”. Trata-se de uma ligação já antiga. Francisco recorda que era professor da creche do distrito e que Bernadete chegava a dormir no local para organizar o atendimento às crianças no dia seguinte.

Perto de onde o casal de artesãos mostrava as artes em piaçava, um grupo de agricultores lembrava que foi Bernadete também que conseguiu equipamentos para uma fábrica de farinha de mandioca. Pedro Almeida, de 60 anos, disse que foi com “imensa felicidade” o dia que recebeu da amiga, há dois anos, a notícia que poderiam trocar a atividade em manufatura por máquinas que tornaram possível fabricar 30 sacos de 50 kg por dia. “Vendemos nas feiras e mais agricultores entenderam o que poderíamos fazer”, afirma.

Titulação

Sejam os avanços comunitários ou os riscos por quais passam comunidades quilombolas, quem atua na defesa dos territórios enfatiza a necessidade da titulação das terras que pode deixar as populações mais amparadas. “O governo federal vem ajudando a comunidade e acelerou o processo de titulação”, diz Jurandir Pacífico. Em abril, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) declarou as áreas situadas no município de Simões Filho, na Bahia, como territórios pertencentes à Comunidade Remanescente de Quilombo de Pitanga de Palmares.

A luta pela titulação, no entender do filho, foi o fator principal para a morte dela. “Entendo que esse crime ocorreu a mando de algum interesse. Alguém pode ter usado o tráfico de drogas para executar a mãe Bernadette, ou seja, pagou o traficante”. As investigações da Polícia Civil atribuíram o crime ao tráfico. O inquérito policial indiciou seis pessoas pelo envolvimento na morte de Bernardete.

Crime

De acordo com as investigações, foram dois executores, dois mandantes e mais dois participantes (que facilitaram com informações) identificados como responsáveis pela morte. A mais recente prisão, em julho, foi de Ydney dos Santos. A polícia apontou, em abril, que estavam foragidos Marílio dos Santos e Josevan Dionísio. Três homens já haviam sido presos no ano passado. Para defender a investigação, a Secretaria de Segurança Pública apontou que houve 80 oitivas, 20 medidas cautelares e 14 laudos periciais.

Para a superintendente estadual de Direitos Humanos, Trícia Calmon, a violência contra lideranças, defensoras de direitos humanos em suas comunidades, precisa ser combatida de forma urgente. Segundo ela, existem dois momentos em que os riscos das lideranças são aumentados.

“O primeiro é quando ninguém está olhando. Ninguém está olhando as dificuldades e as lutas que são postas ali naqueles territórios. O segundo, que foi o caso de Dona Bernadete, é quando todo mundo está olhando para aquele contexto, para aquela situação. E aí as forças interessadas naquele território compreendem que estão diante de um risco iminente de perder espaço”, diz Trícia.

Ela avalia que o crime organizado emite um recado violento para amedrontar comunidades que, geralmente, são afastadas do meio urbano e que precisam de mais serviços públicos. Por isso, Trícia defende ações de diferentes instituições. “Foi criada uma força-tarefa para a realização fundiária visando tentar um modelo mais célere para a regularização. Nesse sentido a gente verificou um avanço em relação aos procedimentos de regulação fundiária”.

Ela afirma que a dificuldade da posse do direito à terra, que é uma questão histórica no país, é um problema porque são comunidades invisibilizadas. Na Bahia, há 1.046 comunidades quilombolas. A respeito da responsabilidade do crime, Trícia concorda com a ideia defendida pela família da vítima, segundo a qual a problemática da disputa da terra é o contexto principal do homicídio.

Sem arredar o pé

Enfática a esse respeito também é a dirigente da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) e assistente social Selma dos Santos Dealdina. “Nós vamos reafirmar hoje e sempre que Dona Bernadete morreu por lutar pela terra, por denunciar vendas de lotes e desmatamento do território. Ela morreu porque cobrava justiça pelo assassinato do filho. A gente não trabalha com essa hipótese levantada pela polícia”.

Selma considera que a situação dos quilombolas não avançou depois do assassinato. “Nós tivemos cinco lideranças executadas nessa luta pela terra. A gente continua com dificuldade porque a lentidão para titular os territórios ainda é muito grande. Não mudou o cenário, pelo contrário”, afirma.

Ela entende que a ameaça é permanente e contextualiza que há no Incra mais de 1.850 processos para regularização fundiária.

“Estamos aguardando e costuma haver alguma visibilidade para a pauta negra apenas no dia 20 de novembro (dia da Consciência Negra no Brasil). Não dá só para serem entregues portarias e decretos e titulações só no 20 de novembro”. A dirigente diz que as comunidades estão amedrontadas. “Não estamos seguras, mas também a gente não arredou o pé”, confessa.

Bernadete é homenageada na Bahia. Foto: Alberto Lima/Divulgação

“Agenda nacional”

O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades, Ronaldo dos Santos, também reconhece que é preciso intensificar os programas de segurança porque essas lideranças ficam realmente muito expostas e vulneráveis. “E também intensificar a política de regularização fundiária. A gente sabe que a regularização encerra ou protege muito as comunidades dessas ações violentas no campo”.

Ele explica que há hoje cerca de 350 títulos de propriedade definitiva quilombola expedidos no Brasil, que correspondem a cerca de 400 comunidades quilombolas. “Nós temos nos debruçado sobre um plano de ação da Agenda Nacional de Titulação. Temos feito a discussão e buscado saída para pensar como fortalecer os programas de proteção, como fortalecer esses territórios quilombolas com a chegada de políticas públicas e fortalecimento das organizações de base quilombola”, acentua.

Presentes

Enquanto esperam a titulação definitiva, familiares de Bernadete se emocionam, mas apresentam um sorriso no rosto quando falam de tudo o que a matriarca ensinou. “Hoje, eu almejo fazer coisas de direito, de pensar direito, conhecer esse mundo jurídico e ter mais opções para defender os interesses da minha comunidade”, observa o neto Wellington que não deseja ir embora do Brasil.

“Não conseguiria me olhar no espelho. Espero que um dia eu possa ter segurança de viver em minha comunidade novamente”, diz.

Enquanto percorre a casa em que ocorreu o crime, Jurandir, tio de Wellington e filho da liderança quilombola, não esmorece. “A nossa vida mudou depois dessas covardias que fizeram com minha mãe e meu irmão. Mas eles estão presentes em nós”, finaliza.

*O repórter viajou a convite da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq)

Invisibilidade feminina na literatura ainda está presente no Brasil

Invisibilidade feminina na literatura ainda está presente no Brasil

@ebc

A partir de 2026, a Fundação Universitária para o Vestibular (Fuvest), responsável pelo vestibular para ingresso na Universidade de São Paulo (USP), vai ter pela primeira vez na história uma lista de leitura obrigatória só com obras escritas por mulheres autoras da língua portuguesa. Essa iniciativa, diz a USP, se justifica pela necessidade de valorizar o papel das mulheres na literatura, não apenas como personagens, mas como autoras.

Na ocasião de anúncio, ocorrido no ano passado, a presidente do Conselho Curador da Fuvest e vice-reitora da USP, Maria Arminda do Nascimento Arruda, justificou essa decisão dizendo que muitas dessas escritoras “foram alvo de décadas de invisibilidade pelo fato de serem mulheres”.

Para a fundadora e coordenadora do Escreva, garota!, um grupo de apoio, engajamento e capacitação para mulheres que escrevem, Lella Malta, a invisibilidade feminina na literatura ainda é muito presente na sociedade brasileira. “O apagamento da escrita de mulheres é um fenômeno que ainda existe”, disse ela, em entrevista à Agência Brasil durante a Festa Literária Internacional do Pelourinho (Flipelô), em Salvador.

“A gente acha que acabou, mas é só olhar nas prateleiras para vermos que a gente ainda lê mais homens. Os próprios eventos do mercado editorial fazem isso [valorizam mais a escrita feita por homens]. E nós, mulheres, temos uma coisa ali da autossabotagem, achando que nunca somos o bastante. Acho que temos que trabalhar essa mulher, essa futura escritora, para que ela tenha coragem, mais autoestima, e que chegue nesse mercado mais profissional. A escrita é um instrumento de empoderamento feminino e essa é a bandeira que a gente levanta dentro do projeto”, explicou.

Para ela, o ato de escrever carrega muitos simbolismos e significados para a mulher. “A escrita estende essa nossa existência. Acho isso tão bonito da gente deixar algo para essas mulheres que estão vindo depois, como tantas já deixaram para a gente. E também traz autoestima. Muitas vezes, a mulher ganha uma profissão dentro desse mercado editorial, não só como escritora, mas às vezes como revisora, preparadora de texto, editora”, disse.

Lella Malta entende que, além disso, é importante o olhar feminino sobre o mundo. “Durante tanto tempo a gente viu os homens falando como nós somos e o que nós sentimos. Mas acho que agora é a nossa vez de dizer, bom, não é aquilo ali não, a gente é um pouquinho diferente do que vocês viram”, acrescentou.

Durante a Flipelô, que se encerrou nesse domingo (11), o grupo Escreva, garota! criou um espaço para discutir a literatura feminina e também para promover os trabalhos que estão sendo desenvolvidos por escritoras que fazem parte do coletivo. Entre elas, Antonia Maria da Silva, autora de Sobre Ventos Passados. Em entrevista à reportagem, ela contou que escreve desde os 17 anos, mas que somente há dois anos se lançou no mercado literário, com a ajuda da filha, que descobriu alguns de seus escritos que estavam escondidos pela casa.

“A liberdade de escrever é uma coisa que foi negada a muitas mulheres até bem pouco tempo atrás. Então, essa foi uma dificuldade [que encontrei]. Mas minha avó foi minha grande fonte de inspiração e hoje eu, na condição de mulher realmente negra, baiana e com cabelos grisalhos, comecei nessa nova seara”, contou.

“Esse é um desafio que escutamos ao longo da vida: de que o lugar da mulher é ficar em casa, cuidando de filho e de marido. E, na verdade, eu me considero uma excelente mãe, mas a minha maternidade não me impediu de eu ser protagonista da minha própria história”, acrescentou a escritora baiana.

Para Antonia, a literatura feminina é importante para dar voz às mulheres. Destaca que, no passado, a mulher era proibida de falar de seus sentimentos e do próprio prazer. “A gente tinha que esconder tudo para não ser considerada uma mulher da vida, uma mulher, entre aspas, vadia, uma mulher sem valor. E no momento que eu me sinto aberta e foi me dada essa oportunidade de colocar as minhas emoções para fora e de compartilhar meus sentimentos e meus pensamentos com a sociedade, isso para mim eu vejo como um grande triunfo. É como se eu estivesse, de certa forma, brindando o que os meus antepassados começaram e não conseguiram. É como se eu estivesse também dando voz aos meus antepassados”, afirmou.

A escritora Gil Lourenço, autora de O Sal do Amor, seu primeiro livro solo, ressalta que escrever também é uma forma de empoderamento. “Escrever me realizou. Sou educadora e não me imaginava nesse universo, mas uma vez que a porta abriu-se, eu descobri tanta beleza e tanto aprendizado que cada vez mais me apaixono. Isso mudou a minha vida completamente. Hoje eu falo pra todos de como eu enxergo o mundo, como eu me sinto no mundo, como eu me represento e como sou representada por outras mulheres. Escrever empodera e, publicar, mais ainda”, disse.

Para ela, não basta que a mulher escreva. Também é importante que mulheres leiam outras mulheres. “Ler a mulher é criar uma rede de apoio. Nós temos que nos fortalecer enquanto gênero, porque nós estamos nessa luta sempre histórica e não seria diferente no mercado editorial. Se nós nos fortalecermos vai ser muito melhor”, concluiu.

Pesquisa

Nathalia de Oliveira escreveu o livro [i] de Injúria com base em sua pesquisa de mestrado chamada “Corpos injuriados na escola, problematizações para o ensino de Filosofia”, desenvolvida na Universidade Federal do ABC (UFABC) e que recebeu menção honrosa no Prêmio Capes de Teses e Dissertações de 2022.

Por meio desse trabalho, desenvolvido na comunidade escolar de instituições públicas da periferia de São Bernardo do Campo, em São Paulo, ela foi percebendo as dificuldades que as mulheres encontram no dia a dia e que acabam perpassando também pelo mundo literário. “Como eu estou em sala de aula, a princípio a pesquisa aparece com as meninas questionando algumas posturas no espaço e aí a gente começa a entender que posturas são essas e a escrita perpassa todo o trabalho”, explicou.

Entre as dificuldades encontradas por essas mulheres, disse, está a falta de espaço. “Muitas vezes a gente é menosprezada, a escrita talvez não é aquilo que alguns esperam. A escrita das mulheres sempre foi vista como algo menor e a gente tem trabalhado isso, sobretudo em sala de aula, para mostrar a potência e a importância dessas escritas, como cartas e diários, e como isso transforma realidades e transforma espaços e o mundo, de certo modo”.

Para enfrentar essas dificuldades, Nathalia considera necessário que as mulheres encontrem espaços ou pessoas abertas a esse diálogo. “É preciso encontrar espaço como esse aqui [o Escreva, garota!] que é um coletivo de mulheres. Encontre esses espaços, outras mulheres ou pessoas que te incentivam”, disse. “Incentive uns aos outros, escrevam juntas, participem desses coletivos, porque são espaços para a gente poder ser quem somos e construir”, concluiu.

Corpos Injuriados na Escola de Promatização de Ensino de Filosofia, que é a dissertação de mestrado mesmo. Ela está pública para quem quiser ter acesso.

*A repórter e a fotógrafa viajaram a convite do Instituto CCR, patrocinador da Flipelô.

Rede 5G completa 2 anos presente em quase 600 municípios

Rede 5G completa 2 anos presente em quase 600 municípios

@ebc

Em rápida expansão, a rede 5G completa 2 anos de operação no Brasil neste sábado (6) com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A tecnologia atende a 27,9 milhões de usuários em 589 municípios.

Segundo a Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, as prestadoras não apenas cumpriram a meta de 2024, como anteciparam mais de 70% das metas para 2025. Atualmente, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes têm pelo menos uma operadora que oferece o 5G.

Desde 2021, quando começaram os investimentos na tecnologia, as operadoras investiram R$ 116 bilhões. Por operar em frequências altas, o 5G requer antenas de pequeno porte, o que leva à necessidade de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G.

Na mesma data no ano passado, o 5G era oferecido a pouco mais de 10 milhões de usuários em 150 cidades. Segundo a Conexis, de lá para cá, mais de 1 milhão de linhas por mês foram habilitadas para a tecnologia.

O edital Anatel para o leilão 5G obriga a instalação da tecnologia em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026. Até julho de 2030, a tecnologia deverá estar disponível em todas as cidades brasileiras e em 75% das localidades rurais em todo o país.

Desafios

Segundo a Conexis Digital Brasil, um dos motivos para a rápida expansão da rede 5G foi o fato de o leilão privilegiar os investimentos na instalação e expansão da tecnologia, em vez de concentrar-se apenas em quem pagaria o maior valor. Apesar da rápida expansão, a entidade cita desafios, como legislações municipais desatualizadas que atrasam ou impedem a instalação de mais antenas.

Conforme levantamento do projeto Conecte 5G, criado pelas prestadoras associadas ao Conexis, apenas 501 municípios brasileiros têm leis de antenas alinhadas à Lei Geral de Antenas. Isso representa menos de 10% dos municípios brasileiros em conformidade com a legislação federal. As operadoras pedem regras mais claras e licenciamentos mais ágeis para manter a velocidade de expansão do sinal.

A tecnologia 5G tem uma vantagem em relação às redes anteriores, ao exigir a utilização de antenas pequenas, que dispensam torres e podem ser instaladas na fachada de prédios e até em postes e semáforos, sem interferir na paisagem urbana. No entanto, por ter frequência mais alta e comprimento de onda menor, a rede exige a instalação de mais antenas que os outros tipos de sinais.