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Sete blocos do pré-sal são incluídos na Oferta Permanente da ANP

Sete blocos do pré-sal são incluídos na Oferta Permanente da ANP

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (10), a inclusão de mais sete blocos do pré-sal no sistema de Oferta Permanente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), por meio do qual empresas petrolíferas realizam estudos e oferecem propostas para desenvolver a exploração e a produção de petróleo e gás nessas áreas.

Os blocos incluídos foram Cerussita, Aragonita, Rodocrosita, Malaquita, Opala, Quartzo e Calcedônia, todos na Bacia de Santos, localizada entre Rio de Janeiro e São Paulo. Com a decisão, eles ficam disponíveis para propostas de empresas interessadas em fechar contratos de licitação em regime de partilha de produção, no qual parte do óleo e gás extraído é de direito da União, que comercializa as commodities por meio da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

A expectativa do conselho é que a arrecadação governamental com esses blocos pode passar de R$ 220 bilhões durante a vida útil dos projetos, com previsão de R$ 214 bilhões em investimentos no período.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a oferta dos blocos ao mercado contribui para a autossuficiência energética do país. “Essa medida tem relevância fundamental para a economia, atraindo grandes investimentos para o país e gerando emprego e renda para a população. Para esses blocos em específico, só as receitas de bônus de assinatura vão gerar R$ 874 milhões para a União, reafirmando a importância dessa decisão para o desenvolvimento econômico do Brasil”, destacou.

Os sete blocos estarão junto dos 17 já disponíveis no sistema de Oferta Permanente. Segundo o Ministério de Minas Energia, o próximo leilão, previsto para junho, deverá ser o maior leilão do regime de partilha de produção em quantidade de blocos.

Conteúdo nacional

O conselho também definiu que navios-tanque construídos no Brasil devem ter índices mínimos globais de 50% de conteúdo local, o que inclui bens produzidos e serviços prestados no país durante a execução do contrato de construção. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o percentual abrange grupos de investimentos como serviços de engenharia, máquinas e equipamentos, além da construção e montagem das embarcações.

A ANP será responsável por fiscalizar e mensurar o cumprimento dos índices, que funcionam como um incentivo à contratação de fornecedores na indústria nacional, à transferência de tecnologia e à geração de empregos.

Pré-Sal Petróleo abrirá primeiro concurso para preencher 100 vagas

Pré-Sal Petróleo abrirá primeiro concurso para preencher 100 vagas

@ebc

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) vai realizar, nos próximos meses, o primeiro concurso público com o objetivo de contratar 100 empregados de nível superior a partir de 2025, além de formar cadastro reserva.

Nesta quinta-feira, (7), a empresa contratou o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) para planejar, organizar e realizar o concurso. O edital será lançado até o final do ano. A finalidade do concurso é montar um quadro de pessoal próprio, uma vez que a empresa conta apenas com empregados em cargos comissionados.

As vagas estão distribuídas entre os cargos de advogado, analista de gestão corporativa, analista de tecnologia da informação e especialista em petróleo e gás, com atuação em diferentes áreas da empresa. As vagas são para trabalhar no Rio de Janeiro.

De acordo com a presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, o concurso foi dimensionado para atender ao aumento das atividades da empresa. “Hoje temos um quadro de 63 colaboradores para fazer a gestão de 24 contratos de partilha, atuar nos acordos de individualização e comercializar as cargas da União. Os próximos dez anos são de crescimento, tanto na gestão quanto principalmente na comercialização das parcelas de petróleo e gás natural. Sem aumento de pessoal não iríamos conseguir continuar representando tão bem a União. A PPSA tem uma missão única e um excelente clima de trabalho. Estamos com uma enorme expectativa em relação ao sucesso deste concurso”, avaliou Tabita.

As provas serão aplicadas no primeiro semestre de 2025 e poderão ser realizadas no Rio, em São Paulo ou Salvador. Haverá uma prova objetiva para todos os cargos. Candidatos para as vagas de advogado e especialista em petróleo farão também uma prova discursiva. Das vagas ofertadas, 5% serão oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs) e 20% a candidatos autodeclarados negros.

Criação

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a empresa pública federal foi criada em 1º de agosto de 2013, no governo da presidenta Dilma Rousseff, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.

A empresa tem por finalidade a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União. Segundo a lei de criação, a PPSA não é responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Em 2013, o contrato de Libra foi o primeiro a ser assinado, sendo resultado da primeira rodada de partilha de produção promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Pré-sal tem recorde de produção em setembro

Pré-sal tem recorde de produção em setembro

@ebc

Em setembro deste ano, a produção de petróleo e gás natural no pré-sal foi de 3,681 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), maior volume já registrado. Também foi recorde a participação do pré-sal na produção nacional, chegando a 81,2% do total. As informações são da Agência Nacional do Petróleo , Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

No mês, a produção total de petróleo e gás no país, somando todos os ambientes, foi de 4,539 milhões de boe/d.

Segundo a ANP, a produção de gás natural foi de 169,92 milhões de metros cúbicos por dia (m³/dia), também se configurando como recorde. Trata-se de um aumento de 6,4% se comparada a agosto de 2024 e de 7,6% em relação a setembro de 2023.

Já a produção de petróleo nacional totalizou 3,470 milhões de barris por dia (bbl/d), um aumento de 3,9% na comparação com o mês anterior e uma redução de 5,5% em relação ao mesmo mês de 2023.

Pré-sal

O volume de 3,681 milhões de boe/d produzido no pré-sal representou aumento de 6,3% com relação ao mês anterior e de 2,4% se comparado a setembro de 2023. Desse total, foram 2,864 milhões de bbl/d de petróleo e 129,90 milhões de m³/d de gás natural. A produção foi realizada por meio de 153 poços.

Aproveitamento do gás natural

Em setembro, o aproveitamento de gás natural foi de 97,9%. Foram disponibilizados ao mercado 56,87 milhões de m³/d e a queima foi de 3,63 milhões de m³/d. Houve aumento de 0,6% na queima, em relação ao mês anterior, e de 8,3% na comparação com o mesmo mês do ano passado, segundo a ANP.

Origem da produção

No mês, os campos marítimos produziram 97,6% do petróleo e 83,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 90,54% do total produzido. A produção teve origem em 6.428 poços, sendo 495 marítimos e 5.933 terrestres.

Campos e instalações

No mês de setembro, o Campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor, registrando 850,91 mil bbl/d de petróleo e 43,59 milhões de m³/d de gás natural. Já a instalação com maior produção foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 182.028 bbl/d de petróleo e 11,95 milhões de m³/d de gás.

Petrobras tem novo recorde no processamento de petróleo do pré-sal

Petrobras tem novo recorde no processamento de petróleo do pré-sal

@ebc

A Petrobras divulgou uma nota nesta terça-feira (10) anunciando ter atingido em agosto um novo recorde. O processamento de petróleo do pré-sal em suas refinarias chegou ao patamar de 76% da carga. O resultado supera a marca anterior de 73%, registrada em junho do ano passado.

De acordo com a estatal brasileira, no acumulado entre janeiro e agosto de 2024, o processamento de pré-sal também acumula um recorde, atingindo patamar de 69%. No mesmo período de 2023, essa marca foi de 66%.

Conforme a nota da Petrobras, o recorde reflete a otimização dos ativos e a aplicação de tecnologias inovadoras. O texto destaca que o petróleo do pré-sal apresenta um alto rendimento de derivados médios, possibilitando maior produção de querosene de aviação (QAV) e diesel. Além disso, sua alta parafinicidade leva a um diesel de qualidade superior e seu baixo teor de enxofre contribui para uma atividade de refino mais sustentável.

“Em agosto, também foi registrado o melhor resultado do ano no Fator de Utilização das refinarias (FUT), atingindo-se a marca de 95%, demonstrando o elevado desempenho operacional do parque de refino da Petrobras e a integração com as áreas de logística e comercialização da empresa”, acrescenta a estatal.

Quase R$ 5 bilhões do fundo do pré-sal vão para empresas gaúchas

Quase R$ 5 bilhões do fundo do pré-sal vão para empresas gaúchas

@ebc

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou cerca de um terço dos R$ 15 bilhões do Fundo Social que foram disponibilizados pelo Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul. O balanço foi divulgado nesta quinta-feira (8) pelo banco. Ao todo, foram aprovados R$ 4,8 bilhões até 5 de agosto, em mais de 2.680 operações. Mais de 80% dos recursos aprovados foram para pequenas e médias empresas.

O Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul atende empresas e empreendedores de áreas afetadas pelos eventos climáticos extremos, desde que tenham sofrido perdas materiais decorrentes da tragédia. O Fundo Social foi criado em 2010, com recursos que vêm da exploração e produção de petróleo e gás natural em áreas do pré-sal.

De acordo com o BNDES, os R$ 15 bilhões do Fundo Social são divididos em dois orçamentos: R$ 7,85 bilhões para apoio direto às empresas com faturamento superior a R$ 300 milhões e R$ 7,159 bilhões para apoio indireto, por meio da rede parceira de bancos privados, públicos, cooperativas de crédito e outros agentes financeiros que atuam no estado.

A maior parte do orçamento previsto para a modalidade indireta já foi executada, segundo o BNDES. Dos R$ 7,1 bilhões para micro, pequenas e médias, foram executados cerca de R$ 4,3 bilhões, ou seja, mais de 60% do orçamento previsto, sendo o maior beneficiário o setor de comércio e serviços.

Em relação às operações diretas, o banco também aprovou nas últimas semanas diversas operações no setor de infraestrutura para estimular e retomada e reconstrução do estado nos setores de energia e transporte, por rodovias e aeroportos. Essas operações, segundo o BNDES, são mais complexas e envolvem análise mais detalhada do BNDES, tanto pela expressividade do volume de recursos quanto pelo impacto que geram na economia.

Ainda de acordo com o balanço divulgado, a maior parte dos recursos do programa é destinada à linha de crédito para Capital de Giro. Foram aprovados aproximadamente R$ 4,1 bilhões de crédito emergencial para suprir as necessidades imediatas de liquidez das empresas gaúchas. Com esses recursos, esclarece o BNDES, foi possivel às empresas pagar salários, comprar insumos, quitar fornecedores e manter empregos. Para a linha de crédito Máquinas e Equipamentos foram aprovados R$ 623 milhões. Já para a linha de Investimento e Reconstrução teve mais de R$ 86,5 milhões aprovados.

Somados os R$ 4,8 bilhões autorizados no âmbito do Programa BNDES Emergencial para o Rio Grande do Sul com R$ 1,6 bilhão em suspensão de pagamentos e R$ 2,1 bilhões em crédito pelo Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI PEAC), o BNDES mobilizou um total de R$ 8,5 bilhões para empresas gaúchas afetadas pela tragédia climática.

Chinesa CNOOC arrematou 500 mil barris de petróleo do pré-sal

Chinesa CNOOC arrematou 500 mil barris de petróleo do pré-sal

@ebc

A petrolífera chinesa CNOOC foi a vencedora do processo de venda direta realizado pela estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) nesta quarta-feira (21). Foram arrematados 500 mil barris de petróleo. É a terceira carga da União comercializada conforme o contrato de partilha de produção do Bloco de Sépia, na Bacia Sedimentar de Campos, na costa fluminense.

Conforme o regime de partilha, aplicado aos campos do pré-sal, uma parte do petróleo extraído deve ser entregue à União. Com a Lei 13.679, aprovada em 2018, a PPSA obteve o aval para realizar a venda direta desse petróleo. Até então, a estatal precisava contratar agentes de comercialização.

Outras duas cargas do Bloco de Sépia já haviam sido negociadas, em agosto de 2022 e em julho de 2023. Elas foram vencidas respectivamente pela Galp Energia Brasil e pela Petrobras.

É a primeira vez que a CNOOC adquire uma carga da União. Todas as empresas que já atuam no pré-sal brasileiro foram convidadas para participar, além da Prio (antiga PetroRio) e da Refinaria de Mataripe. Houve cinco propostas. A CNOOC superou as ofertas da Galp, da Petrobras, da Refinaria de Mataripe e da Equinor.

Foi a venda mais competitiva realizada pela União, com o maior número de participantes. Também foi a primeira vez que a PPSA vendeu cargas levando em conta a cotação do petróleo do tipo Brent, referência do mercado internacional. Até então, as vendas eram realizadas com base no preço de referência estabelecido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

Petrobras começa medições eólicas no pré-sal da Bacia de Santos

Petrobras começa medições eólicas no pré-sal da Bacia de Santos

@ebc

As medições eólicas em alto-mar, na região do pré-sal, começaram a ser feitas pela Petrobras, Shell Brasil, TotalEnergies, CNPC e CNOOC e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). O Campo de Búzios, na Bacia de Santos, foi o escolhido para a primeira coleta de dados. Durante o ano, a previsão é que o mesmo trabalho seja feito no Campo de Mero.

A pesquisa faz parte do Projeto Ventos de Libra, que recebeu R$ 8 milhões em investimentos. Além do desenvolvimento de tecnologias para os estudos, estão previstos a criação de metodologias para analisar os ventos e uma avaliação sobre a viabilidade técnica de instalação das eólicas. Por meio do projeto, será possível subsidiar projetos futuros de eólica offshore no pré-sal.

“Trata-se de mais uma iniciativa com viés de desenvolvermos conhecimento e capacitação no segmento de eólicas offshore, de grande potencial no Brasil, desta vez com envolvimento de importantes parceiros no pré-sal e do setor acadêmico, representado por instituições de renome”, disse Jean Paul Prates, presidente da Petrobras.

Um passo importante do projeto é a capacidade de aprimorar modelos, para reduzir os riscos na implantação da tecnologia eólica flutuante em regiões de águas profundas. Nas etapas seguintes, será avaliada a possibilidade de implantar turbinas eólicas associadas aos sistemas de produção de óleo e gás.

“Os projetos eólicos offshore consistem em um grande desafio científico e tecnológico, ampliado pelas condições que se apresentam na região do pré-sal, a cerca de 200 km da costa, em profundidades d´água de até 2 mil metros”, explicou Joelson Mendes, diretor de Exploração e Produção da Petrobras.

“Projetos dessa natureza podem indicar potenciais caminhos para continuarmos avançando na descarbonização das nossas atividades, em linha com o que já anunciamos no nosso Plano Estratégico”, destacou Maurício Tolmasquim, diretor de Transição Energética e Sustentabilidade da estatal.

Potencial eólico

A estação de medição de ventos está instalada no navio-plataforma P-75, uma unidade flutuante que produz, armazena e transporta petróleo. A estatal explicou que a tecnologia é baseada em um sistema de medições de sensoriamento remoto do tipo Lidar (Light Detection and Ranging). Os dados vão ser transmitidos diretamente para o Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes) e serão avaliados por um período de 3 anos.

“As campanhas de medição não são novidade para a Petrobras. Há uma década a empresa iniciou estudos de viabilidade para implantação da atividade eólica offshore, com a instalação da primeira torre anemométrica, capaz de medir características do vento, no mar do Brasil, em uma plataforma instalada em águas rasas no litoral do estado do Rio Grande do Norte”, lembra Carlos Travassos, diretor de Engenharia e Tecnologia e inovação da Petrobras.

O projeto Ventos de Libra é liderado pela engenheira Cristiane Lodi, que coordena o projeto pela Petrobras e pelo Consórcio de Libra, e a professora Adriane Prisco Petry, da UFRGS, que coordena o Núcleo de Integração de Estudos, Pesquisa e Inovação em Energia Eólica (Niepiee). O consórcio é operado pela Petrobras (38,6%) em parceria com a Shell Brasil (19,3%), TotalEnergies (19,3%), CNPC (9,65%), CNOOC (9,65%) e Pré-Sal Petróleo S.A. – PPSA (3,5%).

Britânica BP Energy arremata Bloco Tupinambá, no pré-sal de Santos

Britânica BP Energy arremata Bloco Tupinambá, no pré-sal de Santos

@ebc

A multinacional britânica do petróleo BP Energy foi a única empresa interessada em participar, nesta quarta-feira (13), do 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha, promovido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Foram ofertados os blocos Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos). Todos fazem parte do Polígono do Pré-Sal.

A BP arrematou o Bloco Tupinambá com um lance de R$ 7,04 milhões, valor fixo determinado em edital. O investimento previsto é de R$ 360 milhões. O leilão foi no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, atribuiu a baixa participação de empresas à nova forma de analisar as áreas de exploração remanescentes na camada pré-sal.

“Nós já sabemos que hoje não guarda todo aquele encanto inicial de que bastava perfurar que eram encontradas reservas extremamente vantajosas. Hoje não se vê mais o Polígono no Pré-Sal como sendo assim”, explicou.

Por se tratar de uma área do pré-sal, o contrato da petroleira com o governo será na modalidade de partilha. Isso significa que a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. A BP Energy ofereceu 6,5% de excedente de óleo para a União, o que representa um ágio de 33,20% em cima do mínimo exigido.

Regimes de concessão

A realização do 2º Ciclo da Oferta Permanente – Partilha com apenas uma empresa interessada contrasta com o 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, realizado pela ANP também nesta quarta-feira.

Na disputa por contratos de concessão – quando as empresas assumem o risco de encontrar ou não petróleo e remuneram o governo por meio de pagamento de royalties – a ANP arrecadou R$ 421,7 milhões no leilão de 33 setores com blocos exploratórios, nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano.

Ao todo, no modelo de concessão, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma área de 47,1 mil quilômetros quadrados (km²) – aproximadamente o tamanho do Espírito Santo.

A Petrobras foi uma das maiores vencedoras da disputa, abrindo nova fronteira de exploração: a estatal arrematou 29 blocos na Bacia de Pelotas.

Oferta permanente

Os leilões de setores com blocos exploratórios de petróleo realizados nesta quarta-feira pela ANP fazem parte da oferta permanente, principal modalidade de licitação de blocos de exploração de petróleo e gás natural. Nesse formato, existe uma oferta contínua de áreas exploratórias. Assim, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações tradicional, que é feita de acordo com calendário de interesse do governo.

Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas antes de fazer uma oferta, sem o prazo limitado do edital de uma rodada. Esse modelo é considerado mais atrativo, em especial, para pequenas e médias empresas.

Desde que a exploração de petróleo no Brasil deixou de ser um monopólio da Petrobras, no fim da década de 1990, o Brasil realizou 33 rodadas de licitações de campos de exploração. De 1999 até o início dos leilões desta quarta-feira, o governo federal tinha arrecadado R$ 148 bilhões em bônus de assinatura pagos pelas empresas vencedoras das licitações.

Nesse período, o Brasil saltou do 18º para o nono lugar no ranking dos países produtores de petróleo e condensado (tipo muito leve de óleo). A produção cresceu de 970 mil barris por dia para 3,5 milhões por dia.

Leilão de blocos de exploração fora do pré-sal arrecada R$ 422 milhões

Leilão de blocos de exploração fora do pré-sal arrecada R$ 422 milhões

@ebc

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) arrecadou, nesta quarta-feira (13), R$ 421,7 milhões no leilão de 33 setores com blocos exploratórios de petróleo nas bacias sedimentares de Amazonas, Espírito Santo, Paraná, Pelotas, Potiguar, Recôncavo, Santos, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Petrobras foi uma das maiores vencedoras da disputa, abrindo nova fronteira de exploração.

O montante arrecadado pela ANP com os bônus de assinaturas representa um ágio de 179,69% em relação ao valor mínimo exigido pelas áreas exploratórias. No conjunto, os lances vencedores se comprometeram com R$ 2,01 bilhões em investimentos na fase de exploração.

As áreas ofertadas pela ANP fazem parte do 4º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão (OPC), realizado no Windsor Barra Hotel, no Rio de Janeiro, e ficam fora do Polígono do Pré-Sal.

São campos marítimos e terrestres, incluindo a área com acumulação marginal de Japiim, na Bacia do Amazonas. Acumulações marginais são campos onde a produção de petróleo está inativa ou foram devolvidos à ANP por falta de interesse econômico.

Ao todo, foram arrematados 192 blocos, que correspondem a uma área de 47,1 mil quilômetros quadrados (km²) – aproximadamente o tamanho do Espírito Santo.

Petrobras

Uma das grandes participantes foi a Petrobras, que arrematou 29 blocos, todos na Bacia de Pelotas, na Região Sul. A estatal deu preferência para participar por meio de consórcios. Em 26 lances vencedores, foi formada parceria com a Shell, que deteve 30%. Os outros três tiveram, além da Shell (30%), a chinesa CNOOC (20%) como participante. As duas empresas já integravam outras parcerias com a Petrobras.

O valor do bônus de assinatura a ser pago em abril de 2024 pela Petrobras é de cerca de R$ 116 milhões. Os 29 blocos arrematados se somam ao portfólio da estatal, que conta com 47 blocos. Isso significa que os cerca de 20 mil km² adquiridos fazem a área exploratória total da companhia saltar para 50 mil km².

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, comemorou a atuação da estatal, com 100% de aproveitamento, ou seja, levou todos os blocos que quis. Prates classificou a Bacia de Pelotas de uma nova fronteira para a estatal.

“A gente precisa verificar novas fronteiras, repor reservas para manter, mais ou menos, o fluxo que é necessário de consumo de petróleo ainda para as próximas três, quatro, cinco décadas”, disse.

Prates considera que as áreas nos litorais do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina têm menos perspectivas de ter problemas de licenciamento ambiental e demoras.

“É uma área muito parecida com a Bacia de Santos e a Bacia de Campos, com distância também da costa e com os procedimentos que a Petrobras já utiliza que são plenamente aceitos pelos órgãos ambientais”, avaliou.

Um fator que explica o interesse da Petrobras na região são descobertas de poços de petróleo no Uruguai e na costa da África – Namíbia e África do Sul.

“Esses continentes estavam juntos, então esse processo é constante na cabeça dos geólogos”, disse Prates, se referindo a características físicas que assemelham as duas costas geográficas.

A outra empresa que arrematou áreas na Bacia de Pelotas é a Chevron Brasil, com 15 blocos.

Concorrência

Ao todo, 21 empresas tinham apresentado declarações de interesse e garantias para participarem do certame, que foi no modelo envelope fechado, quando os concorrentes não tomam conhecimento dos valores oferecidos pelos demais. Dessas, 17 fizeram lances, e 15 arremataram blocos, sendo seis estrangeiras.

São critérios para a disputa o valor oferecido como bônus de assinatura e o programa exploratório mínimo – atividades que a empresa se compromete a executar durante a fase de exploração. É declarado vencedor o concorrente que tiver a maior nota, calculada mediante atribuição de pontos e pesos a esses dois critérios.

Para áreas com acumulações marginais, o bônus de assinatura é o único critério, vencendo a licitante que ofertar o maior valor. A área de Japiim foi arrematada pelo consórcio formado pela Eneva e ATEM Participações, único interessando no certame. O bônus oferecido foi de R$ 165 mil.

Novata

Uma surpresa no leilão foi a empresa Elysian, criada em agosto deste ano com o objetivo específico de participar do leilão. Ela pertence ao empresário Ernani Machado, que nunca teve experiência na indústria do petróleo e arrematou mais de 100 blocos nas bacias de Potigar, Espírito Santo e Sergipe-Alagoas, se comprometendo com cerca de R$ 12 milhões em bônus de assinatura.

A empresa de Belo Horizonte não tem funcionários fixos. Conta apenas com sete consultores. De acordo com o empresário, o fato de ter vencido a disputa por dezenas de blocos não o preocupa.

“São várias áreas porque a minha probabilidade de ter petróleo em todas é um milagre de Deus. Então, eu tenho que levar em consideração que eu terei sucesso em 20% das áreas.”

Segundo o empresário, 40 pessoas devem ser contratadas nos próximos dias. A empresa precisará cumprir os investimentos mínimos de exploração – cerca de R$ 400 milhões – dentro de cinco anos.

“O que eu faço é criar tecnologias, e que essas novas tecnologias sejam aplicáveis em determinados setores. Esse é o nosso objetivo neste momento, fazer novas tecnologias com parceria com universidades, inclusive”, disse o dono da Elysian, que afirmou ter dinheiro próprio e de parceiros para bancar o investimento.

O diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, confirmou que a Elysian estava apta a participar da concorrência pública. “A empresa apresentou as garantias. Se não, não teria sido nem qualificada para o leilão. Atendeu às exigências do edital. Aportou recursos para habilitá-la para dar os lances que deu.”

Saboia acrescentou que, em uma segunda fase, a Elysian precisará apresentar mais informações.

“Ela vai ter que comprovar condições técnicas e econômico-financeiras que são necessárias para empreender tudo aquilo que se comprometeu a fazer em termos de investimento”, disse.

Autossuficiência

Na abertura do leilão, Rodolfo Saboia defendeu a realização do certame em um momento em que o mundo busca uma transição energética voltada para fontes de energia sustentáveis.

“A dependência que o Brasil e o mundo têm do petróleo e do gás não será eliminada em cinco ou dez anos. Se deixarmos de realizar eventos como este, o que teremos na próxima década não será o fim do uso do petróleo no Brasil, mas o retorno à dependência externa de outros países produtores” disse.

Para enfatizar a defesa da exploração do combustível fóssil, Saboia acrescentou que a exportação de petróleo somou US$ 42,5 bilhões em 2022. “Quase metade do saldo da balança comercial brasileira advém exclusivamente do petróleo exportado”, afirmou.

Transição energética

Além disso, segundo o diretor da ANP, União, estados e municípios receberam R$ 118 bilhões em royalties e participações especiais pagas pelas companhias de petróleo no ano passado. “Esse valor aproxima-se a todo o orçamento da pasta de Educação do governo federal no mesmo ano”, comparou.

Para Saboia, não há contradição entre exploração de petróleo e transição energética. “A indústria do petróleo contribui para a arrecadação de recursos essenciais para a execução de políticas públicas para a educação, saúde, segurança pública e redução da pobreza e, inclusive, para financiar a própria transição energética”, disse.

Regime de concessão

As empresas vencedoras do 4º OPC assinarão contratos no regime de concessão. Nessa modalidade, o risco de investir e encontrar – ou não – petróleo ou gás natural é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venha a ser descoberto. Em contrapartida, além do bônus de assinatura, a petrolífera pagará royalties e participação especial (no caso de campos de grande produção). Os contratos são assinados pela ANP em nome da União.

Esse contrato é diferente do exercido nas áreas do pré-sal, onde acontece o regime de partilha. No pré-sal, a produção de óleo excedente (saldo após pagamento dos custos) é dividida entre a empresa e a União. Vence o direito de explorar a companhia que oferece a maior parcela de lucro à União. Ainda nesta quarta-feira, a ANP realizará o 2º Ciclo da Oferta Permanente de Partilha de Produção (OPP), que inclui blocos no Polígono do Pré-Sal: Cruzeiro do Sul, Esmeralda, Jade, Tupinambá (Bacia de Santos) e Turmalina (Bacia de Campos).

Áreas de preservação

O leilão desta quarta-feira enfrentou oposição de instituições da sociedade civil ligadas a questões ambientais. Na última quarta-feira (6), o Instituto Arayara divulgou um relatório que apontava que blocos ofertados pela ANP ameaçavam territórios quilombolas, indígenas e unidades de conservação.

Além de terem impetrado seis ações civis públicas na Justiça Federal contra o certame, os ativistas organizaram uma manifestação em frente ao hotel antes do leilão.

Oferta permanente

*Colaborou Cristina Indio do Brasil // Matéria ampliada às 17h28 para acréscimo das declarações do diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, sobre a empresa Elysian