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Marina Silva defende indígena brasileira presa na COP16 durante protesto

Marina Silva defende indígena brasileira presa na COP16 durante protesto

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida durante uma manifestação na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia. “Todos nós sentimos por qualquer pessoa que tivesse vivido o que ela viveu, mas ela é uma pessoa muito relevante para todos nós. Não é só um símbolo, ela é uma pessoa com uma ação concreta, efetiva na luta dos povos indígenas, dos direitos das mulheres, dos direitos humanos”, declarou a ministra sobre Txai.

A declaração veio após o episódio que ocorreu no final da tarde dessa quarta-feira (30), quando a ativista de Rondônia e um grupo de indígenas brasileiros exibiram cartazes contra Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48, que cria um marco temporal para as terras indígenas no Brasil. “Eles nos cercaram com segurança e continuaram a apertar nossos braços, continuaram a empurrar-nos e nós não estávamos mais protestando. Txai só pediu ajuda porque estava sofrendo essa violência. Não era mais um protesto, era um pedido de socorro à violência”, declarou nas redes sociais Thiago Karai Djekupe, líder guarani que fazia parte do grupo.

De acordo com os indígenas, a ideia era manifestar uma posição na COP16, ao mesmo tempo em que ocorria a marcha contra o marco temporal em Brasília. Como o pedido para o ato só foi feito no mesmo dia, não houve tempo para emissão de autorização. “Imagina uma jovem mulher fazendo uma manifestação com as mãos pintadas de sangue. Não tinha nenhuma razão para que três policiais fortes fizessem ali uma abordagem, digamos, bastante desproporcional”, descreveu a ministra.

Segundo a ministra Marina Silva, a organização da COP buscou as autoridades brasileiras para um pedido de desculpas e a devolução das credenciais que haviam sido retiradas dos ativistas indígenas. “Eles disseram que foi uma ação desproporcional, fizeram um pedido de desculpas, e que o pedido de desculpas não era uma coisa só verbal, que se materializava na devolução das credenciais.”

Marina lembrou que em 2025, o Brasil sediará a COP30, em Belém do Pará, onde os organizadores deverão estar atentos para que episódios semelhantes não ocorram. “Obviamente que nós tomamos isso como um sinal para que tenhamos todos os cuidados, porque vamos ter uma COP em Belém que vai ter centenas de milhares de populações indígenas e de outros movimentos fazendo manifestações.”

Presa quadrilha envolvida com receptação e venda de peças de veículos

Presa quadrilha envolvida com receptação e venda de peças de veículos

@ebc

Uma ação conjunta das delegacias especializadas de Repressão a Entorpecentes (DRE) e de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) da Polícia Civil do Rio de Janeiro, realizada nesta terça-feira (15), resultou na prisão de 11 criminosos envolvidos em roubos, furtos e receptação de cargas na capital fluminense, em Belford Roxo e nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Bahia.

O grupo desmontava os veículos e comercializava as peças em diversos estados e movimentou mais de R$ 30 milhões em um ano.

A ação é parte da segunda fase da Operação Torniquete, que tem o objetivo de reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos. Já foram presos 106 criminosos em 35 dias.

“Muito mais do que ações de repressão qualificada, a Torniquete inclui trabalho de inteligência, investigações e operações, como a de hoje. Essa é a primeira de muitas operações deste tipo. Muitas outras estão sendo planejadas, inclusive mirando a lavagem de dinheiro de lideranças das facções criminosas e de todos os beneficiários desse esquema”, explicou o secretário de Polícia Civil, delegado Felipe Curi.

De acordo com o secretário, essas modalidades criminosas são fomentadas pelas facções criminosas. No estado do Rio de Janeiro, 80% dos roubos de veículos e 90% dos roubos de cargas são praticados por esses grupos, que usam as comunidades como bases operacionais para planejar os ataques, esconder seus líderes e levar os bens subtraídos.

As diligências apontam que a quadrilha, que era chefiada por Geonário Fernandes Pereira Moreno, o “Genaro”, já falecido, é responsável pela desmontagem de, aproximadamente, 80 veículos roubados ou furtados por semana, para fins de comercialização de suas peças e acessórios.

Os veículos são levados para as comunidades da Guacha, Gogó da Ema e Santa Tereza, em Belford Roxo, dominadas por uma facção criminosa que era liderada por “Genaro”. Lá, os automóveis são desmontados, e as peças são armazenadas em depósitos alugados em nomes de laranjas. Em seguida, o material é enviado para o estado de São Paulo, de onde são distribuídas para Goiás, Santa Catarina e Bahia. Nesses estados, as peças são comercializadas por ferros-velhos e lojas de autopeças, abastecendo o mercado clandestino.

Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife

Influenciadora Deolane Bezerra volta a ser presa no Recife

@ebc

A advogada e influenciadora digital Deolane Bezerra Santos, 36 anos, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça nesta terça-feira (10), menos de 24 horas depois de deixar a Colônia Penal Feminina do Recife para cumprir prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica. A prisão foi decretada após Deolane descumprir medida cautelar estabelecida em acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Nesta tarde, Deolane compareceu ao Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano no Recife para assinar o documento que concedeu a prisão domiciliar, quando foi informada da revogação do benefício. Ao deixar a prisão ontem (9), a influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro e envolvimento em esquema de jogos ilegais, disse que “foi uma prisão criminosa”, quando já estava seguindo para casa, após a concessão do habeas corpus.

Para a prisão domiciliar, Deolane teria de cumprir algumas medidas cautelares determinadas pela Justiça. Ela teria de ficar em casa, inclusive nos finais de semana e feriados; usar tornozeleira eletrônica e não entrar em contato com os demais investigados. Além disso, a Justiça determinou que a influenciadora não poderia se manifestar por meio de redes sociais, imprensa ou outros meios de comunicação.

Por meio de nota, o tribunal informou que “os autos [do processo] permanecem em sigilo para proteger a intimidade dos demais investigados”. “Qualquer manifestação relacionada ao caso será feita exclusivamente nos autos e acessível apenas às partes envolvidas”, destaca o texto.

Deolane cumprirá a prisão preventiva na Colônia Penal Feminina de Buique, que fica a mais de quatro horas do Recife, no Agreste pernambucano.

Mulher com idoso morto está presa e alega que o levou vivo ao banco

Mulher com idoso morto está presa e alega que o levou vivo ao banco

@ebc

A defesa de Érica de Souza Vieira Nunes afirma que o idoso com o qual ela tentou sacar um empréstimo em uma agência bancária de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, chegou vivo ao local. O caso aconteceu nessa terça-feira (16), e Érica foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, ela aguarda audiência de custódia, que não havia sido marcada até o fechamento desta reportagem.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”. Os funcionários do banco percebem que o idoso não reage e decidem chamar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU).

Ao chegar, o médico constatou que o corpo apresentava sinais de que a morte já havia ocorrido há algumas horas. Diante disso, a Polícia Militar foi chamada e Érica foi encaminhada para a 34ª DP (Bangu), onde o caso está sendo investigado. O corpo do idoso será examinado no Instituto Médico Legal (IML), a fim de apurar as circunstâncias da morte. Agentes realizam diligências para esclarecer os fatos.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

“É uma senhora idônea, que tem uma filha especial que precisa dela. Sempre cuidou com todo o carinho do Seu Paulo. Tudo será esclarecido e acreditamos na inocência da senhora Érica”, disse a advogada. “Existem testemunhas que no momento oportuno serão ouvidas”.

*Com informações da TV Brasil

Mulher que levou idoso morto ao banco segue presa e alega inocência

Mulher que levou idoso morto ao banco segue presa e alega inocência

@ebc

A defesa da mulher que levou um idoso morto ao banco na tentativa de sacar um empréstimo afirma que ele chegou vivo à agência localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. O caso ocorreu nessa terça-feira (16), e Érica de Souza Vieira Nunes foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver. Detida, ela aguarda audiência de custódia, que não havia sido marcada até o fechamento desta reportagem.

*Com informações da TV Brasil

Escritora presa no Vietnã será reconhecida com prêmio internacional

Escritora presa no Vietnã será reconhecida com prêmio internacional

@news-wiki

Logotipo sem fins lucrativos da PEN America

16 de abril de 2024

Uma escritora e jornalista vietnamita que cumpre uma pena de nove anos de prisão pelo seu trabalho foi reconhecida com um prémio literário internacional.

O grupo de direitos humanos PEN America anunciou que Pham Doan Trang receberá o prêmio PEN/Barbey Freedom to Write Award de 2024. A homenagem é concedida anualmente a um escritor preso por seu trabalho.

Trang é conhecida no Vietnã por seu blog e livros sobre liberdades civis. Ela criou um blog em 2006 como forma de criar espaço para debate independente. Desde então, o escritor lançou revistas online, abriu uma editora e escreveu livros sobre política, direitos humanos e o sistema jurídico vietnamita.

Seus livros incluem Resistência Não-Violenta, Política para as Pessoas Comuns, Um Manual para Combatentes pela Liberdade e Política de um Estado Policial.

A escrita chamou a atenção de Trang para as autoridades vietnamitas. Os seus livros foram confiscados e as pessoas que compram ou possuem cópias correm o risco de serem acusadas de espalhar propaganda anti-Estado, de acordo com o PEN.

Em 2020, o Vietname prendeu Trang sob acusações de espalhar “propaganda anti-Estado” e, num julgamento de um dia em 2021, um tribunal condenou-a a nove anos de prisão.

A escritora está cumprindo pena em uma prisão remota, a 1.400 quilômetros de sua cidade natal, o que significa que a família só pode visitá-la ocasionalmente.

“Trang galvanizou o povo vietnamita através dos seus escritos sobre democracia, direitos humanos, degradação ambiental e empoderamento das mulheres. O governo vietnamita perseguiu e prendeu Trang num esforço para acalmar a sua voz”, disse Suzanne Nossel, chefe do PEN America, num comunicado.

“Ela sacrificou sua saúde e liberdade na busca por justiça. Apesar da repressão do governo à dissidência e ao activismo, as suas palavras poderosas continuam a inspirar pessoas em todo o Vietname e em todo o mundo.”

A PEN America disse que a prisão de Trang contradiz o direito internacional dos direitos humanos e viola o seu direito à liberdade de expressão.

Nem o Ministério dos Negócios Estrangeiros do Vietname nem a sua embaixada em Washington responderam aos pedidos de comentários da VOA.

Trang é um dos 19 jornalistas presos por seu trabalho no Vietnã, o que faz do país um dos principais carcereiros de trabalhadores da mídia, segundo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas.

Um dos advogados de Trang receberá o prêmio em nome do escritor em uma gala em Nova York, em maio, junto com um amigo do escritor, afirma o PEN.

A advogada, Dang Dinh Manh, disse que Trang “merece completamente todas as honras” que reconhecem o seu trabalho e o sacrifício que fez para se manifestar.

“Como advogada de defesa de Trang, compreendo o seu compromisso em lutar pelos valores universais, juntamente com o preço muito elevado que ela teve de fazer compensações: a sua saúde, a sua juventude, a sua liberdade”, disse Manh à VOA.

a advogada, que fugiu do Vietnã para os EUA por causa de assédio relacionado ao seu trabalho jurídico, acrescentou: “Ela merece todas as honras”.

O prémio envia uma mensagem ao governo vietnamita de que “a supressão da liberdade das pessoas não é bem-vinda e é até condenada em todo o lado”, disse Manh.

O amigo de Trang, Quynh-Vi Tran, também viajará a Nova York para a cerimônia de premiação.

“A PEN America concedeu esses prêmios a pessoas que eles acreditam serem escritores que inspiram e que usam seus escritos para inspirar outros a fazerem coisas melhores na sociedade”, disse Tran, que mora em Taiwan, à VOA.

Tran, que é cofundador e diretor executivo da Legal Initiatives for Vietnam, agradeceu ao PEN por “defender a liberdade de Trang” e aumentar a conscientização sobre os desafios à liberdade de expressão no Vietnã.

“O Vietname deve compreender e seguir os padrões legais dos direitos humanos no mundo. Dado que o Vietname é membro do Conselho dos Direitos Humanos, não pode dizer que tem uma definição de direitos humanos diferente da do resto do mundo. Certo?” Tran disse.

A PEN America apelou à libertação de Trang da prisão e à revogação da lei ao abrigo da qual Trang está presa, entre outras leis que infringem a liberdade de expressão.

Os vencedores anteriores do PEN/Barbey Freedom to Write incluem o ativista iraniano Narges Mohammadi e o jornalista freelance ucraniano Vladyslav Yesypenko.

Fonte

Escritora presa no Vietnã será homenageada com prêmio internacional