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PF prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais

PF prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais

A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais.

Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais.

Neste domingo, eleitores de 5.569 municípios vão às urnas para escolher os prefeitos e vereadores que os representarão pelos próximos quatro anos.

Crimes

Durante o dia de hoje, a preferência do eleitor pode ser manifestada no dia da eleição de forma individual e silenciosa por meio do uso de bandeiras, broches, adesivos e camisetas, mas a reunião de pessoas ou o uso de instrumentos de propaganda que identifiquem partido, coligação ou federação é vedada pela legislação.

O uso de alto-falantes, amplificadores de som, realização de comício ou carreata, a persuasão do eleitorado e propaganda de boca de urna são considerados crimes

Em todo o território nacional passa a ser crime o transporte de armas e munição por colecionadores, atiradores e caçadores nas 24 horas antes e nas 24 horas depois das eleições, inclusive para civis com porte ou licença estatal. As exceções são para agentes em serviço, como os que estejam trabalhando no policiamento ou na segurança de estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes.

PF prende suspeito de atear fogo a área de proteção ambiental do DF

PF prende suspeito de atear fogo a área de proteção ambiental do DF

@ebc

Policiais federais cumpriram, nesta segunda-feira (30), mandado judicial contra um homem suspeito de atear fogo na Área de Proteção Ambiental do Planalto Central. Com autorização da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, os agentes realizaram buscas na residência do suspeito, onde apreenderam um veículo supostamente usado na ocasião.

A identidade do alvo da ação policial não foi divulgada. Em nota, a PF informa que o homem e um outro suspeito, ainda não identificado, foram filmados parando o veículo à margem de uma rodovia e colocando fogo na vegetação, próximo ao Gama, região administrativa do Distrito Federal.

As imagens foram registradas no último dia 25 de setembro. Não chovia no Distrito Federal há mais de 150 dias. Com a vegetação seca e o calor, o fogo se espalho rapidamente, destruindo uma área superior a 380 hectares. A Polícia Federal instaurou quatro inquéritos para identificar os responsáveis pelos incêndios que consumiram parte da Área de Proteção Ambiental (APA) do Planalto Central e outras regiões.

Se condenados, os suspeitos poderão responder por crimes contra o meio ambiente, como o de causar incêndio florestal, dano à unidade de conservação, dentre outros.

PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena

PF prende primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena

@ebc

A primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena, foi presa hoje (28) pela Polícia Federal, por aliciamento violento de eleitores e suspeita de atuação em organização criminosa, ligada às eleições municipais.

A prisão ocorre no âmbito da terceira fase da Operação Território Livre, que tem o apoio do Grupo Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Lauremília é casada com o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, candidato à reeleição.

A secretária de Lauremília, Tereza Cristina Barbosa Albuquerque, também foi detida. No total, foram cumpridos dois mandatos de busca e apreensão e dois mandados de prisão. As prisões ocorrem após análise de materiais obtidos em fases anteriores da Operação Território Livre.

Agora o objetivo das ações é conseguir provas de materialidade, autoria e circunstanciar os crimes sob investigação.

Defesa

Os advogados da primeira-dama não comentaram o caso até o final da manhã de hoje. A assessoria do prefeito Cícero Lucena soltou nota na qual afirmou que “trata-se de uma prisão política”.

“Lauremília tem residência fixa e jamais se recusaria a prestar depoimento ou esclarecer quaisquer fatos. Houve o uso de força desproporcional, já que ela sequer foi convocada para prestar depoimento. Claramente, os adversários de Cícero estão utilizando todos os meios para conquistar o poder a qualquer custo, sem respeito à sua família ou à cidade de João Pessoa”, diz a nota

A PF anunciou que não vai prestar esclarecimentos por meio de coletiva de imprensa para não prejudicar o andamento das investigações. Mas ressaltou que as investigações feitas buscam preservar a integridade do processo eleitoral na capital paraibana, com o objetivo de coibir práticas ilegais que comprometam a lisura e transparência do pleito.

No dia 19 deste mês, na segunda fase da Operação Território Livre, a Polícia Federal já havia expedido quatro mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão.

Na ocasião, uma vereadora candidata à reeleição, Raissa Lacerda, foi detida no bairro São José. Nesta quinta-feira (26), Raissa, que tentava o quinto mandato na câmara municipal, anunciou seu pedido de renúncia à candidatura. Ele alegou “questões pessoais” para justificar sua decisão.

Polícia Federal prende homem que fabricava armas com impressora 3D

Polícia Federal prende homem que fabricava armas com impressora 3D

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (24) um homem que fabricava armas de fogo caseiras com uso de impressora 3D, em Araraquara, no interior paulista. No momento da prisão em flagrante, os agentes encontraram uma submetralhadora em processo de fabricação.

A ação realizada para cumprir quatro mandados de busca e apreensão, todos em Araraquara, município a cerca de 300 quilômetros da cidade de São Paulo, faz parte de uma operação que combate a fabricação ilegal de armas de fogo.

Os investigadores apontaram que o homem preso participava de um grupo em aplicativo de mensagens com dezenas de estrangeiros de diversos países, para compartilhar informações sobre o processo de fabricação artesanal de armas.

Os agentes da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Patrimônio e ao Tráfico de Armas também encontraram munição no endereço do homem.

A operação contou com apoio das polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro, em parceria com a Força-Tarefa Internacional de Combate ao Tráfico de Armas e Munições (Ficta), composta pela Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Homeland Security Investigations (HSI), principal braço investigativo do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos.

Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

Polícia Federal prende 31 candidatos em 10 estados

@ebc

A Polícia Federal (PF) prendeu, até o momento, 31 candidatos nas eleições municipais deste ano que estavam com mandado de prisão em aberto. O balanço mais recente foi atualizado às 17h desta sexta-feira (20). As prisões ocorreram em dez estados, e os mandados em aberto são por crimes variados, sendo grande parte por não pagamento de pensão alimentícia, mas também homicídio, estupro, tráfico e corrupção.

De acordo com a legislação, quem possui mandado de prisão em aberto não fica impedido de disputar um cargo eletivo, caso não tenha sido condenado por um tribunal colegiado ou tenha condenação definitiva. No entanto, a pessoa pode ser presa se for encontrada. Já a partir deste sábado (21), porém, os candidatos que disputam as eleições municipais não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no Parágrafo 1º do Artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo das cidades.

Em 6 de outubro, mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Polícia Federal prende suspeito de contrabandear micos-leões dourados

Polícia Federal prende suspeito de contrabandear micos-leões dourados

@ebc

A Polícia Federal (PF) realizou, nesta quinta-feira (19), a Operação Cifra Dourada para desarticular um grupo especializada no tráfico nacional e internacional de animais silvestres da fauna brasileira ameaçados de extinção. Na ação, agentes federais cumpriram mandado de busca e apreensão no município de Cabo Frio, na Região dos Lagos, contra um homem suspeito de ser caçador profissional de micos-leões-dourados, responsável pelo fornecimento desses animais a um grupo que levava os animais para o exterior.

A ordem judicial foi expedida pela 2ª Vara Federal de Niterói, na região metropolitana do Rio. Durante as buscas, os policiais apreenderam armadilhas de caça de micos.

Em fevereiro de 2024, na Operação Akpé, a Polícia Federal repatriou 17 micos-leões-dourados e 12 araras-azuis-de-lear, que foram vítimas de tráfico internacional e estavam no Togo, país situado na África Ocidental. Os animais são endêmicos de áreas específicas do território brasileiro e estão seriamente ameaçados de extinção. Em agosto deste ano, no município de Porto Velho, foram apreendidos 11 animais silvestres, sendo oito micos-leões-dourados.

Em ação integrada entre a Polícia Federal, o Centro de Primatologia do Rio de Janeiro, o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Associação Mico Leão Dourado, foi possível rastrear a origem geográfica de alguns dos animais apreendidos. Pelo menos sete dos animais encontrados tinham a mesma origem geográfica: o Parque Natural Municipal do Mico-Leão Dourado, em Cabo Frio.

Uma perícia criminal federal será realizada pela PF para estimar quais espécimes haviam sido retirados recentemente da natureza, quais ficaram em cativeiro por alguns meses e aqueles que já estavam em cativeiro há mais de um ano. Foi coletado material biológico dos animais para aprofundamento dos exames periciais. Serão usadas tanto metodologias tradicionais, como análise morfológica e sanitária dos espécimes, quanto análises isotópicas e genéticas.

O investigado foi preso em flagrante pelo crime de caça profissional de animais silvestres, por mantê-los em cativeiro de forma ilegal animais silvestres, por maus-tratos e pelo uso de anilha falsa. Além disso, o suspeito responderá pelos crimes de receptação qualificada e de perigo para a vida ou saúde de outrem.

Encaminhado à Delegacia de Meio Ambiente, na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, para o auto de prisão em flagrante, o suspeito seguirá para o sistema prisional do estado, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.

Polícia do Rio prende suspeito de incendiar área ambiental em Valença

Polícia do Rio prende suspeito de incendiar área ambiental em Valença

@ebc

O suspeito do incêndio criminoso que devastou a área de proteção ambiental (APA) da Serra da Beleza, em Valença, no sul fluminense, foi preso por policiais civis da Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, em ação conjunta com agentes da 91ª Delegacia Policial e apoio de policiais militares. A ação é parte da Operação Curupira, trabalho integrado da Polícia Civil do Rio de Janeiro para investigar e responsabilizar os envolvidos nos incêndios criminosos praticados no estado.

“Após amplo esforço de investigação e levantamento de dados de inteligência, foi possível identificar a pessoa flagrada em um vídeo amplamente divulgado, descendo de uma motocicleta e ateando fogo em região de mata. O fato ocorreu em uma área à margem da Rodovia RJ-143, na altura do Km 52. Após provocar o incêndio, o indivíduo fugiu. A ação criminosa devastou aproximadamente 2,7 mil hectares, sendo 1,5 mil hectares de matas nativas protegidas pela APA”, informou a Polícia Civil.

O acusado foi capturado no interior de uma fazenda, local ermo e de difícil acesso na zona rural de Conservatória, distrito de Valença. No momento da abordagem, ele não ofereceu resistência. A motocicleta utilizada para a prática do crime e as vestimentas e o capacete trajados pelo homem no dia do crime foram apreendidos.

O governo do Rio de Janeiro informou que mais de 20 suspeitos são investigados pela polícia por provocar incêndios florestais no estado.

PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01

PF prende candidato a vereador com mandado de prisão pelo 8/01

@ebc

O candidato a vereador de Céu Azul (PR) Marcos Geleia Patriota (Novo) foi preso neste sábado (14), em Cascavel, por agentes da Polícia Federal.

Patriota é investigado por associação criminosa para os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Desde novembro do ano passado, ele tinha ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Outros dois candidatos envolvidos com os atos golpistas têm mandados de prisão em aberto, de acordo com reportagem do G1.

Procuramos a defesa de Patriota, mas até o momento não obtivemos retorno.

Anistia

Um projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 tramita na Câmara dos Deputados. Ele não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da última quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL-SC).

A análise do projeto foi cancelada porque começou sessão do plenário da Câmara. O regimento da Casa proíbe que as comissões deliberem enquanto há sessão no plenário.

Polícia prende homem e mulher que levariam droga para o exterior

Polícia prende homem e mulher que levariam droga para o exterior

@ebc

A Receita Federal realizou esta semana a prisão de dois passageiros que tentavam embarcar em voos diferentes no Aeroporto Internacional do Galeão (foto), no Rio de Janeiro, levando cápsulas de cocaína. O primeiro caso ocorreu no domingo (8), quando um homem tentou viajar para o exterior com cocaína.

Ele embarcaria em um voo para Paris, levando 65 cápsulas de cocaína. Na terça-feira (10), também no Aeroporto Internacional do Galeão, a Receita Federal apreendeu 122 cápsulas da mesma droga com uma passageira brasileira que seguiria para Paris.

Os alvos foram apontados após análise de gerenciamento de risco feita pela equipe da Receita Federal. O homem, de 20 anos, natural da Bahia, e a mulher, de 19 anos, vinda de Brasília, passaram por revista física. O homem informou que engoliu as cápsulas com o entorpecente. Já a mulher disse não ter conseguido engolir a droga.

Com o homem, as 65 cápsulas estavam também presas ao corpo, em uma cueca com enchimento que o jovem vestia. Ele disse que engoliu também cápsulas de cocaína.

Dívida

Além disso, afirmou ter sido obrigado a participar da ação para pagar uma dívida com traficantes de drogas. O rapaz precisou ser encaminhado a um hospital público para receber atendimento médico e se submeter a uma lavagem estomacal, o que pode levar à morte caso as cápsulas estourem no estômago. Já a mulher tinha 127 cápsulas de cocaína acondicionadas em peças íntimas.

Os dois passageiros e o material foram encaminhados para a Polícia Federal, que atuou na ação em conjunto com a Receita Federal. O homem e a mulher, cujos nomes não foram revelados, foram autuados em flagrante e encaminhados para o sistema penitenciário, onde responderão por tráfico internacional de drogas, cuja pena pode chegar a 15 anos de reclusão.

PRF prende homem acusado de atear fogo no Cerrado

PRF prende homem acusado de atear fogo no Cerrado

@ebc

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu em flagrante nesta sexta-feira (13) um homem acusado de atear fogo em uma área de mata nativa do Cerrado às margens da BR-060, no Recanto das Emas, localizado no Distrito Federal. A prisão ocorreu após uma denúncia.

Um morador da comunidade relatou aos agentes que um homem tinha colocado fogo na área de mata. De acordo com o morador, o homem estava visivelmente alterado e ameaçou incendiar toda a comunidade próxima ao local.

Aos policiais, o acusado confessou ter iniciado o incêndio na mata e afirmou que pretendia continuar com as queimadas. Ele foi preso e conduzido à 26ª Delegacia de Polícia Civil, em Samambaia.

O incêndio foi controlado pelo Corpo de Bombeiros. A vegetação atingida faz parte de uma área de Cerrado, bioma que está bastante afetado pelas recentes queimadas e a falta de chuva há mais de 100 dias.