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“Lula não sobe a rampa”: documento apreendido planejava impedir posse

Um documento manuscrito apreendido pela Polícia Federal (PF) na sede do Partido Liberal (PL)  propõe ações para interromper o processo de transição de governo, “mobilização de juristas e formadores de opinião”. 

O relatório encerra com o texto “Lula não sobe a rampa”. Segundo a PF, em uma clara alusão ao impedimento de que o vencedor das eleições de 2022 assumisse o cargo da presidência.

A informação está no relatório da PF que indicia 37 acusados. O sigilo foi derrubado nesta terça-feira (26) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do chamado inquérito do golpe.

Inquérito da PF de indiciamento de crimes com manuscrito do general Braga Netto. Foto: Polícia Federal/divulgação

O material apreendido na mesa do assessor do general Walter Braga Netto, coronel Peregrino, faz um esboço de ações planejadas para a denominada “Operação 142”. O nome dado ao documento faz alusão ao artigo 142 da Constituição Federal que trata das Forças Armadas e que, segundo a PF, era uma possibilidade aventada pelos investigados como meio de implementar uma ruptura institucional após a derrota eleitoral do então presidente Bolsonaro.

Segundo a PF, outros tópicos do documento trazem siglas e jargões próprios do militarismo como “CG Pol” (Centro de Gravidade Político), com a descrição de medidas autoritárias, “que demonstram a intenção dos investigados em executar um golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder”, diz o relatório.

Termos como “Anulação das eleições”, “Prorrogação dos mandatos”, “Substituição de todo TSE” e “Preparação de novas eleições” foram encontrados no documento apreendido na sede do PL.

PF mira militares que planejavam matar Lula e Alckmin antes da posse

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal Verde e Amarelo”, que seria executado no dia 15 de dezembro de 2022, voltado ao homicídio dos candidatos à Presidência e Vice-Presidência da República eleitos”.

Os criminosos também planejavam restringir o livre exercício do Poder Judiciário. “Ainda estavam nos planos a prisão e a execução de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que vinha sendo monitorado continuamente, caso o golpe de Estado fosse consumado”, destacou a PF.

Em operação deflagrada em fevereiro, a PF já investigava um grupo que atuou na tentativa de golpe de Estado e que monitorava o ministro Alexandre de Moraes.

“O planejamento elaborado pelos investigados detalhava os recursos humanos e bélicos necessários para o desencadeamento das ações, com uso de técnicas operacionais militares avançadas, além de posterior instituição de um ‘gabinete institucional de gestão de crise’, a ser integrado pelos próprios investigados para o gerenciamento de conflitos institucionais originados em decorrência das ações.”

Mandados

A Operação Contragolpe já cumpriu cinco mandados de prisão preventiva, e cumpre ainda três mandados de busca e apreensão e 15 medidas cautelares diversas, que incluem a proibição de manter contato com demais investigados; a proibição de se ausentar do país, com entrega de passaportes no prazo de 24 (vinte e quatro) horas; e a suspensão do exercício de funções públicas.

O Exército Brasileiro acompanhou o cumprimento dos mandados, que estão sendo efetivados nos estados do Rio de Janeiro, de Goiás e do Amazonas, além do Distrito Federal.

“As investigações apontam que a organização criminosa se utilizou de elevado nível de conhecimento técnico-militar para planejar, coordenar e executar ações ilícitas nos meses de novembro e dezembro de 2022. Os investigados são, em sua maioria, militares com formação em forças especiais”, destacou a PF em nota.

Os fatos investigados, segundo a corporação, configuram crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

Flamengo recebe posse de terreno para novo estádio

Após assinatura de acordo, a Prefeitura do Rio e o governo federal realizaram nesta quinta-feira (3) uma cerimônia de entrega das chaves do terreno do Gasômetro para o Clube de Regatas do Flamengo.

O terreno pertencia a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal e foi arrematado, em leilão, por mais R$ 130 milhões. No local, está prevista a construção de um novo estádio para o clube.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-Geral da União, ministro Jorge Messias, e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participaram por videoconferência, de Brasília, da reunião que marcou a oficialização do acordo.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, estiveram no centro de operações da capital fluminense.

Lula disse que se trata de um dia importante para o Flamengo e afirmou estar cumprindo a promessa de dar um tratamento muito especial ao Rio de Janeiro.

“Um time que tem a torcida que tem o Flamengo, a paixão que representa o Flamengo, é muito importante que tenha um estádio de futebol”.

Depois da formalização, autoridades e imprensa se deslocaram para a cerimônia de “entrega das chaves” do terreno, em São Cristóvão.

Neste momento, o deputado federal Pedro Paulo representou Paes, impedido de participar de atos políticos pela lei eleitoral.

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, descreveu que o próximo passo é fazer sondagens do terreno, montar o projeto básico e solicitar licenças necessárias para a construção do estádio.

“Essa fase deve durar até dois anos, espero que menos, e depois começa o período de construção. Nossa ideia é, a exemplo que temos no CT, colocar um mastro de 50 metros de altura com um bandeirão no meio do terreno, para todos que passarem verem que é aqui o nosso terreno.”

Lula viaja ao México para a posse da presidente Claudia Sheinbaum

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarca neste domingo (29) para o México, onde vai acompanhar a posse de Claudia Sheinbaum como nova presidente do país. A viagem ocorre dias após o presidente retornar dos Estados Unidos, onde participou da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em Nova York.

A posse de Sheinbaum será no dia 1º de outubro. Aliada do atual presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, ela tem 61 anos e venceu a eleição com cerca de 60% dos votos, tornando-se a primeira mulher a comandar o país.

Em sua trajetória política, foi secretária de Meio Ambiente da Cidade do México e ex-prefeita da capital do país.

Antes da posse, na segunda-feira (30), Lula participa de um fórum empresarial e ainda terá encontro bilaterais com López Obrador, que deixa o cargo, além da própria sucessora.

Esta será a terceira visita oficial de Lula ao México como presidente. Ele foi ao país em seus dois primeiros mandatos, em 2003 e 2007.

Em 2023, o comércio bilateral entre os dois países alcançou o valor de US$ 14,1 bilhões, o maior valor histórico e um aumento de 14% em relação a 2022. O México foi o quinto principal destino das exportações brasileiras no mundo em 2023, segundo dados da Apex Brasil.

 

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns.

“Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao mesmo tempo que reafirma a beleza de cada um ser o que se é, chama a atenção para o entendimento de que só alcançamos a plenitude como indivíduos na coletividade, ‘eu sou porque nós somos’. E esta talvez seja maior vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: humanidade para todos, direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho, direito à memória e à verdade”, disse Macaé.

“A minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum”, destacou, falando sobre sua trajetória de vida, de mulher preta do interior de Minas Gerais, criada apenas pela mãe, após a morte precoce do pai, e que teve a oportunidade de estudar.

“Infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E é o desafio fundamental para a gente construir a ação desse ministério porque a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, acrescentou a nova ministra.

“No cenário global, a gente enfrenta uma nova investida do capita, que aposta na segregação social, racial e ambiental para legitimar a opressão e o extermínio de milhões de pessoas comuns, como eu, que diante do horror da fome, da peste, da guerra não sabem a quem recorrer. É por isso que a nossa tarefa é dialogar e disputar o próprio sentido dos direitos humanos”, explicou.

Diversidade

Nomeada em 11 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé já está à frente das funções da pasta, de combate a todas as formas de violência e preconceito e articulação de políticas públicas e promoção dos direitos humanos. Logo após o ato, a nova ministra se reuniu com os secretários para estabelecer as urgências da pasta.

“O Ministério dos Direitos Humanos é dedicado a cuidar especialmente das pessoas mais vulneráveis do mundo social e estimular a convivência da diversidade, implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo, que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem lgbtqia+fobia, sem etarismo, porque nós precisamos cuidar dos idosos”, disse a ministra.

Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, Deslizantes Águas. Conceição é uma das maiores representantes negras da literatura brasileira, membro da Academia Mineira de Letras.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aceitou o convite de Lula para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado do cargo no início do mês após denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram procedimentos para apurar o caso. Almeida nega as acusações.

Entre as vítimas do ex-ministro estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como alvo de importunação sexual. Anielle estava hoje no palanque da posse de Macaé, ao lado do presidente, de outras ministras mulheres do governo Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Currículo

Nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, em abril de 1965, Macaé tem trajetória na educação, na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, é mestre e doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Macaé exerceu mandatos como vereadora e deputada estadual e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 a 2012) e de Minas Gerais (2015 a 2018).

No Executivo federal, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) no governo de Dilma Rousseff, quando coordenou programas como Escolas Indígenas e de cotas para ingresso de estudantes de escola pública, negros e indígenas no ensino superior. Integrou a equipe de transição do governo Lula, em 2022, no grupo de trabalho da educação.

Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta quinta-feira (22) o novo presidente do tribunal, Herman Benjamim, e o vice-presidente, Luís Felipe Salomão. Ambos terão mandato de dois anos e vão comandar o tribunal até 2026.

Eles sucedem Maria Theresa de Assis Moura e Og Fernandes, presidente e vice, respectivamente.

A cerimônia foi acompanhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de diversas autoridades dos Três Poderes.

No discurso de posse, Herman Benjamim defendeu a atuação do tribunal na inclusão social e ambiental do país e a maior participação de mulheres, pessoas negras e de minorias na cúpula do Judiciário.

“Manifesto também uma ponta de preocupação. A aflição pelo pequeno número de mulheres, afro-brasileiros e minorias nas instâncias mais elevadas do Judiciário brasileiro, a começar pelo próprio STJ”, afirmou.

Perfil

O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e do consumidor. Ganhou destaque em 2017, quando foi relator do processo que julgou o pedido de cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro defendeu a cassação da chapa, mas foi voto vencido.

O vice-presidente, Luís Felipe Salomão, chegou ao STJ em 2008. Ele é oriundo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e atuou na comissão de juristas que criou leis para efetivar os métodos de arbitragem e mediação de conflitos no Brasil. O ministro também participou da elaboração do anteprojeto de reforma do Código Civil, que está em tramitação no Congresso Nacional.

Zanin toma posse no cargo de ministro substituto do TSE

O ministro Cristiano Zanin tomou posse nesta terça-feira (13) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Zanin, que também é membro do Supremo Tribunal Federal (STF), atuará durante as ausências dos ministros da Corte que também compõem o tribunal eleitoral.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e dois advogados indicados pelo presidente da República.

O tribunal é composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

Zanin chegou ao Supremo após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e o plenário da Casa.

O ministro entrou na vaga deixada por Ricardo Lewandowski, que, em abril de 2023, se aposentou compulsoriamente ao completar 75 anos e deixou o STF.

Antes de ser nomeado, Zanin  atuou como advogado de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

O ministro é formado em direito pela Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Casado com a advogada Valeska Teixeira Zanin Martins, ele tem três filhos.

André Mendonça toma posse no cargo de ministro efetivo do TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tomou posse nesta terça-feira (25) no cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

Desde 2022, Mendonça já atua no tribunal, mas como ministro substituto. Com a saída do ex-presidente Alexandre de Moraes, no mês passado, uma das três cadeiras efetivas destinada a membros do Supremo ficou vaga e foi ocupada por Mendonça.

A cerimônia foi rápida e não contou com discursos, como é praxe nas posses de ministros que já integram o tribunal.

Com a posse, o TSE passa a ser composto pela presidente, ministra Cármen Lúcia, o vice-presidente, Nunes Marques, e os ministros André Mendonça, Raul Araújo (STJ), Maria Isabel Galotti (STJ), Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, ambos oriundos da advocacia.

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça, e dois advogados indicados pelo presidente da República.

Em posse, Magda diz que petróleo vai financiar transição energética

Em cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira (19), a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, deu grande destaque ao tema de transição energética em seu discurso. No evento, com a presença do presidente Lula, representantes do governo federal e por lideranças dos trabalhadores, ela manifestou compromisso com a redução progressiva das emissões de carbono e com a meta de zerá-las até 2050.

Magda, que na prática exerce o cargo desde o fim do mês passado, reiterou posições que já havia anunciado em sua primeira coletiva de imprensa dias após assumir a função. Ela disse que a gestão da Petrobras estará em consonância com a busca por rentabilidade, ao mesmo tempo em que a empresa irá contribuir com os desafios do país e liderar uma transição energética justa e inclusiva.

Segundo a nova presidente da Petrobras, o gás natural deve ser considerado como um “combustível de transição”. Ela disse ainda que a empresa irá fortalecer frentes em energias renováveis e 11% dos investimentos serão em projetos de baixo carbono. “Vamos tirar proveito da nossa expertise e focar nos combustíveis verdes do futuro. Também avançaremos em energia eólica, solar e hidrogênio”, acrescentou.

Ao mesmo tempo em que lembrou da disponibilidade finita de petróleo, Magda afirmou que uma transição deve ocorrer sem prejudicar a segurança energética do país. Ela destacou que esse processo tem um custo que, para liderá-lo, a Petrobras precisa ampliar as fronteiras exploratórias, respeitando a legislação ambiental e com processos de licenciamento.

“Alguém tem que financiar essa transição. São fundamentais os investimentos em exploração e produção. Não existe falar em transição sem mencionar quem vai pagar essa conta. E é o petróleo que vai pagar essa conta”.

O evento ocorreu no Centro de Pesquisas, Desenvolvimento e Inovação da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva marcou presença acompanhado da primeira-dama Janja da Silva. É a primeira vez em 12 anos que um presidente da República prestigia a cerimônia de posse de um presidente da Petrobras nas instalações da empresa. Isso ocorreu pela última vez quando Dilma Rousseff escolheu Graça Foster para comandar a empresa.

Participaram os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Margareth Menezes (Cultura), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência) e Laércio Portela (Secretaria de Comunicação). Vários parlamentares também acompanharam a cerimônia, além da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra; o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes; e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante.

Ao falar sobre o orgulho em assumir o cargo, Magda voltou a lembrar o início da carreira quando prestou concurso e ingressou na Petrobras, aos 22 anos. Houve também menções à sua passagem pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), onde chegou inclusive a exercer o cargo de diretora-geral entre 2012 e 2016.

“A Petrobras nasceu do desejo dos brasileiros e brasileiras por um país soberano na produção de energia”, disse. Ela também mencionou a conversa que teve com Lula quando recebeu o convite para assumir o cargo. “A missão que me foi dada pelo presidente foi a de movimentar a Petrobras, porque ela impulsiona o PIB [Produto Interno Bruto] do país. Foi a de gerir a Petrobras com respeito”.

Magda manifestou novamente apoio aos investimentos para fomentar a produção nacional de fertilizantes, a indústria naval e o ramo petroquímico. Segundo ela, a Petrobras deve atuar como indutora da indústria nacional, sem perder de vista a busca pelo lucro. “Os fertilizantes são uma boa oportunidade para ampliar significativamente o mercado de gás. O gás natural é o insumo com maior impacto no mercado de fertilizantes”, avaliou.

Compromisso social

A nova presidente da empresa destacou que as atividades da Petrobras não se restringem ao segmento energética, citando investimentos em projetos sociais, ambientais e culturais. “Para cada real investido pela Petrobras, estimam-se que sejam gerados R$ 5 em benefícios para a sociedade”, afirmou. Ela anunciou a doação de R$ 30 milhões para os afetados pela tragédia climática no Rio Grande do Sul.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, elogiou a “visão abrangente” da nova presidente. Segundo ele, não se deve deixar de lado a questão dos dividendos e dos royalties, bem como um olhar de longo prazo. “O discurso de Magda fala fundo aos nossos anseios de fazer o Brasil crescer, de descobrir novos potenciais, de induzir o setor industrial, de promover a transformação ecológica do nosso planeta”.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, considerou que Magda possui um perfil técnico e está dedicada ao avanço do Brasil. Ele defendeu uma Petrobras que tenha compromisso nacional e preocupação ambiental. “No governo anterior, a Petrobras não investia no Brasil. Ela não se preocupava com o país”.

Trabalhadores

Durante o discurso, Magda Chambriard fez menções a lideranças dos trabalhadores – como Rosangela Buzanelli, representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras, e Deyvid Bacelar, da Federação Única dos Petroleiros (FUP), arrancando aplausos dos presentes.

Davyd Bacelar manifestou expectativas positivas em torno da gestão de Magda. “A Petrobras precisa investir mais no Brasil. Ela não deve ser essa fábrica de dividendos vultuosos que é hoje. Concordamos com os desafios que a presidenta aqui nos trouxe, de ampliar a capacidade de refino, de retomada de obras que foram paralisadas durante a Operação Lava Jato, de termos uma transição energética justa e dialogada com as comunidades que são impactadas e com os trabalhadores e trabalhadoras”, destacou. Ele também manifestou apoio ao papel da Petrobras como indutora do desenvolvimento da indústria naval nacional.

Um dia após a posse, a presidente da Petrobras já precisará lidar com a mobilização dos trabalhadores. A FUP convocou para a manhã desta quinta-feira (20) um ato nacional em frente à sede da empresa, no centro do Rio de Janeiro. Será iniciada uma vigília por tempo indeterminado, na qual os trabalhadores irão reivindicar soluções para o equacionamento da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros) e para problemas envolvendo plano de saúde e acesso à aposentadoria.

Justiça determina reintegração de posse da Aldeia Maracanã ao estado

O juiz José Arthur Diniz Borges, da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, determinou a reintegração de posse do terreno do antigo Museu do Índio, ao lado do complexo esportivo do Maracanã, ao estado. O local, que contém a ruína de um prédio e um terreno anexo, é ocupado há alguns anos por famílias indígenas de diferentes etnias que chamam a área de Aldeia Maracanã.

Segundo o advogado Arão da Providência, que representa os indígenas da Aldeia Maracanã, o espaço é ocupado por representantes de povos originários desde 2006, com autorização da União, a quem pertencia o imóvel anteriormente.

Durante a preparação para a Copa do Mundo de futebol de 2014, o terreno da Aldeia Maracanã foi requisitado pelo governo do estado à Justiça, já que se previa a derrubada do prédio como parte da revitalização do estádio do Maracanã, que receberia jogos da competição, entre elas a partida final.

Em 2013, os indígenas e ativistas dos direitos humanos que os apoiavam foram retirados do imóvel, depois de uma tumultuada operação da Polícia Militar no local. A área foi reocupada pelas famílias após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

De acordo com o advogado, a recente decisão judicial é, na verdade, o cumprimento uma sentença de anos atrás. Arão da Providência alega, no entanto, que há problemas no processo e que, por isso, já recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O advogado diz que um dos pontos seria a necessidade de intimação de todas as 23 lideranças indígenas que viviam no local, em 2013, muitos dos quais nem estão mais na Aldeia Maracanã, o que não aconteceu. “Essa citação que dá ciência às partes é de suma importância, porque ali você toma conhecimento da medida judicial que está sofrendo.”

Segundo o advogado, é que, no processo de 2013, o estado do Rio de Janeiro só havia pedido reintegração de posse de parte do terreno (1.500 metros quadrados). “Agora eles estão pedindo imissão de posse de tudo. Agora eles pedem os 14.300 metros quadrados”, informa.

Por meio de nota, o governo do estado do Rio informou que, desde 2016, tem decisão judicial favorável para a posse do imóvel localizado na área conhecida como Aldeia Maracanã que, no entanto, está ocupado irregularmente. “O Governo do Estado aguarda o prazo determinado pela Justiça para tomar as providências cabíveis para a reintegração do imóvel”, conclui o texto.