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Moraes confirma júri popular de Lessa e Élcio para 30 de outubro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (10) a realização do júri popular que vai decidir se condena os ex-policiais Ronnie Lessa e Élcio Queiroz pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018.

O início do julgamento do Tribunal do Júri da Comarca do Rio de Janeiro foi marcado para o dia 30 deste mês, às 9h. A decisão de Moraes confirma a realização do julgamento, que foi agendado em setembro deste ano pelo juiz Gustavo Kalil,  titular do 4º Tribunal do Júri, que presidirá a sessão.

A autorização foi solicitada ao Supremo porque Lessa e Elcio são réus na ação penal que tramita no tribunal sobre o assassinato e está sob a relatoria de Alexandre de Moraes.

Lessa assinou acordo de delação premiada e é réu confesso do assassinato. Ele deu os tiros que mataram a vereadora e o motorista. Segundo o acusado, o crime foi cometido a mando dos irmãos Brazão. Élcio foi responsável por dirigir o carro usado no crime.

Além dos dois acusados, são réus no processo que está no STF o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (Sem Partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira.

Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa e estão presos.

Dom e Bruno: MPF entra com recurso para que réu vá a júri popular

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com recurso em que pede para que se mantenha o julgamento do réu Oseney da Costa Oliveira por júri popular, pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips. Para o MPF, Oliveira deve ser julgado por duplo homicídio qualificado. O recurso foi apresentado terça-feira (1º), ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) já havia pedido que o MPF interviesse. A entidade argumentou que se trata de um caso “tão importante e simbólico para o movimento indígena do país” e que, por isso, deveria ser “conduzido de forma correta e ilibada”. 

Oseney Oliveira, também conhecido como Dos Santos, é um dos três réus do caso. Os outros réus são seu irmão, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado, e Jefferson da Silva Lima, apelidado de Pelado da Dinha. Bruno Pereira e Dom Phillips foram executados em 2022, na Terra Indígena Vale do Javari, no oeste do Amazonas. 

No dia 17 de setembro, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) analisou um recurso da defesa dos acusados e decidiu manter o julgamento de Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima por júri popular. Porém, entendeu que não havia provas suficientes para confirmar a participação de Oseney da Costa Oliveira no crime, algo que o MPF contesta.

Um dos aspectos que o MPF considera mais consistente e que usa de argumento contra Oseney é o de que, na confissão de Jefferson da Silva Lima, Amarildo chamou o irmão e outros parentes para que capturassem o indigenista e o jornalista britânico. O MPF ainda afirma que “há prova testemunhal colocando Oseney na cena dos crimes, inclusive com detalhes do encontro deste com seu irmão Amarildo no dia e hora dos assassinatos, como o relato de que Amarildo estaria esperando pelo irmão, em sua embarcação, e de que este estava com pressa para encontrar Amarildo”.

Além disso, Oseney é apontado como sendo o responsável pela revelação da localização dos corpos das vítimas. “Por fim, na data dos fatos, ele portava arma, e, em sua casa, que ficava próxima ao local dos crimes, foram encontrados bens das vítimas, tendo servido inclusive de abrigo para Jefferson após o início das diligências policiais”, escreve o órgão em nota.

“O cenário acima revela que, em que pese não tenha realizado o núcleo do tipo homicídio (‘matar alguém’) Oseney provavelmente concorreu, de qualquer modo, para a prática delitiva, seja com sua presença física no locus delicti [local onde o crime foi cometido], seja atendendo convocação do seu irmão Amarildo para matar Dom e Bruno, seja revelando onde os corpos estavam”, conclui o MPF, que ressalta que, embora talvez Oseney não tenha sido tão responsável como seus supostos comparsas, mas que teve envolvimento no crime e deve ser punido de maneira proporcional.

Ainda presos, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima serão julgados por duplo homicídio qualificado e pela ocultação dos cadáveres das vítimas. Já Oseney aguarda a finalização do julgamento do caso em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico.

Motorista de Porsche vai a júri popular e segue em prisão preventiva

A Justiça de São Paulo decidiu levar a júri popular o empresário Fernando Sastre de Andrade Filho pelo acidente que matou um motorista de aplicativo, na capital paulista. Em 31 de março, o réu dirigia um Porsche, que bateu na traseira do Sandero de Ornaldo da Silva Viana.

A decisão, publicada no sábado (28) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), manteve a prisão preventiva do réu. Fernando está preso preventivamente desde o início de maio. O acidente ocorreu na Avenida Salim Farah Maluf, na zona leste da cidade. Ele chegou a ser abordado pela polícia, mas foi liberado sem fazer o teste do bafômetro, e se entregou dois dias depois.

Segundo a acusação do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o réu  havia ingerido bebida alcoólica antes do acidente, e estava a mais de 100 quilômetros por hora (km/h), em uma via onde o limite de velocidade era de 50 km/h.

Fernando foi denunciado, no final de abril, pelo MPSP pelos crimes de homicídio doloso qualificado (pena de 12 a 30 anos de reclusão) e lesão corporal gravíssima (que pode elevar a pena total em um sexto), ambos na modalidade dolo eventual. Além da morte de Ornaldo, o acidente deixou uma vítima com ferimentos graves, um amigo que estava no banco de passageiros do Porsche.

Grito dos Excluídos completa 30 anos dando voz à resistência popular

Movimentos sociais, comunidades, grupos populares de diferentes lugares, religiões e que resistem nas mais diversas lutas ganharam as ruas em todo o país, para dar voz ao Grito dos Excluídos neste 7 de setembro. O movimento, que completa 30 anos, trouxe em 2024 a reflexão “Vida em primeiro lugar: todas as formas de vida importam. Mas quem se importa?”

Raimunda Nonata pediu atenção as demandas dos catadores de materiais recicláveis – Wilson Dias/Agência Brasil

A presidente da Associação de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis e Reutilizáveis do Cerrado, Raimunda Nonata de Souza e Silva, conhecida como Joelma, reforça que a vida dos catadores importa, por isso defende mais atenção às demandas desses trabalhadores.

“Nós salvamos a natureza, salvamos vidas, mas é preciso que nos enxerguem, que sejamos vistos nos nossos diretos, na saúde, que tenhamos um valor digno dos catadores. Hoje trabalhamos no sol, ganhamos o terreno do governo federal, mas precisamos de um galpão pra ter dignidade.”

Pastora Wall Moraes defendeu maior representatividade das mulheres nos fundos eleitorais e partidários – Wilson Dias/Agência Brasil

A representante da Plenária Mulheres Negras na Política, pastora Wall Moraes deu voz ao debate sobre a representatividade feminina nos fundos eleitorais e partidários.

“Quero chamar a atenção de todos os movimentos e coletivos das cinco regiões brasileiras que de nada adianta aumentarmos as candidaturas de mulheres, as candidaturas de negras se elas não recebem o dinheiro público do fundo partidário e o fundo eleitoral, que 30% é para elas financiarem as suas campanhas”, reivindicou.

Segundo Vanildes Gonçalves dos Santos, representante do Centro de Estudos Bíblicos da Universidade Católica de Brasília, que integra a organização do movimento, em Brasília, mais de 40 organizações participaram este ano do ato. Na 30ª edição, a mobilização está sendo chamada pelos organizadores de Grito dos Excluídos, Excluídas e Excluídes.

Vanildes Gonçalves dos Santos diz que mais de 40 organizações participaram do Grito dos Excluídos este ano – Wilson Dias/Agência Brasil

“É um grito que nasce dentro da Igreja Católica Apostólica Romana, da CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil], da CRB [Conferência dos Religiosos do Brasil], mas que reúne em torno delas o movimento ecumênico, inter-religioso, social nesses anos todos de luta.”

Projeto para o Brasil

Criado na 2ª Semana Social Brasileira, promovida pela CNBB em 1994, o Grito dos Excluídos surgiu de uma reflexão da Igreja com os movimentos populares sobre a construção de um Brasil mais inclusivo

 “Ficou evidente que a pátria que celebra todos os 7 de Setembro não está sendo uma pátria capaz de incluir uma grande categoria de pessoas. O nosso país segue com uma profunda desigualdade no que se refere especialmente ao direito das pessoas à casa, ao trabalho, a uma terra para viver e a todos os direitos”, destacou o padre Dário Bossi, assessor da Comissão Episcopal para Ação Sociotransformadora da CNBB.

De acordo com Bossi, o Grito dos Excluídos representa um “projeto do Brasil que queremos”, construído a partir de uma unidade gerada por diversas expressões religiosas que se unem à causa dos movimentos populares e sindicatos. “A Igreja assume, com seriedade, o pedido que o papa Francisco fez para que haja um maior diálogo com os movimentos populares. O papa reconhece que os movimentos populares, mesmo não necessariamente inspirados por razões ou espiritualidade religiosa, têm uma carga de compromisso para o bem-estar do coletivo, para o bem comum, que precisa ser valorizado. O papa chama os movimentos populares de poetas sociais”, ressaltou.

Grito dos Excluídos chega à 30ª edição – Wilson Dias/Agência Brasil

 

Bem viver

O Grito dos Excluídos é um dia dessa integração, que, segundo padre Dário, é contínua, a exemplo de iniciativas como o Projeto Popular Brasil que Queremos: o Bem Viver dos Povos, lançado dentro da programação da 6ª Semana Social Brasileira (2020-2024), em agosto passado.

O projeto chama à reflexão coletiva para a construção de iniciativas de afirmação da agroecologia, de convivência das comunidades com a seca, projetos urbanos, nas periferias urbanas, de cozinhas comunitárias, de combate à fome, de organização popular pelo direito à casa, projetos também que provocam e estimulam a reforma agrária, direito das comunidades e das famílias de terem uma terra onde trabalhar.

“Essa ideia de um projeto popular é de fato dar voz às inúmeras iniciativas que existem na base, nas comunidades, nos territórios de nosso país e que tem valorizado a capacidade de as comunidades se organizarem, apesar, muitas vezes, como digo, da exclusão de que sofrem”, concluiu Bossi.

Evento marca 65 anos do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular

Para comemorar os 65 anos de atuação, o Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular (CNFCP), unidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), promoverá o evento Encontro na Gira do Tempo: 65 anos do CNFCP, desta quinta-feira (5) a segunda-feira (9). Serão cinco dias de atividades, que contemplam mesas de conversas, exposições, apresentações culturais, shows, praça de alimentação e o Mercado Brasil de Artesanato Tradicional, uma iniciativa que fomenta a venda, sem intermediários, entre artesãos e consumidores. 

Realizado por meio de parceria entre a Associação de Amigos do Museu de Folclore (Acamufec) e a Fundação Nacional de Artes (Funarte), o evento conta com o apoio do Museu da República/Ibram e da ONG Casa Santos Reis.

“Nós estamos nesse marco de 65 anos do Centro Nacional do Folclore e Cultura Popular, e estamos promovendo uma grande reflexão, um grande debate, sobre a missão institucional do centro enquanto a única instituição de pesquisa, memória e difusão totalmente dedicada ao campo das culturas populares, e como a gente pode pensar a elaboração e o fomento às culturas populares a partir de um reposicionamento dos sujeitos que fazem essa cultura viva em paralelo aos pesquisadores que de alguma forma protagonizaram esse universo”, explica o diretor do CNFCP, Rafael Barros Gomes.

A programação teve início com a abertura da exposição Prêmio Mário de Andrade de Fotografias Etnográficas – edição 2022, na Galeria do Terceiro Andar. As imagens vencedoras do concurso, nas categorias fotografia individual e série, fazem parte da mostra. Ainda nesta quinta-feira, tem o Cortejo de Folia de Reis – A Brilhante Estrela do Oriente, seguido pelo diálogo Conversa Dya Nganga, com Pedrina de Lourdes Santos, capitã da Guarda de Moçambique de Nossa Senhora das Mercês de Oliveira (MG).

As rodas de conversas temáticas terão início na sexta-feira (6), reunindo mestras e mestres, pesquisadores, representantes de comunidades e grupos envolvidos e/ou interessados nos debates sobre as iniciativas do CNFCP. Os bate-papos irão debater a missão institucional do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, a partir de temas fundamentais para o campo.

O evento também contará com mais uma edição do Mercado Brasil de Artesanato Tradicional. Além da feira, que vai expor e vender objetos de 65 comunidades e artistas de diferentes estados, mestras e mestres artesãos que já participaram do Programa Sala do Artista Popular (SAP) vão estar à frente de oficinas, compartilhando seus conhecimentos.

O público também poderá participar das Visitas Conversadas à exposição Os Objetos e suas Narrativas, do Museu de Folclore Edison Carneiro, na sexta-feira e no sábado (7), às 13h, e da palestra Arquivos, etnografia e música: patrimônio cultural imaterial, com Anthony Seeger, na segunda-feira, às 14h. 

Durante os cinco dias de evento, serão apresentadas, à noite, atrações culturais e shows com a participação de Mestre Bule Bule, Roda da Casa do Choro, Chá de Carimbó, com Silvan Galvão, Sérgio Pererê e a Guarda dos Ciriacos, e o Mamulengo Flor do Mulungu, com Mestra Titinha.

O encerramento do encontro será numa celebração com apresentações de Áurea Martins, com o show Senhora das Folhas, da DJ Orkidia, e de Cátia de França, com o espetáculo No Rastro de Catarina.

Entidades lançam fórum popular para debater segurança pública em SP

A organização Iniciativa Negra lança nesta quarta-feira (28) o Fórum Popular de Segurança Pública e Política de Drogas de São Paulo, na capital paulista. O grupo surge com o objetivo de priorizar debates e políticas de proteção a grupos socialmente vulneráveis e que são alvo de agentes do Estado. Outra pauta é o conjunto de políticas de drogas. 

Mais de 20 entidades de diversos setores da sociedade irão compor o fórum, viabilizado com o apoio da Fundação Friedrich Ebert (FES) e do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Há desde pesquisadores e movimentos sociais entre os participantes. Para fomentar as discussões dentro de cada tópico, o fórum ficará dividido em grupos de trabalho, com os eixos Produção e cruzamento de dados; Comunicação; Territorialidade e advocacy para dialogar com o poder público e outros setores.

Fatos que marcaram a história do estado de São Paulo mais recentemente, como as violações de direitos praticadas no âmbito das operações Escudo e Verão, na Baixada Santista, fazem parte do contexto geral que justifica a criação do fórum, segundo os articuladores. 

Como ressalta a coordenadora de advocacy da Iniciativa Negra, Juliana Borges, a decisão sobre o que vira ponto de análise e discussão não surge de modo aleatório, mas sim de forma fundamentada. “A gente resolve se reunir nesse espaço a partir de dados, evidências que são apresentadas por pesquisas nos últimos períodos, que mostram uma mudança da violência e, principalmente, dos modelos de segurança pública e policiamento no estado”, explica. 

A coordenadora diz que os índices de letalidade policial haviam caído em um tempo no qual os movimentos sociais atuavam com mais intensidade. Juliana destaca também que o caráter popular do fórum é algo de que os integrantes não abrem mão, por entender que deve refletir a participação e a representatividade, por meio da escuta das comunidades afetadas. 

“Um ponto muito importante é popularizar o debate da segurança pública, construir propostas de incidência na agenda de políticas públicas a partir dos territórios, das comunidades, com enfoque nessas comunidades vulnerabilizadas e vitimadas por essa política de violência, para promover uma segurança pública que seja, de fato, comunitária, que garanta realmente segurança para as pessoas, que seja do Estado Democrático de Direito e respeite os direitos humanos”, pontua. 

“A segurança é uma agenda que atravessa a vida de todos nós, de uma maneira ou de outra, seja diretamente, nos bairros e comunidades violentados, seja indiretamente, na sensação de insegurança, em territórios de classe média, sendo afetados por furtos e roubos e não necessariamente sendo vítimas de homicídios ou da letalidade policial”, afirma a coordenadora.

Suassuna: 10 anos sem o poeta que fez da cultura popular arte e luta

Taperoá, na Paraíba. Você pode não saber onde fica, mas com certeza já ouviu falar. É onde viveu o escritor Ariano Suassuna. Dez anos após sua morte, o autor está onde sempre quis e gostou de estar: na memória popular.
 
Nas trapalhadas de Chicó e João Grilo; na saga histórica, política e filosófica do Romance da Pedra do Reino; ou mesmo nas famosas “aulas-espetáculo”, disponíveis na internet.

Ariano foi publicado em vários idiomas e fez parte da Academia Brasileira de Letras (ABL). Na hora da posse, o escritor Joaquim Falcão, também membro da ABL, lembra que Suassuna dispensou o fardão, traje tradicional, e estava de alpercatas.
 
Não dá para resumir a personalidade nem o tamanho da obra do escritor, que nasceu na sede do governo do estado, atual João Pessoa, em 16 de junho de 1927. Ariano passou a viver a juventude em sua pequena Taperoá, após perder o pai, assassinado por razões políticas.

Esse fato fez com que ele nunca caísse em críticas generalizantes sobre o tema, segundo Joaquim Falcão, membro da ABL.
 
“Ele sempre dizia o seguinte: ele tem pena dessa generalização que o Brasil faz por profissão. Isso o Ariano era absolutamente contra. E ele tinha pena dessa generalização, porque essa generalização não reflete o Brasil”, disse em entrevista à Rádio Nacional.

O Auto da Compadecida

Ariano Suassuna, morto há 10 anos, foi publicado em vários idiomas e fez parte da Academia Brasileira de Letras (ABL). Foto: Valter Campanato/Arquivo/Agência Brasil 

Para os palcos, foram as obras O Auto da Compadecida, Uma Mulher Vestida de Sol e a A Farsa da Boa Preguiça. Suassuna tinha carinho pelo que criava e gostava de ver sua obra ganhando adaptações para o cinema e para a televisão. Chegou a participar ativamente dos bastidores de algumas delas.

Joaquim Falcão resume a brasilidade de Ariano, lembrando uma crítica bem-humorada do escritor sobre a Disney World.

“O que se precisava de Ariano hoje é isso que você está fazendo. É que o Brasil descubra o Brasil. O Brasil não é Disneylândia. O Brasil é Taperoá”.

Neste 23 de julho, quem estiver em Taperoá, no sertão da Paraíba, terá o privilégio de participar de uma exposição itinerante sobre a obra do escritor, passando pela Casa Museu, repleta de xilogravuras, e o cortejo com músicos e artistas que levam adiante o Movimento Armorial, criado por Ariano Suassuna na década de 1970 com expressões artísticas baseadas na raízes da cultura popular brasileira.  

Também tem debate na Câmara Municipal de Taperoá sobre o realismo fantástico das obras de Suassuna, que mistura realidade e fantasia. No fim da tarde, o concerto Armorial e o Grupo Teatro Oficina irão se apresentar. 

Um dia de espetáculos, como tantos outros que Suassuna levou para o povo.

“Um espetáculo numa cidade chamada Belém de São Francisco, lá no Alto Sertão, na praça pública. E quando terminou, eu ouvi um dos maiores elogios que eu já ouvi na minha vida, uma velhinha, do povo: ‘Nunca pensei, morrer, antes de morrer, eu ver um espetáculo bonito como esse’. Aquilo me pagou de tudo quanto foi de canseira que eu vinha tendo. Ver uma coisa dessa…quer dizer, eu sei que eu levei pra ela uma alegria do tamanho daquelas que eu tinha quando eu via o circo quando eu era menino. E levando uma arte e qualidade que o nosso povo merece”, contou Suassuna. 

>> Ouça na Radioagência Nacional:

 

Veja como fica lista de medicamentos ofertados pelo Farmácia Popular

A partir desta semana, mais dez medicamentos passam a ser distribuídos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular. A lista inclui remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite. Até então, somente medicações contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, podiam ser retiradas de graça em unidades credenciadas.

Com a atualização anunciada esta semana, 39 dos 41 itens ofertados pelo Farmácia Popular passam a ser distribuídos gratuitamente. Para os demais medicamentos e insumos disponibilizados pelo programa, o Ministério da Saúde já arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

Confira a lista completa abaixo, conforme indicação médica:

Asma

– brometo de ipratrópio 0,02mg
– brometo de ipratrópio 0,25mg
– dipropionato de beclometasona 200mcg
– dipropionato de beclometasona 250mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg
– sulfato de salbutamol 100mcg
– sulfato de salbutamol 5mg

Diabetes

– cloridrato de metformina 500mg
– cloridrato de metformina 500mg – ação prolongada
– cloridrato de metformina 850mg
– glibenclamida 5mg
– insulina humana regular 100ui/ml
– insulina humana 100ui/ml

Hipertensão

– atenolol 25mg
– besilato de anlodipino 5 mg
– captopril 25mg
– cloridrato de propranolol 40mg
– hidroclorotiazida 25mg
– losartana potássica 50mg
– maleato de enalapril 10mg
– espironolactona 25 mg
– furosemida 40 mg
– succinato de metoprolol 25 mg

Anticoncepcionais

– acetato de medroxiprogesterona 150mg
– etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg
– noretisterona 0,35mg
– valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Osteoporose

– alendronato de sódio 70mg

Dislipidemia

– sinvastatina 10mg
– sinvastatina 20mg
– sinvastatina 40mg

Doença de Parkinson

– carbidopa 25mg + levodopa 250mg
– cloridrato de benserazida 25mg + levodopa 100mg

Glaucoma

– maleato de timolol 2,5mg
– maleato de timolol 5mg

Rinite

– budesonida 32mcg
– budesonida 50mcg
– dipropionato de beclometasona 50mcg/dose

Dignidade menstrual

– absorvente higiênico (para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública)

Copagamento

De acordo com a lista atualizada do programa, os seguintes itens do Farmácia Popular permanecem na modalidade de copagamento, onde o ministério arca com até 90% do valor de referência e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia:

– dapagliflozina 10 mg (indicado para o tratamento de diabetes associada a doença cardiovascular)

– fralda geriátrica (quadros de incontinência)

O programa

Criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde, o Farmácia Popular, segundo dados do governo federal, está presente em 85% dos municípios brasileiros – cerca de 4,7 mil cidades – e conta com uma lista de mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira.

A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional. Segundo a pasta, foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada.

“Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais”, informou o ministério.

Farmácia Popular passa a oferecer 95% dos medicamentos gratuitamente

A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de forma gratuita. De acordo com o Ministério da Saúde, remédios para tratar colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite, por exemplo, já podem ser retirados de graça em unidades credenciadas. 

A lista completa de medicamentos e insumos disponibilizados pode ser acessada aqui. Já a lista de farmácias e drogarias credenciadas ao programa pode ser acessada aqui. A expectativa da pasta é que cerca de 3 milhões de pessoas que já utilizam o programa sejam beneficiadas. “Em média, isso pode gerar uma economia para os usuários de até R$ 400 por ano”. 

Entenda

O Farmácia Popular oferta, atualmente, 41 itens entre fármacos, fraldas e absorventes. Até então, somente medicamentos contra diabetes, hipertensão, asma e osteoporose, além de anticoncepcionais, eram distribuídos de forma gratuita. 

Para os outros remédios e insumos, o ministério arcava com até 90% do valor de referência e o cidadão pagava o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia. Com a atualização, 39 dos 41 itens de saúde distribuídos podem ser retirados de graça.

O programa

O Farmácia Popular foi criado em 2004 com o objetivo de disponibilizar medicamentos e insumos de saúde. No ano passado, passou a incluir remédios para osteoporose e anticoncepcionais e, este ano, adotou também a distribuição de absorventes para pessoas em situação de vulnerabilidade e estudantes da rede pública. 

Dados do governo federal indicam que o programa está presente em 85% dos municípios brasileiros, cerca de 4,7 mil cidades, e conta com mais de 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, com capacidade para atender 96% da população brasileira. “A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional”. 

“Já foram credenciadas 536 novas farmácias em 380 novos municípios de referência do Programa Mais Médicos, com 352 cidades do Norte e Nordeste recebendo a primeira unidade cadastrada. Para alcançar a meta, o credenciamento de novas farmácias e drogarias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país, com prioridade para os municípios que participam do Mais Médicos – uma estratégia que visa a diminuição dos vazios assistenciais.”

Restaurante Popular do Centro de Porto Alegre reabre amanhã

O restaurante popular do centro de Porto Alegre (RS) retomará o atendimento gratuito ao público nesta quinta-feira (27). O espaço oferece refeições gratuitas, nutricionalmente adequadas à população de baixa renda, vulnerabilizados social e em situação de insegurança alimentar e nutricional.

O local voltará a funcionar de segunda a domingo e conta com acompanhamento nutricional, cardápio balanceado e variado, para promover a alimentação adequada e saudável a este público.

Nesta fase inicial, o serviço será prestado com entrega de marmitas, no horário do almoço, a partir das 11h. A prefeitura da capital gaúcha estima que a reabertura plena, com alimentação no local, deve ocorrer nas próximas semanas, porque é necessário esperar a chegada de novos equipamentos de cozinha comunitária e mobiliários, como buffet e mesas, que foram adquiridos para o local, em substituição aos que ficaram estragados com a enchente do lago Guaíba, em maio.

O restaurante popular do centro de Porto Alegre (localizado na rua Garibaldi, 461, no centro da cidade) é o maior dos seis restaurantes populares coordenados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), instalados em diversas regiões.

Os demais restaurantes abertos para almoço, na capital do Rio Grande do Sul, a partir das 11h, de segunda a sexta, estão nos seguintes endereços:

– Vila Cruzeiro: rua Dona Otília, 210;

– Lomba do Pinheiro: rua Cacimbas, 159;

– Restinga: Estrada Chácara do Banco, 71;

– Rubem Berta: rua Caetano Fulginiti, 95.

CadÚnico

Para acessar os restaurantes populares em Porto Alegre, basta que o cidadão esteja incluído no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, o CadÚnico. Quem não tiver o cadastro, pode solicitar o cadastramento na hora.

Nesta quinta-feira (27), também, 21 voluntários de diversas cidades do Brasil viajarão para Canoas (RS), em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), para compor a Força de Proteção do Sistema Único de Assistência Social (ForSUAS), coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

Com a chegada do grupo, serão 67 voluntários nos municípios gaúchos. O trabalho dos voluntários da Força do SUAS consiste em inscrever no CadÚnico pessoas em situação de vulnerabilidade, assim como a atualização cadastral e prestação de informações à população sobre os programas sociais disponíveis.

Os 21 profissionais que compõem o novo grupo da força-tarefa são do Ceará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina, além do Distrito Federal.

Ao chegarem a Canoas (RS), os profissionais voluntários serão distribuídos nos seguintes municípios gaúchos: Canoas, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Lajeado, Montenegro, Pelotas, São Leopoldo, Sinimbu e Três Coroas, prevê o ministério.