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Inep define em 66,148 pontos o mínimo para aprovação no Revalida

Inep define em 66,148 pontos o mínimo para aprovação no Revalida

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta quinta-feira (14), a nota de corte para a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2024/2. Os médicos que se formam no exterior – brasileiros ou estrangeiros – precisam obter, no mínimo, 66,148 pontos de 100 nessa etapa que avalia as competências práticas dos candidatos para serem aprovados no exame.

O Revalida avalia a formação dos indivíduos e não instituições de educação superior de outros países.

A participação no exame depende de interesse individual, mas é obrigatório a todos os bacharéis de medicina com diplomas emitidos no exterior, para exercer a profissão de médico no Brasil.

Para participar dessa fase de provas práticas, o participante deve ter sido aprovado na primeira etapa do Revalida 2024, aplicado em 25 de agosto, que contemplou as provas objetiva e discursiva. Também podem participar aqueles formados no exterior que fizeram as edições de 2024/1 ou 2023/2 e que foram aprovados na primeira etapa, mas reprovados na segunda.

Cartão

O Inep divulgará o Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes em 9 de dezembro. As provas de habilidades clínicas serão aplicadas em dois turnos, em 14 e 15 de dezembro.

Durante os dois dias de exame, os formados em medicina em instituições de outros países irão demonstrar seus conhecimentos práticos em dez estações, sendo cinco em cada dia. Serão realizadas tarefas específicas, que podem incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros trabalhos.

Cada estação da prova de habilidades clínicas será pontuada de zero a dez, implicando em nota máxima de 100 pontos para o giro nessas dez estações.

Em cada estação, os participantes disporão de, no máximo, 10 minutos para realizar as tarefas exigidas, seguindo as orientações do material de aplicação existente na estação e do chefe de estação, além das informações a serem fornecidas pelos pacientes simulados, conforme as especificidades do caso.

Essa etapa pode envolver a execução de procedimentos clínicos ou cirúrgicos, considerados fundamentais para a formação médica, que podem incluir o manuseio de materiais perfurocortantes e manejo ambulatorial de manequins ou de pacientes simulados.

A avaliação será feita a partir das filmagens realizadas nos dois dias de aplicação da prova de habilidades clínicas.

O edital da 2ª etapa do Revalida 2024/2 está disponível no Diário Oficial da União.

Cronograma

Após a aplicação das provas, em 14 e 15 de dezembro, o Inep divulgará as versões preliminares dos padrões esperados para a realização de procedimentos em 19 de dezembro.

O resultado final será conhecido em 21 de março de 2025.

O exame

Instituído em 2019 pela Lei n.º 13.959/2019, o Revalida é composto por duas etapas,uma teórica e outra prática, que abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia, pediatria e medicina da família e medicina da família e comunidade (saúde coletiva).

O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS).

As referências são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, conforme normas e legislação profissional.

Lula vai a hospital e retira pontos de corte após queda

Lula vai a hospital e retira pontos de corte após queda

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve na unidade do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (28), para retirar os cinco pontos do corte sofrido na região da nuca, após um acidente doméstico ocorrido no último dia 19, quando sofreu uma queda enquanto usava o banheiro, no Palácio do Alvorada, residência oficial. O procedimento, considerado simples, foi confirmado pela assessoria da Presidência da República e durou poucos minutos.

Exames de imagem realizados logo após a queda mostraram uma pequena hemorragia no cérebro do presidente, e a equipe médica recomendou, por precaução, que ele evitasse viagens de longa distância.

Na ocasião, Lula cancelou a viagem que faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, em Kazan, na Rússia. O presidente também teve de cancelar sua ida à Conferência da Biodiversidade (COP160, em Cali, na Colômbia, que seria nesta semana.

Na última avaliação médica, feita na sexta-feira (25), o quadro de saúde mostrou-se estável, com a indicação de que o presidente continua apto a exercer sua rotina de trabalho em Brasília. Novas avaliações devem ocorrer nos próximos dias.

Indicador de Incerteza da Economia recua 2,5 pontos e vai para 107,8

Indicador de Incerteza da Economia recua 2,5 pontos e vai para 107,8

@ebc

O Indicador de Incerteza da Economia (IIE-Br), da Fundação Getulio Vargas, caiu 2,5 pontos em agosto, indo para 107,8, voltando a ficar, depois de três meses, abaixo dos 110 pontos, avaliação de incerteza moderada. Na métrica de médias móveis trimestrais o IIE recuou 1,7 ponto e foi para 109,6 pontos.

“Com o resultado de agosto, o Indicador de Incerteza da Economia (IIE) registra a terceira queda seguida, retornando ao patamar mais confortável de incerteza, abaixo dos 110 pontos. O componente de mídia foi responsável pela queda no mês, motivado pela redução das incertezas fiscais e pela continuidade de resultados favoráveis da atividade econômica. Em sentido oposto, o componente de expectativas acumula a quarta alta seguida, com aumento da dispersão nos cenários futuros dos especialistas para a taxa de juros Selic e o câmbio”, explica Anna Carolina Gouveia, economista da FGV/ Ibre (Instituto Brasileiro de Economia).

Queda do índice

O componente de Mídia do IIE-Br caiu 3,7 pontos em agosto e foi para 106,1 pontos, menor nível desde março deste ano (105,6), contribuindo negativamente com 3,2 pontos para a queda do índice agregado.

O componente de expectativas, que mede a dispersão nas previsões de especialistas para variáveis macroeconômicas, subiu pela quarta vez seguida, agora em 3,5 pontos e acumula alta superior a 20 pontos desde maio último. O indicador registrou, em agosto, 111,4 pontos, maior nível desde junho do ano passado (116,8 pontos). Sua alta contribui positivamente com 0,7 ponto para o resultado do IIE-Br no mês.

SP: demanda por proteção em pontos de ônibus aumenta 78% aos domingos

SP: demanda por proteção em pontos de ônibus aumenta 78% aos domingos

@ebc

Iniciativa do governo de São Paulo, o projeto Abrigo Amigo, que busca oferecer mais segurança a mulheres enquanto aguardam em pontos de ônibus na capital, completou um ano de existência com 1.587 chamadas recebidas. Conforme contabilizou o governo estadual, o dia mais movimentado é o domingo, quando não é cobrada passagem, e a demanda pelo serviço aumenta 78%, na comparação com o resto da semana. O horário com maior número de chamadas é entre 20h e meia-noite. O horário de funcionamento do serviço é das 20h às 5h.

Iniciativa

A equipe utiliza uma ferramenta que permite que a usuária se conecte com uma das funcionárias do projeto por meio de um painel digital. A passageira pressiona um botão para iniciar a chamada por vídeo com a atendente. A ligação é direta, para agilizar o contato.

De acordo com o governo, os pontos de ônibus beneficiados contam com câmera noturna, microfone, sensor de presença e conexão à internet. A passageira e a atendente, que consegue ter em seu campo de visão a área ao redor da passageira, conseguem conversar olhando uma para a outra.

Os equipamentos foram instalados em locais com pouca circulação de pessoas à noite, como a Avenida Tiradentes, nas proximidades do Centro Paula Souza e do Museu de Arte Sacra, no Bairro do Bom Retiro.

O Abrigo Amigo também também está disponível nas Avenidas Rangel Pestana e Nove de Julho. Outros locais que contam com o serviço são as paradas de ônibus da Avenida Brigadeiro Luís Antônio e final da Avenida Ipiranga, além de pontos situados na Avenida Angélica, nos bairros Centro e Santa Cecília.

Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), em 2022 o Brasil atingiu o maior número de feminicídios desde 2015, com 195 registros.

O mesmo ocorreu com a quantidade de casos em que mulheres foram ameaçadas. Em 2022, a entidade registrou mais de 75 mil episódios desse tipo de violência. O mesmo se aplica ao recorte de estupros e estupros de vulneráveis, que indica mais de 11 mil casos ocorridos somente no estado de São Paulo.

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

Força-tarefa extingue 30 pontos de queimada no Pantanal, diz Marina

@ebc

Após participar de reunião, nesta quarta-feira (10), da sala de situação criada pelo governo federal para tratar das queimadas e secas no país, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que foram extintos 30 pontos de queimada dos 54 existentes na região do Pantanal.

“Nós temos ainda 24 incêndios que estão ativos, dos quais 13 já estão controlados. E mais ou menos três que surgiram agora, que estamos planejando como fazer com que tenham também frente de brigadas.”

De acordo com o secretário extraordinário de Controle de Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André de Lima, o esforço segue para que, nos próximos 30 dias, os focos fiquem abaixo dos índices da maior queimada já registrada no bioma, em 2020.

Apesar do mês de junho ter apresentado índices maiores do que naquele ano, a expectativa é que isso seja revertido e se consolide em uma área queimada abaixo do total de 3,6 milhões de hectares alcançado há quatro anos.

“É possível que nas próximas semanas essa curva já cruze aquele patamar dos altos índices de 2020, ou seja, apontando para um índice menor do que 2020. Então, nós estamos mantendo o esforço total nessas frentes, e a meta é essa, fazer com que a curva agora não suba, que ela seja revertida ou se estabilize para um patamar muito inferior.”

Segundo a ministra, esse já pode ser considerado o início de uma estabilização, resultante da força-tarefa empreendida por várias frentes do governo federal e dos governos estaduais do Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul. Marina informou que atualmente trabalham no enfrentamento ao fogo 830 profissionais do governo federal, 15 aeronaves, 15 embarcações e 3 bases nos municípios de Corumbá, Poconé e Porto Conceição.

Atuam nas frentes brigadistas Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), militares da Marinha, Exército e Aeronáutica em cooperação com o Corpo de Bombeiros dos estados.

“Nós temos já cerca de 395 horas de voo envolvidas nessas operações. Temos um esforço muito grande em relação aos locais que são de difícil acesso, mas com o reforço que vem sendo dado pelas aeronaves, pelos helicópteros, isso tem ajudado muito a que as nossas equipes ganhem velocidade e efetividade na abordagem em relação ao fogo.”

Investigações

Sobre as investigações feitas pela Polícia Federal, a ministra informou que 20 abordagens ocorreram em locais onde houve identificação de início dos focos, para encaminhamento dos trabalhos em conjunto com os Ministérios Públicos e polícias estaduais. “A partir daí teremos processos de indiciamento”, disse.

Marco regulatório

Marina destacou ainda o esforço nacional em relação a novos marcos regulatórios ambientais, como as medidas provisórias para reduzir o interstício para a contratação de brigadistas e para que pilotos estrangeiros possam pilotar aeronaves em território brasileiro.

A aprovação do projeto de lei (PL) do manejo do fogo, agora em fase de regulamentação pelo governo federal, também foi citada pela ministra.

“Estamos agora fazendo toda uma força-tarefa voltada para o Parque Nacional [Matogrossensse], que é responsabilidade nossa e que tivemos ali um aumento de incêndio e que estamos agora mobilizando equipes para reforçar a abordagem dentro do parque”, destacou Marina.

Distrito Federal tem quase 50 pontos de vacinação neste sábado

Distrito Federal tem quase 50 pontos de vacinação neste sábado

@ebc

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal disponibiliza neste sábado (22) imunização para diversos grupos e faixas etárias em 48 pontos de vacinação. A pasta destaca ações em eventos como o GDF Mais Perto do Cidadão, em Sobradinho II, e em locais de grande circulação, como a administração de São Sebastião e o Shopping Popular de Ceilândia.

Para moradores de Sobradinho II, a ação oferece vacinação contra a covid-19 e contra a influenza, além de outras doenças. Na administração de São Sebastião, serão ofertadas doses contra a influenza para bebês acima de 6 meses, crianças, adolescentes, adultos e idosos, assim como outras doses previstas no calendário.

Entre os pontos de vacinação em locais de grande circulação estão o Atacadão Dia-a-Dia da BR-070, o Shopping Popular de Ceilândia e o Fort Atacadista, no Sol Nascente. Em todos locais, a imunização estará disponível até as 17h. A lista completa, com endereços e horários dos pontos de vacinação, está disponível no site da secretaria.

Documentos necessários

A orientação da pasta é que as pessoas compareçam aos pontos de imunização com o documento de identidade, o CPF e, se possível, a caderneta de vacinação. Os profissionais de saúde vão analisar o histórico do paciente e atualizar os esquemas vacinais necessários. “Duas doses poderão ser aplicadas na mesma ocasião, caso necessário”, destacou a secretaria.

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

Ministro do Turismo diz que PEC das Praias tem pontos positivos

@ebc

O ministro do Turismo, Celso Sabino, teceu elogios à chamada Proposta de Emenda Constitucional – PEC das Praias – que estabelece novas diretrizes para propriedade e gestão dos chamados terrenos de Marinha.

A afirmação foi feita durante entrevista, nesta quarta-feira (19), ao programa Bom Dia, Ministro, exibido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Segundo afirmou, apesar de polêmica, a proposta apresenta alguns pontos positivos, como uma maior arrecadação para o Poder Público, geração de emprego e renda, bem como investimentos “em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada”.

As áreas de marinha são terrenos localizados em uma faixa de até 33 metros contados a partir da linha da maré alta. A PEC teve seu texto aprovado em dois turnos na Câmara dos Deputados e está em discussão no Senado.

“Esse tema virou um tema bastante polêmico, sobretudo com envolvimento de um jogador de futebol [Neymar] e uma atriz [Luana Piovani], que ficaram debatendo [em público o assunto]. Teve também uma grande emissora que botou um apelido, [dando a ideia] de que vai privatizar as praias. Quando um projeto adquire um apelido assim, muitas vezes acaba fugindo da realidade. Isso despertou o debate e a discussão sobre esse projeto que tem muitos pontos positivos”, disse o ministro.

Dimensão das versões

Na avaliação de Celso Sabino, esse projeto dificilmente será votado, devido ao “volume e à dimensão das versões que o impregnaram”.

“Eu não vejo nenhuma possibilidade de alguém chegar e dizer ‘olha, a partir de agora, ali na praia de Botafogo, no Rio de Janeiro, vamos atravessar uma corrente e só vai entrar quem pagar uma taxa porque eu vendi isso aqui para A ou para B. Acho que quem pensou isso aí tá realmente muito equivocado. Mas acho que [o assunto] merece um debate mais técnico e aprofundado”, argumentou.

Acrescentou que a legislação dessas regiões tangenciais a rios e oceanos diz que essas áreas pertencem ao governo federal, mas que existem pessoas morando nelas, bem como empresas que as exploram.

“Elas [habitantes e empresas] possuem legalmente direitos. Não de propriedade, que é do governo federal, mas de posse. Por essa posse, é pago uma espécie de um tributo anual. Se não me falha a memória, não é laudêmio”, disse ele referindo-se ao tributo chamado foro, pago anualmente pelo domínio útil da propriedade.

Arrecadação e investimentos

“O governo tem uma certa arrecadação com isso. Segundo esse projeto, uma pessoa que mora ali há 40 anos, naquela casa, poderia adquirir a propriedade. Não só a posse. O governo então teria uma arrecadação ampla com isso. Em vez de ter um faturamento, talvez de R$ 1 mil por ano, poderia vender aquela propriedade por milhões de reais. Multiplica isso por milhares de propriedades similares em todo o Brasil às margens de rios e de oceanos”, argumentou.

Outro ponto do projeto elogiado pelo ministro são os investimentos que poderiam ser feitos pela iniciativa privada nessas áreas. “Em todo mundo, você tem a instalação de grandes empreendimentos a custos altíssimos que empregam milhares de pessoas”, argumentou.

“No caso de praias em locais onde não existe nenhuma infraestrutura instalada, onde não vai ninguém; um lugar paradisíaco e atrativo, podemos atrair um grande empresário nacional e internacional para, ali, fazer um investimento. É como tem na Grécia, nos Estados Unidos, na Turquia e em outros lugares no mundo. Um empreendimento, de repente, vai investir bilhões de reais e gerar milhares de empregos diretos, movimentando a economia e arrecadando recursos com as pessoas que vão para lá se hospedar”, acrescentou.

Por fim, ele defendeu que o assunto seja debatido de forma “isenta de ideologia partidária ou ideologia política” e com “respeito ao direito adquirido de todos e com a propriedade garantida aos brasileiros dessas áreas”.

Mais de 253 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul

Mais de 253 mil pontos estão sem luz no Rio Grande do Sul

@ebc

Mais de 253.830 residências e pontos comerciais estão sem energia elétrica no Rio Grande do Sul, de acordo com boletim de infraestrutura divulgado pelo governo estadual na manhã desta quarta-feira (15). São 126,8 mil clientes da distribuidora Equatorial Energia (CEEE Equatorial) e 127 mil da Rio Grande Energia (RGE).

O boletim aponta que 136.382 clientes estão sem abastecimento de água tratada fornecido pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), devido às fortes chuvas que caíram no estado desde o fim de abril. O WhatsApp para atendimento das pessoas com falta de água nas torneiras é o (51) 99704-6644.

Sobre os serviços de telefonia e internet, ainda há problemas em seis municípios atendidos pela empresa de telecomunicações Vivo. E há outros dois municípios sem serviços da companhia Claro.

Já o boletim da Defesa Civil estadual sobre as enchentes, divulgado às 9h desta quarta-feira, mostra que mais de 614 mil pessoas ainda estão fora de suas residências, sendo 76.580 em abrigos e outras 538.245 desalojadas.

Foram confirmadas 149 mortes, 108 pessoas desaparecidas e 806 feridas. As inundações e enxurradas impactam 446 municípios do estado e afetaram de maneira direta ou indireta 2.124.553 moradores das cidades gaúchas, o que representa 19,51% do total da população do estado, de 10,88 milhões de habitantes.

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

Embratur lança roteiro com principais pontos turísticos do Rio

@ebc

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso.

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou.

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

@ebc

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.