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PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

PF investiga tentativa de invasão do Palácio da Alvorada

Um motorista ainda não identificado tentou invadir o Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, na madrugada deste sábado (24). O incidente está sendo investigado pela Polícia Federal. Ninguém foi preso em flagrante.

O carro teria desrespeitado o bloqueio, mas sem conseguir se aproximar, de fato, do palácio, cuja portaria fica a cerca de 400 metros de distância do edifício. Em seguida, o indivíduo fugiu do local no próprio automóvel usado na tentativa de invasão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira-dama Janja Silva estavam na residência no momento da ocorrência, mas em segurança. Sem dar detalhes sobre o ocorrido, a PF informou, em nota, que aguarda informações do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), da Presidência da República, responsável pelos bloqueios e abordagens nas imediações dos prédios e residências oficiais do presidente e vice. “Estão em curso medidas para localizar o veículo, bem como o responsável pela tentativa”, disse a corporação.

Lula participa de cúpulas regionais na Guiana e em ilha do Caribe

Lula participa de cúpulas regionais na Guiana e em ilha do Caribe

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca na próxima quarta-feira (28) em Georgetown, capital da Guiana, onde participa, como convidado especial, do encerramento da 46ª Cúpula de Chefes de Governo da Comunidade do Caribe (Caricom)> Criada em 1973, a Caricom é um dos organismos de integração regional mais antigos em funcionamento no mundo.

Composta por 15 países, a organização tem população de cerca de 19 milhões de pessoas, em área territorial do tamanho do estado de Mato Grosso do Sul. “No seu conjunto, é um agrupamento de países com sua importância. Temos afinidades históricas, étnicas e culturais que nos aproximam da região”, destacou a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina do Ministério das Relações Exteriores (MRE), em entrevista na última sexta-feira (23). “É um grupo particularmente importante quando precisamos de algum apoio, porque é coordenado em organismos internacionais, vota em conjunto em candidaturas e resoluções e representa 7% dos assentos da ONU [Organização das Nações Unidas] e 40% da OEA [Organização dos Estados Americanos]”, acrescentou. Segundo dados do governo brasileiro, a relação comercial do Brasil com a Caricom saltou de US$ 1 bilhão para US$ 2,6 bilhões nos dois últimos anos, demonstrando potencial de ampliação.

Em seu discurso, Lula deverá abordar temas comuns da agenda do Brasil, que este ano preside o G20 – grupo de 19 países mais ricos do mundo, além da União Europeia e União Africana – com os países caribenhos.

“Há coincidência temática. Por exemplo, o tema da segurança alimentar é muito importante para o Caribe, que importa a maior parte dos alimentos que consome – cerca de 80%. Tem a questão também da mudança climática. É uma região muito suscetível aos efeitos do clima. É um momento oportuno para falar sobre esses temas e o presidente Lula foi convidado a falar sobre eles”, explicou o ministro Elio Cardoso, diretor do Departamento de México, América Central e Caribe do MRE.

Além de participar do encontro regional, Lula deverá se reunir com o anfitrião, o presidente da Guiana, Irfaan Ali, no contexto de visita de Estado para consolidar uma relação comercial que cresceu muitos nos últimos anos, após o país vizinho descobrir grandes jazidas de petróleo e gás. Apelidada de Dubai sul-americana, a Guiana obteve crescimento enorme de sua economia, de quase 400%, entre 2021 e 2023, por causa do petróleo, passando de um Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços) de US$ 8 bilhões para mais de US$ 40 bilhões. Por causa desse boom, o comércio bilateral de Brasil e Guiana saltou 1000% nos últimos três anos, especialmente pela importação de petróleo e derivados, saindo de US$ 70 milhões para US$ 1,3 bilhão.

São Vicente e Granadinas

Da Guiana, na quinta-feira (29), Lula viaja para o pequeno país insular caribenho de São Vicente e Granadinas, onde participará, no dia seguinte, 1º de março, da abertura da 8ª cúpula da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), que será realizada em Kingstown, a capital.

Apesar de ser um dos países fundadores da Celac, o governo anterior do Brasil deixou a comunidade, composta por 33 países. A reintegração ao bloco foi uma das primeiras medidas de política externa do presidente Lula no início de 2023, ao assumir o terceiro mandato.

“Essa reunião ocorre em um contexto de revitalização da Celac, que após a saída do Brasil ficou paralisada por um tempo”, afirmou a ministra Daniela Benjamin, diretora de Integração Regional do MRE. “Teremos nessa cúpula a oportunidade de fazer uma avaliação sobre os progressos que estão sendo alcançados e saber como será ampliada a cooperação daqui para a frente”, observou. O Palácio do Itamaraty informou que Lula deverá ter reuniões bilaterais com outros chefes de governo, como a primeira-ministra de Barbados, Mia Mottley.

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

Lula chama guerra em Gaza de genocídio e critica “hipocrisia”

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a falar publicamente sobre a guerra de Israel na Faixa de Gaza, dias após a repercussão de uma entrevista em que ele comparou as ações militares israelenses no território palestino ao Holocausto contra judeus da 2ª Guerra Mundial. Ao discursar no lançamento do programa Petrobras Cultural, no Rio de Janeiro, nesta sexta-feira (23), o presidente classificou o conflito militar como genocídio e responsabilizou o governo de Israel pela matança que já vitimou cerca de 30 mil civis, principalmente mulheres e crianças palestinas.

“Quero dizer para vocês, agora, eu não troco a minha dignidade pela falsidade. Quero dizer a vocês que sou favorável à criação do Estado Palestino livre e soberano. Que possa, esse Estado Palestino, viver em harmonia com o Estado de Israel. E quero dizer mais: o que o governo de Israel está fazendo contra o povo palestino não é guerra, é genocídio, porque está matando mulheres e crianças”, afirmou o presidente.

“Não tentem interpretar a entrevista que eu dei na Etiópia, leia a entrevista ao invés de ficar me julgando pelo que disse o primeiro-ministro de Israel. São milhares de crianças mortas e desaparecidas. E não está morrendo soldado, estão morrendo mulheres e crianças dentro de hospital. Se isso não é genocídio, eu não sei o que é genocídio”, prosseguiu Lula, fazendo referência à declaração concedida no último domingo (18), em Adis Abeba, na Etiópia, quando comparou a ação de Israel em Gaza ao que Adolf Hitler tinha promovido contra os judeus na 2ª Guerra Mundial.

Na ocasião, o comentário fez o governo de Israel declarar Lula persona non grata no país. Em resposta, o governo brasileiro convocou de volta ao país o embaixador em Tel Aviv “para consultas”. Além disso, o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, criticou o chanceler do governo israelense, Israel Katz, por declarações dadas nos últimos dias sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hipocrisia

O presidente ainda afirmou que o governo brasileiro trabalha para uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), que inclua representações permanentes de países da América Latina, da África, da Índia e outras nações. Ele ainda criticou os vetos do governo dos Estados Unidos às resoluções da ONU para um cessar-fogo em Gaza e, sem citar nomes, chamou de “hipócrita” a classe política pela inação diante dos conflitos em curso.

“Somente quando a gente tiver um conselho [de segurança] da ONU democrático, com mais representação política, e somente quando a classe política deixar de ser hipócrita, somente quando ela encarar as verdades. Não é possível que as pessoas não compreendam o que está acontecendo em Gaza. Não é possível que as pessoas não tenham sensibilidade com milhões de crianças que vão dormir todo santo dia com fome, porque não têm um copo de leite, apesar do mundo produzir alimento em excesso”, afirmou.

O presidente apelou por mais política para a solução de guerras. “É importante que as pessoas saibam enquanto é tempo de saber. Nós precisamos ter consciência que o que existe no mundo hoje é muita hipocrisia e pouca política. A gente não pode aceitar guerra na Ucrânia, como não pode aceitar a guerra em Gaza, como não pode aceitar nenhuma guerra”, concluiu.

Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

Governo publica calendário de pagamento de emendas parlamentares

@ebc

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a retomada de um calendário para o pagamento de emendas parlamentares ao longo do ano. O cronograma, que estava previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovado pelo Congresso Nacional, foi vetado pelo presidente no fim do ano passado, mas após acordo político entre governo e partidos da base aliada, essa semana, a previsão foi restituída. Os valores consideram o pagamento de emendas individuais, de bancada estadual e de comissões, de fevereiro a dezembro de 2024.

Parte dessas emendas, especialmente as voltadas para custeio nas áreas de saúde, educação a assistência social, deverá ser empenhada (reservada) até 30 de junho, que é o prazo limite para esse tipo de operação orçamentária antes da vedação temporária imposta por causa das eleições municipais, de outubro deste ano. Esse valor, de acordo com estimativas oficiais, soma cerca de R$ 14,5 bilhões. As emendas representam a principal forma pelo qual os parlamentares destinam recursos para os seus redutos eleitorais, e havia uma pressão grande do Congresso Nacional para que os pagamentos fossem realizados até a data limite do calendário eleitoral.

O decreto com o cronograma foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (22), depois de uma reunião, no Palácio do Planalto, envolvendo o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, lideranças partidárias e parlamentares integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO), bem como o relator da LDO, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE).

“Vocês sabem que a Lei de Diretrizes Orçamentárias tinha proposta de cronograma de acelerar a execução no primeiro semestre dos recursos de repasses a fundo da saúde e assistência social, do SUS [Sistema Único de Saúde] e do SUAS [Sistema Único de Assistência Social]. O governo tem concordância em acelerar essa execução. Teve um veto por conta de uma coisa que havíamos anunciado, que é a Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirmou Padilha em entrevista a jornalistas, para explicar o veto e anunciar a edição do cronograma via decreto.

Com o acordo, o veto ao calendário de liberação de emendas na LDO deverá ser mantido, mas outros pontos vetados da lei ainda serão objeto de negociação entre governo e parlamentares, em nova rodada de reuniões previstas para o começo de março.

Ainda de acordo com o decreto, os ministérios da Fazenda e do Orçamento poderão fazer alterações nos cronogramas de acordo com decisões de órgãos técnicos ou judiciais.

Na noite de quinta-feira (22), o presidente Lula reuniu-se, em um coquetel, com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara dos Deputados. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República. O encontro marcou o engajamento direto do presidente na articulação política junto ao Congresso Nacional.

Terminal Intermodal do Rio começa a operar neste sábado

Terminal Intermodal do Rio começa a operar neste sábado

@ebc

Com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o prefeito carioca, Eduardo Paes, inaugurou nesta sexta-feira (23) o Terminal Intermodal Gentileza (TIG), erguido nas imediações da Rodoviária do Rio, na zona portuária, e que será o maior terminal integrador de transporte público do Rio de Janeiro.

Quando estiver em plena operação, o TIG permitirá que os passageiros cariocas possam acessar, dentro do terminal, o novo BRT Transbrasil, duas linhas do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que ligarão o terminal ao Aeroporto Santos Dumont e às barcas, na Praça 15, e 14 linhas de ônibus municipais regulares para diversos bairros da cidade. A estimativa é que mais de 150 mil pessoas passem pelo terminal todos os dias. Amanhã (24), a prefeitura iniciará a operação gradual da Transbrasil, abrindo o TIG para o público.

O TIG recebeu o nome Gentileza em homenagem a José Datrino, mais conhecido como Profeta Gentileza. Datrino foi um pregador urbano que se tornou conhecido no Rio de Janeiro por fazer inscrições nas pilastras do Viaduto do Gasômetro. Ele andava pela zona central da cidade com uma túnica branca e longa barba. Sua frase mais conhecida era “Gentileza gera gentileza”.

O prefeito Eduardo Paes informou que a estimativa é reduzir em mais de 50% o tempo de deslocamento das pessoas. A obra, que ficou quatro anos parada, foi feita para integrar a região metropolitana do Rio. Com recursos da prefeitura e do governo federal, os investimentos no projeto alcançaram R$ 2 bilhões.

Referindo-se à gentileza pregada pelo profeta urbano, Paes salientou a necessidade de que o povo cuide agora dessa obra e da cidade.

Terminal Intermodal Gentileza começa a operar neste sábado – Tânia Rêgo/Agência Brasil

Atenção especial

Embora ame todas as cidades brasileiras, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Rio de Janeiro merece atenção especial, não só por ter sido capital do Brasil desde a chegada de Dom João VI de Portugal ao Brasil, em 1808, até a República, em 1889, e daí até a transferência da sede do país para a Região Centro-Oeste, em 1961. Em muitos momentos, o Rio sofreu pela irresponsabilidade de governantes, pelo aumento da pobreza e da ocupação desordenada, mas é a porta de entrada do país, assegurou o presidente. “O Brasil tem uma dívida com o Rio”, afirmou.

Lula lembrou que o contrato com a Caixa para a obra do BRT Transbrasil foi assinado em 2013 e somente agora, após 11 anos, a construção teve impulso.

Fases

O corredor expresso Transbrasil ligará Deodoro, na zona oeste, ao centro do Rio, passando por 18 bairros e prevendo transportar 250 mil pessoas por dia até 2030. Esse é o quarto corredor de BRT a ser inaugurado na cidade, ampliando o sistema de transporte de alta capacidade, que já opera com Transoeste, Transcarioca e Transolímpica.

Em uma primeira fase, que se estenderá até 30 de março, o Transbrasil vai operar entre Penha, na zona norte, e o Terminal Gentileza, no horário das 12h às 14h, com intervalos de 10 minutos entre as viagens e tempo de percurso de 20 minutos. O corredor terá linha executiva para o Aeroporto do Galeão. A partir de 30 de março, o BRT Transbrasil começará a operar de Deodoro ao Terminal Gentileza, com horário mais ampliado, das 10h às 15h.

Profeta Gentielza

José Datrino, ou Profeta Gentileza, nasceu em Cafelândia (SP) em 11 de abril de 1917 e morreu em Mirandópolis (SP), no dia 29 de maio de 1996. Desde sua infância José Datrino apresentava um comportamento atípico. Por volta dos treze anos de idade, passou a ter premonições sobre sua missão na terra, na qual acreditava que, um dia, depois de constituir família, filhos e bens, deixaria tudo em prol de sua missão.

No dia 17 de dezembro de 1961, ocorreu um incêndio no Gran Circus Norte-Americano, na cidade de Niterói, região metropolitana do Rio, em que morreram mais de 500 pessoas, a maioria, crianças. Seis dias depois, Datrino acordou alegando ter ouvido “vozes astrais”, que o mandavam abandonar o mundo material e se dedicar apenas ao mundo espiritual. Ele se dirigiu para o local do incêndio, onde plantou jardim e horta sobre as cinzas do circo. Ali morou por quatro anos. No local, José Datrino incutiu nas pessoas o real sentido das palavras “Agradecido” e “Gentileza”. Confortou de forma voluntária os familiares das vítimas da tragédia com suas palavras de bondade. Dali em diante, passou a se chamar “José Agradecido”, ou “Profeta Gentileza”.

A partir de 1970, tornou-se andarilho. Era visto em ruas, praças, nas barcas da travessia entre as cidades do Rio de Janeiro e Niterói, em trens e ônibus, fazendo sua pregação e levando palavras de amor, bondade e respeito pelo próximo e pela natureza a todos que cruzassem seu caminho. O Profeta Gentileza também oferecia flores para as pessoas que cruzavam seu caminho nas ruas do Rio de Janeiro.

Murais

A partir de 1980, escolheu 56 pilastras do Viaduto do Gasômetro, que vai do Cemitério do Caju até o Terminal Rodoviário do Rio de Janeiro, numa extensão de aproximadamente 1,5 quilômetro, e encheu as pilastras com inscrições em verde-amarelo, propondo sua crítica do mundo e sua alternativa ao mal-estar da civilização. Nos anos de 2000, os murais foram tombados pelos órgãos de proteção da prefeitura do Rio de Janeiro mas, em 2016, foram objeto de atos de vandalismo. Faleceu em Mirandópolis, cidade de seus familiares, onde foi sepultado.

No final do ano 2000 foi publicado pela Editora da Universidade Federal Fluminense (EdUFF) o livro Brasil: Tempo de Gentileza, de autoria do professor Leonardo Guelman, que introduz o leitor no “universo” do Profeta Gentileza através de sua trajetória, da estilização de seus objetos, sua caligrafia singular e de todos os painéis criados por ele. Em 2001, Gentileza foi enredo da Escola de Samba Acadêmicos do Grande Rio. Em 2022, a prefeitura do Rio anunciou que o novo terminal de VLT, BRT e ônibus, localizado nas proximidades das suas pinturas, teria o nome de Terminal Intermodal Gentileza.

O profeta foi homenageado na música pelo compositor Gonzaguinha, nos anos 1980; e também pela cantora Marisa Monte, nos anos 1990, com canções que levam o nome Gentileza. Em 2000, na cidade de Mirandópolis (SP), onde está enterrado, Gentileza batizou a primeira organização não governamental (ONG) da cidade Gentileza Gera Gentileza, fundada por parentes e amigos que admiravam sua filosofia de vida. Além de lembrar a pessoa de José Datrino, a ONG tinha a missão de difundir educação e cultura em toda a região. (Alana Gandra)

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

Lula recebe Lira e líderes da Câmara no Palácio da Alvorada

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se na noite desta quinta-feira (22) com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), com ministros do governo e com líderes partidários da Câmara. O encontro teve a presença de cerca de 25 pessoas, no Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência.

De acordo com o líder do PSB, deputado Gervásio Maia (PSB-PB), Lula agradeceu o desempenho da Câmara durante o ano de 2023, e ressaltou os resultados alcançados na economia, fruto da boa relação do Executivo com o Legislativo. Segundo ele, o presidente garantiu que esses encontros com parlamentares serão rotina em 2024. “Foi um bate-papo muito bom, muito leve, com energia muito positiva, e saio daqui animado de que essa relação vai melhorar cada vez mais e que isso vai render frutos extremamente positivos para 2024”, disse, ao sair do encontro.

Estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), que também é presidente nacional do PCdoB.

Entre os parlamentares estavam o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), e os líderes do MDB, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL); do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (União/BA); do PSD, deputado Antônio Brito (PSD-BA); do PSOL, deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ); do PDT, deputado Afonso Motta (PDT-RS); do PP, deputado Dr. Luizinho (PP-RJ); do Podemos, deputado Romero Rodrigues (PODE-PB), e o líder da Maioria, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que é o relator da Reforma Tributária na Câmara.

Também participaram o prefeito de Recife, João Campos, que é vice-presidente do PSB e representou o presidente do partido, Carlos Siqueira, além da presidente do PT, Gleisi Hoffmann.

Secretário dos EUA: sem paz, é impossível avançar em agendas sociais

Secretário dos EUA: sem paz, é impossível avançar em agendas sociais

@ebc

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Anthony J. Blinken, disse nesta quinta-feira (22) que se os organismos multilaterais não conseguirem solucionar conflitos pelo mundo, será impossível avançar em outras agendas como mudanças climáticas e desenvolvimento social. A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Rio de Janeiro, no dia em que foi concluída a primeira reunião de ministros das relações exteriores do G20 sob presidência do Brasil.

Um dos principais tópicos abordados pelo secretário foi a situação da guerra na Faixa de Gaza. Essa semana, os EUA rejeitaram pela terceira vez uma proposta de cessar-fogo no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Blinken afirmou que o foco agora é a libertação dos reféns feitos pelo Hamas.

“A melhor forma de encerrar o conflito é trabalhar em relação aos reféns. Estamos constantemente discutindo isso. É o caminho mais rápido e eficiente pra chegarmos aonde queremos. Queremos o fim desse conflito o mais rápido possível. E que cesse o sofrimento dos inocentes, pegos nesse fogo cruzado do Hamas. E devemos pensar no período pós-guerra, em uma paz sustentável, duradoura e genuína”, disse o secretário.

O secretário dos EUA esteve nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília. Blinken falou sobre a declaração de Lula, que comparou as ações de Israel em Gaza com o Holocausto.

“Primeiro, queria agradecer ao presidente Lula pelo tempo e conversas que tivemos. Temos muitas agendas em comum. Mas eu discordo plenamente e profundamente sobre a comparação feita com o Holocausto. Mas isso acontece com os amigos. Podemos ter discordâncias e ao mesmo tempo trabalharmos juntos. E concordamos que precisamos agir em conjunto para tirar os reféns de Gaza e terminar o conflito”. disse Blinken.

Ainda sobre a conversa com o presidente Lula, Blinken destacou pontos que foram priorizados, como investimos para preservar a floresta Amazônica, para combater a fome, formas para melhorar a produtividade dos solos, a proteção dos direitos dos trabalhadores, e ações para diminuir as desigualdades raciais. Disse também que os EUA vão apoiar o Brasil e assegurar que presidência do país no G20 seja um sucesso.

Sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, o secretário voltou a qualificar como agressões as ações russas e disse que o encontro de chanceleres no G20 foi mais uma oportunidade para mostrar que o mundo está se voltando contra o país.

“Houve discursos veementes não só do G7, mas de outros países para que chegue ao fim a agressão russa. E que os ucranianos possam decidir sobre a sua própria paz. Vale como reflexão para a Rússia sobre o que o mundo pensa. Essa agressão tem gerado consequências para outros países e povos, como o aumento nos custos de alimentos e do petróleo. Tem acontecido todo um impacto na cadeia de abastecimento. Sobre as novas sanções, fiquem atentos. Elas virão”, disse Blinken.

Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas

Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas

@ebc

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que obrigava o empenho (reserva), em até 30 dias, de recursos para o pagamento das emendas impositivas, ou seja, obrigatórias.LINK 1

“Nós estamos firmando esse compromisso desse volume de recursos, que fica em torno de R$ 14 bilhões [emendas orçamentárias], que é exatamente o que estava no texto do cronograma da LDO, com empenho e o pagamento viabilizando repasse desses recursos dentro do calendário eleitoral, que vai até o dia 30 de junho”, anunciou.

Padilha argumentou que o veto do presidente foi adotado para cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, a qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.

O ministro disse que o cronograma de execução ainda não foi definido, e terá como prioridade as emendas orçamentárias – individuais, de bancada e impositivas – com recursos para saúde e assistência social.

“Todo começo do ano a gente faz uma reunião da junta orçamentária, que estabelece um calendário da execução das emendas, tanto empenho quanto o pagamento. Não tem esse cronograma ainda do conjunto de execução, não teve reunião da junta orçamentária para definir isso, não tem uma data fechada da junta orçamentária”, explicou.

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

Manifesto alerta para golpismo de atos contra investigação do 8/1

@ebc

Cerca de 90 grupos da sociedade civil, entre movimentos sociais, sindicatos e partidos políticos, além de juristas, lançaram nesta quinta-feira (22), na Câmara dos Deputados, em Brasília, um manifesto chamado O Brasil Escolheu a Democracia. O texto alerta a sociedade sobre a “reação contra a legalidade democrática por parte daqueles que comandaram, organizaram e financiaram” os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

O documento afirma que os investigados pela tentativa de golpe de Estado em janeiro do ano passado estão novamente atentando contra a democracia, uma vez que seriam “incapazes de contrapor os gravíssimos fatos revelados nas investigações da Polícia Federal (PF), sob supervisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e da Procuradoria-Geral da República (PGR)”.

“A reação organizada contra o Inquérito caracteriza a continuidade daquele golpe, pela busca da impunidade de seus comandantes. Ousam, mais uma vez, ameaçar as instituições e afrontar o exame judicial de seus atos, no devido processo legal, com direito à defesa, à presunção de inocência e sob o estado democrático de direito que tentaram destruir”, destaca o texto.

Os representantes das organizações que assinam o manifestam citam as convocações do ex-presidente Jair Bolsonaro para atos contrários à investigação sobre o 8 de janeiro. “Não há como entender a reação dos golpistas de outra forma que não seja a de mais um ataque à democracia”, acrescenta o manifesto.

As organizações informaram que irão colher mais assinaturas, além de criar observatórios de Defesa da Democracia por todos os estados e o Distrito Federal.

“Está havendo uma investigação natural dentro dos limites constitucionais e nós temos que apoiar essa investigação. Atos convocados contra a investigação esquecem a defesa técnica e querem politizar a decisão do Judiciário. Isso não pode acontecer”, argumentou o advogado criminalista Antonio Carlos de Almeida.

O documento é assinado por organizações como a Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD), Associação de Juízas e Juízes para a Democracia (AJD), Grupo Prerrogativas e Associação dos Advogados e Advogadas pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC).

Centrais e sindicatos, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional de Trabalhadores na Educação (CNTE) e a Federação Única dos Petroleiros (FUP), além do PSOL, PCdoB e PT, também assinam o documento.

O manifesto é assinado ainda por dezenas de movimentos sociais como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a União Nacional dos Estudantes (UNE), o Movimento Negro Unificado (MNU) e a Central de Movimentos Populares.

Operação Tempus Veritatis

No dia 8 de fevereiro, a PF deflagrou a Operação Tempus Veritatis com objetivo de investigar suposta organização criminosa que, segundo a corporação, atuou na tentativa de golpe de Estado para manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.

Foram alvos da operação, além de Bolsonaro, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente. Entre eles, estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, chegou a ser preso por porte ilegal de arma e de pepita de ouro de garimpo ilegal durante a operação.

A investigação aponta ainda que o general Walter Braga Netto, então candidato a vice-presidente na chapa derrotada em outubro de 2022, teria orientado ataques contra generais que não aderiram ao plano de golpe de Estado.

Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril

Búzios terá nova eleição para prefeito e vice em 28 de abril

@ebc

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (20), o calendário das eleições suplementares em Armação dos Búzios, na Região Lagos. A votação será no domingo, 28 de abril, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.

Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.

A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data a partir da qual a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.

Entenda o caso

Em setembro de 2022, o Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral, juízo responsável pelo caso, que cassou o mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.

A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024.