política

Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

Lula se reúne com Luis Arce nesta terça em Santa Cruz de la Sierra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne nesta terça-feira (9) com o presidente da Bolívia, Luis Arce. O encontro está previsto para as 10h (horário local) na cidade boliviana de Santa Cruz de la Sierra, onde Lula desembarcou na noite dessa segunda-feira (9). Antes, os dois presidentes participaram da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, onde Arce formalizou a adesão da Bolívia ao bloco.

Esta é a primeira vez que Lula visita o país vizinho neste terceiro mandato. Já o presidente da Bolívia esteve no Brasil quatro vezes ao longo do último ano. A reunião restrita entre Lula e Arce será seguida de reunião ampliada com autoridades e parte da delegação brasileira que está na Bolívia. Depois, Lula participa de cerimônia de assinatura de atos e faz declaração conjunta à imprensa.

Entre os temas a serem tratados nos encontros, de acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), estão o combate ao tráfico de pessoas e ao narcotráfico; o acesso de brasileiros que vivem no país vizinho aos serviços de saúde pública; uma possível mudança de cota na usina hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira; e a construção de uma ponte binacional em Guajará-Mirim (RO).

Na parte da tarde, o presidente brasileiro participa de encontro com empresários. “A visita reforça a proximidade de laços entre os dois países e faz parte do esforço brasileiro na reconstrução das relações bilaterais”, destacou a Secom.

“Depois de participar da Cúpula do Mercosul, no Paraguai, cheguei a Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, onde fui recebido por lideranças de movimentos sociais. Queremos fortalecer as relações entre nossos países e também a integração regional”, escreveu Lula em seu perfil na rede social X.

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que determina obrigações de prestadores de serviços de turismo e cultura a consumidores e profissionais previamente contratados, entre 27 de abril de 2024 até 12 meses, após o encerramento da vigência do Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio , que reconheceu o estado de calamidade pública no estado, devido aos temporais e enchentes de abril e maio.

A lei foi sancionada na última sexta-feira (5) e publicada no Diário Oficial da União define que, em caso de adiamento ou cancelamento de serviços, reservas e eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresarial deverá agir de três formas para garantir o direito do consumidor:

1. assegurar a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos adiados;

2. disponibilizar o crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos disponíveis;

3. reembolsar os valores, mediante solicitação do consumidor.

O texto se aplica a prestadores de serviços culturais e turísticos e a cinemas, teatros e plataformas digitais de vendas de ingressos pela internet. E estão incluídos eventos como shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas.

A publicação aponta que essas medidas emergenciais para os setores de turismo e cultura do Rio Grande do Sul têm o objetivo de atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos dois setores no estado.

Regras

Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, taxa ou multa ao consumidor, em qualquer data de ocorrência do evento e se estendem pelo prazo de até 120 dias após encerrada a vigência do decreto legislativo.

Na hipótese de crédito que pode ser usado pelo consumidor em outros serviços, a medida vale até 31 de dezembro de 2025.

No caso de reembolso de valor ao consumidor, o fornecedor de serviços culturais e turísticos fica desobrigado de qualquer forma de ressarcimento, se o consumidor não fizer a solicitação de devolução do dinheiro.

O reembolso também será devido pelo prestador de serviço se este não conseguir oferecer a remarcação ou não disponibilizar crédito em outros serviços e deverá ocorrer no prazo de até seis meses, contado da data do encerramento da vigência do referido decreto legislativo.

Os artistas, palestrantes ou outros profissionais contratados que forem impactados por adiamentos ou por cancelamentos de eventos em decorrência de desastres naturais não terão a obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês recebidos das empresas prestadoras de serviços, desde que o evento seja remarcado, observado o prazo-limite de seis meses após o encerramento da vigência do decreto legislativo mencionado.

Por fim, eventuais cancelamentos ou adiamentos de contratos de consumo de cultura e turismo não gerarão aplicação de multas, imposição das penalidades ou reparação por danos morais às empresas prestadoras de serviços, desde que não haja descumprimento, por parte do fornecedor, das obrigações estabelecidas na nova lei.

Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”

Mercosul: Lula critica “nacionalismo arcaico e isolacionista”

@ebc

Ao discursar na Cúpula do Mercosul, no Paraguai, nesta segunda-feira (8), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou o que chamou de “nacionalismo arcaico e isolacionista”. “No mundo globalizado, não faz sentido recorrer ao nacionalismo arcaico e isolacionista. Tampouco há justificativa para resgatar as experiências ultraliberais que apenas agravaram as desigualdades em nossa região”, disse.

Lula lembrou que esta é a 19ª Cúpula do Mercosul de que participa como chefe de Estado. Para ele, “nunca nos deparamos com tantos desafios, seja no âmbito regional, seja em nível global”.

“Nos últimos anos, permitimos que conflitos e disputas, muitas vezes alheios à região, se sobreponham à nossa vocação de paz e cooperação. Voltamos a ser uma região balcanizada e dividida, mais voltada para fora do que para si própria”, afirmou.

“Num contexto de acirramento da competição geoestratégica, a questão que se impõe é se nossos países querem se integrar ao mundo unidos ou separados. Não vejo contradição entre participar da economia global e cooperar entre vizinhos. Minha aposta no Mercosul como plataforma de inserção internacional e de desenvolvimento do Brasil permanece inabalável. Nosso bloco é um projeto ambicioso e que gerou muitos frutos desde seu lançamento”, disse.

O presidente Lula destacou que o comércio entre países da região multiplicou-se dez vezes ao longo dos últimos anos e, atualmente, soma US$ 49 bilhões. “É preciso pensar grande, como nossos antecessores ousaram fazer nesta capital há 33 anos. O Mercosul será o que quisermos que seja. Não nos cabe apequena-lo com propostas simplistas que o debilitam institucionalmente. Nossos esforços de atualização devem apontar para outra direção”.

Democracia

Ao mencionar a tentativa de golpe de Estado na Bolívia no mês passado e os atos extremistas registrados no Brasil em janeiro de 2023, Lula avaliou que “não há atalhos à democracia na região, mas é preciso permanecer vigilantes”. “Falsos democratas tentam solapar as instituições e colocá-las a serviço de interesses reacionários. Enquanto nossa região seguir entre as mais desiguais do mundo, a estabilidade política permanecerá ameaçada”, afirmou.

“Democracia e desenvolvimento andam lado a lado. Os bons economistas sabem que o livre mercado não é uma panaceia para a humanidade. Quem conhece a história da América Latina reconhece o valor do Estado como planejador e indutor do desenvolvimento”, completou.

Lula comentou também sobre a incorporação da Bolívia como sexto membro do Mercosul. “A adesão plena da Bolívia tem enorme valor estratégico e faz do nosso bloco ator incontornável no contexto da transição energética. Somos ricos em recursos minerais e possuímos abundantes fontes de energia limpa e barata. Temos tudo para nos tornar um elo importante na cadeia de semicondutores, baterias e painéis solares”.

“Podemos formar uma aliança de produtores de minerais críticos para que os benefícios do processamento desses recursos fiquem em nossos países”, defendeu.

Crise climática

Ainda durante seu discurso na Cúpula do Mercosul, Lula avaliou que países da América Latina devem liderar a discussão sobre combate às mudanças climáticas, citando as enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul há cerca de dois meses. “A crise climática nos aproxima muito rapidamente de um cenário catastrófico”, disse.

“No último um ano e meio, vivemos secas históricas na Amazônia, nos Pampas e no Pantanal brasileiro e boliviano, que também padeceram com incêndios nos últimos dias. Há poucas semanas, o Rio Grande do Sul sofreu enormes perdas humanas e materiais com inundações sem precedentes, que também impactaram o Uruguai”.

“Além de agradecer a solidariedade de todos os sócios do Mercosul que ofereceram prontamente os mais diversos tipos de ajuda humanitária, quero fazer um chamado por maior engajamento e ambição climática. É muito oportuna a adesão do Mercosul, nesta cúpula, ao Memorando de Entendimento sobre cooperação em gestão integral de risco de desastres. Somos o continente com a maior floresta tropical e as maiores reservas de água doce do mundo”, disse o presidente.

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

Eleições municipais: restrições entram em vigor a partir deste sábado

@ebc

A exatos três meses para o primeiro turno das eleições municipais 2024, começa a valer uma série de proibições aos candidatos – sobretudo aos que ocupam cargos públicos. A maioria das vedações está prevista na Lei nº 9.504/1997, que estabelece normas para o pleito. De acordo com o calendário eleitoral, a partir deste sábado (6), entram em vigor as seguintes restrições:

– contratação de shows artísticos: fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou divulgação de prestação de serviços públicos.

– presença em inaugurações: candidatos não podem comparecer a inaugurações de obras públicas.

– veiculação de nomes, slogans e símbolos: sites, canais e outros meios de informação oficial não podem conter nomes, slogans, símbolos, expressões, imagens ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações, cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral.

– transferência de recursos: servidores e agentes públicos ficam proibidos de realizar transferência voluntária de recursos da União aos estados e municípios e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. A lei abre exceção para situações de emergência e de calamidade pública e quando há obrigação formal preexistente para a execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado.

– publicidade institucional e pronunciamento: fica vedado o pronunciamento em cadeia de rádio e televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, tratar-se de matéria urgente. Além disso, passa a ser proibida a publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da administração indireta, salvo em caso de grave e urgente necessidade pública.

– nomeação ou exoneração: até a posse dos eleitos, fica vedado nomear, contratar, remover, transferir ou exonerar servidor público. A exceção fica por conta de cargos comissionados e funções de confiança. No caso de concursos públicos, é permitida a nomeação dos aprovados nos certames homologados até 6 de julho.

Cessão de funcionários

Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral, em casos específicos e de forma motivada, quando solicitado pelos tribunais eleitorais.

Neste caso, o prazo vale até 6 de janeiro de 2025 para as unidades da Federação que realizarem apenas o primeiro turno das eleições municipais e até 27 de janeiro para os locais onde houver segundo turno.

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

Lula defende parceria com prefeitos e cobra projetos para obras

@ebc

Ao encerrar uma semana de agendas em diferentes regiões do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou nesta sexta-feira (5) as obras do primeiro Centro Educacional Unificado de Diadema (CEU), cidade de 400 mil habitantes na região metropolitana de São Paulo. O equipamento reúne educação, cultura e lazer, e recebeu investimentos de R$ 90 milhões do governo federal.

“A gente faz isso porque não é possível você governar de Brasília. É importante que a gente saiba que os problemas estão na cidade, as pessoas moram na cidade, a rua é na cidade, a educação é na cidade, o transporte é na cidade, tudo é na cidade. Então, temos que trabalhar em parceria com os prefeitos e ajudá-los a fazer as coisas”, afirmou Lula durante discurso.

A cidade paulistana é governada por José de Filippi Jr., do PT, e aliado do presidente. Em sua fala, Lula pediu que os gestores apresentem projetos bem elaborados para o governo federal.

“Uma coisa que os prefeitos têm que aprender é que não adianta fazer discurso que a prefeitura precisa de R$ 300 milhões para fazer isso ou aquilo. Isso não traz dinheiro. O que traz dinheiro é a substância do projeto”, recomendou.

Além do CEU, em Diadema, o governo federal aportou R$ 290 milhões para a construção do novo hospital municipal, além da implantação de um campus do Instituto Federal de Educação, o primeiro da cidade.

O périplo de Lula nas últimas semanas incluiu viagens a cidades na Bahia, em Pernambuco, em Minas Gerais, no Ceará, Maranhão, Piauí e no Rio de Janeiro, anunciando entregas e novas obras em parceria com as prefeituras.

O término dos compromissos coincide também com as restrições da Justiça Eleitoral que começam neste sábado (6), para agendas oficiais com gestores municipais, no período de 3 meses antes das eleições para as prefeituras de todo o país.

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

@ebc

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima semana seja votada a regulamentação da reforma tributária no Congresso Nacional. Segundo ele, com isso o governo terminará o semestre com toda a agenda econômica e social prioritária do governo sendo votada.

“Estamos confiantes na aprovação da regulamentação da reforma tributária que será um passo muito importante para a gente manter a economia do Brasil no trilho certo”, disse o ministro, ao participar da inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

Sobre a regulamentação da reforma tributária que excluiu o imposto do pecado (tributação de armas e de produtos ultraprocessados) e deixou as carnes de fora da cesta básica, Padilha disse que a votação ainda não está concluída e que há um primeiro relatório apresentado pelo grupo de trabalho de sete parlamentares com o que é consenso para eles em diálogo com o governo.

“O próprio relatório apontou temas que não têm consenso entre esses parlamentares. Deveremos ter no começo da semana uma reunião com líderes da Câmara e o encaminhamento da votação. A aprovação da regulamentação da reforma tributária é muito importante. Não teremos aquilo que é o ideal para qualquer setor, para qualquer pessoa, porque cada um tem sua reforma ideal, mas o ideal é superar a atual balbúrdia tributária que tem no país”.

Para Padilha, a aprovação da emenda já foi muito importante para sinalizar que o Brasil vai ter um sistema tributário mais simples para quem quer investir, mais justo para os mais pobres e que reduz os preços impostos da cesta básica melhorando o equilíbrio regional do país.

“A regulamentação dessa mudança é um passo muito grande e certamente tem setores que vão querer sempre ter um ponto a mais, mas o fundamental é o consenso político que saia do Congresso Nacional”.

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

Lula inaugura novo edifício do Campus Osasco, da Unifesp

@ebc

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta sexta-feira (5) durante a inauguração das novas instalações do edifício acadêmico e administrativo da Escola Paulista de Política, Economia e Negócios do Campus Osasco da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), que se sentia contemplado com um presente com o qual sonhou por muito tempo. Ele lembrou que a universidade começou a ser pensada em 2008, ainda em seu segundo mandato, e que acreditava que poderia entregar a unidade até o final de sua gestão, o que não foi possível devido à burocracia.

Ao todo, foram investidos R$ 102 milhões na obra. O espaço atenderá 1,4 mil alunos, 55 técnicos e 150 docentes com salas de aulas, auditórios, restaurante universitário, laboratórios, entre outras estruturas acadêmicas e estudantis. Serão ministrados seis cursos no campus – administração, ciências atuariais, direito, ciências contábeis, ciências econômicas e relações internacionais -, além do chamado “eixo comum”, com disciplinas que atendem a todos os cursos. O início das aulas está previsto para a primeira semana de agosto.

O presidente Lula lembrou que as obras da universidade ficaram paradas por muitos anos, e que desde que tomou posse está cobrando sua finalização. Em resposta a estudantes que criticaram a entrega do prédio ainda incompleto, Lula explicou que no governo, quando um movimento social faz uma reivindicação, ela é encaminhada para todos os ministérios, que têm um prazo para estudar o que pode e o que não pode ser atendido, e em seguida o movimento social é chamado para discutir.

“Às vezes de 100 itens nós atendemos 99, e aí quando vamos em ato público para anunciar, ao invés do companheiro dirigente começar o discurso agradecendo as 99, ele vai reclamar de uma que não foi atendida. É lógico que vocês têm o direito de fazer reivindicações, porque se vocês não fizerem a coisa não melhora e todo dia tem que cobrar o governo”, disse.

Segundo as informações do governo federal, em 2023 o ministro da Educação, Camilo Santana, visitou a obra do novo campus, que recebeu R$ 6 milhões de recursos do Novo PAC no mesmo ano. A construção teve início no segundo semestre de 2016 e, desde então, passou por diversas dificuldades, como a redução de orçamento de investimento das universidades em governos passados. Isso fez com que o ritmo da obra fosse drasticamente diminuído.

“A obra do Campus Osasco integra uma série de investimentos para consolidação da Unifesp. Só na instituição, serão R$ 143,6 milhões via Novo PAC. Além das novas instalações do Campus Osasco, o montante inclui aportes para implantar o Campus Zona Leste; o Hospital Universitário, na zona sul de São Paulo; o Complexo Esportivo para o curso de Educação Física no Campus Baixada Santista em junho e outras obras”, informou o governo federal.

De acordo com o governo, somente no estado de São Paulo estão sendo investidos R$ 939 milhões, via Novo PAC, para consolidar e expandir instituições federais em 40 municípios. Para as universidades, serão R$ 497,9 milhões e, para os institutos federais, R$ 441,2 milhões. Os recursos contemplam construção de hospitais universitários, novos campi de universidades e institutos, bem como a consolidação das instituições federais existentes.

Lula se disse um obcecado por educação porque não teve acesso à universidade e porque quer transformar o país em um exportador de inteligência e de commodities. Entretanto, ele ressaltou que sabe que também é preciso continuar as construções, pensar na moradia, na bolsa, na alimentação.

“Mas é importante lembrar que a galinha bota um ovo de cada vez. E é importante pensar que pela primeira vez vocês têm um presidente da República que não tem diploma universitário, e é o presidente que mais fez universidades na história desse país”, destacou.

O presidente Lula repetiu ainda que seu desejo é o de que o filho de qualquer pessoa de baixa renda tenha o direito de cursar uma universidade como os filhos das pessoas com maior poder aquisitivo. “Nós queremos que a filha da empregada doméstica possa ser médica, dentista. O papel do Estado é garantir que, independente da condição financeira, da religião, da raça, todos tenham a mesma oportunidade e que estudem. É esse país que quero criar”.

No dia 10 de junho, o governo federal anunciou o investimento de R$ 5,5 bilhões para consolidar e expandir universidades e hospitais universitários federais. Os recursos serão destinados à criação de dez novos campi universitários, espalhados pelas cinco regiões do país, e para melhorias na infraestrutura de todas as 69 universidades federais. Além disso, será repassado R$ 1,75 bilhão para obras em 31 hospitais universitários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), sendo oito novos.

Para ampliar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica, também estão sendo criadas oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. Em março foi anunciada a criação de 100 novos campi dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A iniciativa contempla todas as unidades da federação, gera 140 mil novas vagas, majoritariamente em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Serão R$ 2,5 bilhões para construção dos novos campi e R$ 1,4 bilhão na consolidação de institutos federais existentes, com foco na construção de restaurantes estudantis, bibliotecas e ampliação de salas de aula.

Lula critica governos anteriores por obras paralisadas

Lula critica governos anteriores por obras paralisadas

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar, nesta quinta-feira (4), os seus antecessores por atrasos em obras financiadas com recursos federais em áreas como educação, saúde e transporte. Ele participou da inauguração de obras do BRT – ônibus especiais de deslocamento rápido em vias exclusivas – e do viaduto na Rodovia Bandeirantes (SP-348), do lote 3 e parcial do lote 2, em Campinas, no estado de São Paulo.

Segundo o governo, as obras atendem uma população de 425 mil habitantes, que representam cerca de 40% da população do município, e transportam, diariamente, mais de 250 mil pessoas.

“A gente, quando volta, pensa que vai encontrar um país melhor do que a gente pensou, mas eu queria dizer para vocês com muita tristeza. Esse ministro das Cidades [Jáder Filho] encontrou o Brasil com 87 mil casas do Minha Casa, Minha Vida totalmente paralisadas, casas que começaram a ser feitas em 2011, 2012 e 2013”, disse o presidente.

“Encontramos no Ministério da Educação, entre creches e escolas, e UBS [Unidades Básicas de Saúde] e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento] na saúde, mais de seis mil obras paradas. E muitas delas nós tivemos que refazer contrato para que a gente pudesse retomar as obras”, acrescentou.

Demora

Na mesma linha, o ministro das Cidades afirmou que as obras do BRT de Campinas foram aprovadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ainda em 2012, durante o governo da presidente Dilma Rousseff, mas levaram mais de uma década para serem concluídas. Três corredores viários integram o transporte rápido: Ouro Verde, Campo Grande e Interligação Perimetral.

“Hoje, depois de 12 anos, presidente, o senhor está entregando essa obra. Isso não pode continuar acontecendo nesse país. As pessoas têm pressa. Essa obra, que é de cerca de R$ 555 milhões, tem, só de recursos do governo federal, perto de R$ 300 milhões”, afirmou o ministro das Cidades. O restante dos investimentos representa a contrapartida da prefeitura municipal de Campinas.

Mais cedo, também no estado de São Paulo, Lula entregou 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu).

Lula entrega 280 novas ambulâncias para a frota do Samu

Lula entrega 280 novas ambulâncias para a frota do Samu

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta quinta-feira (4), 280 novas ambulâncias para a frota do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência 192 (Samu), o serviço gratuito para assistência de urgência e emergência em saúde. Os veículos vão fortalecer o atendimento em 248 municípios de 24 estados.

Lula destacou que a entrega faz parte da renovação de frota, que deve contar ainda com mais 1.780 ambulâncias. “Como você pode imaginar ficar 10 anos sem renovar a frota do Samu? Porque uma ambulância tem que estar bem de manutenção, ela tem que estar boa. A hora que ligar o motor, ela tem que pegar”, disse, em evento na cidade de Salto, interior de São Paulo, na unidade responsável pela fabricação dos veículos especiais.

“Como é que pode você chegar numa cidade e ter uma ambulância escancarada? Então, nós resolvemos, depois de um longo e tenebroso inverno, nós resolvemos renovar outra vez a frota do Samu”, acrescentou Lula.

Todas as ambulâncias com mais de 6 anos de uso serão trocadas, com recursos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que na entrega desta quinta-feira soma R$ 89 milhões. A meta do governo federal é de que, em 2025, só estejam em operação veículos com até 5 anos de uso.

O presidente falou sobre seu orgulho em ter criado o Samu, em seu primeiro mandato, em 2003, e agradeceu o trabalho dos bons profissionais que atuam no serviço. “Antigamente, os prefeitos de todo o território nacional viviam um desespero muito grande porque não tinha ambulância para levar as pessoas às outras cidades que tinham hospital, porque muitas vezes tinham que pagar táxi. Isso acabou porque nós tomamos a decisão de que o Estado brasileiro tem que assumir a responsabilidade de cuidar do seu povo. E é por isso que nós criamos o Samu, para dar conforto, para dar ideia de responsabilidade, de compromisso. Ninguém pode morrer por falta de assistência”, disse.

Lula ainda cobrou que as prefeituras cuidem dos veículos sob sua responsabilidade. “Não pode deixar a ambulância ter problema, não pode deixar a ambulância ficar sem manutenção, porque a ambulância do Samu foi criada para salvar vidas humanas que podem ser salvas e a gente tem orgulho da qualidade das nossas ambulância do Samu”, disse.

O Samu é um dos componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências do Ministério da Saúde. O serviço pode ser acessado pelo número de telefone 192, que oferece orientações à população e envia veículos tripulados por equipes especializadas.

Ainda nesta quinta-feira, em Campinas (SP), o presidente lança a pedra fundamental do Orion, complexo laboratorial para pesquisas avançadas em patógenos, do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), e participa de entrega do BRT Campinas, do viaduto Bandeirantes e de anúncios da requalificação do sistema de macrodrenagem do município.

“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula

“País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal”, diz Lula

@ebc

Em meio ao nervosismo do mercado financeiro nos últimos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (3) que o Brasil manterá a responsabilidade fiscal e o controle da inflação.

“Estejam certos que a comida vai ficar barata, estejam certos que esse país jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal. Eu não tenho um dia de experiência, eu tenho 10 anos na Presidência”, disse Lula a jornalistas após o evento de lançamento do Plano Safra da agricultura empresarial, no Palácio do Planalto.

A declaração de Lula ocorre um dia depois de o dólar disparar frente ao real, na maior alta em cerca de um ano e meio, no contexto de alta das taxas de juros nos Estados Unidos e também das críticas recentes do presidente brasileiro ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A jornalistas, Lula evitou comentar sobre a oscilação da moeda norte-americana e ressaltou sua experiência à frente do governo, já que está em seu terceiro mandato presidencial.

“O país tem que estar calmo porque está tudo acontecendo favoravelmente ao país. Se você tem um desarranjo qualquer, você só tem que consertar”, acrescentou o presidente, em sinalização aos agentes econômicos.

Carne na cesta básica

Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na reforma tributária, que está em processo de regulamentação pelo Congresso Nacional neste momento.

“Vamos ter que entender que, possivelmente, a gente ter que separar entre o que é carne in natura e o que é carne processada, pra gente criar diferença. Mas, sinceramente, eu sou daqueles, Haddad [ministro da Fazenda], que vou ficar feliz se puder comprar carne sem imposto”, afirmou, diante de uma plateia que incluía dezenas de empresários do agronegócio.

Os grupos de trabalho da regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados estão finalizando os textos, que devem ser votados ainda este mês. Pela proposta inicial do governo, as carnes entram na categoria estendida, com isenção de 60%, mas o apelo de Lula pode zerar essa cobrança.

O presidente também fez um aceno aos caminhoneiros e motoristas de carga. “A outra coisa são os companheiros caminhoneiros que estão com problema aí, porque o frete está baixando, a produção caiu, e a gente vai tentar cuidar de vocês”.