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Candidato a vereador agredido no Rio segue internado sem alta prevista

Candidato a vereador agredido no Rio segue internado sem alta prevista

O radialista e candidato a vereador do Rio de Janeiro, Leonel de Esquerda (PT), permanece internado no Hospital Glória D’Or sem previsão de alta. É o que indica o boletim médico divulgado às 11h30 desta segunda-feira (2).

A equipe de Leonel de Esquerda e o PT usaram as redes sociais para denunciar neste domingo (1º) que o radialista havia sido alvo de agressões por parte do deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), candidato a prefeito do Rio de Janeiro. O episódio ocorreu na Praça Varnhagem, na Tijuca, bairro da zona norte da capital fluminense.

Segundo o boletim médico do Hospital Glória D’Or, o radialista deu entrada na emergência às 12h54 do domingo (1º) acompanhado da esposa. Chegou lúcido e acordado, apresentando amnésia recente. Exames indicaram uma fratura no nariz e, como Leonel apresentou desorientação, foi internado no Centro de Tratamento Intensivo para vigilância neurológica e demais cuidados. Embora tomografias de crânio e de coluna cervical não tenham indicado alterações, ele seguirá em acompanhamento por especialistas em neurologia e otorrinolaringologia.

Leonel Querino da Silva Neto tem 35 anos, se declara negro e quilombola, trabalha na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como radialista e está licenciado para se candidatar ao cargo político. Em imagens que circularam nas redes sociais, ele aparece com lesões e sangue no rosto e nas costas. Um vídeo flagrou o momento em que o celular dele cai no chão e ele se abaixa para recolher o aparelho, quando recebe um chute no rosto.

Também pelas redes sociais, o deputado estadual Rodrigo Amorim deu sua versão dos fatos. Ele alegou que estava indo almoçar com a esposa quando foi abordado de forma desrespeitosa por Leonel de Esquerda, acusando-o ainda de ter um histórico de proferir injúrias contra a honra de sua família. “Vou tomar todas as providências dentro da lei para encerrar de vez com o assédio moral”, escreveu.

Diligências

Amorim afirmou que registrou o caso em delegacia. Uma nota divulgada pela equipe do deputado estadual aponta que ele foi intimidado e “agiu em defesa própria”. Ainda no domingo, a Polícia Civil do Rio de Janeiro confirmou que o caso estava sendo investigado. “Diligências estão em andamento para esclarecer os fatos”, informou em nota encaminhada à Agência Brasil. Procurada nesta segunda-feira (2), a Polícia Civil não forneceu novas informações.

Em nota, o PT do Rio de Janeiro cobrou providências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e classificou o episódio de “ataque à democracia brasileira, às eleições livres e à integridade física daqueles que se candidatam ao voto popular”. A legenda também prestou solidariedade ao radialistas e a seus familiares. “O fascismo continua vivo no Brasil e precisamos, em nome da democracia brasileira, combater com veemência o ódio que não tolera diálogo com o contraditório”, acrescenta o texto.

Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas

Ministro diz que mudança manterá combate à liberação de armas

@ebc

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou, nesta segunda-feira (2), em Brasília, que qualquer mudança apresentada pelo governo sobre o controle de acesso a armas de fogo e funcionamento de clubes de tiro vai manter o princípio de combate à liberação de armas no país. Na semana passada, após acordo com o governo, o projeto que anularia regras sobre armas foi retirado da pauta de votação do Senado Federal (foto).

“Qualquer alteração que venha a ser feita no diálogo com Congresso Nacional vai buscar manter esses princípios de combater a liberação de armas que foi feita pelo governo anterior e de combater qualquer tipo de insegurança às nossas crianças que estão nas escolas e à cultura da paz que a gente precisa cultivar no nosso país. Então, vamos continuar, hoje, junto com o Ministério da Justiça, junto com os líderes do Senado, tratando dos detalhes em relação a isso”, disse Padilha após reunião de articulação política com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto.

O projeto de decreto legislativo (PDL) que estava na pauta anula partes de um dos decretos sobre armas assinados pelo presidente Lula em 2023, que aumentou as exigências para o uso de armas e o funcionamento dos clubes [de tiro]. O texto, que veio da Câmara dos Deputados, seria votado na terça-feira (27), mas houve um acordo entre parlamentares e o governo para que seja editado um novo decreto presidencial para corrigir alguns pontos do decreto em vigor.

Lacunas

De acordo com o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), a simples revogação de trechos do decreto poderia causar lacunas sobre outros pontos na legislação. Por esse motivo, a edição de um novo decreto seria mais adequada.

Um dos principais pontos do acordo é a retomada da autorização para que clubes de tiro desportivo fiquem a menos um quilômetro de distância em relação a instituições de ensino. O decreto em vigor proíbe essa proximidade, mas o relator do PDL, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), lembrou que a mudança prejudicaria vários clubes [de tiro] já estabelecidos de acordo com regras anteriores e, em seu relatório, acabou com essa exigência.

O projeto foi apresentado sob a justificativa de que as exigências do decreto presidencial inviabilizariam a atividade dos colecionadores de armas e dos praticantes de tiro esportivo. O texto acabaria com a obrigação de os atiradores desportivos participarem de competições anuais com todas as armas que possuem e passaria a permitir o uso de arma de fogo para atividades diferentes daquela declarada no momento da aquisição do equipamento.

Armas históricas

Segundo o ministro Padilha, as discussões vão no sentido de aprimorar o mecanismo para não dificultar a atuação de praticantes esportivos e também para aquisição e manutenção de armas históricas.

“Por exemplo, o decreto original estabelecia que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) teria que ser acionado em todas as situações. Então, tem uma proposta para que você possa permitir que outros órgãos possam registrar essas armas que são consideradas históricas. Armas históricas são desconstituídas, enquanto arma de fogo você não pode ter munição, tem que desativar essa arma, você tem regras do que é reconhecer uma arma histórica”, explicou.

Para Padilha, a discussão deve ser técnica, mas “sem abrir mão da prioridade absoluta do governo que é conter a liberação de armas. Uma liberação de armas que só alimentou os criminosos, só alimentou as organizações criminosas do nosso país e colocou em risco as nossas crianças [e] a cultura da paz”, acrescentou.

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

Entenda as responsabilidades dos municípios na educação pública

@ebc

Há dois anos, Esteffane de Oliveira, 25 anos, moradora da Cidade de Deus, em Japarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro, tenta conseguir vaga em creche pública para a filha, Maytê, que tem 2 anos. Para conseguir trabalhar e sustentar a casa, muitas vezes Esteffane acaba deixando a filha menor com a outra filha, Ana, de apenas 7 anos. “Eles falam para mim que não tem vaga, que está tudo cheio. Eu até choro, está ficando muito complicado”.

O caso de Esteffane está na Justiça. Ela é uma das 7,5 mil crianças que esperam vagas em creches no Rio de Janeiro, de acordo com a Secretaria Municipal de Educação. Em todo o país, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2023 (PNAD Contínua 2023) cerca de 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos não estão em creches por alguma dificuldade de acessar o serviço, seja por falta de escola, inexistência de vaga ou porque a instituição de ensino não aceitou o aluno por causa da idade.

A educação infantil é uma das principais competências do município em relação à educação e um dos maiores desafios para as próximas gestões que serão eleitas este ano.

A educação, para Esteffane, é uma das demandas prioritárias. Os outros dois filhos, Ana e Pierre, de 4 anos, estão matriculados em escola próxima à casa deles. Agora só falta Maytê. “Minha filha de 7 anos sabe ler, faz conta, faz tudo. Meu filho de 4 está aprendendo agora também. E eu queria que ela já entrasse na creche, porque já vai sabendo o ritmo, como é a escola”, diz a mãe.

Além da aprendizagem das crianças, Esteffane sente-se segura deixando as crianças na escola. “Isso para mim é muito importante, entendeu? Eu vou trabalhar com a minha mente mais tranquila”.

A Constituição Federal estabelece a educação como direito de todos e dever do Estado e da família. De acordo com o Artigo 211, os sistemas de ensino federal, estadual e municipal devem se organizar em regime de colaboração. Os municípios devem atuar prioritariamente no ensino fundamental e na educação infantil, que abrange creches (que atendem bebês e crianças de até 3 anos) e pré-escolas (4 e 5 anos). A Constituição estabelece que as prefeituras destinem, no mínimo, 25% de sua arrecadação à educação.

Os municípios também devem estar atentos à prestação de alguns serviços para que a educação seja garantida aos estudantes: o transporte escolar, a merenda dos estudantes, a qualidade do ensino e o financiamento, que abrange o salário dos professores. Em regime de colaboração, o governo federal oferece apoio por meio de iniciativas como o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).

Representantes

No dia 6 de outubro, mais de 150 milhões de eleitores poderão comparecer às urnas e votar em candidaturas para os cargos de prefeito e vereador. As pautas educacionais estão entre as que são citadas por candidatos e que fazem parte das promessas de campanha. Pesquisa Genial Quaest, divulgada em julho deste ano, mostra que entre os principais problemas considerados pelos eleitores estão economia (citada por 21% dos entrevistados); violência (19%); questões sociais (18%); saúde (15%); corrupção (12%) e educação (8%).

Segundo a professora do Departamento de Ciência Política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Mayra Goulart, o resultado da pesquisa mostra “algo desfavorável em termo das percepções sobre educação nessa lista de principais temas”, aparecendo em último lugar entre os assuntos considerados. No entanto, o Pé de Meia, voltado para estudantes do ensino médio, aparece entre os programas mais conhecidos e aprovados do governo Lula, mostrando que a educação têm relevância diante do eleitorado.

As demandas da população são muitas, como a de Esteffane por vaga em creche, mas nem todas são de competência municipal, que deve ter como foco principalmente a educação infantil e o ensino fundamental. Promessas que fogem a essa alçada geralmente não são cumpridas.

A área da educação virou também terreno de disputa. “O tema da educação aparece de outra forma por causa da polarização com a extrema direita que fala muito de Escola sem Partido, de ideologia de gênero na escola. É nesse sentido que a educação tem sido disputada, a partir da ideia de que tem que ficar a cargo da família, o que contrasta com a ideia de que a educação tem que ficar a cargo do Estado e das instituições republicanas”, afirma Mayra.

A professora recomenda aos eleitores acompanhar o trabalho dos candidatos. Essa é uma forma de não cair em falsas promessas e de pressionar para que sejam cumpridas as que foram feitas. “A participação do eleitor no acompanhamento, no controle sobre o representante, vendo se ele está cumprindo a função de representação, acho que é a chave para se proteger de falsas promessas e responsabilizar os representantes quando eles não cumprem suas propostas”, alertou.

Candidato a vereador é internado após agressão durante campanha no Rio

Candidato a vereador é internado após agressão durante campanha no Rio

@ebc

A equipe do candidato a vereador do Rio de Janeiro Leonel de Esquerda (PT) usou as redes sociais neste domingo (1) para denunciar que o radialista foi agredido por “um adversário político da direita carioca” quando estava em campanha. Em nota, o PT do Rio afirmou que os agressores foram o candidato a prefeito Rodrigo Amorim (União Brasil) e sua equipe. Amorim, por sua vez, alega que “agiu em defesa própria” para afastar o celular de Leonel de seu rosto ao ter sido abordado “de forma premeditada” pelo candidato a vereador.

A publicação da campanha de Leonel afirma que a agressão foi grave e que o candidato se encontrava hospitalizado na tarde deste domingo, sem condições de se pronunciar. Imagens publicadas na imprensa mostram Leonel com lesões e sangue no rosto e nas costas. Um vídeo flagrou o momento em que ele está abaixado, aparentemente para pegar o celular, recebe um chute no rosto e cai no chão. A Agência Brasil confirmou que Leonel está internado no Hospital Glória D’Or, mas a Rede D’Or não deu detalhes sobre seu estado de saúde.

Em nota, o Partido dos Trabalhadores do Rio de Janeiro repudiou a agressão e cobrou providências imediatas das autoridades “frente a mais um episódio de ataque à democracia brasileira, às eleições livres e à integridade física daqueles que se candidatam ao voto popular”.

“Hoje, Rodrigo Amorim, candidato a Prefeito pelo União Brasil, e integrantes da sua campanha, agrediram covardemente o candidato a vereador do PT Leonel de Esquerda, que nesse momento encontra-se hospitalizado, ainda sem boletim médico divulgado. Reafirmamos nossa solidariedade aos familiares e ao nosso companheiro Leonel de esquerda”, disse o PT. “Exigimos das autoridades e, sobretudo, do TRE/RJ providências para que possamos fazer o debate saudável, democrático pautar o que é melhor para o povo da cidade do Rio de Janeiro”.

Leonel Querino da Silva Neto tem 35 anos, se declara negro e quilombola, trabalha na Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como radialista e está licenciado para se candidatar ao cargo político.

Outro lado

A assessoria de imprensa do candidato a prefeito Rodrigo Amorim informou que o deputado estadual não estava em agenda de campanha e foi com sua mulher ao encontro de seu irmão, o candidato a reeleição como vereador Rogério Amorim (PL), para que fossem almoçar juntos na Praça Varnhagen, na Tijuca, onde Rogério divulgava sua candidatura.

Segundo a nota, o deputado foi abordado na praça por Leonel, que filmava com um celular e proferia ofensas. Amorim alega que “agiu em defesa própria” tentando afastar o celular de Leonel de seu rosto. “O youtuber caiu durante a confusão, e o deputado reagiu pedindo para todos os envolvidos se afastarem a fim de acabar com o tumulto. Em seguida, se abrigou, diante da chegada de seguranças de Leonel”.

Amorim afirma que registrou o caso com seus advogados na 19ª Delegacia de Polícia (Tijuca). A Agência Brasil entrou em contato com a Polícia Civil do Rio de Janeiro e aguarda confirmação.

Lula diz que Galípolo terá autonomia na presidência do BC

Lula diz que Galípolo terá autonomia na presidência do BC

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (30) que o futuro presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, terá autonomia à frente do órgão. O economista foi indicado pelo presidente Lula na última quarta-feira (28) para a presidência do Banco Central, por meio de anúncio feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no Palácio do Planalto.

“É um jovem extremamente competente. Ele vai trabalhar com a autonomia que trabalhou o Meirelles [Henrique Meirelles, ex-presidente do BC], até porque ele vai ter mandato. Quando ele passar no Senado, ele vai ter mandato de quatro anos, o mesmo mandato do presidente da República. Isso dá a ele o direito de fazer as coisas corretas”, afirmou em entrevista à Rádio MaisPB, em João Pessoa, na manhã de hoje.

“Se tiver que baixar juros, baixa. Se tiver que aumentar os juros, aumenta. Mas tem que ter uma explicação”, completou o presidente.

Ex-secretário de Economia e de Transportes do governo de São Paulo, Galípolo trabalhou na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no Centro Brasileiro de Relações Internacionais e no Banco Fator, instituição que ele fundou. Em 2023, assumiu o cargo de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, até ser indicado e aprovado para a diretoria de Política Monetária do BC, que ele ocupa desde julho do ano passado.

Lula voltou a criticar o atual presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e o patamar da taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano.

O presidente afirmou ainda não concordar com a autonomia do Banco Central. “Se eu tivesse voto, eu era contra. Mas tá aí, vai ficar. Eu acho que o presidente da República tem o direito de indicar o presidente do Banco Central e de tirar se não gostar. Eu coloco o Galípolo com mandato e se ele fizer uma coisa muito errada. O que eu faço? Não sei quem criou a ideia de que o cara é intocável”, disse.

Elon Musk

Questionado sobre a atitude do bilionário Elon Musk de não cumprir decisão do Supremo Tribunal federal (STF), Lula afirmou que cidadãos brasileiros e estrangeiros com investimentos no Brasil têm que respeitar leis brasileiras e decisões da Corte Suprema do país.

Na última quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, determinando que ele indicasse um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. Musk não cumpriu a medida dentro do prazo previsto.

“Não é porque o cara tem muito dinheiro que ele pode desrespeitar. Ele é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, os deputados, o Senado, a Câmara, a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê? Ele tem que respeitar a decisão da Suprema Corte brasileira. Se quiser bem, se não quiser, paciência. Se não for assim, esse país nunca será soberano”, disse.

Nesta tarde, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social X no Brasil por ter descumprido a intimação. Pela decisão desta sexta-feira (30), caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cumprir a suspensão em 24 horas e comunicar as operadoras de telefonia para realizarem os bloqueios. As operadoras também deverão bloquear o uso de VPN por usuários que tentem burlar a suspensão.

Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

Haddad: sem derrotas no Congresso, governo poderia ter déficit zero

@ebc

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira (30), em São Paulo, que o Brasil poderia ter um déficit fiscal zero, já em 2024, se o governo não tivesse sofrido algumas derrotas no Congresso Nacional. No entanto, reforçou o ministro, essas derrotas são compreensíveis porque são o resultado de se viver em um país democrático.

“Se tivéssemos aprovado 100% do que propusemos para o Congresso Nacional no ano passado, nós estaríamos com déficit zero este ano – e sustentável. Mas tivemos percalços: ‘não dá para fazer isso de um ano para o outro, tem que escalonar, não dá para acabar com o Perse [Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos] esse ano’. Então adiamos um pouco os resultados, mas a democracia é isso: é melhor você ter um Congresso dialogando com você do que um Congresso contra a sua opinião”, disse o ministro, que participou na tarde de hoje do evento Conexão 50 – Encontro de Líderes de Franchising, promovido pela Associação Brasileira de Franchising (ABF), na capital paulista.

De acordo com o ministro, apesar desses percalços, o governo conseguiu bons resultados junto ao Congresso Nacional. “Macroeconomicamente falando, seria melhor fazer o ajuste de uma vez por todas, em um ano. Tem o passivo em 2023 e, em 2024, ajusta as contas. Mas não deu. Mas fomos bem no Congresso. Não deu tudo, mas fomos super bem e conseguimos dialogar com as duas Casas”, reforçou.

Durante o evento, Haddad se mostrou otimista em relação à economia brasileira e disse que, após uma década de difícil, ela pode entrar em um ciclo de crescimento sustentável, dependendo apenas de “pequenos ajustes”. “Acredito que a economia brasileira pode, com pequenos ajustes e perseverança, entrar em um ciclo de crescimento sustentável”.

Segundo o ministro, o Brasil está crescendo em torno de 3% e deve manter este ritmo em 2024. “Não podemos nos conformar em crescer menos do que a média mundial porque nossas vantagens não são a média mundial, são superiores à média mundial. Se crescermos menos do que a média mundial é porque estamos errando em alguma coisa”, defendeu. Entre essas vantagens, destacou, estariam o potencial natural do Brasil, a transformação ecológica e o aumento da escolaridade da força de trabalho.

Presidente diz que país vive momento excepcional

Presidente diz que país vive momento excepcional

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (30) que o Brasil vive um momento “excepcional” com o crescimento econômico. Em viagem à Paraíba, Lula defendeu a sua gestão, afirmando que o país voltou a abrir novos mercados exportadores e recuperar credibilidade. “Esse país merece uma chance. Estamos vivendo um bom momento, o país está crescendo”, disse o presidente.

“Esse momento do Brasil é excepcional. A gente recuperou a nossa credibilidade internacional. Foram abertos 180 novos mercados para exportar os produtos brasileiros em 18 meses”, disse o presidente ao anunciar, no Centro de Convenções de João Pessoa, investimentos federais no estado voltados a novas modalidades do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) e investimentos de R$ 143,9 milhões para a expansão do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).

No caso do MCMV, estão previstas as primeiras contratações das modalidades rural e entidades. Presente na cerimônia, o ministro das Cidades, Jader Filho, adiantou que está prevista a contratação de mais 584 unidades habitacionais para o programa habitacional, e a seleção de 234 unidades para a modalidade rural. Ele informou que o programa será reforçado pelo projeto Retrofit, que vai transformar imóveis abandonados ou sem uso em unidades do MCMV.

“Em vez de o imóvel ficar parado, vamos transformá-los em 50 imóveis do MCMV para ajudar o povo da Paraíba”, disse o ministro.

O governo federal anunciou também a revitalização do edifício do INSS no centro histórico da capital paraibana e divulgou a seleção de novas unidades habitacionais do Pró-Moradia para atender comunidades ciganas, indígenas e famílias em áreas de risco.

Com relação ao Novo PAC, os anúncios abrangem a regularização fundiária que atenderá cerca de 2,7 mil famílias da comunidade de Aratu.

Mais cedo, o presidente Lula inaugurou mais uma etapa de obras da transposição do Rio São Francisco, que garantirá a sustentabilidade hídrica de mais 39 municípios no estado, alcançando cerca de 680 mil pessoas.

Essa etapa é considerada a maior obra hídrica da Paraíba e a segunda maior do Nordeste, garantindo “qualidade de vida, emprego e renda para o meio rural”, segundo o Planalto.

* Colaborou Marcelo Brandão

Lula inaugura obra que leva água ao interior do estado da Paraíba

Lula inaugura obra que leva água ao interior do estado da Paraíba

@ebc

A inauguração de mais uma etapa de obras da transposição do Rio São Francisco garantirá a sustentabilidade hídrica de mais 39 municípios na Paraíba, alcançando cerca de 680 mil pessoas a partir desta sexta-feira (30). Além disso, garantirá irrigação para mais de 16 mil hectares e o desenvolvimento de atividades de agricultura familiar e empresarial, e para a criação de peixes e camarões em viveiros.

“A água está chegando em um lugar onde as pessoas pensavam que não ia chegar água”, discursou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enquanto acionava a abertura da válvula que liberou as águas do Lote 2 da vertente Litorânea Paraibana do canal que liga Acauã a Araçagi.

Trata-se da maior obra hídrica da Paraíba e a segunda do Nordeste, garantindo “qualidade de vida, emprego e renda para o meio rural”, segundo o Planalto.

“Quero que vocês saibam da alegria de poder vir aqui apertar um botão e ver a água que vai salvar muita vida. De ver essa água que vai ajudar muitos pequenos produtores rurais. Essa água vai servir para as crianças, mulheres e homens beberem; vai servir para nossas galinhas, porquinhos, vaquinhas, jumentos. Essa água é vida para o ser humano e para os animais”, discursou o presidente.

“E vai chegar aos assentamentos que tem aqui, para que possam ser bastante produtivos”, acrescentou ao lembrar que 73% da obra foi construída durante o mandato da presidenta Dilma Rousseff.

Obra

O canal Acauã-Araçagi atenderá a região central (mesorregião) do agreste paraibano de forma regular e contínua inclusive durante o período seco, segundo informou a Presidência da República. O conjunto de obras da Vertente Litorânea Paraibana abrange três trechos: o primeiro, com cerca de 44,9 km, recebe as águas do eixo leste do Rio São Francisco, a partir da barragem de Acauã, chegando até a região do Sifão Curimataú. Ele foi entregue em 2023.

O segundo trecho tem 52 km, e começa no Sifão Curimataú. O terceiro, com 33,7 km, liga o segundo lote até a bacia do Rio Camaratuba, passando pelo reservatório Araçagi.

De acordo com o Planalto, canal Acauã-Araçagi compreende 17 segmentos de canais abertos, totalizando 130,6 km. Com a conclusão dos lotes 1 e 2, já é possível atender 24 municípios nas áreas urbanas e rurais, seis assentamentos do Incra e as bacias dos rios, Surrão, Ingá, Mogeiro, Curimataú, Gurinhém, São Salvador e Una.

Violência política contra mulheres só teve 1 condenação desde 2021

Violência política contra mulheres só teve 1 condenação desde 2021

@ebc

Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e meio, apenas 12 (ou 7%) transformaram-se em ações penais eleitorais. “Dessas 12 ações, oito ainda estavam em fase de julgamento. Até agora, só houve duas sentenças, desde que a lei sobre violência política contra mulheres foi criada, em agosto de 2021, até janeiro deste ano”, afirma a diretora do Instituto Alziras, Michelle Ferreti, que coordenou a pesquisa. As duas sentenças, uma de condenação e outra de absolvição, são ainda passíveis de recurso.

Os dados estão no Monitor da Violência Política de Gênero e Raça, do Instituto Alziras.“Nenhum processo ainda tinha transitado em julgado (não tinha percorrido todas as instâncias de julgamento). Então, a gente vê que há uma morosidade do próprio sistema de justiça em poder apurar, de fato, os casos e fazer a devida responsabilização dos atores”, diz a pesquisadora.

Ela contextualiza que os casos monitorados estavam sendo acompanhados pelo Grupo de Trabalho de Prevenção e Enfrentamento à Violência Política de Gênero do Ministério Público Federal. O estudo realizado pela organização social avalia que ainda são necessárias medidas urgentes para garantir eleições mais seguras para as mulheres, mesmo com a Lei de Violência Política de Gênero (Lei 14.192, de 2021).

Homens brancos agressores

Entre os casos analisados, todas as vítimas das ações penais ajuizadas eram mulheres eleitas, enquanto 92% dos acusados eram homens, dos quais 62% eram brancos. Além disso, metade dos episódios de violência ocorreu em ambiente parlamentar. “Isso chamou a nossa atenção: os casos que avançaram no sistema de justiça foram exclusivamente os casos de mulheres que já tinham mandato. Os processos das candidatas acabam tendo mais lentidão”, alertou a diretora do Instituto Alziras. Michelle Ferreti entende que os dados sugerem que a lei tem sido menos eficaz na proteção dessas mulheres sem mandato e, por isso, menos protegidas.

Michelle Ferreti argumenta que o problema relaciona-se com a dificuldade do acesso à justiça e que os casos que evoluem são de mulheres com mandato e em sua maioria (53%) de brancas. “O que também nos sugere que as mulheres negras, além de serem o maior grupo populacional do país, são as que sofrem as mais graves ameaças e são vítimas dos mais graves casos de violência política de gênero e raça”.

Subnotificação

Outro alerta trazido pela pesquisadora é que haveria uma parcela importante de subnotificação dos casos de violência política de gênero e raça no Brasil. “As pessoas não sabem onde e como denunciar, seja porque elas também têm medo de fazer denúncia ou porque têm medo de retaliação”, pondera.

Mais um problema é que, dentre as notificações ao Ministério Público, haveria ainda um problema sobre a compreensão da lei pelos próprios atores e do sistema de justiça. “Muitos casos acabam saindo da esfera eleitoral e indo para a esfera civil porque são tratados como injúria ou difamação, e os crimes de violência política de gênero acabam sendo classificados de outra forma”, exemplifica.

Pela internet

O estudo identifica que no Brasil há uma cultura política de muita violência, sexista e racista, contra mulheres nos espaços de poder e tomada de decisão. “A gente também viu que em 30% dos casos essas violências se deram de forma virtual”, diz Michelle Ferreti. Para ela, a violência política é crime contra a democracia, já que haveria tentativa de silenciamento e interdição no debate. “A gente tem feito um esforço de reduzir essa subnotificação e, por outro lado, tentar avançar no sentido de fazer a formação dos atores para que haja uma apuração e uma responsabilização mais eficazes de possíveis acusados desse crime”.

Para denunciar casos de violência política, o Ministério Público Federal e o próprio Instituto Alziras (telefone 61.3771-1071) disponibilizam canais de denúncias.

Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático

Cármen Lúcia diz que horário eleitoral será exercício democrático

@ebc

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação. A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã desta quinta-feira(29).

O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3 de outubro, três dias antes do primeiro turno. Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário eleitoral.

“A partir de amanhã [sexta-feira] tem início o horário eleitoral gratuito, pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático, das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de informação”, afirmou.

O horário eleitoral será exibido nas emissoras de rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda eleitoral será transmitida das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Os candidatos a prefeito também terão direito a inserções durante a programação diária.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.