política

PF prende em Niterói dois homens em ação contra crimes eleitorais

PF prende em Niterói dois homens em ação contra crimes eleitorais

A Policia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (24), dois homens com R$ 500 mil em espécie durante ação contra crimes eleitorais, no bairro de Icaraí, em Niterói, um dos dois municípios fluminenses onde haverá segundo turno no próximo domingo (27).

De acordo com a PF, o dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila no interior de um veículo de uso exclusivo do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio de Janeiro. As suspeitas são de que o montante seria usado para praticar corrupção eleitoral. Além do dinheiro, a PF informou que encontrado um revólver calibre 38 com cinco munições, o que também resultou na imputação do crime de porte ilegal de arma de fogo aos suspeitos.

Os presos, o veículo e os valores apreendidos foram encaminhados à Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro para o prosseguimento das investigações, no âmbito de inquérito policial instaurado para apurar a prática de corrupção eleitoral, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A ação foi desenvolvida pelo Grupo de Combate aos Crimes Eleitorais da PF no Rio de Janeiro (GET) e contou com apoio dos policiais federais da Delegacia de Repressão a Drogas e da Delegacia de Direitos Humanos e Defesa Institucional.

Até o momento, a PF apreendeu, no Rio de Janeiro, cerca de R$ 4,565.040 em espécie em ações de combate à corrupção eleitoral neste ano de 2024.

Capitais do agronegócio no Centro-Oeste acumulam problemas sociais

Capitais do agronegócio no Centro-Oeste acumulam problemas sociais

@ebc

Na safra 2022/2023, o Brasil produziu cerca de 323 milhões de toneladas de grãos, volume 18% maior do que no ciclo anterior. O resultado contribuiu para que o Produto Interno Bruto (PIB) da agropecuária registrasse crescimento de 15,1%, bem acima da alta da indústria (1,6%) e do setor de serviços (2,4%).

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a alta na agropecuária decorreu especialmente do crescimento da produção e do ganho de produtividade. A soja (27,1%) e o milho (19,0%) bateram recordes de produção na série histórica. Essas culturas têm entre seus principais produtores os estados de Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.

Contrariando expectativas positivas, as capitais desses três estados apresentam indicadores sociais que contrastam com a pujança econômica capitaneada pelo agronegócio. Campo Grande, Cuiabá e Goiânia têm PIB per capita abaixo do indicador nacional (R$ 50.193,72).

Na terceira década do século 21, nenhuma das três capitais atingiu a universalização do esgotamento sanitário. Todas estão longe de liderar os índices de escolarização e de ter as menores taxas de mortalidade infantil, conforme dados da plataforma Cidades e Estados do Brasil, mantida pelo IBGE.

Indicadores

Campo Grande, a 17ª cidade brasileira mais populosa, ocupa o 3.412º lugar em salário médio entre 5.570 localidades. Há mais de 2.060 cidades brasileiras com melhores percentuais de escolarização entre crianças e adolescentes (6 a 14 anos) do que os da capital sul-mato-grossense e quase 3 mil municípios com taxas menores de mortalidade infantil (11,9 em mil nascidos vivos). Apenas 16,6% dos domicílios campo-grandenses têm tratamento de esgoto.

Capital de Mato Grosso do Sul, Campo Grande é a a 17ª cidade mais populosa do país – MDR/Divulgação

Cuiabá, a 31ª cidade com maior população no país, está no 4.692º lugar na escolarização das pessoas da faixa etária correspondente ao ensino fundamental. A capital de Mato Grosso é ultrapassada por mais de 3.380 cidades em taxas de mortalidade infantil (13,63 em mil nascidos vivos). Um quinto dos domicílios não tem tratamento de esgoto.

Décima cidade mais populosa do Brasil, Goiânia é a 4.281ª localidade na escolarização de crianças e adolescentes de 6 a 14 anos. A sede dos Poderes de Goiás tem cerca de um quarto dos seus domicílios sem esgoto sanitário, e a taxa de mortalidade (10,17 em mil nascidos vivos) é pior do que a de mais de 2,5 mil cidades brasileiras.

Disparidades brasileiras

Para o coordenador-geral do Programa Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, os indicadores acima assinalam a “disparidade” entre as condições dessas capitais da Região Centro-Oeste para enfrentar seus problemas e adotar políticas públicas efetivas.

“São cidades ricas no sentido de terem recursos e capacidade para estruturarem serviços. Muito maior do que a quase totalidade das cidades brasileiras”, pontua Abrahão.

Ele avalia que as três cidades “concentraram um grau de desenvolvimento, por conta do agronegócio, bastante elevado nos últimos tempos, mas reproduzem o modelo que acontece no país.”

Em um estudo para as eleições municipais deste ano, o Instituto Cidades Sustentáveis compilou outros indicadores socioeconômicos para mostrar, a eleitores e candidatos a prefeito e vereador, grandes desafios para administrar cidades brasileiras – como violência, violações de direitos humanos e emissão de gás carbônico (dióxido de carbono – CO2).

Mortes de negros e indígenas

Em Campo Grande, Cuiabá e Goiânia, jovens negros e indígenas do sexo masculino (15 a 29 anos) morrem mais assassinados do que rapazes e adultos brancos e amarelos. Em Cuiabá, a taxa de homicídios é de 10,13 jovens pretos, pardos e indígenas por 100 mil habitantes – dez vezes acima da taxa de brancos e amarelos (0,95).

A diferença das taxas de homicídio dos diferentes grupos populacionais repercute na idade média ao morrer. Em Goiânia, brancos e amarelos morrem em média com 71,3 anos – 7,4 anos a mais que negros e indígenas, que em média morrem com 64,2 anos.

Na cidade de Goiânia, diferença de rendimentos entre homens e mulheres é de 28,03% – Paulo José/Prefeitura de Goiânia

Além das discrepâncias raciais, o Instituto Cidades Sustentáveis também verifica desigualdades de sexo/gênero. Nas três capitais do Centro-Oeste, os homens ganham mais que as mulheres. Em Goiânia, a diferença de rendimentos é de 28,03%. Em Cuiabá, de 22,9% e em Campo Grande, de 18,95%.

Nas três cidades, também é diminuta a participação de mulheres no comando das secretarias municipais. Em Campo Grande, as mulheres ocupam 38,5% das secretarias municipais. Em Cuiabá, esse percentual é de 29,4%. Em Goiânia, a proporção é ainda menor: 17,7%.

Participação

Um ponto positivo é que as três cidades implantam a maioria das políticas de participação e promoção de direitos humanos com a instalação de conselhos recomendados em lei como os conselhos tutelares e conselhos para a promoção de direitos humanos, dos direitos da criança, dos direitos de pessoa idosa; direitos de pessoa com deficiência; direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais; direitos de igualdade racial ou conselho municipal dos povos e comunidades tradicionais. Cuiabá implantou 85,7% dessas instâncias participativas, enquanto Campo Grande e Goiânia têm 71,4% desses conselhos em funcionamento.

Vista da cidade de Cuiabá, onde um quinto dos domicílios não tem tratamento de esgoto – TJMT/Divulgação

Por fim, o Instituto Cidades Sustentáveis observa baixa capacidade de gestão de riscos e prevenção aos eventos climáticos nas três capitais do Centro-Oeste. Nenhuma das cidades alcança a metade de estratégias recomendadas para planejamento e gerenciamento de riscos como de desastres decorrentes de enchentes, inundações graduais, enxurradas, inundações bruscas, escorregamentos ou deslizamento de encostas.

Se faltam planejamento e gerenciamento de risco na temporada de chuvas, os municípios podem sofrer com a seca e as queimadas no bioma Cerrado que favorecem a emissão de CO2. Cuiabá e Campo Grande estão entre as quatro cidades brasileiras com maiores emissões líquidas de gás carbônico: 3,81 toneladas por habitante na capital de Mato Grosso e 4 toneladas por habitante em Campo Grande.

Conforme noticiado pela Agência Brasil, o desmatamento no Cerrado gerou a emissão de mais de 135 milhões de toneladas de CO2, de janeiro de 2023 a julho de 2024.

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

CCJ aprova plano de trabalho da regulamentação da reforma tributária

@ebc

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para o projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, apresentado pelo relator da matéria, senador Eduardo Braga (MDB-AM). Os debates começam na próxima semana.

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 foi encaminhado ao Senado em agosto, mas por um acordo com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), o texto só começaria a tramitar no final do calendário das eleições municipais.

O projeto regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição 45/2019 (PEC), que originou a reforma tributária e promulgada pelo Congresso Nacional como Emenda Constitucional 132/2023. Ao apresentar o plano de trabalho, o relator da matéria Eduardo Braga disse que enquanto aguardava o início da tramitação recebeu cerca de 550 representantes de diferentes setores da sociedade civil, que apresentaram suas demandas técnicas.

“A expectativa é de que possamos viabilizar a votação da matéria da forma mais breve possível, sem açodamentos ou atropelos, com a ampla participação de todos que se dispuserem a participar da construção de um consenso em torno do projeto”, disse.

Pelo plano apresentado, serão realizadas 11 audiências públicas, a partir da próxima semana, para tratar dos novos tributos sobre o consumo previstos na reforma, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS); interesses dos setores produtivos e o impacto da reforma tributária no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país); os regimes diferenciados com forte impacto social, como cesta básica nacional, educação, saúde e o cashback; impactos da reforma no setor de saúde e nos serviços financeiros.

Também serão debatidos os impactos do IBS e da CBS sobre segmentos relacionados à infraestrutura – energia, saneamento e telecomunicações – e ao setor imobiliário; imposto seletivo; o Simples Nacional e a Zona Franca de Manaus.

“Não admitiremos retrocessos, sejam nas políticas de desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste ou na proteção ao Simples Nacional e à Zona Franca de Manaus. Também faremos valer a trava para a carga tributária, incluída pelo Senado Federal no texto constitucional, com o objetivo de impedir aumentos futuros de impostos e assegurar a neutralidade da futura carga tributária do consumo”, defendeu Eduardo Braga.

A previsão é que os debates sejam encerrados no dia 14 de novembro.

O senador incluiu ainda em seu plano de trabalho a realização de duas sessões temáticas no plenário do Senado, quando serão ouvidos governadores e prefeitos.

Tramitação

Durante a reunião na CCJ, o senador Izalci Lucas (PL-DF) fez um apelo ao presidente do colegiado para que solicitasse ao senador Rodrigo Pacheco que, além da CCJ, o texto também tramitasse na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

“Essa matéria é nitidamente econômica e regimentalmente deveria passar no mérito na CAE. A gente precisa discutir isso na CAE”, defendeu.

Eduardo Braga rebateu a proposta, lembrando que durante a tramitação da PEC da Reforma Tributária, a CAE foi ouvida e que parte das contribuições foram acatadas no relatório.

“A competência é inequívoca e exclusiva da CCJ. Mas nem por ser competência exclusiva, a CCJ excluiu a CAE ou as outras comissões temáticas do Senado da participação no debate e as suas contribuições”, argumentou.

“Não só recebemos a contribuição da CAE, como participamos do grupo de trabalho da CAE e colocamos no nosso relatório boa parte das contribuições que a CAE apresentou à PEC”, disse Eduardo Braga.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) também defendeu que o texto tramite apenas na CCJ, com o argumento de dar maior rapidez na tramitação. “Temos que ter responsabilidade com o tempo. Esse tema da reforma tributária já foi exaustivamente debatido. Temos que dar uma resposta à população e à economia brasileira”, disse.

“Com todo respeito, a solicitação eu acho inoportuna e desnecessária. Faço o apelo para que possamos aprovar esse tema acompanhando e cumprindo a cronologia do plano de trabalho do Eduardo Braga”, complementou.

Mais de 1.400 emendas ao texto foram apresentadas pelos senadores. De acordo com o relator, parte delas deve ser incorporada ao texto, o que vai exigir o retorno da proposta à Câmara dos Deputados. A expectativa é que o texto seja votado nas duas casas até o final do ano.

“Nesse relatório, obrigatoriamente teremos que buscar o consenso, anterior à votação do texto, com a Câmara dos Deputados, sob pena de que toda e qualquer contribuição que o Senado fizer não seja acolhida pela Câmara e nem chegue ao Executivo”, defendeu Eduardo Braga.

“Além do prazo para a elaboração do relatório, precisaremos de alguns dias para construirmos um consenso entre os líderes da Câmara, do Senado, o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira (PP-AL) e o presidente [do Senado, Rodrigo] Pacheco e o Executivo”, afirmou.

No Brics, Lula defende meios alternativos para troca comerciais

No Brics, Lula defende meios alternativos para troca comerciais

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender, nesta quarta-feira (23), a criação de meios de pagamentos alternativos para transações comerciais entre os países do Brics, bloco de países em desenvolvimento do qual o Brasil faz parte. Lula participou, por videoconferência a partir de Brasília, da 16ª Cúpula de Líderes do Brics, que ocorre em Kazan, na Rússia.

Para o presidente, a medida reduzirá a vulnerabilidades dessas nações e as assimetrias dentro do sistema financeiro internacional. “Não se trata de substituir nossas moedas. Mas é preciso trabalhar para que a ordem multipolar que almejamos se reflita no sistema financeiro internacional. Essa discussão precisa ser enfrentada com seriedade, cautela e solidez técnica, mas não pode ser mais adiada”, defendeu.

Lula abordou ainda temas que já são recorrentes em seus discursos em fóruns internacionais, como o combate às mudanças climáticas e à fome, a crítica a guerras no Oriente Médio e Leste Europeu, a defesa da taxação dos super-ricos e a democratização de marcos multilaterais.

Essa é a primeira cúpula do Brics com a participação dos cinco novos membros que ingressaram no bloco este ano: Egito, Irã, Emirados Árabes Unidos, Arábia Saudita e Etiópia. Até o ano passado, o Brics era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Cúpula

Entre os assuntos tratados na cúpula de Kazan destacam-se as negociações para reduzir a dependência do dólar no comércio entre os países do bloco, além de medidas para fortalecer instituições financeiras alternativas ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial, controlados principalmente por potências ocidentais.

Em seu discurso, Lula citou a criação do Mecanismo de Cooperação Interbancária, por meio do qual os bancos nacionais de desenvolvimento do bloco vão estabelecer linhas de crédito em moedas locais, “que reduzirão os custos de transação de pequenas e médias empresas”. Ainda destacou o trabalho do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o banco do Brics, comandado pela ex-presidente do Brasil Dilma Rousseff.

“[O NDB] que neste ano completa 10 anos, tem investido na infraestrutura necessária para fortalecer nossas economias e promover uma transição justa e soberana”, disse, citando a carteira do banco com quase 100 projetos e com financiamentos da ordem de US$ 33 bilhões.

“Ele foi pensado para ser bem-sucedido onde as instituições de Bretton Woods continuam falhando. Em vez de oferecer programas que impõem condicionalidades, o NDB financia projetos alinhados a prioridades nacionais. Em vez de aprofundar disparidades, sua governança se assenta na igualdade de voto”, acrescentou o presidente.

Bretton Woods é a cidade norte-americana onde foi realizada a conferência que criou o FMI e o Banco Mundial, após a Segunda Guerra Mundial, e que tinha o objetivo de elaborar regras para o sistema monetário internacional.

O presidente Lula também destacou o potencial econômico e comercial e a mobilidade social elevada dos países do Brics e como as iniciativas do bloco querem romper com a lógica de concentração de investimentos nos países desenvolvidos. “Representamos 36% do PIB [Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas nos países] global por paridade de poder de compra. Contamos com 72% das terras raras do planeta, 75% do manganês e 50% do grafite. Entretanto, os fluxos financeiros continuam seguindo para nações ricas”, lamentou.

“A atuação do Conselho Empresarial contribuiu para ampliar o comércio entre nós. As exportações brasileiras para os países do Brics cresceram 12 vezes entre 2003 e 2023. O Brics é hoje a origem de quase um terço das importações do Brasil. A Aliança Empresarial de Mulheres está criando redes para fomentar o empoderamento econômico feminino e combater as desigualdades de gênero que persistem”, lembrou.

Brics no Brasil

Em 2025, o Brasil assume a presidência do Brics e Lula reafirmou a necessidade de modernizar as instituições de governança global e democratizar o acesso a tecnologias. O governo brasileiro, segundo o presidente, quer “reafirmar a vocação do bloco na luta por um mundo multipolar e por relações menos assimétricas entre os países”.

“Não podemos aceitar a imposição de apartheids no acesso a vacinas e medicamentos, como ocorreu na pandemia, nem no desenvolvimento da inteligência artificial, que caminha para tornar-se privilégio de poucos. Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados”, defendeu o presidente brasileiro.

“Muitos insistem em dividir o mundo entre amigos e inimigos. Mas os mais vulneráveis não estão interessados em dicotomias simplistas. O que eles querem é comida farta, trabalho digno e escolas e hospitais públicos de acesso universal e de qualidade. E um meio ambiente sadio, sem eventos climáticos que ponham em risco sua sobrevivência. É uma vida de paz, sem armas que vitimam inocentes”, acrescentou.

Lula criticou as guerras em andamento no mundo e repetiu a fala do presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, na Assembleia Geral das Nações Unidas, em setembro deste ano, de que a Faixa de Gaza se tornou “o maior cemitério de crianças e mulheres do mundo”.

“Essa insensatez agora se alastra para a Cisjordânia e para o Líbano. Evitar uma escalada e iniciar negociações de paz também é crucial no conflito entre Ucrânia e Rússia”, disse o presidente brasileiro, no evento presidido pelo presidente russo, Vladimir Putin.

“No momento em que enfrentamos duas guerras com potencial de se tornarem globais, é fundamental resgatar nossa capacidade de trabalhar juntos em prol de objetivos comuns. Por isso, o lema da presidência brasileira será Fortalecendo a Cooperação do Sul Global para uma Governança mais Inclusiva e Sustentável”, anunciou o presidente.

Agendas comuns

Durante o discurso, Lula ainda agradeceu o apoio dos membros do Brics à presidência brasileira do G20, em 2024, e aos temas defendidos pelo Brasil para a redução das desigualdades no mundo, como a taxação dos super-ricos e o combate à fome.

“Nossos países implementaram nas últimas décadas políticas sociais exitosas que podem servir de exemplo para o resto do mundo”, disse, convidando os países a integraram a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada oficialmente na Cúpula de Líderes do G20, bloco das 19 maiores economias do mundo, da União Europeia e União Africana. O encontro ocorrerá em novembro, no Rio de Janeiro, quando se encerra a presidência brasileira.

O presidente lembrou ainda da pauta de combate às mudanças climáticas e voltou a cobrar maior empenho dos países ricos no financiamento de medidas de prevenção e mitigação. Para ele, entretanto, também cabe aos países emergentes “fazer sua parte” para limitar o aumento da temperatura global. “Os dados da ciência exprimem um sentido de urgência sem precedentes. O planeta é um só e seu futuro depende da ação coletiva”, alertou.

“O Brics é ator incontornável no enfrentamento da mudança do clima. Não há dúvida de que a maior responsabilidade recai sobre os países ricos, cujo histórico de emissões culminou na crise climática que nos aflige hoje. É preciso ir além dos US$ 100 bilhões anuais prometidos e não cumpridos, e fortalecer medidas de monitoramento dos compromissos assumidos”, disse o presidente, ao falar sobre a cúpula do clima das Nações Unidas (COP30) de 2025, que será sediada em Belém.

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

Capitais da Região Norte têm desafios comuns a serem enfrentados

@ebc

Semelhanças geográficas e humanas da Região Norte tornam comuns alguns dos desafios a serem encarados pelos futuros prefeitos das quatro capitais que terão segundo turno nas eleições deste domingo (27). Belém, Manaus, Porto Velho e Palmas vivem sérios problemas habitacionais e fundiários. Há também muito por fazer com relação aos índices de violência e a serviços públicos falhos, principalmente na área de saneamento, com impactos significativos na área de saúde.

Professor do Instituto de Ciências Humanas da Universidade de Brasília (UnB), Fernando Luiz Araújo Sobrinho é autor de pesquisas sobre cidades da Amazônia. Ele desenvolveu diversos estudos relacionados a planejamento urbano e regional. Alguns deles, voltados a serviços e aspectos econômicos desta e de outras regiões.

Com relação às quatro capitais que elegerão seus prefeitos para os próximos quatro anos, ele elenca um conjunto de cinco problemas estruturais a serem enfrentados: a regularização fundiária, a promoção da habitação social, o saneamento básico, os serviços públicos e o combate à violência

Políticas públicas, saneamento

O professor do Departamento de Geografia da UnB acrescenta que alguns destes problemas não são resolvidos em curto prazo, motivo pelo qual é fundamental que os políticos e gestores locais tenham consciência da importância de se dar continuidade às políticas públicas de bom resultado adotadas por seus antecessores, e que, depois, seja dada continuidade por seus sucessores.

“Infelizmente não vamos resolver tudo isso de um dia para outro. É um processo que vai demorar alguns anos e algumas gestões municipais, além de serem necessárias articulações com os governos federal e estaduais. É o caso, por exemplo, do saneamento, uma questão bastante importante na Amazônia brasileira. Trata-se de um indicador que está em situação muito mais vulnerável do que em outras regiões brasileiras”, disse à Agência Brasil o pesquisador.

Fernando Sobrinho explica que a questão do saneamento não está restrita a redes de água e esgotos, abrangendo também coleta do lixo e extinção das áreas de descarte chamadas lixões. “Se você tem uma cidade que 80% da área urbana não é servida de saneamento básico, nenhum prefeito, por mais que haja um cenário positivo, irá solucionar esse problema em um ou dois mandatos”.

Violência, regulação fundiária

A violência é também um sério problema a ser enfrentado. Com o agravante de a região fazer fronteira com países produtores de drogas, tornando-se rota para o tráfico de cocaína e, também, de armas. O cenário acaba facilitando o aliciamento de jovens dessas cidades para o crime.

“Tem sido muito presente na realidade das cidades da Amazônia brasileira a questão da violência das facções, e dos conflitos por disputa de área de interesse, como o mercado e o tráfico de drogas, armas e, também, de pessoas. Preocupação especial deve se ter em relação ao aliciamento dessas facções criminosas em cima dos mais jovens”, detalhou Sobrinho.

Segundo o professor, uma das questões centrais que também afeta as cidades na Amazônia é a da regularização fundiária, algo que, até pelas características da região, tem relação com a questão habitacional, uma vez que é grande o número de pessoas que se deslocam para a localidade, na busca por uma vida melhor.

“Temos uma série de legislações, tanto federais e estaduais como municipais, que travam os processos de regularização. Há quase uma institucionalização da informalidade urbana, porque as cidades crescem sem planejamento e sem uma legislação que ampare esse crescimento urbano. O resultado é a expansão para áreas irregulares”, disse o professor ao lembrar que habitações regularizadas são ponto de partida para acesso a políticas públicas.

“Até mesmo Palmas, cidade planejada que é a capital mais nova do Brasil, nasceu sob a égide deste problema antigo, que é a falta de regularização fundiária”, acrescentou.

Mudanças climáticas

Manaus (AM), 22/11/2023, Embarcações e Flutuantes encalhados na comunidade de Nossa Senhora de Fátima, devido ao nível baixo do rio Igarapé Tarumã-açu, na maior seca em 121 anos que Manaus vem sofrendo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Uma outra questão a ser encarada, não apenas pelos prefeitos dessas cidades, mas de todos os municípios da Amazônia Legal, é a dos efeitos das mudanças climáticas na região.

A Amazônia tem passado por sucessivos anos de secas extremas. E seus rios têm papel fundamental para a conectividade e para a comunicação entre as populações da área rural; entre as cidades; e entre a região Amazônica e outras regiões do mundo.

“Isso, de certa forma, afeta a vida nesses municípios, tanto no sentido da conectividade como para a manutenção da vida, uma vez que a população ribeirinha e a população urbana dependem da água desses rios. A mudança nos padrões climáticos verificada nos últimos anos mostra que precisamos pensar em como essas cidades enfrentarão desafios globais como as mudanças climáticas em curso”, argumentou.

Pretos, pardos e indígenas

A fim de qualificar o debate eleitoral e apontar prioridades para as futuras gestões municipais do país, o Instituto Cidades Sustentáveis preparou um levantamento sobre os grandes desafios das capitais brasileiras. Ele comprova que, nas quatro capitais onde haverá segundo turno, a violência atinge, de forma bem mais frequente, grupos de jovens pretos, pardos e indígenas.

De acordo com o coordenador geral do Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão, “a questão da violência, tendo como recorte os jovens, mostra que estamos perdendo nossa juventude, que é o futuro do país. Isso deve ser encarado com muito cuidado nessas cidades de uma forma geral”.

Ele explica que, quando se fala especificamente da Região Norte, o grande desafio está bastante relacionado às questões das desigualdades sociais. “E, aí, tem uma série de recortes que podem ser abordados. Mas o enfrentamento de questões relativas à saúde, educação e geração de oportunidades de emprego são sempre são levantadas ente as preocupações dos eleitores”.

Ele cita alguns dados do levantamento, mostrando quais devem ser as prioridades dos futuros prefeitos, segundo os eleitores. Saúde foi citado por 60% das pessoas; educação, por 40%. Na sequência, são citadas geração de oportunidades de trabalho e renda, seguido de segurança.

“Quando a gente pega a questão do homicídio juvenil masculino, a gente percebe que há uma discrepância muito grande nessas quatro cidades. Manaus, por exemplo, é uma cidade em que morre nove vezes mais jovens negros do que jovens brancos. Esse número é ainda maior em Belém. Em Palmas e Porto Velho, ele é um pouco menor, em torno de seis vezes, mas ainda são muito elevados”, detalhou o coordenador do Cidades Sustentáveis.

Um indicador que reforça a necessidade do enfrentamento à desigualdade nessas cidades é o da idade média ao morrer. “Esse é um indicador importante porque integra muitos outros indicadores”, explica Jorge Abrahão.

Segundo ele, nota-se que baixas idades médias ao morrer ocorrem nas localidades onde o homicídio de jovens é mais frequente, ou em lugares onde os serviços de saúde ou educação são precários.

“A mortalidade infantil mais elevada também reduz essa média, assim como a questão do saneamento, que gera doenças que efetivamente podem levar a óbito. Tudo isso é uma síntese de uma questão [maior], envolvendo o problema da desigualdade [social]”, acrescentou o coordenador do instituto.

De acordo com o levantamento, as quatro capitais apresentam indicadores mostrando que as populações de pretos, mestiços e indígenas morrem em idade mais baixa do que brancos e amarelos.

“Existe, de novo, uma diferença grande aí. Em Belém, a idade média ao morrer dos brancos é de 73,4 anos. Na população negra, é de 64,7 anos. Temos aqui uma diferença de 8,7 anos. É um problema que denota uma questão muito forte em relação a uma população vulnerável que deve ser efetivamente atendida”, argumentou.

Na capital do Pará, o índice de homicídio juvenil masculino de brancos e amarelos é de 1,6 por 100 mil habitantes. Tendo como recorte pretos, pardos e indígenas, este índice sobe para 27,2.

Em Manaus, a situação é parecida. A cada 100 mil habitantes, há um total de 52,4 homicídios de jovens pretos, pardos ou indígenas. No caso de brancos ou amarelos, este número cai para 5,9 mortes. Já a idade média ao morrer de brancos e amarelos é 64,2 anos, enquanto a de pretos, pardos e indígenas é de 58,1 anos.

Belém

Belém (PA), 22/10/2024 – Orla de Santarém. Foto: Roni Moreira/Ag Pará – Roni Moreira/Ag Pará

Fernando Sobrinho explica que, no caso específico de Belém – a maior metrópole da Amazônia brasileira, sede da COP-30 ano que vem – a cidade é agora um canteiro de obras, com várias intervenções no sistema viário, no saneamento básico, na mobilidade urbana e nas áreas degradadas dentro da cidade.

“Essas ações devem ter continuidade para além da COP-30, nos próximos anos. Não se pode pensar a cidade para um evento apenas. Belém tem de ser pensada para a vida dos seus moradores. Sua região metropolitana tem sido desprovida de políticas mais fortes e concisas. Há muitos aspectos a serem melhorados, em especial na área central da cidade, uma vez que Belém possui um patrimônio histórico extremamente importante”, explica o professor da UnB.

Os indicadores da capital paraense, segundo ele, são muito ruins em termos de habitação social, serviços públicos, saneamento, saúde pública e saneamento. “A mobilidade urbana também é um problema muito sentido na cidade. Projetos como o do BRT ainda não saíram efetivamente do papel. Com isso, continuam os problemas de trânsito, prejudicando o deslocamento da população na área urbana”, acrescentou.

Manaus

Manaus (AM), 22/10/2024 – Centro de Manaus. Foto: Michael Dantas/Gov AM – Michael Dantas/Gov AM

Apresentando um dos índices de crescimento urbano mais elevados do Brasil, devido à expansão das fronteiras agrícolas e oportunidades de emprego em sua zona franca, Manaus apresenta problemas muito sérios ligados a saneamento básico, a regularização fundiária e, principalmente, à questão das mudanças climáticas, segundo Fernando Sobrinho.

“Manaus segue uma tendência de concentração da população do estado. É uma cidade grande, com 2 milhões de habitantes. A segunda maior cidade do estado tem apenas 100 mil habitantes. Há, portanto, muitos desafios porque trata-se de uma cidade que ainda está crescendo, não tendo chegado a uma fase de estabilização do seu crescimento demográfico”, explicou o pesquisador da UnB.

Segundo ele, esse crescimento demográfico é reforçado por a capital amazonense receber também migrantes de outros países, principalmente fronteiriços, o que torna ainda mais necessário dotar a cidade de infraestrutura para esse crescimento urbano.

Aluno de mestrado da Universidade Federal do Oeste do Pará, João Neto Sousa Rodrigues desenvolve pesquisas sobre os processos de territorialização, voltados principalmente a terras quilombolas. Ele conhece bem três das quatro capitais em questão: Belém, Manaus e Porto Velho.

“No que se refere à política habitacional de Manaus, os problemas são cada vez maiores, com uma especulação imobiliária impulsionada pela verticalização, gerando o sufocamento de pessoas economicamente menos favorecidas nas periferias, gerando um crescimento desordenado, sem planejamento, tendo o estado um tempo muito lento de respostas aos problemas que decorrem desta situação”, disse ele à Agência Brasil.

Ele acrescenta que a saúde pública “continua a ser um tormento, sobretudo para a população pobre que depende deste serviço e tem que se desdobrar em longas filas de espera por atendimento especializado em hospitais lotados”.

Do ponto de vista dos efeitos das mudanças climáticas, Fernando Sobrinho reitera que “é grande a dependência que Manaus tem do transporte hidroviário”, e que, com essas secas cada vez mais presentes na Bacia do Rio Amazonas afetando a cidade, este é um problema muito grande para a sua população.

Porto Velho

– Leandro Morais/Prefeitura Porto Velho

Capital de Rondônia, Porto Velho integra redes na Amazônia tanto na questão da Bacia do Rio Madeira para a geração de energia, como também para transporte hidroviário. Sobrinho explica que a ligação entre Manaus e Porto Velho se transforma, hoje, em um porto estratégico para o agronegócio brasileiro – o que representa potencial logístico e oportunidades de emprego e renda.

Ele explica que há ali um dos portos da Amazônia brasileira que escoam a produção do Mato Grosso, além da produção agropecuária do próprio estado – o Porto Organizado de Porto Velho. “Nesse cenário de expansão do agronegócio e do comércio internacional do Brasil com o mundo, Porto Velho desempenha uma questão estratégica importante que pode melhorar as condições de vida na cidade”.

Por outro lado, por Rondônia estar próxima a fronteiras internacionais com Bolívia e Peru, acaba ficando vulnerável em termos de segurança, uma vez que há, na região, facções criminosas e milícias. “Isso precisará ser considerado pela futura gestão municipal”, diz o pesquisador.

Segundo José Neto, há na cidade sérios problemas decorrentes dos garimpos e da expansão do agronegócio, gerando muita poluição ambiental sobre a cidade e a região. Isso foi constatado também pelo levantamento do Instituto Cidades Sustentáveis. “Em relação a Porto Velho, chama atenção a questão das emissões de gases de efeito estufa (dióxido de carbono) per capita, que é elevadíssimo”, disse o coordenador Jorge Abrahão.

“Porto Velho é a cidade com maior emissão de gases de efeito estufa, com 62 toneladas emitidas por habitante a cada ano. É mais de 60 vezes o que é a meta para 2030. Temos aí um problema gravíssimo que está fortemente ligado à questão agropecuária. Uma ação intensa [dos futuros prefeitos] nesse ponto é fundamental”, acrescentou.

Palmas

Palmas (TO), 22/10/2024 – Avenida JK. Foto: Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas – Antônio Gonçalves/Prefeitura de Palmas

Sendo a capital mais jovem do Brasil, Palmas tem a vantagem de ser uma cidade planejada. Sua área central tem uma excelente dotação de infraestrutura, pelo próprio planejamento original da cidade.

Na avaliação do professor Fernando Sobrinho, o desafio do futuro prefeito está para além do centro urbano de Palmas, abrangendo a região metropolitana que se configura numa cidade média. “São os chamados consórcios intermunicipais, de forma a pensar formas mais integradas para a região que começa a ter um processo de crescimento muito grande, afetando principalmente a periferia da capital e os municípios de seu entorno”, disse.

“Há ali uma expansão da população migrante mais pobre, que vem à capital do Tocantins em busca de melhores condições de vida, principalmente nas cidades do entorno metropolitano, o que acaba resultando em uma expansão para fora do município de Palmas”, complementou.

Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim de saúde

Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho, diz boletim de saúde

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou exames, nesta terça-feira (22), em Brasília, e, de acordo com o boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, o quadro é estável e Lula está apto a exercer sua rotina de trabalho. O boletim, entretanto, não menciona a possibilidade de viagens, mas diz que novo exame de controle será feito em 72 horas.

No último sábado (19), Lula sofreu uma queda no banheiro da residência oficial, no Palácio da Alvorada, bateu a cabeça e precisou levar cinco pontos na região da nuca. Na ocasião, os exames de imagem mostraram uma pequena hemorragia no cérebro e a equipe médica recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância, como a que Lula faria para participar da Cúpula de Líderes do Brics, em Kazan, na Rússia.

“O exame de imagem está estável em comparação ao anterior, com a programação de realizar novo exame de controle em 72h. Encontra-se apto a exercer sua rotina de trabalho”, diz o boletim.

O presidente permanece sob acompanhamento da sua equipe médica, aos cuidados do seu médico pessoal, Roberto Kalil Filho, e da médica da Presidência, Ana Helena Germoglio.

No retorno da Rússia, estava prevista a participação do presidente em atos de campanha no estado de São Paulo, por ocasião do segundo turno das eleições municipais, no domingo (27), além do voto em São Bernardo do Campo, domicílio eleitoral de Lula. O presidente tem também viagem marcada para Cali, na Colômbia, onde ocorre a conferência das Nações Unidas sobre biodiversidade até o próximo dia 1° de novembro.

A Agência Brasil entrou em contato com a Secretaria de Comunicação da Presidência para esclarecer sobre a previsão de viagens e aguarda informações.

Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero

Eleições: capitais do Sul devem enfrentar questões raciais e de gênero

@ebc

Na Região Sul, as capitais do Paraná, Curitiba, e do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, terão segundo turno nas eleições municipais para definir quem será o prefeito nos próximos quatro anos. Nas duas cidades, os negros vivem em média dez anos a menos do que os brancos. Em ambas as capitais, a diferença salarial entre homens e mulheres passa de 20%.

Esses são alguns dos temas avaliados pelo Instituto Cidades Sustentáveis (ICS) no levantamento Grandes Desafios das Capitais Brasileiras, que reúne dados e indicadores com foco nas eleições municipais de 2024.

Em Curitiba, a idade média ao morrer para brancos e amarelos é de 71,5 anos. Para pretos, pardos e indígenas, a idade cai para 61,8 anos, ou seja, 9,7 anos de diferença. Já na capital gaúcha, as idades são 73,8 anos (brancos e amarelos) e 64,3 anos (pretos, pardos e indígenas) – diferença de 9,5 anos. Os dados são do Sistema de Informação de Mortalidade do Ministério da Saúde, com referência em 2022.

“É uma diferença bastante elevada para estar dentro de uma mesma cidade, então isso mostra que temos uma vulnerabilidade acentuada da população negra e que isso é uma questão que merece um olhar de programas, políticas públicas e investimentos em relação a esse tema na cidade”, explica o coordenador-geral do Instituto Cidades Sustentáveis, Jorge Abrahão.

Segundo ele, os governos não têm tido sensibilidade em relação ao tema. “Esse item integra muitos outros. A baixa idade média ao morrer reúne uma questão de homicídios maiores, mortalidade infantil maior, habitação precária, as questões de educação e saúde. Então, isso denota uma infraestrutura mais precária para a população negra.”

Curitiba, capital do Paraná – Fotos Pixabay

Diferenças salariais

Outro ponto crítico nas duas capitais apontado pelo estudo do Instituto Cidades Sustentáveis é a diferença entre os rendimentos de homens e mulheres, levando em conta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em Curitiba, as mulheres recebem em média 27,28% a menos do que os homens e, em Porto Alegre, a diferença é de 23,73%.

“Isso denota uma estruturação do machismo nessas cidades e que precisa de alguma maneira ser enfrentada”, diz Abrahão.

Segundo o coordenador do ICS, apesar de não ter a atribuição de interferir na política salarial das empresas, o poder público pode fazer campanhas para diminuir essas desigualdades. “Ele tem o poder, dentro do seu escopo, de trabalhar campanhas e avançar em um processo em que ele estimule essa redução de valores, valorizando essa aproximação e a redução dessa desigualdade entre o salário de homens e mulheres”, diz.

Educação

Na educação, Porto Alegre apresenta o segundo valor mais baixo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) na rede municipal nos anos iniciais do ensino fundamental. Com nota 4,7 em uma escala de 0 a 10, nos anos iniciais do ensino fundamental, a cidade só fica atrás da capital do Rio Grande do Norte, Natal (4,5). No outro extremo, Curitiba está em quarto lugar entre as capitais, com nota de 6,3.

“A gente consegue perceber aí um descaso com a qualidade da educação. Como é que é uma uma cidade rica como Porto Alegre, com com uma boa base de infraestrutura em relação a outras cidades, tem um nível de educação que é um dos piores do país?”, questiona Abrahão.

O Ideb é o principal instrumento de monitoramento da qualidade da educação básica do país. Ao reunir dados sobre o índice de aprovação e de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática, o indicador averigua desempenho e indicadores de fluxo e trajetória escolar.

Gestão de Riscos

Em maio deste ano, Porto Alegre enfrentou uma das maiores enchentes de sua história, afetando mais de 157 mil pessoas e deixando mais de mil desabrigados. Segundo a professora Silvana Krause, do Programa de Pós-Graduação de Ciência Política da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a tragédia ocorrida na cidade, com suas causas e consequências, está sendo o principal tema de debate na eleição da capital gaúcha.

“A questão da tragédia de maio centralizou todo o debate dos candidatos. A expectativa era de que o candidato a prefeito que está concorrendo à reeleição fosse o mais prejudicado diante da tragédia, e não é o que está aparecendo nas pesquisas de intenção de voto”, diz a professora.

Casas destruídas após chuvas e enchentes em Porto Alegre – Bruno Peres/Agência Brasil

Em um ranking elaborado pelo Instituto Cidades Sustentáveis, que mede as estratégias de gestão de riscos das 26 capitais, Porto Alegre aparece em 22º lugar. Segundo o levantamento, a capital gaúcha tem verificadas 44% das 25 estratégias contra enchentes, inundações e deslizamentos de encostas. O desafio para a gestão que assumirá a prefeitura de 2025 a 2028 é chegar a 81% das estratégias cumpridas. Para 2030, a meta é chegar a 100%.

Entre as estratégias avaliadas estão a elaboração de leis que contemplem a prevenção de enchentes ou inundações graduais, enxurradas ou inundações bruscas; legislação sobre o uso e ocupação do solo e mecanismos de controle e fiscalização para evitar ocupação em áreas suscetíveis aos desastres; além de plano de contingência.

Jorge Abrahão alerta que, apesar de a questão do clima ser um tema global, as cidades devem se preparar para as consequências das mudanças climáticas. “A consequência das enchentes não está nas mãos de um governo municipal resolver, mas o que está nas mãos de um governo municipal resolver é a redução de riscos em relação a isso e os processos de adaptação que a gente pode ter, de mitigação dessas questões. E esse índice mostrou que Porto Alegre não estava preparada mesmo.”

Segurança e transporte

Em Curitiba, outra questão em debate nas eleições municipais é a segurança pública, especialmente na região central da cidade. “Estamos com um problema grave no centro de Curitiba, de segurança e de saúde pública, com muitos usuários e muito tráfico de drogas. E é preciso que o prefeito tome uma atitude quanto a isso na região central da cidade, que está bastante grave”, avalia o professor de ciência política da Universidade Federal do Paraná (UFPR) Bruno Bolognesi.

Segundo estudo do ICS, Curitiba tem índice de homicídio juvenil masculino de 9,68 a cada 100 mil habitantes no caso de brancos e amarelos e de 8,84 para pretos, pardos e indígenas.

O transporte público da capital paranaense, que já foi referência de qualidade para todo o país, também tem sido questionado na eleição municipal deste ano. “Curitiba já foi referência no Brasil em transporte público e hoje perdeu um pouco desse embalo, ficou um pouco estagnada no que foi feito nos anos 1990. Então faz 30 anos que não tem uma inovação”, diz Bolognesi.

Em Porto Alegre, o debate sobre o transporte público envolve os impactos da desestatização da companhia de ônibus Carris, realizada no ano passado. “Isso atinge principalmente as regiões mais periféricas, os setores que mais necessitam”, diz a professora Silvana Krause.

Disputa

Os candidatos Eduardo Pimentel (PSD) e Cristina Graeml (PMB) disputarão o segundo turno das eleições para a prefeitura de Curitiba no próximo dia 27 de outubro. No primeiro turno, Pimentel, que é o atual vice-prefeito, teve 313.347 votos, o que corresponde a 33,51% dos votos válidos. Cristina Graeml ficou com 291.523 votos, totalizando 31,17%.

Em Porto Alegre, o segundo turno será disputado pelo atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), que conquistou 345.420 votos (49,72%) no primeiro turno, e Maria do Rosário (PT), com a preferência de 182.553 eleitores (26,28%).

Polícia detém suspeito de atirar em prefeito de Taboão da Serra

Polícia detém suspeito de atirar em prefeito de Taboão da Serra

@ebc

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP) informou que a polícia deteve nesta segunda-feira (21) um suspeito de atirar contra o prefeito e candidato à reeleição de Taboão da Serra (SP), José Aprígio da Silva (Podemos), na última sexta-feira (18). De acordo com a SSP, o suspeito foi conduzido ao 1º Distrito Policial de Taboão da Serra para prestar depoimento.

Aprígio foi atingido por um tiro no ombro esquerdo quando voltava de um compromisso de campanha a bordo de um carro blindado na Rodovia Régis Bittencourt. Segundo a prefeitura de Taboão da Serra, o carro blindado foi abordado por um veículo que se aproximou pela lateral, com um dos ocupantes disparando diversos tiros.

O prefeito foi encaminhado, inicialmente, à Unidade de Pronto Atendimento Akira Tada, em Taboão da Serra, onde recebeu os primeiros socorros. Posteriormente, foi transferido para o Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul da capital paulista, onde segue sob cuidados médicos.

No início da noite de sexta, a Polícia Civil de São Paulo confirmou que o atentado foi cometido com tiros de fuzil.

Envolvido em crime contra a vereadora Tainá de Paula é apreendido

Envolvido em crime contra a vereadora Tainá de Paula é apreendido

@ebc

Policiais civis da 20ª delegacia policial, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio, apreenderam, nesta segunda-feira (21), um adolescente infrator envolvido na tentativa de latrocínio sofrida pela vereadora Tainá de Paula na noite do último dia 3, na Rua Senador Nabuco, em Vila Isabel. Dois homens em uma moto abordaram o carro da parlamentar.

De acordo com a polícia, o motorista do carro em que a parlamentar estava não obedeceu à ordem de parada dos criminosos e arrancou com o automóvel. O adolescente foi o responsável por efetuar os disparos, que atingiram o radiador e a blindagem na lateral direita do carro.

A partir da investigação, também foi possível identificar um homem adulto como comparsa do adolescente, que ainda não foi localizado.

A ação faz parte da 2ª fase da “Operação Torniquete” da Polícia Civil que visa reprimir roubos, furtos e receptação de cargas e de veículos. Mais de 100 criminosos já foram capturados desde setembro deste ano.

Crime

À época do crime, a vereadora informou por meio de nota que, como o carro era blindado, não houve feridos. “Acabo de ser abordada por dois homens que deram dois tiros de pistola no meu carro, na direção da minha porta, em Vila Isabel. Ando com carro blindado e minhas proteções. Não irão nos parar! Axé!”, escreveu Tainá em suas redes sociais na mesma noite.

A vereadora foi reeleita para cumprir mais um mandato pelo PT na Câmara de Vereadores do Rio.

Desde o início das investigações, a delegacia descartou qualquer possibilidade de motivação política no delito, ficando claro se tratar de crime contra o patrimônio e contra a vida.

Jovem acusado de atirar contra vereadora Tainá de Paula é apreendido

Jovem acusado de atirar contra vereadora Tainá de Paula é apreendido

@ebc

Policiais civis da 20ª delegacia policial, no bairro de Vila Isabel, zona norte do Rio, apreenderam, nesta segunda-feira (21), um adolescente suspeito de envolvimento na tentativa de latrocínio sofrida pela vereadora Tainá de Paula na noite do último dia 3, na Rua Senador Nabuco, em Vila Isabel. Dois homens em uma moto abordaram o carro da parlamentar.

A partir da investigação, também foi possível identificar um homem adulto como comparsa do adolescente, que ainda não foi localizado.

Crime

A vereadora foi reeleita para cumprir mais um mandato pelo PT na Câmara de Vereadores do Rio.

Desde o início das investigações, a delegacia descartou qualquer possibilidade de motivação política no delito, ficando claro se tratar de crime contra o patrimônio e contra a vida.