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Polícia Federal investiga possível desvio de recursos em Maricá

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (27), 14 mandados de busca e apreensão para apurar possíveis desvios de recursos federais destinados à saúde em Maricá, na região metropolitana do Rio de Janeiro. Segundo a PF, foram detectados pagamentos discrepantes a uma organização social de saúde (OSS) contratada pela prefeitura em fevereiro de 2020.

A investigação se baseou no relatório de uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Rio, realizada na Secretaria Municipal de Saúde de Maricá, em 2022, que teria mostrado indícios de crimes na execução do contrato de gestão firmado com a OSS.

O relatório mostrou, segundo a PF, que, com os aditivos, o contrato ultrapassou o valor de R$ 600 milhões, ou seja, 151% a mais do que o inicialmente celebrado (R$ 240 milhões). O prejuízo estimado é de pelo menos R$ 71 milhões, de acordo com as investigações.

Sem transparência

A PF informou que a operação Salus, desencadeada nesta terça-feira, busca obter provas, uma vez que foram constatadas a ausência de transparência durante a execução do contrato de gestão e a falha dos mecanismos de controle sobre a atividade pública.

São alvos da ação empresas e pessoas físicas, entre elas servidores públicos e empresários. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, que também determinou a suspensão do exercício de servidores municipais responsáveis pela execução, gestão e supervisão das verbas públicas destinadas à saúde municipal.

Em nota, a prefeitura de Maricá afirmou que tem total interesse em colaborar para o esclarecimento de quaisquer denúncias que envolvam a gestão. “O princípio dessa administração é a aplicação correta dos recursos públicos. A determinação de afastamento dos servidores será cumprida e todos os novos pedidos de informações feitos pelos órgãos de controle serão atendidos”, concluiu. 

 

*Matéria ampliada às 12h21 para inclusão de nota da prefeitura de Maricá

Polícia localiza quatro fugitivos de presídio no interior do Piauí

Quatro dos 17 detentos que fugiram da Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez, em Bom Jesus, no Piauí, nesta segunda-feira (19), foram encontrados na manhã de hoje (20). Embora tenha deixado a unidade prisional na mesma ocasião, o grupo se dispersou pelo estado.

Um dos detentos percorreu mais de 220 quilômetros e foi localizado no município de Canto do Buriti. Outro foi detido pelas autoridades policiais em Cristino Castro, localidade mais próxima da de origem, distante apenas 37 quilômetros. E dois foram capturados em Currais, cidade ainda mais próxima, a cerca de 8 quilômetros.

Em janeiro deste ano, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fez uma vistoria na Penitenciária Dom Abel Alonso Nuñez e produziu um relatório sobre as condições da unidade, classificando-as como “péssimas”. A prisão tem capacidade para 76 presos. Contudo, naquele mês, abrigava 185 detentos.

Na data da inspeção, 146 dos presos eram provisórios, ou seja, não tinham processo de condenação concluído. No relatório, a equipe do CNJ destacou que os presos provisórios dividiam celas com os que já tinham sentença proferida.

Os profissionais que realizaram a vistoria também ressaltaram que a unidade dispõe de 16 vagas para trabalho interno, que são oferecidas aos presos que lá cumprem pena, e que todas foram ocupadas. A equipe registrou que não há nenhuma oficina de trabalho no local. Além disso, 24 vagas eram, na época, disponibilizadas para estudo interno e metade tinha sido ocupada, embora a unidade não conte com biblioteca.

Outra informação que consta do relatório do CNJ diz respeito ao histórico da unidade, em termos de articulações dos detentos. Até o mês passado, segundo o documento, a penitenciária não havia registrado nenhuma fuga, nem rebelião.

Em nota encaminhada à Agência Brasil, a Secretaria da Justiça diz que, desde o início da ocorrência, todas as forças de segurança do estado entraram em ação em diligências para recaptura dos foragidos. Segundo a nota, foram repassadas orientações para a população comunicar as autoridades, caso tenha informações sobre eles. Nesse caso, esclarece a pasta, qualquer pessoa pode fazer a denúncia anonimamente.

Os canais usados para entrar em contato são os seguintes: Penitenciária de Bom Jesus – (89) 98133-7432; Polícia Militar de Bom Jesus – (89) 98137-9207; Diretoria de Administração Penitenciária – (86) 99488-8133; e Polícia Militar – 190.

Polícia do RS é investigada após prender homem negro vítima de um branco

19 de fevereiro de 2024

 

Policiais do Rio Grande do Sul são investigados após prenderem um homem negro vítima de uma facada. O homem branco, que realizou o ataque, recebeu tratamento diferente, podendo deixar o local facilmente e passar em casa antes de prestar depoimento.

“Tinha que pegar o indivíduo e, como ele [o policial] me pegou, fazer igual. Só que eles não fizeram isso daí. Foram para cima de mim como se eu fosse um saco de lixo. E eu não sou um saco de lixo. Eu sou um trabalhador como todo mundo que tem nessa rua, na rua de lá, na Zona Norte, Zona Sul, em todos os lugares”, afirmou o indivíduo identificado como Everton, ao G1.

Um vídeo divulgado nas redes sociais mostra o homem negro sendo algemado e colocado na viatura, enquanto o outro homem assiste toda a cena.

“Estão falando que eu discuti com ele. Ele apareceu do nada e me desferiu o golpe de faca. Então, não houve uma discussão. Eu estava sentado. Nós [os motoboys] temos um grupo de WhatsApp de delivery de comida. No caso, a maioria dos motoboys ficam por ali. Do nada, o senhor ali apareceu com um canivete. Foi de surpresa. Só falou uma coisa. Quando vê, ele já vem com o canivete me esfaqueando”, afirmou Everton.

 

Polícia de Minas Gerais prende assassino de soldado da Rota

A Polícia Militar de Minas Gerais prendeu um jovem identificado como Kaique Coutinho do Nascimento, que confessou ter assassinado, no dia 2 deste mês, o soldado Samuel Wesley Cosmo, das Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota), na Baixada Santista. A prisão ocorreu na tarde de ontem (14), em Uberlândia.

A Rota é o destacamento de elite da Polícia Militar de São Paulo.

Nesta quarta-feira, policiais militares mineiros localizaram Nascimento e outro homem, após receber denúncia sobre tráfico de drogas no bairro Gávea Sul, em Uberlândia. Nascimento tentou despistar os agentes apresentando nome falso, ao ser abordado.

Contudo, os agentes verificaram sua identidade e confirmaram que já havia um mandado de prisão contra ele, expedido pela Justiça de São Paulo. Na ocasião, foram apreendidos com Nascimento R$ 10 mil, cerca de 20 munições e entorpecentes e, por esse motivo, ele e o outro detido também deverão responder por narcotráfico.

A presença de agentes da Rota na Baixada Santista tem preocupado entidades de defesa dos direitos humanos, por conta da Operação Escudo, que foi deflagrada após o assassinato do policial Patrick Bastos Reis, também do batalhão, em meados de julho de 2023. A operação foi vista por diversas entidades como uma forma de retaliação institucionalizada e considerada abuso de autoridade por parte da polícia.

Oficialmente, justificou-se a existência e a manutenção da operação como uma solução para combater o tráfico de drogas na região. No entanto, a Defensoria Pública de São Paulo apurou que 90% das prisões em flagrante feitas no âmbito da operação, na primeira fase, não tiveram apreensão de armas e que, em 67% dos casos, não foram encontradas drogas.

SSP

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) de São Paulo  informou que a segunda etapa da Operação Escudo, que ganhou o nome de Verão e teve início no último dia 7, já soma 21 mortos pelos agentes. Segundo a secretaria, todos os homicídios ocorreram como resultado de confrontos entre as vítimas e os policiais.

A operação também conta com reforço do Comando de Operações Especiais (COE) e, até o momento, registra 620 prisões e 72 armas apreendidas.

Cantora Manu Bahtidão tem colar de diamantes furtado, porém polícia recupera o item

13 de fevereiro de 2024

 

A cantora Manu Bahtidão teve um colar de diamantes furtado depois de um show realizado na noite de domingo (11/02) na cidade de Santa Inês, no Maranhão. Imediatamente após o fim da performance, a artista desceu do trio elétrico e seguia para o carro, quando o suspeito, que estava meio a multidão, furou o bloqueio feito para que ela saísse do trio e arrancou a joia de seu pescoço. Bahtidão falou sobre o ocorrido em suas redes sociais.

“Acabou meu show em Santa Inês, no trio, tô tão arrasada. Roubaram meu colar na descida do trio elétrico, eu nem ia colocar esse colar porque estava com uma roupa de gola mais alta, enfim, já estava com ele no corpo. Na descida, invadiram o cordão, pegaram por baixo o meu colar e roubaram”
— Manu Bahtidão em um vídeo

Na segunda-feira (12/02), o colar, avaliado em R$ 100 mil, foi recuperado pela polícia militar. De acordo com as informações da polícia, a joia foi localizada após buscas realizadas por equipes da Polícia Militar do Maranhão. Não foram divulgadas informações sobre o local em que o colar foi encontrado e nem se algum suspeito de envolvimento no crime foi preso.

Segundo a cantora, o colar teria valor sentimental, pois foi um presente recebido do marido. Ela chegou a oferecer uma recompensa de R$ 10.000 para quem devolvesse ou desse informações sobre o paradeiro do item.

“Já ofereci uma recompensa para quem encontrar o meu colar, queria muito pedir para a galera de Santa Inês quem souber, galera da região, souberem quem pegou meu colar, quem quiser entregar que procure o contratante da cidade ou então a polícia que eu vou entregar uma recompensa de R$ 10 mil”
— Manu Bahtidão

Show de Manu Bahtidão (2023)

Show de Manu Bahtidão (2023)

Show de Manu Bahtidão (2023)

 
 
 

Polícia prende homem com 452 cartões no Sambódromo em SP

A polícia de São Paulo prendeu um homem de 38 anos de idade que aplicava o golpe da maquininha e estava em posse de 452 cartões bancários no Sambódromo do Anhembi, na capital paulista. O homem tentou fugir no momento em que foi abordado pelos policiais, na noite deste sábado (10).

Por volta das 23h, os policiais avistaram dois homens em atitude suspeita em meio aos populares no Sambódromo. De acordo com a SSP, assim que os suspeitos perceberam a aproximação dos agentes, correram em direção à multidão, mas os investigadores conseguiram abordar um deles, que tentou se desfazer de uma bolsa que carregava. No interior havia 452 cartões bancários de diferentes instituições, além de uma máquina de cartão. 

“Entre os cartões apreendidos, os policiais localizaram dois que tinham boletim de ocorrência anterior, um por roubo em junho do ano passado, e o outro por furto, em setembro. O restante do material foi apreendido e encaminhado à perícia para dar prosseguimento à pesquisa”, informou a SSP, em nota.

O golpe da maquininha ocorre quando as vítimas dão o cartão bancário ao criminoso para efetuar uma compra, e digitam a senha no equipamento. O aparelho, com um software malicioso, memoriza a senha. O falso comerciante, então, devolve à vítima um cartão trocado e fica com o original. Dessa forma, o criminoso obtém o cartão e a senha.

A polícia prendeu também sete pessoas que estavam praticando crimes nos blocos de rua, na tarde de sábado (10). Em um dos casos, os policiais identificaram uma mulher que estava escondendo celulares furtados em uma bolsa. Foram localizados 22 aparelhos com a suspeita. 

Ao todo, os agentes conseguiram recuperar 55 aparelhos furtados, até o início da noite deste sábado. As ocorrências foram registradas nas delegacias das regiões onde os blocos estavam concentrados. 

Aplicativo

O governo federal, em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apresentou em dezembro o aplicativo Celular Seguro para impedir o acesso dos criminosos a aplicativos financeiros e dados pessoais em caso de roubo ou furto de celulares.

O aplicativo e o site Celular Seguro permitem bloquear o aparelho, a linha telefônica e os aplicativos bancários em poucos cliques.

Após baixar o aplicativo ou acessar o site, é preciso fazer o login por meio da conta Gov.br. O usuário deverá cadastrar seu aparelho informando o número, marca e modelo. Pode ser registrado mais de um dispositivo, mas a linha deve estar cadastrada no CPF do usuário.

O sistema permite o cadastro de uma ou mais pessoas de confiança, que poderão auxiliar criando ocorrências em nome do usuário. Em caso de perda ou roubo, o usuário ou a pessoa de confiança poderá registrar uma ocorrência por meio do site ou do aplicativo.

Ação da PM leva Ouvidoria da Polícia de SP à Baixada Santista

O ouvidor da Polícia de São Paulo, Claudio Aparecido da Silva, e uma comitiva de entidades de direitos humanos, se deslocaram neste domingo (11) da capital paulista à Baixada Santista para colher informações sobre a atuação dos policiais na Operação Escudo. A ação da polícia, iniciada no dia 2, já deixou 18 civis mortos, até este sábado (10), em supostos confrontos com os agentes. 

“A partir de denúncias que nos têm chegado através de moradores e grupos em redes sociais, com vídeos, fotos e áudios, nota-se um recrudescimento assimétrico da violência nos últimos 4 dias, com ênfase para a última sexta- feira, percepção que parte não apenas desta ouvidoria, mas compartilhada por diversas instituições e entidades de direitos humanos que têm atuado no episódio”, disse a Ouvidoria da Polícia de São Paulo, em nota.

A Ouvidoria informou ainda que permanece aberta para receber denúncias da população e dos agentes de segurança que sentirem-se pressionados ou violados em seus direitos por WhatsApp (11 97469 9812); telefone: 08000 17 70 70; email ouvidoriadapolicia@sp.gov.br; ou presencialmente na Rua Japurá, 42,  Bela Vista, São Paulo capital, de segunda-feira a sexta-feira, das 9 às 15h.



Em nota, a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informou que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início do ano, foram registradas seis mortes de policiais, sendo quatro PMs ativos e um inativo, e um policial civil em serviço.

“Até este sábado (10), 18 suspeitos que iniciaram confrontos contra as forças de segurança morreram. Todos os casos são rigorosamente investigados pela 3ª Delegacia de Homicídios da Deic [Departamento Estadual de Investigações Criminais] de Santos, com o acompanhamento do Ministério Público e do Poder Judiciário”, disse a SSP em nota.

A região da Baixada Santista é alvo de uma nova fase da Operação Escudo, da polícia de São Paulo, lançada como reação à morte do policial militar da Rota Samuel Wesley Cosmo, em Santos, no dia 2. Nesta sexta-feira, um policial militar atirou duas vezes à queima-roupa em um homem desarmado no bairro Bitaru, na cidade de São Vicente, na Baixada Santista. A ação do policial foi gravada por moradores locais. A Secretaria de Segurança Pública informou que abriu uma investigação para apurar o caso. A pasta disse ainda que a ação não tem relação com a Operação Escudo.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, publicou neste sábado, nas redes sociais, uma nota manifestando preocupação em relação à atuação da polícia na Baixada Santista. “O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, diz o texto.

Polícia Militar recolhe pistolas de água no carnaval em Salvador

 

Este carnaval de 2024 é o primeiro após a proibição do uso das pistolas de água ou objetos que disparem líquido nos blocos de rua, em Salvador. Desde as festas que antecedem a folia, a Polícia Militar do estado já atua na orientação e recolhimento dos objetos em todo o circuito entre a Barra e Ondina.

Segundo a Polícia Militar, entre os mais de 1,1 mil objetos recolhidos entre a quinta-feira (8) e esta sexta (9), por serem proibidos para o acesso às festas carnavalescas, havia algumas pistolas d’água, que foram retiradas após orientação do folião sobre a proibição.

A retirada do objeto das festas de carnaval na Bahia foi motivada pelo uso indevido que alguns brincantes faziam para importunar sexualmente mulheres ou, até mesmo, agredir outros participantes dos blocos com disparos de urina, no lugar de água.

Dia 29 de janeiro, o governador do estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, regulamentou, por meio de um decreto, a Lei 14.584 aprovada pela Assembleia Legislativa do estado em junho de 2023,  da deputada estadual Olívia Santana (PCdoB). A época da aprovação, a parlamentar destacou em seu discurso a importância da iniciativa no enfrentamento ao assédio sexual e objetificação dos corpos femininos. “A luta em defesa das mulheres foi vitoriosa, foi uma luta por nossa integridade física. É a reafirmação do direito da mulher ir e vir sem ser ofendida.”

De acordo com as normas, estão proibidos “todo artefato, artesanal ou não, que acionado por mecanismo manual ou automatizado, dispare água ou outros líquidos”. O decreto também estabelece que todas os objetos recolhidos deverão ser doados às “cooperativas de reciclagem, preferencialmente lideradas por mulheres”.

Perfurantes

Entres os objetos recolhidos, a Polícia Militar da Bahia alerta para o grande volume de perfurocortantes. São facas, garfos, chaves de fenda, tesouras e estiletes recolhidos nas 42 barreiras montadas nos acessos ao circuito de carnaval.

“São objetos que seriam utilizados para crimes contra a vida e contra o patrimônio, como roubos e furtos. Seguiremos vigilantes e impedindo que entrem com esses itens na nossa festa”, reforçou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

Polícia encontra com Costa Neto pepita de ouro extraída ilegalmente

A Polícia Federal (PF) encontrou uma pepita de ouro entre os pertences do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, durante a operação de busca e apreensão realizada nesta quinta-feira (8). Segundo informações obtidas pela TV Brasil, essa pepita foi submetida a uma análise. E a conclusão foi de que esse fragmento de ouro é oriundo de atividade de garimpo ilegal.

Costa Neto foi preso durante essa operação, mas por outro motivo. Policiais encontraram uma arma de fogo sem documentação regularizada. A princípio, ele seria apenas alvo de mandados de busca e apreensão. No entanto, durante as ações, ele foi flagrado portando ilegalmente uma arma, o que justificou sua prisão.

A ação da PF na residência de Costa Neto ocorreu no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que investiga uma organização criminosa que teria atuado na tentativa de golpe de Estado no dia 8 de janeiro de 2023.

O ex-presidente Jair Bolsonaro é um dos alvos da operação. Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Bolsonaro e militares são alvo de investigação da Polícia Federal

A Operação Tempus Veritatis tem, como alvo, diversos militares que integraram o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Deflagrada nesta quinta-feira (8) pela Polícia Federal (PF), a operação investiga a existência de suposta organização criminosa que teria atuado numa tentativa de golpe de Estado.

Entre os investigados estão o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Casa Civil general Walter Souza Braga Netto e o ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.

Diante da notícia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse esperar que o rigor da lei seja aplicado contra aqueles que atacaram a democracia, ao financiar os acampamentos que culminaram na tentativa de golpe do dia 8 de janeiro de 2022.

“É muito difícil um presidente da República comentar sobre uma operação da Polícia Federal que ocorre em segredo de Justiça. Espero que não ocorra nenhum excesso e seja aplicado o rigor da lei. Sabemos dos ataques à democracia. Precisamos saber quem financiou os acampamentos. Vamos esperar as investigações”, afirmou Lula.

A declaração foi um recorte de trecho da entrevista concedida por Lula à Rádio Itatiaia. O comentário se referia à operação que cumpre 33 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva, além de 48 medidas cautelares que incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas .

As medidas judiciais foram expedidas pelo ministro do STF Alexandre de Moraes. Entre elas está a de apreender o passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro o tenente-coronel Mauro Cid ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.

Por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten, disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.

Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:

– o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;

– ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;

– ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;

– major da reserva Ângelo Martins Denicoli;

– coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;

– coronel Guilherme Marques Almeida;

– tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;

– tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros

– ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;

– general Mário Fernandes;

– ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;

– general de Brigada reformado Laércio Vergílio;

– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;

– ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;

– presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.

Há mandados de prisão contra:

– o ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins

– coronel Bernardo Romão Correa Neto

– coronel da reserva Marcelo Costa Câmara

– major Rafael Martins de Oliveira.

O advogado de Filipe Martins, João Vinícius Manssur, informou que, até o momento, não teve acesso à decisão que fundamentou as medidas, mas que já solicitou o acesso integral aos autos para estudo e posterior manifestação.

A defesa de Anderson Torres informou que não teve acesso aos autos do processo e que só se manifestará após “análise mais apurada da situação”.

O Centro de Comunicação Social do Exército informou que “o Exército Brasileiro acompanha a operação deflagrada pela polícia Federal na manhã desta quinta-feira”, e que está “prestando todas as informações necessárias às investigações conduzidas por aquele órgão”.

As medidas judiciais estão sendo cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Distrito Federal. O Exército Brasileiro acompanha o cumprimento de alguns mandados.

*Colaborou Felipe Pontes

*Matéria alterada para atualização