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Exercício da Otan simulará confronto com rival de poder semelhante

Exercício da Otan simulará confronto com rival de poder semelhante

As manobras militares anunciadas nesta quinta-feira (18) pela Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) vão simular um confronto contra um “adversário de dimensão comparável”. Foi essa a expressão utilizada pelo general norte-americano Christopher Cavoli, na conferência de imprensa que anunciou o exercício.

Não houve menção à Rússia, maior ameaça aos membros da Otan atualmente. O exercício militar ocorre próximo do aniversário de dois anos da invasão da Ucrânia pelas tropas de Vladmir Putin. A Suécia, que pleiteia uma vaga na aliança militar, sob forte oposição da Rússia, também participará das manobras, programadas para maio.

“Será uma demonstração clara da nossa unidade, da nossa força e da nossa determinação para nos protegermos mutuamente, para proteger os nossos valores e a ordem internacional assente em normas”, disse Cavoli, que é o comandante supremo das Forças Aliadas na Europa. Serão 90 mil militares, na maior manobra da Otan em décadas.

Efetivo

Participarão cerca de 50 navios de guerra, 80 aviões e 1.100 veículos de combate de todos os tipos. Trata-se do maior “jogo de guerra” desde o exercício “Reforger” em 1988, em plena Guerra Fria entre a União Soviética e a Aliança Atlântica.

“É um recorde em termos de número de soldados”, sublinhou, na mesma conferência de imprensa, o almirante holandês Rob Bauer. Ele é chefe do comitê militar da Otan, organismo que reúne os chefes de Estado-Maior dos 31 países membros da organização.

O Reino Unido vai enviar 20.000 soldados do Exército, da Marinha e da Força Aérea para as manobras militares, confirmou na última segunda-feira (15) o secretário da Defesa britânico, Grant Shapps.

Shapps revelou que cerca de 16.000 soldados, com tanques, artilharia e helicópteros, serão enviados pelo Exército britânico para toda a Europa de Leste no âmbito dessas manobras militares da Aliança, que funcionarão como preparação para repelir uma potencial agressão russa.

Desde o início da ofensiva russa em grande escala na Ucrânia, a 24 de fevereiro de 2022, a Aliança Atlântica reforçou consideravelmente as suas defesas na frente oriental, enviando para lá milhares de soldados.

Segundo Bauer, as forças terrestres russas sofreram pesadas perdas em solo ucraniano. Ele sublinhou, contudo, que a Marinha e a Força Aérea russas continuam a ser forças “consideráveis”.

“Os combates intensos” prosseguem, mas “embora os ataques russos sejam devastadores, não são significativos do ponto de vista militar”, sustentou.

* Com informações da Agência Lusa

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

Lula defende uso do poder da máquina pública contra garimpo ilegal

@ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta terça-feira (9), o uso de todo o poder da máquina pública contra o garimpo ilegal em terras indígenas. Lula coordenou reunião ministerial, no Palácio do Planalto, para discutir a situação atual do povo yanomami, em Roraima, que ainda sofre com a ação de invasores na terra indígena.

“A gente vai decidir tratar a questão de Roraima, a questão indígena e a questão dos yanomami, como uma questão de Estado. Nós vamos ter que fazer um esforço ainda maior, utilizar todo o poder que a máquina pública pode ter. Porque não é possível que a gente possa perder uma guerra para o garimpo ilegal, para madeireiro ilegal, para pessoas que estão fazendo coisa contra o que a lei determina”, afirmou.

Novas ações

No dia 21 de dezembro de 2023, a Justiça Federal de Roraima determinou a criação de um novo cronograma de ações contra o garimpo ilegal na Terra Indígena (TI) Yanomami. Na decisão, são citados a União, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Segundo o órgão, persiste a permanência de invasores no território, “o que afeta a segurança, a saúde e a vida dos povos indígenas”.

No dia 23 de dezembro, o presidente Lula convocou reunião ministerial, semelhante à desta terça-feira, e determinou que os órgãos federais reforçassem as medidas de proteção ao povo indígena yanomami, além de combaterem o garimpo ilegal em Roraima e no Amazonas. Nos encontros, foram feitos balanços das medidas implementadas na região em 2023 e o planejamento das próximas ações.

“Nós temos territórios indígenas demarcados, nós temos que cuidar deles com muito carinho, e essa reunião aqui é para definir, de uma vez por todas, o que o nosso governo vai fazer para evitar que os indígenas brasileiros continuem sendo vítima de massacre, do vandalismo, da garimpagem e das pessoas que querem invadir as áreas que estão preservadas e que têm dono, que são os indígenas e que não podem ser utilizadas”, disse o presidente Lula.

Após tomar posse, ainda em janeiro de 2023, Lula visitou a Terra Indígena Yanomami, em Roraima, e viu de perto a crise sanitária que atinge os indígenas, vítimas de desnutrição e outras doenças. A TI é a maior do país, em extensão territorial, e sofre com a invasão e violência de garimpeiros e com a contaminação da terra e da água pelo mercúrio utilizado no garimpo.

No balanço das ações realizadas no ano passado, o governo cita medidas para combater a situação sanitária e nutricional grave da população e os crimes ambientais.

A Polícia Federal deflagrou 13 operações, 114 mandados de busca e apreensão, 175 prisões em flagrante e apreendeu bens no valor de R$ 589 milhões. Ainda há 387 investigações em andamento. Além disso, foi feito o controle do espaço aéreo da TI Yanomami, para combater voos clandestinos e o suprimento aos garimpos.

Denúncias

Embora entidades indígenas e órgãos como o MPF já denunciem a falta de assistência a essas comunidades há muito tempo, com a posse do presidente Lula o governo federal passou a implementar medidas para socorrer os yanomami.

Segundo o MPF, a retirada dos garimpeiros foi determinada pela Justiça no âmbito de ação civil pública ajuizada contra os órgãos federais, em 2020. O objetivo era garantir a edição e a implantação de plano emergencial de ações de monitoramento territorial efetivo na terra indígena.

“A medida deveria viabilizar o combate a ilícitos ambientais e a retirada de infratores. No entanto, os esforços empreendidos pelos órgãos federais até o momento se mostraram ineficazes”, alertou o órgão.

No recente requerimento à Justiça, o MPF destaca que os “resultados promissores” das operações governamentais realizadas no território, no início de 2023, não conseguiram evitar a reocupação de áreas pelo garimpo. Tais ações, segundo o órgão, geraram resultados positivos até o início do segundo semestre, quando houve um retrocesso mediante o retorno de não indígenas para atividades ilícitas de exploração mineral, sobretudo em áreas já desmatadas.

“Há diversos relatos de aliciamento, prostituição, incentivo ao consumo de drogas e de bebidas alcoólicas e até estupro de indígenas por parte dos garimpeiros”, denuncia o Ministério Público.

Participaram da reunião o vice-presidente Geraldo Alckmin, os ministros da Casa Civil, Rui Costa; da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; da Defesa, José Mucio; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellignton Dias; da Saúde, Nísia Trindade; da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck; do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio de Almeida; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Secretaria-Geral, Márcio Macedo; da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta; e da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias.

Também estiveram presentes no encontro o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire; o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues; a presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior; e o diretor da Amazônia e Meio Ambiente da PF, Humberto Freire de Barros.

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

Ato no Congresso reforça poder da democracia no pós 8/1

@ebc

A cerimônia Democracia Inabalada, realizada na tarde desta segunda-feira (8), reuniu as principais autoridades da República na celebração de um ano da resistência contra a tentativa frustrada de golpe de Estado. Foi exatamente no dia 8 de janeiro de 2023 que um grupo extremista invadiu as sedes dos Três Poderes, em Brasília.

O evento que lembrou o ataque e a resistência das instituições ocorreu no Salão Negro do Congresso Nacional, localizado entre os plenários da Câmara e do Senado. O ato reuniu cerca de 12 governadores estaduais, ministros e autoridades de todos dos poderes, incluindo diplomatas estrangeiros.

Além dos discursos contundentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e dos demais chefes de poderes, incluindo os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, outras autoridades presentes reforçaram a importância da data.

“É um evento histórico porque mostra a força da democracia brasileira, das instituições, a união dos Poderes no cumprimento da Constituição”, destacou o vice-presidente Geraldo Alckmin.

“Acho que o ato de hoje foi altamente representativo, de todos os segmentos da política brasileira, dentro do governo, dos outros poderes, todos os dirigentes estavam aqui”, observou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Ele assumirá, nas próximas semanas, o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ainda segundo Dino, a cerimônia é importante como plataforma de diálogo entre os poderes e com a sociedade, e mencionou a necessidade de regras eleitorais mais claras que previnam atos de violência decorrentes dos resultados das urnas.

Durante seu discurso, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, já havia enfatizado que a “desinformação premeditada fraudulenta” ampliou discursos de ódio e antidemocráticos. Ele cobrou regulamentação das plataformas e redes sociais que moderam e disseminam conteúdo na internet.

Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, também esteve presente e afirmou acreditar no fortalecimento da democracia após os ataques que completaram um ano nesta segunda-feira.

“Acho que a democracia brasileira foi duramente testada e saiu mais forte. Hoje é um dia de celebrar as instituições mais fortes, unidas e a democracia, revigorada”, destacou. Cappelli atuou como interventor na Segurança Pública do Distrito Federal nos meses que se seguiram após a tentativa de golpe. Ele também afirmou acreditar no trabalho de investigação da Polícia Federal para chegar aos mentores e financiadores dos atos. Essas pessoas ainda não foram alcançadas.

Manuella Mirella, presidenta da União Nacional dos Estudantes (UNE), fez coro pela punição dos financiadores e estimuladores da tentativa de golpe de Estado. “Não podemos deixar de lado [o que aconteceu]. A gente luta por memória, por verdade e, sobretudo, por justiça. Nós queremos a prisão do Bolsonaro, que incitou os grandes atos do dia 8 de janeiro, mas também daqueles que financiaram esses atos golpistas, para que a gente tenha justiça e consiga escrever uma nova página da nossa história”, afirmou

*Colaborou Gésio Passos – Repórter da Rádio Nacional.

Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado

Trump recorre à Corte Suprema para poder concorrer no Maine e Colorado

@news-wiki

5 de janeiro de 2024

Advogados do ex-presidente Donald Trump pediram na quarta-feira à Suprema Corte dos Estados Unidos que anulasse uma decisão que o impede de participar das eleições do Colorado com base numa disposição constitucional que proíbe aqueles que “se envolvem em insurreições” de concorrer a cargos políticos.

Quatro juízes Suprema Corte do Colorado votaram pela eliminação do nome de Trump das cédulas eleitorais, contra três, na primeira vez na história que a Seção 3 da 14ª Emenda foi usada no estado para excluir um candidato presidencial da votação. O tribunal concluiu que o papel de Trump no ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio dos Estados Unidos o desqualificou.

Na terça-feira a equipe jurídica de Trump já havia entrado com um recurso contra uma decisão da secretária de Estado do Maine, Shenna Bellows, que usou a mesma Seção 3 para declarar Trump inelegível devido ao seu papel no ataque ao Capitólio.

As decisões no Colorado e Maine agora estão suspensas até que a Suprema Corte dos Estados Unidos se manifeste sobre o assunto. A defesa do ex-presidente alega que se as decisões nos estados forem mantidas, milhões de eleitores serão impossibilidados de fazer sua escolha pelo Partido Republicano, mas analistas dizem que o maior medo dos republicados é que possa haver um efeito cascata, já que outros estados, principalmente os governados pelo Partido Democrata, poderão adotar a mesma medida e eliminar Trump do pleito.

A histórica invasão do Capitólio aconteceu em 06 de janeiro de 2021, semanas depois da eleição de 2020 nos Estados Unidos, após o que Trump alegou, sem provas, que o pleito tinha sido fraudado. Poucas horas antes do incidente, Trump falou para seus apoiadores clamando para que “marchassem até o Capitólio” para tentar impedir que o Congresso certificasse a vitória de Joe Biden.

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Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

Ministério Público pede cassação de Moro por abuso de poder econômico

@ebc

A Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) pediu, na noite dessa quinta-feira (14), a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR) por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O órgão também pede que o ex-juiz seja declarado inelegível.

Moro responde a duas ações que são julgadas em conjunto no TRE-PR, uma aberta pelo PL e outra pela federação PT/PV/PCdoB. O partidos alegam que Moro fez gastos excessivos antes de oficializar sua candidatura ao Senado, quando ainda pretendia se candidatar à Presidência da República, desequilibrando a disputa.

Em parecer de 79 páginas protocolado no fim da noite, os procuradores regionais eleitorais Marcelo Godoy e Eloisa Helena Machado escreveram que “a lisura e a legitimidade do pleito foram inegavelmente comprometidas pelo emprego excessivo de recursos financeiros no período que antecedeu o de campanha eleitoral”.

As ações foram motivadas pelos gastos do senador quando era pré-candidato à Presidência pelo partido Podemos. Segundo a acusação, enquanto tentava viabilizar a candidatura, Moro gastou com viagens, eventos e outras despesas mais de R$ 4 milhões.

Em seguida, pouco antes do prazo final, o senador mudou de partido, para o União Brasil, legenda pela qual saiu candidato ao Senado. O limite legal de gastos para o cargo, contudo, é consideravelmente menor, motivo pelo qual Moro teria desequilibrado o pleito a seu favor, argumentam as legendas adversárias.

A defesa do Senador diz haver “conotação política” nos processos e nega irregularidades, argumentando que gastos de pré-campanha à Presidência não podem ser contabilizados na campanha para o Senado, uma vez que um cargo é de votação nacional e o outro somente no Paraná.

Segundo as alegações do Ministério Público Eleitoral, contudo, tal separação não pode ser feita, “pois a projeção nacional de uma figura pública desempenha papel crucial, mesmo em eleição em nível estadual, influenciando diversos aspectos do processo eleitoral”.

Após as alegações das partes e do MPE, cabe agora ao relator, juiz Luciano Carrasco Flavinha de Souza, divulgar seu voto, condenando ou absolvendo Moro. A maior probabilidade é que o caso seja julgado somente no ano que vem, dada a proximidade do recesso judiciário, que começa na próxima semana.