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Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Entenda o que pode mudar no trabalho de motoristas de aplicativo

Negociação entre patrões e trabalhadores via acordos coletivos, inclusão obrigatória na Previdência Social e valor mínimo de remuneração são algumas das mudanças que podem ser consolidadas por meio do projeto de lei (PL) que regula a atividade de motorista de aplicativos sobre quatro rodas enviado pelo governo ao Congresso Nacional.

Porém, como o texto ainda vai ser analisado por deputados e senadores, o PL pode sofrer modificações em relação ao que foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Estima-se que a lei deve impactar, ao menos, 704 mil motoristas de aplicativos de quatro rodas, segundo o último levantamento sobre a categoria feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Outra regulamentação proposta pelo Executivo é a obrigação das empresas informarem aos trabalhadores sobre os critérios para a oferta de viagens, pontuação, bloqueio, suspensão e exclusão da plataforma “em linguagem clara e de simples entendimento”.

Além disso, as empresas serão obrigadas a informar os critérios que compõem o valor da remuneração do motorista, detalhando, em relatório mensal, por exemplo, o valor médio da hora trabalhada e sua comparação com a remuneração mínima estabelecida na lei.

O texto ainda limita as possibilidades de exclusão dos motoristas de aplicativo a hipóteses de “fraudes, abusos ou mau uso da plataforma”, garantindo o direito de defesa, conforme as regras estabelecidas nos termos de uso e nos contratos de adesão à plataforma.

Atualmente, os motoristas não sabem quais os critérios usados para a própria avaliação, nem como é definida a remuneração pelo trabalho. “Os(as) trabalhadores(as) em aplicativos estão submetidos(as), ainda, a uma avaliação rígida, sem direito a interferir nos critérios de avaliação e sem direito à contestação”, informou o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Acordo coletivo

Caso aprovado, o projeto de lei deve consolidar os acordos ou convenções coletivas como principal instrumento de negociação entre plataformas e motoristas. Atualmente, devido ao caráter dessa relação intermediada pela plataforma, não há uma mesa de negociação entre as partes que permita a apresentação de reivindicações coletivas da categoria.

Assim, benefícios ou direitos não previstos no PL, como plano de saúde, seguro de vida ou horas extras, poderão ser negociados no acordo coletivo. Além disso, o que for acordado em convenção coletiva não poderá ser desfeito por meio de acordos individuais. Os trabalhadores deverão ser representados por sindicatos devidamente registrados.

Remuneração

O projeto ainda estabelece um valor mínimo a ser pago por hora trabalhada de R$ 32,90, sendo R$ 24,07 para cobrir os custos do trabalho (gasolina, internet, manutenção do veículo, etc.) e, por isso, com caráter indenizatório, e R$ 8,03 de remuneração efetiva para o trabalhador.

O projeto ainda estima que a jornada será de 8 horas diárias ou 176 horas mensais, podendo chegar ao máximo de 12 horas diárias. Caso o motorista trabalhe 43 horas por semana, ele receberá, no mínimo, o valor atual do salário mínimo, de R$ 1.412, excluído os curtos para manutenção do trabalho. Esse é o valor mínimo, podendo o trabalhador receber mais pela hora trabalhada.

O projeto ainda proíbe que as empresas limitem “a distribuição de viagens quando o trabalhador atingir a remuneração horária mínima”. Além disso, o reajuste do valor mínimo deve ser ajustado, todo ano, pelas mesmas regras do reajuste do salário mínimo.

Atualmente, estima-se que os motoristas trabalhem 48 horas semanais, ou 9,6 horas diárias, recebendo, em média, R$ 2.367, de acordo com pesquisa do IBGE realizada no 4º trimestre de 2022.

Previdência Social

Atualmente, o motorista de aplicativo que quer ter aposentadoria, ou acessar auxílio doença e licença maternidade, tem que pagar o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) como Microempreendedor Individual (MEI). Porém, essa contribuição não é obrigatória e estima-se que apenas 23% dos motoristas de aplicativo paguem essa contribuição, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Como MEI, o motorista deve pagar, pelo menos, 5% sobre o salário mínimo. Porém, se escolher pagar apenas esse valor, o trabalhador só poderá se aposentar pelas regras de aposentadoria por idade, garantindo apenas um valor equivalente a um salário mínimo.

Para receber mais no futuro e poder se aposentar também por tempo de contribuição, é preciso pagar mais. Nesse caso, além dos 5% mínimos, é possível contribuir com até 15% do teto previdenciário, de acordo com o Sebrae.

“No entanto, nessa modalidade, sabe-se que há uma alta inadimplência, acima dos 40%”, informa o Dieese.

Pelas regras previstas no projeto de lei, o motorista terá que pagar 7,5% sobre o valor de sua remuneração, fixado pelo projeto em, no mínimo, R$ 8,03 por hora trabalhada. Já as empresas de aplicativos terão que contribuir com 20% sobre o mesmo valor.

Pelas regras, todos os trabalhadores serão obrigatoriamente enquadrados no Regime Geral de Previdência Social. A inclusão obrigatória de todos os trabalhadores no INSS dará direitos a benefícios como auxílio doença e licença maternidade.

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

Empresa aérea pode proibir venda de milhas, decide 3ª Turma do STJ

@ebc

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu proibir uma agência de turismo de comprar e vender milhas aéreas. Por unanimidade, os ministros consideraram válida cláusula do programa de milhagens que proíbe a comercialização.

É a primeira decisão colegiada do STJ sobre a comercialização de milhas aéreas, frisou o presidente da Terceira Turma, ministro Villas Bôas Cueva. O relator, ministro Marco Aurélio Belizze, destacou também que o tema nunca foi regulamentado pelo Congresso Nacional, e que, por isso, aplicou ao caso somente as regras gerais do Código Civil.

Os ministros julgaram um recurso da companhia aérea American Airlines contra a agência JBJ Turismo, que acionou a Justiça após a empresa aérea ter barrado a emissão de passagens com milhas compradas de terceiros.

A agência de turismo foi derrotada na primeira instância, mas, em segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), conseguiu uma decisão para obrigar a companhia aérea a emitir as passagens.

Benefício para clientes fiéis

Em recurso ao STJ, a defesa da American Airlines sustentou que as milhas são um benefício concedido aos clientes fiéis, sendo por isso legítimo que a companhia proíba a comercialização, conforme cláusula no contrato.

Já a agência de turismo defende que o contrato é oneroso, ou seja, as milhas são compradas pelos clientes, seja quando adquirem passagens aéreas, seja numa compra em dinheiro diretamente no site da companhia. Por esse motivo, seria abusivo proibir a venda das milhas, argumentou o advogado da empresa.

No caso em julgamento, o dono da agência comprou 150 mil milhas da American Airlines diretamente no site da companhia, por cerca de cinco mil dólares, em 2015.

Ainda assim, os ministros da Terceira Turma votaram em favor da companhia aérea. Todos consideraram que as milhas “são bonificações gratuitas emitidas pela companhia”, nos termos do voto do relator, motivo pelo qual não seria abusiva a proibição de comercialização de milhas aéreas.

O julgamento produz efeitos somente para o caso específico, mas serve como precedente que pode ser utilizado por juízes e advogados que se depararem com processos similares.

Rádio na Amazônia pode ser aliada no combate a desigualdades

Rádio na Amazônia pode ser aliada no combate a desigualdades

@ebc

O desafio de integrar o Norte do Brasil em meio às dificuldades de infraestrutura pode ainda ter o rádio como aliado de desenvolvimento e de combate a desigualdades. Essa foi uma das avaliações de três pesquisadores em comunicação que participaram de uma transmissão ao vivo sobre o assunto nessa segunda-feira (4).

O evento com o tema Rádio Nacional da Amazônia, presente e futuro: Desafios da radiodifusão pública na região Norte foi promovido pela Sociedade Brasileira de Estudos Interdisciplinares da Comunicação (Intercom) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O debate faz parte das celebrações dos 50 anos do Parque do Rodeador, complexo de transmissão em ondas curtas em Brasília, que inclui os transmissores da Rádio Nacional da Amazônia, a única emissora do país que consegue ter alcance nacional e até internacional. Assista à transmissão.

A professora de comunicação Sonia Virgínia Moreira, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), o pesquisador André Barbosa Filho, do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e o jornalista e pesquisador Thiago Regotto, gerente de rádios da EBC defenderam que a própria Rádio Nacional da Amazônia ou a radiodifusão de forma ampla pode exercer papel estratégico para a cidadania mesmo em tempos de comunicação digital.

Rádio contra o “silêncio”

Pesquisadora do tema Regiões de Sombra e Silêncio no Audiovisual Brasileiro, Sonia Virgínia Moreira considera fundamental investimento em infraestrutura de comunicações, aliado a políticas públicas de Estado permanentes, para que a rádio exerça o papel social de chegar a locais ainda “desertos” de informações. A professora citou que uma recomendação importante é a criação de novas mídias locais para combater os chamados “desertos de notícias”. Ela lembrou levantamento da organização não governamental (ONG) Repórteres sem Fronteira que estima haver 26 milhões de brasileiros de 2,7 mil cidades que não têm qualquer noticiário local.

A professora defendeu que o processo em que a rádio faz diferença para a cidadania inclui a garantia de interação entre as pessoas da região. Para ela, essa interação ocorre com condições de infraestrutura, e os desafios passariam a ser superados com a participação dos ouvintes na maior parte da programação e em tempo real.

“O que importa é o público”

De acordo com o pesquisador em mídia digitais André Barbosa Filho, do IBICT, o potencial do rádio não se alterou com as revoluções tecnológicas mais recentes, sobretudo por causa do “potencial enorme” do veículo.

“Nós temos um grande momento hoje de manter as características de cada plataforma e colocados em múltiplos dispositivos”. Ele ponderou sobre a potencialidade das transmissões via streaming que poderiam ser, em sua opinião, mais utilizadas no Brasil. “O sucesso do streaming é absurdo. Consegue chegar ao público com velocidade enorme. Pode carregar podcasts e emissoras de rádio, por exemplo”.

O pesquisador defende que o rádio mantém grande significado em audiência porque é estratégico ao chegar a públicos plurais. “O que importa é o público que está ouvindo”. Por isso, defende que o Estado deve utilizar o veículo em uma política de conhecimento contra a exclusão no Brasil.

Um dos exemplos que citou foi a utilização do rádio no Japão após o tsunami (2011). “O que sobrou foi o rádio. Nem a TV se manteve. O que fez com que as pessoas se comunicassem foi o rádio”. Ele lembrou que o Parque do Rodeador, em Brasília, também pode ser emissor de sinal de dados, não somente de rádio.

“Múltiplos olhares”

Thiago Regotto observouque o público a que se destinam as transmissões radiofônicas é de povos originários e ribeirinhos, por exemplo. “A Rádio Nacional da Amazônia começou em 1977 e foi abraçada pelos ouvintes”. A emissora consegue manter dez programas da Amazônia, com 14 horas de programação rural, desde as 5h da manhã.

O jornalista diz que há participação permanente do ouvinte da rádio com mensagens que chegam por aplicativos e que somam 6 mil participações do público por mês. “São mais de 6 mil horas de conteúdos e 3,8 mil horas de transmissões locais por ano”. Ele adiantou que a EBC tem um projeto, em seu plano de trabalho, específico para a Região Norte. “Temos que ver o rádio com múltiplos olhares”.

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 205 milhões

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 205 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.695 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite deste sábado (2), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 15-17-32-33-34-40

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece na próxima terça-feira (5), acumulou em R$ 205 milhões.

De acordo com a Caixa, 249 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 40.004, enquanto 15.891 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 895,48 cada.

As apostas para o próximo sorteio podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

Mega-Sena pode pagar R$ 185 milhões neste sábado

@ebc

O sorteio deste sábado (02) da Mega-Sena está marcado para as 20h, e o prêmio acumulado no Concurso 2695 chega a R$ 185 milhões. Para ganhar, o apostador precisa acertar as seis dezenas premiadas.

No último concurso foram sorteados os números 07, 20, 22, 29, 41 e 58, mas nenhum apostador acertou as dezenas.

Apesar disso, 152 apostadores acertaram cinco números, o que rendeu um prêmio de R$ 45.680,09 por aposta. Os 10.083 jogadores que ganharam com quatro números receberam R$ 983,74 cada.

Para concorrer, é necessário pagar ao menos R$ 5, valor correspondente a uma aposta de seis números. As chances de vencer com essa aposta são de uma em mais de 50 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega-sena acumula novamente e tem prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Mega-sena acumula novamente e tem prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$ R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada.

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

Mega-sena acumula novamente e prêmio pode chegar a R$ 185 milhões

@ebc

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.694 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (29), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

As dezenas sorteadas foram: 07-20-22-29-41-58

O prêmio para o próximo sorteio, que acontece no próximo sábado (2), acumulou em R$ 185 milhões.

De acordo com a Caixa, 152 apostas acertaram a quina e ganharam R$ R$ 45.680,09 cada, enquanto 10.083 apostas acertaram a quadra e ganharam R$ 983,74 cada.

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

Geração de lixo no mundo pode chegar a 3,8 bi de toneladas em 2050

@ebc

Caso não haja mudança nos padrões de produção, consumo e descarte de materiais, a geração de resíduos sólidos domiciliar no mundo deve crescer 80% entre 2020 e 2050, passando de 2,1 bilhões de toneladas ao ano para 3,8 bilhões.

Cenário considerado promissor é manter a produção de resíduos em 2 toneladas por ano, neste mesmo prazo, apesar do aumento populacional e melhora do poder aquisitivo mundial.

Os dados são do relatório Global Waste Management Outlook 2024 (GWMO 2024), lançado hoje (28) durante a Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente, em Nairóbi, capital do Quênia. O documento foi desenvolvido pela International Solid Waste Association (ISWA) e pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).

Relatório

O presidente da ISWA, Carlos Silva Filho, um dos autores do relatório, ressaltou que o mundo continua em uma tendência de aumento da produção de resíduos sólidos. “Ainda temos cerca de 40% desses resíduos vão parar em locais inadequados, tipo lixão e queima a céu aberto. Essa é uma tendência muito preocupante”, avaliou.

Se tal quadro não for revertido, ele explica que pode haver impactos negativos no clima, com mais emissões de gases de efeito estufa, principalmente metano; na biodiversidade, com maior exploração de recursos naturais e prejuízos para flora e fauna; e na saúde humana, com maior poluição e impactos direto na qualidade do ar, água e solo.

De acordo com o Panorama dos Resíduos Sólidos 2022, foram gerados no Brasil cerca de 80 milhões de toneladas de resíduos sólidos domiciliares, das quais 76 milhões de toneladas foram coletadas, totalizando uma cobertura de coleta de 93%, mesma média apontada para a América do Sul no relatório. No entanto, 40% dos resíduos coletados no país, cerca de 29,7 milhões de toneladas, ainda seguem para destinos inadequados – lixões e aterros controlados.

Segundo o Atlas Global, no mundo, 38% dos resíduos acabam em destinos inadequados. Na América do Sul, esse percentual é de 34%, o que, segundo o ISWA, permite constatar que o Brasil está em situação deficitária em relação à média global e à média do continente.

Silva Filho apontou ainda que os índices de aproveitamento dos resíduos são bastante limitados no país e no mundo. Segundo o relatório, enquanto a média global é de 19% e a do continente Sul-americano de 6%, o índice de reciclagem de resíduos sólidos urbanos no Brasil varia em torno de 3 a 4% e está estagnado há mais de uma década.

Brasil

No Brasil, o levantamento revelou que, até 2050, a produção de resíduos deve crescer mais de 50% e poderá alcançar 120 milhões de toneladas por ano. Segundo o instituto, o número demonstra que o país carece de ações urgentes.

“O relatório mostra que o país ainda está bastante deficiente na gestão de resíduos. Em termos de aumento e de crescimento da geração, o Brasil está seguindo a mesma linha do mundo, com esse crescimento acelerado. Mas em termos de aproveitamento do resíduo, nós estamos muito atrasados”, avaliou Silva Filho.

A publicação aponta ainda que cerca de 2,7 bilhões de pessoas em todo o mundo não têm acesso aos serviços básicos de limpeza urbana, como coleta de lixo. No Brasil uma em cada 11 pessoas não dispõe desse serviço. Com isso, mais de 5 milhões de toneladas de resíduos sólidos deixam de ser coletadas anualmente e acabam descartadas no meio ambiente, com impactos negativos no solo, rios e na saúde da população.

Recomendações

Análise das entidades mostrou que o maior impacto no aumento da geração de resíduos sólidos é decorrente do crescimento econômico, sendo 75% em função de aumento de poder aquisitivo, e 25% em função do crescimento populacional.

“O relatório traz a recomendação no sentido de que precisa dissociar o crescimento econômico da maior geração de resíduos sólidos. Nós precisamos de um novo modelo de design, produção, venda, distribuição de materiais e de uma nova consciência no descarte e geração de resíduos.”

Segundo o presidente do instituto, daqui até 2050, a perspectiva é de desenvolvimento econômico no mundo, revertendo essa rota de recessão e entrando numa rota de crescimento.

Um exemplo prático para minimizar impactos é o sistema de responsabilidade estendida dos produtores, ou seja, quem fabrica um produto e o coloca no mercado passa a ser responsável pelo retorno deste produto.

“Com isso, você traz um compromisso para que essa indústria faça produções mais amigáveis, mais fáceis de serem retornadas”, disse Silva Filho. Ele cita ainda o combate ao desperdício de alimentos e modos de ampliar o mercado de reciclagem, fazendo com que o resíduo se torne uma matéria-prima.

O cenário considerado possível de ser implementado seria alcançar 60% de reciclagem no mundo, que atualmente é de 19%, e reduzir a geração per capita de resíduos sólidos para 600 gramas em média – atualmente a quantidade é 800 gramas por pessoa. O total de resíduos sólidos domiciliares gerados no mundo ficaria em torno de 2 bilhões de toneladas, em 2050, em um cenário considerado promissor e também factível. Além disso, tal cenário prevê que não haja mais destino inadequado no planeta já a partir de 2030.

Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023

Brasil pode dobrar casos de dengue neste ano em relação a 2023

@ebc

O Brasil poderá ter neste ano o dobro de casos de dengue que foi registrado em 2023. No total, o país já registrou 973.347 casos prováveis da doença em 2024, sendo 7.771 considerados grave e com sinais de alarme. Em 2023, a soma de casos no ano foi de 1.658.816.

“Há um aumento efetivo do número de casos muito elevado, há um padrão atípico nesse início de ano. A gente já tem uma avaliação de que é possível que nós venhamos a ter o dobro de casos do ano passado por esse histórico de já ter tido um aumento em 2023 e pelos fatores de mudança climática e a circulação de mais de um sorotipo de dengue”, disse nesta terça-feira (27) a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

No entanto, os indicadores de letalidade estão mais baixos neste ano do que em 2023, segundo dados apresentados pelo Ministério da Saúde. “Em 2023 houve menos casos graves, mas mais óbitos até este momento”, explicou a secretária de Vigilância em Saúde, Ethel Maciel.

O grupo que mais está adoecendo em 2024 é na faixa etária entre 20 e 49 anos. Os casos graves se concentram na faixa acima de 70 anos.

Em 2023, apenas o Rio de Janeiro decretou situação de emergência, e neste ano já são sete estados (Acre, Goiás, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Distrito Federal), além de 154 decretos municipais de emergência.

O maior número de casos de dengue no Brasil até agora já superou o pico de 2023, que foi entre o final de março e o começo de abril. Enquanto o pico em 2023 foi de 111,8 mil casos na semana epidemiológica 15, neste ano o país já teve 182,2 mil casos na semana 6 (de 4 a 10 de fevereiro).

“Não sabemos ainda se vai haver uma descida agora, se essa descida vai ser sustentada, se vai ser tão rápida como a subida”, disse a secretária.

Mudança climática

De acordo com a ministra Nísia Trindade, a mudança climática é um fator importante para o aumento da disseminação da dengue, já que neste ano o clima quente e úmido tem favorecido a propagação do mosquito. “Em 2024, há esse elemento atípico porque foge do padrão do que já conhecemos nos 40 anos em que temos epidemia de dengue”, disse.

Outra mudança importante neste ano é a circulação dos quatro sorotipos de dengue. Em muitos estados, onde havia a prevalência do sorotipo 1 já está aumentando para o sorotipo 2, pois as pessoas já têm a imunidade para o primeiro sorotipo. É o caso do Distrito Federal, onde 40% dos casos são provocados pelo sorotipo 2.

Além disso, este ano a doença está sendo registrada em cidades médias e pequenas, locais onde não havia antes a infecção por dengue nessa proporção.

“Há fatores ambientais, há fatores sociocomportamentais, que é a atenção de toda a sociedade no combate e há também fatores ligados à dinâmica do vírus, a sua variabilidade, ou seja as pessoas que ainda não estavam sujeitas à exposição a determinados tipos de vírus”, explicou a ministra.

Dia D

No próximo sábado (2), o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, vai realizar o Dia D de combate à doença. Com o tema Brasil Unido Contra a Dengue, serão realizadas ações de orientação para a população sobre os cuidados para evitar a disseminação da doença.

“É um momento de atenção do país, das autoridades sanitárias, do Ministério da Saúde, de um monitoramento muito próximo ao que está acontecendo nas diferentes regiões, estados e municípios, mas é também um momento que requer uma união não só de governos mas também da sociedade”, disse.

Vacinas

A ministra esclareceu que a vacina contra a dengue continuará a ser disponibilizada para os municípios selecionados pelo Ministério da Saúde para a faixa etária entre 10 e 14 anos. Os imunizantes para as idades de 10 e 11 anos já foram distribuídos.

Segundo ela, o quadro atual da vacinação no país não é uma resposta para a situação de surto epidêmico, especialmente porque a vacina contra a dengue é composta por duas doses, com três meses de intervalo entre elas. “Mesmo quem se vacinou [com a primeira dose] não está protegido, a vacina se torna efetiva quando todo o regime de doses é seguido”, disse, reforçando a importância das medidas de prevenção para a proliferação do mosquito Aedes aegypti.

Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos

Ministra diz que mudança climática pode afetar produção de alimentos

@ebc

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, alertou nesta terça-feira (27) que as mudanças climáticas podem impactar a capacidade do Brasil de produzir alimentos. “Nós acabamos de identificar, por estudos científicos, áreas de deserto já no Brasil. Expansão da área de baixa umidade em várias regiões do nosso país. Ou seja, para o Brasil continuar ajudando na segurança alimentar do planeta, nós vamos precisar fazer o dever de casa em relação ao clima”, disse ao participar de um evento organizado pela Câmara Americana de Comércio para o Brasil (Amcham), parte da programação paralela ao encontro do G20.

A ministra participou de uma mesa com a secretária do Tesouro dos Estados Unidos, Janet Yellen.

Segundo Marina, a falta de alimentos pode ser um fator de desregulação da economia global e gerador de instabilidades geopolíticas. “Nós temos também outro problema, que é a questão do risco de uma inflação global que pode ser causada também por insegurança alimentar em função da mudança climática. Geralmente, se faz a associação, muito rapidamente, entre risco de inflação e risco de instabilidade econômica, geopolítica, associado à energia. Mas vamos pensar também que esse risco talvez seja até maior em relação à segurança alimentar”, enfatizou.

Sinergia

No Brasil, a ministra avalia que existe uma convergência de interesses entre a área econômica e as propostas para o meio ambiente. “Eu acho que é a primeira vez na história do Brasil que a gente conseguiu uma sinergia muito grande entre a área econômica e a área ambiental. O plano de transformação ecológica está sendo coordenado pelo ministro da Fazenda [Fernando Haddad]. Com certeza é o melhor lugar para que ele seja elaborado, porque a partir daí ele pode ser transversalizado [repassado para as outras áreas do governo]”, disse.

A ministra destacou ainda a parceria assinada na segunda-feira (26) com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para dar garantias cambiais a projetos de desenvolvimento de economia verde no país.

O BID vai oferecer US$ 3,4 bilhões em contratos de derivativos que serão repassados, a partir do Banco Central, para instituições financeiras brasileiras.

Os derivativos são contratos que podem ser usados para reduzir o risco de operações financeiras, sendo vinculados a outros ativos, como commodities, moeda estrangeira ou taxas de juros.