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Violência no pleito de 2024 é mais que o dobro da eleição passada

O carro em que estava uma candidata a vereadora do Rio de Janeiro foi cravejado de balas nessa quinta-feira (3) à noite. Por estar em veículo blindado, ela conseguiu sobreviver ao atentado.

Em São Paulo, uma candidata à Câmara Municipal da capital teve seu carro atingido por 11 tiros. Ela não estava no veículo no momento do ataque, mas passou mal e chegou a ser levada ao hospital.

Em Sumaré, no Interior de São Paulo, dois homens atiraram contra o coordenador da campanha de um candidato a prefeito.

Os três casos, ocorridos de ontem para hoje (4), são uma amostra da violência que marca o pleito municipal deste ano, que já registra um número de casos como esses maior que o dobro em comparação às eleições passadas.

A impressão de que a violência desta vez está maior que nas eleições anteriores é confirmada pela 3ª edição da pesquisa “Violência Política e Eleitoral no Brasil”, feita pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, divulgada ontem (3).

O relatório revela que o aumento dos casos de violência em 2024 é 130% superior aos das eleições de 2020. Se hoje são registrados 1,5 caso diário de violência política pelo país, em 2020 o resultado era de uma ocorrência a cada sete dias.

Segundo os dados do relatório, já no início da campanha eleitoral eram registrados 1,5 caso de violência eleitoral. No período da pré-campanha deste ano, foram 145 ocorrências, como assassinatos, ameaças, atentados e outros tipos de violência. No período pré-eleitoral de 2020 foram 63 casos oficialmente contabilizados, sendo 14 assassinatos, 15 atentados e dez ameaças.

A coordenadora da Terra de Direitos, Gisele Barbieri, disse que “desde a primeira edição da pesquisa é possível identificar que em anos eleitorais há um acirramento da violência política. Nos casos registrados percebemos uma naturalização da violência política, considerando os altos índices de assassinatos, atentados e ameaças”

Conforme a coordenadora, “a pesquisa ainda identifica que a violência atinge partidos de diferentes espectros políticos e afeta as mulheres de maneira desproporcional”.

Após o primeiro turno das eleições deste domingo (6), os dados do relatório deverão ser atualizados e divulgados. Se forem mantidas as ocorrências atuais, o quadro deve ampliar ainda mais o nível de violência eleitoral no país.

Destaques de violência 

Com o objetivo de analisar o contexto político-eleitoral, a partir do monitoramento de como a violência política tem permeado as disputas a cada eleição, interferindo no processo democrático, a série histórica revela que, de 1º de janeiro de 2016 e 15 de agosto de 2024, foram identificados 1.168 casos de no Brasil. O número já contabiliza os dados da nova edição, que analisa tipos de ocorrência, perfil das vítimas, casos por região e também por cor e raça.

Centro Carter: pleito da Venezuela não é considerado democrático

Um dos principais observadores internacionais da eleição do último domingo (28) na Venezuela, o Centro Carter, publicou um comunicado nesta quarta-feira (31) afirmando que não pode verificar os resultados proclamados pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) da Venezuela.

“O Centro Carter não pode verificar ou corroborar a autenticidade dos resultados das eleições presidenciais declarados pelo CNE da Venezuela. O fato de a autoridade eleitoral não ter anunciado os resultados discriminados por mesa eleitoral constitui uma grave violação dos princípios eleitorais”, diz a instituição ligada ao ex-presidente dos Estados Unidos (EUA), Jimmy Carter.

Por outro lado, apoiadores do governo afirmam que o CNE tem prazo para apresentar os dados. O artigo 125 da Lei Orgânica dos Processos Eleitorais afirma que o CNE tem 30 dias para publica os resultados no Diário Oficial. O CNE diz ainda que sofreu um ataque hacker que atrasou a publicação dos dados. 

Críticas

O Centro Carter – que monitora eleições na Venezuela desde 1998 – disse ainda que o pleito deste ano não pode ser considerado democrático, já que “não atingiu os padrões internacionais de integridade eleitoral em nenhuma das suas fases relevantes e violou numerosos preceitos da própria legislação nacional”.

O Centro Carter citou, como problemas da eleição deste ano, os prazos curtos para registro dos candidatos; os poucos locais para inscrições e as barreiras para inscrição dos venezuelanos no exterior. “O resultado do dia especial restritivo traduziu-se num número muito baixo de novos eleitores no estrangeiro”, comentou.

A organização citou ainda intervenções judiciais em partidos da oposição e problemas nas inscrições de candidatos opositores como fatores que prejudicaram uma disputa justa. A justiça venezuelana impediu a candidatura de María Corina Machado por uma condenação sofrida por ela. No lugar, Corina indicou Edmundo González.

O desequilíbrio entre o candidato à reeleição, Nicolas Maduro, e os nove candidatos opositores no acesso aos meios de comunicação e aos recursos públicos foi outra crítica feita pelo Centro Carter.

“No número limitado de distritos eleitorais visitados, as equipas de observadores do Carter Center verificaram a vontade dos cidadãos venezuelanos de participar num processo eleitoral democrático e demonstrar o seu compromisso cívico como membros da mesa, testemunhas do partido e observadores. Estes esforços foram prejudicados pela falta de transparência da CNE na divulgação dos resultados”, finalizou o comunicado.

Centro Carter

O Centro Carter foi convidado pelo CNE para observar as eleições presidenciais de 2014, tendo firmado um compromisso para observar livremente a votação. Foram enviados 17 especialistas ao país caribenho com a promessa de publicar ainda informe completo com todas as informações recolhidas.

Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Centro Carter. “Das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.

Em 2021, apesar de ter criticado as eleições municipais e governadores devido, entre outros motivos, à um “padrão de repressão política”, não questionou a segurança do voto em si.

“Uma série de auditorias foram realizadas durante e após o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”, disse o comunicado de 2021.

Sugestões sobre regras para pleito municipal podem ser feitas até hoje

Esta sexta-feira (19) é o último dia para enviar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro. Ao todo, são 10 temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. 

Entre os assuntos mais sensíveis em discussão está a regulamentação do uso da inteligência artificial no contexto das eleições. Um dos objetivos é evitar a circulação de montagens de imagens e vozes produzidas por aplicativos de inteligência artificial para manipular declarações falsas de candidatos e autoridades envolvidas com a organização do pleito. 

No portal do TSE, os interessados podem encontrar a minuta da resolução sobre propaganda eleitoral, que trata de inteligência artificial, e também sobre os outros nove temas, que incluem propaganda eleitoral, pesquisas eleitorais, prestação de contas, auditoria do processo eleitoral e ilícitos eleitorais, entre outros. 

Qualquer pessoa física ou jurídica pode enviar contribuições sobre as regras eleitorais ao TSE, por meio de formulário eletrônico. Após receber as sugestões, a corte eleitoral vai realizar audiências públicas para expor e discutir possíveis alterações às minutas de resolução. 

Audiências públicas

As audiências públicas serão entre os dias 23 e 25 de janeiro, na sede do TSE, em Brasília, sob comando da ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções sobre as regras eleitorais. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da corte no YouTube. 

As pessoas ou instituições autoras de sugestões podem solicitar o uso da palavra no momento do envio das contribuições. A participação poderá ser presencial ou virtual. A lista de inscrições deferidas será divulgada no Portal do TSE no dia 22 de janeiro de 2024.

Todas as informações sobre as minutas das resoluções eleitorais e as respectivas audiências públicas podem ser encontradas no portal do TSE.

As eleições municipais estão marcadas para 6 de outubro, com eventual segundo turno no dia 27 de outubro.