Skip to content

Governo inclui 393 novos blocos de petróleo na oferta de concessão

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) a inclusão de 393 blocos de cinco campos de petróleo e gás natural no sistema de Oferta Permanente de Concessão da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Por meio desse sistema, empresas interessadas em explorar e produzir petróleo e gás podem elaborar estudos e preparar lances para arrematar as áreas para suas atividades.

A divulgação foi feita pelo Ministério de Minas e Energia, que assinou cinco novas manifestações conjuntas com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para a disponibilização dessas áreas na oferta permanente.

As novas áreas são em terra e mar e estão localizadas nas bacias do Recôncavo, Tucano, Santos, Campos, Parnaíba e Tacutu. Somadas, as projeções de investimentos mínimos dos possíveis contratos de concessão chegam a R$ 3,7 bilhões, com R$ 489 milhões em bônus de assinatura.

Dos blocos marítimos incluídos, 248 localizam-se na Bacia de Santos e 17, na Bacia de Campos, ambas na Região Sudeste. As duas bacias estão entre as principais áreas produtoras do país.

Nas áreas terrestres, foram incluídos 133 blocos, distribuídos entre as seguintes regiões: 96 blocos e cinco campos de acumulações marginais nas bacias do Recôncavo e Tucano (Bahia), 30 blocos na Bacia do Parnaíba (Maranhão e Piauí) e dois blocos na Bacia do Tacutu, localizada na fronteira entre Roraima e a Guiana.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a inclusão das novas áreas “reforça o papel estratégico do Brasil como uma potência energética global, além de garantir a autossuficiência brasileira em uma área de extrema importância para o desenvolvimento econômico”.

Petróleo deve fechar o ano como principal produto da pauta exportadora

O Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) informou nesta segunda-feira (16) que o petróleo caminha para fechar o ano como principal produto da pauta exportadora brasileira pela primeira vez na série histórica iniciada em 1997.

O Brasil exportou US$ 42,8 bilhões de petróleo até novembro, à frente da soja e do minério de ferro. Segundo estimativa do IBP, até o final do ano, o petróleo deve somar US$ 47 bilhões em exportações. Desde 2016, a balança comercial do setor tem apresentado saldo líquido positivo.

De acordo com o IBP, a projeção de produção para 2025 é de 3,6 milhões de barris de petróleo por dia (bpd). Atualmente, essa produção é de 3,4 milhões de barris.

“Esse aumento de produção é a maturação de investimentos do pré-sal, a entrada de algumas FPSOs (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês) do pré-sal”, disse o presidente do IBP, Roberto Ardenguy.

Estima-se também quase R$ 600 bilhões em royalties, participações especiais e comercialização do óleo da União com o setor nos próximos quatro anos.

O Brasil é o oitavo produtor de petróleo do mundo e o nono maior em parque de refino. O setor de óleo e gás representa 17% do Produto Interno industrial brasileiro e fornece 45% da oferta interna de energia.

O país é o segundo produtor mundial de biocombustíveis, o oitavo mercado consumidor do mundo com geração de 1,6 milhão de empregos diretos e indiretos.

A geopolítica terá um papel central mais uma vez em 2025 na discussão dos fluxos energéticos.

“As guerras e conflitos que têm acontecido, Ucrânia, Rússia, os conflitos no Oriente Médio, eles influenciam diretamente esses fluxos energéticos, a importação e exportação, todas essas dinâmicas”, disse a gerente de análises técnicas do IBP, Isabela Costa.

No campo macroeconômico, ela destaca o acompanhamento da evolução dos indicadores dos Estados Unidos e da China, principais consumidores de petróleo.

Pelotas e Margem Equatorial

O IBP destacou entre as novas áreas de exploração a Bacia de Pelotas. A parte emersa da bacia ocupa aproximadamente 40,9 mil quilômetros quadrados (km²) dos estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. Em território brasileiro, a bacia se estende desde o Alto de Florianópolis, ao norte, limite geológico com a Bacia de Santos, até a fronteira geográfica com o Uruguai, ao sul.

A Petrobras, em parceria com a Shell, assinou 26 contratos de concessão com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para exploração da bacia. O consórcio terá como operadora a Petrobras com 70% de participação e a Shell com 30%, com investimento previsto de R$ 1,5 bilhão.

Já a Margem Equatorial, que comporta cinco bacias sedimentares: Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar, além da Foz do Amazonas, tem potencial para adicionar 1,106 milhão de barris de petróleo por dia na produção nacional a partir de 2029.

 

Produção de petróleo da União supera 100 mil barris diários em outubro

A produção de petróleo da União registrou um novo recorde em outubro, alcançando um volume de 104 mil barris por dia (bpd). É a primeira vez que a marca de 100 mil bpd é superada.

Nos últimos meses, a produção da União vem batendo recordes em sequência. O resultado de outubro é 4,4% superior ao de setembro, quando foram registrados 99 mil bpd. Era, até então, o maior volume já contabilizado.

Com o desempenho de outubro, a União se tornou a quinta maior produtora de petróleo no Brasil. É também a primeira vez que esta posição é alcançada. Os dados são do boletim desta segunda-feira (16) divulgado pela estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), responsável legal pela gestão dos contratos para a comercialização de petróleo da União.

A maior parte da produção da União diz respeito aos contratos firmados conforme o regime de partilha, que passou a ser adotado no país com a aprovação da Lei Federal 12.351/2010. Através dele, as empresas petrolíferas interessadas em explorar petróleo nas áreas licitadas devem oferecer ao Estado um percentual do excedente produzido. Aquela que apresenta as melhores condições vence a concorrência.

De acordo com a PPSA, o volume referente à produção nos contratos de partilha somou 100,13 mil bpd em outubro. Outros 3,48 mil bpd correspondem a Acordos de Individualização da Produção (AIPs), instituto jurídico que deve ser firmado junto à União para que a empresa possa explorar as parcelas de uma jazida que se localizam fora de uma área contratada.

Ainda conforme a estatal, o crescimento em outubro foi impulsionado sobretudo pela produção excedente no Campo de Sépia. Projeções da PPSA para os próximos anos indicam que a produção da União pode superar os 500 mil bpd em 2030.

Em outubro, a União também teve direito a uma produção recorde de gás natural de 255 mil metros cúbicos por dia, volume 57% maior do que o resultado de setembro. “Desde 2017, a produção acumulada de petróleo de parcela da União já soma 62,5 milhões de barris e 277 milhões de metros cúbicos de gás natural”, informa a PPSA.

Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores.

Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), a ideia é aumentar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente em conteúdo local. “A proposta pretende incentivar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente, alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, explicou o parlamentar.

Assim, o projeto condiciona a transferência de excedentes a atividades semelhantes. Desta forma, ela poderá ser total ou parcial e ser realizada em ambientes, fases, etapas e grupos de despesas distintos do verificado do contrato de destino, “vedado o seu cômputo em duplicidade”.

ANP

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apuração, o registro e o controle das transferências de excedentes de conteúdo local mínimo.

Para os contratos em que não há compromisso de conteúdo local mínimo e a empresa promova sua realização, o projeto prevê que o valor correspondente poderá ser contabilizado e transferido entre contratos em andamento.

Dados do governo federal, apontam que a efetivação de 20% de conteúdo local, no projeto-base de construção de cada plataforma de produção, traria para o mercado doméstico aproximadamente US$ 650 milhões de investimentos nos dois primeiros anos de construção, com geração, aproximadamente, de 13 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Estaleiros nacionais

O texto também incorporou a Medida Provisória 1.255/24, que permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados; de embarcações de apoio marítimo, utilizadas para o suporte logístico; e prestação de serviços aos campos, instalações e plataformas offshore.

A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas.

Pelo texto, a renúncia fiscal decorrente da depreciação acelerada fica limitada a R$ 1,6 bilhão e terá vigência de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2031.

O projeto também aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo o relator, a proposta busca dar autonomia e sustentabilidade a contas da PPSA, que, atualmente, é remunerada por meio de contrato específico com o Ministério de Minas e Energia.

“Logo, é uma alteração meritória, uma vez que o modelo atual sujeita a empresa a receitas insuficientes para cobrir suas despesas, principalmente, quando há bloqueios de recursos orçamentários”, explicou Celeguim.

Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores.

Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), a ideia é aumentar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente em conteúdo local. “A proposta pretende incentivar as contratações nacionais em níveis superiores aos exigidos contratualmente, alavancar a indústria brasileira, em particular o setor naval, e impulsionar o avanço tecnológico”, explicou o parlamentar.

Assim, o projeto condiciona a transferência de excedentes a atividades semelhantes. Desta forma, ela poderá ser total ou parcial e ser realizada em ambientes, fases, etapas e grupos de despesas distintos do verificado do contrato de destino, “vedado o seu cômputo em duplicidade”.

ANP

Caberá à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a apuração, o registro e o controle das transferências de excedentes de conteúdo local mínimo.

Para os contratos em que não há compromisso de conteúdo local mínimo e a empresa promova sua realização, o projeto prevê que o valor correspondente poderá ser contabilizado e transferido entre contratos em andamento.

Dados do governo federal, apontam que a efetivação de 20% de conteúdo local, no projeto-base de construção de cada plataforma de produção, traria para o mercado doméstico aproximadamente US$ 650 milhões de investimentos nos dois primeiros anos de construção, com geração, aproximadamente, de 13 mil postos de trabalhos diretos e indiretos.

Estaleiros nacionais

O texto também incorporou a Medida Provisória 1.255/24, que permite a depreciação acelerada para navios-tanque novos, fabricados em estaleiros nacionais e empregados no transporte de cabotagem de petróleo e seus derivados; de embarcações de apoio marítimo, utilizadas para o suporte logístico; e prestação de serviços aos campos, instalações e plataformas offshore.

A depreciação acelerada é um mecanismo que reduz o Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) que terão de ser recolhidos pelas empresas beneficiadas.

Pelo texto, a renúncia fiscal decorrente da depreciação acelerada fica limitada a R$ 1,6 bilhão e terá vigência de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2031.

O projeto também aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA). Segundo o relator, a proposta busca dar autonomia e sustentabilidade a contas da PPSA, que, atualmente, é remunerada por meio de contrato específico com o Ministério de Minas e Energia.

“Logo, é uma alteração meritória, uma vez que o modelo atual sujeita a empresa a receitas insuficientes para cobrir suas despesas, principalmente, quando há bloqueios de recursos orçamentários”, explicou Celeguim.

União deve leiloar 78 milhões de barris de petróleo em 2025

A Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) estima comercializar 78 milhões de barris de petróleo da União no dia 25 junho do ano que vem na B3, em São Paulo, durante o 5º Leilão que comercializará a produção da União dos campos de Mero, Búzios, Sépia, Itapu e Norte de Carcará. A informação é do superintendente de Comercialização da empresa, Guilherme França. 

O anúncio foi feito durante o Fórum Técnico PPSA, realizado, nesta quinta-feira (5), no Hotel Prodigy Santos Dumont, ao lado do terminal na região central do Rio. 

O edital do 5º Leilão de Petróleo deve ser publicado em março de 2025. O Campo Mero é o que tem maior volume de cargas: 51,5 milhões de barris a serem comercializados em 12 meses. Na sequência é o de Norte de Carcará. “O campo tem início de produção agendado para 2025 e o leilão comercializará 12 milhões de barris da União em 18 meses. Os lotes Itapu (6,5 milhões) e de Sépia (4,5 milhões) também serão de 18 meses e de Búzios (3,5 milhões), de 12 meses”.

A PPSA informou que os volumes representam estimativas atuais da parcela de petróleo da União em 2025 e 2026 nestes campos, mas que poderão ser revistos até a publicação do edital para uma projeção mais refinada.

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), a comercialização do óleo é estratégica para a segurança energética e o desenvolvimento econômico do Brasil, gerando emprego e renda para a população. “Mesmo com todos esses esforços, ainda não é possível determinar quando alcançaremos o pico da demanda por petróleo, e por isso precisamos repor nossas reservas, garantindo segurança energética, que é tão relevante quanto a transição”, comentou o secretário Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, que representou o ministro Alexandre Silveira no evento. 

Leilão de Gás Natural

No mesmo encontro, o superintendente da PPSA também adiantou que o 1º Leilão do Gás Natural da União está previsto para o quarto trimestre de 2025.

“Estamos neste momento analisando a contratação do Sistema Integrado de Escoamento (SIE) e do Sistema Integrado de Processamento (SIP), necessários para a realização do leilão. São contratos complexos e estamos avaliando inclusive, a possibilidade de assinar o contrato e fazer uma cessão de direitos no processamento. O que for mais atrativo para a União”, informou em texto divulgado pela empresa.

França prevê que a União disponha até 1,3 milhão de metros cúbicos de gás natural para ofertar ao mercado até 2027. Esse cálculo não considera o fator de rendimento das Unidades de Processamento de Gás Natural (UPGN), “o que significa que parcela desse gás será transformada em GLP e líquidos”. 

Conforme a empresa, a produção se refere aos contratos de partilha de Búzios, Sapinhoá, Sépia e Atapu, além da participação da União com área não contratada nos acordos de individualização da produção de Tupi e Atapu.

Petróleo lidera a pauta de exportação do país no terceiro trimestre

Com a Petrobras operando quase 90% da produção nacional, a estatal conseguiu no terceiro trimestre deste ano, com a exportação de petróleo, superar o agronegócio e a mineração, na pauta de exportação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pela presidente da empresa, Magda Chambriand.

“Chegamos à marca do primeiro produto de exportação do Brasil com o óleo cru. Superamos farelos de soja, o agronegócio, a mineração e a exportação de ferro e nos tornamos capazes de ofertar ao país uma imensa contribuição para o primeiro produto da pauta de exportação do Brasil, o óleo cru, produzido principalmente pela Petrobras”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

A Petrobras trouxe alguns destaques operacionais como, em setembro, a marca inédita no Brasil de 3 bilhões de barris de óleo e produção acumulada atingida pela Jazida Compartilhada de Tupi e pela área de Iracema.

Magda fez o anúncio ao tratar do balanço do terceiro trimestre de 2024. A empresa teve lucro de R$ 32,6 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 22,3%. Também foi anunciada a distribuição de R$ 17,1 bilhões em dividendos aos acionistas da companhia.

A executiva avalia os resultados como sólidos e consistentes e acima da expectativa do setor. “Resultados que ultrapassaram as melhores expectativas do mercado. No trimestre passado, tínhamos forte formação de caixa tanto em função da exploração e produção do petróleo quanto do refino, gás natural. Nesse trimestre, portanto, o que estamos reafirmando é o êxito das escolhas que fizemos. Estamos com uma dívida no menor patamar desde 2008. Hoje, somos responsáveis pela geração de 31% de toda a energia primária do nosso país”, ressaltou.

A FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês) Sepetiba, no campo de Mero 2, atingiu o topo de produção menos de oito meses após entrada em operação, contribuindo para recorde de produção total operada do pré-sal de 3,49 milhões  de barris de óleo equivalente por dia (boed).

A companhia também comemorou a entrada em operação da FPSO Maria Quitéria no campo de Jubarte em 15 de outubro e da FPSO Marechal Duque de Caxias no Campo de Mero em 30 de outubro.

Petróleo lidera a pauta de exportação do país no terceiro semestre

Com a Petrobras operando quase 90% da produção nacional, a estatal conseguiu no terceiro semestre deste ano, com a exportação de petróleo, superar o agronegócio e a mineração, na pauta de exportação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8) pela presidente da empresa, Magda Chambriand.

“Chegamos à marca do primeiro produto de exportação do Brasil com o óleo cru. Superamos farelos de soja, o agronegócio, a mineração e a exportação de ferro e nos tornamos capazes de ofertar ao país uma imensa contribuição para o primeiro produto da pauta de exportação do Brasil, o óleo cru, produzido principalmente pela Petrobras”, informou.

A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, Foto:  Tomaz Silva/Agência Brasil

A Petrobras trouxe alguns destaques operacionais como, em setembro, a marca inédita no Brasil de 3 bilhões de barris de óleo e produção acumulada atingida pela Jazida Compartilhada de Tupi e pela área de Iracema.

Magda fez o anúncio ao tratar do balanço do terceiro trimestre de 2024. A empresa teve lucro de R$ 32,6 bilhões. Em comparação com o mesmo período do ano anterior, houve aumento de 22,3%. Também foi anunciada a distribuição de R$ 17,1 bilhões em dividendos aos acionistas da companhia.

A executiva avalia os resultados como sólidos e consistentes e acima da expectativa do setor. “Resultados que ultrapassaram as melhores expectativas do mercado. No trimestre passado, tínhamos forte formação de caixa tanto em função da exploração e produção do petróleo quanto do refino, gás natural. Nesse trimestre, portanto, o que estamos reafirmando é o êxito das escolhas que fizemos. Estamos com uma dívida no menor patamar desde 2008. Hoje, somos responsáveis pela geração de 31% de toda a energia primária do nosso país”, ressaltou.

A FPSO (unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência, da sigla em inglês) Sepetiba, no campo de Mero 2, atingiu o topo de produção menos de oito meses após entrada em operação, contribuindo para recorde de produção total operada do pré-sal de 3,49 milhões  de barris de óleo equivalente por dia (boed).

A companhia também comemorou a entrada em operação da FPSO Maria Quitéria no campo de Jubarte em 15 de outubro e da FPSO Marechal Duque de Caxias no Campo de Mero em 30 de outubro.

Pré-Sal Petróleo abrirá primeiro concurso para preencher 100 vagas

A Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural – Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) vai realizar, nos próximos meses, o primeiro concurso público com o objetivo de contratar 100 empregados de nível superior a partir de 2025, além de formar cadastro reserva.

Nesta quinta-feira, (7), a empresa contratou o Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (IDCAP) para planejar, organizar e realizar o concurso. O edital será lançado até o final do ano. A finalidade do concurso é montar um quadro de pessoal próprio, uma vez que a empresa conta apenas com empregados em cargos comissionados.

As vagas estão distribuídas entre os cargos de advogado, analista de gestão corporativa, analista de tecnologia da informação e especialista em petróleo e gás, com atuação em diferentes áreas da empresa. As vagas são para trabalhar no Rio de Janeiro.

De acordo com a presidente interina da PPSA, Tabita Loureiro, o concurso foi dimensionado para atender ao aumento das atividades da empresa. “Hoje temos um quadro de 63 colaboradores para fazer a gestão de 24 contratos de partilha, atuar nos acordos de individualização e comercializar as cargas da União. Os próximos dez anos são de crescimento, tanto na gestão quanto principalmente na comercialização das parcelas de petróleo e gás natural. Sem aumento de pessoal não iríamos conseguir continuar representando tão bem a União. A PPSA tem uma missão única e um excelente clima de trabalho. Estamos com uma enorme expectativa em relação ao sucesso deste concurso”, avaliou Tabita.

As provas serão aplicadas no primeiro semestre de 2025 e poderão ser realizadas no Rio, em São Paulo ou Salvador. Haverá uma prova objetiva para todos os cargos. Candidatos para as vagas de advogado e especialista em petróleo farão também uma prova discursiva. Das vagas ofertadas, 5% serão oferecidas a pessoas com deficiência (PCDs) e 20% a candidatos autodeclarados negros.

Criação

Vinculada ao Ministério de Minas e Energia, a empresa pública federal foi criada em 1º de agosto de 2013, no governo da presidenta Dilma Rousseff, sob a forma de sociedade anônima de capital fechado.

A empresa tem por finalidade a gestão dos contratos para a comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos da União. Segundo a lei de criação, a PPSA não é responsável pela execução, direta ou indireta, das atividades de exploração, desenvolvimento, produção e comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos.

Em 2013, o contrato de Libra foi o primeiro a ser assinado, sendo resultado da primeira rodada de partilha de produção promovida pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Estado palestino faria Israel repartir meio trilhão em petróleo e gás

Caso o Estado palestino independente fosse criado, Israel teria que repartir receitas de petróleo e gás estimadas em mais de meio trilhão de dólares. Atualmente, a exploração de ricos campos de gás natural no Mar Mediterrâneo, em frente à Faixa de Gaza, tem sido feito exclusivamente por Israel.

A Agência das Nações Unidas para Comércio e Desenvolvimento (Unctad) estimou que as reservas de gás natural na Bacia do Levante, em frente à Faixa de Gaza, possuem 122 trilhões de pés cúbicos de gás natural a um valor líquido de US$ 453 bilhões (a preços de 2017) e 1,7 bilhão de barris de petróleo recuperável a um valor líquido de cerca de US$ 71 bilhões. Ao todo, são US$ 524 bilhões em combustíveis que deveriam ser compartilhados com os palestinos

Bacia do Levante no Mar Mediterrâneo  – Arte/EBC

“Isso significa que esta bacia é um dos recursos de gás natural mais importantes do mundo. Elas são recursos comuns compartilhados, cuja exploração por qualquer parte diminui a participação das partes vizinhas. A ocupação continua a impedir os palestinos de desenvolver seus campos de energia para explorar e se beneficiar de tais ativos”, afirmou a Unctad.

Para especialistas consultados pela Agência Brasil, a disputa entre Israel e um possível futuro Estado palestino por essas riquezas influência a guerra no Oriente Médio. Afinal, o partido do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu – o Likud, que governou Tel-Aviv em 19 dos últimos 23 anos – tem apostado na expansão econômica do país pela via da produção de energia.

“Israel silenciosamente se tornou um produtor e exportador significativo de gás nos últimos 3 a 4 anos, dobrando o tamanho de sua cadeia de valor de gás com o combustível produzido offshore fluindo para o mercado interno israelense e exportações para a Jordânia e o Egito”, informou pesquisa do Instituto da Oxford para Estudos sobre Energia (OIES, em sigla em inglês), publicada em novembro de 2023.

De acordo com o estudo da OIES, Israel passou de uma condição completamente dependente de combustíveis importados para produzir quase 50% da energia que necessita, chegando a 21,9 bilhões de metros cúbicos (bmc) em 2022. “Isso é substancialmente maior do que qualquer produtor da União Europeia (EU)”, afirma a pesquisa.

Pax Israelense

03/10/2023, Professor de Relações Internacionais Bernardo Kocher comenta ataque em Nice. Foto: Frame/ TV Brasil – Frame/ TV Brasil

O professor de história contemporânea da Universidade Federal Fluminense (UFF) Bernardo Kocher avalia que as ações militares na Faixa de Gaza buscam viabilizar uma economia à base do gás. “A exploração de gás tem correlação com o ocorre em Gaza”, comentou.

Para o especialista, o projeto político de Israel, e seus aliados, é o de criar uma Pax Israelense para liderar todo o Oriente Médio, do Egito até o Irã, assim como a Pax Romana deu a Roma o controle de boa parte do mundo na Antiguidade.

“Porque aí tem energia e é o caminho que leva a Europa até o extremo oriente. É uma zona de turbulência e os países que têm petróleo, tem poder”, comenta Kocher, que avalia que apenas Líbano, Síria e Irã estão fora da influência ocidental e israelense na região, além de serem nações contestadoras.

“Israel aproveitou o 7 de outubro e está atuando para resolver todos esses impasses, várias frentes de batalha com apoio ocidental, não é uma coisa só interna de Israel. O mais difícil é alcançar o Irã pela distância e pelo poderio militar que o Irã tem”, explica..

Novo Oriente Médio

O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, tem defendido a criação de um “Novo Oriente Médio” livre da influência do Irã e de organizações como o Hezbollah, do Líbano, e o Hamas, da Palestina.

Benjamin Netanyahu na Assembléia Geral da ONU apresentando o mapa do “Novo Oriente Médio” sem incluir Gaza e a Cisjordânia.- Loey Felipe/ONU

A pesquisadora do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São Paulo (USP), Karina Stange Caladrin, que também é assessora do Instituto Brasil-Israel, ressalta que o projeto do Novo Oriente Médio busca fortalecer as lideranças sunitas em oposição às xiitas.

Karina Stange Caladrin explica que o projeto do Novo Oriente Médio busca fortalecer as lideranças sunitas em oposição às xiitas.- Arquivo pessoal

Em especial, a Arábia Saudita, que é uma grande aliada dos Estados Unidos e rival histórica do Irã, que é uma nação de maioria xiita. O projeto criaria uma plataforma para exportação de petróleo e gás passando por Israel. “Ainda mais a partir dos portos de Israel e do relacionamento que Israel tem com as potências ocidentais”, avaliou Karina.

Israel assume gás

De acordo com o relatório da Agência da ONU para o Comércio e Desenvolvimento, o período em que as descobertas de gás natural foram feitas no mar da Faixa de Gaza coincidiu com crises políticas, indo da 2ª intifada – revolta palestina contra a ocupação israelense iniciada em 2000 – até o isolamento e o bloqueio de Gaza a partir de 2007.

Em 1999, a companhia BG Group (BBG) assinou um contrato de 25 anos de exploração de gás com a Autoridade Nacional Palestina (ANP), que atualmente controla apenas 18% da Cisjordânia, mas na época controlava também Gaza. No entanto, em 2003, Israel proibiu que os recursos fossem para a ANP afirmando que eles poderiam ser usados ​​para apoiar o terrorismo.

“A BGG tem lidado com o governo de Israel efetivamente ignorando a autoridade governante em Gaza com relação aos direitos de exploração e desenvolvimento sobre os campos de gás natural”, afirma o relatório da Unctad, acrescentando que “os campos de gás natural de Gaza foram, em violação ao direito internacional, de fato integrados às instalações offshore de Israel, que são contíguas às da Faixa de Gaza”.

A agência da ONU destaca também o controle que Israel assumiu sobre o campo de petróleo e gás natural de Meged, localizado dentro da Cisjordânia na área administrada por Israel. “Meged foi descoberto na década de 1980 e começou a produção em 2010. Suas reservas são estimadas em cerca de 1,5 bilhão de barris de petróleo, bem como algum gás natural”, afirmou.  

7 de outubro e Europa

O ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro de 2023 teve efeitos imediatos na exploração de gás offshore na região, com Tel-Aviv fechando o campo de Tamar, que produziu, em 2022, 47% do gás de Israel. Com isso, a exportação para o Egito foi suspensa, embora parte dela tenha sido redirecionada para a Jordânia.

De acordo com a pesquisa do centro de estudos da Oxford, essa mudança põe dúvidas sobre a proposta de a União Europeia substituir o gás russo cortado após Moscou invadir a Ucrânia por produção do Mediterrâneo Oriental. De acordo com os pesquisadores, o “clima geral de investimentos” na exploração de gás em Israel pode ser comprometido.  

Os pesquisadores da Oxford citam acordo firmado em junho de 2022 entre Egito, Israel e União Europeia afirmando que as “partes se esforçarão para trabalhar coletivamente para possibilitar uma entrega estável de gás natural para a União Europeia”. 

Apesar das incertezas após o 7 de outubro, o fornecimento de gás para o mercado interno de Israel não foi prejudicado com o fechamento do campo de Tamar. “principalmente por causa do aumento do campo de Karish, mas os volumes de exportação serão afetados”, concluíram.

Grande Israel

Para a pesquisadora da USP Karina Stange Caladrin, a questão econômica do petróleo e gás é importante para entender o conflito atual no Oriente Médio, mas a especialista avalia que posições religiosas dos partidos de extrema-direita israelenses, que querem tomar terras árabes, têm um peso ainda mais importante no conflito.

“Há interesse em expandir essa exploração de gás porque isso ajudaria economicamente o país, mas acho que há outras questões mais importantes. Hoje, dentro da coalizão que governa Israel, tem os partidos religiosos e de extrema direita que veem a ocupação de Gaza, ou até mesmo do sul do Líbano, como uma justificativa religiosa, da Grande Israel e da terra bíblica de Israel”, afirma.

Algumas correntes dentro do governo israelense têm defendido a proposta da Grande Israel, que prevê a expansão do território controlado por Tel-Aviv do Rio Nilo ao Rio Eufrates, tomando partes do Egito, Iraque, Jordânia, Líbano e até Arábia Saudita. A proposta da Grande Israel existe desde o início do movimento sionista, que deu origem ao Estado de Israel. 

Grande Israel- Mapa Middle east political

O pesquisador Roberto Kocher cita que já está sendo anunciada a venda de terras no Lìbano e em Gaza exclusivamente para judeus. “O processo de incorporação de terras está em marcha. Agora mais intensamente em Gaza, em segundo lugar, na Cisjordânia e, em terceiro lugar, no Líbano”, afirma.

Atualmente, existem cerca de 700 mil colonos ocupando terras na Cisjordânia. Esses assentamentos são considerados ilegais pelo direito internacional, segundo declarou em julho deste ano a Corte Internacional de Justiça (CIJ), ligada à ONU. Em resposta, o governo de Israel voltou a afirmar que as terras são do Estado judeu. 

Água

A autonomia do povo palestino também exigiria uma nova divisão das águas da região, já que os israelenses consomem, por ano, quase oito vezes mais recursos hídricos que os palestinos.  

Enquanto o consumo médio per capita de água de um israelense é de 1,9 mil metros cúbicos (m³) por ano, o do palestino é de 238 m³ por ano. Em 2004, mais de 85% da água palestina da Cisjordânia havia sido tomada por Israel, servindo para cobrir 25% da necessidade de água dos israelenses, segundo dados da Agência da ONU para Comércio e Desenvolvimento.

Segundo a agência da ONU, a ocupação da Palestina por Israel limita o acesso à água dos palestinos. “Os palestinos também têm negado seu direito de utilizar recursos hídricos do Rio Jordão e do Rio Yarmouk. Os fazendeiros da Cisjordânia historicamente usaram as águas do Rio Jordão para irrigar seus campos, mas essa fonte foi poluída, com Israel desviando os fluxos de água ao redor do Lago Tiberíades para o baixo Jordão”, destacou a organização.