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TCU rejeita pedido de solução consensual entre Petrobras e Unigel

O Tribunal de Contas da União (TCU) rejeitou, nesta quarta-feira (15) o pedido feito pela Petrobras de uma solução consensual no processo que trata do contrato com a Unigel. A estatal busca um acordo para evitar a suspensão do contrato de arrendamento das plantas de fertilizantes, assinado em dezembro do ano passado.

No texto de hoje, o ministro do TCU Benjamin Zymler diz que cabe à estatal “buscar que tal solicitação seja emitida por intermédio do ministério supervisor”, que é o Ministério de Minas e Energia. Segundo Zymler, como houve exoneração do diretor-presidente da companhia, Jean Paul Prates, a nova gestão da estatal deve reavaliar a conveniência e a oportunidade do pedido de solução consensual em relação ao caso.

Hoje de manhã, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou o encerramento antecipado do mandato de Jean Paul Prates e nomeou interinamente para o cargo a diretora executiva de Assuntos Corporativos, Clarice Coppetti. O Ministério de Minas e Energia indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates, mas o nome dela ainda precisa passar por análises internas da empresa, ser aprovado no Conselho de Administração e referendado pela assembleia dos acionistas.

Contrato com a Unigel

No início de abril deste ano, a área técnica do TCU pediu a suspensão do contrato entre a Petrobras e a empresa de fertilizantes Proquige Química (Grupo Unigel), por entender que havia indícios de irregularidades. O parecer dos técnicos listou falhas nas justificativas para a realização do negócio, falta de assinatura no contrato de instâncias superiores da companhia e o fato de a Petrobras assumir os riscos do negócio em cenário de mercado desfavorável.

 A avaliação foi a de que a assinatura trará prejuízo de R$ 487,1 milhões no prazo de oito meses. O contrato foi fechado no dia 29 de dezembro do ano passado, no valor de R$ 759,2 milhões, com vigência de 240 dias. A transação foi do tipo tolling, quando há industrialização por encomenda. A Petrobras forneceria gás e receberia fertilizante da Unigel e assumiria a responsabilidade pela comercialização. Nesse ponto, os técnicos entenderam que haveria ônus para a estatal por ser uma operação deficitária.

O acordo é relativo às unidades da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen) de Sergipe e da Bahia, de propriedade da Petrobras, que foram arrendadas em 2020 para a Unigel. As fábricas estavam com operação paralisada por dificuldades financeiras.

A Fafen-BA é uma unidade de fertilizantes nitrogenados com capacidade instalada de produção de ureia de 1,3 mil toneladas por dia, que pode comercializar amônia, gás carbônico e agente redutor líquido automotivo (Arla 32). A Fafen-Se tem capacidade instalada de produção de 1,8 mil toneladas de ureia por dia e pode comercializar amônia, gás carbônico e sulfato de amônio, produto também usado como fertilizante.

Dólar fecha em pequena alta após troca no comando da Petrobras

No dia seguinte à demissão de Jean Paul Prates da presidência da Petrobras, o mercado financeiro teve um dia de volatilidade. O dólar abriu em alta, mas terminou o dia perto da estabilidade com notícias positivas dos Estados Unidos. A bolsa de valores encerrou em queda, por causa do peso dos papéis da petroleira no mercado de ações.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (15) vendido a R$ 5,137, com alta de apenas 0,12%. A cotação abriu em R$ 5,17, mas recuou após a divulgação de que a inflação na economia norte-americana recuou em abril. Na mínima do dia, por volta das 12h30, chegou a cair para R$ 5,12.

A moeda norte-americana acumula queda de 1,08% em maio. Em 2024, a divisa sobe 5,85%.

O mercado de ações teve um dia mais tenso. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 128.058 pontos, com queda de 0,38%. Apesar do cenário positivo nas bolsas internacionais, a bolsa brasileira fechou em baixa puxada pelas ações da Petrobras, os papéis mais negociados.

As ações ordinárias (com direito a voto em assembleia de acionistas) da Petrobras fechou aos R$ 40,02, com recuo de 6,78%. Os papéis preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) encerraram aos R$ 38,40, com queda de 6,04%.

Por 20 minutos, das 12h30 às 12h50, a negociação das ações da estatal chegou a ser suspensa, por causa da divulgação do fato relevante pela companhia com a destituição de Prates e do diretor financeiro, Sergio Caetano Leite. Na mínima do dia, as ações ordinárias da Petrobras chegaram a cair 9,55%, e as preferenciais recuaram 8,2%.

O cenário internacional amenizou as turbulências provocadas pela sucessão na Petrobras. A inflação ao consumidor nos Estados Unidos ficou em 0,3% em abril, com desaceleração em relação aos 0,4% registrado em fevereiro e março. O dado reduz as pressões para que o Federal Reserve (Fed, Banco Central norte-americano) adie para o próximo ano o início do corte dos juros na maior economia do planeta.

*Com informações da Reuters

Conselho da Petrobras aprova fim do mandato de Jean Paul Prates

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na manhã desta quarta-feira (15), o encerramento antecipado do mandato do presidente Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeada interinamente a diretora executiva de assuntos corporativos, Clarice Coppetti.

No mês passado, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reconheceu a existência de posições públicas divergentes entre o presidente da companhia e o governo, mas classificou rumores sobre demissão como especulações.  

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para substituir Prates.

O nome de Magda ainda precisa passar por análises internas da empresa. São investigados potenciais conflitos de interesse e preparo para o cargo. Posteriormente, a indicação de Magda deverá ser aprovada no Conselho de Administração e referendada pela Assembleia dos Acionistas.

Ela é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980, tendo sido posteriormente cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em 2002. Ela ocupou a diretoria geral da ANP entre 2012 e 2016, nomeada pela então presidenta Dilma Rousseff.

O diretor financeiro e de relacionamento com investidores, Sergio Caetano Leite, também foi destituído do cargo pelo Conselho de Administração. Ele era próximo a Jean Paul Prates. Para o seu lugar, foi nomeado interinamente Carlos Alberto Rechelo Neto, atual gerente executivo de finanças.

Governo indica Magda Chambriard para presidência da Petrobras

O Ministério de Minas e Energia (MME) indicou a engenheira Magda Chambriard para exercer o cargo de presidente da Petrobras, em substituição a Jean Paul Prates. Segundo nota divulgada pela empresa, Prates solicitou encerramento antecipado de seu mandato à frente da petrolífera.

Prates, que assumiu a presidência da estatal em janeiro de 2023, pediu que o Conselho de Administração da empresa se reúna para apreciar sua saída do cargo, de forma negociada. Confirmada a saída da presidência, ele renunciará também ao cargo de membro do conselho.

Magda é engenheira química e civil e iniciou sua carreira na Petrobras em 1980. Foi cedida à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em 2002. Tornou-se diretora da ANP em 2008. Em 2012, chegou à diretoria-geral da agência.

Petrobras: Prates pede que conselho avalie fim de mandato

A Petrobras divulgou comunicado aos acionistas na noite desta terça-feira (14) informando a saída de Jean Paul Prates da presidência da estatal. 

Na nota, a empresa diz que Prates solicitou que o “Conselho de Administração da Companhia se reúna para apreciar o encerramento antecipado de seu mandato como Presidente da Petrobras de forma negociada”.

“Adicionalmente, o Sr. Jean Paul informou que, se uma vez aprovado, o encerramento indicado, ele pretende posteriormente apresentar sua renúncia ao cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras. Fatos julgados relevantes serão tempestivamente divulgados ao mercado”, acrescenta o comunicado. 

Advogado e economista, Prates assumiu a presidência da Petrobras no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Prates foi eleito em 2014 primeiro suplente da senadora Fátima Bezerra (PT-RN), para o período 2015-2022, e assumiu a vaga dela no Senado em 2019, após sua eleição para governadora do Rio Grande do Norte.

Prates foi membro da assessoria jurídica da Petrobras Internacional (Braspetro), no fim da década de 1980, e teve sua atuação profissional ligada à área de petróleo e gás, participando da elaboração da Lei do Petróleo e da redação do modelo do contrato de concessão oficial brasileiro e do decreto dos royalties. Foi também secretário de Energia do Rio Grande do Norte.

 

Foz do Amazonas: Petrobras contesta pedido de estudo feito pelo Ibama

A Petrobras não pretende atender ao pedido feito pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no âmbito do processo de licenciamento ambiental que avalia a perfuração na foz do Amazonas. O órgão ambiental cobrou análises sobre os impactos para os povos indígenas.

“A Petrobras não vai fazer esses estudos nesse estado em que está o processo de licenciamento porque eles não são legais. Existe uma portaria que deixa claro em qual fase esse tipo de consulta é adequada. Caso façamos a perfuração e tenhamos uma descoberta, aí sim caberia esse estudo no processo de licenciamento da atividade de produção”, afirmou nesta terça-feira (14) o diretor de Produção e Exploração da Petrobras, Joelson Mendes.

A exploração de petróleo na foz do Amazonas desperta preocupações de grupos ambientalistas, que veem risco de impactos à biodiversidade. Em maio do ano passado, o Ibama negou o pedido da Petrobras para realizar atividade de perfuração marítima do bloco FZA-M-59. A Petrobras apresentou um pedido de reconsideração, ainda sem resposta. No mês passado, o Ibama considerou que a nova solicitação não pode ser analisada sem os estudos relativos ao impacto para os povos indígenas.

Segundo Joelson Mendes, a posição da Petrobras já foi apresentada ao Ministério Público do Amapá (MPAP) e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). “Esperamos que a Advocacia-Geral da União tenha uma intervenção junto ao Ibama porque esse pedido não é adequado neste momento do processo de licenciamento em que estamos”, acrescentou.

O tema foi abordado durante coletiva de imprensa sobre os resultados financeiros da Petrobras no primeiro trimestre de 2024. Foi registrado um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões, uma queda de 37,9% na comparação com o mesmo período do ano anterior. Em relação ao quarto trimestre de 2023, o recuo foi de 23,7%. “O principal fator que impactou a redução do lucro líquido foi a variação cambial. Tivemos em torno de R$ 11 bilhões de impacto, cerca de US$ 2 bilhões”, afirmou o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite.

Ainda assim, ele fez boa avaliação do resultado e comparou com o cenário de três anos atrás. “No primeiro trimestre 2021, o lucro líquido foi quase zero. Hoje estamos com um lucro líquido em torno dos US$ 4,8 bilhões. O fluxo de caixa operacional é de US$ 2 bilhões a mais do que aquele período. Apesar do resultado deste trimestre não ser que nós gostaríamos que fosse, foi um resultado muito bom e bastante superior ao do primeiro trimestre 2021.”

Braskem

Em relação à venda da petroquímica Braskem, a Petrobras acompanha a situação e traça o perfil ideal do comprador. A estatal é acionista minoritária. O principal acionista, o Grupo Novonor, aguarda novas propostas para concluir o negócio.

“O cenário desejado é que apareça um parceiro que coloque uma proposta firme. Esperamos um parceiro de dimensão, que seja do negócio petroquímico, do setor de petróleo e gás. E que possa acompanhar a Petrobras em eventuais investimentos futuros para o crescimento da Braskem”, disse nesta terça-feira (14) o diretor financeiro da Petrobras, Sérgio Caetano Leite, durante a divulgação dos resultados financeiros da Petrobras.

O Grupo Novonor, antigo Grupo Odebrecht, possui 50,01% das ações da Braskem com direito a voto. Em recuperação judicial, ele aposta na venda da sua participação como movimento fundamental para reestruturar seus negócios. Embora já tenha recebido algumas propostas, nenhuma das tratativas evoluiu para um desfecho.

Responsável por 47% do capital votante, a Petrobras tem preferência na compra das ações da Novonor. A companhia não descarta a operação, mas só irá caminhar nesse sentido se avaliar que há risco de desvalorização da Braskem. A expectativa é contar com um parceiro que, assim como a Petrobras, tenha uma abrangência de mercado maior que o da petroquímica, para que juntos possam impulsionar o seu crescimento. Segundo Leite, existem grandes possibilidades para a internacionalização da Braskem.

“Ela é líder em duas resinas de polietileno nos Estados Unidos. Também tem uma posição invejável na Alemanha, com duas plantas petroquímicas no coração do país. São plantas voltadas para venda do eteno verde, para venda de resinas verdes, com potencial de valor agregado bastante interessante. No México, ela tem uma uma planta nova com um terminal também novo voltado para o Atlântico que dá muita flexibilidade logística para receber e enviar produtos. Permite à companhia colocar produtos de forma rápida no mercado americano e no mercado europeu”, avaliou.

As origens da Braskem remontam à década de 1970, com a exploração das minas de sal-gema em Maceió pela empresa Salgema Indústrias Químicas, que logo foi estatizada e mais tarde novamente privatizada. Em 1996, mudou de nome para Trikem e, em 2002, funde-se com outras empresas menores tornando-se finalmente Braskem. Posteriormente, expandiu suas atividades para o exterior chegando aos Estados Unidos, México e Alemanha.

Eventual comprador da fatia da Novonor precisará lidar com a tragédia em Maceió , que se arrasta desde 2018, quando os afundamentos em cinco bairros tiveram início. Estima-se que cerca de 60 mil residentes tiveram que se mudar do local e deixar para trás os seus imóveis. O agravamento da situação no final do ano passado levou a prefeitura da capital alagoana a decretar situação de emergência.

De acordo com Leite, geólogos e especialistas mobilizados pela Petrobras realizaram estudos sobre a situação e sobre as possibilidades de extensão da calamidade.

Petrobras tem lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024

A Petrobras obteve um lucro líquido de R$ 23,7 bilhões no 1º trimestre de 2024, uma queda de 23% em relação ao 4º período do ano passado. De acordo com a companhia, o resultado é consequência da desvalorização cambial do final de período e menor venda de óleo e derivados, “algo comum no 1º trimestre do ano, quando há menor demanda por diesel, assim como a redução do preço do petróleo e da margem de diesel”.

Segundo o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sergio Leite, a desvalorização cambial impacta no demonstrativo financeiro, mas não afeta o caixa da companhia.

No resultado financeiro do período, foi registrado Fluxo de Caixa Operacional de R$ 46,5 bilhões e resultado ajustado, antes de juros, impostos, depreciação e despesas de amortização, de R$ 60 bilhões. De acordo com o balanço da companhia, o endividamento financeiro no trimestre teve uma redução de US$ 1,1 bilhão, atingindo US$ 27,7 bilhões. A dívida bruta manteve-se em US$ 61,8 bilhões, incluindo os arrendamentos. 

O presidente da estatal, Jean Paul Prates, ressaltou o compromisso de manter os investimentos previstos e geração de valor para os acionistas. “Os dados financeiros e operacionais da Petrobras no 1º trimestre de 2024 são consistentes com a rota da companhia em cumprir seu Plano Estratégico (2024-28) de forma eficiente e sustentável. No trimestre, mantivemos uma geração de caixa consistente, que nos dá segurança em relação aos investimentos futuros, incluindo os que tem como foco o crescimento da produção da companhia”, avaliou Prates. No primeiro trimestre do ano, os investimentos totalizaram US$ 3 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões).

A produção média de óleo, gás natural liquefeito e gás natural alcançou 2.776 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed), um aumento de 3,7% em comparação com a produção do mesmo período do ano anterior. 

Petrobras anuncia mudanças que podem reduzir preço do gás natural

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (10) mudanças na comercialização do gás natural canalizado que podem reduzir o preço do combustível, a partir de novas modalidades de venda que estarão disponíveis para distribuidoras estaduais e para consumidores livres. A estatal explica que essa atualização de preço não se refere ao GLP (gás de cozinha), envasado em botijões ou vendido a granel.

No caso das distribuidoras estaduais, a Petrobras informa que passará a valer um mecanismo de redução de preço nos contratos de venda de gás natural atualmente vigentes. Dependendo dos volumes movimentados pelo contrato, os preços poderão ter uma redução de até 10%. A companhia acrescenta que, desde o início de 2023, o preço para esses clientes já acumula queda de 25%.

No caso dos consumidores livres, a Petrobras informou que ofertará uma nova carteira de produtos de venda “em condições mais customizadas e competitivas”. Consumidores livres são aqueles que têm autorização de comprar o gás natural diretamente de produtores, importadores ou comercializadores, sem passar pelas distribuidoras estaduais de gás canalizado.

A redução não necessariamente será a mesma observada pelos consumidores finais do gás natural em residências e estabelecimentos, porque o preço final não é determinado apenas pelo preço de venda pela Petrobras. O valor pago na ponta pelo gás inclui custos do transporte até a distribuidora, o portfólio de suprimento de cada distribuidora, as margens de lucro dessas empresas e os tributos federais e estaduais.

Em 1° de maio, os preços do gás natural às distribuidoras já haviam reduzidos, em média, em 1,5% em relação ao início do trimestre fevereiro-março-abril de 2024.

Polícia investiga grupo que vendia peças adulteradas para a Petrobras

Policiais civis do Rio de Janeiro investigam empresários suspeitos de vender equipamentos velhos e adulterados para a Petrobras. Os alvos da operação Prometheus, desencadeada nesta terça-feira (7), são todos de uma mesma família.

Segundo a Polícia Civil, as peças fornecidas pelos investigados não apresentavam as características exigidas em contrato, além de serem produtos usados, com marcas de desgaste e oxidação.

Risco

Entre 2019 e 2022, os empresários investigados firmaram cerca de três mil contratos com a estatal petrolífera e receberam R$ 26 milhões em pagamentos.

As investigações foram realizadas em parceria com a Petrobras. Segundo a Polícia Civil, caso os equipamentos adulterados tivessem sido utilizados, gerariam risco para a vida dos profissionais e para a segurança das instalações.

Na ação de hoje, os agentes cumpriram dez mandados de busca e apreensão em Cabo Frio, na Região dos Lagos. Pelo menos uma lancha e cinco veículos foram apreendidos.

Petrobras doa mais de R$ 5 milhões para municípios do RS

A Petrobras vai doar R$ 5,6 milhões para apoio à população de Canoas e Esteio, atingida pela pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O valor será destinado ao Movimento União BR, por meio do Instituto da Criança, uma organização sem fins lucrativos, para aquisição de itens de primeira necessidade, tais como cestas básicas e eletrodomésticos para atendimento às vítimas.

 Petrobras está também fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil. Foto: Petrobras/Divulgação

Os dois municípios estão localizados na região metropolitana de Porto Alegre, sendo Canoas, a sede da Refinaria Alberto Pasqualini e da Unidade Termelétrica Canoas, e Esteio, localizado na área de abrangência das operações da refinaria.

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates disse que “essa é a maior catástrofe natural do estado Rio Grande Sul, sem precedentes históricos em abrangência e número de pessoas afetadas e a Petrobras se solidariza com as vítimas cumprindo seu papel de empresa socialmente responsável. Estamos sempre atentos às possibilidades de colaborar com a sociedade em momentos de crise”.

Ações

Essas ações da empresa complementam outras medidas emergenciais que já vêm sendo tomadas pela companhia como a campanha de voluntariado para doações de itens de alimentação, limpeza e higiene para as famílias atingidas.

Equipes foram mobilizadas para viabilizar a compra e entrega de cestas básicas, água, itens de higiene pessoal, itens de limpeza, colchões e cobertores. O ginásio da sede social do Clube de Empregados Petrobras, em Canoas, está sendo utilizado para receber famílias desabrigadas. São atualmente cerca de 500 abrigados no local, e com muitos voluntários atuando. Além disso a companhia disponibilizou uma embarcação e equipamento para armazenar medicamentos.

Apoio

A Petrobras também está fornecendo diesel e gasolina para o Corpo de Bombeiros e Defesa Civil de Canoas, combustível de aviação para a Base Aérea de Canoas e 300 litros de gasolina para o Corpo de Bombeiros do mesmo município, além de caminhão-pipa e banheiros químicos para apoio às comunidades da região.