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Ministério condena ataque a pessoas em situação de rua no RJ

Ministério condena ataque a pessoas em situação de rua no RJ

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) classificou como “brutal” a agressão sofrida por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, na zona sul do Rio de Janeiro.

Em nota, o ministério considerou expressão alarmante e inaceitável a tentativa de um homem de atear fogo em duas pessoas em situação de rua. O ato criminoso foi registrado por câmeras de segurança e é investigado pela polícia.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) manifesta sua profunda indignação e repúdio ao ataque brutal sofrido por pessoas em situação de rua no último fim de semana, em Botafogo, Zona Sul do Rio de Janeiro”, diz o ministério, no documento. “O ato criminoso, registrado em imagens que circulam nas redes sociais, nas quais um homem tenta atear fogo em duas pessoas em situação de rua, configura uma expressão alarmante e inaceitável de aporofobia — preconceito e aversão às pessoas em situação de extrema pobreza”, acrescentou..

Para o órgão, a demonstração de violência não pode ser vista como um caso isolado, por ser uma representação da desvalorização sofrida por pessoas em situação de vulnerabilidade social.

“Essa cultura de exclusão e desprezo precisa ser enfrentada de maneira direta, por meio de conscientização, educação e políticas públicas que busquem promover a igualdade e o respeito aos direitos humanos”, defende a pasta.

O ministério acionou o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para a População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), que acompanhará as investigações, e exigiu a responsabilização do homem por tentativa de homicídio.

Denúncia

Para denunciar uma situação de violência, basta ligar para o Disque 100, canal gratuito da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos e que funciona 24 horas por dia. As denúncias podem ser feitas também pelo WhatsApp, pelo número (61) 99611-0100.

* Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas

Mais Médicos alcança quase 80% dos municípios de até 52 mil pessoas

@ebc

Nesta sexta-feira (18), quando é celebrado o Dia dos Médicos, o Ministério da Saúde destaca os números alcançados pelo Programa Mais Médicos, reestabelecido em 2023. Os dados da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) indicam que o programa alcança atualmente 80% dos 3,9 mil municípios com população entre 700 e 52 mil habitantes, com estimativa de cobertura populacional de 26,9 milhões de pessoas. O número representa 40,9% da população desses municípios.

“É uma grande conquista ver o crescimento desse programa essencial para o SUS chegar a todo o país. O Mais Médicos é uma realidade e faz a diferença. Quando assumimos o governo, havia 13 mil profissionais. Até o final da gestão, alcançaremos a meta dos 28 mil”, diz a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Os municípios de maior vulnerabilidade social também tiveram avanços na cobertura do programa: 60% dos médicos estão nessas regiões. Na Amazônia Legal, nove municípios de alta vulnerabilidade passaram a ter médicos: Amapá do Maranhão, no Maranhão; Anori, Nhamunda, Quaticuru e Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas; Calcoene, no Amapá; Lizarda, e Paranã, no Tocantins; e Santa Luiza do Pará, no Pará.

Também foi registrado crescimento do Mais Médicos na assistência à saúde indígena. Em dezembro de 2022, eram 224. Em setembro deste ano, esse número saltou para 570 profissionais ativos.

Desde o ano passado, os profissionais da área podem fazer especialização e mestrado por meio da Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde, que integra os programas de formação, provimento e educação pelo trabalho no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Uma novidade presente no 38º edital do programa foi a oferta de vagas afirmativas, no regime de cotas, para pessoas com deficiência e grupos étnico-raciais, como negros, quilombolas e indígenas.

Na última semana, o Ministério da Saúde promoveu, em parceria com o Ministério da Educação, o 3° Módulo de Acolhimento e Avaliação de 2024 do Programa Mais Médicos. Participaram 364 médicos intercambistas, todos brasileiros formados no exterior. Trinta desses profissionais atuarão na Saúde Indígena, dez no Consultório na Rua e 15 na Saúde Prisional.

UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação

UnB aprova cotas para pessoas trans em cursos de graduação

@ebc

A Universidade de Brasília (UnB) aprovou, nesta quinta-feira (17), uma resolução que autoriza a implementação de cotas para ingresso de pessoas trans nos mais de 130 cursos de graduação da instituição. A medida, aprovada por unanimidade pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) da universidade, destina 2% das vagas para pessoas autodeclaradas trans, o que abrange travestis, mulheres trans, homens trans, transmasculinos e pessoas não-binárias, em todas as modalidades de seleção para ingresso na instituição.

“Este é um momento histórico para a nossa universidade e para o Distrito Federal. A UnB, na sua tradição, tendo sido pioneira na aprovação das cotas para pessoas negras, ainda em 2003 e, depois, na aprovação das cotas étnico-raciais na pós-graduação, em 2020, agora avança com as cotas trans na graduação”, celebrou o vice-reitor Enrique Huelva, que presidiu a reunião de aprovação da nova resolução.

A expectativa é que as cotas entrem em vigor no vestibular de agosto de 2025, para ingresso no primeiro semestre de 2026. Outras modalidades de ingresso, como o edital específico da UnB para quem presta o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), também devem contemplar as cotas trans.

“A pessoa que optar pela cota ocupará a vaga destinada à ação afirmativa apenas no caso de não alcançar classificação na ampla concorrência e não havendo pessoa trans aprovada na modalidade da ação afirmativa em
questão, as vagas remanescentes serão destinadas à ampla concorrência”, explicou o decano de Ensino de Graduação da UnB, Diêgo Madureira.

População vulnerável

Estimativas da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) e outras organizações da sociedade civil apontam que apenas 0,3% das pessoas trans no Brasil conseguem acessar o ensino superior. Em recente nota técnica sobre as Políticas de Ações Afirmativas para Pessoas Trans e Travestis, lançada em setembro de 2024, a Antra destacou que nem 30% da população trans no Brasil sequer chega a concluir o ensino médiio no país, enquanto 90% têm que recorrer à prostituição para obter renda.

A assistente social e militante transfeminista Lucci Laporta se formou na UnB e conta que quase desistiu do curso pelo sentimento de solidão. “Sentimento de ser a única em quase todos os espaços, de ter uma universidade em que o nome social ainda era desrespeitado. Para receber a nota de cada matéria eu tinha que ‘explicar’ para cada docente que meu nome no sistema eletrônico era outro, por exemplo. Fui ameaçada de violência física e tinha medo de andar pela universidade sozinha”, conta.

Agora, destaca Laporta, essa luta segue a partir de um novo patamar. “Precisamos continuar lutando para criar um ambiente transinclusivo, para transicionar a UnB! E a maior presença de travestis, homens trans, mulheres trans e toda a nossa diversidade é passo fundamental para isso. Com mais estudantes trans, teremos mais força na luta para transformar o ambiente acadêmico”.

O vice-reitor da UnB afirma que a instituição está preparada para receber esses estudantes e que vai criar mecanismos adicionais para permitir a permanência desses e dessas estudantes na nossa instituição. “Isso sem alteração da identidade, da subjetividade dessas pessoas. Nossa expectativa é que todos possamos aprender com essa comunidade de estudantes”, afirma.

Próximos passos

Com a nova resolução em vigor, caberá ao Comitê Permanente de Acompanhamento das Políticas de Ação Afirmativa (Copeaa) da UnB estabelecer procedimentos relativos às bancas de heteroidentificação (confirmação) de candidatas e candidatos trans, nos moldes do que é feito com os estudantes que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas, nas contas étnico-raciais.

A UnB se junta agora a outras universidades federais que já implementaram cotas para pessoas trans, como a Universidade Federal do ABC (UFABC), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Desde 2017, a UnB garante o uso do nome social às pessoas trans e travestis. Além disso, a UnB aprovou, em 2021, uma resolução que reserva 2% das vagas de estágio
para esse público. A instituição também vem trabalhando com a implementação de cotas para pessoas trans e travestis em programas de pós-graduação, já presentes em unidades como nas faculdades de Direito e Comunicação, na
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão Pública e nos institutos de Artes e Psicologia.

Encceja PPL: pessoas privadas de liberdade fazem prova nesta quarta

Encceja PPL: pessoas privadas de liberdade fazem prova nesta quarta

@ebc

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade é aplicado, em dois turnos, a jovens e adultos interessados em obter a certificação de conclusão do ensino médio, nesta quarta-feira (16). Para o ensino fundamental, as provas ocorreram ontem (15).

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), está coordenando a realização das provas, que ocorrem dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, mais o Distrito Federal, conforme termo de acordo de adesão firmado com o Inep.

O Encceja avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino na idade adequada: no mínimo 15 anos completos, para o ensino fundamental. E para o ensino médio, no mínimo, 18 anos completos até a data de realização do exame. A participação no exame de jovens e adultos nesta situação é voluntária e gratuita.

Provas

O Encceja PPL 2024 é constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, cada uma contendo 30 questões de múltipla escolha e uma proposta de redação. Pela manhã, os candidatos terão quatro horas para responder às questões. No turno da tarde, o tempo para a realização das provas é de cinco horas.,

Nesta quarta, os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

De acordo com o edital do Encceja PPL 2024, os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no portal do Inep, a partir de 28 de outubro. Os resultados serão conhecidos em 23 de dezembro, mediante inserção do número do CPF e da senha, na página do Inep na internet.

Encceja

Desde 2002, o Encceja é uma oportunidade para obter a certificação dos ensinos fundamental e médio. O exame também representa uma possibilidade de retomada da trajetória escolar por jovens e adultos interessados.

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificá-los em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

O exame aplicado pelo Inep também estabelece uma referência nacional para avaliação de jovens e adultos e ainda serve como referência para implementação de políticas de melhoria da qualidade da educação para este público.

Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta

Encceja: pessoas privadas de liberdade fazem provas na terça e quarta

@ebc

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), aplica nesta terça (15) e na quarta-feira (16) as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2024 para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) dou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade.

As provas estão sendo realizadas dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada estado, mais o Distrito Federal, conforme termo de acordo de adesão firmado com o Inep.

Realizado pelo Inep, o exame avalia os aprendizados, competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino na idade adequada: no mínimo 15 anos completos, para o ensino fundamental. E para o ensino médio, no mínimo, 18 anos completados até a data de realização do exame.

A participação no exame de jovens e adultos nesta situação é voluntária e gratuita.

Provas

O Encceja PPL 2024 terá quatro provas objetivas, por nível de ensino. Nesta terça-feira, a prova de ensino fundamental avalia conhecimentos das áreas de ciências naturais; matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes, educação física e redação; história e geografia.

E no dia seguinte (16), os candidatos à certificação do ensino médio responderão questões de ciências da natureza e suas tecnologias (química, física e biologia); matemática; língua portuguesa, língua estrangeira moderna, artes e educação física; ciências humanas (história, geografia, filosofia e sociologia).

De acordo com o edital do Encceja PPL 2024, a divulgação dos gabaritos está prevista para o dia 28 deste mês. Os resultados serão conhecidos em 23 de dezembro.

As secretarias de Educação e os institutos federais usam os resultados obtidos pelos participantes como parâmetro para certificá-los em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

Para mais informações, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Flip atrai entre 27 mil e 30 mil pessoas a Paraty

Flip atrai entre 27 mil e 30 mil pessoas a Paraty

@ebc

A 22ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip) chegou ao fim neste domingo (13), após cinco dias de uma programação cultural intensa. Segundo os organizadores, o evento atraiu entre 27 mil e 30 mil pessoas à cidade histórica do litoral sul do Rio de Janeiro.

Carro-chefe de uma vasta programação paralela promovida por empresas de diferentes segmentos, o evento principal, que se distribui pela estrutura montada ao redor da Praça da Matriz, no centro histórico, contou com 20 mesas de bate-papo que, conforme os organizadores, “trouxeram para o centro de seus debates a pluralidade de visões e sensibilidades que estão em jogo na contemporaneidade, abordando assuntos urgentes como emergência climática, fake news e autoritarismo”.

A taxa de ocupação da rede de hotéis e pousadas chegou a 95%, e as ruas foram tomadas por pessoas atraídas pela presença de escritores como a brasileira Carla Madeira; a mexicana Jazmina Barrera, o colombiano Juan Cárdenas, o palestino Atef Abu Saif, entre outros – incluindo artistas, celebridades, políticos e formadores de opinião, com o influenciador digital Felipe Neto, que acaba de lançar um livro sobre ódio e polarização política. Ele dividiu com a jornalista Patrícia Campos Mello, autora de A Máquina do Ódio, uma mesa sobre como enfrentar o ódio.

Além dos debates entre autores, exibidos simultânea e gratuitamente por meio de um telão instalado na Praça da Matriz, a programação oficial – que este ano homenageou o escritor carioca João do Rio (1881-1921) – contou com a chamada Flip+, programação gratuita composta por sessões de cinema, mais debates literários, lançamentos de livros, apresentações artísticas e atividades para crianças, jovens e educadores.

Mais de 53 mil pessoas assistiram aos debates da programação principal pelo YouTube – resultado mais de duas vezes superior aos 25 mil internautas registrados em 2023. Além disso, só as atividades educativas, segundo os organizadores, envolveram ao menos 5,5 mil pessoas. Só na livraria oficial do evento, foram vendidos cerca de 15 mil exemplares de livros.

Ação contra suposta invasão de áreas públicas prende 6 pessoas no Acre

Ação contra suposta invasão de áreas públicas prende 6 pessoas no Acre

@ebc

Agentes públicos prenderam, neste sábado (12), no Acre, ao menos seis pessoas investigadas por suspeita de participação de suposto esquema de ocupação irregular de áreas públicas, desmatamento e exploração ilegal de recursos naturais de terras protegidas.

As prisões, em flagrante, ocorreram no âmbito da Operação Usurpare, realizada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Polícia Militar do Acre (PM-AC).

Em nota, a PF informou que as “crescentes atividades ilegais de ocupação e desmatamento em [área destinada a] assentamento do Incra, em Acrelândia (AC), estavam expondo a perigo a integridade ambiental e o patrimônio público federal”.

Segundo a Polícia Federal, os investigados ocupavam irregularmente e extraiam recursos naturais, como a madeira de árvores, de áreas protegidas, principalmente as de proteção permanente do imóvel, asseguradas por lei como espaços para preservação da biodiversidade; proteção do solo e garantia do bem-estar da população.

Ainda de acordo com a PF, durante a ação, os agentes federais apreenderam duas armas de fogo. A reportagem não conseguiu contato com alvos da operação.

Falta de energia ainda afeta 900 mil pessoas na Grande São Paulo

Falta de energia ainda afeta 900 mil pessoas na Grande São Paulo

@ebc

No segundo dia após forte temporal, cerca de 900 mil clientes continuam sem luz ou com serviço instável na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), segundo comunicado da concessionária Enel.

O Procon-SP anunciou que notificará a empresa para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento, e que monitora relatos de problemas em cidades do interior, atendidas por outras concessionárias, com atenção especial ao fornecimento para hospitais e instalações médicas e de saúde, incluindo residências em que haja equipamentos de suporte à vida.

Segundo o governo do estado, no interior, 2.668 consumidores estão sem luz na área atendida pela CPFL Paulista; 594, na da CPFL Piratininga; e 99, na da CPFL Santa Cruz. Esses númeors representam 0,05% do total atendido pelo grupo. Já a Elektro possui 6 mil clientes sem energia, sendo 91% dos casos reestabelecidos.

O questionamento do Procon-SP repetirá pedidos anteriores, quando o órgão pediu esclarecimentos sobre como a concessionária realizou o atendimento ao consumidor e o aumento pontual das demandas, como o fenômeno impactou os equipamentos da ENEL e quais as medidas adotadas para reparos necessários à retomada da distribuição dentro do prazo regulamentar, além de informações sobre as equipes de atendimento de emergência disponíveis. Também serão cobradas as medidas estruturantes adotadas desde os últimos apagões.

A Enel paulista informou que atua com cerca de 1,6 mil técnicos em campo, inclusive com efetivo de outras concessionárias do grupo, atuantes no Rio e no Ceará. Além da capital, com cerca de 552 mil clientes impactados, as cidades mais afetadas no momento são: São Bernardo do Campo com 60,4 mil unidades, Cotia com 59 mil e Taboão da Serra com 55,5 mil. 11% da base de clientes da empresa segue afetada, com previsões de reestabelecimento que se estendem até quarta-feira (16).

Falta de água

O apagão afeta também a distribuição de água na região. Segundo a Sabesp, concessionária que distribui água e coleta esgoto em toda a região metropolitana, no momento, o serviço está prejudicado em regiões de São Paulo, Santo André, São Bernardo do Campo, Cotia e Cajamar. A distribuidora recomenda uso controlado nas áreas afetadas.

A prefeitura de São Paulo informou ter mobilizado 4 mil trabalhadores para zeladoria e apoio ao tráfego, entre outras medidas de recuperação de áreas afetadas.

As chuvas da última sexta-feira (11) tiveram mais de 500 registros de ocorrências, segundo a Defesa Civil estadual, que contabilizou principalmente quedas de árvores. No estado, sete pessoas morreram, sendo três em Bauru, duas em Cotia, uma em Diadema e uma na Capital. Em Taboão da Serra, cerca de 30 pessoas estão desalojadas, recebendo apoio com ajuda humanitária da Defesa Civil e das equipes municipais. A prefeitura de Taboão decretou situação de emergência.

Hotéis e restaurantes

A Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) informou por meio de nota à imprensa que acionará a ENEL na Justiça por ressarcimento de prejuízos ao setor. Segundo a entidade cerca de 250 mil estabelecimentos filiados foram atingidos pelo apagão, principalmente bares e restaurantes. Em novembro do ano passado, o blecaute que atingiu a capital de São Paulo e a região metropolitana provocou para o setor um prejuízo de R$ 500 milhões.

Temporais deixam mais de 1,6 milhão de pessoas sem energia elétrica

Temporais deixam mais de 1,6 milhão de pessoas sem energia elétrica

@ebc

No momento em que 1,6 milhão de pessoas estão sem luz por causa de temporais no estado de São Paulo, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, determinou neste sábado (12) a instalação de uma sala de situação para acompanhar o trabalho de restabelecimento de energia elétrica em São Paulo.

Fortes chuvas e vendavais atingiram diversas cidades do estado nessa sexta-feira (11), causando pelo menos sete mortes.

Em nota divulgada à imprensa, a pasta diz que o ministro considera que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) “se mostra falha na fiscalização” da Enel, distribuidora de energia que atua em São Paulo. Segundo Silveira, a agência tem o dever que cobrar celeridade da Enel para garantir o restabelecimento da energia.

“A agência claramente se mostra falha na fiscalização da distribuidora de energia, uma vez que o histórico de problemas da Enel ocorre reiteradamente em São Paulo e também em outras áreas de concessão da empresa”, diz a nota.

O ministério também afirma que a Aneel “não deu qualquer andamento” ao processo que pode levar ao fim da concessão da empresa.

“O MME esclarece ainda que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a falta de apuração adequada da Aneel no caso não pode ser justificada”, completou a pasta.

Aneel

Em nota, a Aneel informou que acompanha presencialmente o caso em São Paulo e cobrou justificativas da Enel pelas falhas na prestação do serviço.

“No caso da Enel-SP, a diretoria da Aneel solicitou que a área de fiscalização intime imediatamente a empresa para apresentar justificativas e proposta de adequação imediata do serviço diante das ocorrências registradas ontem e hoje, de falha na prestação do serviço de distribuição”, informou a agência.

Enel

A empresa afirmou que a energia foi restabelecida para 500 mil clientes e que 500 geradores serão disponibilizados para os moradores de locais mais críticos. Além disso, dois helicópteros estão sendo utilizados para verificar os danos na rede elétrica.

“De imediato, a companhia acionou um plano de emergência e cerca de 800 equipes (1,6 mil técnicos) estão em campo. Ao longo do dia, a empresa mobilizará cerca de 2500 técnicos”, completou.

Seis pessoas morrem em acidente com helicóptero em Minas Gerais

Seis pessoas morrem em acidente com helicóptero em Minas Gerais

@ebc

Um helicóptero do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais caiu nesta sexta-feira (12) na região da cidade de Ouro Preto. Segundo a corporação, seis pessoas morreram, sendo quatro bombeiros, um médico e um enfermeiro do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

A aeronave tinha se deslocado para o local para atender a uma ocorrência envolvendo um avião monomotor que havia caído. Após perder contato com o controle de tráfego aéreo, a corporação iniciou as buscas pelos tripulantes desaparecidos e, após 12 horas de trabalho, eles foram encontrados sem vida em uma região serrana do município. Cerca de 80 pessoas participaram das buscas.

Em comunicado divulgado pelas redes sociais, o Corpo de Bombeiros informou que está empenhado no trabalho de resgate dos corpos. As causas do acidente serão investigadas.

Consternação

“O devido apoio aos familiares está sendo prestado por psicólogos. Toda a corporação amanhece consternada e resiliente na sua missão junto aos irmãos de farda”, declarou o Corpo de Bombeiros.

Pelas redes sociais, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, prestou solidariedade aos familiares.

“Lamento profundamente a trágica perda dos quatro militares do Corpo de Bombeiros e de dois socorristas, vítimas de um acidente enquanto cumpriam sua nobre missão de resgate em Ouro Preto. Minha solidariedade e orações estão com os familiares e amigos nesse momento tão difícil”, afirmou Zema.