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Pesquisas eleitorais: quase metade é financiada com recursos próprios

Levantamento feito pela Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (Abep) na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) verificou que das 943 pesquisas de intenção de voto oficialmente registradas na Justiça Eleitoral entre 1º de janeiro e 14 de abril, 432 foram pagas com “recursos próprios”.

Em termos proporcionais, significa que quase a metade dos levantamentos (45,85%) sobre a intenção de votos nas eleições municipais foram feitos, na prática, gratuitamente por empresas que a rigor são contratadas para prestar o serviço. Em menos de quatro meses, essas empresas deixaram de faturar R$ 3,3 milhões em pesquisas com nomes de pré-candidatos a prefeito e a vereador.

“Nos parece que alguma coisa não está muito correta, tendo em vista que uma empresa de pesquisa, como qualquer outra, vive da venda dos seus serviços. Uma empresa de pesquisa vende serviços e cobra por eles”, diz o cientista político João Francisco Meira sócio-diretor do instituto Vox Populi e membro do conselho superior da Abep. “O volume que esse tipo de prática atingiu é um verdadeiro escândalo nacional”, alerta.

A realização de pesquisas autofinanciadas não é ilegal e está prevista em resolução baixada em fevereiro pelo TSE. Nesses casos, as empresas deverão informar valor e origem dos recursos e apresentar demonstrativo de resultado financeiro no ano anterior às eleições.

Ministério Público

Os dados da planilha da Abep também são coletados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), ligado à Procuradoria-Geral da República. Segundo a Justiça Eleitoral, o MPE é “uma das partes legitimadas a fiscalizar e dar andamento às denúncias de pesquisa eleitoral irregular.”

O MPE confirmou à Agência Brasil que o autofinanciamento de pesquisas por si só não constitui irregularidade se não houver outros indícios da prática de ilícitos. “A arquitetura de nossa base de dados não permite um levantamento consolidado de procedimentos sobre supostas fraudes cometidas em pesquisas autofinanciadas”, diz em nota encaminhada à redação.

Em 2020, após a realização das eleições municipais, o MPE pediu às procuradorias regionais eleitorais que fizessem a apuração de “potenciais irregularidades” nas pesquisas pagas com recursos próprios, conforme denunciado na época pela própria Abep .

As pesquisas autocusteadas entre o início de janeiro e meados de abril deste ano tiveram custo menor do que os levantamentos com contratantes. De acordo com planilha elaborada pela Abep, o valor médio das pesquisas pagas por contratantes foi de R$ 9 mil, as pesquisas pagas com recursos próprios custavam 14% a menos, R$ 7,8 mil. Em regra, o valor da pesquisa depende da logística, determinada pela metodologia (presencial ou remota),  tamanho da amostra e volume do questionário.

Nove em cada dez pesquisas eleitorais pagas com recursos próprios das empresas foram feitas em cidades do interior. Goiás teve o maior número de pesquisas desse tipo: 82, acima inclusive de São Paulo (com 79 levantamentos). Conforme a planilha, o único estado em que não se verificou pesquisas autocusteadas no período foi o Amapá.

Peça de publicidade 

Somente pesquisas registradas na Justiça Eleitoral podem ser divulgadas pelos partidos, candidatos e meios de comunicação. Há desconfiança entre empresas filiadas à Abep de que as pesquisas autofinanciadas trazem resultados que são peças de publicidade política para promover pré-candidatos ou inviabilizar concorrentes antes das convenções partidárias que devem ocorrer até 5 de agosto.

É o que pensa, por exemplo, o administrador Mario Rodrigues Filho, fundador do Instituto Grupom com sede em Goiânia. Ele desistiu de publicar pesquisa eleitoral este ano para não expor a imagem do instituto. “Querem usar a nossa marca, o nosso nome, uma empresa que tem 52 anos de atividade com pesquisas de mercado e política. Precisam de marca para fazer sua divulgação.”

Rodrigues Filho acrescenta que “grande parte” das novas empresas que apareceram no mercado oferecendo pesquisas eleitorais de feitio promocional “não têm no seu portfólio e nem no seu registro de contrato social a realização de pesquisa de mercado ou de opinião.” O administrador ressalta que algumas empresas têm capital social inferior aos valores dos levantamentos que declaram autofinanciamento.

Segundo João Francisco Meira, da Abep, entre as empresas que declaram ter feito pesquisas entre janeiro e meados de abril há prestadores de serviços a prefeituras, como agências de publicidade do interior e até mesmo empresas de coleta de lixo.

Ele chama a atenção para o fato de que, além da desinformação na divulgação das pesquisas autofinanciadas, as empresas criam nomes assemelhados a institutos mais conhecidos pela população para confundir eleitores. Conforme Meira, “Inventar uma empresa de pesquisa cujo nome soa muito parecido com outras mais conhecidas representa contrafação [imitação ilegal] e é burla cognitiva.”

No final de maio, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa deverá fechar nova planilha com dados sobre as pesquisas eleitorais registradas na Justiça Eleitoral.

Laboratório a céu aberto permite pesquisas sobre queimadas

Um laboratório a céu aberto em área de transição entre dois biomas, o Cerrado e a Floresta Amazônica, permite infinitas possibilidades de estudos sobre meio ambiente, a ação humana e a dinâmica dos ecossistemas diante de diferentes distúrbios naturais ou não. Essa é a realidade dos pesquisadores que atuam na Fazenda Tanguro, um dos projetos desenvolvidos pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) na cidade de Querência, em Mato Grosso.

Propriedade de uma empresa de agricultura tradicional e que, por muito tempo, criava gado para a pecuária, a área mantém parte de sua extensão preservada. Ao todo, são quase 100 mil hectares distribuídos ao longo de 60 quilômetros. Em qualquer lugar, é possível observar experimentos que testam a natureza, a convivência de áreas intocadas com outras afetadas pela ação humana e os limiares entre resiliência e resistência do meio ambiente nos dois biomas.

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

Queimadas

Um contrato firmado entre produtores e pesquisadores, renovado a cada cinco anos, permitiu a primeira pesquisa sobre os efeitos do fogo e a recuperação de uma floresta estacional perenifólia, também conhecida como floresta sempre-verde, já que sem a ação do homem ela mantém suas características, mesmo em períodos de estiagem.

O pesquisador e gerente de projetos da Tanguro, Leonardo Santos, explica que a ideia era observar, inicialmente, como o fogo age em área preservada e depois com queimas em tempos diferentes, avaliar os impactos causados pelo fogo na fauna e na flora local. “É uma área com características únicas que, até então, não tinha nenhum tipo de estudo sobre o fogo”, diz

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

Para isso, em 2004, foi selecionada área de 150 hectares, que passou por levantamento florístico para documentar a vegetação original, os animais e insetos que habitavam o local. Também foi medida a quantidade de matéria que serviria de combustível para o fogo, ou seja, folhas secas, galhos e outras substâncias que facilitam a queima.

Depois, a área foi demarcada em três espaços de 50 hectares, sendo que uma não foi queimada, para controle. A segunda sofreu três queimas, uma a cada três anos; e a terceira foi queimada anualmente, passando por dez queimas.

Ao longo dos dez anos, tanto a parcela de controle quanto as outras duas que receberam fogo com frequências diferentes passaram a ser inventariadas a cada dois anos e monitoradas por diferentes métodos.

Leonardo explica que o monitoramento dos componentes da estrutura da vegetação, como as copas das árvores, a densidade da madeira, a quantidade de serrapilheira, que é o material acumulado sobre o solo, passaram a gerar dados durante os dez anos de experimento e em cada etapa foram utilizados diferentes equipamentos. “Durante a queima foram medidas a velocidade do fogo, altura da chama, velocidade do vento, com equipamentos móveis. Em 2010, quando as queimas foram finalizadas, instalamos duas torres com sensores para avaliar o fluxo de água e o fluxo de carbono que a floresta passou a produzir na área de controle e nas que foram atingidas pelo fogo”, explica.

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabiola Sinimbú/Agência Brasil

Recuperação natural

Uma nova etapa teve início com a geração de dados sobre o processo de recuperação natural dos locais que foram queimados. “Dados secundários passaram a ser gerados e novas pesquisas foram desenvolvidas a partir dessa experiência” conta o pesquisador Felipe Arruda, que analisa o comportamento de formigas e abelhas.

Além dos insetos, sementes e plantas, são estudados mamíferos, aves e o ciclo hidrológico nos locais do experimento. De acordo com a equipe, ao longo de quase 20 anos do projeto, os resultados científicos estimulam novos estudos e impactam o desenvolvimento de políticas públicas.

Com tantas possibilidades em um lugar onde a agricultura é ativa – há cursos de rios, vegetações de galeria, fauna e flora diversificada – parcerias com outras instituições permitiram a expansão das pesquisas. Mais 244 estudos foram desenvolvidos na fazenda, dos quais 190 foram divulgados em importantes publicações científicas. São estudos que, por exemplo, investigam o impacto de determinados tipos de agricultura no meio ambiente.

Fazenda Tanguro – Laboratório de pesquisa a céu aberto – Querência- MT. Foto Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

Longa duração

Esse espaço aberto a experimentações acabou tornando a fazenda um local de troca de experiências entre pesquisadores do Brasil e do mundo. Além disso, o projeto passou a integrar o Programa de Pesquisas Ecológicas de Longa Duração (PELD), iniciativa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que estabeleceu uma rede de locais de referência para pesquisas de ecologia de ecossistemas.

“Se a gente não sabe quais são os efeitos das queimadas na vegetação nativa, o impacto na biodiversidade e quanto tempo, as comunidades de plantas e animais demoram a recuperar, a gente não tem como prever o que vai acontecer no futuro. Então, estudos de longa duração podem nos dar dados para a gente fazer essas projeções”, diz.

*A repórter viajou a convite do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam) 

Fiocruz terá centro de pesquisas no Parque Tecnológico da UFRJ

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) vai instalar um centro de pesquisas no Parque Tecnológico da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), na Ilha do Fundão, zona norte do município. Acordo nesse sentido foi assinado nesta quarta-feira (21) entre as duas instituições. A parceria entre Fiocruz e UFRJ viabilizará a instalação de um ambiente gerador de inovação, configurado na forma de plataforma tecnológica em saúde, com o objetivo de desenvolver produtos, serviços e tecnologias para atendimento às demandas do Sistema Único de Saúde (SUS).

O novo centro de pesquisas funcionará em um prédio com área total construída de 4.849,40 metros quadrados (m²) e área livre privativa com 1.870 m², em terreno de 7.071,28 m². Estruturado de modo a integrar projetos de base biotecnológica, síntese química e nanotecnologia, o centro de pesquisas será um ambiente onde profissionais de diferentes áreas conviverão e compartilharão as facilidades de plataformas modernas, operadas em boas práticas e constituídas para esse fim.

Segundo o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, a proposta é potencializar a competência da Fiocruz no âmbito do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A infraestrutura será inteiramente dedicada ao desenvolvimento tecnológico e coordenada tecnicamente pelas indústrias da fundação, que detém os conhecimentos dos standards de produção, além das necessidades regulatórias necessárias ao desenvolvimento de produtos em Saúde, disse Krieger.

A Política de Inovação da Fiocruz, instituída pela Portaria 1.286/2018-PR, estabelece como diretriz a participação e o estímulo à criação, implantação e ampliação de ambientes promotores de inovação, inclusive distritos de inovação, parques e polos tecnológicos.

O Parque Tecnológico da UFRJ conjugado à expertise da Fiocruz tem potencial para formação de parcerias estratégicas para a inovação, salientou o diretor do parque, Romildo Toledo. Para ele, a chegada da Fiocruz reforça a potencialidade do ecossistema de inovação da universidade para o desenvolvimento do país e traz benefícios para a saúde pública nacional.

“Ao concentrar esforços em áreas-chave como equivalência farmacêutica e farmacocinética, além das micro e nanotecnologias farmacêuticas, fortalecemos a base científica para o desenvolvimento de medicamentos mais eficazes”, destacou Toledo. Para ele, o Centro de Referência Nacional em Farmoquímica e a Planta-Piloto para Imunobiológicos representam avanços significativos, que vão impulsionar a capacidade nacional de produção, “contribuindo diretamente para a autonomia e segurança na área de saúde, beneficiando a população brasileira”.

UnB faz pesquisas para controlar Aedes aegypti

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) estão discutindo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) planos para a realização de pesquisas com tecnologias que podem ajudar a deter a propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, da zika e da chikungunya.

Conforme reportado pela Agência Brasil, o DF sofre com a maior incidência de dengue no país, 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes e, em menos de dois meses deste ano, pode já ter ultrapassado a marca de 72,6 mil casos de pessoas contagiadas, número recorde atingido durante todo o ano de 2022.

Duas Uma das estratégias usa estações disseminadoras de larvicidas – potes pretos com água, forrados com pano da mesma cor, contendo pó de uma substância que mata larvas do Aedes aegypti e interrompe sua multiplicação.

O Aedes aegypti contaminado acaba por transportar o larvicida aos criadouros, inclusive àqueles que não são localizados pelos moradores dos imóveis e pela vigilância sanitária. “O mosquito é como se fosse um microdrone que detecta os criadores em qualquer local”, explica o biólogo e professor Rodrigo Gurgel Gonçalves, do Laboratório de Parasitologia Médica e Biologia de Vetores da Faculdade de Medicina da UnB.

De acordo com o pesquisador, o método está sendo usado com bons resultados em outras cidades brasileiras. No DF, a estratégia foi testada na região administrativa de São Sebastião, a 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes, e houve diminuição de 66% da infestação do mosquito. A experiência dos pesquisadores está publicada em revista científica internacional.

A outra estratégia é a de “borrifação residual intradomiciliar”, em que, com uma bomba, o agente de saúde aplica inseticida nas paredes, o que causa a morte do Aedes aegypti. “É um recurso muito importante para reduzir a quantidade de mosquitos”, destaca o pesquisador. O plano de ação, ainda tratado em reuniões técnicas, prevê o monitoramento do resultado das intervenções.

Pico de casos

Apesar de Brasília já enfrentar alta incidência de casos, Rodrigo Gurgel Gonçalves prevê que o pico de contaminação da dengue na cidade ocorrerá nos meses de março e abril. O pesquisador diz que há diferentes fatores para explicar a alta incidência da doença e destaca a infraestrutura urbana.

No ano passado, os pesquisadores da Universidade de Brasília fizeram acompanhamento de amostragens de mosquito na Estrutural, uma das regiões administrativas de Brasília com baixos indicadores sociais e desenvolvimento humano.

O monitoramento foi feito durante 12 meses em uma área urbanizada da Estrutural e em outra área onde não havia saneamento básico e tinha alta aglomeração, com ruas cheias de lixo, sem água encanada e com casas de madeira, segundo o pesquisador. Na área mais precária, foram coletados cinco vezes mais mosquitos do que na outra. “Quanto mais mosquito, mais chances de transmissão. Isso está associado às condições de infraestrutura dos lugares”, conclui Gonçalves.

UnB faz pesquisas para controlar Aedes aegypti

Pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) estão discutindo com a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (DF) planos para a realização de pesquisas com tecnologias que podem ajudar a deter a propagação do mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, da zika e da chikungunya.

Conforme reportado pela Agência Brasil, o DF sofre com a maior incidência de dengue no país, 2.405,6 casos a cada 100 mil habitantes e, em menos de dois meses deste ano, pode já ter ultrapassado a marca de 72,6 mil casos de pessoas contagiadas, número recorde atingido durante todo o ano de 2022.

Uma das estratégias usa estações disseminadoras de larvicidas – potes pretos com água, forrados com pano da mesma cor, contendo pó de uma substância que mata larvas do Aedes aegypti e interrompe sua multiplicação.

O Aedes aegypti contaminado acaba por transportar o larvicida aos criadouros, inclusive àqueles que não são localizados pelos moradores dos imóveis e pela vigilância sanitária. “O mosquito é como se fosse um microdrone que detecta os criadores em qualquer local”, explica o biólogo e professor Rodrigo Gurgel Gonçalves, do Laboratório de Parasitologia Médica e Biologia de Vetores da Faculdade de Medicina da UnB.

De acordo com o pesquisador, o método está sendo usado com bons resultados em outras cidades brasileiras. No DF, a estratégia foi testada na região administrativa de São Sebastião, a 20 quilômetros da Praça dos Três Poderes, e houve diminuição de 66% da infestação do mosquito. A experiência dos pesquisadores está publicada em revista científica internacional.

A outra estratégia é a de “borrifação residual intradomiciliar”, em que, com uma bomba, o agente de saúde aplica inseticida nas paredes, o que causa a morte do Aedes aegypti. “É um recurso muito importante para reduzir a quantidade de mosquitos”, destaca o pesquisador. O plano de ação, ainda tratado em reuniões técnicas, prevê o monitoramento do resultado das intervenções.

Pico de casos

Apesar de Brasília já enfrentar alta incidência de casos, Rodrigo Gurgel Gonçalves prevê que o pico de contaminação da dengue na cidade ocorrerá nos meses de março e abril. O pesquisador diz que há diferentes fatores para explicar a alta incidência da doença e destaca a infraestrutura urbana.

No ano passado, os pesquisadores da Universidade de Brasília fizeram acompanhamento de amostragens de mosquito na Estrutural, uma das regiões administrativas de Brasília com baixos indicadores sociais e desenvolvimento humano.

O monitoramento foi feito durante 12 meses em uma área urbanizada da Estrutural e em outra área onde não havia saneamento básico e tinha alta aglomeração, com ruas cheias de lixo, sem água encanada e com casas de madeira, segundo o pesquisador. Na área mais precária, foram coletados cinco vezes mais mosquitos do que na outra. “Quanto mais mosquito, mais chances de transmissão. Isso está associado às condições de infraestrutura dos lugares”, conclui Gonçalves.

IBGE volta a adotar o termo favela em censos e pesquisas

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passará a usar a denominação favelas e comunidades urbanas nos censos em substituição à expressão aglomerados subnormais. O termo favela era usado historicamente pelo órgão desde 1950. Segundo  o IBGE, a pesquisa censitária daquele ano mostrou diversos desafios referentes à identificação, ao mapeamento e à classificação das favelas, começando pela construção do conceito do termo, original do Rio de Janeiro, que era pouco conhecido em outras regiões brasileiras.

“Os resultados desse inquérito evidenciaram a relevância de estudos específicos sobre esses territórios, uma vez que apuraram que 7,2% da população do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, já naquele ano, residia em favelas”, informou o IBGE em nota divulgada nesta terça-feira (23) sobre a alteração.

Números da ONU-Habitat 2022 indicam que aproximadamente 1 bilhão de pessoas vivem atualmente em favelas e assentamentos informais, em todo o mundo. Para o IBGE, entretanto, a projeção pode estar subestimada, diante das dificuldades de captação dos dados em diversos países e à dinamicidade de formação e dispersão desses territórios. “De acordo com a ONU-Habitat, em 2021, cerca de 56% da população do planeta vivia em áreas urbanas, e essa taxa deve subir para 68% em 2050”, completou.

Discussões

Antes da decisão sobre o uso do termo favela, que será incluído no Censo 2022, o IBGE fez uma discussão ampla com movimentos sociais, representantes da comunidade acadêmica e de diversos órgãos governamentais. “Não houve alteração no conteúdo dos critérios que estruturam a identificação e o mapeamento dessas áreas e que orientaram a coleta do Censo Demográfico 2022”, diz o instituto.

Conforme o coordenador de Geografia da Diretoria de Geociências do IBGE, Cayo de Oliveira Franco, a divulgação dos resultados do Censo 2022 no segundo semestre será realizada com base nos critérios utilizados para a identificação, o mapeamento e a coleta censitária. “A nova nomenclatura foi escolhida a partir de estudos técnicos e de consultas a diversos segmentos sociais, visando garantir que a divulgação dos resultados do Censo 2022 seja realizada a partir da perspectiva dos direitos constitucionais fundamentais da população à cidade”, afirma Franco na nota publicada no site do IBGE.

O IBGE explica que, na ótica das estatísticas e informações oficiais mundiais, a identificação e a classificação de favelas e comunidades urbanas levam em consideração alguns marcos, entre os quais estão os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, de 2000, que no item 7, refere-se à garantia da sustentabilidade ambiental, com a meta de até 2020, melhorar significativamente a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de favelas.

Desde 2003, o IBGE vinha realizando atividades de consulta para revisão da nomenclatura. Em 2021, foi formado o Grupo de Trabalho de Favelas e Comunidades Urbanas. A intenção era subsidiar o aprimoramento do Censo 2022 nas etapas da pesquisa e estruturar um novo processo de consulta para retomar a agenda de reformulação do conceito Aglomerado Subnormal, usado até aquele momento. A discussão continuou e, em setembro do ano passado, foi realizado o Encontro Nacional de Produção, Análise e Disseminação de Informações sobre as Favelas e Comunidades Urbanas no Brasil.

O chefe do Setor de Territórios Sociais do IBGE, Jaison Luis Cervi, informou que, entre as decisões estabelecidas depois dos processos de consulta, está a aceitação unânime do termo favela, vinculado à reivindicação histórica por reconhecimento e identidade dos movimentos populares. Além disso, chegou-se à conclusão de que o termo deveria ser acompanhado de um complemento. O conceito deveria também ter acepção positiva e ser um elemento de afirmação, e não de estigmas, reforçando a sociabilidade, a identidade e as formas próprias de organização de tais territórios.

“Também se estabeleceu a importância de que o conceito se refira a territórios com direitos não atendidos, em vez de territórios em desacordo com a legislação. Embora seja central evidenciar a potência desses territórios, foi mencionado o desafio de que a desassistência de direitos seja também evidenciada pelas estatísticas públicas”, afirmou Cervi.

Com todas as conclusões, o IBGE preparou a nova proposta de redação dos critérios e selecionou alternativas possíveis para uma nova nomenclatura. As duas mais aceitas foram: favelas e comunidades urbanas e favelas e territórios populares.

Por fim, no processo de reuniões internas e externas, a denominação “favelas e comunidades urbanas” foi a mais aderente às discussões realizadas, por ser, inclusive, habitualmente utilizada pelas lideranças comunitárias envolvidas nesse debate. Segundo o IBGE, ficou evidente a popularidade do termo, especialmente fora da Região Sudeste, e a relevância de um nome fortemente embasado nas práticas sociais e comunitárias desses territórios.

“Valoriza-se, assim, os modos de criar, fazer e viver, reconhecidos no Artigo 216 da Constituição Federal, por meio de um nome dotado de maior identificação com a população”, disse o chefe do Setor de Territórios Sociais.

A denominação favelas se manteve no Censo seguinte, em 1960, como referência a esses territórios. “Na comparação com o Censo de 1950, o número de favelas do Rio de Janeiro aumentou de 58 para 147. Foi neste Censo que o IBGE, pela primeira vez, passou a elaborar cartogramas próprios para a realização da pesquisa nas cidades em substituição aos cadastros prediais e domiciliares. Com a aceleração do processo de urbanização, esse tema ganhou maior dimensão e complexidade”, revelou o IBGE.

A terminologia aglomerados urbanos excepcionais foi adotada no Censo de 1970. “Apesar da mudança de terminologia, o novo conceito reproduzia praticamente o mesmo conceito empregado para as favelas do Censo de 1950. O tratamento dos setores urbanos excepcionais no Censo de 1970 buscava atender a necessidade de realização de levantamentos amostrais diferenciados e de tabulações específicas”, acrescentou o órgão.

A expressão foi mantida no Censo de 1980, embora tenha sido retirada a palavra excepcional do conceito, que passou a ser chamado setor especial de aglomerado urbano. Naquele ano, foram anotadas 2.280.063 pessoas residindo em 487.729 domicílios particulares permanentes ocupados em favelas.

A primeira pesquisa a adotar o conceito aglomerado subnormal foi a do Censo 1990, adiado para 1991, que mantida ao lado do conceito uma observação entre parênteses: favelas e similares. “Este é o censo em que o critério da irregularidade fundiária torna-se a principal identificação dos aglomerados, sendo sempre associado a pelo menos uma precariedade de padrões urbanísticos ou de atendimento por serviços públicos essenciais. Foram contadas 4.482.637 pessoas residindo em 1.028.911 domicílios nestas áreas”, informou o IBGE.

Naquele censo, foram criadas as comissões censitárias municipais, que tinham o papel de ajudar na mobilização da população em cada município e dar apoio à etapa de coleta. Também foi criada a comissão consultiva, formada por especialistas que opinaram sobre o conteúdo dos questionários, a amostra e os métodos de apuração, entre outros aspectos.

O Censo 2000 marcou o fortalecimento da discussão com a sociedade civil sobre a produção de estatísticas públicas, mantendo a denominação aglomerados subnormais para fazer referência às áreas conhecidas como favelas, comunidades, vilas, loteamentos, grotas e palafitas, entre outras. Foram contadas 6.535.634 pessoas residindo em 1.662.868 domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais (favelas e similares).

Conforme o IBGE, é importante destacar que o Censo Demográfico 2000 foi a campo em períodos próximos às pesquisas Munic [Pesquisas de Informações Básicas Municipais] de 1999 e 2001, que revelaram um quantitativo de municípios com presença de “favelas e assemelhados” – 1,269 – superior àquele demonstrado pela Base Territorial do Censo 2000, que contava com setores censitários de aglomerados subnormais em 225 municípios. As divergências entre a Munic e o Censo 2000 ocorriam também nos quantitativos de favelas referenciados nos cadastros municipais e nos quantitativos de domicílios presentes nessas áreas,  segundo a compilação das informações municipais, o que daria origem posteriormente a diversos esforços institucionais para o aperfeiçoamento dos procedimentos de identificação e mapeamento dessas áreas.

A expressão favelas e assemelhados foi retirada no Censo 2010, o que, para o IBGE, trouxe grande avanço na identificação dos aglomerados subnormais, mantendo a nomenclatura principal utilizada nos censos de 1991 e 2000. “Foram contadas 11.431.619 pessoas residindo em 3.229.434 domicílios particulares permanentes em aglomerados subnormais.”

Na pesquisa demográfica de 2010, em publicações específicas, o IBGE ressaltou a importância de diferenciar as condições socioeconômicas da população, “com ênfase na sua distribuição no território nacional e no aproveitamento máximo das variáveis do questionário básico e do questionário da amostra”. Neste censo, o IBGE detalhou os resultados relativos a cada aglomerado, “o que teve grande relevância para os estudos urbanos no Brasil e para o desenvolvimento de políticas públicas locais.

De acordo com o IBGE, os resultados obtidos entre 1980 e 2010 refletem o aperfeiçoamento metodológico e operacional da pesquisa, que permitiu identificar com mais precisão esses territórios em todo o país. Apesar disso, o órgão destacou que os números não permitem conclusões a respeito da dinâmica do surgimento, expansão ou remoção/reassentamento de favelas, dificultando a comparabilidade dos resultados.

“O IBGE está analisando, para a publicação dos resultados do Censo Demográfico 2022, a comparabilidade com os resultados de 2010, identificando os territórios que já existiam e não foram identificados, naquele ano, bem como os territórios que sofreram expansão ou remoção”, conclui a instituição.