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Orgulho lésbico: pesquisadoras unem ativismo e produção intelectual

Orgulho, no sentido coletivo, é um sentimento de satisfação com as realizações de outras pessoas com quem se tem algum vínculo ou identidade. A construção do orgulho coletivo, assim, passa pelo conhecimento que o grupo tem da própria trajetória. Nesta, segunda-feira (19), quando se celebra o Dia do Orgulho Lésbico, pesquisadoras falam sobre o seu trabalho para ampliar os significados dessa identidade sexual e política.

A data é sempre lembrada pelo episódio histórico do Ferro’s Bar, estabelecimento na região boêmia do centro de São Paulo, que foi palco de um ato de mulheres lésbicas em 1983. O local tinha virado uma referência para essa comunidade, que viu nascer ali uma organização política das frequentadoras. Um dos símbolos do movimento era a circulação do boletim Chanacomchana, que teve a venda proibida pelos proprietários do bar. Nasceu assim a manifestação mais famosa protagonizada por lésbicas no país.

Nos dias atuais, além da militância nas ruas e nas plataformas digitais, grupos de pesquisadoras lésbicas têm investido forças na produção de conhecimento, nas disputas de memória e na ocupação de espaços acadêmicos. Elas compartilham vivências intelectuais e combatem o silenciamento e a invisibilidade que sempre foram o padrão nesses ambientes.

É o caso de Paula Silveira-Barbosa, de 28 anos, graduada e mestre em Jornalismo. Ela começou os estudos sobre imprensa alternativa, até descobrir fontes sobre a imprensa lésbica dos anos 1980. O tema foi levado para o mestrado, quando analisou a história das publicações e o que elas podiam trazer de legado para o jornalismo no geral. A pesquisa virou livro e foi semifinalista do Prêmio Jabuti Acadêmico.

Rio de Janeiro – Paula Silveira Barbosa, diretora geral do Arquivo Lésbico Brasileiro -. Foto Rede Lésbi Brasil/Divulgação

Paula foi uma das fundadoras do Arquivo Lésbico Brasileiro (ALB), iniciativa que começou em dezembro de 2020 por um grupo de pesquisadoras e ativistas lésbicas. O grupo apresenta como principal missão preservar registros históricos relacionados às lesbianidades do Brasil e do exterior, e democratizar o acesso aos itens de pesquisa. Nesse sentido, preservar e conhecer melhor a memória promove o reencontro com referências importantes do passado.

“Quando a gente se envolve em movimento social, em algum tipo de ativismo, é comum achar que somos as pessoas mais revolucionárias, que ninguém nunca foi tão vanguarda. Quando a gente olha para o que muitas lésbicas fizeram no passado, desconfio que, em alguns assuntos, elas estavam sendo mais revolucionárias do que a gente”, diz Paula, que é a atual diretora-geral da ALB. “Temos muitas referências de mulheres lésbicas nessa luta. A memória do que elas fizeram do que produzem, do que continuam produzindo no presente, também nos ajuda a ter perspectiva de futuro”.

O acervo digital tem variedade de artigos e pesquisas, e qualquer pessoa interessada pode acessá-lo, desde que faça cadastro prévio. O acesso é gratuito, sendo vedada a reprodução. O ALB também promove cursos de formação, participa de debates e eventos sobre arquivos, memórias e ativismo. São comuns parcerias com entidades, acervos e instituições que defendem grupos historicamente marginalizados.

A primeira coleção publicada no site foi Imprensa Lésbica, fontes que eram utilizadas pela maioria das pesquisadoras no início e que incluíam jornal, boletim, revista, dos anos 80 até os mais recentes. – feitos por lésbicas para lésbicas. A instituição promoveu curso sobre o assunto e fez campanha de financiamento coletivo. Com o dinheiro, desenvolveu o acervo digital e adquiriu equipamento para digitalizar, catalogar e higienizar o acervo.

Lésbicas Que Pesquisam

Em agosto de 2017, foi criado o grupo Lésbicas Que Pesquisam (LQP), com o objetivo de visibilizar a presença lésbica na academia – como estudantes, pesquisadoras ou professoras. Para catalogar as pesquisadoras, foi divulgado nas redes sociais um formulário de cadastro, que ficou disponível entre agosto de 2017 e janeiro de 2018.

O LQP não tem restrições quanto aos temas e áreas de conhecimento. Portanto, não trata apenas de lesbianidades. A ideia central é difundir reflexões produzidas por mulheres lésbicas. Pesquisadoras de qualquer titulação e de formação em andamento podem entrar para a lista, desde graduandas até doutoras.

O grupo desenvolve projetos como 50 Lésbicas Para Lembrar e o Banco de Dados sobre o Movimento Lésbico no Brasil Contemporâneo. Há também outras ações virtuais de divulgação de pesquisas, como o #lésbicasquepesquisamnafederal, além do compartilhamento de textos inéditos. A ideia é que as pesquisadoras possam buscar referências entre elas mesmas e mostrar que o conhecimento científico não é feito apenas por heterossexuais, brancos e elitistas.

As redes sociais do grupo trazem reflexões abertas para entender o universo lésbico contemporâneo: demandas nas mobilizações de mulheres lésbicas, organização do movimento lésbico no Brasil; se o mais correto é falar em movimento ou movimentos plurais lésbicos; pontos de confluência e dissidências; questões que não estão sendo contempladas pelos debates.

Rede Lésbi Brasil

A Rede Nacional de Ativistas e Pesquisadoras Lésbicas e Bissexuais (Rede Lésbi Brasil) foi lançada em agosto de 2019 no Rio Grande do Sul, em audiência pública que tratava sobre feminicídio. O objetivo era agregar ativistas e pesquisadoras de todo o país, unir militância e produção acadêmica. O trabalho da rede tem sido o de promover, ao mesmo tempo, seminários, cursos, debates e atos políticos.

A Rede Lésbi Brasil coloca como missão combater “a condição compulsória de invisibilidade e apagamento das questões lésbicas e bissexuais”. Existe o entendimento de que é preciso politizar “experiências, afetos e prazeres”. E um dos caminhos para isso é produzir políticas públicas específicas, a partir do protagonismo e dos olhares das mulheres lésbicas, para que suas demandas sejam atendidas.

A rede hoje tem mais de 60 mulheres conectadas em todas as regiões do país. Uma delas é Roselaine Dias, professora e mestre em educação, doutoranda em ciências humanas. Ela pesquisou sobre a LGBTQIfobia a partir da perspectiva de jovens de Campo Grande, na capital de Mato Grosso do Sul. Foram entrevistas com centenas de estudantes da maior escola de ensino médio do estado. O trabalho pôde ampliar a compreensão sobre os diferentes tipos de violência de sexo e gênero presentes no ambiente escolar.

Rio de Janeiro – Roselaine Dias, articuladora da Rede Lésbi Brasil – Foto Rede Lésbi Brasil/Divulgação

Nessa junção entre política e produção intelectual, abrem-se caminhos para desenvolver o orgulho, o afeto e a luta.

“A gente consegue na inter-relação, intersecção de rede, articulação e diálogo, fomentar vários espaços e campos de ação. Trazemos discussões sobre vivência, militância e dores das mulheres lésbicas. Isso fica claro nos simpósios e atos políticos de que participamos. Um bom exemplo é o Ocupa Sapatão, no Rio de Grande do Sul, em que articulamos ativistas e pesquisadoras para pensar nossas lutas e demandas. E dizemos ali para toda a cidade que temos o mesmo direito de estar ali, nas ruas brigando pelos nossos direitos. Nós articulamos política, prazer, desejo, cultura e formas de vivência no espaço público”, diz Roselaine.

Pesquisadoras podem se inscrever no programa Mulheres na Ciência

Estão abertas as inscrições para o programa Mulheres na Ciência e Inovação, do Museu do Amanhã, do Rio de Janeiro, em parceria como British Council – organização internacional do Reino Unido para relações culturais e oportunidades educacionais nas áreas de língua inglesa.

O programa é totalmente online e gratuito, voltado para pesquisadoras de todo o país nas áreas de ciências, tecnologia, engenharias e matemática (STEM).

O projeto, criado em 2019, incentiva o empreendedorismo para pesquisadoras de ciência e tecnologia. A intenção é que elas criem redes e conexões compartilhando experiências, desafios e conquistas.

As inscrições podem ser feitas pelo site do Museu do Amanhã. O prazo vai até o dia 25 de agosto.

Programa

O programa conta com palestras e oficinas sobre empreendedorismo, inovação, liderança, autoconfiança, gênero, ciência, captação de recursos e questões específicas das mulheres na ciência.

Ao todo, serão seis encontros síncronos virtuais, realizados aos sábados, das 9h às 13h, com um total de 24 horas de carga horária, nos dias 14, 21 e 28 de setembro e 05, 19 e 26 de outubro de 2024.

Nesta sexta edição do programa, serão disponibilizadas 50 vagas para pesquisadoras de todo o Brasil através de um formulário, onde cada pesquisadora deverá preencher com seus dados pessoais e anexar uma carta de apresentação com a indicação da pesquisa ou projeto de interesse. O resultado da seleção será divulgado no dia 30 de agosto.

Pesquisadoras falam dos desafios de conciliar maternidade com estudos

“Você sabe que essa semana eu chorei muito, né?”. É com essa frase que a estudante Fernanda Gomes começa a falar sobre conciliar a carreira acadêmica e a maternidade. Ela está na reta final do mestrado e é difícil encontrar tempo em meio às disciplinas que ainda precisa cursar, o trabalho fora da universidade e os filhos, para conseguir, enfim, escrever a dissertação. “É muito difícil me manter na universidade”, afirma. 

Em uma carreira competitiva, como a carreira acadêmica no Brasil, a constante cobrança por produtividade acaba expulsando as mães das universidades e da linha de frente da construção do conhecimento no país.

Segundo dados da Palataforma Supucira, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a maioria dos estudantes de pós-graduação (54,54%) é mulheres. Mas, os homens são a maioria entre os professores (57,46%), ou seja, são maioria entre os que conseguem chegar ao topo da carreira e assumir um cargo público como docente e pesquisador. As mulheres também são minoria entre os pesquisadores que recebem bolsa produtividade, concedidas no topo da carreira pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), representam 36%.

Neste Dia das Mães, pesquisadoras compartilham os desafios que enfrentam para conciliar a maternidade, os estudos, a docência, a pesquisa e, às vezes, até mesmo outros trabalhos para complementar a renda. E mostram também como medidas, por vezes simples, como a construção de fraldários ou inscrições gratuitas para que levem acompanhantes a eventos científicos para ficar com os filhos, que podem fazer a diferença, ajudar na inclusão e no desenvolvimento da ciência como um todo.

Gomes é mestranda no Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades (PPGHDL) da Universidade de São Paulo (USP). Ela e a companheira, Alessandra Tavares, doutoranda de antropologia na USP, têm dois filhos, Rhyan, 13 anos, e Ana Júlia, 19 anos. As duas se dividem nas tarefas e no apoio à carreira uma da outra. No início do ano, Tavares passou 45 dias fazendo trabalho de campo na África do Sul e foi Gomes que cuidou dos filhos e dos afazeres da casa.

Fernanda , seguida de Rhyan, Ana Júlia e Alessandra. Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

“Durante muitos, muitos, muitos anos, a educação não foi para as mulheres. Ainda que as mulheres sejam, né, chefes de família, ainda que se acredite que as mulheres pensem ciência de uma maneira muito mais avançada, durante muitos séculos, a educação não foi para nós. Então, é importante que a gente esteja lá. E eu acho que é um papel das universidades, do sistema de educação em geral, pensar políticas públicas que mantenham essas mulheres nesses lugares”, defende. “Eu nem estou fazendo esse recorte racial, porque eu sou uma mulher negra, uma mulher negra lésbica. Então, os meus marcadores ultrapassam essa questão de gênero, né?”.

Olhares diversos

Para a professora de relações internacionais Maria Caramez Carlotto, da Universidade Federal do ABC, a ciência ganha com mais diversidade. “Todo conhecimento parte de uma perspectiva, de uma maneira de olhar para o mundo, que você consegue objetivar, que você consegue controlar, mas que você ganha muito quando você põe diversidade”, diz e complementa: “Então, mais mulheres na ciência e mais mães na ciência, elas aumentam a diversidade de perspectivas, aumentam a chance da gente produzir um conhecimento mais completo, um conhecimento mais objetivo, mais diverso e, por isso, até mais verdadeiro. A gente chega mais próximo da verdade quando a gente traz múltiplas perspectivas, pelo tipo de problema que se coloca, problemas que são impensáveis para os homens, as mulheres passam a colocar para a ciência. Então, essa diversidade realmente é muito fundamental”.

Além disso, ela defende que, assim como todas as demais pessoas, as mães têm direito a participar da construção do conhecimento. “Tem também uma questão de justiça. As mulheres têm direito a participar do empreendimento científico, que é um dos empreendimentos mais nobres da humanidade, e dentre as mulheres, as mães, especialmente, né? Por que que não teriam?”

No fim de 2023, Carlotto, que têm duas filhas, divulgou um parecer que recebeu do CNPq que negava a ela uma bolsa de produtividade e alegava que a carreira científica havia sido prejudicada pela maternidade. [LINK: https://agenciabrasil.ebc.com.br/radioagencia-nacional/educacao/audio/2023-12/professora-universitaria-tem-bolsa-de-pesquisa-negada-por-ser-mae] “Eu achei muito absurdo a maneira como tudo se deu”, diz.

A filha mais velha tem 3 anos, também há 3 anos, a professora tornou-se mãe e viu a própria vida mudando. “O meu trabalho sempre foi o centro da minha vida, absolutamente. Eu era muito workaholic (viciada em trabalho), completamente workaholic. E agora, é impossível. Ainda sou um pouco, mas é impossível isso ser o centro da minha vida, pelo menos enquanto as crianças forem muito pequenininhas, né? Então, eu não sou mais senhora do meu tempo. Então, eu perco prazo, não tem jeito. Essa semana mesmo, eu tinha um artigo para entregar, ele estava praticamente pronto, faltava fazer muito pouca coisa. Mas com as crianças doentes em casa, definitivamente eu não consigo”.

Dados do CNPq divulgados pela organização Parent in Science [LINK: https://www.parentinscience.com/], mostram que as bolsas produtividade em pesquisa do mais alto nível são concedidas majoritariamente para homens brancos (58,2%), seguidos de mulheres brancas (29,8%). Mulheres pardas contam apenas com 1,3% das bolsas. Mulheres pretas e mulheres indígenas não possuíam nenhuma bolsa.

Impacto nas mães

Pesquisas mostram que ter filhos impacta a produtividade científica, mas mostram também que são as mulheres as mais prejudicadas. Um dos estudos foi realizado pela Parent in Science. A grande maioria das entrevistadas (81%) relataram que a maternidade teve impacto na carreira científica de forma negativa (59%) e fortemente forma negativa (22%). O estudo destaca a “urgente necessidade de esforços no desenvolvimento de programas para apoiar mais mulheres na ciência e para incentivar que as mulheres pesquisadores retornem às suas carreiras de pesquisa após uma pausa, como a licença maternidade”. E ressalta que a licença maternidade, no Brasil, é de 120 a 180 dias para mulheres, enquanto os homens têm licenças entre 5 e 20 dias.

“Quando o homem se torna pai, ele passa a ser visto como uma pessoa mais competente, como uma pessoa mais responsável. Então a possibilidade profissional dele sempre é maior. Quando a mulher é mãe, isso é exatamente o contrário”, diz a professora do departamento de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Vanessa Staggemeier, que é mãe da Valentina, de 1 ano e 5 meses.

 Vanessa com a filha no colo Foto: Vanessa/Arquivo Pessoal

A gravidez de Staggemeier foi bem planejada. Ela terminou o doutorado, passou em um concurso público esperou ser efetivada, para aí, sim, realizar o sonho de ser mãe. Mesmo assim, sente os impactos da maternidade na carreira. “Eu ainda estou vivendo nesse período que eu me sinto como se fosse um cachorro correndo atrás do rabo e nunca alcançando a cauda. Porque eu não consigo dar conta de todo o trabalho que eu tenho e de todo o cuidado que eu preciso ter com a Valentina pelo fato de eu não poder colocar ela ainda numa escolinha e não ter rede de apoio. Como eu vim de São Paulo, eu não tenho nenhuma família aqui. Meu esposo também não tem família. Então, é só a gente no cuidado da pequenininha”.

Para Staggemeier, tanto a carreira como pesquisadora quanto a maternidade são importantes. “Eu venho de uma família super humilde, minha mãe foi mãe com 16, meu pai tinha 19 anos e ninguém na minha família tinha feito faculdade, então quando eu fui para a faculdade eu fui para ser professora”, disse.

Nos momentos de maior dificuldade, ela pensa em outras mulheres que passaram e passam pela mesma situação e ressalta a importância de se ter mulheres e mães na ciência, justamente para que esses exemplos continuem existindo. “Muitas vezes, durante esse período de um ano e meio quase, eu acho que eu não vou dar conta. Não passou pela minha cabeça desistir porque eu já fui estabilizada. Eu fico lembrando daquelas que foram as minhas orientadoras, todas elas tiveram filhos, todas elas deram conta. E a humanidade segue adiante, né? Então, eu preciso ter esses bons exemplos na minha mente para não desistir, para não me desestimular e para não vir aquela sensação de autossabotagem que muitas vezes a gente faz e fala, eu acho que eu não estou capaz de estar no lugar que eu estou. Então, a gente precisa ser voz para outras mulheres, para outras meninas que também têm essa vontade de ser cientista”.

Rede de mulheres

É o exemplo de outras mulheres que também inspira a professora de astrofísica no Observatório do Valongo, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Karín Menéndez-Delmestre. Em uma área predominantemente masculina, ela busca estar sempre em contato com pesquisadoras mulheres e fazer parte de coletivos femininos.

“Na minha turma de doutorado eram seis pessoas. São turmas pequenas em astrofísica, em geral, e eu era a única mulher”, conta. “E eu tinha bastante dificuldade de ter voz, porque, literalmente, eu tinha que falar mais alto do que eu queria falar. Isso porque eu não sou uma pessoa de não falar baixinho, mas eu tinha que me impor”.

Foram outras mulheres, de outras turmas e também as professoras, que a fizeram sentir que embora às vezes não parecesse, aquele era também o lugar dela. Ela é uma das embaixadoras da organização Parent in Science na UFRJ. “É uma questão de se sentir parte de um grupo de mulheres acadêmicas, mães, tem alguns pais, tá? É uma fonte de fortaleza. Então, entrar, misturar nessas lutas que juntam academia e maternidade, acho que são coisas que me dão muita força e inspiração para transformar as coisas”. Ela é mãe da Sofia, 8 anos, e da Ilana, 5 anos.

Menéndez-Delmestre, que é portorriquenha, decidiu pela carreira acadêmica a exemplo dos pais, também professores. “A universidade era um lugar de constante juventude, constante ebulição de ideias novas. Então, sempre acho que fiquei com essa impressão. Onde as pessoas estão se educando é onde eu quero estar, pois mesmo envelhecendo, gosto dessa ideia de estar imersa em um espaço que sempre está com ideias novas”, afirma.

E foi justamente encontra outras mulheres que a fez permanecer. “Se eu não tivesse visto nenhuma mulher, acho que eu teria ficado como que, ah, isso é só um espaço dominado por homens chatos, não quero entrar aí, não. Então, ocupar com exemplos é muito importante, e no momento que você começa a não apenas ter alguns exemplos, mas muitas mulheres, você começa a ver que dá pra ser um leque amplo de versões de mulheres”, explica.

As pesquisadoras apontam que houve mudanças. Há por exemplo, o edital da Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (FAPERJ), em parceria com o Instituto Serrapilheira e o movimento Parent In Science (PiS), de R$ 2,3 milhões para apoiar o retorno das pesquisadoras às atividades científicas após terem se tornado mães. 

Elas apontam, entre as medidas que poderiam contribuir para a qualidade de vida e garantia de que as mães pudessem continuar as pesquisas, espaços para as crianças em evento científicos; inscrições gratuitas para que possam levar acompanhantes a esses eventos; vagas em escolas para crianças, vinculadas a universidades; ajuste no tempo de sala de aula para que possam se dedicar à pesquisa; além de editais específicos e balizadores claros e transparentes para equiparar a perda de produtividade materna, especialmente, nos primeiros anos da criança. 

Com feminicídios em alta no Rio, pesquisadoras pedem mais investimento

Na semana passada, uma mulher de 39 anos foi morta depois de atacada pelo ex-companheiro e de ter o corpo incendiado em uma plataforma de trem na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. Ela fugiu pelos trilhos e chegou a ser levada para um hospital, mas não resistiu. Após o crime, o homem cometeu suicídio jogando-se da Ponte Rio-Niterói.

No dia seguinte, outra mulher sofreu queimaduras durante uma discussão com o companheiro em Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. O homem jogou álcool no quarto do casal e ateou fogo. A mulher precisou ser hospitalizada após as chamas atingirem cabelo, braços, costas e pernas.

Os dois crimes, praticados com requintes de crueldade, foram registrados em um momento em que as estatísticas oficiais indicam aumento significativo de casos e de tentativas de feminicídio no estado do Rio de Janeiro. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro (ISP-RJ), nos dois primeiros meses do ano passado, ocorreram 16 feminicídios e 53 tentativas, totalizando 69 casos. No mesmo período deste ano, foram registrados 20 casos e 82 tentativas de feminicídio, somando 102 registros, com alta de 47,8%.

Chamam a atenção os dados de fevereiro de 2024, último mês com estatísticas públicas até o momento. Os registros mostram recorde de tentativas de feminicídio desde 2018, primeiro ano da série histórica divulgada pelo ISP-RJ. Foram 47 casos. Até então, o mês com maior número de ocorrências desse tipo era março de 2019, quando houve 42 anotações.

Em nota, o governo do Rio afirma que o combate à violência contra a mulher é prioridade e destaca que a Polícia Civil conta com 14 delegacias de Atendimento à Mulher em todo o estado. Segundo a nota, nos últimos anos, 100% das investigações de feminicídios ocorridos na região metropolitana do Rio de Janeiro levaram à elucidação do crime.

“A Polícia Civil atua de forma integrada com a Polícia Militar no enfrentamento à violência doméstica, familiar e de gênero. Durante o mês de março, no escopo da Operação Átria, as instituições prenderam 819 pessoas por violência contra mulher, e cerca de 13 mil medidas protetivas de urgência foram solicitadas”, acrescenta a nota.

Punição não é o bastante

Para pesquisadoras ouvidas pela Agência Brasil, o Estado precisa investir mais para alterar essa realidade. Elas consideram importante punir os criminosos, mas ressaltam a necessidade de ir além, ampliando as campanhas preventivas e educativas e garantindo acesso a serviços de acolhimento para mulheres em situação de violência.

“Falta prevenção. Estamos apostando muito na punição. É importante punir, mas não vamos mudar o cenário sem campanhas públicas regulares, sem ações de educação nas escolas”, diz a socióloga Jacqueline Pitanguy, pesquisadora e coordenadora da organização não governamental (ONG) Cepia.

Jaqueline lamenta que o governo anterior, liderado por Jair Bolsonaro, tenha descontinuado políticas públicas de abrangência nacional. “O conflito é inevitável nas relações humanas, mas precisamos mostrar para as pessoas que há outras formas de resolvê-los sem que se recorra à violência”.

A coordenadora do Observatório Latino-americano de Justiça em Feminicídio e do Grupo de Pesquisa sobre Violência de Gênero da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Cristiane Brandão, manifesta-se na mesma linha. “Temos que atuar em muitas esferas, e não exclusivamente pelo direito penal ou pelo sistema de justiça criminal.”

Segundo Cristiane, é preciso trabalhar com a educação, inclusive no médio e longo prazos. E também promover esses outros espaços que vão além da delegacia. “Promover os centros de referência como um espaço de acolhimento, de escuta sensível, de atendimento humanizado. Que se garanta um atendimento de forma integrada, levando ao fortalecimento dessa mulher”, acrescenta.

Nem todo homicídio que tem uma mulher como vítima se enquadra como feminicídio, crime que foi tipificado no Brasil em 2015. Ele é caracterizado como o assassinato que envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher. Quando o ato não é consumado, ele é tratado como tentativa de feminicídio.

Campanhas preventivas e educativas devem contribuir para desconstruir a estrutura patriarcal que fundamenta a sociedade brasileira, diz Jaqueline. “Os homens sempre foram colocados em posição de domínio, e as mulheres, de subalternidade em diferentes esferas da vida, inclusive nas relações afetivas. Esta é uma carga histórica e secular de conformação da identidade masculina como dominante.”

De acordo com Cristiane, isso está presente também em formas de violência patrimonial, quando o homem controla o dinheiro ou impede a mulher de trabalhar. “Está presente no controle da vida da mulher, em que ela tem que obedecer,  fazer do jeito que o homem falou, usar a roupa que ele quer. A violência doméstica é uma violência em grande parte de repetição e de correção.”

A socióloga lembra que, no passado, a legislação do país sobre costumes era extremamente conservadora. As mulheres precisavam se casar virgens, e o adultério era crime. Segundo Jacqueline Pitanguy, a ideia de que não há chefe ou hierarquia na sociedade conjugal foi uma conquista na Constituinte de 1988. Esse lugar de dominação não é apenas um dado cultural, estava presente nas nossas leis. E hoje se vê isso ser frequentemente reafirmado, inclusive por meio de algumas interpretações religiosas, acrescenta.

Sem quedas consecutivas

A série histórica divulgada pelo ISP-RJ mostra que, desde 2018, nunca houve queda do número de feminicídios por dois anos consecutivos. Em 2020, houve redução, seguida por um aumento em 2021. Em 2022, um novo crescimento, que gerou o maior pico em um período de cinco anos: foram 111 registros. Embora os casos tenham voltado a cair em 2023, os números já divulgados dos primeiros meses de 2024 indicam que, provavelmente, haverá nova alta.

“Um dado importante a considerar é a pandemia de covid-19, porque houve uma baixa em 2020. Os registros diminuíram nesse período, mas isso não significa que a violência tenha diminuído. Pesquisas mostraram isso claramente. As vítimas tiverem menos acesso a hospitais e delegacias, enfim, às instâncias de segurança, de justiça e de saúde, onde são acolhidas. E, consequentemente, isso afetou os registros”, observa Jacqueline.

Ela destaca também que é alta a subnotificação dos dados envolvendo a violência contra a mulher. O problema ocorre em todas as classes e em famílias de diferentes raças. “E reverbera entre casais negros, brancos, azuis. Mas acontece que algumas mulheres são mais vulneráveis porque têm menos recursos para enfrentar a situação. Na periferia, muitas vezes, não conseguem ter a proteção do Estado. Mulheres brancas de classe média podem, por exemplo, recorrer a advogados particulares e, às vezes, resolvem a situação sem fazer registro formal. Isso acontece.”

Critério

Para Cristiane Brandão, há um problema de critério nas estatísticas oficiais produzidas com base em registros policiais: os casos de feminicídio ou de tentativa de feminicídio quase sempre são atrelados apenas a ocorrências de violência doméstica ou violência no âmbito de relações afetivas, especialmente quando há tentativa de rompimento dessa relação. Dessa forma, assassinatos em que a discriminação à condição de mulher ocorre em outros contextos não são enquadrados, gerando subnotificação.

Cristiane cita estudos realizados sobre o cenário observado na década de 1990 em Ciudad Juárez, uma cidade mexicana situada na fronteira com os Estados Unidos. Na época, foram registrados diversos casos de morte violenta de mulheres. “Tivemos ali, nesse momento histórico, a implantação de empresas voltadas para a maquiagem e para a confecção, que passaram a usar mulheres como mão de obra. E, quando as mulheres passam a ocupar o espaço público, disputar o mercado de trabalho, surgem conflitos”, explica.

A socióloga destaca ainda que os dados do ISP-RJ mostram uma realidade parcial. “Talvez fosse mais correto dizer que houve aumento de feminicídios íntimos. O olhar do sistema de justiça criminal é muito voltado para o reconhecimento do feminicídio apenas quando se tem uma relação doméstica ou familiar. Esses casos representam de 98% a 99% dos processos sobre feminicídio que tramitam nos tribunais de justiça do Brasil.”

*Colaborou Fabiana Sampaio, repórter da Rádio Nacional do Rio de Janeiro

No Rio, pesquisadoras avaliam soluções para prevenção de enchentes 

Pesquisa da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) avaliou que, caso implementadas, as estratégias de soluções baseadas na natureza (SbN) projetadas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente (Inea), podem reduzir risco de enchentes no estado do Rio de Janeiro com o aumento de até 57% na quantidade de água absorvida. Isso permitiria a retenção de quase 200 milhões de metros cúbicos de chuva no solo. 

A expressão SbN foi inicialmente proposta pela União Internacional para a Conservação da Natureza e dos Recursos Naturais (UICN), como estratégias que poderiam resolver problemas relacionados a enchentes, com base na proteção e recuperação de áreas naturais.

O estudo aponta que a regeneração da vegetação no estado do Rio de Janeiro pode ser capaz de reduzir consideravelmente o risco de enchentes frente a um futuro incerto de mudanças climáticas. As mudanças climáticas, além de aumento considerável na temperatura do planeta, vão aumentar a frequência e intensidade de eventos extremos de precipitação, causando um aumento nas enchentes.

Participaram do estudo as pesquisadoras Aliny Pires, professora do Departamento de Ecologia e coordenadora do Laboratório de Ecologia e Conservação de Ecossistemas, do Instituto de Biologia Roberto Alcantara Gomes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e Stella Manes e Mariana Vale, da UFRJ.

Elas avaliaram os riscos com base na impermeabilidade à precipitação e o papel da vegetação natural no aumento da permeabilidade à água da chuva no solo, que diminui o escoamento superficial, um dos principais fatores responsáveis pelas enchentes.

“Desenvolvemos um modelo utilizando saídas de restauração e regeneração natural que já estavam sendo propostos pelo instituto e tentamos averiguar a resposta em termos de controle de inundação, assim como a viabilidade de execução financeira e técnica desses cenários previstos”, explicou a professora Aliny.

Segundo a pesquisadora, o projeto tem como prerrogativa identificar áreas prioritárias do estado para restauração, funcionando como instrumento de orientação para ações futuras.

Estratégia barata

De acordo com Aliny, a regeneração natural é estratégia barata que consiste em propiciar as condições para que a natureza se recupere a partir de processos ecológicos previstos como, por exemplo, o cercamento de um terreno, a fim de impedir intervenções que comprometam o restabelecimento das espécies em uma área.

A estratégia é viável, principalmente, próximo a áreas conservadas, permitindo que sua biodiversidade contribua com a propagação de sementes. Na restauração ativa, a participação humana é necessária no processo de reflorestar a região, o que requer criar um viveiro de mudas e plantá-las.

Segundo Aliny Pires, as soluções baseadas na natureza propostas pela UICNU têm se destacado na discussão sobre meio ambiente pelo potencial de a conservação da biodiversidade ser uma estratégia no enfrentamento a diversos problemas na sociedade, ao mesmo tempo que integra benefícios sociais, econômicos e ambientais.

De acordo com a pesquisadora, a estratégia também pode auxiliar na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, através da retirada de carbono da atmosfera com o aumento de áreas reflorestadas.