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CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

Para nortear as ações do poder Judiciário que assegurem direitos e também promovam a cidadania de pessoas com deficiência (PcDs), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a pesquisa Diagnóstico sobre Acessibilidade e Inclusão da Pessoa com Seficiência no Poder Judiciário.

O colegiado inscreveu neste levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro. O objetivo é mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.

Podem participar voluntariamente usuários com deficiência que tenham sido parte em algum processo judicial, além de servidores, magistrados, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público com deficiência.

A inscrição dos interessados em participar do estudo pode ser feita em formulário eletrônico até 23 de fevereiro.

Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão.

Caso queira contribuir com a pesquisa, o cidadão poderá contar sua experiência ao acessar o sistema judiciário. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.

O CNJ esclarece que a participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão que tenha sido tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado.

A pesquisa do CNJ terá três eixos: análise da inclusão e acessibilidade em serviços do Judiciário; a acessibilidade na comunicação e na tecnologia de sites de todos os 91 tribunais do Brasil e dos principais sistemas eletrônicos do poder Judiciário (e-SAJ, PJe nacional e PJe-JT, Projudi, e-Proc, Seeu, SEI, PDPJ); acessibilidade e inclusão da arquitetura dos tribunais.

A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

A pesquisa está prevista em resolução do CNJ (401/2021), que determina, para promoção da inclusão, a adoção de medidas apropriadas para prevenir e eliminar quaisquer barreiras urbanísticas ou arquitetônicas, de mobiliários, de acesso aos transportes, nas comunicações e na informação necessárias ao pleno acesso a espaços, informações e serviços do órgão. Também assegura que sejam realizadas adaptações e oferecidas tecnologias de eassistência.

Para tirar dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

CNJ faz pesquisa sobre acessibilidade no Poder Judiciário

@ebc

A diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, Gabriela Soares, explica que é o maior estudo produzido pelo órgão sobre o assunto e envolverá, inclusive, testes de níveis de acessibilidade em todos os sistemas de tramitação de processos. “A pesquisa tem por objetivo fazer um panorama completo dos níveis de acessibilidade existentes no Poder Judiciário e irá abranger cinco dimensões, observando aspectos de gestão dos Tribunais, níveis de acessibilidade em serviços, comunicacional, tecnológica, arquitetônica e urbanística.”

O colegiado inscreveu no levantamento as pessoas com deficiência que buscaram atendimento nos últimos três anos ou se relacionaram com o sistema de Justiça brasileiro, para com o resultado mapear e avaliar a gestão de acessibilidade e a inclusão em serviços utilizados por cidadãos e por operadores do direito com deficiência.

A inscrição dos interessados em participar do estudo pode ser feita em formulário eletrônico até 23 de fevereiro.

Entre fevereiro e agosto deste ano, o CNJ entrará em contato com os selecionados para consultá-los sobre a possibilidade de realização da entrevista por servidores do órgão.

Caso queira contribuir com a pesquisa, o cidadão poderá contar sua experiência ao acessar o sistema judiciário. Os dados enviados serão mantidos em sigilo.

O CNJ esclarece que a participação na pesquisa não interferirá em qualquer decisão que tenha sido tomada durante o processo judicial em que o entrevistado tenha participado.

A análise dos dados contará com a cooperação do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Para tirar dúvidas, o CNJ disponibilizou o e-mail liods-pnud@cnj.jus.br.

Matéria ampliada às 16h10

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

Rio terá pesquisa com vacina contra a dengue em adultos

@ebc

Apesar de as doses da vacina contra a dengue, que começarão a ser distribuídas pelo Ministério da Saúde na semana que vem serem destinadas a pessoas de 10 a 14 anos de idade, a cidade do Rio de Janeiro espera vacinar 20 mil adultos com o imunizante. Eles farão parte de uma pesquisa conduzida em parceria pelo ministério, a Secretaria Municipal de Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A informação foi divulgada nesta sexta-feira (2) pelo secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz.

O público-alvo são pessoas de 20 a 40 anos moradoras da região de Guaratiba, na zona oeste do Rio de Janeiro – uma das áreas da cidade com maior incidência da doença. A expectativa é que primeiras doses em adultos comecem a ser aplicadas também em fevereiro, juntamente com o público-alvo da campanha nacional do Ministério da Saúde.

Daniel Soranz explicou que a pesquisa é parecida com a que foi aplicada no Complexo da Maré, zona norte da cidade, e na Ilha de Paquetá, na Baía de Guanabara, durante a pandemia de covid-19.

Busca de evidência

“Foram duas pesquisas cruciais para poder tomar decisão em relação à covid-19. A gente definiu a partir da pesquisa em Paquetá a dose de reforço. A gente antecipou muitos países”, lembrou o secretário.

“Apoiando o ministério e a Fiocruz, a gente quer gerar mais dados e evidências para que o Brasil possa ter uma decisão mais sólida se vai incorporar [a vacina] para outras faixas etárias ou não. Até para um possível acordo de transferência de tecnologia”, justificou.

Voluntários

A participação no estudo se dará de forma voluntária. Todos serão moradores dos bairros que formam e região de Guaratiba – Guaratiba, Barra de Guaratiba, Pedra de Guaratiba e Ilha de Guaratiba. Os nomes serão sorteados entre usuários cadastrados nas unidades de atenção primária de saúde da região. De acordo com a prefeitura do Rio, há 130 mil pessoas elegíveis.

Na pesquisa, a vacina será aplicada em duas doses no intervalo de 90 dias, somando 40 mil aplicações. Não há impeditivo para quem já teve dengue. Antes da imunização, os voluntários passarão por exame de sorologia a fim de identificar se houve contato com sorotipos da doença.

O estudo terá duração de dois anos, período em que os pesquisadores colherão informações de casos, hospitalizações e mortes para observar a diferença de comportamento do vírus entre vacinados e não vacinados.

A pesquisa será coordenada pelo infectologista da Fiocruz José Cerbino Neto, que conduziu o levantamento sobre a imunização em larga escala contra a covid-19 na Ilha de Paquetá, em 2022.

Imunizante

O imunizante é o Qdenga, fabricado pelo laboratório japonês Takeda e recém-incorporado pelo Ministério da Saúde ao Programa Nacional de Imunizações (PNI). A vacina é segura, e o uso foi aprovado pela Anvisa. A substância é feita com o vírus vivo atenuado e interage com o sistema imunológico de modo a provocar uma resposta semelhante à gerada pela infecção natural.

A vacina Qdenga oferece proteção contra os quatro subtipos do vírus da dengue existentes: DENV1, DENV2, DENV3 e DENV4.

Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

Pesquisa associa Bolsa Família a menor mortalidade por câncer de mama

@ebc

Mulheres de baixa renda beneficiárias do Bolsa Família que vivem em municípios com alto nível de desigualdade apresentam incidência menor de morte por câncer de mama que as não beneficiárias, identificou um estudo do Centro de Integração de Dados e Conhecimento para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na Bahia. As conclusões foram publicadas na revista científica Jama Network e divulgadas nesta sexta-feira (2) pela Fiocruz.

A pesquisa avaliou dados de mais de 20 milhões de mulheres adultas registradas no Cadastro Único do governo federal e aponta que, quanto maior a desigualdade de renda nos municípios, chamada de segregação na pesquisa, maior é o risco de morrer por câncer de mama.

Quando as pesquisadoras dividem essas mulheres de baixa renda entre quem recebe e quem não recebe o Bolsa Família, a constatação é de que mulheres que não receberam o benefício tiveram um risco de mortalidade por câncer de mama 17% maior em comparação com as beneficiárias do Programa.

O estudo é fruto de uma colaboração entre pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, da Faculdade de Epidemiologia e Saúde da População da London School of Hygiene and Tropical Medicine, do Ubuntu Center on Racism, Global Movements and Population Health Equity da Universidade Drexel, do Centro de Diabetes e Endocrinologia da Bahia da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia. Foram utilizados dados de 2001 a 2015 do Cadastro Único do governo federal, que inclui mais de 114 milhões de brasileiros com baixa renda (quase 55% da população do país).

Do universo de mulheres pesquisadas, 53,3% eram pardas, 32,8% eram brancas, 8,2% eram pretas, 0,5% eram indígenas e 0,4% eram asiáticas.

Maior mortalidade

O estudo mostra que a incidência de mortalidade por câncer de mama em municípios com baixa segregação foi de 6,4 mulheres a cada 100 mil habitantes. Em municípios com média segregação, a incidência chega a 6,7, enquanto nos municípios com alta segregação de renda, essa taxa é ainda maior, de 8,2 óbitos a cada 100 mil.

As mulheres que recebem o Bolsa Família e vivem em cidades mais desiguais têm risco de morrer por câncer de mama 13% maior que a média, enquanto as que não recebem o benefício e moram nessas cidades vivenciam um risco 24% maior. Os dados apontam que mesmo morar em uma cidade segregada tem seu risco reduzido pelo programa.

A pesquisadora Joanna Guimarães, associada ao Cidacs/Fiocruz Bahia, destaca a relevância do estudo ao descrever que a maior parte das pesquisa que avalia o impacto do Bolsa Família na saúde se debruça sobre saúde infantil e doenças infecciosas, explorando menos a saúde da mulher.

“A pesquisa mostrou o resultado de uma política pública, o Bolsa Família, na redução das desigualdades na mortalidade por câncer de mama em mulheres. Isso se deve possivelmente ao aumento da renda familiar e com isso maior acesso a medicamentos, alimentação de qualidade e acesso a serviços de transporte, permitindo a busca por serviços preventivos de câncer, como a realização de mamografia, em outros locais”, afirmou a pesquisadora à Agência Fiocruz de Notícias.

Ela defende que o estudo tem implicações políticas, pois sugere a inclusão do rastreamento e exame clínico das mamas entre as condicionalidades do Bolsa Família. A conclusão se dá a partir da constatação de que tais condicionalidades impõem uma maior utilização dos serviços de saúde, aumentando a detecção precoce e potencialmente reduzindo a mortalidade.

Desbravando águas profundas: pesquisa discute desafios e avanços do mergulho científico no Brasil

Desbravando águas profundas: pesquisa discute desafios e avanços do mergulho científico no Brasil

@news-wiki

2 de fevereiro de 2024

Embora geralmente relacionado ao ato de submergir na água, o verbo “mergulhar” também pode significar explorar profundamente o desconhecido, possivelmente trazendo algo novo à tona. Em uma colaboração entre diversos institutos científicos de diferentes Estados brasileiros, o artigo Scientific diving in Brazil: history, present and perspectives, recém-publicado no periódico Ocean and Coastal Research, reúne décadas de estudos sobre o mergulho como uma prática científica essencial.

Divulgado em dezembro de 2023, o texto traz uma série de reflexões sobre a atividade e descreve o primeiro relato de estudo científico subaquático no Brasil, que data do século 19 nos recifes de Abrolhos. Atualmente, o mergulho científico é realizado em diversas áreas, desde regiões costeiras rasas até locais remotos e de difícil acesso, como ilhas oceânicas, cavernas inundadas e áreas geladas como a Antártida.

“O mergulho científico (MC) é qualquer atividade que realizamos necessitando da submersão com a finalidade de obtenção de dados ou material científico”, explica o professor Tito Monteiro da Cruz Lotufo, do Departamento de Oceanografia Biológica do Instituto Oceanográfico (IO) da USP, um dos autores do artigo, parte de um grupo de trabalho sobre o assunto. Segundo ele, essa prática é crucial em várias áreas, incluindo oceanografia, biologia marinha e arqueologia.

No entanto, conforme os autores, a regulamentação da modalidade no Brasil ainda carece de ações mais concretas para uma autorregulação eficaz e eficiente, que ofereça segurança física aos praticantes e salvaguardas institucionais para as organizações que o utilizam em seus projetos de pesquisa.

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

Pesquisa aponta aumento do uso de psicofármacos na pandemia em MG

@ebc

Pesquisa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Minas mostrou que o consumo de medicamentos relacionados à saúde mental fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), em Minas Gerais, aumentou durante a pandemia de covid-19. O estudo analisou dados do Sistema Integrado de Gestão da Assistência Farmacêutica de forma a traçar o perfil do fornecimento de psicofármacos e verificar as tendências de uso antes e durante a pandemia.

A análise compreendeu dados gerados em um período de quatro anos: entre janeiro de 2018 e dezembro de 2019, para verificar o consumo antes do surgimento dos casos de covid-19 no país, e de janeiro de 2020 a dezembro de 2021, para apurar o uso durante a pandemia.

De acordo com as análises, os medicamentos mais consumidos no decorrer da pandemia foram o cloridrato de fluoxetina, indicado para o tratamento de depressão; o diazepam, prescrito para ansiedade; e fenobarbital sódico, para epilepsia. Comparando os dois períodos, antes e depois da pandemia, os medicamentos que tiveram maior aumento percentual de consumo foram clonazepan, para ansiedade, com aumento de 75,37%; e carbonato de lítio, que tem como principal uso o tratamento do transtorno de bipolaridade, com aumento de 35,35%.

Entre os itens do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, os medicamentos mais consumidos foram olanzapina, risperidona e hemifumarato de quetiapina, todos indicados para o tratamento de esquizofrenia. Os que tiveram maior aumento no percentual de consumo, comparando os dois períodos, foram levetiracetam, para epilepsia, com elevação de 3.000%; e cloridrato de memantina, indicado para Alzheimer, cujo consumo subiu 340%.

Para a farmacêutica Sarah Nascimento Silva, que integra o Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde da Fiocruz e coordenou o estudo, embora o crescimento no consumo de antidepressivos e ansiolíticos possa estar associado ao contexto de incertezas e preocupações gerado pela pandemia, outras questões podem ter influenciado nesse aumento, como medidas importantes que afetaram as políticas públicas de saúde mental.

“Primeiramente, houve a alteração da legislação que regula a dispensação de medicamentos psicotrópicos, em vigência entre março de 2020 e setembro de 2023, que ampliou temporariamente as quantidades máximas de medicamentos permitidas nas notificações e receitas de controle especial. Essa resolução triplicou a quantidade de medicamentos dispensados em uma única receita e ainda autorizou a entrega remota, antes proibida”, disse a pesquisadora.

Outro ponto importante destacado por ela foi a ampliação de transferência de recursos financeiros aos municípios, por parte do Ministério da Saúde, para aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, tendo como justificativa os impactos sociais causados pela pandemia, o que possibilitou a expansão da oferta de medicamentos à população.

A farmacêutica ressaltou que, embora essas alterações tenham ampliado e facilitado o acesso aos medicamentos, a Rede de Atenção Psicossocial já vinha, nos anos anteriores à pandemia, sofrendo mudanças que impactaram negativamente na assistência prestada aos usuários, que deixaram de contar com uma série de atendimentos. Durante a pandemia, isso foi agravado, já que com o isolamento social a rotina de serviços dos centros de Atenção Psicossocial (CAPs) foi bastante afetada, impactando ainda mais na assistência adequada.

“Ou seja, em um momento de alta vulnerabilidade da população, observam-se o acesso e a oferta facilitada a esses medicamentos, ao mesmo tempo em que a rede de assistência estava comprometida. Assim, sabendo do alto potencial de dependência e abuso dos psicofármacos, este estudo também chama a atenção para o risco de que tais mudanças, ainda que transitórias, possam alterar comportamentos que vão exigir um trabalho contínuo da Assistência Farmacêutica com foco no uso racional dos medicamentos”, afirma.

A coordenadora ressalta, ainda, que um dos fatores que pode ter influenciado no crescimento do consumo do levetiracetam, que registrou aumento de 3.000%, é o acesso recente a esse medicamento, incorporado à lista de produtos ofertados pelo SUS em 2017, para tratamento de epilepsia refratária e microcefalia. Assim, o aumento no fornecimento possivelmente não está ligado a uma questão epidemiológica, mas tem relação com o tempo que uma nova tecnologia incorporada é de fato implementada na prática clínica.

Pesquisa busca reduzir dose e custo de tratamento contra neuroblastoma

Pesquisa busca reduzir dose e custo de tratamento contra neuroblastoma

@ebc

A campanha em prol da saúde de Pedro, filho do indigenista Bruno Pereira e da antropóloga Beatriz Matos, chamou a atenção para a necessidade de tratamentos oncológicos que ainda não estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). Pedro, de apenas cinco anos, foi diagnosticado com neuroblastoma em estágio 4. Ele deverá ser submetido a um autotransplante de medula óssea e, após o procedimento, vai precisar de uma medicação que na dosagem recomendada pode chegar ao custo de R$ 2 milhões.

Esse remédio é o betadinutuximabe, cujo nome comercial no Brasil é Qarziba. A substância está em estudo na Universidade de São Paulo (USP) e no Hospital Israelita Albert Einstein. A pesquisa tenta reduzir para 20% a dose do remédio atualmente importado para o tratamento. Um dos médicos envolvidos no estudo é o especialista em câncer infantil Vicente Odone Filho, do Hospital Albert Einstein.

De acordo com ele, o neuroblastoma desafia os cientistas, que procuram novas soluções por meio dos recursos convencionais de tratamento de câncer, como quimioterapia, cirurgia, radioterapia e, mais recentemente, transplantes de medula óssea. A introdução de recursos imunoterápicos têm apresentado impacto muito sensível sobre a doença em estágios avançados.

No caso do neuroblastoma, a imunoterapia se chama anti-GD2, anticorpo que está presentes nas células afetadas e em algumas outras células também. “Isso permite que esse anticorpo atue diretamente sobre essa substância e venha a destruir as células tumorais que albergam essas substâncias”. Odone assegurou que esse é um recurso fundamental. A droga já possui registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Brasil, mas não está ainda na lista de medicamentos especiais do SUS, em função do seu elevado custo.

“Isso tem trazido para quem trabalha com essa doença um problema imenso, no sentido de lutar para disponibilizar para todas as crianças que dela necessitam”, expôs o médico. “Existem três apresentações comerciais disponíveis para essa medicação. As três formas têm efeitos análogos. Nenhuma é superior à outra”.

Os pesquisadores do Hospital Israelita Albert Einstein e da USP estão trabalhando com um protocolo de investigação que visa utilizar esse medicamento de forma um pouco diferente. “Se esse protocolo for bem-sucedido, nós poderemos usar uma dose muito menor de Qarziba do que se utiliza normalmente, mais ou menos 20% dessa dose. Ainda continuará sendo um medicamento muito caro, mas com maior facilidade, visto que utilizaríamos 20% da doce convencional”.

Odone Filho afirmou que a sinalização para a redução da dose, a partir dos estudos em curso, vai depender muito da própria possibilidade de se levar adiante a pesquisa de maneira regular. “Porque a obtenção do remédio é muito cara. Mesmo para estudos que empreguem uma dose menor, ele é muito difícil de ser realizado, por causa dos custos envolvidos”. O tempo estimado para se obter resposta científica substancial é de aproximadamente dois anos. “É um tempo longo para quem tem necessidade premente de ter o tratamento, mas é o que a ciência tem de fazer para dar uma informação correta a todo mundo”.

De acordo com o médico do Albert Einstein, uma criança como Pedro, que tem neuroblastoma em estágio 4, supera todas as fases iniciais, segue tratamento e chega à realização de um transplante de medula óssea, tem uma chance de sobrevida 20% superior à que teria com os recursos mais convencionais.

O médico admitiu que se trata de uma estrada muito longa a ser percorrida além desse caminho do Qarziba, que é aumentar o número de crianças que possam fazer uso da droga e se beneficiar por ela. Já existem ensaios para utilização do medicamento no estágio inicial. “Ela não é uma droga panaceica, que tem aplicabilidade em qualquer situação”, alerta o especialista. “Ela precisa ser aplicada no momento em que o paciente já tenha apresentado uma resposta a outros tratamentos e seja complementado por essa droga.”

Projeto de centro de pesquisa geológica é retomado no Rio de Janeiro

Projeto de centro de pesquisa geológica é retomado no Rio de Janeiro

@ebc

O Serviço Geológico do Brasil (SGB), empresa vinculada ao Ministério de Minas e Energia, anunciou a retomada do projeto de construção do Complexo Científico e Cultural da Urca, no Rio de Janeiro. A Petrobras, que deve investir cerca de R$ 249 milhões, deu início ao processo de financiamento. Depois de preenchidas todas as exigências burocráticas, as duas empresas assinarão um termo de cooperação técnico-científico, que será enviado para a aprovação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

O projeto inclui a revitalização do Museu de Ciências da Terra (MCTer), de um conjunto de laboratórios de isotopia e geocronologia, e de uma litoteca com amostras do pré-sal brasileiro, que poderá ser acessada tanto pela indústria como por pesquisadores. A previsão é que as obras comecem em abril de 2024 e terminem em 2027.

“Do ponto de vista cultural, teremos um museu científico de referência no Brasil, que irá tratar da evolução do planeta Terra e de como nós, seres humanos, nos inserimos neste processo evolutivo. Do ponto de vista do setor mineral, o Centro de Referência em Geociências terá como foco avaliar as possibilidades do território brasileiro para novas descobertas dos minerais críticos para transição energética, como o cobre, níquel, cobalto e lítio”, disse Inácio Melo, diretor-presidente do SGB.

Na nova estrutura, está prevista a construção dos laboratórios de Preparação Mecânica de Fósseis; Preparação Química de Fósseis; Micropaleontologia; Modelagem (Replicagem) de Fósseis; Preparação de Amostras Minerais; Conservação de Acervos; Restauro de Fósseis; Microscopia e Petrografia; e Ilustração.

O Museu de Ciências da Terra também planeja ter um portfólio de projetos de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação (PD&I), principalmente nas áreas de sedimentologia, estratigrafia, bioestratigrafia, paleontologia, micropaleontologia, paleoecologia, paleoambiente, paleoclima, sistemas petrolíferos e tectônica de bacias.

A expectativa é que o novo complexo de pesquisa e desenvolvimento ajude a aprofundar os estudos e o conhecimento geológico no país. E beneficie setores estratégicos da economia.

“A disponibilização das amostras do pré-sal tanto para a academia quanto para a indústria de forma imediata certamente vai gerar inúmeros trabalhos científicos e de ciência aplicada, que podem contribuir no processo prospectivo das bacias costeiras do Brasil e até mesmo das bacias equatoriais”, disse Inácio Melo.

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

Pesquisa mede emissão de óxido nitroso na Amazônia e no Pantanal

@ebc

Com experimentos realizados em campo e em laboratório, pesquisa do Instituto de Química da Universidade Federal Fluminense (UFF) avalia a variação de emissão de óxido nitroso (N2O) na Amazônia e no Pantanal. O óxido nitroso é capaz de agravar a destruição da camada de ozônio e sua principal forma de emissão nos dois biomas brasileiros é pelo solo de áreas alagadas.

De acordo com o último relatório da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC), a temperatura do planeta pode aumentar até 2,6ºC até o fim do século. Na Amazônia, a diminuição do nível de chuva nos períodos de estiagem, somada ao avanço do desmatamento, pode levar à ampliação da seca em algumas áreas, enquanto o aumento das chuvas em outras regiões da floresta pode provocar o alagamento de locais nunca antes alagados.

Esses eventos são intensificados pelo efeito estufa, um fenômeno natural que impossibilita a vida na Terra já que gases presentes na atmosfera, chamados de gases do efeito estufa (GEE), passam a reter parte da radiação emitida pelo Sol. Entre esses gases está o óxido nitroso, capaz de agravar a destruição da camada de ozônio, uma camada de proteção da atmosfera.

Gabriela Cugler, doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Geociências (Geoquímica) da UFF, explica que a agricultura e as indústrias são grandes fontes de produção do gás, mas que existe uma lacuna de informações ao tentar entender qual o impacto das emissões de N2O pelas florestas naturais. “Seja uma floresta tropical ou temperada, onde elas se encaixam dentro desse cenário?”, questiona.

O estudo destrincha como a produção de N2O funciona em diferentes cenários do bioma amazônico, considerando a presença ou não de água e de árvores, em quatro trabalhos: dois de campo, na Amazônia e no Pantanal, para avaliar o que acontece com o ambiente com o aumento ou diminuição do nível de água, e dois experimentos em laboratório apenas na Amazônia, buscando entender o impacto desses eventos extremos de seca ou alagamento.

“As plantas amazônicas, além de metano, que é um gás do efeito estufa, emitem também o N20 que é um outro gás de efeito estufa”, explicou Alex Enrich Prast, orientador da pesquisa. “Historicamente, as áreas amazônicas já emitiam esse gás do efeito estufa, mas existia um equilíbrio na natureza e no planeta onde os trópicos emitiam mais metano ou mais óxido nitroso e isso ajudava a manter a temperatura da Terra numa temperatura aceitável. No que o homem passa a emitir pelas atividades antrópicas mais metano e mais N2O com mais agricultura e fertilizantes, como consequência disso, emitem mais N2O. É importante acompanhar as emissões naturais”, detalhou.

“O óxido nitroso é 310 vezes mais potente na retenção de calor do que o CO2 [gás carbônico] e o tempo que ele fica na atmosfera é maior que o CO2. O N2O aumenta os efeitos da mudança do clima, isso já está bem estabelecida na literatura”, disse Gabriela.

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

Trabalho infantil cresceu no governo Bolsonaro, diz pesquisa do IBGE

@ebc

Depois de três anos seguidos de redução, o trabalho infantil cresceu no Brasil entre 2019 e 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro. No ano passado, 1,881 milhão de pessoas de 5 a 17 anos estavam em situação de trabalho infantil. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua sobre o Trabalho de Crianças e Adolescentes, divulgada nesta quarta-feira (20), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento é feito desde 2016, quando o IBGE identificou 2,112 milhões de pessoas nessa situação. Até 2019, o contingente caiu seguidamente para 1,758 milhão. Por causa da pandemia, a pesquisa não foi divulgada nos anos de 2020 e 2021.

Para classificar o trabalho infantil, o IBGE segue orientações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que o conceitua como “aquele que é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização”. Acrescentam-se à classificação atividades informais e com jornadas excessivas.

Do universo de crianças e adolescentes no trabalho infantil, 467 mil (24%) realizavam apenas atividades de autoconsumo, como cultivo, caça, pesca, fabricação de roupas e construção de casa, entre outros exemplos.

O que diz a lei

O IBGE estima que, no país, 2,1 milhões de pessoas entre 5 e 17 anos exerciam atividades econômicas ou para autoconsumo em 2022. A diferença desse número para o universo de jovens classificados como em situação de trabalho infantil (1,881 milhão) se dá porque nem todas as atividades nessa faixa etária são consideradas trabalho infantil.

A legislação brasileira impõe delimitações. Até os 13 anos, é proibida qualquer forma de trabalho. De 14 a 15 anos, trabalho é permitido apenas na forma de aprendiz. Aos 16 e 17 anos, há restrições ao trabalho noturno, insalubre e perigoso.

Trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança – foto – Marcello Casal/Agência Brasil

Crescimento

O aumento do trabalho infantil no país se revelou não só em termos absolutos – ou seja, quantidade de pessoas. Houve um crescimento quando se analisa a proporção de crianças e adolescentes exercendo essas atividades.

Entre 2019 e 2022, a população com 5 a 17 anos diminuiu 1,4%, no entanto, o contingente desse grupo etário em situação de trabalho infantil aumentou 7%.

Em 2019, o percentual de pessoas de 5 a 17 anos que exerciam alguma forma de trabalho infantil era 4,5%. Já em 2022 subiu para 4,9%. Isso representa praticamente um em cada 20 jovens dessa faixa etária.

Faixas etárias

Os pesquisadores do IBGE identificaram que a existência do trabalho infantil aumenta à medida que a idade avança. No grupo de pessoas de 5 a 13 anos, essa incidência é de 1,7%. Já no grupo de 14 e 15 anos, salta para 7,3%. Entre os jovens de 16 e 17 anos, a proporção mais que dobrava para 16,3%.

Mais da metade de todos os trabalhadores infantis (52,5%) tinha 16 e 17 anos de idade; enquanto 23,9% tinham de 5 a 13 anos, e 23,6% tinham 14 e 15 anos.

Ao se analisar como as faixas etárias se comportaram no período em que o trabalho infantil cresceu no Brasil, ou seja, de 2019 a 2022, percebe-se que o grupo de 16 e 17 anos foi o que experimentou maior aumento. Em 2019, a incidência era de 14,9%, enquanto em 2022 subiu para 16,3%.

Sexo e cor

A pesquisa explicita que homens e negros são sobrerrepresentados nas estatísticas de trabalho infantil. Em 2022, enquanto no total da população de 5 a 17 anos os homens eram 51%, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil a proporção salta para 65%.

No quesito cor, os negros – classificação que soma pretos e pardos – eram 58,8% da população de 5 a 17 anos em 2022. Já no grupo de pessoas em situação de trabalho infantil, os negros representavam 66,3%.

Por outro lado, os brancos eram 40,3% da população de 5 a 17 anos, mas 33% entre os envolvidos com trabalho infantil.

Informalidade

O IBGE verificou o grau de informalidade no trabalho infantil desempenhado por pessoas de 16 e 17 anos. Foram estimadas 810 mil adolescentes sem carteira assinada, o que significava uma taxa de informalidade de 76,6% – a maior da série histórica iniciada em 2016. O menor nível de informalidade havia sido em 2018, com 73,6%.

O estudo revela ainda que, no universo de crianças e adolescentes envolvidos com o trabalho infantil, a maioria (59,1%) era empregada e mais de um quarto (26,8%) tinha atividade ligada à família. Além disso, 14,1% trabalhavam por conta própria ou como empregadores.

Piores formas de trabalho infantil

A pesquisa do IBGE investigou, também, o número de jovens submetidos a ocupações que fazem parte da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), uma relação regulamentada pelo Decreto 6.481 da Presidência da República, de acordo com a Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

A Lista TIP reúne atividades desempenhadas em locais como serralherias, indústria extrativa, esgoto, matadouros e manguezais, entre outros. São ocupações relacionadas a intenso esforço físico, calor, insalubridade e outras características que podem causar fraturas, mutilações, envenenamento e outros danos aos menores de idade.

Em 2022, eram 756 mil crianças e adolescentes em atividades da Lista TIP, o que representava 46,2% do total de pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas (1,6 milhão). Esse percentual vem apresentando queda desde 2016, quando era de 51,3%.

Rendimento

Em 2022, o rendimento médio mensal das pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil foi estimado em R$ 716.

O rendimento crescia conforme a idade, partindo de R$ 246, no grupo de 5 a 13 anos, e alcançando R$ 799 entre as pessoas de 16 e 17 anos.

Em relação à cor, o valor médio da população negra era de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a de cor branca.

Um comparativo que deixa claro o quanto o dinheiro do trabalho infantil afasta o jovem da educação é que o trabalhador infantil que ainda ia para a escola tinha renda média de R$ 671. Já o que não frequentava mais salas de aula tinha rendimento de R$ 931.

Entre os adolescentes com 16 a 17 anos, 32,4% trabalhavam 40 horas ou mais por semana.

Educação

No quesito educação, o percentual de 97,1% da população de 5 a 17 anos de idade era formado por estudantes em 2022, enquanto entre os trabalhadores infantis a estimativa baixava para 87,9%. No universo de 5 a 13 anos, havia uma universalização, isto é, praticamente todos (98%) frequentam a escola.

No grupo 14 e 15 anos, a proporção de estudantes na população total (98,5%) era levemente superior que a do grupo de mesma idade em situação de trabalho infantil (96%).

Já entre as pessoas de 16 e 17 anos, havia maior diferença. Enquanto 89,4% da população dessa faixa etária frequentavam escola, o índice regredia para 79,5% entre os trabalhadores infantis.

Programas sociais

O IBGE aponta, ainda, que, em 2022, havia 582 mil pessoas de 5 a 17 anos (35,6%) que realizavam atividade econômica e moravam em domicílios que possuíam renda proveniente de benefícios sociais do governo.