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Incêndio de grandes proporções atinge Vila dos Pescadores, em Cubatão

Incêndio de grandes proporções atinge Vila dos Pescadores, em Cubatão

Um incêndio de grandes proporções atingiu dezenas de moradias localizadas na Vila dos Pescadores, em Cubatão, no estado São Paulo. Não há registro de vítimas.

Ainda há divergências sobre o número de moradias atingidas: a Defesa Civil anunciou que 100 delas haviam sido danificadas pelas chamas. Já os Bombeiros falam em 20 moradias atingidas. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Associação Pro Esporte, Cultura e Lazer da Vila dos Pescadores, José Arnaldo dos Santos, mais conhecido como Vadinho, disse que ainda não foi possível contabilizar quantas pessoas foram atingidas, mas ele acredita que entre 80 e 100 residências tenham sofrido com o incêndio.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, o incêndio teve início por volta das 08h39 desta segunda-feira (16) no Caminho São Jorge, altura do número 3551. Cerca de 40 homens do Corpo de Bombeiros e 13 viaturas foram empenhadas para trabalhar na contenção das chamas.

A Defesa Civil informou que o fogo foi extinto por volta das 11h30 e que equipes das secretarias de Assistência Social e de Habitação do município ainda estão no local para realizar o cadastro dos moradores afetados.

As causas do incêndio ainda serão investigadas.

A Agência Brasil procurou a prefeitura de Cubatão para obter mais informações sobre o incêndio, e aguarda retorno.

No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas

No rio ou no mar, pescadores pedem por mais políticas públicas

@ebc

Foi a avó que ensinou Rita de Cássia da Silva a pescar, aos 7 anos de idade. No cenário paradisíaco da Praia de Macau, no Rio Grande do Norte, aprender o ofício dos mais velhos significa a transmissão de um saber ancestral, mas também uma “necessidade”. “A gente era muito pobre. Ela não tinha como me deixar sozinha”, lembra.

Embora o mar a encante e seja um saber passado pelas gerações, não há motivo para romantizar a atividade. Tanto que também foi a fome que fez o marido de Rita ir para o mar em uma noite de lua cheia, no ano de 1993, para tentar o sustento da família. Ele não sabia que era uma área de empresários que mantinham viveiros de camarões. “Meu marido tomou um tiro do vigia da empresa e depois faleceu”. Ele não queria roubar nada de ninguém. Mas o sangue e a dor nas águas mostraram para a família que o mar não era deles, como sonharam.

Em Macau (RN), aprender o ofício dos mais velhos significa a transmissão de um saber ancestral – Foto Divulgação dos pescadores

Grito

Quem trabalha com a pesca artesanal sabe que são necessárias mais condições, garantias de direitos e políticas públicas para que o mar não seja tão revolto. Inclusive, nesta semana, em Brasília, pelo menos 800 trabalhadores da pesca de 18 estados fizeram uma série de discussões para pedir mais atenção para a categoria, no evento Grito da pesca artesanal.

A proposta foi discutir com órgãos governamentais e outras entidades as violações de direitos, regularização das comunidades tradicionais e os impactos das mudanças climáticas nas comunidades pesqueiras. No caso de Rita, hoje aos 45 anos de idade, a vida dela passa por uma canoa com rabeta a motor de 6 metros de comprimento, onde percebe que outros desafios se colocaram sobre as ondas. “A mudança do clima é nítida. Hoje é muito mais quente e existem, por exemplo, muito menos anchovas, tainhas e xaréus [peixes que eram mais comuns naquela região]”.

Se os períodos de estiagem prejudicam a pesca no litoral potiguar, foram as enchentes que impactaram os pescadores da Ilha dos Marinheiros, em Rio Grande, no Rio Grande do Sul. Viviane Machado Alves, de 44 anos de idade, atua na região do Estuário da Lagoa dos Patos, uma região de lago onde trabalham mais de 4,8 mil pescadores, desde os 20 anos de idade. Ela lamenta que da ilha para o estuário não há mais ponte, destruída pelas enchentes do primeiro semestre. Ela denuncia que a comunidade está com dificuldades de acesso a benefícios, reconstrução de casas e também autorização para que possam pescar em uma área maior.

Para quem pesca no Rio São Francisco, como o mineiro João Batista da Silva, de 50 anos de idade, nascido e criado na comunidade quilombola Caraíbas, de Pedras de Maria da Cruz, as mudanças climáticas e a poluição do Velho Chico desanimam as 40 famílias que vivem das águas. “Temos sentido muito a falta do surubim, do pacamão e do curimatã. Antes era muito diferente”, disse.

O rio nunca mais voltou a ser o mesmo”, garante o trabalhador que criou nove filhos com a atividade no rio. A pesca é para sustento das famílias e também para comercialização no centro da cidade, que fica a 12 quilômetros de distância da comunidade quilombola. Ele enfatiza que as atividades deles são de proteção ambiental, e que, por isso, recebe ameaças de violência. Tanto que atualmente está em programa de proteção governamental.

Essa é uma preocupação da Pastoral dos Pescadores e Pescadoras, que busca apoiar as comunidades na preservação e proteção das áreas. De acordo o secretário de Economia Solidária da entidade, Marcelo Apel, as ações da pastoral têm a intenção de prestar suporte aos trabalhadores para minimizar as desigualdades e a histórica escassez de políticas públicas.

Pescadora da Praia de Macau (RN) – Foto Divulgação dos pescadores

Programa de apoio

O secretário Nacional de Pesca Artesanal do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cristiano Ramalho, reconhece que existe um déficit histórico de políticas públicas voltadas ao atendimento a essas comunidades pesqueiras.

Segundo ele, o governo federal tem apoiado que os trabalhadores façam denúncias por mais direitos. “O pedido das comunidades pesqueiras artesanais, quando envolve temas de conflitos, é um tema muito caro às comunidades. Da mesma forma, em relação às questões de poluição e mudanças climáticas. A gente aciona órgãos estaduais quando compete dentro do pacto federativo”.

Ele lembrou que, no ano passado, o governo lançou o programa Povos da Pesca Artesanal, que busca uma articulação de diferentes ministérios e parcerias com diferentes âmbitos de governo, incluindo saúde.

“É uma ação direta com apoio à juventude da pesca artesanal, com bolsas de estudo, fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal e combate ao racismo ambiental. A gente tem feito isso com orçamentos diretos com a construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal”.

Ele defende a necessidade de reforçar a política de Estado para uma categoria que necessita de apoio e está em vulnerabilidade.

Atualmente, segundo o secretário, são cerca de 1,2 milhão de pessoas que trabalham na atividade, sendo que 80% delas concentradas no Nordeste e no Norte do Brasil. É uma população em sua maioria de homens negros e negras.

O programa do governo vai ao encontro de enfrentar uma das expressões da desigualdade histórica do Brasil, afirmou Cristiano Ramalho.

Seca: governo paga auxílio para pescadores da Região Norte

@ebc

O governo federal paga hoje (4) o Auxílio Extraordinário para aproximadamente 148 mil pescadores e pescadoras da Região Norte afetados pela seca histórica deste ano. O benefício, no valor de R$ 2.824, será depositado na Caixa Econômica Federal para atender famílias que tiveram suas atividades gravemente afetadas pela seca e a estiagem nos estados do Acre, Amazonas, Pará e Rondônia

Segundo o Ministério da Pesca e Aquicultura, a parcela única será paga diretamente na conta que o beneficiário tem na Caixa – ou em conta poupança social digital aberta automaticamente pelo banco. No total, serão pagos mais de R$ 418 milhões.

Tem direito ao auxílio, os pescadores e pescadoras que receberam o seguro-desemprego do pescador artesanal e que moram em municípios da Região Norte em situação de emergência, reconhecida pelo governo federal e cadastrados pelo município até o dia 8 de outubro.

O Amazonas é o estado com maior número de beneficiários, quase 79 mil pessoas, em 49 municípios. Já no Acre e em Rondônia, essa espécie de seguro da seca vai beneficiar pescadores de 22 municípios cada. No Pará, além da capital Belém e de Muaná, na Ilha de Marajó, trabalhadores de outras 19 cidades poderão sacar o montante.

O auxílio foi instituído pelo governo federal por meio da Medida Provisória (MP) 1.263/2024 para atender as famílias de pescadores artesanais afetadas pela seca extrema e prolongada que está afetando a Região Norte, desde o início em junho deste ano. A lista com os municípios atendidos e a quantidade de beneficiários pode ser acessada na página do ministério.

Mangue conservado transforma pescadores em guias de turismo

Mangue conservado transforma pescadores em guias de turismo

@ebc

A Baía de Guanabara, na região metropolitana do Rio de Janeiro, representa um paradoxo no imaginário popular. De um lado, é associada à poluição. De outro, um cartão postal do Rio, banhando o Pão de Açúcar, a ilha de Paquetá e com vista para o Corcovado, onde fica a estátua do Cristo Redentor, e para o Dedo de Deus, no Parque Nacional da Serra dos Órgãos.

Na região conhecida como fundo da baía, longe dos olhos de quem atravessa os 13 quilômetros da Ponte Rio-Niterói, ficam extensões de manguezais – um ecossistema tido como lamacento que faz a transição entre os ambientes marinho e terrestre.

Magé (RJ) – O pescador Nilo Ferreira Filho exerceu a profissão por décadas. Hoje, além da pesca, ele guia turistas no mangue – Fernando Frazão/Agência Brasil

A conservação dessa vegetação, essencial para mitigar as mudanças climáticas, é uma atividade ambiental sustentável que mudou a rotina de pescadores e dos tradicionais catadores de caranguejos que se desenvolvem nesse ecossistema.

Nilo Ferreira Filho tem 72 anos. A vida toda foi pescador na região de Magé, cidade da região metropolitana do Rio que fica “no fundo” da Baia de Guanabara.

Depois de décadas acostumado a chegar em terra com centenas de quilos de peixe no barco, ele exercia outra atividade em uma manhã de outubro: conduzia turistas ecológicos para uma imersão em manguezais próximos à Praia de Piedade.

“Preservar o manguezal é bom para criar os peixes. Tem que preservar. É onde conseguimos o sustento. É muito bonito”, diz ele, que entende a associação entre o mangue conservado e a produção de peixes.

Cerca de 80% das espécies de peixes, crustáceos e moluscos dependem desse ambiente em alguma fase de vida, segundo a oceanógrafa Liziane Alberti, especialista em conservação da biodiversidade na Fundação Grupo Boticário – instituição sem fins lucrativos do Grupo Boticário dedicada à proteção da natureza.

Carlos Eduardo Antônio de Paula, de 46 anos, é outro pescador nascido e criado em Magé. Ele também participou da expedição aos manguezais, transportando turistas em um barco a remo. Para ele, levar visitantes à região, além de fonte de renda, é uma forma de mostrar a realidade pouco conhecida do manguezal:

“Manguezal é uma parte da minha vida. Quem fala mal do manguezal, não sabe o que está falando. A lama do mangue não é contaminada, não. Se não, a gente não comeria crustáceos, caranguejo, siri e peixe. Enquanto eu viver, quero viver aqui”, disse à Agência Brasil.

“Esse negócio de passeio turístico é uma novidade, mais uma forma de sustento”, completa.

Magé (RJ) – Grupo de colhereiros (Platalea ajaja) em manguezal na Piedade banhado pelo Rio Majé – Fernando Frazão/Agência Brasil

É comum entre os barqueiros pescadores se referir ao solo dos mangues como substrato, em vez de lama, para diminuir o estigma existente.

A pescadora artesanal Lucimar Machado, fundadora dos Projetos Luthando pela Vida e Remando o Manguezal compartilha da visão de que o turismo ambiental é uma forma de mostrar a real beleza dos manguezais.

“A gente preserva e quer que as pessoas venham aqui e nos ajudem a divulgar e a preservar esse ambiente, porque a gente vive desse ambiente”, explica à Agência Brasil.

Turismo de base comunitária

Guapimirim (RJ) – Biólogo Pedro Belga na Estação Ecológica da Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

De acordo com Pedro Belga, fundador e presidente da organização não governamental (ONG) Guardiões do Mar, 650 famílias são cadastradas na Baia de Guanabara como catadoras de caranguejo, animal que vive nos mangues. As que vivem da pesca são 5 mil, com rendimento médio pouco superior a R$ 2 mil mensais.

Lucimar descreve a atividade dos pescadores como “turismo de base comunitária”. “A gente faz passeios de caiaque, levando as pessoas para ver a retirada de peixes dos currais (armadilha feita com bambu), para ver botos”.

“Às vezes eu vou em alguns eventos, e as pessoas falam ‘o fundo da baía é podre, tudo sujo’. Então eu falo ‘você acabou de ganhar um passeio de caiaque para conhecer’. As pessoas vêm querendo provar que está tudo sujo e quando chega aqui, se apaixonam pela beleza do local”, conta ela, que também vende artesanato, como brincos feitos de escamas de peixe.

Um dado que mostra o potencial de crescimento desse turismo ecológico é que 83% dos brasileiros sabem o que são manguezais. No entanto, 58% nunca os visitaram.

Magé (RJ) – Ecoturismo no manguezal da Piedade – Fernando Frazão/Agência Brasil

A informação faz parte da publicação Oceano sem Mistérios: carbono azul dos manguezais, divulgada nesta quinta-feira (24) pelo projeto Cazul, ligado à Guardiões do Mar.

O levantamento foi lançado durante a 16ª Conferência de Biodiversidade da Organização das Nações Unidas (COP 16), que acontece até o dia 1º de novembro em Cali, na Colômbia. O trabalho científico e ambiental é apoiado pela Fundação Grupo Boticário.

Restauração

Guapimirim (RJ) – O pescador Alaildo Malafaia, presidente da Cooperativa Manguezal Fluminense, na Área de Proteção Ambiental de Guapi-Mirim – Fernando Frazão/Agência Brasil

Alaildo Malafaia tem 62 anos. Há mais de 40 anos trabalha com a pesca na Baía de Guanabara. Há 16 anos, passou a atuar na Cooperativa Manguezal Fluminense, que ele preside. A instituição é parceira da Guardiões do Mar e atua na conservação e recuperação dos manguezais.

“Quando eu era pescador, eu vivia do recurso natural. Hoje eu trabalho para perpetuar a existência do recurso natural.”

“Quando a gente planta mangue, a gente está gerando bioeconomia. Quando a gente faz o turismo de base comunitária, está gerando bioeconomia. O artesanato, nós estamos gerando bionomia”, comenta.

A oceanógrafa Liziane Alberti também enaltece a iniciativa de desenvolvimento sustentável. “Os manguezais também são valiosos para a economia, por exemplo: a pesca artesanal e o turismo são apenas algumas das atividades que se beneficiam da saúde desses ecossistemas”.

“O turismo sustentável tem esse potencial de fazer com que a gente preze cada vez mais pela conservação desses ambientes. A comunidade também percebe valor nesse turismo e, com isso, vira um aliado para conservação”, completa Liziane.

Conhecimento tradicional

Magé (RJ) – A ocenógrafa Liziane Alberti é especialista em conservação da biodiversidade – Fernando Frazão/Agência Brasil

Além de pescadores como os da cooperativa serem um braço no trabalho de restauração, a oceanógrafa acrescenta a importância dos saberes tradicionais dessas comunidades.

“As comunidades tradicionais têm um potencial de conhecimento. Carregam um conhecimento tradicional muito rico que é muito importante. Afinal, elas que sabem certinho como funciona a maré e os períodos em que os animais se reproduzem. Elas estão no dia a dia nesse ambiente, conhecem melhor que a gente. Então, é muito importante associar todo o conhecimento científico com o conhecimento tradicional”, disse à Agência Brasil durante expedição em manguezais próximos à Praia de Piedade.

Lucimar, com experiência de anos em pesca artesanal, conta como o conhecimento tradicional pode contribuir para a restauração dos mangues:

“Às vezes, quando a gente consegue investimento para poder cuidar de manguezal, fazer um replantio, uma limpeza, a maioria das empresas já traz essas pessoas de fora, e elas não conhecem aqui. Ficam perdidas ou fazem coisas que não é para fazer. Tem que chamar as pessoas locais, porque somos nós que vivemos dentro do mangue. A gente sabe como é que cuida disso”.

Como prova, Malafaia, da cooperativa, cita uma técnica criada pelos restauradores locais que se mostrou eficaz no esforço de conservação.

“A outra ONG com quem tínhamos parceria produzia mudas no viveiro. Quando levávamos para o campo, perdia-se mais de 50% dessas mudas. Na nossa expertise como pescadores, começamos a pegar os plânctons debaixo da planta mãe, tirar da sombra e levar para a luz, eles não morriam”, descreve.

“O conhecimento empírico é fundamental na regeneração natural do manguezal”, diz ele, que é convidado para dar palestras sobre restauração de manguezais.

“Não sabia que o meu conhecimento da pesca tinha valor monetário.”

Valor da comunidade

Magé – Pesca artesanal da tainha na praia do Sossego, na Baía de Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

O estudo inédito do projeto Cazul aponta que os manguezais brasileiros têm potencial de ao menos R$ 49 bilhões no mercado de crédito de carbono.

Pedro Belga, da Guardiões do Mar, defende que o saber tradicional sobre conservação e restauração seja levado em conta quando houver divisão de recursos arrecadados pelos mecanismos de compensação ambiental, como o mercado de carbono.

“O saber desses povos orienta. Você junta conhecimento científico e conhecimento popular”, justifica. “Eles têm direito a uma fatia desse mercado também. Daí a conseguir, é uma caminhada”, avalia.

“Quando esse mercado chegar nessa ponta, quando essas pessoas conseguirem se beneficiar desse valor que é pago por hectare de mangue preservado ou conservado ou de floresta conservada, esse mercado poderá aplicar dinheiro em projetos socioambientais dentro dessas comunidades. Essa é a forma desse dinheiro chegar”, completa.

“Ainda é um sonho, mas se virar a realidade, vai ser tudo de bom para todos, todo mundo sai ganhando”, acredita Malafaia.

Pedro Belga conversou com a reportagem da Agência Brasil logo após uma visita à Área de Preservação Ambiental de Guapimirim, outro município banhado pelo fundo da baía.

A área de proteção existe há 40 anos e é considera uma interrupção de um cinturão de desenvolvimento que “sufocava” a Baía de Guanabara.

“O fato de existir a APA [Área de Proteção Ambiental] impede esse abraço mortal, porque se não, toda essa área onde é a APA de Guapimirim também seria urbanizada, impermeabilizada com asfalto, com ladrilho, com lajota e tudo mais”, diz.

Guapimirim (RJ) – A analista ambiental do ICMBio Natália Ribeiro fala sobre o manguezal da Estação Ecológica da Guanabara – Fernando Frazão/Agência Brasil

A área recebe projetos de recuperação de manguezais. Apesar de todos os esforços de conservação, os gestores da unidade reforçam um apelo para todos os moradores dos 17 municípios que formam a região hidrográfica da Baía de Guanabara:

“O lixo é um grande problema aqui porque nós temos muitas cidades próximas, estamos em uma região metropolitana. Então, o problema do lixo é enorme. Jogar lixo nos rios, no chão, isso vai tudo sendo carregado pela água da chuva e sendo levado para os rios para, no final, chegar aqui na Baía de Guanabara”, relata a analista ambiental do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Natália Ribeiro, uma das gestoras.

“A gente precisa dessa conscientização da sociedade para não jogar lixo nas ruas”, finaliza.

*Repórter e fotógrafo da Agência Brasil viajaram a convite da Fundação Grupo Boticário

Governo concede auxílio a pescadores afetados por seca na Região Norte

Governo concede auxílio a pescadores afetados por seca na Região Norte

@ebc

Cerca de 100 mil pescadores prejudicados pela seca na Região Norte do país vão contar com um auxílio de R$ 2.824. O valor será destinado em parcela única, assim que for regularizado nas próximas semanas o crédito extraordinário concedido pelo governo federal. A decisão foi publicada nessa segunda-feira (7) no Diário Oficial da União.

Os pescadores beneficiados somam, aproximadamente, 100 mil, espalhados pela cidades que decretaram calamidade pública ou de emergência por causa da estiagem.

A Medida Provisória nº 1.263 dessa segunda-feira “institui o auxílio extraordinário destinado a pescadoras e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal – Seguro-Defeso cadastrados em municípios da Região Norte”.

Agora, no prazo de cinco dias, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional vai encaminhar a lista dos municípios atingidos pela seca e que abrigam os beneficiários. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por sua vez, deve elaborar a relação dos beneficiários e a data para recebimento dos recursos.

No mês passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva visitou a região com uma comitiva de ministros. Na ocasião, anunciou o “compromisso” de ajudar a população local, em entrevista à Rádio Norte FM: “Voltei de lá com o compromisso que cuidar daquele povo, também é minha responsabilidade. Eu fui lá para enxergar mulheres, homens e crianças”.

Pescadores afetados por mortandade de peixes pagarão juros menores

Pescadores afetados por mortandade de peixes pagarão juros menores

@ebc

O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (24) que vai reduzir os juros para os pescadores que foram afetados pelos descartes irregulares de resíduos no Rio Piracicaba, que provocou a morte de milhares de peixes na região. O objetivo da medida é apoiar as famílias que têm o rio como principal fonte de renda.

A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de São Paulo informou que a redução na taxa de juros anual da linha de crédito do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap) foi de 5% para 3% e que, para ter acesso a essa taxa especial, os pescadores devem procurar a Casa da Agricultura do seu município.

Segundo levantamento inicial realizado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), mais de 30 famílias dependem do rio para o seu sustento.

Histórico

O odor alterado do Rio Piracicaba e a mortandade dos peixes foram notados no dia 7 de julho. No dia seguinte, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), identificou que a fonte poluidora que causou a morte de pelo menos três toneladas de peixes no rio Piracicaba, na cidade de Piracicaba, era a Usina São José, instalada no município vizinho de Rio das Pedras (SP).

Na última sexta-feira (19), a Cetesb concluiu as análises laboratoriais das amostras que foram recolhidas no Rio Piracicaba. E decidiu aplicar uma multa de R$ 18 milhões à Usina São José pelo derramamento de resíduos da cana-de-açúcar com alta carga orgânica, que reduziu o nível de oxigenação da água – chegando a zero – e inviabilizou a vida aquática. A substância foi arrastada desde o Ribeirão Tijuco Preto até o Rio Piracicaba, chegando à Área de Proteção Ambiental Tanquã.

Segundo a Cetesb, esse incidente resultou na morte de 235 mil espécimes de peixes, “em estimativas conservadoras”, tanto na região urbana da cidade de Piracicaba, ocorrida no dia 7 de julho, quanto na Área de Proteção Ambiental Tanquã, no dia 15 de julho.

Logo após o resultado das amostras e a aplicação da multa pela Cetesb, a Usina São José divulgou uma nota dizendo que estava avaliando o teor da decisão e seus desdobramentos. “Até o momento a empresa não recebeu evidências que demonstrem nexo causal entre suas operações e a mortandade de peixes registrada ao longo do Rio Piracicaba e no Tanquã”, escreveu a usina.

De acordo com o governo paulista, uma terceira mortandade de peixes foi registrada no rio na última segunda-feira (22). De acordo com o Ministério Público (MP-SP) e Cetesb, que investigam o caso, esta ocorrência não tem relação com a morte registrada no Tanquã. Desta vez, os animais mortos foram encontrados no trecho próximo da Rampa dos Pescadores na Avenida Beira Rio, em Piracicaba.

Em Pelotas, pescadores temem crise prolongada na atividade econômica

Em Pelotas, pescadores temem crise prolongada na atividade econômica

@ebc

Famílias que vivem da pesca artesanal na Lagoa dos Patos, no Rio Grande do Sul, afirmam que a atividade econômica na região foi prejudicada e vai demorar para se recuperar. Na Colônia Z3, uma comunidade de pescadores às margens da lagoa, na zona rural do município de Pelotas, cerca de 4 mil pessoas foram atingidas pelas inundações, que encobriram casas, peixarias e destruíram apetrechos de pesca, refrigeradores e outros materiais de trabalho dos profissionais.

Metade da população local saiu para a casa de parentes ou está em abrigos públicos e privados na cidade. Já outros moradores permanecem nas aéreas mais altas da vila ou dormindo nas próprias embarcações.

O pescador Nilmar Conceição, presidente do Sindicato dos Pescadores da Colônia Z3, explica que, nos próximos meses, a atividade de pesca não ocorrerá por conta do período do defeso, quando a atividade na Lagoa dos Patos é proibida para a assegurar a reprodução das espécies. Esse período vai de junho a setembro, e os pescadores artesanais têm direito ao seguro-defeso, um salário mínimo mensal pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para auxiliar no sustento das famílias. Mas, mesmo quando a atividade for retomada, em outubro, a lagoa não terá se recuperado.

“Quando a gente volta, em um período normal, em outubro, a gente pesca corvina, tainha, linguado e, em fevereiro, o camarão. Não teremos, certamente. E 2025 é uma incógnita. Pela experiência que temos, vai ser muito difícil a recuperação dessa lagoa porque ela tem que escoar toda a água ficar num nível normal, isso vai ser muito demorado, para entrarem larvas de camarão, para entrarem peixes, para depois se reproduzirem. Imagina o que vem dessa água aí de Porto Alegre, não se sabe se poluição, tem a forte correnteza”, prevê. Conceição disse que será preciso algum auxílio emergencial para novembro e dezembro, talvez uma extensão do seguro defeso.

Mancha de sedimentos

Apesar do nome, a Lagoa dos Patos é uma laguna, porque possui conexão com o mar. Uma preocupação dos cientistas é com a suspensão de sedimentos de areia, argila e outras partículas sobre a lagoa. Elas vieram carregadas pelos rios que deságuam diretamente na lagoa ou provenientes do Lago Guaíba, que por sua vez recebe água de quase todas as bacias hidrográficas do centro e do norte do Rio Grande do Sul. Imagens recentes de satélites utilizadas por cientistas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) mostram a mancha de sedimentos tomando boa parte da lagoa e desaguando no oceano.

Imagem de satélite mostra mancha de sedimentos trazida para a Lagoa dos Patos após as enchentes dos afluentes, como o Lago Guaíba – Diuliana Leandro/UFPel/Adaptação Nasa Imagens

“A Lagoa dos Patos, em geral, tem algumas manchas de sedimento, porque tem muito movimento e areia. Mesmo em momentos anteriores, aparece essa mancha de sedimentos. Porém, nunca como se teve nesse evento. Além disso, o sedimento natural da lagoa tem coloração diferente do que veio com as enchentes de maio”, explica a professora Diuliana Leandro, do Laboratório de Geoprocessamento aplicado a Estudos Ambientais (LGEA) da UFPel.

De acordo com o último dado informado, o nível de cheia da Lagoa dos Patos chegou a 2,36 metros (m). Outro ponto de preocupação é o canal São Gonçalo, um canal natural de 76 quilômetros (km) que liga a Lagoa dos Patos à Lagoa Mirim, passando pela área urbana de Pelotas. Ali, há um dique de 3 m protegendo cerca de cinco bairros com mais de 40 mil pessoas.

Por conta da elevação da vazão do canal, o dique foi reforçado pela Defesa Civil para a altura de resiliência de até 3,5 m. Ontem (27), o canal chegou a 3,13 m, a maior altura já medida. Na manhã desta terça-feira (28), a elevação tinha recuado para 2,91 m. Apesar disso, moradores da região têm sido orientados a sair das áreas de risco.

Impactos

Além da Colônia Z3, outros bairros mais próximos da Lagoa dos Patos, em Pelotas, também estão alagados. No Laranjal, ponto turístico durante o verão pela conhecida praia, as quatro ruas a partir do calçadão beira lago estão com água. As casas estão fechadas e com sacos de areia no portão. Morador do bairro, Marcelo Timm Goulart cita alguns transtornos com a situação.

Bairro Praia do Laranjal em Pelotas continua alagado após fortes chuvas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“A água desaguada do Guaíba chega para a Lagoa dos Patos e causa esse incômodo, da água chegar até a porta, em alguns lugares, até a cintura, aí tem corte de luz, ficamos vários dia energia em casa”, afirmou o morador.

No Balneário dos Prazeres, um bairro mais pobre, inclusive sem asfalto e calçadas, a água da lagoa encobriu totalmente a praia desde setembro, segundo moradores. O pastor Everaldo Motta, de 66 anos, e os vizinhos colocaram pedras e sacos de areia para conter a erosão que se aproxima das casas.

Moradores do bairro Balneário dos Prazeres usam sacos para conter a erosão que se aproxima das casas – Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

“A gente pediu dinheiro emprestado e fez isso aqui.” Apesar disso, por ter uma topografia mais alta, o bairro não chegou a sofrer inundação. “Esse [último] verão, a gente não teve muito turismo”, afirma Jennefer Rodrigues, 32 anos, dona de uma loja de açaí no Balneário dos Prazeres.

Segundo a prefeitura de Pelotas, na atualização mais recente, há 665 pessoas em abrigos de gestão municipal. Ao todo, o número de afetados pelas enchentes é de 5 mil pessoas. Para acessar os abrigos, é necessário entrar em contato com a Defesa Civil do município, pelo telefone 153. O município também informa que está com cadastro online para o Auxílio Reconstrução do governo federal, no valor de R$ 5,1 mil por família beneficiada.

Pescadores avistam barco com 20 cadáveres flutuando na costa do Brasil

Pescadores avistam barco com 20 cadáveres flutuando na costa do Brasil

@news-wiki

15 de abril de 2024

A imprensa confirmou que um pequeno barco cheio de cadáveres em decomposição foi avistado por pescadores na costa nordeste do Brasil.

A Procuradoria-Geral da República do Brasil informou no sábado em comunicado que enviou uma equipe forense à área para determinar de onde vieram os corpos e o barco mas que provavelmente eram migrantes haitianos.. “Alguns relatórios dizem que pode haver até 20 cadáveres” no barco, afirmou a Procuradoria-Geral em comunicado. O tempo chuvoso dificulta o resgate, que deve durar o dia todo.

O Ministério Público Federal disse que abrirá duas investigações para apurar o caso, uma investigação criminal e outra civil sobre o incidente. O barco estava flutuando na costa do estado do Pará, em um local remoto a cerca de 300 quilômetros de Belém.

Fonte

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

Braskem: pescadores da Lagoa Mundaú em Maceió recebem indenização

@ebc

Um acordo firmado entre a Federação de Pescadores de Alagoas (Fepeal), a Confederação Nacional dos Pescadores e Aquicultores (CNPA), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Braskem vão indenizar pescadores e marisqueiras da Lagoa Mundaú, em Maceió (AL) pelos prejuízos causados devido restrição de navegação aos impactos da atividade de mineração da Braskem. Pelo acordo, firmado ontem (6), centenas de pescadores e marisqueiros afetados receberão R$ 4.236, referente a três salários mínimos. O montante deverá ser pago em parcela única.

Em novembro do ano passado, diante da iminência do colapso de uma das minas, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência e a Capitania dos Portos de Alagoas (CPA) proibiu o tráfego de embarcações em parte da lagoa, levando à suspensão da pesca na região dos Flexais, Bebedouro, Mutange, Bom Parto, Ponta Grossa, Vergel, Levada e Chã do Bebedouro.

O acordo diz que para ter têm direito à indenização, todos os pescadores e marisqueiros devem possuir Registro Geral de Pescador (RGP) e/ou Protocolo de Solicitação de Registro (PSR) ativos/vigentes em 30 de novembro de 2023, data de emissão da portaria que restringiu a navegação em trecho da lagoa.

Segundo a DPU, dois grupos foram formados levando em conta o critério territorial. O primeiro engloba trabalhadores que, em 30.11.2023, já estavam filiados às Colônias Z4 ou Z5, situadas nas adjacências à área de restrição, ou filiados às demais colônias do entorno, desde que, no registro do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) haja a especificação de pesca em lagoa. Esse primeiro grupo receberá a indenização em até cinco dias úteis, contado a partir da homologação do acordo.

O segundo grupo foi formado em dezembro de 2023, após o Ministério Público de Alagoas (MPA) acatar pedidos feitos pela DPU no curso dos processos, e é formado por cerca de 900 pescadores que atuam na Lagoa Mundaú, e estão devidamente identificados no ministério, mas não associados às Colônias Z4, Z5 e adjacentes.

A DPU, informou que começa atender na quinta-feira (8) os 897 pescadores do primeiro grupo. Segundo o órgão, eles devem comparecer à sede da instituição, em Maceió, para regularizar documentos, levando: comprovante de residência em nome próprio, referente ao mês de novembro de 2023, conta bancária em nome do atingido, RG e CPF. A lista pode ser conferida na internet.

“Como eles ainda precisam confirmar a residência nos bairros da área de restrição, na data em que houve a suspensão, a DPU ficou encarregada de prestar assistência para garantir o direito desses trabalhadores. A instituição auxiliará na obtenção da documentação, que incluirá uma declaração individual de impacto na renda familiar em razão da suspensão de navegação. Feito isso, a defensoria intermediará os acordos entre a Braskem e integrantes desse segundo grupo”, informou a DPU.

Em nota, a Braskem disse que os nomes das 1.870 pessoas aptas a receber “já constam do acordo e foram fornecidos pelo próprio MPA. A Fepeal será responsável por viabilizar o pagamento dos associados às colônias de pesca e a DPU pelo acompanhamento dos demais.”

O acordo prevê ainda que, caso a restrição de navegabilidade perdure por mais de 90 dias contados da data de 30 de novembro passado, “as partes comprometeram-se a, em período não inferior a seis meses, rediscutir eventuais compensações adicionais em decorrência da continuidade da restrição de navegabilidade”.