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Queda de avião: peritos usam 3 técnicas para identificação de corpos

A identificação dos corpos das vítimas do acidente com o voo 2283 da Voepass Linhas Aéreas, na tarde de sexta-feira (9), em Vinhedo, no interior paulista, será feita por meio de três técnicas no Instituto Médico Legal (IML) de São Paulo, no centro da capital paulista, para onde os corpos estão sendo encaminhado.

De acordo com o perito da Polícia Federal (PF) Carlos Palhares, diretor do Instituto Nacional de Criminalística, os métodos utilizados são impressão digital, odontologia (arcada dentária) e exames genéticos.

“São utilizados porque, normalmente, as pessoas têm esses registros prévios”, afirmou.

Os parentes das vítimas podem colaborar com o trabalho de reconhecimento, fornecendo documentações médicas, como exames, além da coleta de materiais biológicos para a realização de exames genéticos, quando necessário. O governo de São Paulo realiza o atendimento dos familiares no auditório do Instituto Oscar Freire, a poucos metros da unidade central do Instituto Médico Legal (IML).

Segundo o porta-voz da Defesa Civil de São Paulo, capitão Roberto Farina, informações sobre tatuagens e fraturas também podem ajudar na identificação.

De acordo o superintendente regional da PF em São Paulo, Rodrigo Sanfurgo de Carvalho, o foco, no momento, é a retirada dos corpos do local do acidente.

“A prioridade é remover as vítimas de forma que seja possível a identificação delas. Não temos prazos, mas estamos envidando todos os esforços para que o término do trabalho seja o mais rapidamente possível”, disse.

Acidente

O avião turboélice ATR-72 da Voepass fazia o voo 2283, que ia de Cascavel, no Paraná, ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A aeronave decolou com 62 pessoas, sendo quatro tripulantes, e caiu pouco depois das 13h20 da sexta-feira (9), em Vinhedos, no interior paulista, a 70 quilômetros do destino do voo. Não houve sobreviventes.

As caixas-pretas do avião foram localizadas e enviadas para Brasília, onde estão sendo analisadas por técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Aeronáutica.

De acordo com as informações iniciais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião estava em situação regular.

A Voepass manifestou “profunda dor” e afirmou que o principal esforço está em seguir apoiando e dando assistência irrestrita às famílias dos passageiros e tripulantes.

*Com informações de Leandro Martins, da Rádio Nacional.

STJ determina que médicos peritos federais mantenham atendimentos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, concedeu, na noite passada, liminar pedida pelo governo para limitar a greve de peritos médicos federais marcada para esta quarta-feira (31).

Pela decisão, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), que está à frente do movimento paredista, fica obrigada a manter em atividade 85% dos peritos no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas; Amazonas; Amapá; Bahia; Ceará; Distrito Federal; Espírito Santo; Goiás; Maranhão; Mato Grosso; Pará; Paraíba; Pernambuco; Piauí; Paraná; Rio Grande do Norte; Rondônia; Sergipe e Tocantins.

Nos demais oito estados – Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – devem permanecer em atividade 70% dos peritos. 

De acordo com o STJ, deve ser garantido o funcionamento das atividades de perícia médica de análise inicial de benefícios e direitos previdenciários e assistenciais. A diferença nos percentuais se dá em função dos diferentes tempos de espera para agendamento das perícias, que são mais longos em estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. 

Fernandes, que está responsável pelo plantão judicial do STJ, acolheu os argumentos da União, que apontou a essencialidade do serviço. “De fato, as atividades médico-periciais estão afetas a benefícios de subsistência da população, cuja paralisação pode colocar em perigo iminente a sobrevivência e a saúde da comunidade envolvida”, disse o ministro. 

Segundo o governo, duas paralisações anteriores da categoria impediram a realização de 10 mil perícias, que são etapa imprescindível para concessão de benefícios como auxílio-doença e de prestação continuada (BPC). Isso prejudica principalmente a população mais pobre, argumentou a União. 

O vice-presidente do STJ decidiu apenas em relação aos percentuais mínimo de peritos que devem ser mantidos em atividade. Fernandes não analisou outros pedidos da União e não entrou no mérito da legalidade do movimento grevista. Tais pontos devem ser analisados pelo relator do caso, ministro Mauro Campbell. 

Os médicos peritos federais reivindicam reajuste salarial de 23% e a realização de novos concursos públicos para contratação de pelo menos 1.500 profissionais. A categoria reivindica o cumprimento de acordo fechado com o governo para encerrar uma greve de 52 dias realizada em 2022.