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G20 Favelas: segurança e saúde são demandas globais das periferias

Após debates em mais de 3 mil conferências com representantes de favelas, de comunidades e de periferias em municípios e estados do Brasil, além de outros 48 países, a Central Única das Favelas (Cufa) preparou um documento com as demandas desses territórios que será apresentado às lideranças globais do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo, além da União Europeia e União Africana.

O trabalho é fruto da criação do G20 Favelas pela Cufa, com a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) e da London School Economics.

O fundador da Cufa, Celso Athayde, conta que durante os encontros algumas diferenças de demandas ficaram evidentes: enquanto em algumas comunidades constatou-se a necessidade de implantar, por exemplo, linhas de trabalho em presídios – por causa do número de parentes e filhos dependentes de apenados nas comunidades –, em outras o maior problema era a falta de água potável.

Em entrevista à Agência Brasil, Celso Athayde – que também é presidente do Conselho da Cufa e CEO do Favela Holding (conjunto de empresas que sustenta a Cufa) – explica que apesar da diversidade, foi possível observar questões comuns que atingem essas populações.

“A gente fez as conferências [3.007, no total] das favelas nas cidades, depois nos estados, a nacional e a internacional, para trazer aquilo que é mais presente na vida de todos e não apenas o que é mais importante pontualmente. Pelo que eu vi, acho que questões relacionadas à segurança e à saúde são as demandas globais mais expressivas; além da desigualdade, porque em um espaço físico desigual, a desigualdade acaba se desdobrando em fome e desemprego, e faz com que a agenda global precise olhar para isso”.

Letícia Gabriella é coordenadora-geral do G20 Favelas – Letícia Gabriella/G20 Favelas

“Dentro desse processo a gente teve um encontro com as semelhanças. Têm algumas coisas que as favelas passam no Brasil e as favelas do mundo também têm a mesma conexão. Por exemplo, a questão da violência e da discriminação e a questão do combate à fome foram duas pautas que a gente entendeu que são muito parecidas dentro dessa relação do Brasil e fora do Brasil também”, completou a coordenadora-geral do G20 Favelas, Leticia Gabriella da Cruz Silva, à reportagem.

O coordenador-geral do G20 Favelas, Gabriel Oliveira, informou que mais de 50% das pessoas que participaram das conferências afirmaram que é fundamental discutir o combate à pobreza, à fome e às desigualdades sociais. Para ele, este foi o tema que gerou maior interesse das pessoas e mais contribuições e possibilidades de soluções.

“Ainda é um tema central e isso é emblemático. A gente está no ano de 2024, no século 21 e enquanto se debate se a inteligência artificial vai ou não beneficiar o mundo, a gente ainda tem pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e extrema insegurança alimentar, pessoas que ainda não conseguem ter o mínimo básico de saneamento público, acesso à água potável, à moradia com equipamento de qualidade, com alvenaria correta para situações de extremo frio, extremo calor, todas essas alterações climáticas que a gente tem visto cada vez mais frequentes no mundo”, disse Oliveira à Agência Brasil, lembrando que erradicar a fome e a pobreza no mundo é o primeiro Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) da ONU e até agora tem apenas16% das metas cumpridas.

G20 Favelas

O G20 Favelas é uma das instâncias que compõem o G20 Social, iniciativa proposta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ouvir a sociedade civil na definição de políticas públicas entre integrantes do grupo.

O anúncio do presidente brasileiros ocorreu em setembro de 2023, na 18ª Cúpula de Chefes de Governo e Estado do G20, em Nova Delhi, na Índia, quando o Brasil assumiu a presidência do bloco. O Brasil faz parte do G20 desde a sua criação em 1999.

“A gente atuou dentro de 49 países discutindo sobre temas calcados na parte de sustentabilidade, direitos humanos, combate às desigualdades e à fome e também apontando os desafios globais das favelas”, disse a coordenadora, completando que a Cufa atua há mais de 20 anos nesses territórios, defendendo o empoderamento e a potência dessas comunidades no centro desse debate global.

“A CUFA tem esse trabalho de mais de 20 anos nas cidades brasileiras e temos capilaridade em todos os estados do Brasil. A gente fez uma formação com as lideranças estaduais para que elas pudessem realizar as conferências. O pontapé inicial foi no Complexo da Penha, no Rio de Janeiro, quando a gente lançou o processo”, conta Letícia Gabriella.

“O nosso desafio foi fazer um movimento contrário ao do G20: levar as conferências até as favelas, porque infelizmente há falta de acesso e de informação. As pessoas que moram em territórios de favela e de periferia dificilmente sabem o que significa uma conferência e a importância de uma conferência. A gente foi a esses territórios explicar a importância do G20 e fazer os debates.”

Avançados

Gabriel Oliveira: segurança e combate à fome são demandas das periferias – Gabriel Oliveira/Arquivo pessoal

Para Gabriel Oliveira, como as realidades das periferias dos países que compõe o G20 são muito distintas, qualquer comparação sobre o atendimento das demandas dessas comunidades seria um equívoco

“A gente foi para a França e Suécia, países considerados desenvolvidos e eles também têm as mesmas questões de moradias e saneamento básico. Lógico que a proporção não chega a ser igual, mas ainda assim são verificadas situações, especialmente, depois de migrações principalmente de regiões da Ásia e do Norte da África para o norte da Europa”, explica o coordenador-geral do G20 Favelas.

“É difícil parametrizar quem está mais avançado nessas demandas. Acho que a agenda demonstrou que todos os continentes precisam de algum tipo de atenção em tudo que foi debatido e discutido nas nossas conferências. Aí o nosso ponto central não é tanto quem está à frente, mas como a gente democratiza as formas de combate e a informação e estratégia de solução desses problemas.”

Para Gabriel Oliveira, mesmo nos países ditos “de primeiro mundo”, o desequilíbrio social exige o desenvolvimento de projetos sociais para atender essas comunidades que vivem em territórios periféricos, especialmente nos últimos 20 anos, quando houve um processo de migração por conta da fome, da violência, da perseguição política, de crises globais e guerras: “esses problemas começam a acontecer com maior intensidade”.

Continuidade

O coordenador-geral considera um avanço a proposta brasileira de criação do G20 Social, mas ressalta, a importância de que esse projeto tenha continuidade.

“Não adianta o Brasil fazer o G20 Social e abrir a participação da sociedade civil e na próxima cúpula na África do Sul não existir mais a possibilidade da sociedade civil se inserir”, disse Gabriel Oliveira, acrescentando que essa participação social enriquece o debate, com novos pontos de vista e de atenção.

Communiqué

O documento final elaborado pela Cufa, pela Unesco e London School Economics, recebeu o nome de Communiqué e será apresentado nesta quinta-feira (14), às 10h, no Boulevard Olímpico, região portuária do Rio. Nos próximos dias 18 e 19 será entregue aos líderes do G20 pelo presidente Lula.

Falta de serviços básicos preocupa periferias, aponta G20 Favelas

A principal preocupação dos moradores de favelas é a falta de acesso a serviços básicos e a instituições estatais adequadas, que resultam em escassez e precariedade da infraestrutura estatal, o que é uma marca central desses lugares. 

Essas ausências fazem parte da vida cotidiana dessas comunidades, que na sequência se preocupam com segurança comunitária, transporte, educação, saúde e acesso às artes e aos esportes. 

A análise faz parte das conclusões do Communiqué G20 Favelas, documento que sintetiza as diretrizes e recomendações às lideranças do G20, para o desenvolvimento sustentável e inclusivo das favelas, com destaque para a importância desses territórios serem protagonistas no cenário global.

O Communiqué foi elaborado pela Central Única das Favelas (Cufa), com a Unesco e a London School Economics, a partir de debates em 3.007 conferências realizadas em cidades do Brasil e de mais 48 países, onde a organização social está presente. 

O documento será entregue ao G20 Social nesta quinta-feira (14). Hoje (13), entretanto, a Cufa fez um pré-lançamento na sua sede, no Conjunto de Favelas da Penha, na zona norte do Rio de Janeiro. Nessa comunidade, os debates tiveram início no dia 29 de abril deste ano e a intenção foi fechar o círculo com a apresentação no mesmo local.

O documento, que será apresentado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva às lideranças na reunião de cúpula do G20, que vai ocorrer nas próximas segunda-feira (18) e terça-feira (19), chama a atenção que “as favelas e as comunidades periféricas identificam a precariedade institucional como uma das principais áreas em que devem ser desenvolvidas políticas públicas voltadas aos direitos humanos e à redução da desigualdade”. 

O Communiqué pede aos líderes do G20 investimentos em políticas públicas que garantam o acesso universal a serviços estatais básicos nas favelas e comunidades periféricas, incluindo transporte público, saúde e educação. “As ações podem incluir a melhoria de hospitais e centros de saúde ao nível de outras regiões da cidade, comprometendo empresas privadas de saúde apoiadas por fundos públicos a oferecer serviços nas comunidades das favelas”.

Outra demanda das populações de periferias é o reconhecimento da necessidade urgente de se ter segurança comunitária nos territórios, além de apoio às vítimas de crimes e da violência com a instalação de centros de apoio com assistência psicológica, social e jurídica. 

O G20 Favelas aponta ainda dificuldades de mobilidade. As comunidades pedem transporte dentro das favelas “para melhorar o acesso ao trabalho, à educação e ao lazer, bem como o direito de ir e vir na cidade”.

O documento pede apoio à educação dentro da favela, acompanhando os jovens moradores em suas jornadas de decisão e instrução para que permaneçam na escola, e deem foco a programas que visem apoiar a díade mãe-bebê e educar para o desenvolvimento infantil e atenção à primeira infância.

Discriminação e estigma

 

Para moradores das favelas, a realidade da discriminação e do estigma é uma preocupação tão grande quanto a precariedade das instituições e dos serviços dentro desses territórios. 

O documento aponta que as comunidades são expostas a um nível de discriminação e estigma que começa com indicadores socioeconômicos, com a fragilidade dos serviços prestados pelo Estado e com a dificuldade de engajar prestadores privados para trabalharem nas favelas. “No dia a dia, as pessoas desses territórios são moldadas por representações negativas da favela e da identidade de serem moradoras de favela”.

“Ser da favela, morar na favela e transitar pela cidade marcado(a) socialmente pela favela são fatos que criam uma identidade construída pela discriminação e pelo estigma, desafiando o direito dos moradores a uma autointerpretação positiva. O estigma associado às favelas continua sendo um determinante importante da vida nesses territórios, criando interseccionalidades com múltiplas identidades”.

Mulheres

Nesse cenário, conforme o G20 Favelas, as mulheres são atingidas diretamente. “A posição das mulheres, especialmente a de mães solteiras e mulheres negras, é uma preocupação chave nas experiências de estigma. Trabalhamos para transformar essas lentes negativas e revelar o potencial, a atuação e a resiliência das favelas, enfatizando a importância de se reconstruir a autoestima e a contribuição dessas comunidades para a sociedade”.

Diante dessa realidade, o Communiqué convoca os líderes do G20 a trabalharem com as favelas e comunidades periféricas na realização de campanhas educacionais que combatam as representações negativas sobre esses moradores e que eduquem o público sobre o valor e a importância dessas comunidades para as cidades e para a sociedade como um todo. 

O resumo das conferências pede também que os governantes desenvolvam “políticas que impeçam o setor privado de discriminar e excluir os moradores desses territórios de processos de recrutamento e seleção de empregos com base em seu endereço”.

Além disso, querem que os líderes reconheçam a importância de se combater a discriminação e a violência contra mulheres, especificamente contra mulheres negras; querem a criação de políticas de apoio às mães solteiras e suporte por meio da educação, da saúde e da segurança social.

“A segurança, a educação e o empoderamento das mulheres sustentam a segurança, a educação e o empoderamento de muitos outros indivíduos, da comunidade como um todo e das gerações futuras”, diz o documento.

Racismo

Outro ponto do documento é que os governantes enfatizem que não há lugar para o racismo e para a discriminação de qualquer tipo em suas sociedades, “educando-as para os direitos e para a humanidade dos moradores de favelas; e promoverem a solidariedade e a igualdade de oportunidades para os moradores, independentemente de raça, gênero, orientação sexual, capacidade física e religião”.

Direitos Humanos

Conforme o documento, a educação sobre os direitos humanos passa pela criação de espaços seguros para pessoas de diferentes orientações sexuais, raças, gêneros, religiões e habilidades se encontrarem, incluindo o desenvolvimento de programas educacionais em escolas e programas de conscientização para as comunidades e para a sociedade em geral. Quanto aos direitos das minorias religiosas e às práticas relacionadas às tradições culturais ancestrais das comunidades, como as tradições afro-religiosas no Brasil, pedem que seja incentivado o entendimento e o respeito pelas práticas religiosas dessas parcelas da população.

Sustentabilidade

A inclusão em ações de sustentabilidade é mais uma demanda. O documento afirma que “a mudança climática e a pobreza urbana colidem de múltiplas formas, afetando de maneira desproporcional e injusta as favelas e as comunidades periféricas”.

Conforme apontou, mais de um bilhão de residentes de favelas e assentamentos informais em todo o mundo “sofrem desproporcionalmente o peso do aquecimento global, sendo os mais expostos às consequências de padrões de chuva alterados, erosão e aumento da temperatura. A precariedade da infraestrutura urbana nesses territórios agrava, ainda mais, sua vulnerabilidade. Enchentes e deslizamentos causam danos permanentes aos meios de subsistência e às habitações dessas comunidades. A falta de serviços públicos adequados obriga muitas pessoas a recorrerem a estratégias de sobrevivência insustentáveis, como o corte de árvores e a construção em áreas sujeitas à erosão”.

O Communiqué observa ainda que a coleta seletiva de lixo e a segurança alimentar, especialmente o acesso a alimentos frescos e com valores acessíveis, são questões centrais para as favelas. “As comunidades exigem soluções urgentes nessa direção, com investimentos em infraestrutura verde e o compromisso dos governos e líderes com a deliberação participativa para a criação de políticas sustentáveis interligadas à redução das desigualdades”.

Também nessa área, além das melhorias em infraestrutura de coleta e reciclagem de lixo nas favelas, regiões ribeirinhas e comunidades periféricas, por meio da implementação da coleta seletiva em pontos acessíveis às comunidades, pedem a criação de programas educacionais que enfoquem a conscientização ambiental e o treinamento para ações sustentáveis adequadas à realidade das comunidades. Querem também o desenvolvimento de políticas para eliminar a insegurança alimentar, enfrentando o desafio dos “desertos alimentares”. 

O G20 Favelas pede recursos para a criação e a alocação de terras para hortas comunitárias, onde “os moradores possam cultivar vegetais e frutas frescas e desenvolver uma economia circular”; e a instalação de infraestruturas verdes, como cisternas para a captação de água da chuva, painéis solares e saneamento ecológico.

Desenvolvimento

O G20 Favelas considera que a combinação da precariedade dos serviços e das instituições com a discriminação e o estigma enfrentados pelas comunidades de favelas, provoca a falta de oportunidades e um ambiente desfavorável para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico. “As comunidades das favelas têm plena consciência da presença do ‘Estado mínimo’ em suas vidas cotidianas e demonstram maior conscientização sobre a importância de se criar estruturas e capacidades que possam gerar desenvolvimento socioeconômico em seus territórios”.

As principais preocupações dos moradores são o treinamento profissional e educação, empregabilidade, fortalecimento da economia da favela e aproveitamento de seu poder interno, “com ênfase em questões como a reintegração de ex-presidiários na sociedade e o desenvolvimento de oportunidades econômicas com base nos recursos e nas capacidades dos próprios moradores”.

O documento informa que a Cufa e sua ramificação, a Favela Holding, trabalham para criar motores de desenvolvimento socioeconômico para as favelas, e são exemplos que devem ser seguidos. Pede aos líderes do G20 que “garantam investimentos em capacitação e treinamento profissional para os jovens das favelas; criem programas para o desenvolvimento profissional de mães solteiras, que representam a maioria dos principais provedores e chefes de família nas comunidades; invistam na capacitação de empreendedores sociais nas favelas, com ênfase em atividades que promovam o orgulho e a autoestima nesses territórios”. Quer ainda a criação de projetos de incentivo ao turismo comunitário, com foco no desenvolvimento sustentável, nas economias criativas e no empoderamento da comunidade.

Urbanização

De acordo com o Communiqué, as favelas e os assentamentos informais resultam do crescimento urbano e fazem parte da realidade das cidades no mundo em desenvolvimento. O documento relata questões que se sobrepõem significativamente à mudança climática e à insegurança ambiental nos territórios de favelas, onde os moradores sabem dos perigos de enchentes, deslizamentos de terra e grandes incêndios. 

“Para as favelas, a urbanização continua sendo um grande problema, com a maioria das comunidades enfrentando a falta de saneamento adequado, iluminação, pavimentação e ausência de espaços de lazer, como parques. Habitações irregulares são comuns e uma grande preocupação para seus moradores”.

“A Cufa busca enfatizar as soluções criativas desenvolvidas pelas comunidades das favelas; reconhece que as favelas não desaparecerão no futuro próximo e acredita que a formulação de políticas para melhorar seu habitat deve ser realizada em parceria com as comunidades locais e de modo a aprender com as soluções criadas pelos próprios moradores”, aponta, acrescentando nas recomendações aos governantes que “comprometam institutos de pesquisa nacionais, como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) brasileiro, a firmarem parcerias com as comunidades para mapear a realidade desses territórios, a fim de obter evidências sólidas e fundamentadas para orientar o desenvolvimento de políticas de urbanização”.

Desigualdades

O documento ressalta que o combate à desigualdade continua sendo uma preocupação central das favelas e das comunidades periféricas. “A desigualdade é vivenciada, antes de tudo, como pobreza e pela necessidade de se ter acesso à renda básica e à alimentação. Tanto a renda básica quanto o combate à fome ilustram bem as prioridades estabelecidas por essas comunidades em relação às desigualdades. Tais prioridades são expressas em relação à importância da democracia participativa no enfrentamento das desigualdades”.

A luta contra a desigualdade, para o G20 Favelas, é também “marcada pela necessidade de ações afirmativas, direitos trabalhistas, uma rede de segurança social e acesso às artes, todos elementos vistos como partes essenciais da luta contra a desigualdade”. E pede reconhecimento da importância “de uma renda básica e da luta contra a fome nas favelas e periferias, apoiando assim os fluxos de renda e entrada de recursos nesses territórios por meio de programas que garantam suporte e transferências de renda emergenciais, especialmente para aquelas pessoas em condição de extrema pobreza”.

O G20 Favelas quer ainda que seja facilitada a participação das comunidades e de seus representantes nos processos de tomada de decisão, relacionados à formulação de políticas voltadas para esses territórios “e desenvolvam protocolos de consulta que incorporem as vozes das favelas e periferias nos debates sobre questões que afetam essas comunidades”. Também no combate à desigualdade pede o investimento no trabalho cultural das favelas e garantia de acesso a espaços de arte e esporte.

Violência policial

O policiamento e a violência policial que impactam o dia a dia das comunidades, é um dos principais temas levantados pelas comunidades das favelas. “Experiências de violência, discriminação e falta de confiança na polícia são recorrentes nessas áreas. A exposição à violência e ao crime é uma experiência frequente na vida de seus moradores; faz parte do seu cotidiano e pertence ao conhecimento implícito que eles têm sobre suas comunidades. A maioria dos residentes desses territórios já foi diretamente afetada pela violência policial e manifesta a importância de se reformar a polícia por meio da introdução de novos marcos legais para o policiamento e, mais relevante ainda, treinar as forças policiais e modificar atitudes e percepções negativas que estas têm sobre aqueles”, relata o documento.

Para solucionar esse problema, o G20 Favelas pede aos líderes que desenvolvam programas de policiamento comunitário com investimentos no treinamento de policiais comunitários, incluindo o conhecimento sobre direitos humanos, diversidade humana e as necessidades dos diferentes grupos, além da mediação de conflitos. Formem e treinem todas as forças policiais que atuam nas favelas em direitos humanos e nas consequências da prática do racismo no policiamento. Acabem com as políticas de hiper encarceramento, desenvolvendo outras que identifiquem formas alternativas de punição”.

Conclusões

No Communiqué, o G20 Favelas procurou identificar a realidade das comunidades de favelas da forma como é apresentada pelas vozes e pelas experiências cotidianas dos próprios moradores. “Ao fazer isso, a iniciativa foi guiada pela crença de que, apesar da precariedade de seu habitat e de sua infraestrutura básica, as favelas são espaços de potência, soluções, adaptação e vibração cultural.

“Esperamos que essas vozes inspirem os países do G20 em seus processos de tomada de decisões. O G20 Favelas está comprometido em trabalhar com todos os parceiros e líderes do G20 para contestar as representações negativas que ainda estão ligadas ao território das favelas e alavancar o potencial de seus habitantes, garantindo assim que eles tenham os recursos, as capacidades e o apoio necessários para realizar plenamente esse potencial”, concluiu.

Conferências

As 3.007 conferências realizadas para ouvir as comunidades sobre as questões que mais atingem as favelas, reuniram mais de 10 mil moradores de favelas e periferias. Eles participaram de discussões coletivas em quatro dimensões políticas: redução de desigualdades para a erradicação da fome e o combate à pobreza; sustentabilidade; desafios globais enfrentados pelas favelas e periferias; e direitos humanos, com recortes de gênero e raça.

Favelas

O documento destaca que, conforme a UN-Habitat 2022, mais de 1 bilhão de pessoas vivem em favelas e assentamentos informais em todo o mundo. “No Brasil, as favelas são o lar de cerca de 17,1 milhões de pessoas, que vivem em mais de 5 milhões de domicílios distribuídos em mais de 13,1 mil favelas (Data Favela, 2022; IBGE, 2020). A rápida urbanização, o planejamento ineficaz e a falta de habitação acessível são os principais fatores desses números, especialmente nos países em desenvolvimento. Se a tendência atual não for revertida, o futuro das cidades será marcado pelo que a ONU-Habitat chama de ‘mega favelas’, locais onde os moradores experimentarão múltiplas privações que impedirão a mobilidade socioeconômica e um futuro urbano melhor”.

Parceria

Há quase uma década, a Cufa tem atuado em parceria com a London School of Economics (LSE) e a Unesco em uma série de atividades de pesquisa e eventos internacionais que enfatizam a importância de entender e se associar de maneira eficaz com organizações de base das favelas, a fim de transformar comunidades e trajetórias de vida em territórios de exclusão. 

Uma questão central tem sido como alavancar o conhecimento, as ações e a experiência das comunidades de favelas para influenciar, em âmbito institucional, os formuladores de políticas públicas e políticas de Estado, informa o Communiqué, acrescentando que o pressuposto que orienta o trabalho é que “o reconhecimento da voz e do potencial das pessoas, da cultura e da economia das favelas são centrais para a luta contra a pobreza e as desigualdades, para o desenvolvimento de uma governança inclusiva, processos de tomada de decisões mais justos e eficientes, e um desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável.

Festa Literária das Periferias: líderes negras debatem legado de lutas

A 14ª edição da Festa Literária das Periferias (Flup) começou nesta segunda-feira (11), no Rio de Janeiro, com mais de 90% da programação composta por mulheres negras. Na abertura, o destaque foi o debate sobre as questões das periferias globais e brasileiras, como pautas raciais e étnicas, de gênero e climáticas.

A Flup será realizada entre 11 e 17 de novembro, e terá a participação de escritores nacionais e internacionais, personalidades ligadas à arte e à academia, oficinas formativas, apresentações musicais, saraus, lançamentos de editoras e performances.

O tema deste ano é “Roda a saia, gira a vida”. Segundo os organizadores, há um alinhamento com o conhecido pensamento da filósofa e escritora estadunidense Angela Davis: “Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”.

O evento de abertura da Flup foi a mesa de debates “O que Queremos Para Ontem?”, que tratou das principais demandas e necessidades das pessoas de periferia.

Tanto as do passado, que seguem incompletas, quanto as mais atuais trazidas pelas novas dinâmicas sociais.

Participaram dela a ativista de direitos humanos e direitos LGBTQIAPN+, Neon Cunha, a deputada federal, Benedita da Silva (PT-RJ), e a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

Rio de Janeiro (RJ) 11/11/2024 – A deputada federal Benedita da Silva participa da Flup. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Dentro do tema, elas destacaram a homenageada dessa edição da Flup: a historiadora, poeta e cineasta Maria Beatriz Nascimento (1942-1995), que teve atuação marcante na defesa dos direitos humanos de negros e mulheres no Brasil, e é considerada uma inspiração para a nova geração de escritoras negras.

“A Maria Beatriz foi uma das mulheres fortes que eu tive a sorte de conhecer, que deram as mãos para que pudéssemos vencer as batalhas em nossos quilombos. Porque as nossas favelas nada mais são do que os nossos quilombos. E lá sabemos que temos que extrair força, energia, conhecimento, organização para poder enfrentar o que vier”, disse a deputada federal, Benedita da Silva.

Rio de Janeiro (RJ) 11/11/2024 – A diretora da Anisita Internacional, Jurema Werneck, na Flup. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

“Maria Beatriz criou conceitos que traduziram a nossa experiência como humanos e foi atrás de alternativas. Falou que nós também somos capazes de encontrar respostas em meio à tragédia humana. Seja no quilombo como território de guerra, quilombo para perseguir a paz, quilombo como estratégia de viver bem. Disse que, por vezes, o quilombo também precisa recuar e buscar proteção”, disse a diretora executiva da Anistia Internacional no Brasil, Jurema Werneck.

 

Festa Literária das Periferias (Flup)

Dias: de 11 a 17 de novembro

Local: Circo Voador

Endereço: Rua dos Arcos, s/n, Lapa – RJ

Entrada gratuita

https://www.flup.net.br/

Caminhos da Reportagem destaca participação de periferias no G20

O programa Caminhos da Reportagem, que a TV Brasil leva ao ar nesta segunda-feira (11), às 23h, revela que periferias e favelas se mobilizaram na criação de plataformas para contribuir com os debates globais do G20. O fórum de cooperação econômica e política formado por 19 países, mais a União Europeia e a União Africana, será este mês no Rio de Janeiro.

Enfrentar a desigualdade é um problema global. Na última década, a pequena parcela do 1% mais rico do mundo engordou suas riquezas em 400 mil dólares. Ao mesmo tempo, a metade mais pobre ficou com apenas 335 dólares nesse período. Melhorar a distribuição de renda é o desafio lançado pelo governo brasileiro ao G20.

O encontro dos líderes mundiais irá selar acordos sobre diversos assuntos que vêm sendo negociados ao longo do ano. Sob a condução do Brasil, a participação social nos processos decisórios do fórum foi ampliada com a criação do G20 social. O ponto alto deste encontro será a Cúpula Social, que ocorrerá entre os dias 14 e 16 de novembro, às vésperas da Cúpula de Líderes do G20.

A mobilização de comunidades periféricas para participar do evento com suas demandas se deu com a implementação de duas plataformas. Uma delas é o Favela 20, ou F20, coordenada pela ONG Voz das Comunidades. “O favelado sabe muito bem o que é melhor para si e quando a gente chega nesses espaços globais, a gente não vê nenhum favelado falando sobre o que acontece dentro de seus territórios. É hora de começar a falar sobre o que é bom para a gente”, defende Gabriela Santos, cofundadora do F20.

Gabriela Santos destaca que quem mora nas favelas sabe o que é melhor pra si – TV Brasil/Divulgação

O outro movimento que irá levar propostas aos líderes mundiais é o G20 Favelas, criado pela Central Única das Favelas (Cufa).

“O mundo hoje tem 1 bilhão de pessoas que moram em territórios considerados como favelas e periferias. A gente não pode simplesmente ignorar a existência dessas pessoas”, diz Gabriel Oliveira coordenador nacional do G20 Favelas.

Gabriel Oliveira ressalta que comunidades não podem ser ignoradas – TV Brasil/Divulgação

Sobre o programa

Produção jornalística semanal da TV Brasil, o Caminhos da Reportagem leva o telespectador para uma viagem por pautas especiais, com uma visão diferente, instigante e complexa de cada um dos assuntos escolhidos.

No ar há mais de uma década, o Caminhos da Reportagem é uma das atrações jornalísticas mais premiadas não só do canal, como também da televisão brasileira. Para contar grandes histórias, os profissionais investigam assuntos variados e revelam os aspectos mais relevantes de cada assunto.

Saúde, economia, comportamento, educação, meio ambiente, segurança, prestação de serviços, cultura e outros tantos temas são abordados de maneira única. As matérias temáticas levam conteúdo de interesse para a sociedade pela telinha da emissora pública.

Questões atuais e polêmicas são tratadas com profundidade e seriedade pela equipe de profissionais do canal. O trabalho minucioso e bem executado é reconhecido com diversas premiações importantes no meio jornalístico.

Exibido às segundas, às 23h, o Caminhos da Reportagem tem horário alternativo na madrugada para terça, às 4h30. A produção disponibiliza as edições especiais no site e no YouTube da emissora pública. As matérias anteriores também estão no aplicativo TV Brasil Play, disponível nas versões Android e iOS, e no site.

Pesquisa da Flup revela hábitos literários nas periferias

Pesquisa feita pela Festa Literária das Periferias (Flup), cujos resultados foram divulgados nesta segunda-feira (11), buscou identificar hábitos e percepções relacionados à prática literária em comunidades do Rio de Janeiro.

Os dados foram colhidos virtualmente entre os dias 2 e 17 de outubro, sobretudo entre moradores de sete comunidades: Morro dos Prazeres, Vigário Geral, Mangueira, Babilônia, Vidigal, Cidade de Deus, Maré e Providência. Foram mais de 500 participantes.

Embora a pesquisa tenha obtido respostas de participantes de todas as faixas etárias acima de 18 anos, 68% possuíam entre 25 e 44 anos. O público feminino representou 58,2% dos respondentes da pesquisa. Conforme os resultados, 74% afirmaram ser adeptos da leitura literária, sendo que 27,6% se reconheceram como “devoradores” de livros.

Entre os gêneros literários, o romance foi citado como o predileto por 21%, seguido de autoajuda (15,5%) e de história (11,7%). Houve ainda menções a ficções científicas, biografias, histórias em quadrinhos e mangás, crônicas e humor, sociologia e política, policiais e artes.

Quase metade (49,7%) concordou que as escolas são as influências mais positivas à leitura. Para 37%, os familiares também fornecem estímulo para a prática. Além disso, 34,7% acreditam que o gosto pela leitura conta com a influência dos amigos. O papel do acesso aos meios digitais nos hábitos literários foi reconhecido por 43,5%.

A pesquisa indicou ainda que as livrarias são os lugares mais buscados pelos moradores das comunidades quando desejam se aproximar de leitura. Bibliotecas comunitárias, sebos, batalhas de rimas, eventos literários e saraus também foram citados.

14ª edição

A Flup foi realizada pela primeira vez em 2012 e, desde então, acontece todos os anos, tendo tido algumas edições que recorreram à programação online devido à pandemia de covid-19.

O evento, que já liderou a publicação de dezenas de livros de autores das periferias do Rio de Janeiro, passou em edições anteriores pelo Morro dos Prazeres, por Vigário Geral e pela Ladeira do Livramento 

Neste ano, a programação ocorre majoritariamente no Circo Voador, no centro da capital fluminense. As atividades se iniciam nesta segunda-feira (11) e vai até o próximo domingo (17). Chegando à sua 14ª edição, o evento aborda o tema Roda a saia, gira a vida, e contará com a presença de variados escritores, acadêmicos e artistas.

Cerca de 90% dos convidados são mulheres negras, como anglo-nigeriana Bernardine Evaristo e a brasileira Conceição Evaristo. A ativista pelos direitos humanos Maria Beatriz Nascimento será homenageada 

De acordo com os organizadores da Flup, a pesquisa dos hábitos literários ajuda a apontar caminhos para as próximas edições. Sua realização envolveu parcerias com a empresa Nós – Inteligência e Inovação Social, que trabalhou na organização do campo de estudo, e com a Agência Galo, que se responsabilizou pela análise dos dados.

Festa Literária das Periferias celebra cultura de mulheres negras

“Quando a mulher negra se movimenta, toda a estrutura da sociedade se movimenta com ela”. A célebre frase da pensadora norte-americana Angela Davis, proferida em 2017, durante visita à Bahia. dará a tônica dos debates da Festa Literária das Periferias (Flup), no Rio de Janeiro.

A festa, que terá uma inédita proporção de 90% de mulheres negras na programação, chega à 14ª edição, com o tema Roda a Saia, Gira a Vida. Entre as participantes estão grandes nomes da literatura mundial, como a nigeriana Oyeronke Oyewumi, e brasileiras relevantes, como Conceição Evaristo.

Programada para o período de 11 a 17 de novembro, no Circo Voador, a festa literária gratuita vai coincidir com o G20 Social, que será entre os dias 14 e 16. O debate sobre literatura se conecta com as discussões globais, defende o diretor-fundador da Flup, Julio Ludemir.

“O Rio de Janeiro receberá as principais lideranças políticas e econômicas mundiais enquanto a Flup conectará periferias brasileiras a um diálogo global, sobre raça e cultura – inerente às discussões econômicas do G20”, ressalta Ludemir.

A mesa intitulada Mulheres Transatlânticas, marcada para segunda-feira, às 20h, reunirá mulheres nascidas em países desenvolvidos que posicionaram o feminismo negro como elemento central para discutir criticamente os legados coloniais, entre as quais estão a professora nigeriana Oyeronke Oyewumi, a escritora e professora holandesa Gloria Daisy Wekker e a fotógrafa franco-senegalesa Mame Fatou Niang.

Na terça-feira (12), às 13h, a mesa Quilombo Acadêmico: Histórias de Mulheres Afrodiaspóricas – Escritoras e Escrevivências terá como debatedoras a escritora colombiana Maricel Lopes, as educadoras Renata Falleti, Ádria Cerqueira e Jhenifer dos Santos e as doutoras em história Iraneide Silva e Marley Silva.

As escritoras Conceição Evaristo, brasileira, e Bernardine Evaristo, britânica, participarão na quarta-feira (13), às 19h50, da mesa literária Tão inseridas/Tão excluídas. No dia seguinte, às 19h30, outra mesa literária, No Conforto da Minha Concha, reunirá as escritoras brasileiras Eliana Alves Cruz e Luciany Aparecida e a francesa Marie NDiaye.

Na sexta-feira (15), às 18h, o destaque é o podcast Angu de Grilo, ao vivo, na Flup. As jornalistas Bela Reis e Flavia Oliveira, que são mãe e filha, entrevistam a escritora e ativista Sueli Carneiro e a artista de performance Luanda Carneiro, que também são mãe e filha.

No sábado (16), às 20h30, destaque para a mesa literária Notícias Poéticas entre Brasil e Angola, com o cantor e compositor brasileiro Tiganá Santana, a poeta e dramaturga Leda Maria Martins e o músico e escritor angolano Kalaf Epalanga.

No domingo (17), último dia da Flup, às 16h, haverá a mesa literária Se eu não contasse a minha história, ninguém o faria por mim, com a historiadora e pesquisadora francesa Olivette Otele e a ativista antiglobalização e de direitos e escritora malinesa Aminata Traoré.

Durante o Ciclo de Debates Aquilombamentos, representantes de comunidades e de organizações ligadas a questões raciais, étnicas, de gênero e climáticas precederão o fórum do G20, fortalecendo o debate público sobre as questões das periferias – globais e brasileiras – em conexão com movimentos de resistência.

Reconhecida em 2023 como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, a Flup é gratuita, para todas as idades.

Apresentada pelo Ministério da Cultura e pela Shell, a Festa Literária das Periferias tem patrocínio do Instituto Cultural Vale e Globo, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura, e apoio da Fundação Ford. O transporte oficial do evento é oferecido pelo Grupo CCR, por meio do Instituto CCR, nas áreas de atuação do VLT Carioca e da CCR Barcas.

Crianças avaliam que mudanças climáticas afetam mais as periferias

Pesquisa realizada pela Clínica de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) mostrou que 75% das crianças e adolescentes acreditam que as mudanças climáticas afetam as populações de forma desigual, impactando mais intensamente aqueles em comunidades periféricas ou de difícil acesso.

Em parceria com o Centro Marista de Defesa da Infância (CMDI), os Maristas no Brasil e a Província Marista México Central (PMMC), o estudo ouviu 457 crianças e adolescentes de escolas maristas sobre suas percepções em relação ao meio ambiente e às mudanças climáticas. São estudantes de escolas gratuitas e pagas localizados em zonas urbanas no Brasil e no México.

“Os resultados da pesquisa evidenciam a importância da escola como um local crucial para a compreensão e discussão da justiça climática. É importante ressaltar que as crianças em situação de vulnerabilidade são as que menos são ouvidas e consequentemente têm os seus direitos violados de várias maneiras e de modo prolongado”, disse, em nota, Natalino Guilherme de Souza, presidente do Conselho Administrativo do Marista Brasil.

“Por isso, um país que deseja ser sustentável e justo precisa ter as suas crianças na centralidade das suas ações”, avaliou. Ele acrescenta que é imprescindível considerar a escuta das crianças para a proposição de políticas públicas que busquem reverter a situação.

Para 79% dos entrevistados, as mudanças climáticas são uma ameaça real para as gerações futuras. A parcela de 90% afirma ter conhecimento sobre os direitos infantojuvenis, mas apenas 64% sentem que suas opiniões são ouvidas pelos tomadores de decisão.

Para Natalino, a conscientização pode e deve ser trabalhada nas escolas. Como exemplos, ele cita projetos sustentáveis, seja na redução do uso de plástico, nas ações de reciclagem, gestão de resíduos e desperdícios, a implantação de hortas comunitárias e os diálogos com a família e a comunidade.

Música gospel mobiliza periferias e ganha data nacional

Na caixa de isopor que Samuel Silva carregava havia mais do que trufas de chocolate para vender na porta da igreja. A mãe dele preparava o doce durante a noite.

Naquele caminho de quase dois quilômetros de casa, no bairro de Vasco da Gama, até a Assembleia de Deus, na comunidade da Linha do Tiro, na zona norte do Recife, o rapaz de 18 anos andava, pensava e ‘ouvia’ os sons que poderiam surgir. Sons do contrabaixo que ele sonhava em comprar, por R$ 800, se vendesse todas as trufas depois do culto, a R$ 2. “Eu não podia adiar meu sonho”.

Samuel Silva é operador de loja em supermercado do Recife e cantor de música gospel – Jefferson D. Modesto/Divulgação

Depois de dois anos, ele conseguiu adquirir o instrumento. A igreja evangélica foi o lugar em que ele cresceu, aprendeu a tocar, ouvir e cantar as músicas cristãs no domingo, o dia mais esperado da semana.

Dez anos depois, Samuel entende que a “música de louvor” o transformou. Tanto que também aprendeu o violão.

Na última semana, ele classificou como “reconhecimento” – ideia que não é unanimidade entre os evangélicos – a lei que instituiu o Dia da Música Gospel no Brasil, em 9 de junho: “é bom ter um dia em homenagem. Essa música me traz paz”.

Samuel espera ansiosamente cada domingo para tocar e cantar também como alívio depois de longas jornadas como operador de loja em um supermercado no Recife.

“No meu tempinho livre, eu reúno o pessoal da igreja para a gente ensaiar. A música tem um significado muito grande para a gente”.

Hoje, ele ensina o gênero musical a crianças e adolescentes, assim como um dia aprendeu. “Quando os mais novos nos veem com instrumentos, perguntam como que faz para tocar.”

Visibilidade

Segundo explica o professor de sociologia Paulo Gracino de Souza Junior, pesquisador da Universidade de Brasília (UnB), a música ocupa um lugar central no pertencimento do evangélico: “a música chamada gospel é ouvida em igrejas e doutrinas diferentes. É bastante importante não só para o segmento evangélico”.

O professor entende que o Dia da Música Gospel, sancionado pelo presidente Lula na última terça-feira (15), é uma forma de contrabalancear a visibilidade dada pelo Estado às representações culturais que foram majoritariamente ligadas à crença católica.

“O segmento evangélico tem uma máquina midiática própria que consegue, por exemplo, construir visibilidade pública. A música gospel, por exemplo, tem chegado além do público evangélico.”

Ele exemplifica que artistas e atletas expõem canções gospel não necessariamente ligadas à crença pessoal e esse tipo de música já adentrou todos os espaços. “Você entra no supermercado, por exemplo, na periferia do Rio de Janeiro, e escuta música gospel tocando no rádio”.

Cenário de desassistência

O pesquisador contextualiza que as igrejas exercem um papel importante na periferia, em espaços de menos lazer, e são centrais para a discussão de problemas da comunidade, de problemas pessoais e também de aprendizagem de uma profissão e de uma prática cultural nova.

Outra relação que o pesquisador estabelece é que a música na igreja representa o local de aprendizado de instrumentos. “Nos Estados Unidos, por exemplo, também existe o fenômeno de pessoas que passaram pela igreja, pelos corais e acabaram depois seguindo carreira artística”.

O músico brasiliense Rivanilson Alves, o Rivas, toca na banda Bethel Band- Thiago Mesquita/Divulgação

O músico brasiliense Rivanilson Alves, o Rivas, de 55 anos, é compositor de hip hop e se converteu à igreja evangélica (Sal da Terra) no início dos anos 2000. Ele entende que ter um dia da música gospel é importante, mas chama a atenção para o fato de que há diferentes ramificações do estilo e, por isso, deve ser visto de forma ampla.

“Hoje a gente já tem vários estilos. Todos os estilos de músicas negras, o gospel já alcançou, como o pagode, o samba. São músicas que trazem a realidade da periferia. Quando a gente fala da música gospel, pensamos em algo mais espiritual”.

Ele vive na região do Sol Nascente, no Distrito Federal e toca na Bethel Band. “Traz mais funk e soul”. Foi a música e as suas reflexões que o levaram para a igreja. Ele garante que, dentro da igreja, teve apoio e não sentiu olhos enviesados para o hip hop gospel. “A gente mantém essa linha mais black music e tratando de periferia”.

“Apelo comercial”

O carioca Isaias Campos, de 59 anos, da Igreja do Senhor, no bairro de Bento Ribeiro, na zona norte, aprendeu a tocar o pandeiro na igreja na adolescência e afirma que as igrejas devem vencer o preconceito contra estilos musicais periféricos.

“Eu descobri o cantar. A minha voz tem uma tonalidade raríssima, que é o baixo profundo”. Ele considera que a denominação gospel tem apelo comercial e as gravadoras descobriram esse filão promissor.

O músico evangélico avalia que a data nacional pode ser utilizada pelas empresas para finalidade comercial. “Eu não diferencio músicas cristãs de profanas, mas se são boas ou ruins. São da música popular brasileira”. 

Da mesma forma, também do Rio de Janeiro, o professor evangélico Samuel Gomes de Souza, de 59 anos, das áreas de geografia e sociologia, avalia que o Dia da Música Gospel tem características de um ato político de conciliação ou aproximação com as lideranças evangélicas. “Eu não gosto do termo gospel porque ele não tem nada com a nossa realidade”.

Presidente Lula durante a sanção do Projeto de Lei n° 3090/ 2023, que institui o Dia Nacional da Música Gospel, em cerimônia no Palácio do Planalto – Ricardo Stuckert

Na bateria…

Seja como for a denominação, a enfermeira Angélica dos Santos, de 45 anos – que também é cantora e compositora na igreja –, diz que resolveu usar a música para servir a uma igreja na comunidade de Céu Azul, na cidade de Valparaíso de Goiás (GO), na Igreja de Cristo.

Foi a música que também a comoveu para ingressar na igreja, na adolescente. Hoje quer ensinar e encantar com a música outros jovens, como um dia ocorreu com ela, nos tempos em que aprendeu a cantar e tocar violão.

“A gente nem chamava de gospel antes. A música está ligada, para cristãos em geral, em primeiro lugar, como um vínculo de adoração a Deus. Depois, quando ela te aproxima de Deus, ela também te aproxima de outras pessoas. E assim criamos laços.”

Entre os laços, ela testemunhou histórias que aprendeu a admirar, como a do servente de pedreiro Denilson Pereira, de 34 anos, morador de Jardim Ingá, na cidade de Luziânia (GO). Depois de perder os pais e se encontrar em situação de maior vulnerabilidade social, ficou desesperançoso chamado para “caminhos errados”. Na igreja, encontrou o som que fez a diferença, o da bateria. “Aprendi até que rápido. Posso dizer que foi a música que me deu esperança”.

Governo federal inicia projeto para levar CEP para periferias

O governo federal iniciou, na capital paulista, um projeto piloto para levar a formalização de endereço às favelas e periferias. Desde o último sábado (21), a Caravana das Periferias, do Ministério das Cidades, está percorrendo locais em São Paulo que servirão como projetos-piloto da ação CEP para Todos. 

O Código de Endereçamento Postal, ou CEP, possibilita aos cidadão acesso a uma série de direitos, como o cadastramento em serviços públicos de saúde e educação. O primeiro local a receber a ação do governo federal foi o território do Bananal, no bairro Jardim Ângela, zona Sul de São Paulo.

O projeto é realizado pela Secretaria Nacional de Periferias (SNP) do Ministério das Cidades, em parceria com os Correios. “O endereço, mais do que uma referência geográfica, é uma chave para a inclusão social, que permite o cadastro das pessoas em serviços públicos, além de ser crucial em situações de emergência”, destacou o secretário da SNP, Guilherme Simões.

De acordo com o Ministério das Cidades, a falta do CEP em bairros periféricos dificulta a coleta de dados em levantamentos como o Censo Demográfico feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o que impacta na destinação de políticas e investimentos públicos para favelas e assentamentos informais.

“Um endereço é condição básica de cidadania; é necessário para abrir cadastro em um site ou loja, ou para matricular um filho na escola, por exemplo. Sem endereço, a sociedade não nos reconhece como cidadãos, nem nos oferece acesso a uma infinidade de serviços”, ressaltou o presidente dos Correios, Fabiano dos Santos.

No primeiro estágio do projeto, 72 ruas de cinco territórios da periferia de São Paulo serão contempladas com a formalização do CEP.

Diadema sedia maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo

O PerifaCon, maior evento de cultura nerd das periferias de São Paulo ocorre neste fim de semana na Fábrica de Cultura de Diadema, na Grande São Paulo. O festival reúne amantes de quadrinhos, livros, desenhos e cultura pop e pretende fomentar a cultura pop, nerd e geek nas periferias de São Paulo.

Surgido em 2019, o festival está entrando em sua quarta edição. E, neste ano, a expectativa dos organizadores é de receber mais de 15 mil visitantes.

A programação prevê mesas, exposições, debates, além de concurso de cosplay, sala de games, atrações musicais e lojas editoras. Também haverá um espaço para o Beco dos Artistas, onde 140 artistas de 12 estados vão expor e comercializar suas obras.

Entre os convidados do evento, estão o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, o ator Babu Santana, o cineasta Aly Muritiba e o quadrinista e ilustrador Marcelo D’Salete.

O PerifaCon é gratuito, mas os ingressos precisam ser retirados com antecedência por meio do site do evento. Já a programação pode ser consultada no site PerifaCon programação 2024.