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Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios

Ministro anuncia subsídio para moradias em pequenos municípios

ebc @ebc

O ministro das Cidades, Jader Filho, anunciou nesta quinta-feira (23), na 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o lançamento de convênios com as prefeituras de cidades com menos de 50 mil habitantes para a contratação direta de unidades habitacionais. A nova modalidade será viabilizada com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).

A medida é adicional ao Minha Casa, Minha Vida, exclusiva para municípios pequenos, que possibilitará a execução das obras pelas prefeituras, por meio de convênio com o governo federal. “Prefeitos e prefeitas preparem seus projetos, verifiquem as suas documentações, mobilizem os seus secretários de Habitação, de Assistência Social, para que assim que abrirmos a seleção vocês apresentem as suas propostas”, reforçou.

Durante a participação, no último dia do movimento municipalista, o ministro fez um balanço da retomada do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2023. Segundo Jader Filho, ao longo de 1 ano e 5 meses o programa habitacional selecionou mais 302 mil moradias para financiamento com taxas reduzidas ou subsídios, das quais 14 mil serão destinadas a atender famílias quilombolas e 6 mil para populações indígenas.

O ministro destacou que essas contratações foram responsáveis por garantir mais de 3 milhões de empregos diretos e indiretos nas cidades. E em setembro, segundo o ministro, o governo espera alcançar a marca de 1 milhão de unidades habitacionais contratadas, e ultrapassar 2 milhões de moradias nas linhas de financiamento e subsidiadas até 2026.

“A gente precisa estar juntos para fazer com que esses contratos sejam assinados e que a gente possa transformar em obras, porque além da casa, que ao final a gente vai entregar para as famílias, a gente vai gerar emprego e renda em cada um dos municípios selecionados”, disse.

Além dos números do Minha Casa, Minha Vida, o ministro também fez um balanço sobre outras iniciativas nas cidades, como investimentos nas redes de águas pluviais, renovação de frotas públicas, urbanização de periferias, regularização fundiárias, contenção de encostas e abastecimento de água em área rural.

Chuvas no RS afetam vida de quilombolas e pequenos agricultores

Chuvas no RS afetam vida de quilombolas e pequenos agricultores

ebc @ebc

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS

“Tragédia sem precedentes no campo”, dizem pequenos agricultores do RS

ebc @ebc

Casas, galpões e currais destruídos. Plantações inundadas e colheitas perdidas. Galinhas, porcos e vacas levados pela força das águas. Uma realidade “triste e desoladora”, afirmam pequenos agricultores, assentados e quilombolas que lidam com as diferentes perdas provocadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. O estado vem sofrendo com enchentes e inundações há uma semana.

Entre as regiões mais atingidas estão o Vale do Rio Pardo e o Vale do Taquari, no centro do estado. Miqueli Sturbelle Schiavon mora no município de Santa Cruz do Sul e está na direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA). Ele relata que trabalhadores e famílias vivem uma tragédia sem precedentes no campo.

“Os agricultores que estavam nas margens dos rios Pardo, Taquari, Jacuí perderam casas, animais e máquinas. Outros ainda nem conseguem calcular as perdas, porque não conseguiram voltar para ver as propriedades. A chuva também prejudicou tanto as produções de subsistência, como aquelas voltadas para o mercado e a manutenção das famílias”, diz Miqueli. “Os agricultores das regiões mais altas sofrem com deslizamentos de terra e soterramentos de casas. Ainda não existem informações muito concretas sobre mortes na área rural. E boa parte das produções também foi levada pelas enxurradas”.

Enquanto lida com os estragos atuais, Miqueli também se preocupa com o futuro da região depois que as chuvas passarem.

Miqueli Sturbelle, da direção estadual do Movimento dos Pequenos Agricultores – Foto Arquivo pessoal

“Essas famílias necessariamente vão precisar de um apoio muito grande dos governos federal, estadual e municipais para reestruturar as propriedades. Para compra animais e equipamentos. E também de apoio para manutenção das famílias com alimentação, água e luz por um período, porque perderam praticamente tudo”.

Enquanto essa ajuda não chega, a solidariedade entre vizinhos e outras formas de organização comunitária são fundamentais para minimizar os problemas. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) é uma das instituições que tem tido atuação decisiva em Santa Cruz do Sul. Maurício Queiroz trabalha na diocese local e é uma das lideranças da CPT. As dificuldades de locomoção e de comunicação têm dificultado que o trabalho seja ampliado para áreas próximas.

“Ainda não conseguimos visitar os agricultores que foram atingidos. Eu quase fiquei sem gasolina, porque os postos não têm combustível. Previsão era que chegasse hoje, mas não aconteceu. Estamos com dificuldades de locomoção e os acessos estão muito difíceis, com barro e outras obstruções nas estradas”, conta Maurício. “É algo que a gente nunca tinha visto antes. A água chegou a lugares que nem imaginava que pudesse chegar. Os prejuízos são de todo tipo. Há impactos econômicos nos empreendimentos e no comércio em geral. Agricultores perderam casas, galpões, maquinário. E há a dor das famílias e das vítimas, que a gente vai entender melhor quando puder visita-las e ter uma dimensão melhor do que aconteceu”, conta Maurício.

Na região metropolitana de Porto Alegre, a realidade também é de isolamento e de destruição. Luiz Antônio Pasinato é membro da CPT local e tem tido muita dificuldade para se comunicar com agricultores e assentados.

“Tentei fazer contato com vários agricultores e eles não dão resposta. Certamente, estão enfrentando essa enchente e tentando salvar suas vidas. Porque roças e lavouras de hortifrutigranjeiros foram totalmente destruídas. Toda essa região aqui foi afetada. Muitas famílias e pequenos agricultores plantam verduras para comercializar nas feiras de Porto Alegre. A maioria que tinha plantações de inverno acabou perdendo tudo e está isolada por causa das estradas bloqueadas”, relata Luiz Antônio.

O que já se estima é que serão necessários milhões de reais para reconstruir a infraestrutura dos municípios atingidos. Mas Luiz Antônio entende que é preciso ir além e investir no planejamento para que desastres como esse não se repitam.

“Primeiro, precisamos trabalhar a conscientização das pessoas. Porque há muito negacionismo climático. A gente vai ter que enfrentar com sabedoria e inteligência os problemas. Proteger nosso meio ambiente é uma questão-chave. E precisamos discutir que modelo de agricultura queremos implantar, que não deprede os mananciais. Discutir uma política habitacional, principalmente para as cidades que estão nas beiras dos rios e para as famílias que vivem em áreas de risco. E a sociedade civil tem que ser incluída nos comitês de gerenciamento das bacias hidrográficas e nos debates ambientais”.

Tanto o Movimento dos Pequenos Agricultores quanto a Comissão Pastoral da Terra participam da campanha “Missão Sementes de Solidariedade: Emergência”, lançada em setembro de 2023, e reforçada com os temporais de maio. Elas pedem doações para ajudar aqueles que foram mais atingidos pelo desastre. Os valores podem ser destinados para a conta da Cáritas Brasileira, por meio do PIX: 33654419/0010-07 (CNPJ) ou depósito bancário. Conta corrente 55.450-2, agência 1248-3 (Banco do Brasil).

Impactos nos assentamentos

A direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) também calcula um impacto grande para os que vivem nos assentamentos da região metropolitana. Cinco deles ficaram submersos em decorrência das chuvas. Em Eldorado do Sul, estão nessa situação os assentamentos Integração Gaúcha (IRGA), Apolônio de Carvalho e Conquista Nonoaiense (IPZ). Em Nova Santa Rita, os assentamentos Santa Rita de Cássia e do Sino. Pelo menos 420 famílias foram afetadas pelos alagamentos.

Mauricio Roman, da direção estadual do MST, acredita que ainda vai demorar mais de uma semana para que os trabalhadores possam voltar para os assentamentos e avaliar com precisão o tamanho dos prejuízos.

Maurício Roman, da direção estadual do MST – Foto Arquivo pessoal

“Assim que as águas baixarem e permitirem a nossa entrada, que acreditamos ser daqui a dez dias, decidimos priorizar a região de Eldorado. Para tentar salvar a Cootap [Cooperativa dos Trabalhadores Assentados da Região de Porto Alegre], que foi alagada. Não temos ainda conhecimento do que tinha lá dentro e foi molhado, nem quanto do estoque foi perdido”, explica Mauricio Roman.

Sobre colheita e maquinário, é possível estimar que o impacto também foi grande.

“Nós ainda tínhamos uma projeção de colher arroz. Porque como sofremos a primeira enchente em novembro, plantamos fora da janela agrícola, e estávamos em fase de colher esses grãos. Já sabemos que mais de 50% dessa produção foi prejudicada. Perdemos algumas máquinas, alguns caminhões, que eram muito importantes para o movimento na construção dos vales, no levantamento de água, na produção do arroz. Lamentavelmente, sabemos que houve um prejuízo em grande parte da estrutura, mas ainda vamos dimensionar a gravidade”, diz o dirigente do MST.

O movimento está organizando uma campanha de apoio à população do campo e de solidariedade às famílias atingidas nos assentamentos. Para contribuir financeiramente, as doações podem ser feitas pelo pix: sos_mst@apoia.se.

Comunidades quilombolas

Quem vive nos quilombos, sofre frequentemente com os desequilíbrios climáticos e convive historicamente com diferentes impactos negativos causados pelas chuvas. Essa é a avaliação de Roberto Potácio Rosa, membro fundador da Federação das Comunidades Tradicionais Quilombolas do Rio Grande do Sul.

Ele vive na comunidade de São Miguel, no município de Restinga Seca, na região central do estado. Apesar do isolamento e das dificuldades de comunicação, diz que os impactos não foram tão grandes como nos quilombos de outras partes do estado.

“Sabemos que as comunidades quilombolas urbanas, na região metropolitana de Porto Alegre, em Canoas, Chácara das Rosas e outras ali perto estão em situação grave. Há moradias submersas e pessoas em abrigos. No interior, temos poucas informações, porque estamos sem contato. Não temos uma qualidade de sinal lá para poder fazer a devida comunicação. Mas é uma situação muito preocupante”, diz Potácio.

Roberto Potácio, líder quilombola do Rio Grande do Sul – Foto Arquivo pessoal

Para o líder comunitário, realidades extremas como as de agora deixam ainda mais em evidência a situação de vulnerabilidade dos povos quilombolas. Além da preocupação com os desaparecidos, há um impacto econômico imediato nas famílias.

“A maioria da economia de subsistência das comunidades vem das aposentadorias. São poucos os que têm carteira de trabalho assinada. Então, há um impacto orçamentário em toda a comunidade com esse isolamento, porque essas pessoas não conseguem se locomover, trabalhar, ficam sem receber um tostão, não têm pagamento para dar conta das necessidades”, avalia Potácio. “Também temos impactos na parte alimentícia, de saúde, educação. E o desespero daqueles que não estão conseguindo falar com os familiares. Esperamos que estejam todos bem, que essa tempestade não tenha ceifado muitas vidas”.

O Ministério da Igualdade Racial informou que está monitorando a situação, especialmente em comunidades quilombolas, ciganas e povos tradicionais de matriz africana e de terreiros atingidos pelas enchentes. Garantiu que tem articulado com outros ministérios e movimentos sociais o envio de cestas básicas e itens de primeira necessidade.

Segundo a pasta, o Rio Grande do Sul tem mais de 7 mil famílias quilombolas e aproximadamente 1-300 famílias de comunidades tradicionais de matriz africana e terreiros. E muitas delas estão ilhadas, sem acesso à água, energia e alimento.

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

Portaria regulamenta regras para Desenrola Pequenos Negócios

ebc @ebc

Lançado na última segunda-feira (22), o Desenrola Pequenos Negócios, que permitirá a renegociação de dívidas de pequenos negócios e de microempreendedores individuais (MEI), teve as regras regulamentadas nesta sexta-feira (26). O Ministério da Fazenda publicou uma portaria que define a participação dos bancos nas renegociações.

Entrarão nas renegociações dívidas vencidas há mais de 90 dias na data de lançamento do programa, na última segunda. Não haverá limites para o valor da dívida nem de tempo máximo de atraso. Segundo o Ministério da Fazenda, isso incentiva a concessão de descontos mais elevados para débitos mais antigos e de valores mais altos.

A versão do Desenrola para as micro e pequenas empresas é um dos quatro eixos do Programa Acredita, que pretende ampliar o acesso ao crédito e estimular a economia. Apesar de a renegociação teoricamente ter entrado em vigor na terça-feira (23), dia da publicação da medida provisória, os negócios de menor porte ainda não podiam pedir o refinanciamento porque as regras não estavam regulamentadas.

A partir da publicação da portaria, as instituições financeiras podem fazer os últimos ajustes operacionais para começarem as renegociações das dívidas. A previsão é que as renegociações do Desenrola Pequenas Empresas comecem efetivamente na próxima semana.

Crédito tributário

O programa Desenrola Pequenos Negócios oferece incentivos tributários para que bancos e instituições financeiras renegociem dívidas de pequenas empresas. As instituições que aderirem ao programa terão direito a um crédito presumido de impostos. Não haverá custo para o governo neste ano porque a apuração do crédito presumido poderá ser realizada entre 2025 e 2029.

Por meio do crédito presumido, as instituições financeiras têm direito a abater de tributos futuros prejuízos em algum trimestre. A portaria também regulamentou o cálculo desses créditos.

Segundo o Ministério da Fazenda, o crédito tributário será calculado com base no menor valor entre o saldo contábil bruto das operações de crédito renegociadas e o saldo contábil dos créditos decorrentes de diferenças temporárias. As diferenças temporárias são despesas ou perdas contábeis que ainda não podem ser deduzidas do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), mas que podem ser aproveitadas como crédito tributário no futuro, o que é permitido pela legislação tributária.

A concessão de créditos tributários alavanca o capital dos bancos para a concessão de novos empréstimos. Esse incentivo não gera nenhum gasto para 2024, e nos próximos anos o custo máximo estimado em renúncia fiscal é muito baixo, da ordem de R$ 18 milhões em 2025, apenas R$ 3 milhões em 2026, e sem nenhum custo para o governo em 2027.

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

Governo facilita crédito e renegocia dívidas de pequenos negócios

ebc @ebc

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (22), a medida provisória (MP) que cria o Programa Acredita, um pacote de ações de acesso a crédito e renegociação de dívidas de microempreendedores individuais (MEI) e micro e pequenas empresas. Com o objetivo de estimular a geração de emprego e renda e o desenvolvimento econômico, o programa também prevê ampliação de crédito para mulheres empreendedoras e incentivos a investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis.

“Nós precisamos fazer alguma coisa para ajudar as pessoas que têm um pequeno comércio, que têm um pequeno restaurante, um pequeno bar, e que durante a crise [econômica da pandemia] de covid essa pessoa se endividou e não consegue sair dessa dívida”, disse Lula durante a cerimônia no Palácio do Planalto.

“Não tem nada mais imprescindível para uma sociedade, qualquer que seja ela, se desenvolver, se ela não tiver condições de ter oportunidade e se ela não tiver crédito”, afirmou o presidente. “Banco não foi preparado para receber pobre, para receber as pessoas que não chegam de terno e gravata e não chegam bem vestidos. O que nós estamos fazendo é criando as condições para, independentemente da quantidade, da origem social, do tamanho dos negócios, as pessoas tenham o direito de ter acesso ao sistema financeiro e pegar um crédito”, acrescentou Lula.

O incentivo à renegociação de dívidas é inspirado no Desenrola Brasil, programa do Ministério da Fazenda que tem como público-alvo pessoas físicas com o CPF negativado e que foi prorrogado até 20 de maio. Já o Desenrola Pequenos Negócios tem como público-alvo os MEI, as microempresas e as pequenas empresas com faturamento bruto anual até R$ 4,8 milhões e que estão inadimplentes com dívidas bancárias.

Até o fim deste ano, os pequenos empresários poderão renegociar as dívidas que estavam inadimplentes até o dia da publicação da MP, previsto para esta terça-feira (23), na publicação regular do Diário Oficial da União. Por meio do programa, o governo federal vai autorizar que o valor renegociado possa ser contabilizado para a apuração do crédito presumido dos bancos nos exercícios de 2025 a 2029.

“Isso significa que os bancos poderão elevar seu nível de capital para a concessão de empréstimos”, explicou a Presidência. Segundo um comunicado, esse incentivo não gerará gasto extra para o governo este ano. Nos próximos anos, o custo estimado em renúncia fiscal é de R$ 18 milhões em 2025; R$ 3 milhões em 2026 e sem nenhum custo em 2027.

De acordo com dados do Serasa Experian, cerca de 6,3 milhões de micro e pequenas empresas estavam inadimplentes em janeiro de 2024, maior número da série iniciada em 2016.

O Programa Acredita também cria o programa de crédito ProCred 360 destinado a MEI e microempresas com faturamento anual limitado a R$ 360 mil. A iniciativa estabelece condições especiais de taxas e garantias por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO), administrado pelo Banco do Brasil.

Para esse público, o programa oferece juros fixados em Taxa Selic mais 5% ao ano, uma taxa menor que a do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Hoje, a Selic, a taxa básica de juros, está em 10,75% ao ano. Além disso, o programa permite o pagamento de juros no período de carência, “contribuindo para uma melhor organização financeira dos tomadores de crédito”.

Para as empresas de porte médio, com faturamento de até R$ 300 milhões, a medida reduz os custos do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac), com 20% de redução do Encargo por Concessão de Garantia (ECG).

Eixos

O Programa Acredita está baseado em quatro eixos principais. O primeiro é o Acredita no Primeiro Passo, política destinada a famílias de baixa renda inscritas no Cadastro Único (CadÚnico); os informais; as mulheres que recebem o Bolsa Família; os pequenos produtores rurais que acessam o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e o apoio ao programa Fomento Rural. Esse eixo será desenvolvido no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado.

O sistema de garantia de crédito será realizado por meio do FGO-Desenrola e terá uma fonte de R$ 500 milhões em recursos para investimentos este ano. O FGO-Desenrola é um instrumento de garantia destinado às instituições financeiras que operam com crédito para regularização de dívidas dos beneficiários do Faixa 1 do Desenrola Brasil.

“Uma importante diretriz do programa de microcrédito é que, pelo menos metade das concessões devem ser destinadas a mulheres”, explicou a Presidência, destacando as dificuldades de acesso ao crédito no Brasil por mulheres. “Apenas 6% das empreendedoras contaram com auxílio de instituições financeiras para abrir seus negócios, e a maioria, o equivalente a 78%, começou a empreender com recursos próprios, segundo o Sebrae [Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas]”, acrescentou.

De acordo com os dados, do total de empreendedoras, 54,9% conciliam as tarefas domésticas e de negócio, sendo um dos fatores apontados por elas que afetam o seu desempenho. Mais de 70% das empreendedoras têm dívidas, sendo que 43% estão com parcelas atrasadas. As mulheres que se enquadram nessa estatística são predominantemente negras, das classes D e E, com faturamento de até R$ 2,5 mil e que empreendem por necessidade.

Em relação ao Cadastro Único, atualmente há cerca de 95 milhões de pessoas inscritas. Entre janeiro de 2018 e junho de 2022, apenas 1 milhão de famílias do CadÚnico tiveram acesso ao microcrédito produtivo. Nesse período, foram feitas 5,6 milhões de operações que totalizaram R$ 32,5 bilhões em transações, com valor médio de R$ 5,74 mil. A taxa de inadimplência entre as pessoas do CadÚnico anual é inferior a 1,7%.

Dívidas e crédito

O segundo eixo do programa é o Acredita no seu Negócio, voltado às empresas por meio do Desenrola Pequenos Negócios e ProCred 360, detalhados anteriormente. Além deles, o Acredita também prevê uma modernização do Pronampe para permitir a renegociação das dívidas e a criação de melhores condições para mulheres empreendedoras. A partir da MP, quem está inadimplente de dívidas do Pronampe poderá renegociá-las com os bancos, mesmo após a honra das garantias, permitindo que estes empresários voltem ao mercado de crédito.

As empresas que tiverem o Selo Mulher Emprega Mais e as que tiverem sócias majoritárias ou sócias administradoras poderão pegar empréstimos maiores, de até 50% do faturamento bruto anual do ano anterior.

Ainda dentro do eixo Acredita no seu Negócio, o Sebrae expandirá as linhas de crédito no âmbito do Fundo de Aval para a Micro e Pequena Empresa (Fampe). Nos próximos três anos, o objetivo é viabilizar mais de R$ 30 bilhões em crédito.

Para isso, o Sebrae capitalizou o fundo, que alcançou um patrimônio líquido de R$ 2 bilhões para serem alavancados para novas operações. A estratégia é ampliar a quantidade de instituições operadoras, sendo os quatro bancos públicos federais, os principais sistemas cooperativistas, as agências e bancos de desenvolvimento regionais e, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), os bancos privados.

Crédito imobiliário

Já o eixo Acredita no Crédito Imobiliário visa a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. De acordo com o governo, o Brasil apresenta uma baixa oferta de crédito imobiliário, equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto em países de renda média a oferta gira entre 26% a 30% do PIB.

Dessa forma, tendo como público-alvo o mercado imobiliário e setor de construção civil, o programa beneficiará especialmente as famílias de classe média, que não se qualificam para programas habitacionais populares, como o Minha Casa, Minha Vida, mas para quem o financiamento tradicional a taxas de mercado é muito caro. 

Em ocasiões diferentes, o presidente Lula já havia defendido a criação de um programa habitacional que atendesse à classe média.

O papel da Empresa Gestora de Ativos (Emgea) para atuar como securitizadora no mercado imobiliário será expandido com a criação do mercado secundário para crédito imobiliário. 

“Isso permitirá que os bancos possam aumentar as concessões de crédito imobiliário em taxas acessíveis para a classe média, suprindo a queda da captação da poupança. Ao permitir a securitização, os bancos abrem espaço em seus balanços para liberar novos financiamentos imobiliários”, explicou o governo.

A Emgea também poderá revender essas carteiras para o mercado.

Projetos sustentáveis

Por último, o quarto eixo do programa é o Acredita no Brasil Sustentável, que tem como base o Eco Invest Brasil – Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE). O objetivo é incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no Brasil.

De acordo com o governo, dada a volatilidade da moeda brasileira, o custo da proteção cambial para prazos mais longos é tão alto que inviabiliza investimentos ecológicos em moeda estrangeira. Com isso, praticamente não existem soluções no mercado nacional para prazos acima de 10 anos. Para suprir essa lacuna, será criado a Proteção Cambial para Investimentos Verdes (PTE).

“A iniciativa visa incentivar investimentos estrangeiros em projetos sustentáveis no país e oferecer soluções de proteção cambial. Deste modo, os riscos associados à volatilidade de câmbio podem ser minorados e não atrapalham negócios que são cruciais à transformação ecológica brasileira”, explicou a Presidência, destacando que o programa não se propõe a interferir no mercado de câmbio e trabalhará para alavancar os recursos já disponíveis no país.

O Eco Invest Brasil tem como parceiros o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Central. O público-alvo são os investidores estrangeiros, as empresas de projetos sustentáveis, o mercado financeiro e as entidades governamentais envolvidas em sustentabilidade. Serão fornecidas linhas de crédito a custo competitivo para financiar parcialmente projetos de investimentos alinhados à transformação ecológica que se utilizem de recursos estrangeiros.

Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, diz ex-ministro

Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, diz ex-ministro

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O cooperativismo rural foi um dos temas centrais dos debates do primeiro Encontro de Líderes Rurais que ocorre esta semana na Costa Rica, promovido pelo Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA). “É uma solução extraordinária para incluir no mercado produtores pequenos e até médios que, individualmente, seriam expulsos e excluídos do mercado”, defendeu o coordenador do Centro de Agronegócios da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e ex-ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil, Roberto Rodrigues, que participou do encontro de forma remota.

No Brasil, de acordo com a Organização das Cooperativas Brasileiras, Sistema OCB, 54% da produção agrícola vêm de cooperativas. O país é considerado um modelo nesse quesito. Isso não significa, no entanto, que todos os problemas estejam resolvidos e que não haja desafios tanto de produção e organização quanto burocráticos. A conversa com Rodrigues foi uma das mais aguardadas, pois em toda a América, de acordo com os líderes que participam do encontro, sobretudo para os pequenos produtores, as cooperativas apresentam-se como forma de organização.

Rodrigues define o cooperativismo como “doutrina que visa corrigir o social por meio do econômico”. A cooperativa rural é associação de produtores para que possam, juntos, comercializar os produtos e ter acesso a serviços e mesmo a máquinas que, sozinhos, não conseguiriam. “A cooperativa oferece ao cooperado condições que individualmente não teria condições de resolver”, diz Rodrigues. “As cooperativas agregam pequenos, transformando-os, em conjunto, em produtor que compete com grandes”, acrescenta.

As situações são diferentes nos países, mas um ponto comum é que o cooperativismo não é tarefa fácil. Para a secretária de Agricultura Familiar de Betânia, no Piauí, Francisca Neri, uma das líderes que representam o Brasil no encontro, o cooperativismo é a solução para a região onde vive, mas é preciso que os mais jovens aprendam e também se entusiasmem sobre a forma de organização. “Como nós vamos fazer as pessoas entenderem que o associativismo e o cooperativismo são os negócios do futuro, que estão acontecendo no presente e que a gente enquanto agricultor não pode ficar de fora?”, questiona. Ela defende que o cooperativismo seja ensinado nas escolas.

Em Honduras, segundo a líder Eodora Méndez, o desafio é que os produtores permaneçam na cooperativa. “Muita gente pensou que cooperativismo era organizar-se e receber benefícios. É mais que isso, é trabalhar em conjunto, aglutinando a produção e poder comercializar. Muita gente se retirou e somos poucos os que estamos em cooperativa. Muita gente jogou a toalha, mas estamos lutando sempre para que as cooperativas se mantenham”, diz.

San José – Cooperativismo inclui pequenos produtores no mercado, defende ex-ministro – Foto IICA/Divulgação

Eodora pertence ao povo originário Lenca e vem de uma família que se dedica ao cultivo de grãos e hortaliças. Foi presidente da Empresa Campesina Agroindustrial de Reforma Agrária de Intibucá (Ecarai), uma organização rural com visão empresarial que representa comunidades de uma das zonas do Departamento Intibucá. Seu trabalho impacta 325 pequenos agricultores. “Quando nos organizamos, temos alternativas de produção, podemos vender a preços melhores e é preciso que isso funcione para que sigamos ativos”, defende.

A líder brasileira Simone Silotti, defende que sejam criadas formas de facilitar a participação dos próprios associados e a articulação entre cooperativas. Ela sugere a criação de uma plataforma “para dar transparência à cooperativa, acompanhar as contas a pagar e a receber sem ter que esperar a prestação de contas. Podemos ter outras abas nessa plataforma para levar conhecimento e formação, inclusive para líderes de cooperativas que quase sempre são pequenos produtores”, afirma.

Silotti é uma pequena produtora rural, de Quatinga, Mogi das Cruzes, São Paulo, e é criadora do Faça um Bem Incrível, projeto que começou em 2020, em meio à pandemia, que busca reduzir o desperdício rural, direcionando os alimentos que seriam descartados para pessoas em situação de vulnerabilidade. O projeto acabou transformando-se em cooperativa. Ela aponta a burocracia como um dos principais desafios e conta que foram mais de dois anos para que conseguissem se formalizar e acessar políticas públicas como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do Ministério da Educação.

San José – Costa Rica – Líderes rurais discutem cooperativismo – Foto IICA/Divulgação

Roberto Rodrigues apresentou aos líderes as condições para que sejam formadas as cooperativas. Uma delas, segundo ele, é que é necessário que as elas surjam do interesse dos próprios produtores, por isso também é preciso que a sociedade conheça e saiba o que é cooperativismo. “Tem que vir de baixo para cima, como desejo do povo. Toda vez que governos tentaram impor, quando terminou o governo terminou o cooperativismo”, disse. Além disso, acrescentou, cooperativas são como empresas, precisam ser viáveis e é preciso comprometimento dos associados.

Apesar das dificuldades apresentadas, Rodrigues incentivou os participantes: “Temos que lutar todos os dias. Eu dava aula e diziam que eu estava repetindo sempre a mesma coisa. Eu dizia: olha, os padres, nas igrejas, há 2 mil anos falam a mesma coisa. É preciso repetir, repetir”.

O primeiro Encontro de Líderes Rurais promovido pelo IICA na Costa Rica reúne 42 produtores rurais presencialmente e remotamente, que foram reconhecidos pela organização como líderes rurais por causa do trabalho que desenvolvem em suas regiões. Eles representam praticamente todos os países americanos. O encontro ocorre ao longo da semana, promovendo visitas técnicas, consultorias e o intercâmbio de experiências entre as lideranças.

*A repórter viajou a convite do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA).

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